segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Feliz ano que não pode ser diferente.










Na passagem do século XX para o século XXI falava-se de uma nova era e de revoluções. Fala-se de um futuro dourado como se fosse possível alcança-lo. Ninguém lembrava que o futuro não nos pertence, pois quando ele chega é presente e quando se vai é passado.





Ao amanhecer do dia 01 de janeiro de 2000, meu filho (que tinha seis anos) foi até o quintal, olhou para o céu, e disse: “pai, continua tudo do mesmo jeito”. Ele tinha razão, não havia mudanças palpáveis e palatáveis, apenas a data do calendário era outra. Até hoje questiono se o novo século trouxe um novo tempo – em que pese termos visto muita coisa interessante. Vimos os atentados terroristas, em 2001, a eleição de um negro nos EUA e de um ex-operário sindicalista no Brasil.




Desde então, a cada 01 de janeiro vou até a rua e olho para o céu para ver se algo mudou. Mas, ele está lá sempre azul, as nuvens sempre brancas e o sol a brilhar e a nos esquentar cada vez mais, pois o aquecimento global é fato. Procuro olhar também para os lados e para baixo e vejo coisas que o ano velho empresta ao novo, tornando este tão gasto como aquele. Infelizmente, continuo vendo mendigos remexendo os depósitos de lixo em busca das sobras dos regabofes da noite de ano novo.





Vejo, também, pessoas com as cabeças baixas indo cumprir suas jornadas. Vejo o otimismo estulto dos que pensam que terão um ano novo feliz por terem comprado roupas, celulares, carros novos e todas as maravilhas que o mundo do consumo oferece. E como deixar de perceber a alienação dos que aproveitam o feriado para comemorarem como idiotas, como diria Renato Russo, com suas bebedeiras sem fim e seus “paredões” aloprados.





Ainda percebo crentes de todos os matizes confiando a Deus a responsabilidade de prover muito dinheiro no bolso e saúde pra dar e vender, como se não fosse nossa a prerrogativa de buscá-los, e como se Deus pudesse existir apenas para isso. O próximo ano repetirá as mazelas desse ano que está acabando. Por isso que Marcelo Rubens Paiva não desejava um feliz ano novo e sim um feliz ano velho. Por isso que eu estou aqui a destilar um pessimismo que, torço, para que não seja contagiante.





 





A fome e a avassaladora desigualdade em nossa sociedade, a violência, a seca e as enchentes, os escândalos de corrupção, a depauperação do espaço urbano e a desmontagem das instituições vão, infelizmente, se repetirem. Em 2013 não teremos eleições, não teremos guia eleitoral e não teremos os debates. Em compensação não teremos, também, a sonhada reforma política. Em 2013 vamos nos concentrar nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014, sonhando em ganha-la.






O fato é que temos a passagem do ano, os primeiros dias do mês de janeiro vão se passando e vamos constatando que nada mudou e que temos os mesmos problemas e as mesmas dificuldades de todo começo de ano. Mal começa o ano e já temos as mesmas contas para pagar, o mesmo corre-corre do material escolar dos filhos e aquela ansiedade para que o carnaval chegue, passe, para aí sim podermos realmente começar o ano.





Eu não sei quem disse que o ano no Brasil só começa depois do carnaval, o que eu sei é que continuamos com aquela mania de deixarmos para fazer coisas importantes só após os festejos de momo. É como dizia Chico Buarque: “estou me guardando para quando o carnaval chegar”.  Mas, depois tem a páscoa e aí já vem o São João e todos àqueles inúmeros feriados que só fazem nossa preguiça estulta aumentar.





Eu, com esse meu realismo incorrigível (que muitos chamam de pessimismo) lembro sempre de Camões que dizia que “jamais haverá ano novo, se continuarmos a copiar os erros dos anos velhos”. Por isso mesmo peço, imploro, ao caro ouvinte que não se deixe levar pelo meu realismo pessimista. Também não vou dar conselhos que isso é coisa das mais sérias. Farei o seguinte: darei uma sugestão.





