sexta-feira, 30 de maio de 2014

QUANDO O MENOS É MAIS.


Atores e partidos políticos tiveram péssima notícia essa semana. Uma decisão do TSE redefiniu a distribuição do número de deputados federais e estaduais. Muita gente vai perder espaço e poder, algo que não faz parte da cartilha dos políticos. O TSE confirmou a Resolução 23.389/2013 que redefiniu a distribuição do número de deputados federais por Estado. Como consequência direta a composição das Assembléias Legislativas mudará também. Isso atingirá 13 dos 27 estados brasileiros. O que o TSE fez foi tornar sem efeito o Decreto Legislativo nº 424/2013, aprovado pelo Congresso Nacional, e por um fim às tentativas de redefinição das bancadas. O que se vê aqui é a velha e boa disputa entre os poderes constituídos da nação.

O fato gerador da mudança foi uma solicitação, que a Assembleia Legislativa do Amazonas fez ao TSE, para que se recalculasse o número de vagas que cada estado tem na Câmara dos Deputados e o efeito cascata disso sobre as assembleias estaduais. O objetivo era rever as bancadas já que o Censo de 2010 acusou variações nas populações estaduais. É o TSE quem define quantos deputados cada Estado envia para a Câmara Federal a partir de um cálculo proporcional ao número de seus habitantes. E antes que os adeptos das teorias conspiratórias digam que houve um complô contra Estados mais frágeis da federação, como a Paraíba e o Piauí, é preciso ter bem claro que o TSE considerou os dados populacionais do IBGE e não questões de interesse político.

O fato é que as atuais bancadas foram compostas com base nos dados de 1998. Passados 15 anos houve mudanças, pois as populações não são estáticas. A solicitação da Assembleia Amazonense foi legal e legítima e a decisão do TSE também. Assim, os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma vaga na Câmara dos Deputados a partir das eleições de outubro. A Paraíba e o Piauí perderão, cada um, dois parlamentares. Amazonas e Santa Catarina terão mais uma vaga. Ceará e Minas Gerais elegerão mais dois deputados. O Estado do Pará ganhará mais 4 vagas, saindo dos atuais 17 para ficar com 21 deputados. Os outros 14 Estados seguirão com as mesmas vagas.

É preciso que se saiba que não se aumentou e nem se diminuiu o número de cadeiras na Câmara Federal. A partir de 2015 continuarem com os mesmo 513 deputados. O que houve, na verdade, foi uma redistribuição das vagas entre os estados. Como uns Estados perderam população, e outros ganharam, foi preciso redistribuir vagas. Vejamos os casos de Minas Gerais, que têm 53 deputados e passará a ter 55, e da Paraíba que deixará de ter 12 para ter 10 deputados a partir de 2015. Não pensem que o TSE persegue a Paraíba e protege Minas. O que houve é que Minas aumentou sua população e a Paraíba diminuiu. Podemos, e devemos, discutir porque a população paraibana diminuiu. Mas, isso já é assunto para outro POLITICANDO.

O fato é que era preciso atualizar a representação na Câmara pelos dados populacionais do censo de 2010, i.e., havia que se respeitar o que diz a Constituição Federal. A função dos tribunais superiores é mesmo zelar pelo nosso ordenamento jurídico. A ministra Cármen Lúcia disse que a Constituição delimita o campo de atuação de cada Poder. Ela se antecipou aos que dirão que o TSE passou por cima do Congresso. Mas, a matéria é mesmo da alçada da corte suprema eleitoral. Claro, os insatisfeitos vão recorrer da decisão indo ao STF. A redefinição das bancadas alterará a correlação de forças políticas nos Estados e é exatamente isso que tanto preocupa os políticos.




Na Paraíba, a luta intrapartidária pelas vagas no processo eleitoral vai se acirrar. Serão as mesmas demandas para uma quantidade menor de vagas, pois é fato que os políticos paraibanos pouco se preocupam com a qualidade da representação. Raramente os políticos consideram a qualidade da representação que exercem de forma isolada. Por comodismo, e pelos interesses políticos, preferem achar que quanto mais deputados tivermos, melhor seremos representados. Mas, essa correlação é fraca. Pois, dos 12 deputados federais que temos apenas 3 ou 4 frequentam listas de bom desempenho parlamentar que são elaboradas pelas entidades que acompanham o dia-a-dia do Congresso Nacional.

Por força da legislação eleitoral as vagas na Assembleia Legislativa da Paraíba vão, também, diminuir. Isso vai remexer este processo eleitoral Isso está tirando o sono dos políticos que sabem que podem sobrar na curva da corrida eleitoral. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves disse que “fomos surpreendidos com a mudança as véspera da eleição”. Como se o Congresso nunca tivesse remexido na legislação eleitoral a seu bel prazer e a qualquer momento. O que não pode ser esquecido é que a boa representação é garantida pela qualidade dos parlamentares que temos e não só pela quantidade deles. Pensando bem, será que sairíamos perdendo se metade de nossos deputados não mais nos representassem?

