Considerando que atores políticos institucionais se comportam para obter respostas ótimas às condições que lhes são dadas, i.e., são racionais e atuam para maximizar ganhos e minimizar perdas. Assumindo que o imbróglio político paraibano aventa que subsistimos em uma latência eleitoral, onde os resultados das urnas têm que passar pelo crivo judicial, vejamos algumas questões sobre a cassação do governador Cássio Cunha Lima.
Antes, o óbvio – os meios utilizados para captar votos devem ser revistos. Tivéssemos o senador José Maranhão eleito em 2006 e estaríamos, agora, falando de sua cassação. Mostrem um pleito que não se usou a compra de votos e eu direi que políticos são altruístas por definição.
Cassado duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acoimado de distribuir cheques da Fundação de Ação Comunitária (FAC), o governador permaneceu no cargo por força de liminar. Em 20/11 passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do TRE e cassou a liminar. O governador teria apenas que aguardar a publicação do acórdão para deixar o cargo. Ato contínuo, o senador José Maranhão renunciaria a seu mandato e assumiria o governo. Mas, cabia recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como ministros do TSE têm assento no STF e como, em geral, esta corte não contradiz aquela, dava-se como certa a saída de Cássio Cunha Lima do executivo estadual. Não foi o que ocorreu. O STF o manteve no cargo.
Este processo é um látego para a sociedade e fragiliza as instituições. O que se espera é que se tome - e se cumpra - uma decisão, independente de qual seja e a quem beneficie.
Havia dúvidas quanto à culpabilidade do governador? Então não se deixasse o processo chegar ao STF. Porque os ministros do TSE não pediram vistas ao invés de julgá-lo em rito sumário? Poupar-se-ia a sociedade e as instituições paraibanas de muitos contratempos.
O que aparenta é que os ministros recearam dar ao país o precedente. Cássio Cunha Lima é apenas um entre sete governadores com mandato sub judice. Cassá-lo escancararia a porteira. Suas excelências responderiam pela debandada da manada? Cassar vereadores e deputados é fácil; mas, apear governadores de seus cargos é algo a se ponderar. Senão, vejamos.
Os governadores de Santa Catarina - Luiz Henrique (PMDB), Tocantins - Marcelo Miranda (PMDB) e Sergipe - Marcelo Déda (PT) são acusados de uso indevido da mídia, propaganda antecipada e abuso de poder político e econômico. O governador de Rondônia - Ivo Cassol (PPS), denunciado pela compra de votos, foi, também, cassado duas vezes pelo TRE. No Maranhão, o governador Jackson Lago (PDT) foi acusado de distribuir cestas básicas e o governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), teve seu mandato contestado. Cassar um desses é por a mão em um vespeiro de interesses. E, note-se, que dos sete apenas dois (o paraibano e o alagoano) são de um partido de oposição ao governo federal. Os outros cinco apóiam o presidente da República.
O TSE pretendia não mais desgostar a opinião pública, depois de desautorizar os TRE’s que negavam registro de candidatura a políticos “fichas-sujas”. Parecia querer limpar sua própria ficha. Se a cassação de Cássio alertou os outros governadores, o desdobramento mitigou-os.
Foquemos, agora, a atenção nos dois principais atores do mistifório paraibano.
Aprovado por 69% dos paraibanos, o governador Cássio mantém-se no cargo, mas carrega a marca indelével da cassação. Perde tempo dando explicações e chances de projetação em nível nacional. É tratado (pela mídia) como o “governador cassado” e isso poderá servir para que, no futuro, seja preterido em alianças políticas na esfera federal. Sua opção? Terminar o mandato e buscar uma vaga no senado. Óbvio, espera que o tempo, senhor dos esquecimentos, aja.