Que tal se cada um de nós escolhermos um erro cometido neste ano de 2012 para fazer a promessa interna de não repeti-lo em 2013? Imagine que dessa forma nossas vidas podem melhorar bastante. Não é o ano que pode ser novo. Nós é que podemos tentar mudar, para nos fazermos mais novos. Em todo caso desejo felicidades a todos seja 2013 um ano velho ou novo.







sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Quis custodiat ipsos custodes?








Muito antes de Cristo nascer, os romanos já tratavam da questão de quem controla aqueles que controlam. Ou seja, eles já tentavam definir parâmetros para estabelecer os limites e domínios para o exercício da autoridade e do poder. Ao longo dos tempos a humanidade foi tentando entender de que maneira a sociedade pode se organizar para exercer algum tipo de controle sobre aqueles que controlam o sistema político. Na verdade, este é o dilema das sociedades modernas e democráticas.





É que existe um tipo de aparato que a sociedade utiliza, ou pelo menos tenta, para que se deixe claro aos que controlam que eles não estam acima do bem e do mal. A esse aparato damos o nome de voto! É através dos processos eleitorais que damos ou não consentimento aqueles que controlam para que exerçam o poder. É pelo voto que os cidadãos concordam que alguém controle o poder e que aceitam as regras em vigor.





A isso damos o nome de CONTRATO SOCIAL, pois são nas democracias consolidadas que aquele que comanda é livremente eleito pelo cidadão. Ele é legitimado para, seguindo a legalidade, exigir que o cidadão respeite e obedeça as leis. Essa é a diferença entre democracia e ditadura. Na primeira, existe um processo, chamado eleição, que decide quem comanda. Na segunda o comandante decide unilateralmente que vai comandar, ele não precisa da legitimidade do comandado.





Nas democracias a grande questão é como se deve proceder na hora de delegar poderes aos funcionários do governo que, como se sabe, não foram eleitos. Essa é a questão! Esses funcionários vão comandar. É preciso saber quem vai comandá-los. Teoricamente quem comanda os secretários é o prefeito que foi eleito, ou seja, que ganhou legitimidade para comandar através do voto. Mas, e isso não incomum, pode acontecer de os comandados seguirem seus próprios comandos.





É preciso que o comandante tenha mecanismos de controle sobre aqueles que vão implementar as decisões e aplicar os meios coercitivos sobre os cidadãos que desobedecem às normas, do contrário o poder deixa de ser democrático. O chefe do executivo precisa ter a medida exata dos atos de seus comandados. Ele precisa saber exatamente o que eles fazem. E deve ter claro como eles estam fazendo. Aquele que dá o comando tem que verificar como este comando está sendo cumprido.




 






Dito de outra forma. Uma coisa é o chefe do executivo determinar ao seu secretário de finanças que cobre impostos em atraso. Outra coisa, bem diferente, é o secretario convocar a guarda municipal para cobrar os impostos devidos. Para o gestor público, a mãe de todos os dilemas é definir os que vão compor o corpo administrativo que pode, dentre outras coisas, delegar poderes para que se executem um sem número de tarefas.





Imaginem o tamanho da responsabilidade de quem escolhe aqueles que vão ter postos de comando para distribuir verbas, nomear pessoas, escolher fornecedores e fazer licitações. Quando o prefeito escolhe seus secretários está, na verdade, definindo os que vão executar as tarefas administrativas do governo. Ou seja, o comandante está escolhendo aqueles que vão comandar. É muita responsabilidade, vocês não acham?





Romero Rodrigues e Luciano Cartaxo, por exemplo, devem saber bem do que estou falando. Será que o prefeito Veneziano Vital se arrependeu de nomear alguns que abdicaram da função de comandar ao se depararem com o peso da derrota eleitoral? O ato de delegar poderes é legítimo, necessário e indispensável. Mas, a autoridade eleita pelo voto, ou seja, aquele que delega, permanece responsável, perante o eleitorado, pelo desempenho (bom ou mau) do funcionário nomeado.





Não adianta fazer como Lula que repetia não ter culpa pelo fato de um comandado seu ter subornado parlamentares em troca de apoios e votos. Não adianta fazer como Dilma que simplesmente demite um ministro quando ele é pego cometendo atos ilícitos. Se o comandado é um corrupto de marca maior é o comandante não sabe é ruim. Se o chefe do executivo sabe que seu secretário comete atos ilícitos e nada faz, ou apenas o demite, é grave, muito grave.





