DIRETAS JÁ!

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sexta-feira, 3 de maio de 2013

Quando os poderes se enfrentam!



 



Nunca foi novidade para nós brasileiros vermos os poderes constituídos se enfrentando para, literalmente, ver quem pode mais. No passado, volta e meia, o Poder Executivo costumava mandar o Exército fechar o Congresso Nacional.Mais recentemente, os poderes legislativo e judiciário passaram a ser enfrentar, pois nunca aceitamos que a Separação dos Poderes fosse algo praticável. A colocarmos em nosso modelo republicano, mas daí a efetivá-la já vai uma enorme distância.



Faz parte de nossa cultura política aceitar pacificamente que um poder tente, e até consiga, emparedar o outro. Quando o Poder Judiciário passa por cima do Poder Legislativo para implementar reformas nas instituições políticas ninguém reclama. Quando o Poder Executivo edita suas Medidas Provisórias, i.e., quando o governa faz o papel do legislativo nada é dito. Quando o Congresso Nacional se recusa a acatar decisões judiciais o máximo que se vê são os discursos raivosos e ocos de sempre. Mas, agora houve o que eu chamo de uma tentativa institucional, desastrosa, autoritária e oportunista da Câmara dos Deputados de encaçapar, emparedar, enfim, de limitar os poderes do STF que vem a ser a suprema corte desse país. O que aconteceu já se sabe.




A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados tornou admissível uma Proposta de Emenda à Constituição, uma PEC, que muda as regras para que se declare a inconstitucionalidade de uma lei. Espertamente, os deputados membros da CCJ tornaram possível que as chamadas súmulas vinculantes, editadas pelo STF, se submetam ao Congresso Nacional. Na cara dura, eles inverteram a ordem das coisas. Viraram a mesa! Pois, se o STF é a suprema corte desse país, além de ser o guardião da Constituição, todos os outros poderes, e a própria sociedade, devem se submeter as súmulas vinculantes do STF. Claro, considerando que existem os recursos.




A crise entre o STF e o Congresso vem se acirrando já algum tempo. O caldo entornou quando o Ministro Gilmar Mendes brecou a tramitação do projeto que inibe a criação de novos partidos. Os nossos representantes ficaram revoltados! Deputados acusaram o STF de invadir e de se intrometer na pauta legislativa. Senadores afirmaram que o STF deve se limitar a revisar e interpretar atos legislativos, sob o risco de passar a exercer um suprapoder e abalar o funcionamento da democracia. Interessante, que nossos representantes não acham que a democracia está sendo ameaçada quando o STF trata de assuntos, como a reforma política, que eles mesmos não querem tratar por puro oportunismo.





Foi aí que a CCJ resolveu retaliar ao aprovar um expediente que pretende alterar a ordem dos fatores. A ideia, esdrúxula e estapafúrdia, era tirar o STF de seu devido lugar, i.e., fazê-lo descer alguns degraus para se submeter às vontades do Congresso Nacional. Rodrigo Haidar, editor da revista Consultor Jurídico, disse que a tentativa da CCJ de enquadrar o STF é um retrocesso institucional histórico de quase 80 anos. Se aprovada, essa PEC levaria o Brasil de volta à ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas.



Existia na Constituição de 1937 o artigo 96 que em tudo se assemelha à malfadada PEC da CCJ. Como se sabe, essa Constituição era uma cópia da “Carta del Lavora” – a constituição fascista da Itália de Benito Mussolini. Esse artigo 96 dizia que só por maioria absoluta de votos, da totalidade dos seus juízes, poderiam os tribunais declarar a inconstitucionalidade de uma lei ou de um ato do presidente da República. Ou seja, era quase impossível reverter um ato do presidente.



A CCJ aprovou, sem qualquer discussão, que as decisões do STF, que declarem inconstitucionalidade de emendas à Constituição, não podem gerar efeitos até que o Congresso se manifeste sobre sua legitimidade. E tem mais. Caso, os parlamentares viessem a rejeitar a decisão, ela teria que ser submetida à consulta popular. Ou seja, se uma decisão do STF pode ser rejeitada de alto a baixo, então não precisaria que a Suprema Corte a tomasse.






