A questão política no Oriente Médio é complexa o bastante para ser explicada brevemente. São as tentativas vãs de interpretá-la que dificulta e mistifica o entendimento. Interessa o essencial e das aparências só se pode mesmo esperar o que se mostra à primeira vista.
Verifiquemos se o que está acontecendo pode ser chamado de “onda de democracia” (usando o conceito do cientista político Samuel Huntington) ou o “esgarçamento de ditaduras renitentes”. Vejamos onde acontecem lutas em prol da democracia e onde se intenta mudanças pontuais para depor pervicazes ditadores.
Importa roborar o comportamento dos países desenvolvidos. Existe o propósito de defender a democracia e seus valores ou interessa apenas as tais “Razões de Estado” maquiavelianas? A mesma França que ajuda a bombardear a Líbia foi a que recebeu de braços abertos Muammar Kadafi dois anos atrás. Os EUA têm contumaz hábito de transformar aliados em inimigos, sendo a recíproca verdadeira. Fiquemos com dois exemplos: Osama Bin Laden e Saddam Hussein!
Tenho uma hipótese. Os protestos objetivam deter anacrônicos ditadores e não está claro se reivindicam um sistema democrático. Luta-se para que procedimentos democráticos (eleições, sim; liberdade de culto e expressão, não) se unam a regimes que mesclam, quando não sobrepõem, poder religioso e poder político. Conjecturo premido pelas asserções abaixo, que lastreiam o raciocínio.
(1) A democracia, como sistema e cultura política, é cara ao ocidente, e assim mesmo onde as revoluções burguesas vingaram e ditaduras totalitárias serviram como contraste. (2) A democracia tem valor universal, do contrário a luta pelos direitos humanos não se daria no Irã, por exemplo. (3) Cultura não é variável independente, com papel central no mapeamento de dois conjuntos, i.e., ela não explica (muito menos justifica) tudo – se assim fosse a democracia seria inviável, inclusive na Europa. (4) O arcabouço jurídico de um Estado pode afiançar ou cercear a lei que serve as democracias e as ditaduras. (5) Se no ocidente, liberdade é um conceito político-filosófico, no léxico árabe-islâmico ela é “a condição (econômica) de quem não é escravo”.
Ainda, precisamos de aporte teórico, pois se fala em democracia, mas não de seus significados, por isso se diz que ela está chegando ao Oriente Médio. Sem conceituar, apegamo-nos as aparências. Mas, democracia tem várias definições – façamos escolhas.
Ontologicamente, temos a elaboração de Tocqueville (“A democracia na América”) – que diz que democracia é o somatório (em doses iguais e sem hierarquias) de liberdade e igualdade.
Realisticamente, serve a descrição “minimalista procedural” do cientista político Scott Mainwaring que (“Classificando Regimes Políticos na América Latina”) diz que a democracia é o regime que (1) promove eleições competitivas, livres e limpas; (2) que pressupõe uma cidadania adulta e abrangente; (3) que protege liberdades civis e direitos políticos; (4) onde governos eleitos de fato governam e militares são controlados pelos civis.
Já para o cientista político Ian Shapiro (“Os fundamentos morais da política”) a democracia é um sistema onde a “... legitimidade dos Estados relaciona-se ao grau de preservação, ou enfraquecimento, das liberdades que eles podem (ou querem) promover.” Se um desses modelos (ou parte deles) for replicável às realidades que descreverei, então, sim, a democracia bate às portas do Oriente Médio. Do contrário, e isso não me enfatua, a hipótese se comprova.
A renúncia de Mubarak (Egito) e a queda de Ben Ali (Tunísia) fez a imprensa ocidental elucubrar se a democracia não estaria por lá aportando. A que se notar a mistura de governos autoritários e revoltas populares (gerando conflitos), a presença indelével do componente religioso, além do petróleo - que faz as potências intervirem nos conflitos. Mas, a natureza dos protestos me faz cético sobre uma onda democrática. Se não, vejamos.
* No Marrocos fala-se em “reformas democráticas”, mas, na prática, se reivindica menos poderes para o Rei Mohammed VI (12 anos no poder). A questão é que a democracia só convive com reis se eles tiverem reduzido ou nenhum poder.
* Na Argélia se quer a deposição do Presidente Abdelaziz Bouteflika (12 anos no poder) e reformas econômicas e sociais. Aqui temos um histórico de golpes e ditadura e uma dolorosa luta pela independência da França. Contentar-se-ão os manifestantes com a queda do presidente ou quererão ir adiante? Não se sabe e só o tempo dirá.
* Na Tunísia o presidente Zine Ben Ali (no poder por 24 anos) foi deposto. Um caso de esgarçamento de uma recalcitrante ditadura. Se isto redundará num sistema político democrático não se sabe, pois se pedia apenas a saída do ditador.
* Na Líbia protestos levaram a guerra civil para a deposição de Kadafi (no poder desde 1969). Mesmo com demandas por reformas democráticas, a Líbia está destruída institucionalmente. O judiciário é manietado por Kadafi, não existe parlamento ativo e imprensa livre. A única instituição forte é a guarda pessoal do ditador – por aí se vê o quão longe a Líbia está da democracia.
