terça-feira, 31 de março de 2015

O GOLPE QUE INSISTE EM NÃO TERMINAR.


Há 51 anos, em 31/03/1964, o presidente João Goulart foi deposto pelo que prefiro chamar de golpe civil-militar. Na época, uns chamaram aquilo de revolução e outros de golpe. Hoje, a sociedade brasileira, como há 51 anos, segue dividida. Tem quem defenda que deveríamos voltar aos tempos da ditadura militar e tem que afirme que luta para que o Brasil se torne uma república socialista. O Brasil de março de 64 não era tão diferente do que vivemos hoje. Se em 64 havia a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, que comemorou a deposição de João Goulart, hoje temos manifestações onde se pede que os militares intervenham na ordem social e politica do país.

O debate tem se dado sobre o que de fato ocorreu naquele 31 de março. Li um artigo em que seu autor perguntava se o Brasil tinha sido vítima de um golpe ou salvo por uma revolução. Historiadores estam revendo seus conceitos e defendendo que não se pode falar que a ditadura militar durou 21 anos, pois entre 1964 e 1968, por exemplo, teríamos tido um sistema híbrido de um viés autoritário com procedimentos democráticos. Mas, eu quero lembrar que já nos primeiros dias do regime militar o líder comunista Gregório Bezerra foi preso, espancado e barbaramente torturado por militares. Gregório foi amarrado a um jipe do Exército e arrastado pelas ruas de Recife.

Se usarmos premissas equivocadas chegaremos a termos diferentes, mas que se equivalem. O fato é que tivemos um governo constitucional deposto e que mandatos eletivos foram cassados. Sem contar que o parlamento e o judiciário foram subjugados. Também, é preciso lembrar que o governo ditava Atos Institucionais e decretos-lei e que não havia liberdade de imprensa, associação e expressão. Claro, nunca, jamais, esqueçamos que pessoas eram pressas, torturadas e mortas. Assim, por favor, não tergiversemos. O que tivemos no Brasil, entre 1964 e 1985, foi, sim, uma DITADURA MILITAR. Claro, não tivemos uma ditadura homogênea como a do Chile, onde um único general tomou o poder e nele permaneceu por alguns anos.

Nossa ditadura militar teve fases diversas, pois diferentes setores das Forças Armadas se reversavam no poder. Elio Gaspari precisou essas fases numa série de cinco livros, mostrando onde o regime militar foi mais tirano, mais institucional, mais desenvolvimentista e onde mais exercitou alguns procedimentos democráticos. Foi Gaspari quem provou que o 4º general-presidente do regime militar, Ernesto Geisel, sabia que a tortura era usada em larga escala como uma política de Estado. Tem mais, não só sabia, como concordava, e até defendia a necessidade de tal expediente.

O que confunde é que muitos generais e coronéis eram legalistas. Golbery do Couto e Silva defendia que os atos do governo deveriam ser constitucionalizados. O ato mais autoritário da ditadura foi chamado de Institucional. Falo do AI-5 de Dezembro de 1968. Em 1964 ainda éramos muito atrasados. Em janeiro daquele ano, uma pesquisa do IBGE revelava que dois terços dos brasileiros sobreviviam com menos de 1.600 calorias diárias, era a chamada “fome canina”. Hoje, ainda temos brasileiros enfrentando a fome, a miséria, o analfabetismo e sofrendo os males advindos da desigualdade social.
 

O golpe foi dado sob a justificativa de se combater a corrupção no governo de João Goulart. Hoje, os que querem intervenção militar afirmam que essa é a forma de se acabar com a corrupção. Passados 51 anos, depois de termos vivido sobre uma ditadura e uma democracia, mesmo que frágil, mudamos em quê? Quando vi que parte da população brasileira “acredita que mulheres que usam roupas curtas, mostrando o corpo, merecem ser atacadas” pensei que estava lendo um estudo realizado em 1964. Não, não estava. Essa pesquisa foi feita entre maio e junho de 2013 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Cada vez que vejo um jogador de futebol sendo agredido por causa da cor de sua pele nos vejo perdidos em um túnel do tempo sem fim.

