terça-feira, 3 de dezembro de 2013

VOTO ABERTO NUMA INSTITUIÇÃO FECHADA.


Na semana passada, o Senado Federal aprovou a PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 43/2013 que acaba com o voto secreto nas sessões para cassação de mandato parlamentar e para análise de vetos presidenciais. A PEC foi aprovada em 2º turno com 58 votos a favor e 04 contrários. Ou seja, 62 senadores se posicionaram, contra ou a favor não importa, sobre a questão. Importa saber, por que 19 senadores se ausentaram dessa relevante votação.

Mas, não deixa de se interessante saber como votaram os três senadores da Paraíba. Vital Filho votou a favor da PEC do Voto Aberto. Ele, inclusive, já tinha defendido essa questão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da qual é presidente. O senador Cássio Cunha Lima também se posicionou a favor do fim das votações secretas no âmbito do poder legislativo. Em discurso na tribuna do Senado ele afirmou que “em uma República, não cabem segredos". Até onde pude averiguar, o Senador Cícero Lucena foi, tal qual seus colegas paraibanos, a favor da PEC do Voto Aberto, em que pese não ter visto uma clara defesa sua em favor dessa antiga demanda de vários setores da sociedade.


O texto original da PEC do Voto Aberto, aprovado em setembro na Câmara dos Deputados, falava do fim das votações secretas nas deliberações das casas legislativas do país - Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional. É que naquele momento as manifestações pressionavam o mundo da política no Brasil. Numa tentativa de nos dar alguma satisfação, os deputados aprovaram esse texto que, claro, era para ingleses e manifestantes incautos verem. Na época, vi deputados dizerem que estavam aprovando o texto da PEC de um jeito, mas que sabiam que ele iria ser mudado na medida em que fosse seguindo o seu curso normal entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Nossos representantes são assim mesmo. Eles aprovam um projeto de lei, sabendo que o mesmo vai ser mudado. Incrível, como os deputados aceitam tão passivamente que os que eles aprovaram sejam reformado de cima para baixo. É bom não esquecer que a PEC do Voto Aberto só caiu nas graças dos parlamentares por causa do vexame que eles mesmos deram ao votarem, secretamente, a favor da manutenção do mandato do deputado/presidiário Natan Donadon de Roraima. Aliás, Donadon segue preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e mantem sua cadeira na Câmara dos Deputados. É que o Congresso Nacional continua sem saber o que fazer com essa novíssima categoria de parlamentar/presidiário que temos.

Tem mesmo razão o antropólogo Roberto DaMatta quando diz que o “Brasil não é um país para principiantes”. Mas, voltemos a PEC do Voto Aberto que quando chegou ao Senado sofreu várias modificações. O texto aprovado na semana passada acabou com a possibilidade de uma transparência total nas votações. Os senadores acabaram, apenas, com o voto secreto nas cassações de mandato parlamentar e nas apreciações de vetos presidenciais.


Foram mantidas as votações secretas quando se tratarem das indicações dos ministros do STF e da Procuradoria-Geral da República. É que os parlamentares temem se expor, pois sabem que Executivo e Judiciário tem alta influência sobre o legislativo. O fato é que, por exemplo, vamos continuar sem saber como se posicionam os nossos representantes no âmbito municipal e estadual. É que os senadores rejeitaram a emenda que estendia o voto aberto as Câmaras Municipais e as Assembleias Legislativas.

Assim, nossos vereadores e deputados estaduais podem ficar tranquilos, pois este eficiente mecanismo de controle da atividade parlamentar não vai alcança-los nem tão cedo. Sim, os parlamentares em Brasília estavam com os olhos nas manifestações. Mas, estavam, também e principalmente, com todos os outros sentidos ligados nas demandas e reivindicações de suas bases políticas que se concentram nas casas parlamentares mirins espalhadas por todo o país.

A PEC do Voto Aberto não saiu como gostaríamos. Mas, já é tempo de nos perguntarmos por que e para quê queremos saber como votam nossos representantes. O que estamos dispostos a fazer com o parlamentar que vota contra nossos interesses? Estamos dispostos a prestar atenção no dia-a-dia da atividade parlamentar para saber o que e como está sendo votado? A verdade incômoda é que não adianta ter um mecanismo de controle como o voto aberto se não for para usá-lo.

Se o voto aberto servir para, pelo menos, orientar nossas escolhas eleitorais tanto melhor. Mas, se ele só serve para vez por outra fazermos discursos falso-moralistas de que político é tudo igual, então é melhor continuar do jeito que estamos.


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AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).