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| (Foto: Adriano Machado/Reuters) |
O levante terrorista em Brasília só aconteceu porque não controlamos o poder militar e porque, claro, não somos uma democracia.
Começo
este artigo lembrando que “EU JÁ SABIA, QUE EU AVISEI!”, pois insisti bastante,
entre os meses de novembro e dezembro do ano passado, que só teríamos paz se a
extremosa destra fosse retirada da frente dos quarteis. O fato é que o levante
terrorista em Brasília só aconteceu porque não controlamos o poder militar e
porque, claro, não somos uma democracia. Lembro,
ainda, que um ditador precisa de um fato histriônico para chamar de seu.
Mussolini teve a “Marcha dos camisas pretas sobre Roma”, em 1922; Hitler teve o
“Putsch da Cervejaria”, em 1923; Donald Trump teve a “Invasão do Capitólio” em
2021. Agora, Jail Bozo tem sua “intentona terrorista” com hordas da extrema
direita violentando a capital do país. É certo que fracassaram, mas os danos e
custos são muitos e graves.
A
Rede Globo insistiu, em seus editoriais, que a democracia venceu. Os três
poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) afirmaram e afirmam que as
instituições estão funcionando e que nossa democracia é sólida. Mas, devo
lembrar, que a tragédia de Brasília só ocorreu porque não somos uma democracia,
mesmo que nos utilizemos de alguns procedimentos democráticos. Se fôssemos uma
democracia consistente, Jail Bozo estaria preso desde quando elogiou um notório
torturador numa certa sessão do Congresso Nacional em 2016. Se a democracia
tivesse realmente vencido, a extremosa terrorista não teria atacado os três
poderes da República! SIMPLES ASSIM!
Se
fôssemos uma democracia efetiva as Forças Armadas não usariam prerrogativas,
trazidas da ditadura militar, para ancorar atentados terroristas. O fato é que
o Exército deu suporte ao bolsonarismo nazificado que acampou, não por acaso,
em frente a seus quartéis. De fato, existe uma cadeia de comando sobre os atos
terroristas em Brasília. Existe uma organização (criminosa) que atuou nos
locais onde o “gado patriotário” se aglomerou, passando, claro, pelos que
bancaram essa festa macabra, e que foi até o alto comando das Forças Armadas e
de setores do mercado e do grande capital. Será que é tão difícil entender
isso?!
Gostávamos
de supor que a extremosa iria enfraquecer e se desarticular. Mas a serpente
golpista se alimentava, nos acampamentos, com nutrientes vindos dos quartéis. Nos
divertíamos com memes e patacoadas patriotárias enquanto o ovo da serpente era
chocado nos acampamentos paramilitares Brasil afora. A serpente cresceu e virou
um monstro pronto para nos devorar.
Se
tivéssemos um efetivo controle sobre o poder militar, ele não se voltaria
contra as decisões que tomamos nas urnas. Isso só acontece por causa das tais
prerrogativas militares e dos entulhos autoritários, como o artigo 142 e a Lei
da Anistia, que o processo que nos trouxe da ditadura militar até aqui foi incapaz
de erradicar. Quer um exemplo? A insubordinação dos militares que, descumprindo
ordens da justiça e do governo, impediram que a polícia, não por acaso
militarizada, retirasse a horda terrorista do acampamento-mor em Brasília.
Basta ver o comportamento pusilânime do Ministro da Defesa para entender tudo.
A leniência de José Múcio para com os militares beirou a prevaricação.
A
democracia perdeu mais uma batalha quando a extrema direita terrorista
perpetrou esse doloroso golpe bem no coração da República. É certo que medidas
foram tomadas, mas é preciso cortar a cabeça da serpente acabando com as
prerrogativas militares e submetendo as Forças Armadas ao poder civil. É isso
ou nunca teremos democracia, nem paz. Para que o terror não volte a agir contra
nós, temos que expurgar as Forças Armadas e as Instituições coercitivas. Temos
que desmontar a tutela que os militares exercem sobre nós. O que aconteceu em
Brasília pode ser uma janela de oportunidades para uma Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que possa, por exemplo, criar um artigo que impeça os
militares de atuarem na política.
No
entanto, preciso demonstrar que “desbolsonarizar” não é a mesma coisa de
“desmilitarizar”, mesmo que os dois conceitos façam parte de um amplo
projeto de DEMOCRATIZAÇÃO da nossa sociedade, tão acostumada ao autoritarismo.
