quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

PRESÍDIOS – AS MASMORRAS DOS DIAS DE HOJE.




Tinha mesmo razão o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quando classificou os presídios brasileiros como medievais. Ele disse que "preferia morrer a ter que cumprir muitos anos num de nossos presídios". Eu devo concordar com o Ministro. Também tinha razão o ex-presidente do STF, Ministro Antônio Cezar Peluso, quando comparou os presídios brasileiros as masmorras medievais. Na ocasião, ele falou da falência do sistema carcerário que sofre com o desprezo do Poder Público. O ministro afirmou que no Brasil se pratica o encarceramento em condições desumanas. Ele criticou o fato da política de ressocialização dos egressos do sistema penitenciário continuar sendo um assunto subalterno para o Estado brasileiro.


O filósofo francês Michel Foucault descreve em sua obra clássica “Vigiar e Punir” como os Estados europeus foram, no século XIX, aprimorando seu direito de punir os que decidiam viver às margens da lei. Foucault nos mostra que os europeus foram fazendo o suplício desaparecer e definindo o caráter essencialmente corretivo da pena. Eles modularam os castigos de acordo com as culpas. As punições passaram a ser menos físicas e mais mentais. Foucault diz ainda que se passou a ter uma “discrição na arte de fazer sofrer, um arranjo de sofrimentos mais sutis, mais velados e despojados de ostentação”.  Mas, isso foi lá na Europa. Aqui no Brasil não aconteceu nada disso.


Importamos o modelo da masmorra medieval e com ele seguimos até hoje. Nós não temos presídios modernos para onde os transgressores da lei possam ser levados para purgarem suas culpas e poderem voltar ao convívio da sociedade. O que temos são esses deploráveis centros de ajuntamento de indesejáveis. Para lá mandamos aqueles que não queremos ao nosso lado. Enviamos com a esperança que, de lá, nunca mais saiam. E se tiverem que sair que, pelo menos, estejam mortos.


Mas, criamos locais para que os transgressores bem nascidos e a elite mensaleira possam ter alguma punição sem que sejam despojados de suas condições econômicas, sociais e políticas. Criamos, até, um local próprio para os que têm status de celebridade. Eu falo da Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, também conhecida como o “Presídio de Caras”, pois é lá onde estam os “Nardonis” e as “Richthofens”. É lá que está o médico das celebridades Roger Abdelmassih que, claro, tem suas regalias. É que sofremos muito quando, finalmente, temos que punir alguém tão bem apessoado. Cuidamos bem da elite que vai parar atrás das grades, sempre com a esperança que ela possa retornar ao convício social como se nada tivesse acontecido.


Já com os “Josés” e as “Marias” de sempre a coisa é diferente. Não queremos ressocializar ninguém. Para que mesmo vamos dar mais uma chance para aqueles que não merecem ter oportunidades, pois nasceram pobres e pobres devem morrer. Assim, nosso modelo de masmorra medieval nos serve bem, pois lá se pratica toda sorte de castigos corporais e mentais. Lá se aniquila aos poucos, e com requintes de crueldades, aqueles que nos achamos que, afinal de contas, merecem mesmo isso.


Nas reportagens sobre os presídios da Paraíba vimos à reprodução de um modelo que é nacional. Vimos que a questão carcerária não é parte das políticas públicas de segurança e que os presídios são a válvula de escape para quando todo o resto falhar. Os governos parecem nos dizer que não temos que nos preocupar se as políticas públicas nas áreas de educação, saúde e moradia falharem, pois sempre teremos as masmorras para atirar os que o Estado não conseguir atingir com seu enorme braço.


 

Vi uma matéria dando conta que o número de condenados na Suécia caiu drasticamente nos últimos seis anos e que, por isso mesmo, o Ministério da Justiça sueco decidiu fechar — sim, eu disse fechar! — quatro presídios por falta de condenados. É o sistema carcerário sueco que tem conseguido recuperar seus condenados? Não! É a sociedade sueca que cada vez mais tem menos transgressores da lei, pois os níveis de desigualdade sociais são baixos. Dito de outra forma, na Suécia todos tem as mesmas oportunidades. O que, claro, não é o nosso caso.


Com isso tudo, não estou querendo dizer que devemos ser benevolentes para com os marginais vindos das camadas mais baixas. Também não acho que piorar o que já não presta é a solução. E, por favor, não me falem em pena de morte.  Pois, num país onde ainda se morre por causa da picada de um mosquito e de disenteria e diarreia, por falta de esgotos, não é preciso mais utilizar esse expediente medieval, de um tempo em que o Estado ainda não tinha aperfeiçoado suas maneiras de punir.


Tinha mesmo razão Caetano Veloso quando disse que o Haiti é aqui ao denunciar “o silêncio sorridente de São Paulo diante da chacina de 111 presos indefesos, que eram quase todos pretos, ou quase todos brancos, e que de tão pobres eram podres, pois todos sabem como se tratam os presos neste país”.

Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com

AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.

at

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).