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quinta-feira, 29 de maio de 2014

LIVRO – OXIGÊNIO DO CÉREBRO


Eu sou do tempo em que a “Sessão da Tarde” era à tarde e sempre passava bons filmes. Não faz muito tempo, até porque eu ainda não completei meio século de vida, mas foi uma época em que os canais concorriam para ver quem tinha a melhor programação. Hoje, ao contrário, a disputa é para ver quem consegue ser pior, quem produz e reproduz o que tem de mais tosco em termos de programação. Certa vez, na Sessão da Tarde, assisti o filme “Fahrenheit 451” do cineasta francês François Truffaut. Lançado em 1966, este filme trata de uma sociedade fictícia, num futuro hipotético, onde um regime ditatorial proibia os livros, e toda forma de escrita. Os ditadores desse regime diziam que os livros deixavam as pessoas infelizes e improdutivas.

Nessa sociedade repressora se alguém fosse pego lendo um livro era preso e enviado para um processo de “reeducação”. O regime totalitário incentivava as pessoas a denunciarem os leitores subversivos. Portar livros era um crime da maior gravidade. A história se desenvolve em torno dos “bombeiros”, uma tropa de soldados, a serviço do regime, que invadiam casas que tinham livros para incendiá-los no meio da rua de forma que todos pudessem ver e, claro, temer. A personagem principal da história é Guy Montag, representada pelo ator Oskar Werner. Montag era um bombeiro que queimava livros. Até que um dia ele resolveu descobrir o que os livros tinham de tão perigoso a ponto de merecerem ser queimados.

Assim, ele começa a furtar livros para ler. Não mais do que repente, ele mudou. Sua esposa, Linda Montag, desconfiou e o denunciou.  Enquanto tudo isso acontecia, Guy Montag se relacionava com Clarisse, uma mulher que ele conheceu no metrô. Clarisse levou Guy à terra dos homens-livro, onde as pessoas que liam livros, e eram perseguidas, se refugiavam. Lá elas decoravam livros para publicá-los quando não fossem mais proibidos. Certo, eu não vou mais contar nada desse filme. Mas, se o caro ouvinte quiser saber o que aconteceu com Montag pode fazer o download desse filme. Lembro ter ficado impressionado com a história de um governo que queimava livros, até porque os livros já faziam parte de meu universo naquele momento.

Eu fiquei chocado quando descobri que a história de François Truffaut não era tão ficção assim, pois, de fato, existiram sociedades e governos que queimavam livros pelas ruas para que as pessoas não pudessem conhecer as verdades que tantos os incomodavam. Na Alemanha nazista, na China comunista, no Chile do Ditador Pinochet, para citar alguns exemplos, se recolhia livros, tidos como subversivos, para queimá-los. Aqui mesmo, no Brasil, se queimou muitos livros nos tempos da ditadura militar. Vez por outra, o Exército invadia alguma universidade, prendia estudantes e professores e, para demonstrar força e desdém pelo conhecimento, que leva as pessoas a refletirem, fazia enormes fogueiras com livros recolhidos nas bibliotecas.



Eu lembrei disso tudo na terça-feira quando visitava a 7ª Mostra do Livro Universitário, que está sendo organizada pela Editora da UEPB até o dia 20 de junho. São mais de 500 títulos, com especial destaque para obras sobre a ditadura militar brasileira. Essa Mostra integra o projeto “Livro é Cidadania”, cujo objetivo é promover o amplo acesso da sociedade ao livro universitário por preços acessíveis. Claro, a ideia é, também, divulgar as obras publicadas pela Editora da UEPB. Enquanto via os lançamentos e aproveitava as promoções eu tive um delírio. Imaginei se seria possível destruir livros nos dias de hoje. Sim, foi um delírio, mas a ideia de controlar, ou cercear, o conhecimento persiste em nossa realidade.

Ainda temos países onde se tenta controlar o fluxo de informações das redes sociais. Aqui mesmo, no Brasil, tramitam projetos no Congresso Nacional para limitar a venda e divulgação de livros, discos e filmes pela internet. Sem contar que ainda praticamos a censura aos livros, vejam o caso recente de Roberto Carlos que foi a justiça proibir a publicação de uma biografia sobre sua vida e sua carreira artística. Nós não temos um Guy Montag queimando nossos livros. Mas, temos a tradição de lermos pouco. O Ibope Inteligência entrevistou 5 mil pessoas, em 315 municípios em junho de 2013, e descobriu que a média de leitura do brasileiro é de 4 livros por ano, sendo que desses 4, apenas 2 são lidos até o fim.

