quarta-feira, 30 de abril de 2008

Há um grande livro na praça, é "Pós-Guerra'

Folha de São Paulo - Quarta-feira, 30 de abril de 2008.

ELIO GASPARI


SAIU UM DAQUELES livros que entram na vida de quem os lê e não saem mais. É "Pós-Guerra - Uma História da Europa desde 1945", do professor anglo-americano Tony Judt. São 848 páginas (1,2 kg) com o majestoso painel de um mundo que em pouco mais de meio século passou da ruína ao controle de mais de um terço da produção mundial. A Segunda Guerra custou à Europa 36 milhões de vidas e desalojou 30 milhões de pessoas. Hoje a União Européia forma um bloco de 500 milhões de cidadãos livres, educados e prósperos, capazes de fazer do século 21 sua hora e vez.

"Pós-Guerra" será útil para quem não viveu o período, pois passa longe da matraca das falsificações produzidas durante a Guerra Fria . Judt vira pelo avesso diversas certezas. Stálin poderia invadir a Europa? Difícil. Em 1946, o generalíssimo cometeu um dos erros de sua vida. Achava que a guerra era inevitável, mas teria os Estados Unidos de um lado, a Inglaterra de outro e ele de fora. Entre 1945 e 1947, a União Soviética baixou seu efetivo militar de 11,4 milhões para 2,9 milhões de soldados. Socialismo? Não houve esse tipo de coisa, o que existiu foi o estado ditatorial leninista.

Judt parece um malabar da política, da economia e da cultura. Vai da filosofia (o escritor francês Jean Paul Sartre chamava a violência comunista de "humanismo proletário") ao cinema (a Ponte do Rio Kwai é um sinal de que os ingleses passaram a ver a guerra de outra forma).

Quando joga números no meio da narrativa, consegue o improvável: aumenta o prazer da leitura. Algumas vezes surpreende: a guerra destruiu apenas 20% da capacidade industrial da Alemanha e tanto ela quanto a Itália, a França, o Japão saíram com mais máquinas e equipamentos do que tinham antes do conflito. A Alemanha administrou a França mandando para lá apenas 1.500 funcionários. (Em 1953, a máquina de propaganda do governo americano tinha 13 mil empregados.)"Pós-Guerra" conta a história de duas Europas. A Ocidental, vigorosa, e a socialista, estagnada. Em 1957, só 2% das casas italianas tinham geladeira. Em 1974, eram 94%. Segundo Judt, diversos fatores contribuíram para o renascimento europeu, da ajuda americana à liberalização do comércio.

Mesmo assim, decisivos mesmo foram o otimismo e o leite grátis. Mais gente, mais trabalhadores, mais produtos e mais consumidores transformaram as cidades arruinadas na Europa moderna.O livro tem dois capítulos excepcionais. "O fantasma da Revolução" conta os anos 60 da juventude do Ocidente. O seguinte, "O fim de caso" narra os 60 do outro lado do Muro. Judt desmonta a mitologia sessentona com muita erudição, alguma ironia e nenhuma piedade. Ele gosta mais da garotada de Praga do que dos cabeludos de Paris. Sua conclusão: "Os 60 acabaram mal em todos os lugares".

Dois personagens do fim do século estão muito bem retratados. Margaret Thatcher, por quem Judt tem uma ponta de admiração, mesmo detestando sua política, e Mikhail Gobarchev, a quem maltrata, gostando do que fez. O governante soviético admitia que tocassem rock, desde que fosse "melodioso, coerente e bem executado". "Era isso que Gorbachev queria, um comunismo melodioso, coerente e bem executado", diz Judt.

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Mudar sempre as regras, eis a regra.

Recentemente Bresser-Pereira assertava, na Folha de São Paulo, que “o desenvolvimento político no Brasil torna inviável um 3° mandato”. Se isso fosse crível o debate sobre reformas nas atuais regras eleitorais não estaria instalado no Congresso e o Projeto de Emenda Constitucional que trata de um 3° mandato (para cargos executivos nas três esferas) não teria sido desarquivado.