Existe na administração pública um corpo de funcionários de vários níveis, cada um com uma parcela de poder e com a capacidade de, em graus diferentes, processar, multar, prender, convocar, apreender bens do cidadão, enfim de exercer o poder. Cabe ao comandante mor estabelecer como cada um dos comandados vai exercer suas fatias de poder, do contrário a pergunta do início, quem controla aqueles que controlam, nunca poderá ser respondida a contento.







quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

O que você prefere um técnico ou um político?



 



Reza a lenda que João Saldanha, técnico de futebol responsável pela montagem da seleção brasileira de 1970, disse que preferia treinar onze craques indisciplinados a ter que aturar onze pernas de pau bem comportados. João Saldanha, conhecido pelas polêmicas que protagonizava, respondia a uma provocação de Zagallo que, ao assumir a seleção tricampeã no México, teria dito que encontrou um monte de craques indisciplinados e fora de controle. Num tempo em que não era moda ser politicamente correto, João Saldanha e Zagallo bateram boca durante algum tempo por nada, pois não importava se o jogador era ou não um bom moço, o que interessava é que ele jogasse muito bola.





Eu lembrei dessa história por causa da discussão que tomou conta os processos de transição de governo. Tenho visto políticos, jornalistas e analistas discutindo sobre se é melhor montar um governo de técnicos ou um governos de políticos. Hoje em dia é comum as pessoas elogiarem governos que se inauguram com perfil técnico. Os partidos e políticos estam tão desgastados por um cenário onde a corrupção é regra que se tende a achar que governos sem políticos é algo interessante, como se isso fosse possível.




Eu devo dizer que duvido se, na montagem de um governo, se deve considerar esse dilema, pois o ideal para um governante é se cercar de políticos com formação técnica e de técnicos que tenham claro que é na dimensão política que se dá a ação governamental. Tenho visto governos enfrentarem problemas por não conseguirem fazer com que seus políticos e seus técnicos se entendam. O governador Ricardo Coutinho que o diga, pois a maioria dos problemas de seu primeiro ano de governo foi fruto desse falso dilema.





A tentação de oferecer um produto diferenciado à população tem sido maior do que a necessidade de se conduzir as coisas públicas através de decisões políticas. O prefeito eleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, tem utilizado o argumento técnico para pautar parte de suas escolhas. O seu Secretário de Comunicação, Marcus Alves, afirmou que “Cartaxo está montando um governo com perfil eminentemente técnico e que até mesmo os nomes políticos têm que entender às necessidades das pastas para as quais foram indicados”.




Certo. O discurso é bem feito. Mas, na prática Luciano Cartaxo pode vir a ter muitos problemas na medida em que um eminente técnico não teria obrigação de entender das coisas da política. Assim, como o político que ocupa uma secretaria apenas para atender demandas partidárias e/ou fisiológicas pode vir a ter um péssimo desempenho por não ter a menor ideia de como funciona a máquina de sua secretaria.






A radiografia do governo de Cartaxo já nos diz algo. Até agora ele indicou 29 nomes para compor seu governo. Desses, 10 são ligados ao PT, 09 são pessoas indicadas pelo atual prefeito Luciano Agra e os outros 10 são nomes de perfil técnico. Cartaxo terá um governo triangular dividido entre políticos de sua cota, da cota de seu principal aliado e os que são tidos como técnicos, ou seja, despolitizados. Se Cartaxo conseguirá coordenar esses três setores tão diferentes é uma coisa que só o tempo dirá. Duvido que uma equipe de governo montada dessa forma possa se manter coesa. Não deve demorar para o prefeito ficar isolado com sua equipe, Luciano Agra criar um governo paralelo com os seus e os dois se baterem para ver quem comanda os técnicos.





Romero Rodrigues deve anunciar os nomes que vão compor seu secretariado. A prioridade é para um governo de perfil técnico. Vejam que quando ele anunciou a equipe que vai compor a Secretaria de Saúde destacou o perfil técnico dos que nomeará. Romero afirmou não haver interferência política ou partidária na escolha dos nomes para a saúde. Ele disse que: “Todos os escolhidos foram por critérios estritamente técnicos. Em momento algum questionei em quem estas pessoas votaram nas eleições”.





