sábado, 29 de maio de 2010

Mas, que voz maravilhosa!

É absolutamente fantástico o que este homem conseguia fazer com seu poderoso instrumento musical - a voz. Louis Armstrong é considerado a personificação do jazz. Se você não sabe definir o jazz, não precisa se preocupar, basta dizer que ele significa Louis Armstrong e vice-versa. Aqui, ele interpreta What a Wonderful World. Isso é que é uma voz maravilhosa!


quinta-feira, 13 de maio de 2010

Faça como Cidinha Campos, indigne-se!!!!

A justa indignação da Deputada Estadual, do Rio de Janeiro, Cidinha Campos (PDT) é dígna de nota. Mas, se só ela gritar de nada adiantará. Também não adianta fazer discursos inflamados. Que tal sinalizar essa indgnação contra a corrupção, que segundo a deputada "esta no DNA das pessoas", nas próximas eleições.

Se "só tem ladrão se candidatando", não vote ou anule seu voto.

Se cerca de 30% dos eleitores fizerem isso, o sinal amarelo (de alerta) se acenderá e será preciso fazer um novo desenho institucional (ou reforma política como queiram) que possa fazer, aqui, o que foi feito na Itália com a operação "Mãos Limpas".



É a democracia, estúpidos

Neste magistral artigo, publicado hoje (13/05/2010) na Folha de São Paulo, Clóvis Rossi reafirma a necessidade de que a democracia seja um sistema político capaz de controlar o mercado e não o contrário como querem os tais "neoliberais". Mas, alto lá bolivarianos e que tais, isso não pode (não deve) significar que o Estado baixará seus tentáculos sobre tudo e todos. Tão grave quanto o Banco Central ter plena autonomia (em relação ao governo) para assentir os quereres do mercado, é ter um Estado que usa sua pesada mão (para o bem e para mal) sem considerar nada mais. Daí, a democracia ser o melhor sistema, pois é o único que tem mecanismos para contrabalancear os interesses do Estado, da sociedade e do mercado - uma democracia consolidada, plena, pujante, não esse frágil arremendo que temos no Brasil.


MADRI - A discussão em torno da autonomia absoluta do Banco Central, levantada por José Serra, é na verdade a propósito da democracia. Democracia pressupõe que o eleitor escolha alguém (no Brasil chamado presidente da República), que tomará as decisões que julgar convenientes, entre elas o nível dos juros, o câmbio, o deficit ou superavit fiscal adequado.

Democracia não pressupõe que um funcionário subalterno tome tais decisões à revelia do presidente. É simples assim. O raciocínio subjacente à tese de que o Banco Central pode fazer o que quiser e o presidente da República não tem que se meter é radicalmente antidemocrático.
Pressupõe que o tal de povo pode, de repente, eleger um maluco para a Presidência (maluco do ponto de vista dos mercados, aos quais o Banco Central presta a maior reverência). Para contrabalançar esse risco, é preciso ter alguém sensato (sensato do ponto de vista dos mercados) para evitar maluquices.


Levado ao limite, tal raciocínio acabará por dispensar o voto popular, transferindo a escolha de uma boa vez para os sábios do mercado -os mesmos que estão na raiz da brutal crise ainda em curso. A primazia da política sobre os mercados apareceu ontem em artigo para "El País" de Felipe González, que pode ser acusado de muita coisa, menos de antimercado. Foi ele quem, como líder do Partido Socialista Operário Espanhol, limou o marxismo ainda existente no programa partidário.

Como presidente do governo, levou a Espanha à Comunidade Europeia, o segundo maior centro capitalista do mundo, após os EUA.González cobrou a regulação do sistema financeiro com este argumento: "Se não os regularmos [os mercados], eles acabam por regular-nos [aos governos e à sociedade], a seu capricho especulativo e com custos insuportáveis". Serra já tem com quem falar.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Suicídio institucional

Marcos Nobre, neste artigo publicado na Folha de SÃo Paulo de hoje (04/05/2010), demonstra bem os riscos que corremos ao termos a suprema corte deste país interpretando de forma tão equivoca a revisão (ou não) da Lei da Anistia de 1979. A sua constatação final, de que se "... fez uma lei aprovada sob a ditadura militar a fonte originária da ordem democrática vigente", demonstra bem as fragilidades e suscetibilidades de nossa democracia..


Suicídio institucional

O Supremo Tribunal Federal conseguiu mais uma vez embrulhar as contradições brasileiras para presente. Decidiu que não lhe cabe interpretar a Lei da Anistia, de 1979. Decidiu que anistia é assunto do Poder Legislativo, não do Judiciário. Ou seja, tomou uma decisão política dizendo que não lhe cabe tomar decisões políticas. Na história recente do tribunal, não há nisso nenhuma novidade. Só que o caso da Lei da Anistia é particularmente grave. Não apenas pelo resultado, lamentável por si mesmo, mas, principalmente, porque o STF decidiu abdicar de seu papel de interpretar a legislação passada e presente à luz da Constituição de 1988.

O STF manteve em vigência uma lei sem examinar de fato se ela é compatível com a Constituição. É verdade que seria um exercício de ginástica intelectual digno de medalha conciliar Estado democrático de Direito e tortura. Mas esse é o ônus que caberia ao tribunal que, recusando o pedido de interpretação da lei apresentado pela OAB, pretendesse também preservar sua integridade institucional. Da maneira como agiu, o tribunal disse de público que, a depender da conveniência política do momento, pode perfeitamente deixar de exercer as suas funções. Nada pode ser mais perigoso para a democracia de um país. O STF resolveu embrulhar a contradição de sua decisão com o papel movediço da história. Decidiu basear sua decisão em uma "exceção histórica". A Lei da Anistia teria resultado de uma negociação política que teria produzido a "conciliação" do país. Nos termos do voto do presidente do STF, Cezar Peluso, "o Brasil fez uma opção pelo caminho da concórdia".

Mas o presidente do Supremo foi além de projetar no passado uma conciliação imaginária. Afirmou ainda que a "lei nasceu de um acordo de quem tinha legitimidade para celebrar esse pacto".A ministra Ellen Gracie não apenas aceitou a tese da legitimidade das partes em um acordo realizado em condições ditatoriais como criou algo que poderia ser chamado de o "paradoxo de Gracie". Para a ministra, a não recepção da Lei da Anistia pela Constituição de 1988 "conduziria ao paradoxo de retirar o benefício de todos quantos foram por ela alcançados". Em outras palavras, sem a Lei da Anistia não haveria a Constituição de 1988. Para sustentar o insustentável, o STF acabou por fazer da lei de 1979 o sustentáculo histórico da Constituição dita cidadã. Fez de uma lei aprovada sob a ditadura militar a fonte originária da ordem democrática vigente.É uma atitude bem mais do que paradoxal. É um autêntico suicídio institucional.