sexta-feira, 4 de outubro de 2013

AOS AMIGOS TUDO. AOS INIMIGOS A LEI.







A frase “aos amigos tudo, aos inimigos a lei” é comumente atribuída ao ex-ditador/presidente Getúlio Vargas. Na verdade, quem a pronunciou pela primeira vez foi o também ex-presidente Artur Bernardes.  Vargas a incorporou ao seu discurso, não sem antes aprimorá-la. Dizia ele que: "Aos amigos tudo, aos inimigos o rigor implacável da lei, se possível”.  Não deixa de ser contraditório que, como ditador, ele punisse adversários com os rigores da lei.



Vargas costumava dizer que “o Diário Oficial é o local onde se arquiva amigos e aliados”. E isso diz muito desse sistema político que temos onde procedimentos democráticos convivem bem com elementos autoritários. Esse expediente é o que faz nosso presidencialismo de coalização sobrevir às intempéries da política nacional. Para Vargas, a lei, no Brasil, tinha dono.  Isso era comum no tempo dele, bem como no nosso. O fato é que fomos sendo formados pela lógica de que a lei não é algo para todos, para assegurar direitos e deveres. Para nós, a lei serve para punir uns e agraciar outros.



Nossa cultura política aceita de bom grado que a lei não seja algo republicano, i.e., não vemos problema nenhum que alguns tenham que abaixar a cabeça para lei enquanto outro tenham prazer em pisoteá-la. Lembrei-me dessas frases quando eu e Arquimedes de Castro falávamos de como foi fácil para PSD, PPL, PEN, PROS e Solidariedade se registrarem junto ao TSE e de como estava sendo difícil para a Rede Sustentabilidade de Marina Silva torna-se um partido.



Mas, afinal, existem duas leis eleitorais no Brasil? Uma que permite que um partido consuma poucos meses para se formar e se registrar no TSE e outra que dificulta ao extremo que outro partido entre no sistema eleitoral? Vejamos o caso do PROS que em menos de um ano elaborou seu programa, colheu assinaturas e se registrou no TSE. Em um tempo breve conseguiu recolher cerca de 1,5 milhões de assinaturas pelo Brasil afora.



Quem não se lembra das acusações (nunca de fato esclarecidas) de que o PSD só conseguiu o mínimo de assinaturas para se registrar porque se utilizou do expediente da duplicação e falseamento de assinaturas. O Solidariedade é outro péssimo exemplo. Ele iniciou a coleta de assinaturas em novembro de 2011 e já conseguiu seu registro junto ao TSE. O Correio Braziliense trouxe matéria dando conta das artimanhas utilizadas para cumprir as exigências do TSE. O jornal acusa que até um ex-servidor do Senado Federal, falecido a mais de cinco anos, teve sua firma reconhecida na lista de apoio para criação desse partido. Imagine o caro ouvinte, se mortos assinam listas, o que não farão os vivos e os muito vivos?



Já a Rede Sustentabilidade de Marina Silva não conseguiu a autorização do TSE para poder existir como partido e concorrer às eleições de 2014. Que crime eleitoral a organização de Marina Silva cometeu? Teria deliberadamente falsificado ou comprado assinaturas? Teria recorrido às forças do além para que mortos assinassem sua lista? Enfim, teria a Rede cometido algumas dessas fraudes que tanto vemos? Não. Nada disso. A questão é que Marina Silva não conseguiu cumprir o “apoiamento necessário”, como bem disse a Ministra Laurita Vaz. Ontem à noite, o TSE indeferiu o registro da Rede com seis, dos sete ministros, votando contra.



A questão é que para os novos partidos, que não querem ser diferentes dos antigos, se dá tudo. Principalmente, o direito de se postarem para além e acima da lei. Mas, para os que não querem fazer parte desse jogo sujo, aí se aplica os rigores da lei. Marina Silva se propôs a criar um partido ético e a população parece aplaudir isso. Ela acredita que é possível, em se tratando de sistema político brasileiro, a existência de um partido que não reproduza velhas práticas e que seja fiel a um programa.



Boa parte do espectro político-partidário brasileiro não só não quer isso como enxerga os que defendem isso como virtuais inimigos. Marina Silva precisou ser rechaçada por querer cumprir as regras do jogo.  É assim mesmo que funciona a engrenagem. O Ministério Público Eleitoral afirmou que não cabe ao TSE verificar a validade das assinaturas e que os “apoiamentos” são ônus dos partidos e não dos cartórios. Agora eu sei por que que até funcionário público morto assina lista de apoiamento.



Eu não acho que devemos vitimizar a Rede de Marina Silva, mesmo que seus punhos tenham sido autoritariamente cortados. Se ela não conseguiu cumprir as exigências da lei que arque com os custos disso. Mas, porque a lei eleitoral foi tão rígida com a Rede Sustentabilidade e tão benevolente com o PROS, o Solidariedade, o PEN e o PSD? Elementar, porque esses partidos são amigos e aliados e devem, portando, serem arquivados no Diário Oficial.



Ainda ficou faltando explicar quem ganha e quem perde se Marina Silva não puder concorrer às eleições presidenciais de 2014. Mas, isso é assunto para a próxima semana.



Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com
AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.



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3 comentários:

billinrio disse...

Eu estava procurando informação sobre a frase atribuida ao Getúlio e encontrei seu excelente comentário - esclarecedor e bem-escrito. Parabéns.

5/05/2015 07:16:00 AM
Edna Madalozzo disse...

É Maquiavel.

3/21/2016 08:22:00 AM
Paulo disse...

Aos amigos os favores, aos inimigos a lei. Foi Maquiavel mesmo.

4/21/2016 04:54:00 PM

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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).