* No Egito lutava-se pela deposição de Hosni Mubarak (30 anos no poder) e por reformas democráticas. Mubarak deixou o poder, mas ficaram instituições fragilizadas. Hoje a grande (simples) questão é: quem governa o Egito?
* Na Jordânia fala-se em reformas e diminuição dos poderes do Rei Abdullah II (12 anos no poder). Interessa ver que houve uma onda (na década de 80) que levou parte destes ditadores ao poder, agora temos outra onda demandando que eles saiam ou que tenham seus poderes diminuídos. A democracia não aceita tergiversações ou meio-termos – um ditador não se torna bom governo com poderes reduzidos – e não convive com os entulhos do sistema autoritário que a precedeu.
* No Iêmen fala-se em reformas e na deposição do presidente Ali Abdullah Saleh (33 anos no poder). Mas existe uma demanda por secessionismo, algo que pode levar a uma guerra civil.
* No Bahrein luta-se pela deposição do rei Hamad al-Khalifa (oito anos no poder) e por reformas políticas. O Bahrein não chega a ser um Estado-nação, mais parece um sultanato, diria mesmo a propriedade do Rei Hamad e sua família.
* No Irã temos protestos contra o regime dos Aiatolás e de Mahmoud Ahmadinejad, mas o Estado é infenso a democracia e seus procedimentos. Houve uma recente eleição, mas, fraudada, tornou-se alvo de protestos. Muitos foram presos e sentenciados. A imagem do jovem, algemado e cabisbaixo, indo à forca, depois de condenado por participar de manifestações diz muito. Eis um sintoma da precária situação: tanto o seqüestro seguido de morte como crimes políticos são punidos com pena capital. A forma como a mulher é tratada lá é um traço de uma cultura política autoritária que mantém o chefe supremo religioso como chefe político.
* Em Omã se pede aumentos salariais e reformas democráticas. O presidente Qaboos bin Said (41 anos no poder) diz aceitar as reivindicações desde que permaneça no poder, i.e., ele aceita a democracia, desde que possa tutelá-la.
A democracia não é alternativa crível para os dilemas do mundo árabe-islâmico. Uma das possibilidades é a entronização da Irmandade Muçulmana no poder e assim teríamos mais alguns Estados teocráticos. Dá para conciliar um Estado religioso com a democracia? Um regime de liberdades só é possível se houver uma forte laicização da sociedade, como de fato ocorreu em muitos países do mundo ocidental e como, fato também, ainda não ocorre no Oriente Médio. Como em muitas revoluções, o povo foi às ruas sem bem saber o que quer (no Egito foi assim), mas sabendo o que não mais queria. A dúvida é: onde se encontra a democracia para estes povos, na lista de coisas que querem ou na das que não querem?
O historiador e islamólogo Bernard Lewis afirma que a importação de modelos eleitorais ocidentais pode levar ao poder movimentos islâmicos fundamentalistas, bem organizados e com forte inserção nas sociedades árabes. O que pode acontecer com países que, não tendo familiaridade com uma cultura política democrática, utilizem sazonalmente procedimentos democráticos como eleições? Um cenário não desprezível são os chefes religiosos sendo guindados ao poder político pela força do voto. No limite, podemos ver as urnas legitimando o terrorismo de Estado.
Vejamos o caso da Líbia. O que virá após a derrota de Kadafi? Ele é a personificação do Estado e sua queda diluirá o regime. Existe uma força política capaz de ocupar o vácuo de poder? E se existe, estará comprometida com a construção de um sistema político democrático?
Luiza Nagib Eluf, procuradora do Ministério Público de São Paulo, apontou a contradição de sociedades que falam em democracia e negam os direitos humanos. Diz ela que “... acharão normal que passada a revolução e atingido o objetivo de derrubar ditadores, as mulheres voltem para casa e se recolham ao cárcere domiciliar (...) com burcas não pode haver democracia”.
Postscriptum
Para além e acima das “comemorações” pelo aniquilamento de Osama Bin Laden, devemos ser realistas, pois importa mais o mundo como ele é e menos como gostaríamos que fosse. Num mundo maquiaveliano, os EUA passaram por cima do Direito Internacional para “chutar o cachorro morto”. Se até os bárbaros criminosos nazistas tiveram direito a um julgamento porque Bin Laden não haveria de também ter? Sem contar que as informações, para que se pudesse achá-lo, foram obtidas mediante tortura de presos, método execrável por qualquer sociedade e sob qualquer prisma. Deve-se mesmo questionar a legalidade da ação. O Comando Seal entrou no Paquistão, sem autorização, matou um terrorista e jogou o corpo no mar. Mas, leis internacionais definem prisão, processo, direito a defesa e pena ser aplicada. Agora mesmo, vejo notícias de um atentado terrorista, no Paquistão, que matou 80 pessoas. A milícia Talibã assumiu a responsabilidade e disse ser uma vingança pela morte de Bin Laden. O que é melhor? Oferecer ao fundamentalismo terrorista justificativas para que continue sua sanha assassina ou levar seus símbolos (Osama) para as barras da justiça e mostrar ao mundo o que ele realmente é? Fico com a segunda opção.
Maio/2011.
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