Sendo a alternância no poder um dos elementos da democracia, isso não deveria nem ser cogitado. Mas, nossa democracia é imatura e aceita mudanças ao bel prazer dos atores políticos que interferem nas regras dos jogos eleitorais e, como de hábito, o fazem enquanto jogam. Criam certezas antes mesmo do fim da contenda o que só fragiliza o sistema democrático brasileiro.

Bresser chama os cientistas políticos de cínicos por “suporem que os políticos agem em interesse próprio”. Recuso-me a crer que um experiente ex-ministro seja um incauto. Devo ser impudico. Muitos políticos não têm espírito republicano, do contrário não se empenhariam em criar instrumentos legais para se perpetuarem em seus cargos. Numa ingenuidade angelical, Bresser diz que “só teme um 3° mandato quem avalia negativamente a democracia e que o Congresso não a violentará”. Teria esquecido o estupro que ela sofreu na aprovação da reeleição em 1997, quando deputados ganharam vultosas somas para votar a favor da reeleição de FHC? Mesmo com os fatos que aqui apresento, torço que o ex-ministro esteja correto e eu enganado. Do contrário, espero que ele tenha honestidade intelectual e refaça sua avaliação.

O fato inolvidável – o cogito, ergo sum – é que políticos e partidos querem se perpetuar no poder. Eles se igualam na capacidade de sobrevivência ante as adversidades e em agir maximizando lucros e minimizando perdas. Bresser chama isso de cinismo. Eu, de escolha racional, pois lido com a realidade político-institucional, além das questões normativas. Considerando que a nossa regra foi sempre mudar as regras, vamos aos fatos que desmascaram o otimismo do ex-ministro Bresser.

Floriano Peixoto assumiu, com a renúncia de Deodoro da Fonseca, até as novas eleições, mas manipulou o Congresso e ficou até o fim do mandato. Vargas esteve 15 anos no poder pela força e pela lei. Castello Branco não encerrou o mandato de Goulart, emendou a constituição e foi ficando. Geisel, que teve mandato de 05 anos, somou mais um ao de seu sucessor. A Constituição de 88 fixou o mandato em 4 anos, mas Sarney (dando concessões de rádio e TV) teve mais um ano. Em 93, se restabeleceu o mandato de 4 anos, mas em 97 o Congresso emendou a reeleição.

Lula tem, ainda, 2 anos e 8 meses na presidência, mas só se fala em postergar mandatos. Ele rejeita o 3° mandato e ameaça romper com o PT se seus líderes não mudarem de assunto. Acertadamente, avalia que isso gera desconfianças e dificulta negociações. Mas, sabe-se que o PT negocia (com PMDB e PSDB) o fim da reeleição e a criação do mandato de cinco anos.

Lula diz não querer um 3° mandado colado ao 2°. Mas, quer voltar à presidência em 2015. Ele não fala em quando dela sair, mas em tirar férias. Na sua ótica, vale eleger seu lugar-tenente em 2010 e voltar em 2015 para outro mandato. O sucessor “tiraria” suas tais férias! Corrobora com isso o anúncio do líder do PR na Câmara, Luciano Castro, que não concorda com o 3° mandato, mas que apóia a volta de Lula em 2015. O presidente não se sente lá tão seduzido pelo continuísmo, pois pensa em sua biografia e em sua imagem internacional. Teme ser confundido com o caudilhismo-ditatorial latino-americano e com Hugo Chávez. Convenhamos isso é uma vantagem.

Quando saem pesquisas atestando a alta popularidade do presidente e os índices elevados de aprovação do governo, surgem propostas de um plebiscito que referende o 3° mandato. A lógica, tosca, é que se a população está satisfeita, porque não continuar com Lula? Implícito a isso, o temor de muitos em deixarem o poder. Com Lula, ascenderam política, econômica e socialmente. Calcula-se algo como 10.000 petistas em cargos e o que eles irão fazer se o PT deixar o governo? Por isso, o clamor por um 3° mandato está ensurdecedor.

