quarta-feira, 31 de outubro de 2012

FIM DO JOGO! QUEM GANHOU, QUEM PERDEU E QUEM EMPATOU.





Na Paraíba, para que um partido possa participar do jogo político tem que ser detentor de pelo menos um dos seguintes cargos: governador do Estado, senador, prefeito de João Pessoa e de Campina Grande. Se tiver um deputado federal já é alguma coisa.





Quanto mais cadeiras na Assembleia Legislativa tiver e mais prefeitos e vereadores possuir, mais influi no jogo. É que os cargos são o próprio oxigênio dos partidos, sem eles as agremiações não podem, não querem e não sabem, atuar na seara política.





Após as eleições de 2010 o poder político na Paraíba estava assim distribuído: o PSB ocupava o governo do Estado, com Ricardo Coutinho, e a prefeitura de João Pessoa, com Luciano Agra. O PMDB detinha a prefeitura de Campina Grande, com Veneziano Vital. Tinha, também, duas cadeiras no senado – uma com Vital Fº e a outra com Wilson Santiago. Mas, isso mudou quando Cássio C. Lima obteve a vaga no senado, após o julgamento no STF da validade da Lei da Ficha Limpa. O PSDB tinha, ainda, o senador Cícero Lucena.





Agora, esse cenário se refaz. O PMDB segue com a vaga no senado de Vital Fº que tem mandado até 2019. Aliás, Vital Fº empatou no jogo, pois não tem uma grande vitória a computar, mas também não se associa a ele a derrota de Tatiana Medeiros. Em 2008 o PMDB elegeu 58 prefeitos, curiosamente manteve essa quantidade nas eleições desse ano. Mas, ter perdido a prefeitura de Campina Grande fez o poder de barganha do PMDB cair consideravelmente.





Para 2014, talvez se contente com o mandato de Vital Fº ou lute por uma vaga de vice numa chapa para o governo estadual. Para uma acomodação política, Veneziano poderia compor uma chapa de oposição a Ricardo Coutinho. Mas, a derrota em Campina ainda lhe pesará sobre os ombros. O PMDB sai desse processo com um José Maranhão fragilizado, pois além de mais uma derrota, enfrenta o ocaso de sua carreira política. Veja-se que seus aliados não o querem mais nem para presidir o PMDB em nível estadual.





O PSB elegeu 11 prefeitos em 2008. Agora saltou para 35 prefeitos, em que pese ter perdido a prefeitura de João Pessoa, devido às inabilidades políticas do governador Ricardo Coutinho, que sai derrotado desse processo por dois motivos. Por não ter conseguido levar sua candidata ao 2º turno em João Pessoa e pela grande quantidade de aliados que perdeu. Sem contar que ele implodiu o tal “coletivo girassol” que lhe servia de base.




Parece que Ricardo, o sol, cansou-se dos girassóis laranja a girarem em torno dele. Ricardo tem agora o ano de 2013 para se recompor politicamente e buscar a reeleição para 2014. Do contrário, amargará novas e mais duras derrotas. Ricardo tem um dilema a resolver. Ele é um bom governante do ponto de vista administrativo, mas, politicamente, é inábil ao extremo. Ele teve uma veloz ascensão política e não se baseia em prestígio familiar, no entanto está cada vez mais fragilizado em termos de articulação política.





Se Ricardo saiu mal, Luciano Agra saiu bem das eleições. É aclamado como um bom prefeito e sua participação foi decisiva para a definição das eleições em João Pessoa. Agra sai sem cargo eletivo desse processo, mas nem precisa, pois seu maior objetivo foi alcançado – ele impôs a Ricardo Coutinho uma derrota acachapante.





O PSDB perdeu em quantidade. Em 2008 tinha elegido 41 prefeitos, mas em 2012 elegeu apenas 28. Ganhou a prefeitura de Campina Grande e segue com duas cadeiras no senado. Cícero Lucena tem mandato até 2015 e Cássio vai 2019. Cícero Lucena não deve ter do que reclamar. Volta ao Senado e chegou ao 2º turno mesmo com a pecha da Operação Confraria. Convenhamos, Luciano Cartaxo era uma candidatura mais palatável para o eleitorado pessoense. Aliás, Cartaxo redimensionou sua carreira política e deve vir a ocupar um lugar de destaque no cenário político.