O fato é que existe uma crise entre os poderes. E é fato, também, que a CCJ usou da cultura política autoritária que a ronda para tentar emparedar o poder que, por exemplo, julgou parlamentares na Ação Penal 470, a do Mensalão. A crise é contundente, pois fazer a reforma política pela via judicial, ao se declarar a inconstitucionalidade da cláusula de barreira e da fidelidade partidária, foi clara intervenção do judiciário sobre o legislativo.



A muito que o Congresso vinha ensaiando uma intervenção no judiciário. Os membros da CCJ julgaram que esse era o melhor momento, apenas esqueceram que não mais vivemos em uma ditadura e que, bem ou mal, vivemos num sistema democrático.




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quinta-feira, 2 de maio de 2013

O que o governador quis dizer e o que ele deixou de dizer?




Um ouvinte me fez uma pergunta curiosa. Ele queria saber onde encontro paciência para ouvir os políticos dizerem sempre as mesmas coisas. Eu quero dizer que vez por outra me faço essa pergunta e que nem sempre chego a uma resposta satisfatória. É que meu ofício de analista político me leva a atentar para as entrevistas que eles, os políticos, concedem. Eu sei que é comum prestar atenção no que eles estam dizendo, para no final concluir que eles não disseram nada. Mas, existem exceções.


No final de semana, o governador Ricardo Coutinho visitou a cidade de Pocinhos onde concedeu entrevista à equipe de jornalismo da Campina FM. Foi uma entrevista bastante reveladora de suas intenções e interesses políticos. E é por isso mesmo que eu vou analisar o discurso do chefe do executivo estadual. Na verdade, eu vou traduzir para o caro ouvinte o que o governador quis dizer e o que ele deixou de dizer, seja por que ele não quis dizer, seja porque ele não podia dizer.


O governador foi a Pocinhos anunciar obras de uma adutora e de estradas e foi participar da plenária do Orçamento Democrático. Ele disse que do ponto de vista das necessidades e da infraestrutura o Estado da Paraíba decolou. Disse que seu governo consegue realizar obras mesmo com a dificuldade de fazer licitações e de conseguir recursos. Ricardo afirmou que “vamos ter um canteiro de obras neste Estado com investimentos da ordem de R$ 6 bilhões”.


O gestor deve aproveitar esses momentos para divulgar as ações de seu governo. Não deixa de ser uma prestação de contas. Mas, os governantes preferem falar no tempo futuro e não no pretérito. É que eles são mais versados em prometer do que em agir. Vejam que Ricardo afirma o que vai ser feito e o quanto se vai gastar. O Problema disso é que quando o prometido não é cumprido cria uma legião de insatisfeitos. Vejam, que 4 ou 5 grandes obras prometidas para Campina Grande ainda nem começaram.


Feitas as devidas prestações de contas, a entrevista tomou o rumo da política eleitoral. E isso parece ter desagradado ao governador. Aquele habitual ar de irritação e a costumeira impaciência, para com os que lhe cercam, ficaram mais acentuados. Mas, é natural que atores políticos relevantes não queiram falar da próxima eleição. Eles temem que uma declaração desastrosa ou mesmo uma palavra mal colocada ponha a perder as articulações e alianças que estam sendo gestadas nos bastidores.


Quando perguntado se concorda com a antecipação da convocação dos diretórios estaduais do PSB, para que opinem sobre a tese da candidatura própria a presidente em 2014, Ricardo foi categórico, mas não deixou de surpreender. Ele disse que não comunga com a tese. Disse que o PT e o PSDB anteciparam o processo eleitoral e que isso é muito ruim, pois o país vive um momento delicado com crescentes quedas nos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. Para Ricardo, como a economia não cresce, os repasses federais diminuem, i.e., ele assumiu um discurso, senão de oposição, pelo menos de critica ao governo de Dilma Rousseff que se recusa a reconhecer que estamos enfrentando uma crise econômica.