Last but not least, figuras de proa defendem o 3° mandato. O prefeito de Recife, João Paulo Lima, disse que a prioridade é aprovar a emenda que cria o 3° mandato e que (SIC) "este é o plano A; Dilma é o plano B; e o C é quem Lula quiser". Antecipando-se aos críticos, disse que o 3° mandato é igual à emenda que permitiu FHC se recandidatar e até admitiu que isto é golpe, mas justificou que “golpe maior foi o 2° mandato de FHC”. Já José Alencar também defende o 3° mandato, quer ser vice-presidente por 12 anos, obviamente.

Se a lógica do prefeito estiver correta, teremos uma espécie de “círculo vicioso do golpismo eleitoral”. Os atos da situação se justificarão pelos da oposição e vice-versa. Uns vão querer mudar as regras do jogo porque outros assim o fizeram. Dessa forma, vamos mal, muito mal, obrigado....

Temos um sistema presidencialista fortíssimo, onde o executivo dispõe de um instrumento (Medida Provisória) que fragiliza o legislativo dilacerado pelo corporativismo e fisiologismo. Já o judiciário é por vezes instado a tomar atitudes que não lhes cabe. No Brasil, a separação do poderes é deficitária mesmo. E temos um presidente popularíssimo e seu partido sem candidatos palatáveis para a sucessão. Assim, as tentações em torno de uma re-reeleição são manifestas.

O fim da reeleição e o mandato de cinco anos geram um argumento temerário – o de que novas regras zeram o jogo. Isso permitiria a Lula, e tantos outros, disputarem mais uma vez, como se fosse à primeira. Por-se-ia em prática a tautológica regra de mudar as regras para reiniciar o jogo. Assim, eleição - algo básico para a democracia – nunca será um hábito com regras definidas acima e além dos interesses mais comezinhos. E nossa democracia não amadurecerá, pois terá sempre que voltar ao tempo em que aprendia a andar, onde só existe uma regra, a de cair para levantar.

Post-Scriptum:

O Brasil é bem mais complexo do que querem os incautos e um incidente pode vir a dar um basta nas articulações para um 3° mandato. Após criticar a política indigenista do governo, o General Augusto Heleno não será punido. O Clube Militar e a alta hierarquia do Exército se solidarizaram com ele e oficiais mobilizaram-se para serem presos caso houvesse punição. Ato contínuo, o Vice-Presidente o elogiou e o Ministro da Defesa emudeceu ante as hostilidades vindas da caserna. O governo, como de hábito, recuou da intenção de puni-lo e Lula ainda assinou decreto dando aumento para os militares federais.

A questão não está nas opiniões do General Heleno, mas em ele ter declarado que não deve lealdade ao governo e sim ao Estado. Pasme! Um general do Exército afirmou que não deve lealdade ao seu Comandante-em-Chefe, o Presidente da República. Este, ao invés de puni-lo, deu-lhe aumento salarial. Inclusive, na solenidade do Dia do Exército, o Comandante Militar do Leste, General Luiz Cesário Filho, disse que (SIC) “Dutra reduziu seu mandato em um ano, enquanto outros procuram se manter no poder”. Note, que quando os militares depuseram Goulart, o fizeram sob a justificativa de que não deviam lealdade ao governo e sim ao Estado.

O recado não podia ser mais claro. O alto escalão das Forças Armadas parece ter perdido a paciência com o governo Lula. Não irá buscar saídas golpistas, mas daí aceitar um 3° mandato é outra coisa bem diferente e, agora, os articuladores políticos precisam lidar com esta significante variável em seus cálculos políticos. Fiquemos
atentos.

terça-feira, 8 de abril de 2008

PERGUNTA: PORQUE O FRANGO CRUZOU A ESTRADA?

Uma brincadeira muito bem bolada que recebi certa vez. Vale a pena ler!