A pesquisa viu ainda que a Bíblia segue sendo o livro mais lido no Brasil, seguido pelos livros didáticos, religiosos e pelos contos infantis. O pior da pesquisa foi atestar que 75% da população nunca frequentou uma livraria. Como isso é possível? Elementar. É que em 68% dos municípios brasileiros simplesmente não existem livrarias. E não precisa ir longe. Campina Grande é o péssimo exemplo disso. Com tantas escolas e universidades não dispomos de uma única livraria em nossa cidade. Será que Caetano Veloso se inspirou em nossa cidade quando fez a música “Livros”?. Diz ele: “Quase não tínhamos livros em casa/ E a cidade não tinha livraria/ Mas os livros que em nossa vida entraram/ São como a radiação de um corpo negro/ Apontando para expansão do Universo/ Porque a frase, o conceito, o enredo, o verso/ É o que pode lançar mundos no mundo”.

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quarta-feira, 28 de maio de 2014

SERÁ QUE O PT AMARELOU DE VEZ?


O PT está montando uma mega coligação de partidos em torno do projeto de reeleição de Dilma Rousseff. Ao que tudo indica, 10 partidos deverão se juntar ao próprio PT e ao PMDB. Em se tratando de eleição presidencial isso não é comum. Lula, sempre ele, comanda as articulações. Dilma foi poupada porque tem que governar e, claro, cuidar de sua campanha eleitoral. Enquanto “lulistas”, fora e dentro do PT, gritam “volta Lula”, o ex-presidente monta os palanques de Dilma pelos Estados. O maior feito de Lula foi estancar a sangria que a base aliada do governo sofria. Ele reverteu o pessimismo, em torno do PT, acalmando o PMDB com mais e mais cargos neste e num futuro governo a partir de 2015. Esse é o jogo que Lula faz com maestria.

Essa encorpada coligação dará a Dilma um temporal na propaganda eleitoral. Calcula-se que ela deverá ter uns 15 minutos no rádio e na TV. Já Aécio deverá ter não mais do que 6 minutos e Eduardo pode sorrir à vontade se obtiver algo em torno de 3 ½ minutos. Isso não é o suficiente para se ganhar uma eleição, mas ajuda e como ajuda. Lula e o PT não pensam apenas na eleição. A ideia é transformar essa robusta coligação na coalizão de governo que dará sustentação a Dilma a partir de 2015, se ela for, claro, reeleita. Vejam o poder atrativo do governo num processo eleitoral. Em 1989, Lula foi candidato a presidente pela “Frente Brasil Popular” composta por PT, PC do B e PSB. Em 1994, PPS, PV e PSTU se incorporaram ao projeto que resultou na 2ª derrota de Lula.

Em 2002, Lula foi eleito para seu primeiro mandato numa coligação de seis partidos. Mas, vejam o que aconteceu em 2010, quando o PT conseguiu seu terceiro mandato presidencial consecutivo. Dilma foi eleita numa coligação de 10 partidos. Muitas siglas, por via das dúvidas, preferem ficar com o candidato do governo a reeleição. É que, no Brasil, ser situação é algo bastante confortável. O fato é que enquanto Dilma escorregava nas pesquisas os partidos não se animavam. Bastou a presidente esboçar uma reação para eles baterem à porta do PT. Claro, partidos não adentram uma coligação sem a oferta de cargos, favores, emendas orçamentárias e outras coisas mais que o PT tem para dar, vender, emprestar.

O PTB, que apoiou o PSDB em 2010, já está com o PT. É que seu tesoureiro ocupará uma das vice-presidências da CEF. Benito Gama, presidente/PTB, disse num raro ataque de sinceridade: "Aécio e Eduardo são um voo no escuro, não tínhamos escolha”. Em cerca de 10 dias, Lula assegurou o apoio do PTB, do PP e do PROS. Apesar de que o martelo do leilão partidário só será batido no último dia das convenções partidárias no final de junho, até lá sempre vai ter uma dessas siglas de vida fácil mudando de lado. O PR está dividido. Seu presidente, senador Alfredo Nascimento, quer ficar com o PT. A maioria da bancada, na Câmara, quer se aliar a Aécio e um setor, minoritário, quer se juntar a Eduardo Campos. Ficará com o PR quem oferecer mais no leilão partidário.



