Habilitado, tardiamente, ao Sistema Nacional de Trânsito, estou a me agastar na política de terra arrasada que é o trânsito em nossas cidades.
Dirigir é difícil, não impossível. Apreender a legislação de trânsito é fácil. Intricado é enlear-se na teia do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Lá, enfrentando a burocracia e o caos administrativo, sente-se na pele a “Lei de Gerson” - essa instituição informal em nós engastada. Buscar vantagens, ao largo da ética, é, no DETRAN, um vício. Em tempo, a tal lei surgiu em 1976 quando o jogador Gérson protagonizava comercial para os Cigarros Vila Rica. A marca seria vantajosa por ser a melhor e ter um módico preço e ele dizia: “Gosto de levar vantagem em tudo. Leve vantagem você também!”
Instituição informal é o procedimento criado, e sancionado, fora dos aparelhos de Estado que cumpre o papel dele mediante a promessa de resultados eficazes. O informalismo é uma maneira, deliberada, de suplantar as instituições formais. Dá-se quando o agente público assenta que descumprirá, parcial ou totalmente, suas funções. No DETRAN, vêem-se funcionários negligenciando funções para promovê-las informalmente, tal qual o policial que se abstém de cumprir seu papel para prestá-lo em uma empresa de segurança privada.
Em um Centro de Formação de Condutores vi a dissimetria entre o que se ensina e o que se faz no trânsito. Não que seus instrutores estejam errados – é a realidade que está fora do prumo com quase 1 milhão de acidentes, cerca de 60.000 mortos e 8 bilhões de perdas materiais ao ano.
No CFC trata-se de cidadania e meio ambiente, conceitos aplicáveis em sociedades com capital social em patamares aceitáveis e este não é o nosso caso. Nele se ensina que dirigir defensivamente é prevenir-se contra o mau motorista e condições adversas. Trata-se até de como proceder altruisticamente. Mas, a realidade é outra. Temos que parar em certos cruzamentos e correr o risco de ter o carro tomado. O que fazer? Desobedecer a sinalização, claro. Parece mesmo que estamos sendo preparado para dirigir na Dinamarca, onde as instituições funcionam, não no Brasil onde a instituição informal “molhar a mão do guarda” é vigente.
Vejamos um quadro surrealista que Gabriel Garcia Marques não imaginária em sua Macondo. O total descompasso entre teoria e prática se descortina no DETRAN. Primeiro, enfrenta-se uma mal ajambrada fila por quase cinco horas para fazer um cadastro em 10 minutos. Depois, nova fila, mais uns 30 minutos, para a foto que comporá a CNH. Nestas filas detecta-se o que faz a vida burocrática do DETRAN pulsar. Naquela fúnebre marcha, por duas vezes, apareceram “prestativos” despachantes se oferecendo para me tirar da fila e levar-me ao atendente mediante a quantia de 70,00 reais. Imaginei que se dez, quinze ou vinte pessoas aceitassem tal proposta criar-se-ia uma segunda fila composta pelos que “furaram” a primeira.
No DETRAN, até para se obter uma informação tem-se dificuldade. A lógica é: se você quer bom atendimento, pague por ele! Esqueçamos as taxas auferidas ao Estado. Refiro-me as quantias informais que vão sendo solicitadas a cada facilidade oferecida. Existe, ainda, um mórbido prazer, dos que “habitam” o DETRAN, em ver infelizes, como eu, quarando naquela fila insana.
Lá, parece não se gerenciar as atividades. Porque dois procedimentos contínuos não podem ser feitos no mesmo quiche? Porque obrigar o cidadão a ficar numa fila, por quase cinco horas, apenas para que ele informe dados pessoais? Para irritá-lo até o ponto em que ele ceda as “vantagens” oferecidas pelas tais despachantes. Convenhamos, é tentadora a oferta de livrar-se de uma fila humilhante mediante um pagamento informal.
Mais um exemplo, hilário, da premeditada desorganização do DETRAN. Cedo, pessoas se aglomeram ante o portão central. Seguranças tentam organizá-las, mas o que importa é ser ágil. A cena é patética: o portão se abre e pessoas, carros e motos disputam uma frenética corrida pelos melhores lugares. Mas, os que chegam cedo são ultrapassados pelos que compram os primeiros lugares das filas – os mesmos que, tal qual Gerson, levam vantagem em tudo por acreditarem que “o mundo é dos mais espertos”, como me disse um petulante futuro motorista na lúgubre fila.