Romero Rodrigues é um ganhador, não apenas pela vitória em si, mas pelo que ela representa em termos de barganha político-eleitoral para 2014. Cássio Cunha Lima teve mais uma vitória e mantem o posto de maior liderança do estado. A cassação do cargo de governador parece lhe pesar menos sobre os ombros. Mas, a cassação só será coisa de um passado remoto se, e somente si, Cássio conseguir voltar ao governo do Estado, mesmo que para 2014 isso seja quase impossível, pois a inelegibilidade que a Lei da Ficha Limpa lhe impôs é um fato.






O PT tinha elegido em 2008 seis prefeitos, agora ficou com cinco, em que pese ter ganhado na capital. Mas, o PT sai desse processo com no máximo um empate sem gols. Não cresceu quantitativamente, além de seguir em seu processo autofágico. A cada nova eleição o PT paraibano se desconstrói mais pelas brigas internas intermináveis. Sem contar que não tem vida própria, só atua no jogo político se for gravitando em torno de outras estruturas partidárias, de preferência conservadoras.




Por fim, temos o PP que encolheu ainda mais. Em 2008 tinha 11 prefeituras, agora ficou apenas com quatro. Não dispõem de cargos importantes no Estado, mas conta com Aguinaldo Ribeiro no Ministério das Cidades. É um corpo que só tem cabeça, não possuem membros nem tronco.




Essa é ambiência política do momento. Mais, não se pode ou não se deve afirmar. Vamos acompanhar os acontecimentos. Por hora, deixemos que a poeira eleitoral abaixe.



terça-feira, 30 de outubro de 2012

E AGORA, PREFEITO?









Ontem eu afirmei que Romero Rodrigues venceu por ter decifrado o dilema dessa eleição. Ele entendeu que o eleitorado nem queria um projeto independente e nem queria uma candidatura dócil e submissa aos interesses de um chefe político. A estrela da campanha de Romero era ele próprio. O Senador Cássio Cunha Lima aparecia, claro, mas não numa proporção que pudesse ofuscar o candidato. O vice Ronaldo Fº, lógico, aparecia também, mas havia todo um cuidado para que ele não roubasse a cena.




O contrário disso foi a exaustiva utilização, da imagem de Veneziano, na campanha de Tatiana Medeiros. É como se houvessem duas campanhas – a da própria Tatiana (secundária) e a do prefeito que visava atingir o processo eleitoral de 2014. Como não dispunha de capital eleitoral próprio, Tatiana se fiava na liderança de Veneziano e em sua capacidade de transferir votos.




Aliás, um erro de sua campanha foi tentar capitalizar votos com as aparições da presidente Dilma e do Ministro Padilha. A questão é que Dilma não foi bem votada pelos campinenses em 2010. Mas, o mais importante é o nosso exacerbado “campinismo”. É que nós somos barristas demais para aceitarmos que alguém venha de fora dizer em quem devemos votar. A coordenação da campanha de Tatiana Medeiros não percebia, mas cada vez que Dilma ou seu ministro apareciam no guia eleitoral, os campinenses interpretavam como uma intromissão descabida.





O contrário disso é que o eleitorado campinense aceita, eu diria até exige, que cada candidato apresente seu lastro de campanha. Ou seja, em Campina Grande ainda não há espaços para candidaturas verdadeiramente independentes. Ainda não estamos preparados para aceitar a tese da terceira via. Vejam que os candidatos que tentaram esse caminho saíram-se mal nas urnas. O fato é que o dilema do poste ainda é bem aceito em Campina Grande.




É como se precisássemos de alguém, daqui mesmo claro, com suficiente liderança política para nos dizer em quem devemos votar ou mesmo para servir de fiador de uma candidatura. Não é a toa que a campanha de Romero só deslanchou quando o clã Cunha Lima aportou em sua campanha. Foi quando os ânimos se acalmaram e os aliados que combatiam a postulação de Romero entenderam que deviam cerrar fileiras e seguir o líder.




O maior problema de Tatiana é ter tido sua candidatura fruto da vontade de uma única pessoa – o prefeito Veneziano. Desde que anunciou sua vontade em forma de decisão que Veneziano teve que lidar com toda sorte de problemas internos. Aliás, os lideres políticos, como Ricardo Coutinho e nosso prefeito, ainda não entenderam que tomar decisões isoladas e impô-las ao seu grupo é, em geral, um suicídio político em doses lentas e nem um pouco homeopáticas.




