A política não é uma palhaçada

Everson de Brito silva é o palhaço Tirulipa. Ele é filho do palhaço profissional Tiririca que foi eleito deputado federal em 2010 com mais de um milhão de votos.

Agora o Tiririca Jr. Quer ser vereador em Fortaleza. Ele é filiado ao PSB, de Eduardo Campos e Ricardo Coutinho, e diz que vai desenvolver projetos na área de cultura. Ele tem os trejeitos do pai, usa a mesma peruca ridícula e não é bom na arte de fazer rir, muito menos na de politicar. O que temos aqui? Um fenômeno para analisar.

Os partidos vêm usando comediantes, ex- jogadores, artistas, participantes de reality shows e pessoas folclóricas da sociedade como puxadores de voto. Como é que isso funciona? Tome uma figura estranha ao mundo da política e a faça ser candidata a um cargo parlamentar, para que ela atue como puxadora de votos.

Aqui na Paraíba, por exemplo, o deputado Toinho do Sopão ajudou a eleger mais dois parlamentares. É que ele vitaminou a coeficiente eleitoral de sua coligação. Os partidos perderam o senso da responsabilidade. Para aumentarem suas bancadas buscam de tudo quanto é personagem. Tem para todos os gostos e desgostos. 

Em Salvador a dançarina de axé music, Cissa Chaggas (grafado assim mesmo com duas letras G)é candidata à Câmara Municipal pelo DEM. Detalhe, ela é conhecida como “mulher maravilha” e se veste como tal. 

Em São Paulo a mulher pera, que atende pelo nome de Suéllem Rocha, é candidata a vereadora pelo PT do B. Suéllem pera é a típica mulher objetivo e quer e gosta de ser tratada como tal.

O humorista Charles Henrique, do programa Pânico na TV, é candidato a vereador no Rio de Janeiro pelo PTB. Sua função é aumentar os votos do partido. Charles deve saber tanto de política quanto eu de humor. 

O ex-joagador Marcelinho Carioca, que já foi candidato a deputado federal pelo PSB em 2010, agora é candidato a vereador em São Paulo.  Na política ele se comporta como se estivesse num campo de futebol, claro. Ainda ex-jogadores temos Washington, Roque Jr. Vampeta e Dinei que seguem Romário. Uma grata surpresa como parlamentar, mesmo que seja exceção. E a lista só aumenta.

Temos dois ex-particiantes do Big Brother e o cantor Kiko da banda KLB. Até Sérgio Mallandro quer ser vereador. Deve ser para ficar fazendo “fru-fru” na Câmara dos Vereadores de São Paulo.

E que não se diga que votar em palhaços, mulheres frutas, artistas decadentes e ex-jogadores desempregados é um voto de protesto. Se você quer realmente protestar contra as perversões de nosso sistema representativo pode usar o expediente do voto nulo. Sim! Por que não?

Se um milhão de pessoas vota em um palhaço estão demonstrando desrespeito (diria deboche) para com as instituições políticas e o sistema como um todo.

Mas, se um milhão de pessoas anulam seu voto podem demonstrar que não estam satisfeitas com o que se apresenta e que querem algo melhor.

Lidamos com a democracia em termos quantitativos e não cuidamos de sua qualidade. Não atentamos para o fato de que eleição é condição necessária, porém insuficiente das democracias. Depois de quase 30 anos votando parecemos saber quase nada sobre a representatividade quando damos um milhão de votos para uma celebridade desmiolada.

É como se não soubéssemos os significados de contratar a representação política através do voto.






Vamos ficar de olho, pois é possível que aqui mesmo em nossa cidade surja uma dessas candidaturas puxa-votos.

JOSÉ NÃO QUER APOIAR O CANDIDATO W.

Ontem eu analisei como atores políticos e seus partidos podem tomar caminhos iguais, mesmo que seus interesses possam ser pontualmente diferentes. Ou, dito de outra forma, como eles podem tomar caminhos diferentes mesmo que façam parte de uma mesma estrutura partidária. 

Nos últimos dias acompanhamos alguns pré-candidatos a vereador mudando de palanque eleitoral a revelia de seus gostos e interesses. Eu explico.

Um candidato a vereador (vamos chamá-lo de José), pertencente ao “partido A”, tem como estratégia de campanha apoiar o “candidato X” a prefeito. Acontece que a direção do partido de José negocia o apoio com os candidatos W, Y, X e Z para prefeitura de uma cidade que chamaremos Campina Grande mesmo.

Como a negociação se estabelece na base do “toma-lá-da-cá” e perdura por dias a fio, a cada novo dia nosso intrépido candidato José acorda em um novo palanque. Num dia o partido de José trata com o “candidato Y”. Em troca de certa quantia e de cargos no 2º escalão de um futuro governo lhe garante apoio. O partido de José até anuncia a decisão tomada e José muda de palanque. Fica decidido que ele vai apoiar o “candidato Y”. Mas, ele não tem tempo nem para reclamar.

Noutro dia o “partido A” faz um acordo mais vantajoso para apoiar o “candidato W”. Subirá em seu palanque em troca de dinheiro para a campanha e de duas secretarias no governo municipal se, claro, W for eleito prefeito. José, que preferia apoiar o “candidato X”, é obrigado a mudar novamente de palanque. Decidem, sem consultá-lo, que ele vai apoiar o “candidato W”.