Os defensores, de ontem e de hoje, da tal “revolução de 64” afirmam que o Brasil melhorou e se modernizou por causa do Regime Militar. Será mesmo? O que vejo é que continuamos tão racistas, machistas e conservadores quanto a 50 anos atrás. O que me perturba é esse saudosismo autoritário que não deixamos de ter. O golpe civil militar de 1964 implantou um regime que praticou a tortura como uma política de Estado. Isso deveria ser o bastante para abominarmos toda e qualquer ditadura. No entanto, muitos brasileiros querem esse regime de volta, pois parece ser normal que um regime político tenha torturado e matado cidadãos apenas porque eles eram tidos como subversivos. De fato, hoje parece mesmo ser o dia 31 de março de 1964.

quarta-feira, 25 de março de 2015

SOMOS UM BANDO DE ARAMIS - Parte III


Preciso, ainda, dizer que, no domingo 15/03, fui atingido por uma brutal vergonha alheia, i.e., aquilo que sentimos em nosso intimo quando vemos alguém fazendo algo embaraçoso. É aquela situação contraditória em que você ruboriza com um ato que não concorda. Tive essa sensação quando vi senhoras paulistanas reclamando que está cada vez mais difícil contratar empregada doméstica para dormir no trabalho.

Eu não sei se a cor dessa elite cretina é branca, azul, vermelha, preta ou parda. O que sei é que uma parcela de nossa sociedade se comporta como se estivesse na segunda metade do século XIX participando de organizações contrárias à abolição da escravidão. Elas querem impeachment de Dilma, golpe e intervenção não porque tiveram seus privilégios atacados, mas porque as classes que ficam ao final do alfabeto passaram a ter acesso a coisas como educação superior, moradia e consumo. E isso é inadmissível para quem sempre se alimentou das desigualdades sociais que historicamente tivemos.

As sinhás e senhorios que batem em panelas de teflon, em seus confortáveis espaços gourmet, não se conformam em ter perdido mais uma eleição. É que essa gente não suporta a ideia de saber que parte dos impostos que pagam vai para os programas sociais do governo federal, a exemplo do “Bolsa Família”. Essa gente não está preocupada com a corrupção, nem com o suprapartidário assalto aos cofres da Petrobras. Tal qual os militares e civis, que deram o golpe de 1964, usam o discurso piegas, pretensamente nacionalista, de salvar a pátria da corrupção para maximizarem seus interesses mais comezinhos.
Ainda temos que enfrentar o falso dilema e/ou o mito de que o Brasil estaria dividido em dois grandes grupos: um que defende a democracia e outro que quer militares intervindo na ordem social e politica, tal qual aconteceu em 1964. Na verdade, temos uma visão instrumental dos sistemas políticos. Acostumamo-nos a aceitar este ou aquele tipo de governo a depender dos interesses sociais e/ou políticos que possamos vir a ter. Como diria o ex-primeiro ministro inglês Winston Churchill, eu sou a favor da democracia, porque não conheço nada melhor para por no lugar. Dito de outra forma, nós brasileiros aceitamos viver na democracia desde que ela não nos aborreça, do contrário aceitamos alegremente, vestidos de verde-e-amarelo, enveredar pelos caminhos obscuros do autoritarismo.

Na segunda metade da década de 1930 a sociedade brasileira era toda antidemocrática, dividia-se apenas entre os totalitarismos de esquerda e de direita. Em 1964 o amplo espectro político brasileiro buscava saídas de força para implementar ou não seus projetos. Enquanto a esquerda defendia golpe para realizar as reformas de base, a direita queria tomar o poder para impedir que se fizessem reformas. O resultado disso sabemos bem qual foi: ficamos sem democracia e sem reformas! Assusta-me a facilidade com que se pede golpe e ditadura. Como se pode pedir a volta dos tempos obscuros quando “amigos eram presos ou sumiam para nunca mais”, como dizia Gilberto Gil? Vejo uma direita reacionária, conservadora, pacóvia, pedindo intervenção militar com o mesmo ódio de 1964. Vejo uma esquerda se radicalizando, com anacrônicos projetos revolucionários, e uma rebeldia acéfala. Os dois lados se parecem por não entenderem que a verdadeira luta é pelo fortalecimento da democracia, não pela sua negação.