Pelas regras do jogo, o ganhador leva tudo e o perdedor não leva nada. Assim, Cássio Cunha Lima vai capitalizar essa vitória. É bom não esquecer que o chamado “grupo dos 20 anos” voltará ao poder. Se vai ficar mais 20 anos, neste momento, é impossível afirmar. Algo que vai importar é qual o comportamento que terá Romero prefeito em relação ao grupo que faz parte. Manterá a postura que teve na campanha ou aceitará que o grupo, na figura do senador Cássio Cunha Lima, determine rumos e ações?







Para Veneziano o ônus da derrota é alto. Primeiro pelas explicações que precisa agora prestar, considerando que a opção pela candidatura de Tatiana foi um ato isolado seu. E segundo pela extensão dos danos, que ele ainda sentirá, causados em seu futuro político.



Romero Rodrigues ainda comemora a vitória inconteste que teve. Mas, a realidade lhe baterá às portas em breve. É preciso cuidar da transição de governo. Algo que no Brasil é sempre difícil pela tradição e cultura política pouco republicana que temos. É precisar retomar as articulações com os antigos, circunstâncias e novíssimos aliados visando compor o secretariado do novo governo.




Pela experiência que traz da vida parlamentar, Romero deve começar já a entabular conversar com os vereadores eleitos. Um dos primeiros atos dos vereadores após a posse em 01 de janeiro de 2013 é a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Romero sabe, pela experiência, que se o presidente da Câmara não for um aliado a vida do prefeito pode ficar difícil. Veneziano que o diga.




Claro, Romero terá que começar a pensar como vai colocar em prática os projetos e proposta apresentados na campanha eleitoral. Terá que se concentrar para definir como cumprirá as promessas feitas. É que aqueles que ainda comemoram vão em algum momento voltar ao normal. Ficarão sóbrios, deixarão as paixões de lado. Provavelmente, já terão esquecido em quem votaram e vão, então, querer saber se as promessas já foram cumpridas.





Se sim, dirão que o prefeito não está fazendo mais do que a obrigação. Se não, irão depositar nele a culpa por todas as mazelas de nossa sociedade. Essa é a regra do jogo, Sr. Prefeito, bem vindo ao mundo real.





segunda-feira, 29 de outubro de 2012

HABEMUS PREFEITUM




Habemus papam, é expressão em latim que significa, temos papa. Ela é dita por um cardeal para anunciar ao povo que um novo pontífice foi eleito e que o escolhido aceitou a eleição. Fazendo uma analogia grosseira, podemos dizer que habemus prefeitum 
Terminada o processo eleitoral de 2012, temos um prefeito eleito de maneira inconteste após uma longa, complexa e muito cansativa eleição. Um prefeito que foi eleito para gerir uma cidade com quase 400 mil habitantes e quase a mesma quantidade de problemas.




Romero Rodrigues foi eleito com 130.106 votos o que equivale a 59.14% dos votos válidos Tatiana Medeiros ficou em segundo lugar com 89.887 votos ou o equivalente a 40.86% dos votos válidos. A diferença foi de exatos 40.219 – o que para os padrões de competitividade eleitoral em Campina Grande é algo a se considerar.




A primeira coisa a dizer é que o motivo principal que levou Romero a vitória foi o fato de ele ter sido capaz de decifrar o verdadeiro dilema dessa eleição. Romero conseguiu entender o que o eleitorado de Campina Grande queria de verdade.




O fato é que o grosso do eleitorado campinense não queria candidaturas totalmente independentes, completamente descoladas do raio de poder dos dois grupos políticos hegemônicos na cidade. E foi por isso mesmo que Daniella Ribeiro, Arthur Bolinha e Guilherme Almeida tiveram seus projetos políticos barrados ainda no primeiro turno, em que pese sabermos que a independência deles tem lá suas limitações.




Mas, o eleitorado também não queria candidaturas incapazes de andar pelas próprias pernas. Ou seja, o tipo de projeto político que não pudesse bancar-se a si próprio. Foi por isso mesmo que Tatiana Medeiros não logrou êxito.




O eleitor campinense queria (ainda quer) uma candidatura saída de um tradicional grupo político, mas que pudesse ter alguma vontade própria. Romero demonstrou isso ao, por exemplo, tomar as rédeas do processo que construiu sua chapa e sua coligação.







Vejam que o líder maior do grupo de Romero, o senador Cássio Cunha Lima demorou a entrar na campanha. Quando ele finalmente se incorporou ao processo, Romero já trabalhava há muito tempo e já tinha uma boa estrutura de campanha.