Feito o cadastro, vamos ao psicotécnico que, de tão antiquado, não afere se estamos de posse de nossas faculdades mentais. Depois, nos é dado um questionário sobre o uso de medicamentos e tratamentos de saúde e quer-se saber sobre o uso drogas ilícitas e consumo de álcool. O que acontece se a resposta for positiva? Susta-se a expedição da CNH? Depois de duas horas em mais uma fila fui para o exame oftalmológico. Usava meus óculos de grau e mesmo assim a doutora perguntou-me: “tem algum problema de vista?” Eu, pasmo, assenti. O exame durou cerca de 20 segundos. Disse à doutora que não enxergava uma letra siquer das que apareciam no visor. Ela, impassível, ordenou que eu saísse. Fica a dúvida: o que seria necessário para ser reprovado neste exame? Usar bengala, óculos escuros e ter um cão-guia à mão?
Os conflitos de interesses pululam pelo DETRAN. Agentes de trânsito, policiais militares, funcionários, comerciantes, etc, são “facilitadores” que, de posse dos mecanismos da instituição, detém os informalismo. Utilizam-se de seus cargos e postos de trabalho para, mediante pagamento, encaminhar demandas à margem da estrutura institucional. Provocam, deliberadamente, a disfunção institucional para forçar o pagamento, “por fora”, dos serviços que teriam que oferecer publicamente e de boa qualidade.
A grande perversão a ser notada é que, no interior do DETRAN, funcionam informalismos que solapam a instituição formal, tornando-a não crível. Isso só contribui para que nossa democracia siga frágil, pois as instituições que lhe dão forma (e conteúdo) são continua e cotidianamente transpassadas por instrumentos anti-republicanos.
postscriptum: Prova inequívoca da disfuncionalidade institucional do DETRAN é que passei exatos vinte e cinco dias para receber minha CNH, quando deveria recebê-la em um prazo máximo de cinco dias. Quando busquei saber sobre o andamento do processo recebi a lacônica informação: “sua carteira encontra-se na sala de impressão”. Mas, me foi dito, também, que eu poderia apressar a expedição do documento mediante “um pagamento por fora”. Minha CNH não estava no tal Departamento de Impressão, mas sim no “departamento da informalidade”.
Abril/2010.
Professor do Curso de História da Univ. Estadual da Paraíba desde 1993. Mestre em Ciência Política-UFPE e Doutorando em Ciência da Informação-UFPB. Especialista em História do Brasil, com ênfase na Era Vargas e na Ditadura Militar, na democracia e no autoritarismo. Autor dos livros "Heróis de uma revolução anunciada ou aventureiros de um tempo perdido" (2015) e “Do que ainda posso falar e outros ensaios - Ou quanto de verdade ainda se pode aceitar” (2024), ambos lançados pela Editora da UEPB.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)
A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS
Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim...
1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973).
2) “Abbey Road” - The Beatles (1969).
3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979).
4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965).
5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963).
6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979).
7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980).
8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984).
9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982).
10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966).
11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970)
12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968).
13) “Rattle and Hum” - U2 (1988).
14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985).
15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986).
16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964).
17) “Then and Now” - The Who (1964-2004).
18) “90125” - Yes - (1990).
19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005).
20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978).
21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972).
22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005).
23) “Revolver” - The Beatles (1966).
24) “Alucinação” - Belchior (1976).
25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979).
26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976).
27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989).
28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994).
29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959).
30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006).
31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973).
32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970).
33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933).
34) “Luz” - Djavan (1982).
35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971).
36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968).
37) “A Night at the Opera” - Queen (1975).
38) “The Doors” - The Doors (1967).
39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974).
40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982).
1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) .
2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002).
3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982).
4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982).
5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943).
6) “Achtung Baby” - U2 (1990).
7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980).
8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972).
9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971).
10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973).
11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957).
12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985).
13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967).
14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967).
15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988).
16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002).
17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985).
18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980).
19) “Mais” - Marisa Monte (1991).
20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).
Nenhum comentário:
Postar um comentário