DIRETAS JÁ!

DIRETAS JÁ!

sábado, 26 de julho de 2008

6º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) – 29 de Julho a 1° de Agosto na UNICAMP.

O 6º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), que acontece de 29 de julho a 1º de agosto na Unicamp, terá 23 mesas-redondas com temas como:

Violência e políticas públicas / Eleições municipais e a sucessão de Lula / O Brasil e os desafios ambientais globais / Os 20 anos da Constituição / Ação afirmativa, políticas sociais e pobreza / Modelos de desenvolvimento depois das reformas liberais / A situação da democracia na América Latina, em particular, a crise política na Bolívia / Vários debates sobre Relações Internacionais, com foco especial nos desafios colocados para os países latino-americanos e nas percepções da opinião pública sobre as questões internacionais.

Também terá 39 sessões de sete Áreas Temáticas, que receberam a inscrição de 764 trabalhos. A presidente da ABCP, Maria Hermínia Tavares de Almeida (USP), destaca que “o número de propostas de trabalho inscritas superou o de todas as reuniões anteriores, evidenciando o crescimento e o vigor da Ciência Política e das Relações Internacionais no país, e seu diálogo maduro com as principais questões da agenda política nacional”. “Selecionar os participantes implicou em escolhas difíceis. Por isso, algumas Áreas Temáticas realizarão mais de uma sessão no mesmo horário, permitindo, assim, a apresentação e debate de um número maior de trabalhos”.


No 6º Encontro da ABCP, a conferência de abertura será feita por Lourdes Sola, professora da USP e presidente da Associação Internacional de Ciência Política (IPSA), com o título “Processos globais: agenda democrática e a nova agenda econômica”.

A conferência central do 6º Encontro será proferida por Helen Milner, da Princeton University, especializada em conexões entre política doméstica e política externa, globalização e regionalismo, que falará sobre “Globalização, desenvolvimento e governança internacional: evolução das relações Norte-Sul.

As sete Áreas Temáticas do 6º Encontro da ABCP e seus coordenadores são listados a seguir:
Cultura Política e Democracia, José Álvaro Moisés (USP)
Eleições e Representação Política, Jairo Nicolau (IUPERJ)
Estado e Políticas Públicas, Eduardo Marques (USP)
Instituições Políticas, Fabiano Santos (IUPERJ)
Política e Economia, Eduardo Rodrigues Gomes (UFF)
Relações Internacionais, Rafael Villa (USP)
Teoria Política, Bruno Reis (UFMG).

Mais informações podem ser acessadas no http://www.cienciapolitica.org.br/ ou no http://201.48.149.88/abcp2008/

quinta-feira, 24 de julho de 2008

Cientista político em plena atividade.


Eleitor precisa “ficar de olho” em candidatos com outras pretensões eleitorais, alerta cientista político. www.paraibaonline.com.br (da Redação) – 03/07/2088.

Foto: Paraibaonline
Na opinião do cientista político e professor da UEPB, Gilbergues Santos (foto), as eleições municipais deste ano em João Pessoa e Campina Grande terão uma peculiaridade especial: a importância dos candidatos a vice-prefeito.
Segundo ele, os eleitores precisam ficar atentos às pretensões políticas futuras dos candidatos a prefeito. “Não podemos deixar de considerar que nestas eleições para prefeito, os candidatos estão pensando já nas próximas eleições. As escolhas dos vices foram acirradas porque os eleitos podem vir a se afastar para se candidatarem para o Senado ou para o Governo do Estado”, advertiu Gilbergues nesta quarta-feira (02), em entrevista à RÁDIO CAMPINA FM.
Mais adiante o pesquisador reiterou que “o eleitor tem que considerar que ao votar em um candidato a prefeito o seu vice pode vir a ser prefeito também”. Ainda de acordo com Gilbergues, essa é uma característica do processo eleitoral brasileiro, e será mais um ingrediente das eleições municipais nas duas maiores cidades da Paraíba.

Cientista político defende fim das carreatas e critica “maquiagem” dos candidatos
www.paraibaonline.com.br (da Redação) – 17/07/2008.