É preciso não esquecer que Romero, ao contrário de Tatiana, tem capital eleitoral próprio que trouxe de sua carreira política. Assim ele teria de onde partir, na possibilidade do senador Cássio não entrar na campanha. Inclusive, isso faz com que Tatiana não seja uma derrotada. Pelo contrário, ela sai dessa eleição bem maior do que entrou. Para quem não tinha nada, ter chegado aonde chegou é sim algo que se deve considerar.




Tatiana foi crescendo na eleição, e chegou ao segundo turno, graças aos esforços do prefeito Veneziano. Agora Tatiana tem algo concreto de onde partir em futuros embates eleitorais, desde que consiga tornar-se proprietária de pelo menos a metade desse capital amealhado nas urnas no dia de ontem.




Se esta eleição tem um derrotado, esse alguém é o prefeito Veneziano que colocou a prova seu prestígio de liderança, sua gestão e seu futuro político. O fato é que 130 mil eleitores disseram não a Veneziano e ao seu projeto de poder.




Veneziano vai ter que remar quase tudo de novo para chegar em 2014 em condição de pleitear o governo do Estado, uma cadeira no Senado ou outro cargo que seja. Já o senador Vital Fº não perde tanto, até porque não parece ter se envolvido na campanha. Vejam que Vital Fº não aparecia no guia eleitoral de Tatiana.




Romero surpreendeu a muitos pela capacidade de articulação e pela força que teve para driblar as adversidades, domar as radicalidades a sua volta e, principalmente, conseguir impor-se as desconfianças que vinha de alguns de seus próprios aliados.




Determinante para a vitória foi que Romero atraiu mais apoios do que Tatiana após o 1º turno. Ele chegou ao 2º turno mais inteiro do que Tatiana, que perdeu importantes aliados por causa de divergências dentro de seu próprio partido e em sua coligação.




Tatiana foi vitima de suas próprias contradições. Ela tinha como carro chefe de sua campanha a questão da saúde, mas é na saúde onde a população campinense enxerga a maior quantidade de problemas. Tatiana não soube tirar proveito do fato de ter sido gestora da saúde, pois o discurso para ela elaborado chocou-se em vários momentos com uma realidade que o povo mais carente sabe bem como é que, de fato, existe.




Romero teve outra vantagem que foi ter conseguido resignificar o discurso em favor da paz. Ao dizer que não era brigado com ninguém, Romero respondia bem o fato de alguma forma estar no arco de apoio do governador Ricardo Coutinho.




Amanhã eu continuarei analisando o resultado e ainda vou tratar da questão da transição de governo. Por enquanto, parabenizo o prefeito eleito, desejo-lhe sorte e muita, mas muita mesmo, capacidade para gerir nossa cidade.







sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Você tem certeza que quer ser mesmo prefeito?






No espectro político brasileiro existem alguns cargos que são verdadeiros fardos. Os cargos de vereador e de prefeito são os mais difíceis que se pode ter. Primeiro porque o prefeito e o vereador são os dois políticos mais próximos do eleitor.




Eles moram na mesma cidade, no mesmo bairro e na mesma rua do eleitor. Literalmente, o prefeito e o vereador não têm como se esconder do eleitor já que podem se encontrar com ele em todos os lugares. Quando o eleitor tem um problema, ou quer demandar alguma coisa ao poder público, não procura o presidente da república ou o governador do estado. Raramente busca um senador ou os deputados federais e estaduais para o que quer que seja.




Os políticos que estam ao alcance da mão são o vereador e o prefeito. Imagine se dá para resistir à tentação de falar daquele buraco, que abriu na rua, para aquele vereador que o eleitor encontrou na fila do self servisse do shopping? Se o eleitor mora na mesma rua ou no mesmo prédio do prefeito porque ele vai fingir que aquele com quem cruza todos os dias é um morador como outro qualquer? Não, não vai. Cada vez que ele encontrar o prefeito vai querer demandar alguma coisa.



O executivo municipal surgiu para suprir as necessidades localizadas que o governo geral não tinha como atender. Na época do Brasil Império não existiam, nas cidades, dois poderes (o executivo e o legislativo). Havia, apenas, a Câmara Municipal. Foi com a Constituição de 1934 que o cargo de Prefeito ganhou o formato que possui até hoje. Foi a partir daí que o prefeito passou a chefiar o poder executivo, exercendo um mandato eletivo para administrar a gestão pública municipal.






Ao prefeito cabe elaborar políticas públicas para saúde, educação, habitação, transporte público, mobilidade urbana, etc. Enfim, ao prefeito cabe cuidar de tudo que é pertinente ao bem-estar e qualidade de vida dos moradores de seu munícipio. Ao prefeito cabe empreender a gestão da coisa pública, o controle das finanças públicas, o planejamento e concretização de obras. Sem contar que ele tem que sancionar as leis aprovadas em votação pela Câmara Municipal.