José diz que não quer apoiar o “candidato W”, que já tinha feito até um acordo com o “candidato X”. Ele reclama, grita, briga e vai para a imprensa chorar suas mágoas. Como o partido de José não nutre afeições pelos procedimentos democráticos, determina que ele tem que seguir a orientação do partido e apoiar o “candidato W”. José não aceita. Continua na imprensa a reclamar, a dizer que está desiludido com a democracia, que a política é uma sujeira só. E ameaça ir para a justiça.

A direção do partido dá a ele, democraticamente (?) duas alternativas. Uma, seguir a orientação dada. Outra, ser expulso do partido e ficar sem legenda para disputar a eleição. José engole seco. Aceita a imposição e muda suas estratégias de campanha. Mas o estrago foi feito. As arestas ficam para numa nova eleição virem à tona.

Este, meus amigos, é o jogo que está sendo jogado neste exato momento. Um jogo onde as motivações ideológicas inexistem. Onde o que vale é o jogo do “toma-lá-da-cá”. Neste jogo podemos ver o partido impondo sua vontade para os filiados e podemos ver um único dirigente partidário impondo sua vontade para o partido inteiro.

Este é um jogo anti-demcrático em todos os seus quadrantes. Nele não existem discussões em torno de ideias e projetos. Impera a vontade de poucos em torno de interesses localizados. Em geral, a maioria se submete a vontade da minoria como vimos ontem nos casos do PT e do PRB

Neste jogo o que conta são os tais minutos que um partido leva para a coligação. Os cargos que serão distribuídos e, claro, o tal vil metal. Se você é ou quer ser um candidato, como José, avalie se vale mesmo a pena entrar num jogo onde, como diria cazuza, seus sonhos serão vendidos tão baratos que você não vai acreditar.

Por fim, Arquimedes, eu devo dizer que qualquer coincidência de nossa realidade com o conteúdo dessa coluna não é mera coincidência.

COMO OS ATORES E PARTIDOS SE COMPORTAM NO AMBIENTE PRÉ-ELEITORAL?

Os atores e partidos políticos brasileiros não respeitam a fidelidade partidária e não aceitam se submeterem a disciplina imposta por seus partidos. Também não existe a tradição de se respeitar as decisões das direções partidárias, nem as direções costumam ouvir suas bases antes de tomar decisões. Em que pese às decisões serem tomadas em nome dos interesses partidários e a instância partidária ser superior às vontades individuais, na prática as coisas são diferentes.

Vamos aos fatos, baseados no ambiente pré-eleitoral de campina grande, onde os interesses de alguns atores valem mais do que o do partido.

O PT decidiu abandonar a tese da candidatura própria e apoiar Daniella Ribeiro, com possibilidades de bancar o candidato a vice na chapa da deputada do PP. Sete petistas não acataram a decisão e ficaram no governo Veneziano. Como o PT não é afeito a seguir procedimentos democráticos ameaça expulsar o grupo dos “sete rebeldes”. Poderá se dizer que eles agem à revelia da decisão partidária. Mas a direção estadual do PT passou por cima da base ao fazer um acordo com o PP sem consultá-la.

O vereador Alcides da Weider declarou apoio a Daniella, mas seu partido, PRTB, ainda não tomou uma decisão oficial. Parece esperar outras definições de instâncias superiores. Alcides era governista na Câmara de Vereadores, já apoiou a candidatura de Marlene Alves, voltou aos braços de Veneziano e agora foi para os de Daniella. E ele tem, ainda, tempo hábil para mudar mais vezes. E o que é mais interessante é que ele vai mudando de opinião não importante se a revelia ou a se a favor do seu partido.

Alcides não é exceção à regra geral, seguida pelos vereadores e partidos, que é negociar o melhor apoio até o último momento. Ainda vamos ver muitas mudanças.

O vereador Fernando Carvalho anunciou apoio a Daniella, mas disse que isso não significa uma adesão oficial de seu partido, PT do B, a candidatura do PP. Afirmou que ainda discute com as direções estadual e nacional do PT do B. Se o partido ainda não decidiu, não teria Fernando que esperar para anunciar o apoio? Vejam como se desvaloriza um partido. A filha de Fernando é candidata a vereadora pelo PRTB. Sendo ele do PT do B não cria um conflito de interesses partidários?

Os partidos dançam ao sabor dos interesses eleitorais de seus líderes. PRTB, PSDC, PHS e PRB tinham firmado um pacto com a pré-candidatura de Marlene Alves. Mas foram mudando de searas. PSDC e PRTB se bandearam para a candidatura de Daniella e o PHS e o PRB decidiram apoiar Tatiana Medeiros.

A direção estadual do PRB anunciou o apoio a Tatiana, mas seu presidente municipal, Gildásio Alcântara e pre-candidados a vereador boicotam o apoio. Alegam não terem sido ouvidos sobre a decisão da aliança com o PMDB para apoiar Tatiana. A direção estadual fez um acordo a revelia do grupo local. Mas, isso não torna o grupo local vítima e a direção estadual algoz. Eles têm o mesmo modus operandis. Agem para maximizar seus ganhos e minimizarem suas perdas. Um dos candidatos a vereador do PRB declarou, aqui no jornal integração, que aceita qualquer negociação, para apoiar qualquer um, desde que seja consultado.

No jogo pré-eleitoral vale bem mais o que se pode ter ao apoiar este ou aquele candidato do que o ato de se conquistar espaços para poder se praticar a representação política. Mas, a realidade está aí para não me deixar mentir.