Mas, como se luta pela democracia num país que subdivide seu sistema politico em dois setores, um que trata dos procedimentos representativos e outro que segue cevando seus entulhos autoritários? Eu sou a favor da liberdade que só a democracia propicia. O que farei? Irei a manifestações vestido de verde amarelo? Baterei panelas em minha varanda cada vez que a presidente aparecer na televisão? Não, nada disso, pois tenho o senso do ridículo. Aprofundar a democracia brasileira é, numa palavra, fazer uma reforma politica séria, descomprometida de interesses menores. Mas, o Congresso Nacional só votará uma reforma contundente se a sociedade lhe pressionar. A questão é: estamos dispostos a isso? Queremos dar um passo adiante, no sentido da consolidação de nosso sistema democrático? Ou vamos ficar na perfumaria trocando de presidentes como quem troca de partido político?

No golpe civil-militar de 1964, parlamentares foram cassados sob acusação de corruptos. Golpes eram (ainda são) racionalizados pela necessidade de se aplicar remédios amargos em doentes graves. Discursos fáceis, tentativas de se perpetuar no poder, asfixia do Congresso e de várias outras instituições acabarão com o pouco oxigênio que nossa democracia ainda respira. Governo e parlamento só são legítimos, se consentidos pela população. Esta anuência se materializado pelo voto, não pela força das armas. Schumpeter se referia à democracia como um método institucional que escolhe os que vão decidir e que tem a capacidade de substituir governos de modo que os escolhidos não se tornem força inamovível. Devemos nos contentar com isso? Não, é insuficiente. Mas, se não consolidarmos nem isso, como avançaremos para um sistema que contemple amplos aspectos do funcionamento de um Estado que seja a um só tempo legal e legítimo, portanto, de direito e democrático? Desde a proclamação da República, ainda não tivemos mais de 35 anos contínuos de democracia, sem que autoritarismos de toda sorte solapassem as instituições. Nossa frágil democracia eleitoral tem muito que evoluir.

Março/2015.

terça-feira, 24 de março de 2015

SOMOS UM BANDO DE ARAMIS - Parte II.

O UOL/Folha entrevistou, também, o técnico em contabilidade Tiago da Silva de São Paulo. Tiago é um idólatra do autoritarismo, um néscio que acredita nas tolices que o ex-roqueiro Lobão publica na Revista Veja. Tal qual Aramis, crê que "seria bom (uma intervenção militar) para limpar toda essa sujeira". Ele diz confiar no “Exército para ter um país menos corrupto”. Tiago afirma que “o golpe de 64 foi uma intervenção em defesa da pátria para livrar o país do comunismo e que o abuso de poder de alguns militares foi o lado ruim do período”. O que será para Tiago o “lado ruim do período”? Será que ele leu sobre o fato da tortura ter sido uma politica repressiva do Estado militarizado? O que aconteceria se Tiago soubesse que os militares eram tão corruptos quanto os governos dos tempos da democracia?

Tiago não diferencia a conjuntura de 1964 com está em que vivemos, pois só considera uma intervenção militar pelo “medo de que o Brasil adote o socialismo”. Como assim? É risível falar em socialismo quando vivemos (para o bem e para, bem mais, o mal) uma situação de “pleno capitalismo”. Será que Tiago é dos que acreditam que os governos de Cuba e da Venezuela planejam invadir o país para implantar uma republicana fidelista/bolivariana e que João Pedro Stédile seria o novo ditador brasileiro?

Mas, Tiago é obrigado a conviver com uma incoerência. Mesmo defendendo o fim do governo Dilma, seja por impeachment, seja por intervenção, ele só estuda em uma universidade privada por ter 50% da mensalidade através de bolsa do PROUNI e os outros 50% financiados pelo FIES. Tiago financiou sua casa por um desses programas sociais do governo federal. Se é verdade que a economia move as decisões do cidadão/eleitor, Tiago teria mais motivos para querer que esse governo não acabasse. É ele mesmo que diz que: “Não adianta dar com uma mão e tirar com as duas. A corrupção apaga o mérito desses programas".  

Mas, se é assim, a melhor coisa a fazer seria abrir mão dos tais programas e aderir a um projeto politico autoritário que promovesse desenvolvimento sem corrupção, claro. O problema é que Tiago parece desconhecer que é possível promover desenvolvimento, sem programas assistencialistas, diga-se de passagem, dentro de um sistema político democrático. Mas, não o culpo, Tiago é conseguência dessa cultura politica pretoriana que fomos cevando ao longo do século XX.