Após
a 2ª Guerra Mundial, os Aliados promoveram a desnazificação da Alemanha. Mas,
para remover os entulhos nazistas usaram líderes e funcionários da ditadura
hitlerista. Como podemos perceber, a desnazificação alemã não conseguiu pôr fim
ao nazismo. É que nem sempre o veneno da cobra salva a vítima picada pela
cobra. Não é à toa que, em dezembro de 2022, a justiça alemã prendeu 25
terroristas de extrema direita que pretendiam golpear o Estado alemão. Como se
vê, não é só no Brasil onde terroristas tentam dar golpe de Estado!
E
já é hora de sugerir a você, cara(o) leitora(o), que assista os
documentários “O inimigo do meu inimigo, a vida clandestina de Klaus
Barbie, o Açougueiro de Lyon” (2009), do diretor escocês Kevin
Macdonald (que também dirigiu “O último rei da Escócia”) e “A
arquitetura da destruição” (1989), do diretor sueco Peter Cohen, que
fez também “Homo Sapien 1900”. Assim você entenderá porque a
“cadela do nazi-fascismo está sempre no cio”, como diria Berthold Brecht.
O
passo inicial para “desbolsonarizar” o Brasil foi dado quando vencemos Jail
Bozo nas eleições. Mas, foi só um passo. Este processo segue com a punição dos
bolsonaristas que atentaram contra a República. Como se diz por aí: ANISTIA É O
C... ENFIM! Mas, o que vamos fazer com o eleitorado bolsonarista? Temos
que chamá-lo de volta à razão. Ele têm que ser responsabilizado politicamente
pelo 08\01 e têm que entender que o apoio dado a um fascista criminoso, do
quilate de Bolsonaro, é causa da tragédia de Brasília.
Mas,
somos uma sociedade militarizada. O Exército entrou na política e se ocupou das
questões sociais desde que deu o golpe de Estado que proclamou a República. Nos
21 anos em que nos governou, sob uma ditadura, militarizou a sociedade e as
instituições para atender a seus interesses. O pacto que gerou a tal da “Nova
República” incluía manter prerrogativas pelas quais militares são capazes de
tudo, até se aliar a um desqualificado como Bolsonaro, que tinha claro projeto
de tornar o Brasil uma ditadura. Então, o que é preciso fazer para
desmilitarizar o país? Primeiro, as Forças Armadas não podem agir como Poder
Moderador da República, tal qual fazia Pedro I no Império. Precisam saber que
não pairam para acima e além do Estado. Na verdade, as Forças Armadas precisam
ser despolitizadas, deixar de se comportarem como partido político e assumirem
seu real papel que está, não por acaso, na Constituição.
Temos
indícios promissores. O presidente Lula excluiu da Comissão de Anistia militares
que foram postos lá por Jail Bozo, exonerou do Gabinete de Segurança
Institucional (GSI) militares comprometidos com o golpismo e desinfectou
bolsonaristas da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. A ministra
Rosa Weber, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o
decreto de indulto natalino pelo qual o ex-presidente Bolsonaro concedeu,
graciosamente, anistia aos policiais condenados pelo Massacre do Carandiru em
1992. É aqui que desbolsonarização e desmilitarização se encontram.
Bastante
relevante foi Lula ter demitido o General Júlio César de Arruda do comando do
Exército. Foi ele mesmo quem impediu que bolsonaristas terroristas, acoitados
no acampamento-mor de Brasília, fossem presos ainda na noite do 08\01. Este
general desobedeceu ordens do próprio Ministro da Justiça, Flávio Dino, que
seguia determinações do presidente da República, para que os vândalos golpistas
fossem detidos. Ou seja, o general se insubordinou, desobedeceu, ordens que
vinham diretamente do Comandante em Chefe das Forças Armadas. Foi mais uma
situação, de tantas, em que o poder militar recusou se submeter ao poder civil.
Com
esse ato, Lula sinalizou às Forças Armadas que elas precisam se subordinar ao
poder político, afinal também precisam ser desbolsonarizadas. A Constituição
também precisa ser desmilitarizada. Seria bom modificar o tal Artigo 142, no
trecho que diz que cabe às Forças Armadas garantir os poderes constitucionais e
“por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. A lei precisa ser clara
e objetiva, não pode dar margens a interpretações, principalmente àquelas que
querem acabar com a democracia.