Apesar de não ter sido aprovada por algumas coligações e partidos em Campina Grande, a idéia que propõe o fim das carreatas continua ganhando mais adeptos de vários setores da sociedade campinense.
O cientista político Gilbergues Santos foi mais um a defender a proposta. Segundo ele, as carreatas fazem parte de um “show”, que tem por objetivo “espetacularizar” as disputas eleitorais.
“As carreatas no final de semana são preocupantes. As pessoas bebem muito e causam acidentes. Você tem um grande show e um candidato maquiado que sorri e não dá para saber se é ele mesmo”, complementou o professor nesta quinta-feira (17), em entrevista à RÁDIO CAMPINA FM.
Ele esclareceu que “não vamos ter uma festa, vamos ter uma eleição”, e que é necessário se fazer uma reflexão sobre estas questões nesse momento.

terça-feira, 22 de julho de 2008

Uma volta ao passado? Defensor de Direitos Humanos é indiciado pela Justiça Militar

Por vezes tenho a impressão que estamos em marcha batido de volta para o período da ditadura. Se não isso, pelo menos constato que ainda há um longo caminho para que a democracia brasileira se consolide e/ou que os entulhos autoritários herdados da ditadura militar sejam totalmente removidos.

Vejamos o caso do economista e especialista em educação em Direitos Humanos, Roberto Oliveira Monte, que está sendo processado pela Justiça Militar por causa de uma palestra proferida no I Congresso Norte-Nordeste de Direito Militar (em 2005) na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Roberto Monte foi fundador do Movimento Nacional dos Direitos Humanos e atualmente trabalha como consultor do Portal Nacional de Segurança Humana do Ministério da Justiça. Durante sua palestra, intitulada "Direitos Humanos – Coisa de Polícia" propôs às Forças Armadas a implantação de núcleos de direitos humanos e fez referência aos "exércitos” de Duque de Caxias, Marechal Rondon, Marighela, Gregório Bezerra, Prestes e outros.

Tais referências resultaram na instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM) em que foram indiciados 11 militares e Monte, que é civil. O economista foi denunciado pelo Ministério Público Federal Militar com base nos artigos 155 (incitamento à desobediência) e 219 (ofensa às forças armadas) do Código Penal Militar Brasileiro, promulgado através do decreto-lei 1001 de 21 de outubro de 1969, ainda no regime militar, i.e., um instrumento da ditadura está sendo usado para processar um civil em tempos de democracia.

Os crimes imputados a Monte são puníveis com pena de reclusão de até quatro anos. Para os advogados de Monte, Marcelo Santa Cruz e Frederico Barbosa, a denúncia contraria o artigo 5º § 4º da Constituição Federal que assegura o direito à livre manifestação de pensamento e fere tratados internacionais de direitos humanos que o Brasil aderiu ou celebrou.

A questão repercute internacionalmente junto à entidades ligadas aos Direitos Humanos. O Lawyer's Right Watch Canada (LRWC), um comitê de advogados internacionais que apóia defensores de direitos humanos em risco, enviou um comunicado urgente ao governo brasileiro para expressar sua preocupação com relação ao caso. Para a LRWC, o Código Penal Militar não é uma estritamente democrática, pois foi feito e outorgada pelo regime militar, sem passar pelo crivo do parlamento. A LRWC alerta que um civil está sendo processado por um crime militar e que os fatos imputados a Monte não acorreram dentro de uma instituição militar e sim em um campus universitário que pertence a administração federal (civil).

Os advogados de Monte destacaram também que o Congresso de Direito Militar tinha um cunho eminentemente acadêmico-científico e que há um abuso de poder por parte dos militares ao imputar um crime, que é inaplicável aos próprios militares, a um civil. "Essa denúncia, emitida pelo Ministério Público Federal Militar e acatada pela auditoria da Justiça Militar, deixa o Exército Brasileiro com uma imagem ruim aqui e na comunidade internacional", declarou Frederico Barbosa. Afirmaram ainda que esse é um momento oportuno para que seja desencadeado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Movimento Nacional de Direitos Humanos e demais entidades, um grande movimento pela revogação dessa legislação que, inclusive, confronta-se com a Constituição Federal.

A OAB-PE entrou no caso e promoveu uma audiência pública de desagravo referente ao processo. Para Jayme Afora, presidente da OAB-PE, é necessário pôr um fim a esse entulho autoritário que o País guarda como herança dos tempos da ditadura. "Estamos cumprindo o nosso papel como defensores do Estado Democrático de Direito e da Justiça", assegurou o presidente.