 


Vejam que o governador foi coerente, pois o PSB deve lançar a candidatura de Eduardo Campos a presidente. Mas, ele disse que é preciso se preservar o presente e o futuro, pois não se vive em função de uma eleição. Enigmático o governador? Nem tanto. Ele foi cuidadoso, pois sabe que não pode se opor frontalmente ao governo federal para não inviabilizar seu governo no presente. Ricardo sabe que tem que medir bem as palavras para não ser no futuro cobrado por elas. Foi aí que o governador surpreendeu.


Ele disse que “o PSB precisa pisar os caminhos” e que, mesmo tendo legitimidade e tamanho para qualquer posição política, só deve definir-se quanto à candidatura própria no momento mais adequado, que não seria agora devido à fragilidade econômica. Parece que o governador não aceita a viabilidade da candidatura de Eduardo Campos a presidente. Que momento seria mais adequado, se Campos já assumiu que é candidato e não para de fazer campanha? Que caminhos são esses que o PSB deve pisar?


Seria o caminho coberto pelo tapete vermelho que leva ao gabinete presidencial de Dilma Rousseff? Parece que nosso governador acredita que teria sido melhor o PSB ter ficado na base aliada do governo federal e apoiar Dilma em 2014. Ricardo parece ver a candidatura de Eduardo Campos como um empecilho ao seu projeto em busca da reeleição. O fato é que o Ricardo governador não quer criar problemas para o Ricardo candidato a reeleição em 2014. E foi neste momento que o governador lembrou que o PSB tem uma vida orgânica e que ele precisa cuidar da administração. Ele voltou ao início da conversa para falar das ações governamentais sempre apontando para o futuro, nunca para o passado.



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quarta-feira, 1 de maio de 2013

A seleção paraibana de futebol não vai jogar hoje!





Assim que se soube que o Campinense Clube enfrentaria o Clube de Regatas Flamengo em Campina Grande, pela 2ª fase da Copa do Brasil, um frisson tomou conta dos torcedores do Campinense e de todos os que gostam de futebol. Fiquei entusiasmado, pois finalmente poderia assistir de perto os times que torço se enfrentando numa competição nacional. O caro ouvinte quer saber se tenho algum problema em ver meus dois únicos times do coração disputar uma partida? Não, não tenho nenhum problema com isso. Pelo contrário, acho que vai ser uma experiência única e tenho certeza que será, também, emocionante. Mas, eu não vou usar o POLITICANDO de hoje para falar de minhas paixões futebolísticas.




Hoje, eu vou defender o direito do cidadão de torcer pelo time que ele bem quiser, não importando se este time é ou não da cidade, Estado ou mesmo região onde ele nasceu. É que, no Brasil, a naturalidade de um cidadão não se define pelo time que ele torce. Se fosse assim, times de futebol como Flamengo, Corinthians, São Paulo, Vasco da Gama e Cruzeiro não teriam torcedores espalhados por todos os Estados e regiões desse país que tem, como sabemos, dimensões territoriais de um continente.



Eu sugiro uma reflexão. Antes de chamarmos de “paraibacas” os torcedores paraibanos que vão torcer pelo Flamengo, e não pelo Campinense, que tal pensarmos no processo que levou o futebol a se tornar nosso esporte nacional e nossa maior paixão coletiva.“Paraibaca” é uma forma agressiva e preconceituosa que se usa para chamar aqueles que, mesmo sendo paraibanos, torcem por um time do Sudeste. Os que usam esse termo devem desconhecer os fatores históricos que nos levaram a esse estado de coisas.



A partir de 1937 as rádios passaram a transmitir, em cadeia nacional, jogos dos times de futebol que mandavam jogadores para a Seleção Brasileira. É que o ditador-presidente, Getúlio Vargas, via nisso uma forma de integrar o país em torno do governo federal. Depois, quando já vivíamos à sombra das chuteiras imortais, como dizia Nelson Rodrigues, e quando já tínhamos a seleção tricampeã do mundo ficou quase impossível impedir que se torcesse, pelo Brasil afora, pelos grandes times de futebol.