No momento exato em que terminava de preparar esta coluna, soube que vários dos pré-candidatos a vereador do PRB, que boicotavam a adesão a candidatura do PMDB, estam se aproximando da coligação comandada pelo prefeito Veneziano. Você quer saber o que os levou a mudar de opinião? Ouça, amanhã, a COLUNA POLITICANDO.

MAIS UM DEBATE COM PAUTA DEFINIDA.

Sábado tivemos mais um debate entre pré-candidatos a prefeito de Campina Grande.  Participaram os deputados estaduais Daniella Ribeiro e Guilherme Almeida.

Antes de comentar o debate, devo dizer que o objetivo da equipe de jornalismo da CAMPINA FM foi atingido. Queríamos, no bom sentido, claro, pautar os candidatos. O objetivo era propor temas para que eles discutissem, demonstrando o nível de conhecimento que possuem sobre cada um dos temas e, claro, as propostas cabíveis. Desejávamos mesmo que eles não caíssem na vala comum das articulações e negociações. A política partidária não deve sobrepor as ideias e projetos de governo.

Claro que, no dia-a-dia da política eleitoral, os partidos e atores políticos só falam em composição de chapas e nas coisas da campanha eleitoral. Eles se fecham em seus interesses. Daí que se pudermos ter, ao menos em momentos pontuais, o debate de ideias e projetos tanto melhor para a sociedade e o cidadão.

Daniella e Guilherme debateram sobre três temas transversais: eventos turísticos, preservação do meio ambiente e transparência nas contas públicas. Eu não diria que Daniella Ribeiro venceu o debate. Mas ela esteve mais ativa e mais firme na defesa de suas propostas e opiniões do que Guilherme Almeida.

Num momento em que lidamos com pré-candidaturas, ela foi incisiva quanto a sua disposição de ir à disputa. E deixou claro que faz oposição ao atual governo municipal.  Em certo momento do debate, se referindo às contas da Prefeitura Municipal de Campina Grande, ela disse que “é preciso abrir a caixa preta da prefeitura”. Deu, inclusive, a preciosa informação de que os balancetes mensais da PMCG não chegam à Câmara Municipal. Se isto é verdade, temos algo sério a tratar. Com a palavra os vereadores de Campina Grande.

Enquanto Daniella não se furtou a fazer criticas a gestão de Veneziano. Guilherme não entrou nesta seara, pelo contrário se concentrou em suas propostas. E este foi o seu problema, já detectado em outras situações. Ele não se coloca de forma ativa. Não deixa claro se é oposição ou situação. Se é contra ou a favor. Mesmo já tendo sido aliada do grupo de Veneziano, Daniella fez uma opção clara. No momento faz oposição e diz em que aspectos se dão esta oposição. Guilherme tem dificuldades em firmar uma posição, pois até bem pouco tempo era secretario de obras da Prefeitura Municipal de Campina Grande e até quis ser o candidato de Veneziano.

O eleitor quer ver posições claras. Afinal ele tem que optar e são os candidatos que tem que dar os elementos necessários para que se façam as devidas opções. Daniella e Guilherme não se enfrentaram. Estiveram fraternalmente no debate. Cada um que procurasse passar a bola mais redonda possível para o outro.

Essa atitude foi tão acintosa que logo no início do debate nós tivemos uma situação que deu a entender como seria todo o debate. Através de sorteio Guilherme Almeida leu uma pergunta para Daniella Ribeiro. Ela leu a resposta para pergunta feita por Guilherme e ele exerceu seu direito a réplica, pasme, também lendo. Por pouco, Daniella, também, não leu a tréplica.

Eu tive nítida impressão que eles elaboraram juntos as perguntas e as respostas. Era como se o mesmo texto tivesse sido dividido em falas, como se faz no jornalismo. Mas isso é compreensível. Eles podem compor no 2º turno. Mas, de tão bem sintonizados deram-me a impressão que comporão em alguns dias já para o 1º turno. Poucas vezes vi candidatos, que disputarão o mesmo cargo, tão unidos. Parecia que tínhamos a nossa frente os candidatos a prefeito e vice-prefeito da mesma chapa.

VOCÊ ACREDITA NA DEMOCRACIA? PRELEÇÕES PARA UMA ELEIÇÃO PRÓXIMA – PARTE II.

Nosso processo eleitoral evoluiu com dificuldades. Em 1960, na última eleição presidencial antes do golpe de 64, seis milhões de eleitores votaram. Na eleição seguinte, 29 anos depois, foram 120 milhões de eleitores. Crescíamos quantitativamente enquanto desaprendíamos a votar.

Em 2004, os eleitores entre 16 e 18 anos foram cerca de três milhões e os entre 18 e 25 anos vinte e dois milhões. Quantos amadureceram para participarem de uma eleição? Tradicionalmente a democracia é vista como um sistema que, dentre outras coisas, permite que se escolha aqueles que podem decidir. Sua essência seria a de que os cidadãos poderiam substituir seus representantes ruins por outros que fossem melhores.

Já se disse que a “a democracia é a oportunidade do povo de aceitar ou recusar seus governantes”. Devemos nos contentar com isso? Não, é muito pouco. Mas, se não consolidarmos nem isso, como avançaremos para um sistema mais sólido, que impeça que o momento pré-eleitoral se contamine pelas tais negociatas?

Hoje, o impeachment de Collor já é assunto dos livros didáticos, a ditadura parece coisa de um passado distante e as eleições acontecem a cada dois anos.O que nos falta é ter a política como algo que orienta as relações sociais. A política não é algo exclusivo dos atores e partidos políticos. Pela educação, não pela força, nosso passado autoritário deve ser revisto. Que se use a “Comissão da Verdade” para isso.