domingo, 20 de julho de 2008

Passageiros cochilam e reclamam de música clássica em trens de São Paulo

Já defendi que a população, das camadas mais baixas principalmente, não gosta de música clássica pelo fato de não poder ouví-la, já que os meios de comunicação de massa não as tocam. Minha tese parece cair por terra, mediante o que a reportagem abaixo demonstra.
Em um artigo intitulado “Quem me valha Chico Buarque”, publicado aqui mesmo, defendia que Pagode, Axé-Music, Forró Eletrônico, Funk e outras “comercialiadades” fazem sucesso porque o povo escuta o que lhe é imposto, por causa de baixos níveis educacionais, etc, etc, etc.
Questionava porque não tocar nas rádios MPB, Jazz, Blues, Música Clássica e deixar as pessoas escolherem o que querem escutar. Porque não “impor” ao povo Tom Jobim, Elis Regina, Djavan, Leila Pinheiro, Beatles, Ray Charles, Miles Davis, etc? Por fim dizia, se o povão não sabe escolher, então que eles sejam "obrigados" a ouvirem nas rádios Mozart, Beethoven e Tchaikovsky.
Para meu inteiro desapontamento, foi oferecido música clássica ao povo e eles a rechaçaram.
O que fazer? Insistir? O aceitar que música clássica é mesmo algo restrito a pequenos grupos?


Folha de São Paulo – 20/07/2008.
WILLIAN VIEIRADA


Cinco pessoas dormem às 15h de uma quarta, embaladas pelo sol dourado que entra pelos vidros; pela brisa do ar-condicionado e mais ainda pelos violinos de Vivaldi que emanam dos alto-falantes. O cenário ganharia um ar europeu, não fosse o cheiro de esgoto do rio Pinheiros, que se vê pela janela, na maior parte da viagem do Grajaú, zona sul de São Paulo, até Osasco, seguindo nos trens, esses sim europeus, da linha 9.

"A CPTM deseja a todos uma boa viagem", anuncia o maquinista, antes que o trem comece a deslizar, seguido pelo início imediato da música, dessa vez uma valsa de Chopin num volume um pouco mais baixo; que "ajuda no sono, ô se ajuda", diz o porteiro Carlos Pereira Santos.
Pois nem todos estão contentes com a música. De janeiro a junho deste ano, o serviço de atendimento ao usuário da CPTM registrou 66 reclamações especificamente por causa da música. "Os caras vão na cabine xingar a gente, perguntando se não dá pra trocar a música", disse um maquinista.

Com seu fone de ouvido, a zeladora Maria de Lourdes Rodrigues, 50, se previne com sertanejo. "A do trem é uma música chatinha, xarope mesmo", diz. A estagiária Meirilane Clara Santos, 21, também prefere a música do seu fone de ouvido.Daniel Santos, 39, até gosta da música no trem, mas faz uma ressalva: "Podia ter música popular que a gente entendesse, e cantada -porque só tocada não dá para as pessoas acompanharem".

Mal sabe ele que a chance de aparecerem cantores de axé e pagode são remotas, desde que o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) descobriu que os trens da linha 9 tocam (desde 1998) músicas diversas (axé, MPB, pagode, tudo) sem pagar direitos autorais. A CPTM foi multada em R$ 122.815 e os trens ficaram sem música de 2005 a 2007, quando a empresa voltou a sonorizar a linha 9, mas com "tudo regular", diz a assessora da presidência da CPTM, Ana Cândida Sammarco.

Desde então, o repertório se restringe a "coleções completas dos maiores compositores da música clássica, como Mozart, Bach, Vivaldi e outros". Segundo Sammarco, a clássica foi escolhida por ser o estilo "mais ambiente possível, que irritasse o menos possível".

PROJETO BRASIL.

A título de sugestão, o site www.projetobr.com.br, é uma excelente ferramenta. Recomendo aos interessados que acessem o Caso Veja, onde pode-se ler um pouco da nebulosa história e dos negócios obscuros da Revista Veja.


O Projeto Brasil é um empreendimento jornalístico independente que oferece os conteúdos e ferramentas necessárias para a discussão estruturada de temas estratégicos para o desenvolvimento nacional. Idealizado pelo jornalista Luís Nassif, a iniciativa é de responsabilidade da Agência Dinheiro Vivo de Informação e tem como objetivo principal mudar o foco das discussões na imprensa brasileira.

A paralisia do debate sobre políticas públicas nos últimos anos tem vários motivos. De um lado porque o jornalismo atual concentra os esforços apenas nos aspectos financeiros do País, deixando em segundo plano os temas que realmente geram progresso. De outro lado porque o poder público, após o desmanche dos centros de planejamento estratégicos nos anos 90, não definiu claramente uma relação de prioridades para o País.

Apesar da paralisia da mídia em geral, acadêmicos, executivos, autoridade e membros de comunidades organizadas, permanecem dedicando-se à tarefa de pensar o Brasil nas mais diversas áreas. No entanto, esse conhecimento está difuso nos quatro cantos do País, carente de espaço para crescer.