A estratégia vitoriosa do PT é aquela de trocar o apoio à sua candidatura presidencial pelo apoio às pretensões estaduais de seus aliados. A direção nacional do PT sepultou as pretensões eleitorais do PT paraibano em prol do PMDB de Veneziano Vital. Enfim, o PT seguirá sendo pragmático assim como o espectro político partidário. Uma mudança que chamará atenção é que o PT pretende aposentar de uma vez o vermelho que sempre o caracterizou. Apesar de que a estrela deverá continuar sendo seu símbolo. O conhecido publicitário do PT, João Santana, praticamente aboliu o vermelho do material gráfico produzido para os eventos da sigla. Com a anuência de Lula, Dilma e de Rui Falcão o amarelo deverá ser adotado como a cor da campanha eleitoral.


Em seu aniversário de 34 anos, em fevereiro, e no 14º Encontro Nacional do PT, agora em maio, os tons de laranja e amarelo predominaram. De vermelho só mesmo a estrela. E, mesmo assim, ela só era vista num canto do cenário, quase escondida. O caro ouvinte pode dizer que isso não tem importância, que são apenas detalhes estéticos. Mas, dirigentes partidários e muitos militantes não gostaram nem um pouco do que chamam de descaracterização dos símbolos históricos do partido. E eles estam certos. A ideia é descaracterizar o partido e dar fim as marcas e sinais que identificam o PT com seu remoto passado de defensor do socialismo. É o que o PT não tem mais receio algum de ser comparado aos grandes partidos do Brasil.


Essa elaboração vem de 1998 quando o vermelho deu lugar às cores da bandeira nacional. A ideia era mostrar que o PT tinha abandonado seus projetos revolucionários. Ao se apropriar das cores nacionais, o PT passava recibo de suas mudanças ideológicas. O trocadilho é inevitável, mas o fato é que o PT amarelou de vez. Se despir do vermelho significa que a conversão do PT, ao pragmatismo e fisiologismo da política partidária brasileira, está completa. O PT usava vermelho enquanto só sabia ser oposição. Agora que aprendeu a ser situação e que não quer mais sair do governo, o PT entendeu a necessidade de amarelar, de se confundir com o governo. Amarelar significa que o PT abriu mão de uma vez por todas de seus projetos reformadores.
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terça-feira, 27 de maio de 2014

AFINAL, PARA QUE SERVE A LEI DA FICHA LIMPA?



A Lei Complementar 135, de 2010, que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade de 1990, vem a ser, simplesmente, a “Lei da Ficha Limpa”. É aquele instrumento legal que todo mundo conhece, mas que ninguém sabe bem como usar. Na teoria, a lei torna inelegível, por oito anos, aquele que tiver mandato cassado, que renunciar para evitar cassação ou que for condenado por decisão de órgão colegiado, composto por 3 ou mais juízes, mesmo que ainda possa haver recursos. Digo na teoria, porque, no Brasil, não são os interesses políticos que se submetem às leis. Pelo contrário, são elas que têm que se adequar aos interesses. Já dizia Getúlio Vargas que: “para os amigos fazemos tudo, para os inimigos aplicamos os rigores da lei”.

A Lei da Ficha Limpa está em vigor desde 2010. Mas, até agora ela não foi aplicada na íntegra. Ou, dito de outra forma, até agora ela não foi aplicada de forma isonômica, i.e., como nem todos são iguais perante a lei, ela se aplica a uns e a outros não. Em democracias sólidas, primeiro se discute como e porque a lei deve ser aplicada. Uma vez aprovada, ela entra em vigor e todos se submetem a ela. No Brasil, aprovamos a lei e depois ficamos anos a fio discutindo para que ela serve e a quem deve atingir. Vejamos que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram a Lei da Ficha Limpa em maio de 2010. Em junho daquele ano, ela foi sancionada pela Presidente da República. Mas, ficamos quase 4 anos discutindo se e como ela deveria ser aplicada.

Em fevereiro de 2012, o STF choveu no molhado e atestou a constitucionalidade e validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais. Como cabem recursos às decisões, os “fichas-sujas” entopem a Corte Suprema de toda sorte de processos. É realmente muito estranho que uma lei que foi aprovada no Congresso Nacional, tendo sido avaliada numa Comissão de Constituição e Justiça, onde se analisa se ela contraria ou não a Constituição Federal, tenha que ser ratificada pelos tribunais. Enfim, chegamos em 2014 e as dúvidas sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa persistem em que pese o trabalho feito pelos Ministérios Públicos e pelos Tribunais de Conta do Estado e da União.