O prefeito pode, ainda, vetar leis aprovadas pela Câmara Municipal, além de elaborar projetos de leis. E não há limites para isso. Ele pode elaborar tantos projetos quanto achar necessário. Como podemos ver o prefeito tem muito, mas muito mesmo, poder em suas mãos. Da forma como está disposto na Constituição o prefeito seria uma espécie de presidente da República em miniatura.





Agora, imagine que o prefeito que foi eleito não reúna as condições necessárias para lidar com tamanho poder e responsabilidade. Imagine que o prefeito eleito não tenha experiência, capacidade intelectual e uma personalidade apta a lidar com tanto poder. Além do mais, ser prefeito em uma cidade como Campina Grande não é nada fácil. Primeiro vamos considerar que os recursos disponíveis são sempre em menor quantidade do que as demandas existentes.



Segundo, os problemas socioeconômicos são cada vez maiores. Com a crise econômica se alastrando pelo mundo afora não vai demorar muito para sentirmos seus efeitos. Se é que já não sentimos, pois começamos a perceber efeitos inflacionários em nosso bolso. Os problemas ambientais se avolumam. Cada vez mais conseguimos oferecer menos soluções para questões como a poluição ambiental. Vejam toda a polêmica gerada porque ainda não sabemos bem o que fazer com o lixo que produzimos.



Campina Grande é uma cidade condenada aos caos em termos de transportes. Cada vez mais temos mais carros e motos pelas ruas. A sensação que temos é que as ruas estam encolhendo. O transporte público é uma punição para quem dele se utiliza. Calcula-se que daqui a 15 anos o número de carros vai ser igual ao de habitantes. Calcula-se, também, que cada vez mais o clima vai ficar mais quente. Daqui a uns 20 anos continuaremos a nos orgulhar de nosso clima serrano?




Eu não quero ser o profeta do caos. Mas, também, não quero ser um tolo otimista fingindo que não temos problemas. Nós temos muitos problemas e eles tendem a aumentar. Essa pessoa que elegeremos domingo vai ter a função de pensar esses problemas todos que temos. O prefeito existe para tratar dos problemas, das dificuldades e para administrar uma cidade complexa.




Se eu pudesse dizer, ainda, algo a Romero Rodrigues e Tatiana Medeiros, diria: “você realmente tem certeza que quer ser prefeito, ou prefeita, de Campina Grande? Pense bem, pois ainda tem tempo para desistir”.





quinta-feira, 25 de outubro de 2012

A MILITARIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO CIVIL









O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba aprovou, na terça-feira, o envio de tropas federais para a cidade de Campina Grande com o intuito de garantir “o bom andamento das Eleições Municipais de 2012 no 2º turno, assim como aconteceu no 1º turno”. O TRE acatou, de forma unânime, solicitação dos quatro juízes eleitorais que atuam em Campina Grande. Eles justificaram o pedido pelas preocupações com o bom andamento do pleito para evitar abusos, transgressões e acirramentos. O TRE paraibano deixou claro que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só homologa esse tipo de pedido por turno de eleição. Assim, o pedido para o 2º turno deve seguir, ainda, para a apreciação do TSE em Brasília.




Eu não vou entrar no mérito da questão. Discutir se é ou não necessário à presença de militares federais em nossa cidade é ficar na superficialidade da questão. Pois existem argumentos plausíveis contra e a favor. Se olharmos pelo lado de que a eleição do 1º turno transcorreu tranquilamente não veremos necessidade das tropas federais em solo campinense. Mas, se lembrarmos de fatos ocorridos em 2008, concordaremos com o pedido dos juízes eleitorais.




Na verdade, o que eu quero discutir é se vale a pena continuarmos a aceitar passivamente que o espaço público civil continue sendo militarizado. O fato é que o uso dos militares federais para a manutenção da lei e da ordem não é mais uma novidade.







Durante a ditadura, os militares federais estavam nas ruas porque ocupavam o poder central do país. Mas, porque continuar a usar a força nacional, depois que fizemos o processo de liberalização política, e chegamos a esse sistema que se utiliza de procedimentos democráticos? Lembrem que o Exército foi chamado para garantir a realização da Conferência ECO-92. 