Por ingenuidade, por oportunismo ou por terem sido acometidos por essa demência cega que pensa que bater panelas é solução para alguma coisa, Aramis e Tiago se quedam a tese do caminho mais curto para resolver o problema da corrupção que a própria ditadura militar não resolveu, até por que dele se valia para maximizar seus interesses. Conheço alguns Aramis que defendem uma intervenção militar, para acabar com a corrupção, por um colossal desconhecimento de nosso passado autoritário. Apesar de que se a pessoa reúne condições para defender suas ideias autoritárias, numa rede social, bem que poderia ler um livro didático de história para entender porque os militares golpearam as instituições democráticas em 1964.

Sou réu confesso de minhas incompetências por não conseguir explicar o que nos leva a querer um regime de força, para resolver problemas que temos numa sociedade que pratica procedimentos democráticos. Está em nossa cultura politica a contumaz ideia que os militares são os únicos capazes de resolver os problemas que nós, os civis, criamos. Persiste em nosso entorno a ideia, oriunda do movimento tenentista, de que seriam os militares a reserva moral de nossa sociedade. Talvez a antropologia politica possa me ajudar. Tem razão o antropólogo Roberto DaMatta quando diz que “o Brasil não é mesmo para principiantes”.

E já é tempo de perguntar: mas, afinal os que pensam os militares disso tudo? Atenderiam o clamor das ruas? Que o alto comando das Forças Armadas acompanha tudo com olhar atento não resta dúvidas. A questão é: a caserna está se movimentando? Haveria articulações, nos meios militares, para atender ao chamamento dos que imploram por intervenção e golpe? Lideranças civis, a frente dessas arrogantes manifestações, já teriam combinado com lideranças militares para uma espécie de reedição do golpe de 1964?

Eu não creio nisso ou, pelo menos, não disponho de elementos críveis neste sentido. Existe uma nova geração de oficiais de alta patente formados no pós-ditadura militar. Mesmo que concordem com a manutenção do histórico papel politico das Forças Armadas e que não abram mão das prerrogativas (herdadas da ditadura militar e que lhes permite intervir nos poderes constituídos) os militares parecem confortáveis em não terem o ônus de governar, mesmo que possuam o bônus de interferirem nas questões administrativas da República.

As Forças Armadas parecem ter se convencido, ao contrário da sociedade civil, que é mais interessante serem fiadoras desse sistema democrático do que estar a frente de um regime de força que, óbvio, só se sustenta por reprimir seus adversários. Os militares entenderam bem a tese de Elio Gaspari em seu seminal livro “A ditadura escancarada”: “A essência das ditaduras não está naquilo que elas fazem para se perpetuar no poder, mas naquilo que a partir de certo momento já não precisam fazer” (pag. 232).  Na ditadura era preciso sujar as mãos perseguindo as oposições ao regime. Na democracia não precisa mais descer aos porões da coerção, pois a Constituição Brasileira manteve alguns entulhos autoritários a exemplo dos artigos 142 e 144.

Continua amanhã...

segunda-feira, 23 de março de 2015

SOMOS UM BANDO DE ARAMIS - Parte I.


Há alguns dias discutia com um grupo de alunos sobre a conturbada conjuntura politica que enfrentamos. Falávamos das manifestações que pedem o impeachment da presidente Dilma e/ou intervenções autoritárias. Um dos estudantes, impaciente com minhas explicações sobre porque temer a volta de uma ditadura, disse que deveríamos tentar um governo forte já que a democracia não deu certo nos 30 anos que nos separam do fim do regime militar. Tentado disfarçar minha irritação, para com uma ideia tão tosca, disse que não acredito em saídas de força para nossos dilemas e que nossa melhor opção seria o fortalecimento das instituições democráticas. Mostrei que temos um ordenamento jurídico e coercitivo capaz de combater a corrupção, se não o faz já é outra questão. Enfim, tentei demover meu aluno da ideia de que só uma intervenção militar poria fim à corrupção em nosso país. Claro, não deixei de lembrar que já tentamos a via ditatorial com resultados nefastos.