A secretaria de saúde, Lúcia Derks, é médica e numa entrevista fez questão de destacar o perfil eminentemente técnico de sua equipe. Por isso, espera-se que Romero Rodrigues mantenha a escrita em outras secretarias como a da educação. Importa bastante que esses técnicos tenham um bom desempenho. Importa que eles atuem libertos de ingerências políticas externas, de interesses econômicos privados e até mesmo daquelas influências familiares que tanto atrapalham.




Mas, fundamentalmente, importa que o técnico entenda que para além e acima dele e de sua visão científica e/ou acadêmica existe a dimensão política onde escolhas precisam ser feitas para beneficiar pessoas. Interessa, ainda, que os políticos entendam que o conhecimento técnico deve ser utilizado para gerar bem estar e não para beneficiar este ou aquele interesse particularizado.




Se o caro ouvinte quer saber o que eu prefiro, digo que entre o craque desequilibrado e o bom moço perna de pau eu fico com o craque de bola que é um bom moço. Eu sei que é difícil encontrar, mas não é impossível. Basta saber procurar.



quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Afinal, em que poder você confia mais?







Meus amigos, o IBOPE continua fazendo das suas. Pois não é que este instituto, mais conhecido pela forma peculiar que tem de tratar pesquisas eleitorais, chegou a brilhante conclusão que o brasileiro confia mais no STF do que no Congresso Nacional? Pasmem! O IBOPE precisou fazer uma pesquisa para descobrir o que até os pombos da Praça da Bandeira já sabem. É lógica, é óbvio, que o povo brasileiro confia e considera mais a Suprema Corte desse país do que o Congresso Nacional.





Claro. Enquanto o Supremo Tribunal Federal julgou e condenou os envolvidos na Ação Penal 470, mais conhecida como Caso do Mensalão, o Congresso Nacional fazia de conta que nada sabia. Enquanto o STF fazia a dosimetria das penas dos condenados, a Câmara dos Deputados se recusava a cassar o mandato dos deputados que foram condenados e que vão ter que cumprir parte de suas penas em regime fechado.





Enquanto o Judiciário chamou para si a responsabilidade de mostrar ao país que casos de corrupção podem e devem ser desbaratados, a Câmara Federal, tal qual um avestruz, enfiava a cabeça no buraco como se não tivesse responsabilidade alguma. O fato, indiscutível, é que o Caso do Mensalão, assim como tantos outros, é um esquema que perpassa os poderes Executivo e Legislativo. Assim, o judiciário ganha na batalha pela opinião pública por ser o poder que julga o caso.



A pesquisa Ibope mostra que, numa escala que de 0 a 100, o STF atinge um grau de confiança de 54 pontos, enquanto que o Congresso fica com um grau de confiança de 35 pontos. Mas, é bom não esquecer aquela regra básica das pesquisas eleitorais. As pesquisas são um retrato do momento, como gostam de repetir os políticos. O STF está sendo bem avaliado porque condenou os mensaleiros. Tivesse cruzado os braços, estaria sendo achincalhado pela sociedade ou seguiria sem ser lembrado. É que as instituições políticas, assim como a democracia, só são reconhecidas e aprovadas na medida em que a sociedade percebe que elas estam cumprido com seus objetivos, principalmente o de gerar bem estar para a população.






Todas as vezes que se fazem pesquisas para aferir o grau de aprovação das instituições pela população, o Corpo de Bombeiros, o Exército e a Igreja Católica estam sempre nos primeiros lugares. Não por acaso, o Congresso, os partidos e os políticos ocupam sempre os últimos lugares. Nesta tal pesquisa feita pelo IBOPE, o Corpo de Bombeiros atingiu 83 pontos de aceitação por parte da população, claro eles salvam vidas, já o Congresso...





