quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Quando eles cruzam o Rubicão – Parte III



É já é hora de explicar porque trato o processo de impeachment como golpe, considerando que ele é previsto e regulamentado na Constituição Federal. É que o impeachment só se justifica se houver o chamado crime de responsabilidade, i.e., as violações do dever legal cometidas por agentes políticos. Até aqui não se pode apontar, a oposição assume isso, crimes de responsabilidades no atual mandato de Dilma Rousseff. E é sempre bom lembrar que as tais pedaladas fiscais deixaram de existir quando o Congresso Nacional aprovou a nova meta fiscal. Se não há crime de responsabilidade, não pode haver impeachment, portanto as tentativas de se apear Dilma do seu cargo não passam de golpes com uma carapaça constitucional.


Para o jornalista Mário Magalhães, num artigo publicado no site UOL/Folha em 03 de dezembro, as alegações pró-impeachment desprezam a soberania popular ao negligenciarem o resultado das urnas de 2014. Gosto sempre de lembrar que o Senador Aécio Neves perdeu a eleição por uma exata diferença de 3.459.963 votos e que ele deixou de ser eleito presidente da República por ter perdido em seu próprio estado onde governou por dois mandatos consecutivos. Magalhães afirma claramente: “A Carta exige crime de responsabilidade para expulsar um presidente. Foi o que aconteceu com Collor. Inexiste prova ou indício de que Dilma seja ladra. Quem tem conta secreta na Suíça é o deputado que deu sinal verde para o impeachment. Com crime de responsabilidade, impeachment é legal. Sem, é golpe”.


A lamentar temos o fato que estamos sofrendo de uma paralisia institucional como a muito não se via. Não se governa e não se legisla, só se pensa em estratégias para se ganhar esse FLA X FLU cuja troféu é a faixa presidencial. Partidos e atores políticos mandaram às favas suas consciências e seus, poucos é bem verdade, escrúpulos. Agora se trata de ver quem leva a cadeira presidencial como troféu mesmo que as próximas eleições estejam logo ali, daqui a três anos. Mas, louvemos iniciativas em prol da manutenção da ordem politica e social. 


Dezesseis governadores assinaram a "Carta pela Legalidade" onde se colocam contra o processo de impeachment. O documento foi escrito pelo governador de Sergipe, Jackson Barreto, que é do mesmo PMDB que trama o fim do mandato de Dilma. Nele pode-se ler: "A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia". O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, um dos signatários da “Carta pela legalidade”, afirmou que “não está configurado atos da Presidente que possam ser tipificados como crime de responsabilidade”.


Tudo isso deve nos ensinar que nosso sistema politico democrático é ainda frágil e pouco republicano. Enquanto insistirmos em saídas de força para nossas crises e dilemas institucionais não seremos uma democracia consolidada. De uma vez por todas precisamos aprender a lidar com as incertezas do jogo democrático. Enquanto partidos e atores políticos agirem para reverter o resultado das urnas em “terceiros turnos”, abaixo de toda e qualquer suspeita, seguiremos sendo essa república bananeira que vive de formalismos democráticos, mas que só se sustenta mesmo com um conteúdo dos mais autoritários.

 

Quebrar a legalidade democrática para privilegiar projetos político-partidários não nos levará ao melhor termo. Estamos mesmo dispostos a pagar o preço alto pela quebra da legalidade democrática? Se esse impeachment vingar retroagiremos ao nosso passado ditatorial e nos distanciaremos do processo democrático que pensávamos próximo, quando as instituições politicas não sofreriam com os desvãos soturnos de personagens como esse Eduardo Cunha que bem poderia ter inspirado Chico Buarque em o “Hino de Duran” da Opera do Malandro: “Se tu falas muitas palavras sutis/ Se gostas de senhas sussurros ardis/ A lei tem ouvidos pra te delatar/ Nas pedras do teu próprio lar/ Se trazes no bolso a contravenção/ Muambas, baganas e nem um tostão/ A lei te vigia, bandido infeliz/ Com seus olhos de raios X”.

Um comentário:

Joselito. disse...

Aecim, você pedindo assim...
NÃO!!!!!@
GOLPE, NÃO!!!@

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).