Na ditadura, Educação Moral e Cívica, Organização Social e Política do Brasil e Estudos dos Problemas Brasileiros constavam nos currículos escolares para afirmarem as ideia e interesses do regime militar. E eram subvertidas por professores que driblavam a censura e o medo para ensinar outras coisas para seus alunos.

Foi assim que muitos, como eu, puderam ter acesso às coisas da filosofia, da política, da história, da sociologia. Além da música, da literatura e das artes em geral. Devo isso aos meus queridos professores subversivos. Sem eles, talvez eu estivesse, hoje, achando que a terra fosse quadrada ou que o homem nunca foi à lua.

Se você se lembra disso, é porque é menos jovem do que os que vão votar pela 1ª vez este ano. A vantagem é que pode vir a contribuir num processo de educação política. Se não estamos em uma ditadura e temos liberdade de expressão por que não utilizar os espaços devidos para educar para a cidadania? Por que não ensinar para que servem a República, os poderes e suas funções, as eleições e os partidos, os direitos e os deveres, o papel da imprensa, etc?

É preciso munir o jovem para que ele entenda o funcionamento da democracia e possa valorizá-la como algo útil para a sua existência. Somos chamados a educar os jovens para a cidadania e para a pluralidade democrática, senão ficaremos sempre a perguntar: você acredita na democracia?

VOCÊ ACREDITA NA DEMOCRACIA? PRELEÇÕES PARA UMA ELEIÇÃO PRÓXIMA – PARTE I.

Os nascidos em 1996 podem votar este ano. A maioridade política é polêmica, pois se alguém é responsável para votar aos 16 anos por que não pode ser responsabilizado por um crime cometido?

Nossa democracia só tem 27 anos. Quando os atuais jovens de 16 anos nasciam, havia apenas 11 anos que a ditadura acabara. A questão é: como viver em uma democracia inexperiente? Como respeitar uma eleição sabendo que muitos dos eleitos não vão cumprir as funções que lhes delegamos?

Como levar eleições a sério sabendo, como vimos na COLUNA POLITICANDO de terça-feira passada, que o ambiente pré-eleitoral de Campina Grande está contaminado por “verdadeiras negociatas”, como bem falou o pré-candidato Arthur Almeida.

A democracia só é valorizada pelo cidadão quando serve para representar os interesses dele, não de pequenos grupos que possuem as rédeas do poder. O processo pré-eleitoral em Campina Grande exclui o cidadão, pois fica restrito a grupos que possuem os recursos de poder para decidir quem vai disputar o jogo eleitoral.

O voto, pelo qual associamos o relevante ato de uma democracia moderna, não é o voto para decidir, mas sim para eleger quem deverá decidir. É bom nunca esquecer esse não tão pequeno detalhe. Mas, se é assim, o que fazer? Cruzar os braços e ignorar que alguém vai decidir por você? Devemos nos contentar apenas com o ato de votar? Não, não pode ser assim!

Eleições permanentes e alternância no poder são importantes, diria essenciais. Mas, o cidadão tem que entender que é responsável pelas escolhas feitas. O eleitor precisa se responsabilizar politicamente e entender que é parte, também, da atuação política daquele que consentiu ocupar um cargo. Não adianta fazer discursos enfurecidos diante dos escândalos de corrupção e depois dar ao corrupto o conforto de ter um mandato e foro privilegiado.

Adianta pouco termos tantas eleições se nossos mecanismos institucionais para controlar os atos de nossos representantes são pouco utilizados. Nossos pressupostos penais não causam punibilidade suficiente. Veja-se que os trabalhos da “CPMI do Cachoeira” caminham a passos de formiga e sem vontade. A declaração de um pré-candidato a prefeito de nossa cidade, dando conta de como o processo pré-eleitoral é contaminado, não causou sequer indignação.

 

Eu sou consciente que é muito difícil intervir na política quando não se tem recursos políticos, econômicos e ideológicos para isso. Sei também que a política é vista por muitos como aquilo que só deve ser praticado pelos políticos profissionais, que não deve ser da alçada do cidadão comum.

Mas, nem tudo está perdido na medida em que podemos ter acesso a um tipo variado de informação que permitem utilizar os tais mecanismos de controle. A democracia tem um valor universal, mas só se é democrático pela prática. Ninguém se torna democrático fazendo belos discursos.

A CPMI DO CACHOEIRA COMEÇA A FAZER DAS SUAS.

Dizia Maquiavel que importa mais o mundo real do que o mundo das ideias. No mundo real, a realidade política importa independente se concordamos ou não com ela. A realidade política existe para provar que podemos estar ou não errados. Na Coluna Politicando do dia 27 de abril eu analisei a atuação do Senador Vital Filho.

Afirmei que ele sabe bem como projetar-se. Que ao se aliar a Renan Calheiros, uma espécie de padrinho seu no senado, ele foi ocupando mais e mais espaços. Mostrei como Vital Filho tem atuação de destaque no senado. Ele compõe comissões permanentes e a corregedoria da casa, além de ser relator da lei geral da copa do mundo. Mas, eu disse, também, que se as condições normais de temperatura e pressão ficarem anormais as coisas mudam. E a realidade vem com força cobrar seu preço.