 





Os 54 pontos do STF e os 35 do Congresso estam abaixo da avaliação obtida pelos Bombeiros. O Congresso e o STF não estam lá muito bem avaliados, mas não desconsideremos que as autoridades togadas estam 19 pontos acima dos parlamentares, eleitos por nós, diga-se de passagem. O fato é que Joaquim Barbosa, presidente do STF, é hoje um homem admirado porque, literalmente, promoveu a justiça. Joaquim esteve à frente de um processo que era, e continua sendo, uma antiga demanda de boa parte da sociedade.






Já Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, se recusou a cassar o mandato dos parlamentares mensaleiros condenados. Ele reagiu raivosamente à sentença do STF e tem afirmado que só a Câmara é que pode cassar o mandato de seus membros. Estando em campos opostos, numa literal briga de poder, os dois presidentes disputam a simpatia da opinião pública. A mãe de todas as obviedades é que Joaquim Barbosa e o STF ganham essa disputa, pois, ao contrário de Marco Maia e do Congresso, não estam a defender impunidades de toda sorte. Essa foi a primeira vez que o Ibope mediu o índice de confiança no STF. É difícil precisar como este índice variou no decorrer dos 136 dias do julgamento do mensalão. Penso que ele variou para cima pela exposição do STF na mídia.





Mas, existe uma questão que se sobrepõem a essa disputa para ver quem é mais admirado pela população. É que os poderes no Brasil não se separam democraticamente para cumprirem suas funções constitucionais. Essa disputa para ver quem pode mais não fortalece as instituições, pelo contrário, só as fragiliza. Os poderes têm suas próprias atribuições, mas se o legislativo cumprisse seu papel a contento, o judiciário não precisaria fazer papel de polícia.






No Brasil os poderes constituídos pouco se respeitam. Vejam que o Executivo olha de cima para baixo para o legislativo, que este se recusa a fazer a reforma política e que o judiciário termina fazendo às vezes do Congresso Nacional. Como diria o Barão de Montesquieu tudo estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo poder, fizesse as leis, executasse as resoluções públicas e julgasse os crimes, divergências e conflitos entre os homens.





Na verdade, a democracia estaria perdida. Se isso acontecesse, viveríamos em uma ditadura. Um dos motivos principais para termos tido duas ditaduras no século XX foi, exatamente, crises institucionais entre os poderes constituídos. Ao invés de torcermos por este ou aquele poder, como se estivéssemos numa final de campeonato, deveríamos querer que os três poderes cumprissem suas funções constitucionais. Assim, teríamos um empate triplo, onde a sociedade é que sairia ganhando.





segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

AFINAL, PAPAI NOEL EXISTE MESMO?







Certa vez minha filha me perguntou se Papai Noel realmente existe e se ele tem dinheiro para comprar todos os presentes que crianças do mundo todo lhe pedem. A minha filha é uma criança mais do que normal, a sua curiosidade é que é fora do normal. Eu, pensei, refleti, e decidi que não iria ser o portador da má notícia, pelo menos não naquele momento. Confesso, foi uma atitude cômoda, pois bem sei que a vida se encarregará de dar ela essa e outras tantas más notícias.





Naquele momento, sem saber bem o que responder, eu aderi ao “espírito de natal” e disse a minha filha que Papai Noel existe para quem nele deseja (ou precisa) acreditar. Na verdade, o que existe mesmo é o tal “espírito de natal”. Já sobre a saúde financeira de Santa Claus e disse que ele ainda não tinha sido atingido pela crise econômica que assolava (e assola) o mundo. Daí tive que explicar o que é essa tal crise e onde ficam os Estados Unidos e porque lá tem neve e faz frio, etc, etc, etc. Foi um festival de “porquês” tão grande que eu resolvi voltar ao início da conversa. Mas, minha filha não saciava facilmente sua curiosidade e me lançou outras questões ainda mais difíceis.





Ela queria saber por que, no natal, os adultos ficam desejando um monte de coisas boas uns para os outros. Ela perguntou, também, porque só se faz isso no natal, porque não fazer durante todo o ano. Essa pergunta eu não soube responder. Alguém saberia? Mas, eu dei razão a ela. Penso que não deveríamos deixar para desejar coisas boas para nossos semelhantes apenas no final do ano. Talvez pudéssemos fazer isso uma vez por mês.