O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou 24 ex-prefeitos a ressarcirem os cofres públicos por verbas mal utilizadas e pelas que foram desviadas. Claro, eles têm que pagar multar e ficam proibidos de celebrar contratos com órgãos públicos. Como são enquadrados na Lei da Ficha Limpa, seus direitos políticos são suspensos por oito anos, o que os impede de se candidatarem nas eleições de outubro. Porém, sempre há um porém, essas decisões foram tomadas em primeira instância. Para que elas sejam mantidas, precisam ser confirmadas em segunda instância. Os condenados podem recorrer das decisões de instância em instância até ao STF. Assim, podem se manter em seus cargos e podem se candidatar sob força de liminares.

 


Em visita a Campina Grande, 0 Presidente do Tribunal de Contas da União, João Augusto Nardes, disse que vai enviar ao TSE uma lista com 6 mil gestores públicos que estam impedidos de se candidatar em outubro. A lista é composta pelos que tiveram contas desaprovadas pelo TCU. Mas, nem o próprio Nardes pareceu otimista sobre os efeitos desse ato. Ele afirmou que não basta condenar os gestores que aplicaram mal os recursos públicos. Para Nardes, o Brasil não vai mudar só condenando, pois é preciso fazer a auditoria da conformidade, onde se vê a legalidade dos atos de condenação, e a auditoria operacional, onde se indica onde estam os gargalos da improbidade administrativa.

Essa auditoria funciona preventivamente. Ao invés de esperar que os gestores públicos cometam os atos proibidos pela lei, se verifica onde estam ocorrendo falhas que podem levar aos atos de improbidade administrativa. Certo, mas voltemos ao mundo real. Com informações prestadas por procuradores eleitorais, em vários estados, a ONG Transparência Brasil mostrou que existem 12 pré-candidatos, a governos estaduais, que apresentam condenações na justiça que os enquadraria na Lei da Ficha Limpa. São aqueles casos de políticos já condenados por órgãos colegiados e que recorreram até o TSE, a instância máxima da Justiça Eleitoral, onde suas condenações foram mantidas. Para estes casos, restaria ir a Suprema Corte, o STF.

Aqui mesmo na Paraíba temos o caso do Senador Cássio Cunha Lima que terá que requerer, junto ao STF, uma espécie de certidão de elegibilidade, posto que pairam dúvidas se ele pode ou não se candidatar devido a cassação sofrida em 2009. Existem argumentos a favor e contra a elegibilidade de Cássio Cunha Lima. Seus adversários vão explorar essa via para tirá-lo do páreo eleitoral. O próprio Cássio lida com essa possibilidade, do contrário não teria seu irmão, o vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Filho, como uma espécie de plano B. A atuação dos órgãos de controle fortalece o sistema eleitoral, pela possibilidade de se aplicar a Lei da Ficha Limpa acima de interesses específicos. Mas, bem mais forte do que a lei é nossa cultura política que permite que passemos por cima da lei como se ela de nada valesse.

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segunda-feira, 26 de maio de 2014

EDUARDO CAMPOS: MAIS DO MESMO OU O FUTURO?




No final da semana passada Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e candidato a presidente pelo PSB, nos visitou com a tarefa de provar aos paraibanos que sua candidatura não é mais uma das tantas que conhecemos. Será que ele conseguiu? Eduardo veio à Paraíba apenas cincos dias após a visita da presidente Dilma. Essa é uma tática de campanha. Eduardo vai onde Dilma foi para desmanchar as boas impressões e pontuar as ruins deixadas pela presidente. Aécio Neves deve fazer a mesma coisa. Eduardo veio reforçar a campanha a reeleição de Ricardo Coutinho e reforçar o novo discurso do governador da Paraíba que tenta mostrar que o fim da aliança PSB/PSDB não foi ruim e que o golpe desferido pelos tucanos já foi assimilado.


Foi por isso que Eduardo afirmou que é preciso enfrentar a realidade com naturalidade e respeito, já que não foi possível manter a aliança na Paraíba. Apenas lembrando, Eduardo se esforçou bastante para que o PSDB permanecesse no governo de Ricardo. Algo que chamou a atenção no discurso de Eduardo Campos foi a dubiedade em relação aos adversários do PT. Muitas pessoas não estam entendendo por que Campos critica ferozmente o governo Dilma, ao mesmo tempo em que acaricia Lula e seu governo. Numa de suas declarações à imprensa Eduardo disse que Dilma nos prometeu que ia melhorar o Brasil, mas o país só piorou. Ele disse, ainda, que a presidente afirmou que isolaria a velha política, mas que é esta quem manda no país.


Campos ainda lançou a seguinte questão: “O que foi entregue na vida dos nordestinos que nos permita pensar que a próxima década será melhor?”. Em seguida, ele afirmou que vai conduzir bem a economia brasileira, de forma que ela retome o crescimento. Ninguém em volta do ex-governador se lembrou de perguntar de qual momento exato ele se referia ao falar de retomada do crescimento. Mas, o candidato fez questão de dizer que vai aperfeiçoar as políticas sociais desenvolvidas pelo governo Lula. Foi nesse momento que ele se deu ao trabalho de elogiar Lula, ao ponto mesmo de falar que era a favor do movimento “volta Lula”. O fato é que Eduardo quer, pelo menos no Nordeste, se colocar como herdeiro político dos anos Lula.