Quando começaram as articulações para a instalação da “CPMI do Cachoeira” ficou claro que o PMDB presidiria a comissão e o PT ficaria com a relatoria. Vital Filho foi convidado a ocupar o cargo de presidente da CPMI. De pronto ele rejeitou, alegando os vários compromissos assumidos. Talvez pela insistência de Renan Calheiros, ele terminou aceitando e na condição de presidente da CPMI ganhou os holofotes da mídia. O fato é que teria sido melhor Vital Filho não ter aceito o convite.

Tudo caminhava bem, até que a Folha de São Paulo de ontem trouxe uma reportagem que pode comprometer em muito a atuação do senador Vital Filho. A Folha de São Paulo afirma que Vital Filhoº contratou como funcionária fantasma, em seu gabinete, a estudante Maria Eduarda Lucena dos Santos.

Ela é filha do jornalista Adelson Barbosa, que trabalha no Jornal Correio da Paraíba e presta serviços de assessoria de comunicação ao senador Vital Filho. Adelson não podia ser contratado pelo senado por já ter um vínculo trabalhista. Daí contratou-se a filha dele apenas para receber o dinheiro. Na verdade, ela emprestou seu nome e CPF.

Maria Eduarda foi contratada como assistente parlamentar para receber R$ 3.450,00 e repassar para seu pai. De qualquer maneira ela não tem tempo para ir a Brasília. É que concentra energias no processo que move contra o cantor Michel Teló pela autoria da “música” (se é que se pode chamar isso de música) “Aí, se eu te pego”. Pelo visto, o hit “Aí, se te pego” começou a fazer efeito. A FSP pegou o presidente da CPMI no chamado nepotismo cruzado.

É que Vital Filho emprega em seu gabinete a filha do ex-governador José Maranhão, a mãe do deputado federal Hugo Motta, uma prima do ex-senador Ney Suassuna e até mesmo a esposa do coordenador de comunicação da PMCG.

De pronto, me veio à mente que pesou sobre o ex-senador Efraim Morais a mesma acusação. Todos lembram que por dias a fio a imprensa nacional explorou o caso. É difícil fazer alguma relação, mas o fato é que Efraim não conseguiu se reeleger senador da República. Talvez os eleitores não gostem de saber que seus representantes tem o hábito de contratar fantasmas.

Existe uma regra informal no mundo real da política institucional. Quando um ator político se destaca, os outros começam a vasculhar a vida dele. Se um ator político passar uma semana aparecendo todos os dias no Jornal Nacional acionam-se os serviços de busca para que se diminua a potência dos holofotes.

A POLÍTICA PRÉ-ELEITORAL NO FUNDO DO POÇO.

O pré-candidato a prefeito de Campina Grande, pelo PTB, Arthur Almeida deu uma declaração expondo o que para ele seria o fundo do poço da política eleitoral. As declarações de Arthur giraram em torno de seu desapontamento sobre o que ele mesmo denominou de “ambiente pre-eleitoral de Campina Grande”.

Ele se referiu ao atual período, onde partidos e atores políticos finalizam articulações e negociações visando às convenções partidárias do próximo mês. Arthur disse que “(...) o que temos visto é de assustar. Causa espanto a fragilidade nas posições e nos discursos. Estamos no limite do fundo do poço”. Para que Arthur tenha dado uma declaração tão forte como esta, algo grave aconteceu. Talvez ele tenha recebido uma proposta daquelas de fazer corar até Paulo Maluf.

Arthur disse, ainda, que a sociedade paga um preço alto por este processo e que nas conversações, visando às coligações, o “que existe são verdadeiras negociatas”. Por fim, ele disse que são “raros os partidos que discutem um projeto para a cidade”. Quanto a isso, nenhuma novidade. Nada do que se surpreender.

Arthur jogou no ventilador o que já sabemos. É notório que quando um candidato desiste de sua postulação é porque, em geral, houve uma “verdadeira negociata”. Esta declaração seria mera especulação se Arthur não estivesse envolvido até a medula no processo que define quem concorrerá à prefeitura municipal.

Arthur pressentiu a gravidade das declarações que dava e tentou amenizá-las, até para poder justificar porque está envolvido nas tais negociações políticas. Disse ele que “essas questões não me desmotivam, pois a verdadeira aliança é com o povo”. Na verdade, com o povo se faz um contrato selado através do voto.

Independente de qualquer coisa, Arthur prestou um grande serviço à sociedade quando expôs que as “verdadeiras negociatas” existem. Assim, não temos mais dúvidas que alianças e coligações são fechadas através de negociações em que propostas e projetos são o que menos importam. Passamos a ter certeza que o toma-lá-da-cá existe de fato. Que se negociam apoios em troca de cargos ou futuras postulações e até mesmo dinheiro, porque não?

O fato é que antes da declaração, já sabíamos que no “ambiente pré-eleitoral” impera um altíssimo nível de objetividade e pragmatismo. Talvez não soubéssemos que estivessem praticando essa política de terra arrasada. Os partidos se unem visando o tempo que terão no guia eleitoral. Juntam-se visando composições em nível parlamentar que lhes garantirá governabilidade.

Mas, existem níveis diferenciados de aliança. Uma coisa é partidos com bancadas consolidadas no parlamento se unirem em torno de um projeto de governo. Mesmo que possam fatiar o poder, decidindo quem fica com a cabeça da chapa, quem é o vice candidato e que dividam as secretarias de governo entre si. Outra coisa é um partido grande atrair um pequeno partido, sem representação parlamentar, que nunca ocupou o poder, na base do favorecimento material. Deve ser sobre isso, e outras coisas mais, que nos fala Arthur Almeida. Os grandes partidos foram às compras. Quem dá mais?