Na época os governos estadual e federal reconheciam suas incapacidades para garantirem a segurança dos chefes Estados que nos visitavam, então chamaram os homens de verde. Tornou-se comum a utilização de tropas federais na cidade do Rio de Janeiro. Conflagrada pelo tráfico e pelas milícias, toda e qualquer força passou a ser útil na tentativa de pacificar a “Cidade Maravilhosa”.






Em 2006, em São Paulo, o PCC lançou um ataque maciço e coordenado às instituições coercitivas estaduais e federais. O governador paulista titubeava sobre aceitar ou não o envio das tropas federais, enquanto agentes públicos eram mortos nas ruas. Devido às intervenções de toda sorte do crime organizado e das perversões de nosso sistema político eleitoral as tropas federais começaram a ser cada vez mais utilizadas em eleições. Aqui em Campina Grande não é diferente.




Desde o final da década de 90, o Exército vem sendo utilizado para garantir a segurança de eleições em Campina e em outras cidades da Paraíba. Como eu disse a questão não é se temos ou não a necessidade disso. A questão é que nos habituamos a ter militares federais em nosso entorno. Acostumamo-nos a chamar o Exército para resolver os problemas que deveriam ser tratados por nós mesmos, os civis, já que eles surgem na sociedade em que vivemos, causados por nós mesmos.




Ao fazermos isso não estamos sendo incoerentes, já que as Forças Armadas são a instituição com o maior índice de credibilidade no país. Juntamente com a Igreja e com o Corpo de Bombeiro, o Exército é a instituição mais confiável. É sintomático que uma instituição coercitiva seja a mais confiável. E não deveria, pois se somos civis, teríamos que emprestar nossa credibilidade aos partidos políticos, aos governos, ao Congresso Nacional, aos políticos, ao judiciário, a imprensa, etc, etc, etc.





Mas, o fato é que a contradição de sermos civis e aceitarmos a militarização de nosso espaço público tem um custo. O Estado Moderno em que vivemos tem características próprias. Uma delas é a divisão de funções entre suas instituições. Às Forças Armadas são responsáveis pela guerra e pela segurança das fronteiras. Os órgãos de segurança pública cuidam da ordem interna. Às polícias caberia resolver os conflitos sociais. O Exército daria conta da defesa da soberania frente às outras nações.







Por isso que polícia e Exército devem receber doutrinas, armamentos, instruções e treinamentos distintos. Mas, no Brasil, essas competências estão embaralhadas. Vejamos que no artigo 142 da Constituição Federal o Exército ganha poder de polícia. Já no artigo 144, a polícia torna-se força auxiliar das Forças Armadas. Assim, cada vez mais o Exército adquire o poder de policiar a sociedade. A “policialização” das Forças Armadas ocorre ao mesmo tempo em que há a militarização da polícia que, não por acaso, é uma das poucas do mundo a ser militar.





É por isso que em vários processos eleitorais as tropas federais são chamadas para fazer aquilo que agentes de segurança pública é que deveriam fazer. Sem contar que, dessa maneira, são as armas que garantem o funcionamento das urnas, quando deveria ser o contrário.








quarta-feira, 24 de outubro de 2012

A CÂMARA MUNICIPAL E SEUS NOVOS VEREADORES









No final de setembro eu fiz um POLITICANDO falando dos tipos de renovação que se pode ter na Câmara Municipal de Vereadores. Eu dizia que existem dois tipos de renovação. Uma que é horizontal e outra que é vertical. A renovação horizontal é quantitativa. Por ela, uns saem e outros entram sem que se possa afirmar se isso melhora ou piora o desempenho da Câmara Municipal.




A renovação vertical é qualitativa e substancial. É quando comparamos o desempenho da legislatura em andamento com a que se encerrou para atestar qual foi a melhor. Assim, só saberemos se a próxima legislatura será melhor do que a atual quando ela estiver em pleno funcionamento. Tivemos uma taxa de renovação horizontal alta. A nova Câmara Municipal contará com onze vereadores que exercerão o mandato pela primeira vez. Esses novatos são conhecidos por suas outras atuações, mas não como representantes do povo.





Assim, não tem jeito, daremos a eles o benefício da dúvida. Vamos esperar que eles comecem a atuar para só então podermos dizer se são melhores do que os que saíram. Eu me recuso a fazer algum exercício de futurologia. Não vou supor que este ou aquele pode ser dessa ou daquela forma. Vou esperar que eles atuem e, claro, vou torcer para que eles sejam melhores, bem melhores, do que os atuais vereadores. Quanto melhor eles forem, melhor para a sociedade.