Foi justamente para suprir essa demanda que o Projeto Brasil nasceu em 2003, como um ambiente de discussão na internet. O objetivo é buscar e juntar as idéias dispostas, estruturá-las de maneira lógica e compreensível, contextualizá-las a um ambiente mais amplo, contrapô-las umas às outras, quando dissonantes e apresentá-las de maneira didática através do Documento Mestre. O passo seguinte é propor soluções e acompanhar as ações concretas.

Ao longo dos últimos quatro anos, o projeto ganhou cada vez mais adeptos e cresceu gradativamente, apresentando resultados expressivos em 2006. Com o apoio de empresários dos mais diversos ramos de atividade, o Projeto Brasil 2007 dará um salto de qualidade.

COBERTURA JORNALÍSTICA
O modelo de jornalismo implantado na redação do Projeto Brasil é diferente do adotado pela mídia em geral. Após uma apuração prévia, nossa equipe de reportagem elabora uma matéria sobre determinado tema, que será usada como provocação no sistema de fórum de leitores. Após as contribuições dos internautas, os principais pontos divergentes são identificados e colocados novamente em discussão.

O Projeto Brasil tem uma cobertura sistemática, estruturada, progressiva e colaborativa:
Sistemática porque segue periodicamente os temas de interesse público, independente de o fato em questão estar ou não em voga no resto da mídia.

Estruturada porque cada assunto está dentro de um contexto maior, entre o antes e o depois, vantagens e desvantagens, pontos e contrapontos. Progressiva porque busca o aprimoramento continuo das políticas, por meio do amplo debate em rede. Colaborativa porque conta com a contribuição de especialistas, autoridades e pessoas interessadas no tema.

PÚBLICO ALVO
O Projeto Brasil possui dois públicos diferentes: um mais amplo, que acompanha as discussões e outro mais restrito, que colabora com os debates. Qualquer pessoa interessada no desenvolvimento do Brasil pode acompanhar o http://www.projetobr.com.br/ e se expressar da melhor forma possível. Na outra ponta do debate, o público é formado por pessoas de alto nível técnico, capacitadas a discutir e formular soluções em políticas públicas.

Destaque para:
- Especialistas técnicos das iniciativas pública e privada;
- Acadêmicos de instituições públicas e privadas;
- Autoridades federais, estaduais e municipais;
- Membros dos poderes executivo, legislativo e judiciário;
- Executivos de todos os segmentos;
- Representantes de associações de classe, entidades patronais e sindicatos;
- Estudantes do nível superior.

FÓRUNS DE DEBATES
Além da plataforma na rede mundial de computadores, o Projeto Brasil também organiza fóruns de debate temáticos. As mais de 40 edições realizadas desde 2003 contribuíram para reunir um importante conjunto de informações e ampliar o conhecimento de setores cruciais para o desenvolvimento do País. Abaixo, alguns dos temas explorados no site:

Infra-estrutura / Energia / Biocombustíveis / Telecomunicações / Saneamento / Transportes /Logística /Meio Ambiente /Integração da América Latina /Transposição do São Francisco /Competitividade /Inovação e Tecnologia /Gestão e Qualidade / Tecnologia Militar / Política Industrial / Comércio Exterior / Reformas / Políticas sociais / Educação / Saneamento / Saúde / Inclusão Social / Segurança Pública / Macroeconomia / Câmbio e juros / Contas públicas / Biblioteca / Especiais Caso Veja

quinta-feira, 17 de julho de 2008

Eleições: festa da democracia ou contrato representativo?

Em 1976 o governo militar permitiu eleições para lastrear sua abertura lenta e gradual. Por isso alterou a propaganda eleitoral na televisão. Se antes o candidato tinha 01 minuto para verbalizar sua mensagem, com a “Lei Falcão” só podia mostrar fotografias e uma voz lacônica cantilenava o currículo do postulante. Eram campanhas enfadonhas, sem forma e conteúdo. Finda a ditadura, a legislação eleitoral e as campanhas mudaram de formato, em que pese estas continuarem pobres de conteúdo. Tornaram-se grandes espetáculos e isso merece ser analisado.

Veja-se que o promotor eleitoral de mídia em Campina Grande, Herbert Targino, propôs o fim das carreatas, pois (SIC) “causam turbulências no tecido social”. Tateando o humor partidário, sugeriu uma reflexão sobre a possibilidade de suprimir as carreatas. Os atores políticos se posicionaram. O deputado Ruy Carneiro defendeu o fim delas devido aos acidentes causados e aos altos custos. Para o deputado Vital Filho elas mostram o engajamento e sentimento popular e devem ser reguladas e fiscalizadas. E algumas coligações não aceitam o seu fim.