TERMINOU A ELEIÇÃO DA UEPB. E AGORA, GOVERNADOR?

Terminou na madrugada de ontem a consulta prévia para escolha do novo reitor da UEPB. A chapa cinco, do Profº Rangel Jr., venceu com 4.061 votos. Vitória inconteste se considerarmos que a chapa dois, do Profº Andrade, obteve 1.865 votos. Rangel Jr. abriu uma frente de mais de dois mil votos sobre o segundo colocado. Havia alguma certeza quanto a essa vitória. Bastava ver o comportamento da comunidade acadêmica nas redes sociais. Os apoios à chapa cinco eram claríssimos.

Também não surpreendeu a votação de três chapas derrotadas. Cada uma, com suas especificidades, teve a votação que podia ou devia ter. A chapa três, da Profª Eliana Maia, teve 1.477 votos. Ela teve o mérito de apontar algumas questões para serem repensadas na UEPB. Uma consequente proposta da consulta partiu dela. Foi a da convocação de uma Estatuinte que possa dotar a UEPB de um estatuto adequado a realidade que vivemos. Com a autonomia, precisamos de novas regras. Nosso ordenamento pouco responde as atuais demandas.

Já a chapa quatro, do Profº Agassiz, obteve 898 votos. E a chapa um, da Profª Mônica, obteve 698. Isso pode ser bom ou ruim, depende do referencial que se tome. Se olharmos pela pouca, ou nenhuma, inserção política que eles têm na UEPB, podemos afirmar que não deixa de ser uma boa votação. Ou seja, eles estam no lucro! Por outra lado, é de se perguntar como é possível reivindicar o poder sem ter os necessários recursos políticos para isso.

A surpresa ficou por conta da votação da chapa dois, do Profº Andrade. Pelo marketing agressivo, com material de campanha em quantidade e qualidade gráfica, e pelos anos de inserção política que o Profº Andrade tem na UEPB, com sua atuação sindical, era mesmo de se esperar que ele tivesse uma robusta votação. Ao que tudo indica a comunidade acadêmica da UEPB rejeitou o modelo de alinhamento ao governo proposto pelo Profº Andrade.

Se atribuirmos um caráter plebiscitário a consulta, poderemos inferir que quem votou na chapa cinco, do Profº Rangel Jr., aprova a gestão da reitora Marlene Alves. Podemos genericamente, então, considerar que os que votaram nas outras quatro chapas estavam de alguma forma questionando a gestão atual? Falando em números, isso não é de todo errado na medida em que as quatro chapas derrotadas somaram 4.938 votos, contra os 4.061 do Profº Rangel Jr. Claro, vamos colocar aqui as insatisfações e contestações de toda sorte, próprias de um processo como este.

Estes quase 900 votos que o Profº Rangel Jr. teve de vantagem para as outras quatro chapas lhe dão legitimidade para enfrentar o processo seguinte. É que o resultado da consulta será levado aos órgãos colegiados da UEPB, onde será formulada a lista tríplice com os nomes dos três primeiros colocados. Esta lista será levada ao governador Ricardo Coutinho que escolherá um dos três e o nomeará reitor da UEPB. Muito já se falou sobre isso, inclusive.

Espera-se que o governador mantenha o espirito democrático e nomeie o Profº Rangel Jr. reitor, independente de outras questões questão. E, claro, espera-se que o Profº Andrade e todos os outros professores que concorreram, honrem o compromisso assumido perante a comunidade acadêmica e não aceitem um resultado diferente daquele que saiu das urnas.

PRESIDENTES LEGISLANDO POR CIMA DO CONGRESSO.

Sabemos do uso desenfreado que se faz das medidas provisórias no Brasil. De Sarney a Dilma, nenhum presidente resistiu à tentação de passar por cima do Congresso Nacional. As MP’s foram adotadas a partir da Constituição de 1988.






Teoricamente, elas seriam uma concessão ao presidente para enfrentar casos de “relevância” e “urgência”. Estes conceitos são subjetivos e não foram definidos no texto que criou a lei. Assim, usa-se este recurso legal para se governar editando leis, mesmo que provisórias.

A MP funciona da seguinte forma. O governo edita uma lei, que entra imediatamente em vigor. Se num prazo de 30 dias ela não for apreciada pelo Congresso deixa de existir. Mas, o governo pode reeditá-la por mais uma vez. Quando a MP vai para o Congresso tem prioridade sobre os projetos dos deputados. Literalmente, ela fura a fila. Tem mais, ela tem o poder de “trancar a pauta”. Os deputados só podem voltar a apreciar seus projetos quando tratarem daquele que o governo enviou.

Foi por isso que Barack Obama disse que “Lula é o cara”. Ele manifestou a inveja que tinha de Lula por não dispor de um instrumento tão eficiente para aprovar seus projetos no Congresso Nacional dos EUA. O Plano Real entrou em vigência na forma de MP e como tal permaneceu por três anos. A cada vencimento, FHC a reeditava, mudando apenas a numeração e a datação.

A lógica da MP é a seguinte. Quando o governo sabe que terá dificuldades em aprovar um projeto no Congresso emite uma MP e vai ganhando tempo nas negociações. Nada mais perigoso para nossa frágil democracia! Ao usarem e abusarem das MP’s os governantes sinalizam para a sociedade que é possível viver sem o parlamento. As MP’s têm similares em várias democracias do mundo, mas são usadas como meios extraordinários para emergências, guerras ou catástrofes naturais.