O Natal é uma coisa engraçada mesmo, até os ateus comemoram o nascimento de Jesus Cristo. Afinal, não resta outra coisa a fazer na noite entre os dias 24 e 25 de dezembro. Claro, cada um racionaliza da forma que bem entende. Os que vivem a contragosto nas modernas sociedades de consumo dizem que a data é uma invenção do capitalismo para gerar mais lucros. Mas, atire a primeira pedra quem ainda não se refestelou das comidas e bebidas feitas para comemorar o aniversário de Cristo.





Aliás, minha filha já me perguntou por que é que no aniversário de Jesus Cristo não tem bolo, velas, bolas, pipoca, palhaço e os “parabéns a você”? Mas, eu acho que não precisa não. Quem vai comemorar 2012 anos deve ter mesmo uma festa diferente. Assim, para todos os efeitos, é Papai Noel quem traz os presentes para minhas filhas. Uma vez, minha filha fez uma carta para ele. Eu até pensei em mandar uma mensagem para papainoel@lapônia.com com o conteúdo da carta que minha filha fez. Mas, terminei decidindo ser tradicional e coloquei a cartinha dela nos Correios. Eu não sei se Papai Noel recebeu a carta de minha filha, mas funcionou, pois ela não deixou de ganhar presente.









Assim, Santa Claus virá trazer presentes para minhas filhas. A única dúvida é como ele fará para entrar em nosso apartamento, pois não temos chaminé. E mesmo que tivéssemos, não tem espírito natalino que faça passar um homem tão gordo por um espaço tão pequeno. Sem contar que o portão da entrada fica fechado a partir das 22 horas. É não tem jeito, ele terá que vir pela varanda. Os quase 20 metros que nos separam do chão não devem ser empecilho para Papai Noel.





Será que quem voa num trenó, puxado por renas, compra presentes sem ter dinheiro e vive na Lapônia cercado de duendes vai se atrapalhar com um obstáculo desses? Não, claro que não. Eu só lamento que Papai Noel chegue a Campina Grande num péssimo momento. Vai encontrar as ruas bastante sujas, com o lixo se acumulando por todo lado, e não terá decoração de natal para se alegrar. Mas, fazer o quê, natal e política são duas coisas que, definitivamente, não combinam muito. Na política do pão e circo, o São João e o Carnaval é que são mais úteis.





Enfim, que Papai Noel continue a existir enquanto minhas filhas puderem nele acreditar. Eu não tenho problema algum que ele leve os créditos pelo que eu faço, apesar de que, convenhamos, o sentido do natal é algo bem diferente. Assim, eu desejo a todos felicidades, bons momentos em profusão e tranquilidade e paz nestes dias.








sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

A guerra dos “Ricardos”.






Durante o ano de 2013 pudemos acompanhar as disputas, desentendimentos e confrontos entre o Governador Ricardo Coutinho e a Assembleia Legislativa da Paraíba, principalmente, na pessoa do Presidente da Assembleia, o Deputado Ricardo Marcelo. Vamos lembrar a queda de braço em torno da solicitação que o governo fez a Assembleia para que o autorizasse a fazer um empréstimo para o saneamento das finanças da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba - CAGEPA.




Depois de muitas idas e vindas, de articulações, discursos e até ameaças que partiram de ambos os lados, a Assembleia não deu a autorização para que o governo fizesse o tal empréstimos. Ao governo restou apenas o sagrado jus esperniandis. Acompanhamos também a guerra dos vetos. Sob a direção do presidente Ricardo Marcelo, os deputados estaduais foram sistematicamente derrubando os vetos do governador Ricardo Coutinho.




Agora a Assembleia Legislativa deu ao Governador Ricardo Coutinho um presente de Natal. Na verdade, foi um presente de grego. E vejam que nem foi preciso colocar dentro de um Cavalo de Tróia, ele foi entregue em mãos mesmo.  Ricardo Marcelo usou a Lei de Murphy para informar ao governador que, no que depender da Assembleia, o ano de 2013 poderá, e será, pior do que o ano de 2012. Ele quis dizer que, em 2013, o governador continuará colecionando derrotas na Assembleia.