Usará a Justiça Eleitoral de suas prerrogativas legais e proibirá esses eventos ou pelo menos os regularizará e fiscalizará para impedir que o tecido social se esgarce?

As eleições são tidas como a “festa da democracia”. Temos comícios, passeatas, carretas, corpo-a-corpo, etc. Os candidatos são acompanhados de músicas, fogos, bandas, artistas, trios elétricos, etc, i.e., tudo para chamar a atenção do eleitor. Um atento observador terá dificuldades de ver e ouvir o candidato, pois o que está em seu entorno causa tumulto, desordem e alvoroço.

Estranha-me que os debates, na televisão principalmente, sejam hermeticamente controlados, com regras muito bem definidas pela Justiça Eleitoral, pelos candidatos e por quem os promove. Já assisti a um debate em que os candidatos tinham (pasme!) 15 segundos para responder a uma pergunta feita durante 01m30s. Eles não podiam nem se referir diretamente um ao outro, sob argumento de manter o nível da discussão e o respeito ao telespectador. Neste momento, a imprensa e os analistas políticos, inclusive este escriba, pisam em ovos ao se referirem aos candidatos e as questões político-eleitorais, pois tudo parece ser passível de reprimendas e processos.

Os debates são ideais para os candidatos se mostrarem por inteiro aos eleitores. Na Paraíba, um pífio desempenho na altercação já, por vezes, contribui para que se perdesse uma eleição. Deve-se desconfiar do candidato inseguro, que não é objetivo nas respostas, que gagueja e lancina impiedosamente a língua portuguesa, que foge dos temas espinhosos e que, de tão maquiado, mais parece um ator de novelas. Imagem é importante, mas sem conteúdo, não passa de dissimulação.

Se os debates têm tantas regras, porque os momentos em que o candidato aparece para sorrir, acenar, abraçar e beijar, também não? Porque permitir as passeatas e carreatas, que transtornam nossas vidas, pelas principais ruas da cidade nos horários onde o trânsito já é normalmente complicado? Porque uma campanha eleitoral tem de virar um espetáculo?

Porque seguir em uma imensa fila de carros, por horas a fio, num barulho ensurdecedor? Seriam os “bônus” distribuídos para que se preencha o tanque do carro, em geral no posto de combustíveis de um aliado do candidato? Por suposto. Mas, isso é pouco atrativo, pois boa parte do combustível ganho se esvai na própria carreata. Existe sim a contribuição para a campanha, pois sempre há um pouco de altruísmo. Mas, existem trocas de favores e a imposição a muitos de irem às atividades de campanha sobre pena de perderem benesses dadas e/ou prometidas.

As carreatas são, ainda, uma opção de lazer aos domingos para os que não se entregam ao salutar ócio domingueiro. É um passatempo, uma festa que embriaga e alivia dos estresses semanais. Os próprios eleitores exigem dos seus candidatos que façam as carreatas, e estes não seriam insanos de negarem. Afinal, os políticos só dão pão e circo porque tem quem receba.

Renato Russo já lembrava que comemoramos como idiotas a cada fevereiro e feriado. As carreatas são eventos que nada dizem do candidato que as promove. Elas não aferem engajamento ou popularidade do candidato, pois ele é apenas um das atrações, quando o é. Com elas multiplicam-se os acidentes e tantos outros problemas advindos do uso indiscriminado de bebidas alcoólicas. A poluição sonora campeia através dos trios elétricos e dos carros que, com suas malas abertas, conspurcam a cidade. Carreatas permitem tão somente uma fugidia alegria que quando a realidade da segunda-feira se apresenta logo acaba.

Muitos não entendem que eleição é um contrato em que poucos representam muitos. Os contratantes (eleitores) devem fiscalizar os atos dos contratados (eleitos) após estes tomarem posse em seus cargos. Transformar uma eleição em uma festa só contribui para mascarar os problemas e deficiências de um candidato. Se ele dispõem de meios que permitem que sorria muito e pouco fale, poderá vender seu produto adulterado que depois tantos problemas causará.

terça-feira, 15 de julho de 2008

Defensor e Educador em Direitos Humanos é Processado

Roberto Oliveira Monte, um reconhecido defensor e educador em direitos humanos, está sendo processado pela Justiça Militar da União por ter defendido, em 2005, em um congresso de direito militar, que as forças armadas deveriam criar unidades de direitos humanos. O Ministério Público Militar da 7a CJM o denunciou como incurso nos artigos 155 (incitamento à desobediência) e 219 (ofensa às forças armadas).

Economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1979, Roberto Monte é um dos precursores em educação em direitos humanos no Brasil. Desde 1975 trabalhou na Emissora de Educação Rural, da Comissão de Justiça e Paz. Desde 1980, trabalhou na Comissão Pontificia Justiça e Paz, da Arquidiocese de Natal. Foi fundador do Movimento Nacional dos Direitos Humanos e coordenador geral do Programa Estadual (RN) de Educação em Direitos Humanos. É membro do Comitê Nacional de EDH desde a sua fundação. Também é consultor do PNUD para a implementação do Portal Nacional de Segurança Humana do Ministério da Justiça, da SENASP/MJ.

Nos dias 28 e 29 de outubro de 2005, Roberto Monte foi convidado para participar do I Congresso Norte-Nordeste de Direito Militar, no auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para discursar sobre as forças armadas e direitos humanos. Ele proferiu a palestra « Direitos Humanos – Coisa de Polícia ». Em sua palestra, Monte propôs : « A necessidade de uma forte lufada de ar: Comissões de Direitos Humanos nas organizações Militares.”

Roberto também expressou sua convicção íntima de que o exército brasileiro não era só o exército de Duque de Caxias, mas também o de Carlos Prestes, Nélson Werneck Sodré, Carlos Lamarca e Apolônio de Carvalho, e de muitos e muitos outros, soldados, cabos, sargentos, oficiais superiores ou não. Por proferir tal discurso, Roberto Monte foi denunciado, em 24 de janeiro do corrente ano, pelo Ministério Público Federal Militar, como incurso nas penas dos artigos 155 (incitamento à desobediência) e 219 (ofensa às forças armadas), ambos do Código Penal Militar Brasileiro. Ambos os crimes militares imputados a Roberto Monte são puníveis com pena privativa de liberdade, que vão até quatro anos de reclusão. no dia 1o de julho último, Monte foi citado para ser interrogado perante a 7a Circunscrição Judiciária Militar, em Recife, no dia 23 de julho próximo.

Após quase duas décadas de ratificação dos principais tratados de direitos humanos, quase uma década após a aceitação da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos e após a Emenda Constitucional 45, a Justiça Militar do Brasil continua a processar e julgar civis em suas cortes. Os sistemas da ONU e Interamericano têm uma vasta jurisprudência no sentido de que as cortes militares não têm o poder de julgar civis por crimes militares, uma vez que a legislação militar serve apenas para regular a conduta de militares na condução de suas respectivas funções.

Este processo penal movido contra Roberto Monte, o único civil denunciado, não se trata apenas do uso burocrático do Código Penal Militar, que foi redigido e adotado à época da ditadura, mas continua em vigor. Trata-se entretando de uma manobra cuidadosamente estruturada para criar um verdadeiro chilling effect, a fim de silenciar os demais defensores de direitos humanos que possam questionar as forças armadas no País.


A denúncia, na íntegra, encontra-se na seguinte página: http://www.dhnet.org.br/denunciar/inqueritovil/index.htm



(I) “Incitamento: Art. 155. Incitar à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar: Pena - reclusão, de dois a quatro anos. Parágrafo único. Na mesma pena incorre quem introduz, afixa ou distribui, em lugar sujeito à administração militar, impressos, manuscritos ou material mimeografado, fotocopiado ou gravado, em que se contenha incitamento à prática dos atos previstos no artigo.”



(II)- “Ofensa às forças armadas: Art. 219. Propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das fôrças armadas ou a confiança que estas merecem do público: Pena - detenção, de seis meses a um ano. Parágrafo único. A pena será aumentada de um têrço, se o crime é cometido pela imprensa, rádio ou televisão.”

sábado, 12 de julho de 2008

"Força perdeu confiança da população"

Em entrevista ä Folha de São Paulo de hoje (12/07/08) o cientista político Jorge Zaverucha avalia os motivos da queda na porcentagem de pessoas favoráveis à ação do Exército em problemas de Segurança Pública. Para ele, isso é um reflexo da recente ação no Rio e da morte dos três jovens entregues por militares a traficantes. Acrescenta, ainda, que a ação no morro da Providência foi um retrocesso, que pretendia apenas favorecer um projeto político, e o caso deveria ser julgado também pela Justiça comum.


FOLHA - A queda na avaliação é um retrato da morte dos três jovens?

JORGE ZAVERUCHA - Acredito intuitivamente que sim. Não me parece ter acontecido nenhum outro fator que possa justificar uma queda de confiança nas Forças Armadas.

FOLHA - A população ficou com medo do Exército?

