sexta-feira, 3 de maio de 2013

Quando os poderes se enfrentam!



 



Nunca foi novidade para nós brasileiros vermos os poderes constituídos se enfrentando para, literalmente, ver quem pode mais. No passado, volta e meia, o Poder Executivo costumava mandar o Exército fechar o Congresso Nacional.Mais recentemente, os poderes legislativo e judiciário passaram a ser enfrentar, pois nunca aceitamos que a Separação dos Poderes fosse algo praticável. A colocarmos em nosso modelo republicano, mas daí a efetivá-la já vai uma enorme distância.



Faz parte de nossa cultura política aceitar pacificamente que um poder tente, e até consiga, emparedar o outro. Quando o Poder Judiciário passa por cima do Poder Legislativo para implementar reformas nas instituições políticas ninguém reclama. Quando o Poder Executivo edita suas Medidas Provisórias, i.e., quando o governa faz o papel do legislativo nada é dito. Quando o Congresso Nacional se recusa a acatar decisões judiciais o máximo que se vê são os discursos raivosos e ocos de sempre. Mas, agora houve o que eu chamo de uma tentativa institucional, desastrosa, autoritária e oportunista da Câmara dos Deputados de encaçapar, emparedar, enfim, de limitar os poderes do STF que vem a ser a suprema corte desse país. O que aconteceu já se sabe.




A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados tornou admissível uma Proposta de Emenda à Constituição, uma PEC, que muda as regras para que se declare a inconstitucionalidade de uma lei. Espertamente, os deputados membros da CCJ tornaram possível que as chamadas súmulas vinculantes, editadas pelo STF, se submetam ao Congresso Nacional. Na cara dura, eles inverteram a ordem das coisas. Viraram a mesa! Pois, se o STF é a suprema corte desse país, além de ser o guardião da Constituição, todos os outros poderes, e a própria sociedade, devem se submeter as súmulas vinculantes do STF. Claro, considerando que existem os recursos.




A crise entre o STF e o Congresso vem se acirrando já algum tempo. O caldo entornou quando o Ministro Gilmar Mendes brecou a tramitação do projeto que inibe a criação de novos partidos. Os nossos representantes ficaram revoltados! Deputados acusaram o STF de invadir e de se intrometer na pauta legislativa. Senadores afirmaram que o STF deve se limitar a revisar e interpretar atos legislativos, sob o risco de passar a exercer um suprapoder e abalar o funcionamento da democracia. Interessante, que nossos representantes não acham que a democracia está sendo ameaçada quando o STF trata de assuntos, como a reforma política, que eles mesmos não querem tratar por puro oportunismo.





Foi aí que a CCJ resolveu retaliar ao aprovar um expediente que pretende alterar a ordem dos fatores. A ideia, esdrúxula e estapafúrdia, era tirar o STF de seu devido lugar, i.e., fazê-lo descer alguns degraus para se submeter às vontades do Congresso Nacional. Rodrigo Haidar, editor da revista Consultor Jurídico, disse que a tentativa da CCJ de enquadrar o STF é um retrocesso institucional histórico de quase 80 anos. Se aprovada, essa PEC levaria o Brasil de volta à ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas.



Existia na Constituição de 1937 o artigo 96 que em tudo se assemelha à malfadada PEC da CCJ. Como se sabe, essa Constituição era uma cópia da “Carta del Lavora” – a constituição fascista da Itália de Benito Mussolini. Esse artigo 96 dizia que só por maioria absoluta de votos, da totalidade dos seus juízes, poderiam os tribunais declarar a inconstitucionalidade de uma lei ou de um ato do presidente da República. Ou seja, era quase impossível reverter um ato do presidente.



A CCJ aprovou, sem qualquer discussão, que as decisões do STF, que declarem inconstitucionalidade de emendas à Constituição, não podem gerar efeitos até que o Congresso se manifeste sobre sua legitimidade. E tem mais. Caso, os parlamentares viessem a rejeitar a decisão, ela teria que ser submetida à consulta popular. Ou seja, se uma decisão do STF pode ser rejeitada de alto a baixo, então não precisaria que a Suprema Corte a tomasse.






O fato é que existe uma crise entre os poderes. E é fato, também, que a CCJ usou da cultura política autoritária que a ronda para tentar emparedar o poder que, por exemplo, julgou parlamentares na Ação Penal 470, a do Mensalão. A crise é contundente, pois fazer a reforma política pela via judicial, ao se declarar a inconstitucionalidade da cláusula de barreira e da fidelidade partidária, foi clara intervenção do judiciário sobre o legislativo.



A muito que o Congresso vinha ensaiando uma intervenção no judiciário. Os membros da CCJ julgaram que esse era o melhor momento, apenas esqueceram que não mais vivemos em uma ditadura e que, bem ou mal, vivemos num sistema democrático.




Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com



                                                                                                                                           
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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).