Dos atuais 16 vereadores, 08 não foram reeleitos. Ivonete Ludgerio, João Dantas, Rodolfo Rodrigues, Marcos Raia, Cassiano Pascoal, Antônio Pereira, Alcides da Weider e Laelson Patrício foram barrados nas urnas. Alguns podem assumir, pois ficaram como suplentes. Mas, não deixa de ser sintomático, que alguns dos campeões de ausências em sessões da Câmara Municipal, e que são mal avaliados em seus desempenhos, estejam agora tendo que se despedir da vida de vereador.




Isso não quer dizer que os oito vereadores reeleitos sejam os melhores. Vejam que um vereador bem avaliado como Antônio Pereira não foi reeleito. Inácio Falcão, Joia Germano, Nelson Gomes, Pimentel Filho, Tovar, Dr. Olímpio, Metuselá Agra e Orlandino Farias continuarão na Câmara na próxima legislatura.




Mas, atenção, eles devem melhorar em suas atuações, pois o recado das urnas foi dado. Quando a população se cansa de um mesmo nome, com a mesma prática, aplica os efeitos da renovação horizontal, mesmo que não entenda os efeitos da renovação vertical.




Tivemos, ainda, o caso de quatro ex-vereadores que vão retornar a vida parlamentar. Ivan Batista e Lula Cabral já foram vereadores em legislaturas passadas e Marinaldo Cardoso foi suplente e andou assumindo uma vaga por algum tempo. E temos o caso de Buchada que já foi vereador na cidade de Tavares. Em Campina assumirá pela primeira vez. Ele pode vir a fazer parte da renovação vertical, sendo uma grata surpresa, ou da renovação horizontal, sendo, apenas, mais um na paisagem.





Mas, o que temos que considerar é que o vereador novato é um aprendiz. Esses onze que teremos vão cumprir o primeiro mandato popular eletivo de suas vidas, estam iniciando uma carreira política. A questão a ser colocada é: o que devemos fazer para que eles cumpram suas responsabilidades ou, dito de outra forma, o que fazer para que esses novatos não comecem seus mandatos reproduzindo velhas e reprováveis práticas.










O primeiro passo é o vereador novato aprender como trabalhar. Ele tem que descobrir as regras do jogo, os procedimentos, códigos de comportamento e as tradições. Enfim, ele precisa se inteirar de como pulsam as veias da Câmara Municipal.



Algumas coisas são óbvias. O iniciante tem que saber o que é e como se faz um requerimento. Tem que saber quais são e para que servem as Comissões Permanentes da Casa. Tem que estudar o regimento da Câmara, senão não poderá legislar. O que o edil de primeiro mandato deve entender é que as relações políticas no legislativo são diferentes das que ele está acostumado a ter no grupo social de onde vem. Na Câmara todos são iguais perante o regimento, mas uns são mais iguais do que os outros.




Na Câmara o mandato de cada um é igual ao de qualquer outro. Os vereadores trabalham em permanente contato uns com os outros. E o resultado dessa ação é uma deliberação coletiva. Essa é a condição jurídica e política para que a Câmara funcione. Além disso, o vereador deve trabalhar muito dentro do Legislativo. E isso não significa apenas usar a Tribuna para discursar e o Plenário para debater. Trabalhar muito significa dedicar-se às atividades das Comissões, por exemplo.




A você, caro vereador novato, eu desejo muita sorte, muito estudo, dedicação e sucesso. Mas, eu não desejo tudo isso a você por uma mera reverência. Desejo porque você será meu representante e cada vez que você acertar a minha vida pode melhorar.






terça-feira, 23 de outubro de 2012

FATOS POUCO REPUBLICANOS E A FESTA DA DEMOCRACIA - O CASO DE ESPERANÇA.






Logo que acabou o primeiro turno eu solicitei a alunos, colegas e amigos que me enviassem relatos sobre fatos ocorridos na eleição de 07 de outubro passado. Eu pedi narrações que deem conta do quanto nossa cultura política é pouco democrática e de fatos que demonstrem a fragilidade de nossas instituições. O que quero é ter exemplos que mostrem o nosso comportamento pouco republicano em eleições. E quero entender como conseguimos tornar o simples ato de escolher nossos representantes em uma grande festa - a festa da democracia.




Hoje eu vou tratar da eleição na cidade de Esperança. Os fatos me foram relatados por Fernanda Almeida, moradora de lá , ouvinte do Jornal Integração e minha aluna. Lá aconteceu o imponderável. Vejamos que Anderson Monteiro foi eleito prefeito com 9.411 votos e Nilber Almeida ficou em segundo lugar com 9.066 votos.