O Ricardo, presidente da Assembleia, disse ao Ricardo, governador do Estado, que nada é tão ruim que não possa piorar. Ou seja, ele demonstrou que a relação entre os poderes legislativo e executivo foi, é e continuará sendo ruim. Na quarta-feira passada, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto que altera em parte o Regimento Interno da Casa. Detalhe: dos 36 deputados estaduais, 30 votaram a favor do projeto. Será que o governador ainda espera uma maior demonstração de força?




Os deputados mudaram o regimento para poderem ter uma maior margem de manobra em relação às demandas que o governo envia à Assembleia. Eles, simplesmente, mudaram o procedimento do quórum de votação de matérias polêmicas. Por matérias polêmicas entenda-se a apreciação das contas do governo do Estado. A partir de 2013 não será mais necessário o quórum qualificado ou o sistema de quórum mínimo.







Pelo projeto, fica decidido que para que as contas do governador Ricardo Coutinho sejam apreciadas, em 2013, será necessária a maioria absoluta, ou seja, o quórum de 19 deputados que é exatamente a metade mais um do total de parlamentares. O presidente Ricardo Marcelo disse que para a “apreciação de contas feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) fica o quórum de acima de 19 votos e que isso está na Constituição do Estado, mais precisamente no artigo 51”.





O fato é que para o governador ver suas contas apreciadas e aprovadas terá que contar com a boa vontade de 19 deputados. Basta um deles, apenas um, se ausentar da sessão para que não se aprove nada. Dessa forma, as contas do Governo do Estado podem ficar vagando pelos corredores da Assembleia Legislativa, tal qual outros fantasmas, por semanas, até meses. Imaginem o poder de pressão que os deputados ganham sobre o governador.



Lógico, por trás disso tudo está o presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo, que, assim, vai retroalimentando suas pretensões eleitorais para 2014. O grande embate político institucional de 2013 deve ser entre os dois Ricardos. O problema é que o Ricardo deputado conta com o apoio de cerca de 30 outros deputados e o Ricardo governador não é lá muito pródigo em angariar apoios, pelo contrário, possui uma enorme capacidade de afastar de si mesmo aliados.



O governador acusou o golpe e, no seu habitual estilo, bateu forte. Ele questionou como é que se quer julgar contas de um governante com maioria simples. Ele disse ainda que: “o que eles querem é esvaziar o TCE por acharem que o Poder Executivo deve ser refém”. E o governador continuou batendo forte, mesmo porque não lhe resta outra coisa a fazer já que na relação democrática entre poderes é o executivo que precisa se submeter ao legislativo em uma série de matérias.




Disse Ricardo que “o governo quer e exige respeito” e que “toda relação é uma via de mão dupla”. Por fim, O governador fez ameaça velada de sempre e disse que “vamos ter problemas graves, mesmo que eu espere que eles não ocorram”. Acusando como as coisas andam sensíveis na relação entre os poderes, o deputado Tião Gomes chegou a ser cruel ao dizer que “quem tem minoria é para sofrer”. Ou seja, por cima da queda, o coice. Ele quis dizer que se o governo não tem a maioria, tem mais é que padecer diante das vontades dos deputados.




Disso tudo só tem uma única coisa a se lamentar. Nessa briga entre os poderes você, caro ouvinte, sabe quem perde? Sim, claro, a sociedade paraibana. Na verdade, quem recebe o presente de grego quando eles brigam somos nós, os eleitores.





quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Sem a força seríamos pobres trogloditas










Eu li certa vez que nós, seres humanos, nascemos pequenos trogloditas e que é o processo educacional, que enfrentamos nos primeiros 20 anos de nossas vidas, além do exercício da autoridade, disciplina e força que pode nos tornar civilizados. Sim, isso mesmo, não nos tornamos civilizados por que achamos bonito e sim porque somos levados a isso por algo que a maioria de nós prefere ignorar. Eu falo do exercício da autoridade, do uso da lei e, no limite, do uso da força.





É preciso lembrar que só respeitamos a lei pela ameaça da punição. Se a lei não trouxer, em seu texto, o que acontece com quem não a cumpre não serve de nada. A verdade é que sem a ameaça ou sem a promessa de um castigo somos praticamente selvagens. A lei é uma imposição que aceitamos para viver melhor. A lei é o instrumento que nos insere na civilidade. É por isso que precisamos da força, da polícia, enfim dos instrumentos que nos fazem lembrar que precisamos respeitar a lei.