ZAVERUCHA - O pessoal interpretou a ação como desastrada e perdeu a confiança em que as Forças Armadas possam desempenhar um papel "x", quando fizeram "y". A razão pela qual se quer a Força é por acreditar que são mais eficientes e mais bem preparadas.

FOLHA - Como o senhor interpretou a presença do Exército no Rio?

ZAVERUCHA - A colocação das Forças Armadas no morro da Providência para proteger um plano partidário do bispo Crivella, que é o do mesmo partido do vice-presidente da República, José Alencar, foi um retrocesso institucional impressionante.

FOLHA - De quem foi a responsabilidade pela ação?

ZAVERUCHA - A principal é do poder político que colocou o Exército lá. Não foi o Exército que pediu para ir. O jogo político ficou na frente da segurança da população. Chegaram ao ponto de colocar o Exército, não a polícia. Porque, na cabeça deles, a polícia não tinha força necessária.

FOLHA - E o governo do Rio?

ZAVERUCHA - Houve consentimento mesmo que por omissão do governador Sérgio Cabral (PMDB). Mesmo que pessoalmente ele não tenha relações com o Crivella, admitiu por saber que o Lula gosta do senador. Tanto é que o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro [José Mariano Beltrame] foi contra a presença das tropas.

FOLHA - Como deve ser o julgamento do caso?

ZAVERUCHA - No Brasil, militar não é julgado por um tribunal civil. Nas democracias, sim. Os responsáveis deveriam ser julgado nas duas. Na militar, por desvio de conduta, e na comum, por ter supostamente participado em crime doloso contra a vida de civis.

segunda-feira, 7 de julho de 2008

Questões iniciais sobre a conjuntura políto-eleitoral.

Considerando que numa eleição a azáfama dos fatos não permite uma análise clínica, abordarei o atual cenário político-eleitoral paraibano de forma tópica.



  • A disparidade entre os processos dos dois maiores colégios eleitorais paraibanos é tamanha. Graças a uma bem sucedida administração, o prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho tem larga vantagem sobre seus adversários e dificilmente perderá o segundo mandato; em Campina Grande a eleição será obstinadamente acirrada, mais ainda do que a de 2004.

  • Ricardo Coutinho proclamou como vice alguém de seu próprio partido, passando ao largo dos quereres de sua gordurosa base aliada, i.e., desgostou o coletivo criado para este fim, comprometeu alianças futuras e pouco somará ao seu capital eleitoral. Pensou mais na eleição de 2010 (quando deverá candidatar-se a governador) do que nesta e cedeu às aparentes facilidades de ter próximo alguém que promete não questioná-lo. Terá que desdobrar-se para acalmar os ânimos de sua barulhenta base aliada. Vejam-se as declarações nada amistosas que a liderança do PT e o senador José Maranhão deram. Este afirmou que ficaram fissuras. E, como se sabe, fendas só são superficiais se não cuidadas a tempo.

  • Sugiro ao leitor/eleitor que atente ao papel dos vices-candidatos. Quem são, o que propõem e o que já fizeram. Explico. Sendo inevitável que estas eleições sejam um laboratório para as de 2010 e considerando a possibilidade dos prefeitos eleitos em outubro deixarem seus cargos para concorrem a outros é preciso ponderar sobre aquele que pode vir a ser o titular. Em Campina temos o exemplo de uma vice-prefeita que, ao assumir, praticou uma das mais desastrosas administrações da história política local, i.e., um dos critérios para se escolher o prefeito é o seu vice. Se um candidato a prefeito lhe agrada, e o seu vice não, é de bom alvitre pensar bem para que depois você não se auto-responsabilize pelos desmandos daquele que era tão somente o vice-prefeito eleito.

  • Os TRE´s querem que a moralidade sobreponha a presunção da inocência e prometem negar registro aos candidatos “fichas-sujas”. Mas, para o TSE só não pode concorrer quem tem condenação transitada e julgada, i.e., o “ficha-suja” que tiver sua solicitação negada no TRE recorrerá ao TSE e poderá obter o direito de concorrer. O que fazer? Consultar o rol, na justiça eleitoral, dos que tem alguma mácula. Se à luz disso o pedido de registro pode ser negado, pode também ser uma referência para que não se eleja alguém. Se a justiça tarda em impedir que um indivíduo com “ficha-suja” se candidate, o eleitor pode, ao menos, barrá-lo nas urnas.