A estratégia é arriscada. Para incorporar o que as administrações do PT têm de bom e afastar o que elas têm de ruim, ele tem que provar que Dilma não é Lula e que a presidente faz um governo totalmente diferente do que Lula fez. Eduardo vislumbra a possibilidade de voltar a ser aliado de Lula, se é que algum dia deixou. Claro, num improvável 2º turno, entre ele e Aécio Neves, Eduardo receberia de muito bom grado o apoio definidor de Lula e de parte do PT. O discurso de Eduardo é o da terceira via. Ele vai pontuar toda sua campanha na perspectiva de mostrar que não é mais do mesmo, que sua candidatura é, de fato, diferente das outras. Mas, isso no Brasil, é muito, mas muito difícil mesmo.


Nesse aspecto o discurso precisa ser lapidado. Pois, não me parece que o eleitorado brasileiro esteja disposto a aceitar a tese da mudança, a tirar pelas pesquisas eleitorais. Sem contar que a mudança que Eduardo propõe vai além da díade PT/PSDB. Eduardo tem feito um discurso que pode alavancar sua candidatura ou enterrá-la de vez, sem meio termo. Ele falou que “nós representamos a mudança para o futuro, a mudança verdadeira, já que nem eu e nem Marina nunca governamos o Brasil”. Se mostrar como novo, por nunca ter sido governo, pode ser bom e pode ser ruim. O eleitorado pode tanto entender que a candidatura não está contaminada, pelos vícios da governança, como pode entender que a candidatura não tem experiência administrativa.





Para se mostrar como alternativa, ele veio com a tese da farinha do mesmo saco e lembrou que o PSDB governou com as forças que hoje estam no governo. De fato, PT e PSDB são parecidos tanto quando governam como quando estam na oposição. Mas, Eduardo esqueceu que ele próprio esteve no governo de Lula, como ministro da Ciência e Tecnologia, e que até outro dia seu partido, o PSB, era da base aliada do governo Dilma. Mas, por favor, não vamos exigir muito da memória de um político. Outra tese de Eduardo é que a sua candidatura é a única que pode unir o Brasil, já que PT e PSDB representam a polarização que vem dividindo o país. Essa pretensão de unir o Brasil é perseguida por todos os candidatos em todas as eleições.


Na verdade, o que os candidatos querem não existe. Não se pode unir um país, mesmo que em torno de um projeto político, tão diversificado como o Brasil. Eduardo ainda fez as promessas de sempre para nordestinos verem e sonharem. Falou que vai terminar a Transposição do Rio São Francisco e que a Transnordestina vai passar pela Paraíba. Claro, ele não disse como. Mas, isso é normal até porque em campanha não se diz como e porque fazer, apenas se diz o que fazer. No mais, foi o de sempre. Típico de campanha. É aquela correria de um lado para o outro, com aquela paradinha estratégica, no centro da cidade, para tomar um cafezinho na lanchonete mais popular que se encontrar. Em termos de campanha, nada de novo, tudo como dantes no quartel de Abrantes.



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sexta-feira, 23 de maio de 2014

O TITANIC QUE NÃO PARA DE AFUNDAR.


Existe um ditado que diz que “quando o navio está afundando, os ratos são os primeiros a abandoná-lo”. Dizem os especialistas que dá para perceber que o barco vai mesmo à deriva quando se vê os roedores abandonando rapidamente a embarcação. Outro famoso ditado diz que “cuspir no prato que comeu” é quando alguém desdenha de algo do qual já tirou proveitos. Apesar de que pior do que cuspir no prato que se comeu é ter que voltar pra comer no prato que se cuspiu. Eu estive vendo fotos da solenidade, em 30 de outubro de 2007 em Zurique na Suíça, quando a FIFA ratificou o Brasil como país-sede da Copa do Mundo de 2014. São imagens que revelam um raro senso de oportunismo dos que nelas aparecem.

Vemos o então presidente Lula falando ao microfone, tendo ao seu lado direito o escritor Paulo Coelho e os ex-jogadores Dunga e Ronaldo. Ao seu lado esquerdo se vê o também ex-jogador Romário, que é deputado federal pelo Rio de Janeiro. Aparecem ainda, ao lado de Romário, o todo poderoso presidente da FIFA Joseph Blatter e o ex-presidente da CBF, mas ainda muito poderoso, Ricardo Teixeira. Na foto, Romário segura a Taça Copa da FIFA e todos estam felizes e descontraídos. Eles só pensavam na grande conquista. Grande? Nem tanto. Pois, o Brasil foi escolhido para sediar a Copa sem que houvesse concorrência. A FIFA tinha decidido, bem antes disso, que esta Copa seria no continente Americano e que o Brasil seria sua sede.