Como impedir que se torcesse pelo Santos de Pelé, pelo Botafogo de Garrincha, pelo Flamengo de Zico, pelo Fluminense de Rivelino? Como querer que o torcedor paraibano não se encantasse, ao ponto de se tornar um torcedor, com esses artistas da bola? Por causa disso, torcedores pelo Brasil afora começaram a criar o que eu chamaria de filiais de suas paixões. Vejam que no Piauí existe um Flamengo, na Bahia temos um Fluminense, sem contar os “atléticos”, “esportes” e “américas” espalhados pelo país.



A televisão teve papel importante nisso. Mais não foi o futebol quem se valeu da TV para se nacionalizar. Foi o contrário. Foi Walter Clark quem sugeriu que a Rede Globo transmitisse jogos de times do Rio de Janeiro e São Paulo para todo o Brasil. A ideia era boa, pois quem não iria querer assistir ao vivo aquilo que se tornou nossa própria identidade cultural? A TV foi sendo levada pelo futebol para onde quer que houvesse um torcedor ávido por assistir um bom jogo e, quem sabe, uma boa novela.



O cinema teve sua importância nisso. Entre os anos 70 e 80 eu tinha duas grandes diversões aos domingos. Uma era ir ao Estádio Amigão ver o Campinense Clube jogar. A outra era ir para as matinês do Cine Capitólio ou do Cine Babilônia. Além dos filmes, assistíamos ao Canal 100, um cinejornal que trazia notícias da semana e variedades, além de fazer propaganda da ditadura militar. A parte mais esperada era a do esporte. Em geral, um clássico do campeonato carioca ou paulista era apresentado. O Canal 100 era o casamento entre o futebol e o cinema. Nelson Rodrigues disse que o Canal 100 “inventou nova distância entre o torcedor e o craque em plena cólera do gol. Tudo o que o futebol possa ter de lírico, dramático, patético e delirante era ali apresentado”.


 


Não foi difícil para mim, que torcia pelo Campinense, torcer, também, pelo Flamengo. Assim como não foi difícil para amigos meus, que torciam pelo Treze, passarem a torcer pelo Vasco da Gama ou pelo Corinthians. Era uma questão de identificação. Assim, vejo com naturalidade que um paraibano torça por um time local e por outro do Sudeste. Se o jogo de logo mais fosse entre a Seleção de Futebol da Paraíba e a Seleção do Rio de Janeiro, aí sim deveríamos torcer pelo nosso Estado. Mas, não é o caso.



Os times que jogam hoje materializam paixões. Quem conseguir explicar racionalmente essa questão que peça a um trezeano para torcer pelo Campinense. Eu não peço, pelo contrário, defendo o amplo direito de cada um torcer por quem bem quiser. Deixemos de lado esse bairrismo tolo de que se não é de nossa terra deve ser rechaçado. Esqueçamos esse complexo de vira-latas “nelson rodriguiano” de que somos os pequenos Davis que devem se unir para enfrentar o grande Golias. Se por acaso você vai torcer contra o Campinense, não se preocupe se vão te chamar de “paraibaca”. Afinal de contas seu compromisso, hoje a noite, não é com o estado ou cidade onde nasceu e sim com seu time do seu coração.


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ÚLTIMO ARTIGO PUBLICADO

ÚLTIMO ARTIGO PUBLICADO
Este foi um dos últimos artigos que publiquei: “SOMOS TODOS UM BANDO DE ARAMIS". Neste artigo analiso porque somos avessos à consolidação de nossa democracia. Discuto a contradição de praticarmos procedimentos democráticos enquanto cevamos um ancestral saudosismo de nosso passado ditatorial. Sugiro refletirmos sobre o paradoxo de parte da sociedade usar a liberdade de expressão para pedir um regime que pode acabar com ela. http://www.paraibaonline.com.br/colunista/santos/9920-somos-todos-um-bando-de-aramis---parte-i.html

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