  • A definição dos concorrentes à prefeitura de Campina Grande deixou traumas. Natural, na medida em que escolher é selecionar e que preteridos sempre se incomodam. O prefeito Veneziano terá um passivo a lidar quanto à escolha do vice e, claro, responderá pelo que fez e/ou deixou de fazer como candidato a reeleição. O deputado Rômulo Gouveia lidará com os maus humores de aliados que almejavam o seu lugar de candidato. Vimos como o deputado Agnaldo Ribeiro quis ser candidato e como, na retirada de sua postulação, deixou claro seu descontentamento. Conseguirão os dois candidatos empolgarem os descontentes? O tempo dirá. As ofertas feitas também. Derivará do que os escolhidos ofereceram como moeda de troca aos preteridos para que estes aceitassem o papel de coadjuvantes. Vejamos o gesto do presidente do PTB, Artur Almeida, que desistiu de sua candidatura em prol da união das oposições já no 1° turno. Disse que proporá idéias para a área econômica e de saúde pública, i.e., parece ter acordado que indicará os titulares das secretarias de Administração e Saúde caso Rômulo Gouveia seja eleito.

  • Importa atentar para o comportamento do Governador Cássio Cunha Lima e do Senador José Maranhão. Em que níveis apoiarão seus candidatos? Colocar-se-ão a altura de seus cargos e buscarão transferir votos visando ampliar suas bases de apoio? Ou vão aproveitar o momento para ensejar mais um capítulo desta renhida luta política que protagonizam e que em geral causa prejuízos a eles próprios. Outro que terá função importante, não no proscênio, mas nos bastidores da eleição, será o ex-senador Ney Suassuna. Permanecendo no PMDB, apoiará aliados do governador e seu alvo será Campina Grande. Como a fênix, quer ressurgir das cinzas à custa de uma derrota impingida ao prefeito Veneziano como vingança pelos fatos ocorridos na eleição de 2004. Esta poderá ser uma variável essencial para o resultado final do jogo eleitoral.

  • Temos, ainda, dois outros candidatos a prefeito em Campina Grande: Érico Feitosa (PHS) e Sizenando Leal (PSOL). Do primeiro sabe-se pouco. Empresário, não tem experiências concretas com a administração pública e as relações políticas. Pode surpreender e mostrar-se capaz de assumir o executivo municipal, mas já larga com a desvantagem de não ter passado político que subsidie a escolha dos eleitores. O candidato do PSOL é conhecido pelas atividades sindicais. Sua postulação traz uma contradição insanável: afirma que apresentará medidas concretas e princípios socialistas à cidade, mas seu partido nutre um contumaz desprezo pelas instituições políticas, que seriam meras representantes da elite dominante. O que fará Sizenando caso eleito? Desmontará as tais instituições porta-vozes da classe dominante ou se conformará em tentar governá-las?

  • Espera-se que os candidatos a vereador tenham um comportamento democrático e respeitoso aos eleitores e as instituições; que apresentem concreta e pontualmente o que pretendem fazer na Câmara dos Vereadores; que não cedam às tentações do discurso populista e/ou demagogo; e que não fiquem a entoar em uníssono a cansativa melopéia contra a corrupção e pela ética na política. Ser honesto não é um diferencial é a simples obrigação de todos.
Eis a ambiência político-eleitoral. Aguardemos os próximos lances da disputa eleitoral, lembrando sempre que teremos tão somente uma eleição. Não haverá a “festa da democracia” como querem os otimistas ou uma “luta de vida e morte” como anseiam os pessimistas. A vida e as instituições continuarão a existir após a proclamação dos resultados.

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ÚLTIMO ARTIGO PUBLICADO

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Este foi um dos últimos artigos que publiquei: “SOMOS TODOS UM BANDO DE ARAMIS". Neste artigo analiso porque somos avessos à consolidação de nossa democracia. Discuto a contradição de praticarmos procedimentos democráticos enquanto cevamos um ancestral saudosismo de nosso passado ditatorial. Sugiro refletirmos sobre o paradoxo de parte da sociedade usar a liberdade de expressão para pedir um regime que pode acabar com ela. http://www.paraibaonline.com.br/colunista/santos/9920-somos-todos-um-bando-de-aramis---parte-i.html

OBRAS DE ARTE EM FORMA DE VINIL

OBRAS DE ARTE EM FORMA DE VINIL
Este é o primeiro disco do Pink Floyd. Já começou assim mesmo: psicodelizado, distorcido, viajadão, cheio de efeitos! É daqueles discos para ouvir vez por outra acompanhado de algo que te dê alguma distorção mental. Aliás, o Floyd começou muito bom, esteve uma época fantástico, e terminou bom! Neste disco temos Syd Barret com Roger Waters, Rick Wright e Nicky Mason, sem David Gilmour, ainda.

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