Naquele momento, esses senhores não queriam saber dos problemas que, agora, enfrentamos. Lembro que Lula dizia que os que eram contra a realização da Copa no Brasil não eram brasileiros e não tinham amor a “seleção canarinho”. Eu fui e sigo contrário a realização dessa Copa dos horrores no Brasil. Será que eu nasci na Argentina e nunca me disseram? De fato eu não morro de amores por essa seleção. A única Seleção que de fato me emocionou foi aquela de 1982, mas isso é outra história. O que sinto é uma enorme e brutal indiferença por essa que já foi, num passado remoto, a pátria de chuteiras, como diria Nelson Rodrigues. Mas, o fato é que os senhores que aparecem na foto se mostravam orgulhosos de estarem ali a desempenhar aquele papel.

Mas, algo saiu errado. Não mais do que de repente alguns dos senhores, presentes à foto, começaram a abandonar a nau dessa tal “Copa das Copas”. Logo depois daquela solenidade, Romário passou a cuspir no prato que bem comeu durante tanto tempo. Já em 2009, Romário deu uma entrevista ao Jornal Lance dizendo que a Copa do Mundo de 2014 seria a “maior roubada da história do Brasil". Ele disse que não só não iríamos ter a melhor de todas as copas, como ainda passaríamos a maior vergonha. Com seu jeito “marrento” de ser, Romário desancou quem passou à sua frente, velhos e novos desafetos. Ele bateu em Ronaldo, em Blatter, na presidente Dilma e sobrou até para o nosso “rei-sol” do futebol – Pelé.

 

Romário nos prestou bom serviço quando, agindo como deputado, expôs as fraturas da organização dessa Copa dos horrores que somos obrigados a aturar. O problema, é que Romário comeu alegremente no prato da FIFA e depois resolveu nele cuspir. Por quê? Romário não perde oportunidades para faturar com o que ele tanto critica. Inclusive, se tornou garoto-propaganda de um dos patrocinadores da Copa da FIFA. Pois é, lá vai Romário comer no prato que tanto cuspiu. Paulo Coelho, o “Robin Hood gentil da galera” como diria Cazuza, abandonou o Titânic da Copa agora que ele está irremediavelmente à deriva. O guru da autoajuda emprestou seu questionável prestígio junto aos europeus para que eles aceitassem a Copa no Brasil.

Dunga não abandonou o barco da FIFA, ainda. Mas, ele procurou um lugar mais ou menos seguro para nele ficar. O fato é que o ex-técnico da seleção não se pronuncia, permanece calado, eu diria emburrado. Porque Dunga não sai em defesa da Copa? Ricardo Teixeira, a mãe de todas as ratazanas do futebol, ainda dá as cartas na CBF, na FIFA e, se brincar, no governo federal. Mas, ele faz isso discretamente, pois aprendeu que é bom estar no poder, mas que é ruim estar à frente da gestão dos negócios, principalmente os escusos. Pelé segue fazendo das suas. Com seus comentários estultos, como aqueles sobre o racismo, ele segue agindo como se fosse uma entidade mítica acima de tudo e de todos. Junto com Neymar, Pelé tem faturado somas incalculáveis vendendo de tudo.

Ronaldo, aquele que já foi um fenômeno, e que hoje faz alegremente o papel de bobo da corte que Blatter comanda, não está preocupado se o navio afundará, pois ele tem um bote salva vidas só para ele. A Copa dos horrores da FIFA vai começar daqui a 20 dias. Esses senhores, tanto os que já se evadiram do navio, como os que ainda nele permanecem, não devem perder nada, ou quase nada, com o circo de infâmias obscenas que ajudaram a montar. Os senhores da foto contribuíram de alguma maneira para tudo isso que está acontecendo de errado em volta dessa Copa. Eles não estam preocupado em comer no prato que cuspiram, pois o dinheiro que ganham dá para comprar bastante detergente.

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quinta-feira, 22 de maio de 2014

O QUE SE PODE FAZER PARA TER GOVERNABILIDADE?




