sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

QUANTO VALE O MEU DIREITO?

Há uns dias parei num posto de combustíveis para comprar a commodity, como gostam de dizer jornalistas especializados em economia, mais valorizada que temos. Não, eu não fui comprar gasolina. Fui, na verdade, adquirir uma garrafa com água mineral. Foi quando presenciei uma cena digna de se comentar. Um casal, que saía de dentro da loja de conveniência existente no posto, discutia, em um volume acima do aceitável, sobre a viabilidade de processar o proprietário da loja de conveniência. É que o rapaz tinha encontrado uma dessas garrafinhas, com leite fermentado, que estava com a data de validade vencida. Ele estava exultante mediante a possibilidade de ganhar uma ação por danos morais e matérias. A moça nem tanto. Dizia ela: “não vale a pena ir atrás desse tipo de coisa, pois a justiça é lenta”. Mas, o rapaz argumentava que um advogado tinha lhe dito que nestes casos a indenização é certa. A moça, impaciente, dizia que ele não deveria ter comprado o leite fermento.

Eu pensei em perguntar ao rapaz porque simplesmente ele não devolveu a bebida, e pediu seu dinheiro de volta, ao perceber a data vencida. Não o interpelei porque se sua namorada não conseguia demovê-lo da ideia o que dirá eu, um estranho. Se vendo com a sorte grande, ao encontrar um produto estragado, o rapaz só pensava na quantia a titulo de indenização.  Eu não sei como terminou a discussão. Nem sei se o rapaz foi bater as portas da justiça por causa de uma mísera garrafinha de leite fermentado. Certa vez, ao chegar em casa, após adquirir produtos no supermercado, percebi que um deles estava estragado. Pensei em voltar ao estabelecimento para trocar o produto, mas desisti só de pensar em enfrentar todo aquele trânsito mais uma vez. Nem cogitei processar o supermercado numa ação de danos morais e materiais, pois minha moral seguia intacta e os danos materiais foram suportáveis. Além do mais, que espécie de consumidor sou eu que não presta atenção no que está comprando?

Essa história me fez pensar que uma coisa é ser lesado ao adquirir serviços e produtos e outra, bem diferente, é deixar-se lesar para tirar algum proveito. O Código de Defesa do Consumidor existe para garantir direitos e deveres, é sempre bom lembrar.  O maior shopping de Campina Grande foi condenado, pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a indenizar, por danos morais no valor de R$ 10 mil, um homem que se envolveu em uma confusão com outros frequentadores do estabelecimento. O indenizado alegou que o esquema de segurança do estabelecimento falhou, em evitar a briga, pois não agiu de forma pró-ativa para impedir que o confronto ocorresse. Eu não vou discutir o caso em si. É provável que o indenizado tenha razão.

Mas, chama atenção como se tornou algo comum recorrer à justiça em busca de indenizações por danos morais e materiais. Será que, finalmente, ficamos mais conscientes de nossos direitos, de nossa cidadania? Ou será que não se criou uma indústria que percebeu que esse ativismo judiciário pode ser um rentável negócio? O “advogado-porta-de-cadeia” não mais existe. Hoje, bom negócio mesmo, é caçar recompensas a titulo de danos morais e materiais. Vejam que nos cinco juizados especiais cíveis de João Pessoa tramitam mais de 43 mil ações que visam as tais indenizações por danos morais e materiais. Em 2014 foram julgadas 28.327 ações, só na capital. 10% delas foram consideradas improcedentes.
Ou seja, são as ações absurdas, descabidas, onde se percebe que o litigante pretende tão somente ganhar alguma quantia em dinheiro. A juíza leiga Tatiany Lopes Gonçalves, do 2º Juizado de João Pessoa, afirma que, hoje, se entra com ações por qualquer coisa. Ela conta casos como o de uma pessoa que processou uma loja de eletrodomésticos porque um de seus vendedores negou-lhe uma sacola grande ou do casal que processou o sindico do seu prédio porque as luzes do corredor estavam apagadas. Uma ação de oportunismo gritante foi a de um cliente que pediu indenização por não ter visto o gol do seu time enquanto almoçava num restaurante. O litigante, de má fé, alegou que um garçom ficou bem em frente à TV impedindo que ele pudesse ver o gol. Claro, ele perdeu a ação. Deveria ser processado por ocupar a justiça com um motivo tão banal.

Todo esse ativismo judiciário demanda um sem número de ações. Os processos vão se acumulando e a justiça vai ficando cada vez mais lenta. As ações caça-níqueis se misturam aos processos relevantes onde direitos estam sendo desrespeitados e deveres não são cumpridos. Demoramos uma vida republicana para finalmente entendermos que é na justiça onde se busca resolver problemas. Mas, exageramos na dose, e instrumentalizamos a justiça para que ela atenda nossos interesses mais fúteis. Agora, não mais perguntamos aos nossos advogados se nosso direito é bom ou ruim. O que queremos mesmo saber é quanto vale o nosso direito.
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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).