Ele tem afirmado que a democracia é ameaçada por processos que modificam o resultado das urnas. Certo, o voto é a expressão da vontade popular. Mas, nosso sistema político baseia-se na separação dos poderes. O poder judiciário deve interferir se o executivo infringe leis. A decisão popular é soberana e legal, mas pode equivocar-se e se ilegitimar, daí a intervenção judicial. Se assim fosse, Collor não sofreria o impeachment, já que foi eleito. E, sabemos como eleitores usam o voto como moeda de troca e não para escolher representantes.
O senador José Maranhão exerce seu mandato em Brasília, enquanto aguarda o fim do processo. Seu partido (PMDB) abocanhou a presidência das duas casas do Congresso e, claro, ele se beneficiará disso. Porém, sabe que é temerário assumir um mandato próximo do fim. Lidará com percalços de uma transição onde a equipe que sai não facilita o trabalho da que entra. E, para montar um staff, terá que selecionar aliados, i.e., agradará a uns e desagradará a outros.
Também, se assumir, verá na Assembléia Legislativa a bancada majoritária indo para a oposição. Além do que, restarão dúvidas se ele terá direito a uma ou duas reconduções ao cargo. O seu dilema é sobre as vantagens de trocar de cargo tão próximo da eleição. O fato de, quando perguntado se vai tomar posse, responder, em geral, com evasivas sugere que sua meta não é a de voltar imediatamente ao governo da Paraíba. Ao se colocar como candidato a governador em 2010, Maranhão mostrou uma visão utilitarista da cassação – a vê como forma de desgastar Cássio.
O pior desta tibornice é o modus operandis. A forma como eles se agridem e os métodos utilizados nas últimas eleições, os embates entre as bancadas de oposição e situação na Assembléia Legislativa e na Câmara de Vereadores de Campina Grande - parlamentares que não representam seus eleitores pela sanha de atacar adversários – demonstram que a luta pela hegemonia no poder foi substituída por um combate de vida e morte.
É por isso tudo que vou me contradizer. Desconsiderarei a racionalidade dos atores políticos, pelo menos os da Paraíba. Eles não percebem que essa autofagia política abrirá espaço para novas (digo novas, não recauchutadas) lideranças que possam depurar o oxigênio da política paraibana.
Fevereiro/2009.
Professor do Curso de História da Univ. Estadual da Paraíba desde 1993. Mestre em Ciência Política-UFPE e Doutorando em Ciência da Informação-UFPB. Especialista em História do Brasil, com ênfase na Era Vargas e na Ditadura Militar, na democracia e no autoritarismo. Autor dos livros "Heróis de uma revolução anunciada ou aventureiros de um tempo perdido" (2015) e “Do que ainda posso falar e outros ensaios - Ou quanto de verdade ainda se pode aceitar” (2024), ambos lançados pela Editora da UEPB.
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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)
A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS
Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim...
1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973).
2) “Abbey Road” - The Beatles (1969).
3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979).
4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965).
5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963).
6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979).
7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980).
8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984).
9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982).
10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966).
11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970)
12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968).
13) “Rattle and Hum” - U2 (1988).
14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985).
15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986).
16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964).
17) “Then and Now” - The Who (1964-2004).
18) “90125” - Yes - (1990).
19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005).
20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978).
21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972).
22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005).
23) “Revolver” - The Beatles (1966).
24) “Alucinação” - Belchior (1976).
25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979).
26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976).
27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989).
28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994).
29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959).
30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006).
31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973).
32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970).
33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933).
34) “Luz” - Djavan (1982).
35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971).
36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968).
37) “A Night at the Opera” - Queen (1975).
38) “The Doors” - The Doors (1967).
39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974).
40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982).
1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) .
2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002).
3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982).
4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982).
5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943).
6) “Achtung Baby” - U2 (1990).
7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980).
8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972).
9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971).
10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973).
11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957).
12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985).
13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967).
14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967).
15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988).
16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002).
17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985).
18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980).
19) “Mais” - Marisa Monte (1991).
20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).
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