Procuro sempre, em minhas aulas, lembrar que o sistema democrático norte-americano se consolidou por ter oferecido a tese de que para males republicanos só remédios republicanos são eficazes. Os Federalistas propuseram que a democracia deveria ter seus próprios mecanismos para solucionar seus problemas, sem que fosse preciso buscar “ajuda” em outros sistemas, principalmente os autoritários. O processo que nos levou a República teve um leve verniz federalista e uma sólida base positivista, conservadora, militarizada, que nos legou essa sociedade autoritária infensa a um sistema verdadeiramente democrático. Uma sociedade, mal formada, despolitizada, que pensa que os venenos de uma ditadura são solução para os males de um sistema representativo frágil por culpa nossa, diga-se de passagem.


O fato é que um país que enfrentou duas longas ditaduras (a do Estado Novo e a militar) não poderia abrir mão do uso continuado de procedimentos democráticos e de um sistema representativo que, bem ou mal, nos servem mais por permitir a liberdade de manifestação tão cara aos que querem o fim da democracia. Aliás, eis a mãe de todos os paradoxos - os que são a favor de golpe, impeachment, intervenção militar e outros itens ditatoriais usam os procedimentos próprios do regime, que querem o fim, para se manifestar. Vi uma imagem que bem expressa essa contradição. Sobre a foto de um jovem pendurado em um pau-de-arara, sendo torturado, aparece a seguinte frase: “Na democracia você pode pedir tudo, inclusive ditadura. Mas, experimente pedir democracia numa ditadura para ver o que te acontece...”.

Escrevo este artigo deprimido, envergonhado, irritado, abismado com o que vejo nos canais de televisão, redes sociais e portais de notícias. O domingo, 15 de março de 2015, foi o dia em que parte da sociedade brasileira foi as ruas exercitar sua mentalidade pretoriana e seu oportunismo travestido de nacionalismo. Mas, que não se pense que os que foram às ruas na sexta-feira, 13 de março, são os arautos da democracia, pois o próprio PT não se furtou a pedir, contra FHC, o mesmo que os tucanos pedem agora contra Dilma. Atire a primeira pedra quem nunca achou que só um regime de força resolveria nossos problemas. Minha depressão, além da irritação, é por não conseguir mais argumentar contra a tese de que só um regime de força cura os males da democracia. Logo eu que, historiador, me especializei em estudar as ditaduras que enfrentamos durante o século XX. Tenho me perguntado para que tanto li, sobre nossa história politica, se aqueles que não viveram os tempos da ditadura militar não se constrangem em pedir que o Exército intervenha na ordem social e politica do país.

A primeira coisa para qual atentei nas manifestações, que mais pareciam comemorações de quando a Seleção Brasileira era sinônimo de vitórias, foi que se pedia o impeachment da presidente Dilma Rousseff por ela estar, supostamente, envolvida no caso da Operação Lavo Jato, mas não se defendia a destituição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado Federal, Renan Calheiros, já que ambos foram citados no relatório do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, sobre as primeiras investigações já feitas no escabroso caso do “petrolão”. Se o problema é com a corrupção que se enquadre todos os “achacadores” da República como já gosta de dizer o ex-ministro da educação, Cid Gomes.

Eu não deveria, mas fico abismado quando vejo essa gente estulta pedindo “intervenção militar já!” ou afirmando que “nossa última chance está nas mãos das Forças Armadas” (SIC). Na manifestação no dia 15/03, no Rio de Janeiro, o estudante de engenharia Aramis Farias dizia a reportagem do UOL/Folha: “Não defendo ditadura, mas uma intervenção militar para restabelecer a ordem e combater a corrupção, pois intervenção é diferente de ditadura. O que quero é que os militares entrem e corrijam o que está errado". O discurso de Aramis confirma a regra.

Não se iluda, caro leitor, Aramis não está só. Ele faz parte do grupo que sabe bem o que aconteceu nos últimos 50 anos. Ele diz que quer intervenção e não ditadura por, talvez, ter conhecimento que brasileiros foram presos, torturados e mortos durante o regime militar. Eu não sei se Aramis receia um governo, que adote a tortura como politica de Estado, tanto quanto eu. É que Aramis gosta de pensar que, tendo pedido intervenção, não seria atingido pela repressão de um Estado militarizado. Já eu temo intervenções e ditaduras, pois jamais as apoiaria já que tenho a liberdade como oxigênio. A mais frágil das democracias é sempre melhor do que a mais eficiente das ditaduras.

Continua amanhã...

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