SOBRE A COMISSÃO DA VERDADE. MAS, DE QUAL VERDADE ESTAMOS FALANDO?
Dias atrás nos falamos aqui no
Jornal Integração sobre a instituição, pela presidente Dilma, da chamada
“COMISSÃO DA VERDADE”. Algumas pessoas me pediram para esclarecer o que vem a
ser esta Comissão, além de tratar dos motivos que a tornam tão polêmica.
A Comissão da Verdade é um
grupo federal que investigará as violações aos direitos humanos cometidos entre
os anos de 1946 e 1988. O objetivo central da Comissão é investigar as mortes,
torturas e desaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar de 1964 a1985.
O projeto de lei que criou a Comissão foi aprovado em setembro do ano passado
pelo Congresso Nacional e logo em seguida foi sancionada pela presidente Dilma.
A Comissão da Verdade demorou a
sair do papel, pois o projeto de lei definiu que quem escolheria os sete
membros, além de catorze assessores, da Comissão seria a presidente Dilma. A
Comissão poderá acessar documentos oficiais, independente do grau de sigilo que
eles receberam. Ou seja, poderá ter o tipo de informação que bem quiser. Ela
poderá convocar pessoas para prestar depoimento e determinar perícias e
diligências. Mas, não terá papel policial e/ou jurídico. Indicará nomes
que podem, ou não, ir a julgamento. Se provar que alguém cometeu atos de
tortura, pode remeter a questão para a justiça.
A
Comissão foi proposta no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado
pelo ex-presidente Lula em dezembro de 2009. Este documento diz que a Comissão
busca “trazer à tona a verdade histórica sobre o período militar e promover a
reconciliação nacional”. É por
isso que sua criação é tão polêmica. O que se quer é trazer à tona os crimes de
tortura praticados por agente do Estado.
Desde que
foi proposto, o texto da lei foi alterado em vários pontos para atender aos
que, como os militares, temem que a comissão revise a Lei da Anistia.
Sancionada em 1979, ela impede a responsabilização penal por crimes políticos
durante a ditadura. A lei anistiou os que lutaram contra o regime militar e os
que nele atuavam.
Considerando as boas intenções
de Dilma, não dá para negar que a Comissão é limitada e que veio atrasada se
compararmos com as de outros países. Desde que o regime militar acabou, a 27
anos, que discutimos se devemos ou não punir os que torturaram e mataram em
nome do Estado. Algo tão óbvio.
Porque resistir a esclarecer as
circunstâncias em que os crimes se deram e a identificar os responsáveis por
mortes e desaparecimentos de adversários da ditadura? Na Argentina, a Comissão
para o Desaparecimento de Pessoas foi criada em 1984. Muitos já foram julgados.
Inclusive, ex-presidentes da ditadura militar argentina. Já aqui, o STF
chancelou a impunidade dos torturadores ao decidir, em 2010, que não iria
examinar se a Lei da Anistia de 1979 era compatível com a constituição de 1988.
Precisamos dessa Comissão. Que
ela passe a limpo nosso passado autoritário. Mas, ela de nada servirá, se os
culpados não forem devidamente punidos. Assim não nos reconciliaremos com os
erros cometidos no passado.
A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS
Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim...
1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973).
2) “Abbey Road” - The Beatles (1969).
3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979).
4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965).
5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963).
6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979).
7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980).
8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984).
9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982).
10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966).
11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970)
12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968).
13) “Rattle and Hum” - U2 (1988).
14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985).
15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986).
16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964).
17) “Then and Now” - The Who (1964-2004).
18) “90125” - Yes - (1990).
19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005).
20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978).
21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972).
22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005).
23) “Revolver” - The Beatles (1966).
24) “Alucinação” - Belchior (1976).
25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979).
26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976).
27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989).
28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994).
29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959).
30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006).
31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973).
32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970).
33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933).
34) “Luz” - Djavan (1982).
35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971).
36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968).
37) “A Night at the Opera” - Queen (1975).
38) “The Doors” - The Doors (1967).
39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974).
40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982).
1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) .
2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002).
3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982).
4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982).
5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943).
6) “Achtung Baby” - U2 (1990).
7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980).
8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972).
9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971).
10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973).
11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957).
12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985).
13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967).
14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967).
15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988).
16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002).
17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985).
18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980).
19) “Mais” - Marisa Monte (1991).
20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).