Não é prática comum nas democracias europeias, por exemplo, transformar decreto-lei em instrumento para assegurar a governabilidade. Através de um breve demonstrativo podemos ver como se utilizado este expediente limitador de um efetivo processo de consolidação da democracia. Sarney editou 147 MP´s; Collor editou 160; Itamar já foi a 505. Mas FHC e Lula extrapolaram todos os limites. Cada um editou mais de 4.500 MP’s em seus governos.

As MP’s não são democráticas por serem constitucionais, pois a legalidade de um preceito constitucional pode divergir dos princípios da democracia política. Eu insisto que ao lançar mão indiscriminadamente das MP’s, os governos parecem querer nos fazer crer que o Congresso é dispensável, quando sem ele não há democracia política. No passado tínhamos os atos institucionais e os decretos-lei, hoje temos as MP’s. Mudou o sistema políticos, mas os procedimentos são parecidos. Porque se manter um instrumento, como este, que permite o executivo legislar, fazendo o presidente parecer o poder moderador dos tempos imperiais?

SOBRE A COMISSÃO DA VERDADE. MAS, DE QUAL VERDADE ESTAMOS FALANDO?

Dias atrás nos falamos aqui no Jornal Integração sobre a instituição, pela presidente Dilma, da chamada “COMISSÃO DA VERDADE”. Algumas pessoas me pediram para esclarecer o que vem a ser esta Comissão, além de tratar dos motivos que a tornam tão polêmica.

A Comissão da Verdade é um grupo federal que investigará as violações aos direitos humanos cometidos entre os anos de 1946 e 1988. O objetivo central da Comissão é investigar as mortes, torturas e desaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar de 1964 a1985. O projeto de lei que criou a Comissão foi aprovado em setembro do ano passado pelo Congresso Nacional e logo em seguida foi sancionada pela presidente Dilma.

A Comissão da Verdade demorou a sair do papel, pois o projeto de lei definiu que quem escolheria os sete membros, além de catorze assessores, da Comissão seria a presidente Dilma. A Comissão poderá acessar documentos oficiais, independente do grau de sigilo que eles receberam. Ou seja, poderá ter o tipo de informação que bem quiser. Ela poderá convocar pessoas para prestar depoimento e determinar perícias e diligências. Mas, não terá papel policial e/ou jurídico.  Indicará nomes que podem, ou não, ir a julgamento. Se provar que alguém cometeu atos de tortura, pode remeter a questão para a justiça.

A Comissão foi proposta no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado pelo ex-presidente Lula em dezembro de 2009. Este documento diz que a Comissão busca “trazer à tona a verdade histórica sobre o período militar e promover a reconciliação nacional”. É por isso que sua criação é tão polêmica. O que se quer é trazer à tona os crimes de tortura praticados por agente do Estado.

Desde que foi proposto, o texto da lei foi alterado em vários pontos para atender aos que, como os militares, temem que a comissão revise a Lei da Anistia. Sancionada em 1979, ela impede a responsabilização penal por crimes políticos durante a ditadura. A lei anistiou os que lutaram contra o regime militar e os que nele atuavam.

Considerando as boas intenções de Dilma, não dá para negar que a Comissão é limitada e que veio atrasada se compararmos com as de outros países. Desde que o regime militar acabou, a 27 anos, que discutimos se devemos ou não punir os que torturaram e mataram em nome do Estado. Algo tão óbvio.

Porque resistir a esclarecer as circunstâncias em que os crimes se deram e a identificar os responsáveis por mortes e desaparecimentos de adversários da ditadura? Na Argentina, a Comissão para o Desaparecimento de Pessoas foi criada em 1984. Muitos já foram julgados. Inclusive, ex-presidentes da ditadura militar argentina. Já aqui, o STF chancelou a impunidade dos torturadores ao decidir, em 2010, que não iria examinar se a Lei da Anistia de 1979 era compatível com a constituição de 1988.

Precisamos dessa Comissão. Que ela passe a limpo nosso passado autoritário. Mas, ela de nada servirá, se os culpados não forem devidamente punidos. Assim não nos reconciliaremos com os erros cometidos no passado.

DESENHANDO UM CENÁRIO FUTURO.

Eu disse, na semana passada, que a cena política paraibana deverá ganhar novos contornos num futuro próximo, “já que tudo muda, inclusive a política”. Fiz tal afirmação devido as especulações sobre a possível aproximação entre o PSDB de Cássio Cunha Lima e o PMDB dos irmãos Vital do Rêgo.

Não importa se estamos falando de articulações reais ou meras especulações, aceitemos que a política não é estática e que os cenários mudam de tempos em tempos. Não existem prazos definidos, mas vez por outra os grupos políticos se reorganizam no cenário político institucional, motivados que são por alguns impulsos.

Às vezes o mesmo partido fica pequeno para dois ou mais atores políticos. Foi o caso de Ronaldo Cunha Lima e José Maranhão que em 1998 romperam após um duro embate. Ronaldo foi, com seu grupo, para o ninho tucano e Maranhão ficou no PMDB. Essa foi uma das maiores redefinições político-partidária dos últimos 20 anos.

Outras vezes, lideranças vão ficando sem espaço e criam novas siglas para viabilizarem projetos políticos. Foi o caso recente da criação do PSD, do prefeito Kassab. E tem a situação em que uns chegam ao fim de suas carreiras e outros vão adentrando na cena política, reivindicando espaços de poder. Assim, se reorganiza o espectro político, pois não existem espaços vazios na estrutura de poder e dois corpos políticos não podem ocupar o mesmo espaço.

