Professor do Curso de História da Univ. Estadual da Paraíba desde 1993. Mestre em Ciência Política-UFPE e Doutorando em Ciência da Informação-UFPB. Especialista em História do Brasil, com ênfase na Era Vargas e na Ditadura Militar, na democracia e no autoritarismo. Autor dos livros "Heróis de uma revolução anunciada ou aventureiros de um tempo perdido" (2015) e “Do que ainda posso falar e outros ensaios - Ou quanto de verdade ainda se pode aceitar” (2024), ambos lançados pela Editora da UEPB.
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
A "PRÉ-HISTÓRIA" DO ROCK IN ROLL
Zona cinzenta democrática
Um breve esclarecimento antes da leitura
Escrevi este artigo a quase dois meses atrás. Senti-me provocado com o golpe em Honduras e com a nossa realidade política, onde os entulhos autoritários vindos da ditadura militar continuam por aí para quem quiser (e puder) vê-los. Imaginei a hipótese, não de toda absurda, de termos um revés autoritários no Brasil, mas logo descartei essa possibilidade por aceitar o conceito de zona cinzenta (gray zone, como dizem os americanos) como algo factível para explicar nossa realidade.
Alerta aos caros leitores - não acho que estamos na eminência de termos um golpe de Estado tal qual o de Honduras, mas também não consigo ver uma sólida democracia que resista às investidas autoritários que vem acontecendo insistentemente.
Zona cinzenta democrática
No Brasil temos eleições assíduas e alternância no poder há 24 anos. Não muito diferente de Honduras, onde por 19 anos, procedimentos democráticos foram utilizados, até que um golpe de Estado solapou-os. Esses países têm democracias frágeis por não seguirem a descrição procedural mínima sugerida por Scott Mainwaring. Por ela, democracia tem que ter eleições competitivas, livres e críveis; cidadania vigorosa, liberdades civis e direitos políticos; governo de fato e militares controlados pelos civis.
Em artigo, o cientista político Jorge Zaverucha demonstrou que, para deporem o presidente Manuel Zelaya, os militares ancoraram-se no artigo 272 da Constituição, de forma que as Forças Armadas deveriam “defender a soberania da República, manter a paz e a ordem pública”. Em nossa Constituição, o artigo 142 determina às Forças Armadas papel semelhante, ao afirmá-las como garantidoras dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Aqui, como lá, entulhos autoritários permanecem no ordenamento jurídico, nos impedindo de olvidar de nosso passivo ditatorial.
A justificativa dos golpistas foi barrar o projeto continuísta de Zelaya. Tornou-se hábito, na América Latina, governos reivindicarem a modificação de suas constituições para se reelegeram, até indefinidamente, como quer Hugo Chávez. No Brasil ainda há, nos três poderes, quem queira ver Lula reconduzido ao terceiro mandato.
Considerando que eleição é necessária pra termos democracia, em que pese não garantir sua solidez, podemos assegurar que as possibilidades de um revés autoritário esvaíram-se? Os que, olhando para Honduras, diziam sim, reverão suas análises? Já no Brasil, temos uma condição letárgica, onde nem fortalecemos as instituições, ao ponto delas não serem ameaçadas, e nem retroagimos para uma ditadura. Vivemos em uma zona cinzenta entre o autoritarismo e a democracia.
Medições feitas pelo Latinobarômetro dão conta de que cerca de 40% dos latino-americanos aceita trocar seus governos democráticos por governos fortes que promovam desenvolvimento econômico e combatam a corrupção. Isto corrobora com a idéia de que a democracia precisa de elementos substanciais para se sustentar, além dos procedurais. Por aí se entende por que parte da população hondurenha apoiou o golpe patrocinado pelo poderes Judiciário e Legislativo
Vejamos lições recentes. Em 1992, Alberto Fujimori apoiou-se nas Forças Armadas peruanas para, explorando a corrupção e a guerrilha, dar um golpe de Estado. Antes, quis saber se a população concordava com o fechamento, devido à corrupção, do Congresso e do Judiciário. 71% dos entrevistados aprovaram a dissolução do legislativo e 89% concordaram com a intervenção no judiciário. Quando a comunidade internacional condenou o golpe, o “Chino” proclamou que “o povo está comigo!”.