Na metade do ano de 2005 a mídia e a sociedade brasileiras se ocupavam da CPI do Mensalão. Quem não lembra aquelas agitadas tardes onde, os que hoje cumprem pena, negavam de pés juntos qualquer envolvimento no caso da Ação Penal 470. Lembro-me do depoimento de José Dirceu na CPI. Nunca esqueci que ele, além de Roberto Jefferson, não escondeu que o governo tinha um esquema, para comprometer parlamentares, com votações de interesse do governo no Congresso Nacional. Zé Dirceu justificou o esquema do mensalão pela necessidade que o governo tinha de estabelecer plena governabilidade. Ele disse que comprar parlamentares era a forma de fazê-los votar a favor dos projetos sociais que o então presidente Lula apresentava.

Inclusive, Zé Dirceu chegou a dizer que era consciente de que os meios que se utilizava não eram dos mais decentes, mas eram os únicos ao alcance da mão para viabilizar os justos fins relacionados com o programa de desenvolvimento social do governo Lula. Certo, ninguém mais lembra aqueles depoimentos, apesar de que isso pouco importa agora que os mensaleiros estam cumprindo suas penas. O que me importa agora é a questão da governabilidade, pois em nome dela muito já se fez de escabroso neste país. Conhecido pela sinceridade e pelo destempero, Ciro Gomes admitiu, numa entrevista a jornalista Miriam Leitão quando foi candidato a presidente da República em 1998, que faria tudo o que fosse possível para garantir sua governabilidade caso foi eleito.

Por tudo, entenda-se tudo, tudo mesmo. Numa viagem a João Pessoa a presidente Dilma disse que: "Podemos fazer o diabo quando é hora de eleição, mas quando se está no exercício do mandato, temos de nos respeitar, pois fomos eleitos pelo voto direto". O que a presidente quis dizer foi que para poder se exercer o mandato, i.e., para ser eleito, se faz de tudo, inclusive o diabo. A presidente acha ser possível ter um bom governo, que respeite a sociedade, tendo feito o diabo para ser eleito. O fato é que em nosso presidencialismo de coalização existe uma regra informal, que situação e oposição não ousam contrariar, que diz que para se conseguir e manter a governabilidade pode-se, e até deve-se, fazer de tudo, inclusive o diabo.

O naufrágio do governo Collor provou duas coisas: (1) o poder executivo tem que ter maioria confortável no Congresso Nacional; e (2) o governo que não buscar ter essa maioria, que tentar governar sem o parlamento, estará fadado ao fracasso.  A mãe de todas as verdades de nosso sistema político é que é imprescindível ter maioria parlamentar para governar. Mas, isso não é um problema. Problema mesmo são os mecanismo pouco republicanos utilizados para se conquistar a maioria no parlamento. Ninguém em sã consciência dirá que o governo (em qualquer uma das três esferas: municipal, estadual e federal) não deve ter a maioria parlamentar, pois de que outra maneira irá aprovar seus projetos?

 

Essa é a fórmula adotada nas mais sólidas democracias do mundo. Nas democracias da Europa, é o partido com a maior quantidade de cadeiras no parlamento quem banca o primeiro-ministro que de fato governa. No parlamentarismo, a governabilidade é conquistada nas urnas, pois governa quem tem a maioria no poder legislativo. Já no nosso presidencialismo de coalização, primeiro se conquista o poder executivo nas urnas, depois se busca a maioria no parlamento. Não há nada de errado em o governo buscar ter a maioria dos deputados compondo a bancada da situação. A questão é como se vai buscar essa maioria. Em muitos países, o governo troca apoios no legislativo por ministérios e secretarias de governo.

Esse é o melhor remédio para se curar o mal da ingovernabilidade. O problema é quando se usa e abusa do remédio. É aquela história do paciente que de tanto tomar o remédio terminou envenenado. O problema não é o governo querer ter governabilidade. O problema é ele busca-la a qualquer preço, ou fazendo o diabo, como diria nossa presidente. Ruim, para a nação, é quando a busca pela governabilidade se dá pelo clientelismo, pela troca de favores. “Conquistar”, eu diria “comprar”, apoios no Congresso Nacional mediante transferência de recursos para parlamentares e partidos (como se fez no mensalão e na aprovação da PEC da reeleição) garante, sim, a governabilidade, mas maltrata a democracia.

Entregar cargos da administração faz o governo aprovar o que quiser no legislativo, mas cria a necessidade de se satisfazer interesses e de não contrariar ninguém. O loteamento de cargos no governo é a droga que sustenta o vício da governabilidade. Governar, então, é o exercício contínuo da busca do mínimo denominador comum entre a situação e oposição. Os governos se quedam aos ditames da governabilidade para não se tornarem vítimas da paralisia decisória e do impasse institucional. Os parlamentares usam e abusam da tese da governabilidade para viabilizarem interesses de toda sorte. Assim é o nosso sistema política que segue acreditando que para se ter governabilidade pode-se fazer tudo, inclusive o diabo.

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