No artigo abaixo Frei Beto esclarece, de forma inconteste, porque é preciso punir aqueles que cometeram crimes a serviço do Estado ditatorial. E demonstra que a nossa frágil democracia não se quebrará e nem ficaremos instáveis se fizermos, aqui, o que Chile, Argentina, Guatemala, El Salvador fizeram - puniram exemplarmente seus torturadores.
Brasil - O STF e a verdade histórica
Frei Betto
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se encontram perante duas alternativas: reiterar a Lei de Anistia e isentar de punição os responsáveis por crimes da ditadura militar ou declarar que suas atrocidades são imprescritíveis e, portanto, passíveis de penalidades.
Escolhida a primeira alternativa, descansarão em paz com os setores militares que mancharam 21 anos de história do Brasil. E terão seus nomes incluídos, pelos historiadores do futuro, entre os que foram coniventes com os graves crimes praticados.
Se prevalecer a segunda alternativa, haverão de reafirmar a independência da corte suprema e terão seus nomes registrados na história por terem ouvido o clamor de justiça das vítimas.
O direito de justiça às vítimas é acentuado pela tradição bíblica. Javé não permite que o sangue de Abel se cristalize em lacre de silêncio, e os apóstolos identificam na ressurreição de Jesus a "volta por cima" daquele que, preso, torturado e assassinado por dois poderes políticos, tem a sua memória perpetuada pelos evangelistas. É o que faz da Igreja primitiva memorial dos mártires, elevados aos altares para que jamais se esqueça o valor de seu sacrifício.
A tese de que "é melhor não reabrir as feridas" é típica de quem se beneficiou de golpes e ditaduras, afirma o espanhol Prudêncio García, representante da ONU na apuração dos crimes da ditadura guatemalteca. O argumento do ministro Gilmar Mendes, de que reabrir o debate traria instabilidade ao país, carece de precedente histórico. Chile, Argentina, Uruguai, Guatemala e El Salvador investigaram os crimes de suas respectivas ditaduras e, ao punir culpados, reforçaram ainda mais o Estado de Direito, pilar do regime democrático.
Na Argentina, a Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas (1984), presidida pelo escritor Ernesto Sábato, extirpou das Forças Armadas os resquícios da ditadura, fez justiça às vítimas, puniu os responsáveis e ainda tornou um dos denunciantes, Adolfo Perez Esquivel, merecedor do Prêmio Nobel da Paz. A Marinha argentina admitiu que utilizaram suas instalações (ESMA) para seqüestrar, torturar e assassinar cidadãos. Nem por isso a democracia se viu ameaçada.
No Chile, a Comissão de Verdade e Reconciliação (1990) passou a limpo a ditadura Pinochet. O Exército reconheceu que, na Villa Grimaldi, presos políticos sofreram torturas até a morte. A Marinha admitiu que o mesmo ocorreu a bordo do navio-escola Esmeralda. Nem por isso a democracia se viu ameaçada.
Em El Salvador, a Comissão da Verdade (1992) teve o patrocínio da ONU. O Exército assumiu sua responsabilidade nos massacres de El Mozote (1981) e dos seis jesuítas da Universidade Centro-Americana (1989), bem como no assassinato do arcebispo Oscar Romero (1980). Nem por isso a democracia se viu ameaçada.
Na Guatemala, a Comissão de Esclarecimento Histórico (1997) fez a filha de uma das vítimas, assassinada pela ditadura, também merecer o Nobel da Paz: Rigoberta Menchú. Os militares daquele país reconheceram que uma ala do Exército cometeu brutal genocídio contra as comunidades indígenas de El Quiché e Petén.
Segundo Prudêncio García, todas essas investigações tiveram em comum o fato de terem sido posteriores a períodos de terríveis conflitos internos; todas trouxeram luz à verdade histórica; todas reiteraram a supremacia da força do Direito sobre o "direito" da força. Em todos os casos, a única parcela da sociedade contrária às apurações foi exatamente a que se beneficiou das graves violações dos direitos humanos.
Walter Benjamin, ao assinar sua filosofia com o próprio sangue, nos adverte que a memória das vítimas jamais se apaga. Não se passa borracha na história. Toda tentativa de fazê-lo resulta em atrocidade intelectual: maculá-la de falsidade e mentira.
Na Alemanha pós-nazista, terminado o julgamento de Nuremberg, iniciou-se um movimento de ocultação da verdade histórica. Hannah Arendt, após 13 anos de exílio na França e nos EUA, reagiu indignada ao regressar: "Os alemães vivem da mentira e da estupidez!" Israel jamais permitiu que a memória das vítimas do nazismo fosse apagada, esquecida ou suprimida da história. O anjo de Paul Klee continua a voar para frente e olhar para trás...
"Portar máscara durante longo tempo estraga a pele", exclama a escritora tcheca Monika Zgustova. "Algo parecido ocorre à sociedade que oculta sua própria culpa com a intenção de livrar-se dela, esquecendo-a. Sociedades e cidadãos devem assumir coletiva e individualmente a responsabilidade do que fazem ou fizeram nossos governos. Este é um dos mais importantes atos da dignidade humana".
O caráter da história do Brasil repousa em mãos dos ministros do STF.
Professor do Curso de História da Univ. Estadual da Paraíba desde 1993. Mestre em Ciência Política-UFPE e Doutorando em Ciência da Informação-UFPB. Especialista em História do Brasil, com ênfase na Era Vargas e na Ditadura Militar, na democracia e no autoritarismo. Autor dos livros "Heróis de uma revolução anunciada ou aventureiros de um tempo perdido" (2015) e “Do que ainda posso falar e outros ensaios - Ou quanto de verdade ainda se pode aceitar” (2024), ambos lançados pela Editora da UEPB.
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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)
A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS
Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim...
1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973).
2) “Abbey Road” - The Beatles (1969).
3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979).
4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965).
5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963).
6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979).
7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980).
8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984).
9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982).
10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966).
11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970)
12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968).
13) “Rattle and Hum” - U2 (1988).
14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985).
15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986).
16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964).
17) “Then and Now” - The Who (1964-2004).
18) “90125” - Yes - (1990).
19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005).
20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978).
21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972).
22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005).
23) “Revolver” - The Beatles (1966).
24) “Alucinação” - Belchior (1976).
25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979).
26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976).
27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989).
28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994).
29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959).
30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006).
31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973).
32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970).
33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933).
34) “Luz” - Djavan (1982).
35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971).
36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968).
37) “A Night at the Opera” - Queen (1975).
38) “The Doors” - The Doors (1967).
39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974).
40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982).
1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) .
2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002).
3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982).
4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982).
5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943).
6) “Achtung Baby” - U2 (1990).
7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980).
8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972).
9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971).
10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973).
11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957).
12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985).
13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967).
14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967).
15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988).
16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002).
17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985).
18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980).
19) “Mais” - Marisa Monte (1991).
20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).
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