No mês de abril, o senador Cristovam Buarque lançou estapafúrdia ideia de um plebiscito que inquirisse a população sobre o fechamento do Congresso brasileiro, devido incontáveis escândalos, a disfunção causada pelas medidas provisórias do poder Executivo e as tentativas do Judiciário de fazer a reforma política que o parlamento insiste em não realizar.
O senador nada disse sobre como e quem fecharia o Congresso, caso a população brasileira, tal qual a peruana, assim o quisesse. Na noção clássica latino-americana de golpe de Estado é o Exército, a pedido da sociedade civil, quem enquadra o parlamento.
Dalmo Dallari defendeu o fim do sistema bicameral, i.e., que o Senado seja fechado, partindo das premissas de que ele foi historicamente usado para a promoção dos interesses da elite, que muitos senadores corruptos não são punidos e continuam sendo reeleitos e que os acordos políticos só se justificam pela formação da maioria. Dallari não fez referência ao fato de que o fechamento do Senado debilitaria mais ainda o sistema representativo. Sem contar que se o Senado não nos fará falta, provavelmente a Câmara também não. Isso abriria temerários precedentes.
No golpe civil/militar de 1964, parlamentares foram cassados sob acusação de corruptos. Golpes são racionalizados pela necessidade de se aplicar remédios amargos em doentes graves. Discursos fáceis, tentativas de se perpetuar no poder e asfixia do Congresso acabarão com o pouco oxigênio que nossa democracia ainda respira.
Governo e parlamento só são legítimos, se consentidos pela população. Esta anuência se materializado pelo voto, não pela força das armas. Schumpeter se referia à democracia como um método institucional que escolhe os que vão decidir e que tem a capacidade de substituir governos de modo que os escolhidos não se tornem força inamovível. Devemos nos contentar com isso? Não, é insuficiente. Mas, se não consolidarmos nem isso, como avançaremos para um sistema que contemple amplos aspectos do funcionamento de um Estado que seja a um só tempo legal e legítimo, portanto, de direito e democrático?
Desde a proclamação da República, ainda não tivemos mais de 35 anos contínuos de democracia, sem que autoritarismos de toda sorte solapassem as instituições. Do fim do regime militar, em 1985, até aqui, somamos menos anos do que os vividos sob as duas ditaduras do século XX. Nossa frágil democracia eleitoral tem muito que evoluir.
Setembro/2009.
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Em um passado, já um tanto quanto distante, fui um militante de esquerda. Atuei no movimento estudantil e em uma Organização Não Governamental, sempre representando as organizações de esquerda onde atuava. Na metade da década de 90, cansado de dar "murros em ponta de facas", deixei a militância sendo, claro, acusado de "traidor da causa". Entendo bem o sentimento de "sentir vergonha" que alguns petistas têm, tardiamente diga-se de passagem, manifestado. Sentia, sim, vergonha de ter feito parte de organizações que repetiam enfaticamente os erros dos que elas diziam combater. Clóvis Rossi define bem essa questão em seu artigo de hoje (21 de agosto de 2009) na Folha de São Paulo.
Do orgulho à vergonha - CLÓVIS ROSSI
SÃO PAULO - Durante a campanha eleitoral de 1989, esta Folha recebeu em almoço todos os principais candidatos. Menos, salvo erro de memória, Fernando Collor, no que se revelaria uma profilática premonição do jornal.
Quando já terminava o almoço com Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato do PT pousou o braço sobre os ombros de Octavio Frias de Oliveira, o "publisher", morto em 2007, e disse: "Frias, você ainda vai se orgulhar desse petezinho", como se o anfitrião fosse PT desde criancinha. Não era, claro, mas nunca escondeu seu respeito pelo que considerava padrão ético do partido.