Mas, eles não eram candidatos até um dia antes da eleição. Os postulantes eram o deputado estadual Arnaldo Monteiro (PSC) e o prefeito, candidato a reeleição, Nobson Almeida (PSB). Os acontecimentos fizeram com que eles não mais concorressem. O fato de termos uma eleição que foi resolvida com uma diferença de apenas 345 votos, num universo de 18.477, já diz muito do estado de coisas nesse município. Vejamos os fatos e notem que tudo ocorreu em um espaço de menos de 24 horas.




Na véspera da eleição, por volta das 17 horas, circulou de mão em mão cópias de uma decisão, assinada pelo Ministro Dias Tofolli do TSE, que indeferia a candidatura de Nobson Almeida, com base na Lei da Ficha Limpa, e o tornava inelegível por oito anos. Os eleitores de Arnaldo Monteiro foram às ruas comemorar, pois a decisão liquidava a fatura da eleição. Já os eleitores de Nobson foram protestar. Os conflitos foram inevitáveis e o caos estabeleceu-se. A Polícia Militar teve que vir para conter a confusão.




Ainda no sábado, por volta das 20 horas, o deputado Arnaldo Monteiro renunciou a sua postulação ao saber que sua candidatura seria negada pelo TSE. Assim, inverteu-se a situação. Quem comemorava passou a reclamar e quem reclamava, comemorou. Com o caos estabelecido, o que será que passava na cabeça do eleitor de Esperança? O que mais perturbava a todos era o fato dessas decisões terem ocorrido não um mês antes da eleição, mas a poucas horas das urnas abrirem.




O que o povo de Esperança se perguntava era o que se passava na cabeça do Ministro Toffoli para tomar tal decisão naquele sábado. Com um mínimo de sensatez, se deixaria para tomá-la na segunda-feira após a eleição. Se o TSE não foi capaz de julgar os casos de Esperança em tempo hábil, deveria ter tido um mínimo de habilidade política para não levar um município com quase 32 mil habitantes aos caos, a uma anomalia política e jurídica.










Mas, a lei permite que um candidato que desistiu, ou foi cassado, indique um substituto. Arnaldo Monteiro indicou seu filho, Anderson, para substituí-lo. Nobson Almeida escolheu seu sobrinho, Nilber, para ir às urnas no seu lugar. O povo de Esperança foi tentar dormir com a seguinte situação. Anderson Monteiro candidato, no lugar de Arnaldo. E Nilber Almeida, candidato no lugar de Nobson, mas esperando aprovação da justiça eleitoral. Agora, vamos imaginar o absurdo da situação.




No domingo da eleição, enquanto os eleitores se dirigiam as urnas, um carro de som anunciava às mudanças. Essa foi forma mais republicana do eleitor ficar sabendo em quem poderia votar. E havia a incerteza quanto à situação de Nilber Almeida. Ninguém sabia ao certo o que aconteceria com os votos que ele obtivesse caso a solicitação de seu registro não fosse aprovada no TRE. Os votos seriam anulados, mas isso não ficava claro e a incerteza e a insegurança só aumentavam.




Foi apenas por volta das três horas da tarde que o tal carro de som foi recolhido e que o TRE comunicou que a candidatura de Nilber era regular. Ou seja, durante quase todo o dia muitos votaram em um candidato sem saber se ele poderia mesmo ser votado. Anderson Monteiro foi eleito e não faltará quem questione se as coisas não poderiam ter sido diferentes. Sim, poderiam. O deputado Arnaldo e o prefeito Nobson teriam poupado esforços se não tivessem levado adiante suas candidaturas.




A justiça eleitoral pouparia o povo de Esperança dessa celeuma toda se fosse mais célere e não tivesse a compreensão unilateral de que todos devem esperar passivamente que ela finalmente tome uma decisão, mesmo que seja na véspera da eleição. A justiça eleitoral toma várias medidas para dar segurança à eleição, até pede tropas federais, mas parece não entender que com decisões como essa causa tumultos de toda sorte. Dessa forma, fica difícil querer que as pessoas festejem a democracia.




Agora, os eleitores de Nilber pedem a anulação da eleição que entrou com uma ação pedindo impugnação da candidatura de Anderson. Os advogados de Nilber dizem que um resultado sairá até a diplomação. A eleição em Esperança vai, agora, para o terceiro turno longe das ruas e das urnas. É Assim que funciona nossa democracia.





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