terça-feira, 15 de abril de 2014

VOCÊ SABE O QUE É ACCOUNTABILITY?


Muito já se disse que uma eleição não deixa de ser o momento pelo qual eleitores julgam o desempenho de governantes e parlamentares. Tem sido comum os políticos afirmarem que vão enfrentar uma eleição plebiscitária. É bem verdade que num sistema político representativo, como o brasileiro, as eleições funcionam como o instrumento mais fácil para se avaliar a atuação dos políticos e de seus partidos. Pelo menos na teoria é assim mesmo. O que mais se espera dos eleitos, e dos eleitores, claro, é que eles tenham em mente que, nas campanhas eleitorais, estão se submetendo a avaliação de seus atos e desempenhos. Por uma lógica mais do que formal, bons representantes devem ser reeleitos.

Por essa ótica, os políticos que correspondem às expectativas de seus eleitores devem seguir no sistema representativo. Já os que decepcionam seus eleitores deveriam ser enviados de volta para os locais de onde saíram. Simples assim. Políticos e eleitores devem, então, atentar para o que, na Ciência Política, chamamos de accountability. Eu já explico o que é isso, mas antes me deixem dizer algo sobre o voto como critério de julgamento. Votar dessa forma significa que o eleitor pondera sobre o comportamento dos governantes e o cumprimento das promessas de campanha para decidir em quem votar. Na verdade, essa é a forma mais coerente de votar.

Se, ao votar estamos contratando a representação, o mínimo que se espera do eleitor é que ele atente para a coerência entre as atitudes de alguém como candidato e, depois, como governante. Claro, espera-se que ele não esteja envolvido em eventos corruptivos. Convenhamos que utilizar esses critérios, para decidir em quem votar, é bem mais interessante do que vender ou trocar o voto. Mas, afinal, o que é accountability? Este termo não possui tradução literal para o português. Mas, seu sentido vincula-se à ideia de “responsabilidade” e “prestação de contas”. Os americanos usam accountability para, dentre outras coisas, responsabilizar uma pessoa pelos seus próprios atos. Políticos, inclusive, e principalmente.

Um bom exemplo para accountability é quando os comerciais de bebidas alcóolicas dizem “beba com moderação”. Eles estam afirmando que se você for imoderado a responsabilidade é sua, tão somente sua. No mundo da política, accountability refere-se, de modo geral, ao relacionamento entre governantes e cidadãos. Principalmente, no que toca aos mecanismos de controle, i.e., os instrumentos que os cidadãos possuem para acompanhar os atos dos governantes. Um sistema político é tanto mais democrático quanto mais seus cidadãos tiverem acesso aos mecanismos de controle que garantem bons índices de accountability. A ideia é que o representado possa ter algum controle sobre o que faz o representante.


O instituto norte-americano de pesquisas “Freedom House” acompanha e avalia o desempenho de regimes políticos em 200 países pelo mundo afora e nos cinco continentes. O “Freedom House” afere os níveis, ou mesmo a inexistência de accountability, através de indicadores como: grau de corrupção, liberdade de imprensa, participação da sociedade civil e lisura nos pleitos eleitorais. Antes que o caro ouvinte me diga que estou vendo coisas, que no mundo real da política brasileira isso tudo não passa de conversa para embalar bovinos, é 
preciso esclarecer que a combinação desses indicadores é de suma importância.



Mas, não basta ter eleições. Se elas não acontecerem com plena lisura e com regras bem definidas, esqueçamos todo o resto. Não é de hoje que afirmo, aqui no POLITICANDO, que eleição é condição necessária, mas não suficiente para se ter democracia. Se não tivermos eleições limpas e competitivas, o cidadão terá seu instrumento (o voto), para punir ou recompensar mandatários, apenas como mera figuração do sistema representativo. Muito se fala que o sistema eleitoral brasileiro é um dos mais eficientes que se tem no mundo. Isso é mesmo verdade, pois vejamos que as democracias consolidadas do mundo buscam copiar nosso sistema de escolha de governantes e representantes.

O problema é que nós aprendemos a valorizar o sistema que escolhe a representação. Mas, não temos a menor ideia do que fazer no momento seguinte que é quando os eleitos vão, de fato, atuar no sistema político. Adianta pouco termos eleições limpas e livres, se não estamos dispostos a acompanhar de perto as atividades de quem elegemos. O accountability deve ser praticado diariamente e não apenas neste momento que tanto gostamos chamado eleição.

Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com

AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).