Vinte anos depois, a profecia de Lula revela-se tão falsa como era equivocada a crença do "publisher" desta Folha. Hoje, até um petista como o senador Flávio Arns diz sentir "vergonha", não orgulho, desse "petezinho".
Aliás, "petezinho" é expressão adequada, pelo nanismo ético e moral de sua camada dirigente, que deve ter contaminado boa parte da militância, talvez toda ela, a julgar pelo silêncio ensurdecedor a respeito do espetáculo de pouca vergonha que marca o PT. De quebra, ainda há o nanismo intelectual dos acadêmicos petistas, incapazes de abrir a boca, embora um deles tenha escrito, na esteira do "mensalão", que não mais admitiria nem sequer o sumiço de um alfinete do Palácio do Planalto.
Nada disso, no entanto, surpreende. Os intelectuais petistas se masturbaram com a debiloide teoria da conspiração para explicar os pecados do partido, mesmo ante a contundente evidência de que a única conspiração era a dos fatos. O que na verdade surpreende é a surpresa do senador Arns. Deveria ter sentido "vergonha" quando a direção do seu PT foi chamada de "organização criminosa" pelo então procurador-geral da República. Tudo o que veio depois é até café com leite.
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
O BRASIL EXPLICADO EM GALINHAS
Veríssimo, sempre ele, consegue explicar o Brasil de forma bem mais eficiente que muito intelectual. É bem engraçado, mas, infelizmente, este é o Brasil. Qualquer ladrão de galinha consegue virar uma pessoa influente. Note, que chega um momento do texto que não mais sabemos quem é o delegado e quem é o ladrão.
O BRASIL EXPLICADO EM GALINHAS!! Luis Fernando Veríssimo.
Pegaram o cara em flagrante roubando galinhas de um galinheiro e o levaram para a delegacia.
Delegado: Que vida mansa, heim, vagabundo? Roubando galinha para ter o que comer sem precisar trabalhar. Vai para a cadeia!
Ladrão: Não era para mim não. Era para vender.
Delegado: Pior, venda de artigo roubado. Concorrência desleal com o comércio estabelecido. Sem-vergonha!
Ladrão: Mas eu vendia mais caro.
Delegado: Mais caro?
Ladrão: Espalhei o boato que as galinhas do galinheiro eram bichadas e as minhas galinhas não. E que as do galinheiro botavam ovos brancos enquanto as minhas botavam ovos marrons.
Delegado
: Mas eram as mesmas galinhas, safado.
Ladrão: Os ovos das minhas eu pintava.
Delegado: Que grande pilantra... (mas já havia um certo respeito no tom do delegado). Ainda bem que tu vai preso. Se o dono do galinheiro te pega...
Ladrão: Já me pegou. Fiz um acerto com ele. Me comprometi a não espalhar mais boato sobre as galinhas dele, e ele se comprometeu a aumentar os preços dos produtos dele para ficarem iguais aos meus. Convidamos outros donos de galinheiros a entrar no nosso esquema. Formamos um oligopólio. Ou, no caso, um ovigopólio.
Delegado: E o que você faz com o lucro do seu negócio?
Ladrão: Especulo com dólar. Invisto alguma coisa no tráfico de drogas. Comprei alguns deputados. Dois ou três ministros. Consegui exclusividade no suprimento de galinhas e ovos para programas de alimentação do governo e superfaturo os preços.
O delegado mandou pedir um cafezinho para o preso e perguntou se a cadeira estava confortável, se ele não queria uma almofada. Depois perguntou:
Delegado: Doutor, não me leve a mal, mas com tudo isso, o senhor não está milionário?
Ladrão: Trilionário. Sem contar o que eu sonego de Imposto de Renda e o que tenho depositado ilegalmente no exterior.
Delegado: E, com tudo isso, o senhor continua roubando galinhas?
Ladrão: Às vezes. Sabe como é.
Delegado: Não sei não, excelência. Me explique.
