Em resposta ao artigo de Bresser-Pereira o cientista político Jorge Zaverucha publicou, também na Folha de S. Paulo (5 de dezembro de 2007), este artigo defendendo que mesmo não sendo uma ditadura, a Venezuela não tem um regime democrático.
"O EX-MINISTRO Bresser-Pereira publicou na Folha (Dinheiro, pág. B2, 3/12) o artigo "Democracia na Venezuela". Defende que o "regime político existente na Venezuela é democrático". Fundamenta-se no que julga serem os requisitos essenciais de uma democracia: Estado de Direito, liberdade de pensamento e de imprensa e eleições livres.
Existem várias definições de democracia. Para todos os gostos. Escolher uma delas não é problemático. Inclusive há a tentação de achar que democracia consiste na confluência de todas as coisas boas, tal como se fez, analogamente, com o conceito de socialismo nos anos 60.
A grande divisão conceitual, como a Venezuela evidencia, gira em torno da democracia de procedimentos ("burguesa") e a democracia substantiva ("popular"). Os requisitos elencados por Bresser-Pereira em seu artigo são de caráter procedimental.
Infelizmente, ele não incluiu o controle civil sobre os militares como um desses requisitos. Tampouco explicitou a diferença entre regime e governo democrático. Regime é conceito mais amplo que governo. Envolve não apenas o aspecto eleitoral mas também a institucionalização de regras (in)formais que governam os relevantes atores políticos em todo o sistema político. Portanto, é possível existir democracia eleitoral sem que o regime seja, necessariamente, democrático.
Ao contrário de Bresser-Pereira, afirmo que a Venezuela não possui um regime democrático. Isso não significa dizer que haja uma ditadura. A própria ligação de Chávez com a democracia é instrumental. Costuma celebrar com parada o aniversário do fracassado golpe de Estado de 1992.
Vestido com uniforme militar. Difícil aceitar que haja um Estado de Direito na Venezuela. Não há segurança jurídica, dentre outros motivos, pelo fato de o vago projeto socialista bolivariano pôr em xeque a propriedade privada. Além do mais, Chávez conseguiu aumentar o número de juízes do Tribunal Supremo de Justiça de 20 para 32, garantindo sua supremacia nessa corte. Uma manobra a la Carlos Menem, ex-presidente da nossa vizinha Argentina. Chávez ganhou de um Congresso subordinado a Lei Habilitante. Por ela, o presidente pode, durante 18 meses, governar por meio de decretos emitidos com valor e força de lei.
A liberdade de pensamento, por sua vez, é matéria controversa entre os estudantes, jornalistas e intelectuais venezuelanos.
Um ponto ignorado pelo ex-ministro Bresser-Pereira foram as iniciativas de Chávez em relação aos militares. Seguindo o modelo brasileiro, o presidente venezuelano patrocinou na Constituição de 1999 a cessão às Forças Armadas do papel de manutenção da ordem interna.
Ele também retirou do Congresso o direito de decidir sobre as promoções ao generalato. Na prática, Chávez interfere nas promoções de oficiais de todas as patentes, e não apenas a partir de coronéis.
Em troca de lealdade, Chávez patrocinou uma onda de promoções, criando excedentes. Para resolver o problema, nomeou oficiais para cargos na burocracia civil ou em postos diplomáticos no exterior. Nas eleições regionais de outubro de 2004, cerca de 14 dos 22 candidatos das fileiras governistas foram militares designados por Chávez.
O presidente venezuelano criou um novo corpo de reservistas denominado Comando Nacional de Reserva e Mobilização Nacional ("milícias bolivarianas"). Embora seja um corpo civil, nasceu comandado por um general que está diretamente subordinado a Chávez.
O lema "Pátria, socialismo ou morte!" adotado pelo presidente em seus discursos foi incorporado à saudação militar. Ou seja, um subalterno, ao dirigir-se a um superior, deve proferir essa saudação, seja para solicitar permissão para falar, seja para se retirar.
Achando poucas tais medidas pretorianas, Chávez ainda quer que a nova Constituição confira poder de polícia às Forças Armadas. Algo que nossas Forças Armadas já conseguiram, por meio do decreto nº 3.897, de 24 de agosto de 2001. E que está, segundo o governo, sendo aperfeiçoado."
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JORGE ZAVERUCHA, 51, doutor em ciência política pela Universidade de Chicago (EUA), é coordenador do Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). É autor de "FHC, Forças Armadas e Polícia: Entre o Autoritarismo e a Democracia", entre outras obras.
Professor do Curso de História da Univ. Estadual da Paraíba desde 1993. Mestre em Ciência Política-UFPE e Doutorando em Ciência da Informação-UFPB. Especialista em História do Brasil, com ênfase na Era Vargas e na Ditadura Militar, na democracia e no autoritarismo. Autor dos livros "Heróis de uma revolução anunciada ou aventureiros de um tempo perdido" (2015) e “Do que ainda posso falar e outros ensaios - Ou quanto de verdade ainda se pode aceitar” (2024), ambos lançados pela Editora da UEPB.
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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)
A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS
Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim...
1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973).
2) “Abbey Road” - The Beatles (1969).
3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979).
4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965).
5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963).
6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979).
7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980).
8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984).
9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982).
10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966).
11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970)
12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968).
13) “Rattle and Hum” - U2 (1988).
14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985).
15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986).
16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964).
17) “Then and Now” - The Who (1964-2004).
18) “90125” - Yes - (1990).
19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005).
20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978).
21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972).
22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005).
23) “Revolver” - The Beatles (1966).
24) “Alucinação” - Belchior (1976).
25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979).
26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976).
27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989).
28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994).
29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959).
30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006).
31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973).
32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970).
33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933).
34) “Luz” - Djavan (1982).
35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971).
36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968).
37) “A Night at the Opera” - Queen (1975).
38) “The Doors” - The Doors (1967).
39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974).
40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982).
1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) .
2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002).
3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982).
4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982).
5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943).
6) “Achtung Baby” - U2 (1990).
7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980).
8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972).
9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971).
10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973).
11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957).
12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985).
13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967).
14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967).
15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988).
16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002).
17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985).
18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980).
19) “Mais” - Marisa Monte (1991).
20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).
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