Há cerca de 10 mil anos vivemos em cidades convivendo com pessoas diferentes e com as quais não temos parentesco. Viver na cidade significou estar na civilização. Significou que um estranho não era necessariamente um inimigo que deveríamos combater. E vejam que, hoje em dia, isso ainda tem suas exceções. Na Papua–Nova Guiné, um conjunto de ilhas em forma de país que fica na Oceania, se dois estranhos não encontrarem um parentesco após uma breve conversa partem para um embate mortal.





O caro ouvinte sabe o que foi que permitiu que pudéssemos conviver pacificamente com estranhos em um mesmo lugar? Foi à instituição do Estado. Foi o fato de termo consagrado ao Estado o monopólio da força que nos pacificou – que nos fez deixar de sermos lobos de nós mesmos. Foi apenas quando pudemos abrir mão de nossa força, e repassá-la ao Estado, que tivemos como viver mais e melhor. Foi só quando definimos o que é transgredir e que o transgressor deve ser punido que deixamos de ser trogloditas.





Claro, os códigos e as punições eram, no início, tão bárbaros quanto aqueles que os elaboravam. Vejam que o Código de Hammurabi impunha punições das mais duras com a ideia de “Olho por olho, dente por dente”. Este código foi elaborado pelo rei Hammurabi, por volta de 1700 a.C., na região da antiga Mesopotâmia, onde hoje está o Irã. Não é a toa que lá, no Irá, as pessoas ainda são apedrejadas em praça pública por coisas como o adultério.



 



  

As leis e as punições foram se tornando mais civilizadas. Aos poucos os castigos foram deixando de serem físicos e o princípio do monopólio da violência pelo Estado foi sendo implantado nas sociedades na medida em que elas iam se tornando democráticas. A lógica do monopólio estatal da violência é simples.




O caro ouvinte está tendo uma contenda, controvérsia, uma briga que seja com seu vizinho? Leve-a para o Estado (para a justiça de pequenas causas) para que ele faça a mediação. Nunca, jamais, tente resolvê-la na base do “olho por olho, dente por dente”. Deixe de lado sua própria força e busque a força do Estado para resolver seu problema. Se você quiser, literalmente, fazer justiça com as próprias mãos pode tornar-se um criminoso. Aliás, eis de onde surgiu a expressão “fazer justiça com as próprias mãos”. Lá trás, as sociedades definiram que não se faria mais justiça usando a própria força e que se utilizariam os mecanismos do Estado para isso.





Ou seja, aceitamos usar as mãos do Estado, e sua força, para que o mais forte não se saísse sempre vitorioso nos embates. Abrir mão da própria força e consagrá-la ao Estado é a maneira que encontramos de não sermos um bando de trogloditas. Se preferimos impor autoridade usando a própria força ao invés de recorremos a força do Estado, através da justiça, somos iguais ao gorila que para se impor perante ao seu bando bate no peito, urra e avança contra seu oponente, mas sem agredi-lo fisicamente. Uma família não deixa de ser um Estado em miniatura, com um, ou uma, chefe responsável pelas leis e punições a um grupo. Nós nascemos, sim, pequenos trogloditas e é a educação que pode nos levar ao processo civilizatório.





Mas, afinal, porque eu estou falando tudo isso? É que, por vezes, tenho a impressão que estamos voltando para a barbárie. É como se achássemos que devemos pedir de volta ao Estado a força que consagramos a ele e somente a ele. É como se a lei (e a punição) não tivessem mais que ser aplicadas pelo Estado por não serem suficientemente duras e cruéis como gostaríamos.




Vi, recentemente, dois motoristas numa luta (física) de vida e morte por causa de uma contenda de trânsito. Não seria mais fácil chamar os agentes de trânsito para intermediarem a contenda? Sim, seria. Mas, é que os dois motoristas não deixaram o estado de barbárie em que nasceram. Nasceram trogloditas, agem como gorilas, talvez um dia possam agir como civilizados.





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