Ladrão: É que, em todas essas minhas atividades, eu sinto falta de uma coisa. O risco, entende? Daquela sensação de perigo, de estar fazendo uma coisa proibida, da iminência do castigo. Só roubando galinhas eu me sinto realmente um ladrão, e isso é excitante. Como agora fui preso, finalmente vou para a cadeia. É uma experiência nova.
Delegado: O que é isso, excelência? O senhor não vai ser preso não.
Ladrão: Mas fui pego em flagrante pulando a cerca do galinheiro!
Delegado: Sim. Mas, primário, e com esses antecedentes.....
sábado, 8 de agosto de 2009
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
Pedro Simon revelou, sem meias verdades, como se deu o processo (ilegal e ilegítimo) que levou Sarney tornar-se Presidente da República. A entrevista deixa bem claro que quem deveria assumir a presidência, devida a morte de Tancredo, era Ulysses Guimarães e não José Sarney. Isso só aconteceu porque os militares, sempre eles, interviram.
JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO - Quarta-Feira, 05 de Agosto de 2009.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090805/not_imp413697,0.php
Leandro Colon, BRASÍLIA
Depois do embate com Fernando Collor (PTB-AL) em plenário anteontem, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que não reagiu porque ficou preocupado com o olhar do colega fixo nele o tempo todo. Collor disse a Simon para "engolir" as palavras.
Em entrevista ao Estado, Simon voltou a criticar o presidente José Sarney (PMDB-AP). Afirmou ainda que ele deu um "golpe" para assumir a Presidência da República em 1985. E provocou Renan Calheiros (PMDB-AL). "Renan é a faixa mais negra da história deste Congresso."
O senhor não reagiu aos ataques do Collor. Por que o silêncio?
Eu fiquei preocupado, com medo do olhar dele, da tensão que ele estava na primeira fila. Eu não tinha falado nada dele, mas do Renan, que já foi líder dele. Mas o Collor já entrou com aqueles olhos esbugalhados. E eu pensei: não vou entrar nessa. Mas ele disse que tem coisas em relação a mim, e que vai dizer quando quiser. Vou cobrá-lo.
Por que o senhor não fez o discurso na presença de Sarney?
Eu pensei que ele ia ficar em plenário, mas ele saiu antes de eu me manifestar.
Então por que não aproveita quando ele estiver em plenário e pede novamente sua saída?
Já fiz isso. E já tenho a resposta de que ele não vai sair. Ele tem o apoio do Lula. O Lula é o homem da intimidade de Renan, Sarney e Jader Barbalho. Dois renunciaram à presidência do Senado e outro (Sarney) está nesta situação.
O senhor se sentiu humilhado em plenário?
Como vou me sentir humilhado por esses cidadãos? Quem são eles? O que eles representam? O que passou e que não tinha que voltar. Um passado triste. Renan é a faixa mais negra da história deste Congresso. Collor é uma pessoa que sofreu uma cassação.
O Renan fez a ligação do senhor com uma empresa chamada Porto do Sol. O que é Porto do Sol?
É uma empresa cópia do Banco do Povo de Bangladesh, é uma grande entidade no Rio Grande do Sul. Num período, um filho meu, em nome do governo, foi diretor do banco, que dá dinheiro pequeno para microempresa. Mas não há irregularidade.
Onde começou sua desavença com o presidente Sarney?
Quando fui contra a candidatura dele à Vice-Presidência da República. O Tancredo Neves estava no quarto do hospital de Base, em 14 de março de 1985 (um dia antes da posse), perguntamos o que fazer ao dr. Ulysses Guimarães. E chegou o general Leônidas (ministro do Exército, levado por Sarney). O general disse que Sarney deveria assumir. Eu comecei a falar e dr. Ulysses não deixou eu falar e confirmou o Sarney. Aí foram embora Sarney e o general. Nós ficamos no quarto, e dr. Ulysses disse que estava tudo preparado há meses e que o general Leônidas estava comandando tudo. E o Sarney assumiu.
O senhor disse que foi um golpe?