A questão é: como os atores políticos relevantes da Paraíba podem vir a se situarem num futuro próximo, considerando a necessidade da reorganização. O ex-governador José Maranhão está no fim de sua carreira. Parece que nem conseguirá ser candidato a prefeito de João Pessoa devido a proibições legais.

Com a derrota de 2010, e com a situação que enfrenta, Maranhão pode deixar a cena política. Mesmo que possa pontualmente influenciar algumas decisões. Quem ocupará o espaço deixado por José Maranhão? Seus herdeiros políticos seriam os principais candidatos, se o maranhismo não estivesse, também, em crise. Os irmãos Vital do Rêgo podem ocupar este espaço, até porque são, também, do PMDB. Mas, existe a possibilidade deles se unirem ao senador Cássio Cunha Lima.

Cássio ficaria onde está, com a possibilidade de angariar aliados do porte dos irmãos Vital do Rêgo, mantendo alianças bem estruturadas como a que tem com o DEM. Ricardo Coutinho é candidato a ocupar o lugar de Maranhão. Até por ser centralizador e personalista tanto quanto o ex-governador.

Temos, ainda, os irmãos Aguinaldo e Daniella Ribeiro que mesmo já tendo se aliado aqui e acolá, agora parecem querer um espaço para que possam chamá-lo de seu. Assim, não teríamos mais dois grupos hegemônicos na Paraíba. Passaríamos a ter três. Sendo que o 3º não teria mais o status de alternativa aos outros dois.

Teríamos, então, um primeiro grupo liderado por Cássio Cunha Lima; um segundo pelo governador Ricardo Coutinho e um terceiro pelos irmãos Ribeiro. Mas, esse cenário só se desenharia se Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho se tornassem adversários e os irmãos Vital migrassem para o lado do Cassismo. Duas coisas que vejo como possíveis de acontecer.

TATIANA X ROMERO - ESTE SERÁ O VERDADEIRO EMBATE?

O debate iniciou com os dois candidatos tendo que responder quais as prioridades que o futuro prefeito de Campina Grande deve ter a partir de 2013.

Romero Rodrigues disse que se deve dar atenção especial as áreas de saúde, educação e infraestrutura da cidade, detidamente a questão da limpeza pública. Disse que a infraestrutura de Campina Grande é deficitária; que é preciso dar mais ênfase aos cuidados da saúde básica e aos servidores da saúde campinenses. Ele iniciou com o discurso de quem é oposicionista, fazendo críticas, mas foi comedido, como é de seu estilo. Aproveitou para fazer propostas e promessas, para que não se tenha dúvidas que é candidato.

Tatiana Medeiros iniciou destacando a infraestrutura, em especial habitação e urbanização. Citou, também, políticas de geração de emprego e renda. Sendo a candidata da situação, Tatiana fez questão de dizer que iria mostrar o que vem sendo feito pelo governo municipal. Foi por isso que ela elegeu como seu terceiro tema a questão da ampliação das conquistas sociais da saúde e de educação acontecidas no governo Veneziano. E não seria diferente, pois Tatiana está no governo Veneziano desde 2005, e é exclusivamente por isso que ela é candidata a prefeita de Campina Grande.

Eles demonstraram que estam se preparando para a campanha. Trouxeram na ponta da língua os temas propostos para a discussão. Os candidatos debateram abertamente e com respeito. Não se pediu um único direito de resposta e o mediador (Arquimedes de Castro) não intercedeu em nenhum momento.

Como seguiam orientações da justiça eleitoral e de seus assessores, os candidatos evitaram serem contundentes. Talvez isso os tenha deixado intimidados, mas nada que o andamento da campanha não resolva. O debate serviu para deixar claro a personalidade e o modo de agir de cada candidato. Romero segue a linha da moderação. Tatiana é mais afeita ao enfrentamento. Inclusive, partiu dela as ações e reações de enfrentamento. Mas, ela mesma foi moderada. Talvez pelo fato de ainda não ter passado pelo crivo da convenção partidária.

Quanto à politica pública de destinação de resíduos sólidos, como tratar, armazenar e reciclar o lixo que se produz, os candidatos discordaram em um ponto apenas. Sobre a questão do aterro sanitário de Puxinanã. Tatiana defendeu e Romero foi contra. Temos, então, duas verdades. O eleitor decidirá em qual acreditar.

Mas, sobre a lei que estabelece agosto como prazo final para que cada município tenha legislação própria sobre o tema, os candidatos não falaram. Eles não tem claro como agir para, se eleitos, implementarem a lei e agirem de um modo que ela possa ser cumprida. Nos próximos debates isso deve ser explicitado por ambos os lados.

O debate teve o momento “pegadinha”, quando Tatiana perguntou a Romero sobre a questão da logística reversa dentro do plano nacional se resíduos sólidos. A estratégia é conhecida. O candidato A traz uma pergunta técnica na esperança de que o candidato B não saiba responder para que A aponte as fraquezas de B. Mesmo gaguejando um pouco, Romero soube explicar o que é a tal logística reversa. Os candidatos ainda vão entender que certas perguntas não são propositivas.

Ambos demonstraram conhecimento e que podem vir a fazer grandes debates propositivos e reflexivos. Fizeram um bom ensaio sábado, aguardemos as apresentações de verdade.