Sim, um golpe, claro que foi. Deu golpe e virou presidente. E nós calamos a boca. O Tancredo não tinha assumido, não era presidente. Quem tinha de assumir era o presidente Congresso.
terça-feira, 4 de agosto de 2009
São Paulo, terça-feira, 04 de agosto de 2009
ELIANE CANTANHÊDE
"Firmíssimo"
BRASÍLIA - Como estava escrito nas estrelas, o fim do recesso e o reinício dos trabalhos do Senado providenciaram um triste espetáculo para a opinião pública. Mais um.
Antes, atos secretos. Agora, palavras explícitas. Atos e palavras mostrando o quanto o Senado se torna inútil, inchado de funcionários, caríssimo na sua distribuição de favores e agora palco de agressões e de revisão da história.
Sentado solenemente na presidência, José Sarney assistiu a parte da sessão, enquanto sua tropa de choque recuperava velhas histórias para distribuir agressões e insinuações aos que insistem na renúncia. Em vez de presidir uma instituição, preside uma guerra que tende a se transformar numa guerra de pizzas.
Renan Calheiros, que não tem muito a perder depois de meses de pressão, da renúncia melancólica e da volta pelas urnas, é não apenas o líder da reação para manter Sarney na presidência que já foi sua e lhe escapou pelas mãos. É também o autor do script "bateu, levou".
Aliás, ao lado de Fernando Collor, outro que também já passou por tudo isso e aproveitou a confusão para apresentar ao vivo e em cores a sua versão de que tudo o que gerou CPI, renúncia e caras-pintadas, 15 anos atrás, foi uma farsa "urdida nos subterrâneos".
Renan luta para sobreviver e se agarrar à importância que, em simbiose com Sarney, ainda tem no PMDB e nos caminhos do partido em 2010. Collor luta para renascer de fato e lavar sua biografia para além dos limites de Alagoas.
A novidade no quebra-quebra de ontem é que Pedro Simon, que sempre jogou a pá de cal em cargos e mandatos moribundos, desta vez não pôde brilhar sozinho. Enfrentou duras reações, atrapalhou-se mais de uma vez, cansou.
Cristovam Buarque no seu novo papel de acusador, Wellington Salgado se destacando como defensor, Mão Santa com ar de sono presidindo o final da sessão. Tudo surreal. E todos afundando juntos.
domingo, 26 de julho de 2009
AS MÁXIMAS DO MILLÔR
O século XX nos deu o cinema, o telefone, o automóvel, o avião, a penicilina, a asa-delta, o computador, tanta coisa maravilhosa. Mas a maior invenção de todos os tempos é do século XXI, o Google. A cultura prêt-a-porter.
Quem sai aos seus não endireita mais.
Celebridade é um idiota qualquer que apareceu no Faustão.
Você pode evitar descendentes. Mas não há nenhuma pílula para evitar certos antepassados.
O dinheiro não é tudo. Tudo é a falta de dinheiro.
O otimista não sabe o que o espera.
Proudhon dizia que toda propriedade é um roubo. A elite brasileira acha que todo cargo público é uma propriedade.
Quem confunde liberdade de pensamento com liberdade é porque nunca pensou em nada.
Toda lei é boa desde que seja usada legalmente.
A Justiça é cega, sua balança desregulada e sua espada sem fio.
Um rato não pode ser juiz na partilha de um queijo.
Tá bem, nós todos / Vivemos a perigo. / Mas meus males são os piores. / Acontecem comigo.
Beber é mal. Mas é muito bom.
Nascer estadista em país subdesenvolvido é como nascer com um tremendo talento de violinista numa tribo que só conhece a percussão.
No Brasil o otimista dorme com medo de acordar pessimista.
O Brasil é realmente muito amplo e luxuoso. O serviço é que é péssimo.
A diferença fundamental entre Direita e Esquerda é que a Direita acredita cegamente em tudo que lhe ensinaram, e a Esquerda acredita cegamente em tudo que ensina.
E eu que sempre pensei que o Mangabeira Unger era uma piada do Otto Lara Resende.
O crime não compensa. Mas de que é que vivem os juízes do Supremo Tribunal?
Anatomia é uma coisa que os homens também têm, mas que, nas mulheres, fica muito melhor.
Metafísico é o sujeito que demonstra a existência de uma coisa que não existe.
E, no fim, o decapitado se casa com a perneta. Realmente - uma história sem pé nem cabeça.
Confirmado: o bispo Macedo está comprando o passe do padre Rossi.
Para bom entendedor meia palavra basta. Entendeu ...ecil?
sexta-feira, 24 de julho de 2009
A esquerda brasileira em geral, e o PT mais especificamente, costuma dividir o mundo em duas partes. Uma que é branca, boa, pura e que, portanto, tudo pode fazer e outra que é preta, ruim, impura, que deve ser condenado pelos seus erros. A democracia não tem valor universal para nossa esquerda, se tivesse o Presidente Lula já teria condenado todos os racistas do mundo e não apenas aqueles que ela considera que estam do lado errado do mundo.
Cadê os outros?
Sérgio Besserman Vianna - economista
O secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, chamou o chanceler de Israel, Avigdor Liberman, de racista. Querem saber? Eu também acho que o Liberman é racista e acho, além do mais, que a declaração do PT é oportuna. Política externa é assunto importante da cidadania...
Contudo, há um problema... e ele é grande, enorme mesmo... Se o PT considera oportuno, como eu considero, criticar o Liberman e, por tabela, o perigoso governo do radical Netanyahu, fica na forte obrigação ética de pronunciar-se com a mesma ênfase sobre o racista, facista, homofóbico, opressor de mulheres, perigoso radical e fundamentalista religioso ignorante presidente do Irã Ahminejad quando de sua visita ao Brasil.
Para não falar do matador de cristãos, genocida, pária e condenado internacionalmente presidente do Sudão Omar Al Bashir, que também é, junto com o Ahminejad, queridinho seleto do governo brasileiro.
Fico no aguardo, na esperança de assistir essa demonstração de independência do PT em relação ao governo, de uma fortíssima condenação pública desses dois personagens do mal (como também são, na minha opinião, o Netanyahu e o Liberman). Não fazê-lo será pusilaneme e, pior, racista!
segunda-feira, 20 de julho de 2009
Sobre o golpe em Honduras.
Objetivamente, este é o estado de coisas que o golpe em Honduras ensejou.
Oscar Arias - A ameaça de militares poderosos
O Estado de São Paulo, 11 de julho de 2009.
Paira sobre a AL um clima de incerteza e tumulto que, eu esperava, nossa região não voltaria a experimentar. O golpe em Honduras traz o triste lembrete de que, apesar do progresso obtido pela região, os erros do passado ainda estão muito próximos.
Mas não precisamos olha o futuro para saber que o incidente deveria constituir um sinal de alertar para o hemisfério. Temos de reconhecer que tais acontecimentos não são atos aleatórios. São o resultado de erros sistêmicos de passos em falso para os quais muitos de nós vem alertando há décadas. Eles são o preço que pagamos por uma das maiores loucuras da nossa região: o insensato aumento dos gastos militares.
O golpe em Honduras demonstra mais uma vez, que a combinação de militares poderosos e democracias frágeis cria um risco terrível. Ele demonstra que, enquanto não melhorarmos esse equilíbrio, deixamos a porta aberta para os que obtêm o poder pela força. Além disso, mostra o que costuma ocorrer quando os governos desviam para suas forças militares recursos que poderiam ser usados para fortalecer suas instituições democráticas, para construir uma cultura de respeito pelos direitos humanos e aumentar seus níveis de desenvolvimento humano. Essas opções insensatas fazem com que a democracia de uma nação seja pouco mais do uma casca vazia, ou um discurso sem sentido
Mais aviões de combate, mísseis e soldados não proporcionarão mais pão para nossas famílias ou remédios para nossos hospitais. Tudo o que isso pode fazer é desestabilizar uma região que continua considerando as Forças Armadas como o árbitro final dos conflitos sociais.