ACM: Estava tentando fugir, mas já tenho um dossiê pronto, comprovando que aquele frango pertence a Jorge Amado. Quem o pegar vai ter que se ver comigo.

Aristóteles: É da natureza dos frangos cruzarem a estrada.

Blaise Pascal: Quem sabe? O coração do frango tem razões que a própria razão desconhece!

Brizola: Para protestar contra as perdas internacionais promovidas por esse governo neoliberal e entreguista, e apoiar a renúncia de FHC, já! Fora FHC!

Caetano Veloso: O frango é amaro, é lindo, uma coisa assim amara. Ele atravessou, atravessa e atravessará a estrada porque Narciso, filho de Anô, quisera comê-lo ... ou não?

Capitão Kirk: Para ir onde nenhum frango jamais esteve.

Carla Perez: Porque queria se juntar aos outros mamíferos.

Criança: Porque sim.

Che Guevara: Hay que cruzar la carretera, pero sin jamás perder la ternura ...

Darwin: Ao longo de grandes períodos de tempo, os frangos têm sido selecionados naturalmente, de modo que, agora, têm uma predisposição genética a cruzar estradas.

Dorival Caymmi: Eu acho (pausa) ... – Amália, vai lá ver prá onde foi esse frango prá mim, minha filha, que o moço aqui tá querendo saber ...

Einstein: Se o frango cruzou a estrada ou a estrada se moveu sob o frango, depende do ponto de vista. Tudo é relativo!

Feminista: Para humilhar a franga, num gesto exibicionista, tipicamente machista, tentando, além disso, convencê-la de que, enquanto franga, jamais terá habilidade suficiente para cruzar a estrada.

FHC: Por que ele atravessou a estrada, não vem ao caso. O importante é que, com o Plano Real, o povo está comendo mais frango.

Freud: A preocupação com o fato de o frango cruzar a estrada é um sintoma de sua insegurança sexual.

George Orwell: Para fugir da ditadura dos porcos.

Hemingway: “To die. Alone. In the rain”.

Karl Marx: O atual estágio das forças produtivas exigia uma nova classe de frangos, capazes de cruzar a estrada.

Maconheiro: Foi uma viagem ...

Maluf: Não tenho nada a ver com isso. Pergunte ao Pitta.

Martin Luther King: Eu tive um sonho. Vi um mundo no qual todos os frangos serão livres para cruzar a estrada sem que sejam questionados seus motivos.

Maquiavel: A quem importa o por quê? Estabelecido o fim de cruzar a estrada, é irrelevante discutir os meios que utilizou para isso.

Moisés: Uma voz vinda do céu bradou ao frango: “Cruza a estrada!”, e o frango cruzou a estrada e todos se regozijaram.

Nelson Rodrigues: Porque viu sua cunhada, uma galinha sedutora, do outro lado.

Nietzsche: Ele desejou superar a sua condição de frango, para tornar-se um superfrango.

Parmênides: O frango não atravessou a estrada porque não podia mover-se. O movimento não existe.

Pinochet: El se fué, pero tengo muchos penachos de el en mi mano!

Platão: Porque buscava alcançar o bem.

Poliana: Porque estava feliz.

Sartre: Trata-se de mera faticidade. A existência do frango está em sua liberdade de cruzar a estrada.

Sócrates: Tudo que sei é que nada sei.

Sr. Spock: Não há lógica em cruzar a estrada.

domingo, 6 de abril de 2008

2008 – um laboratório para 2010

É notório o bom relacionamento entre Lula e José Serra, mas apenas pelas questões administrativas presentistas. Quanto ao futuro eleitoral, não há como esperar cordialidades. Lula e o PT não vão ter condescendência para com um concorrente que pode representar a ruptura. A volta do PSDB ao governo, controlado por FHC e com o DEM de roldão, atemoriza a situação. Lula já considera sair candidato ao Senado (por Pernambuco) em 2010 para liderar, no Congresso Nacional, a oposição a um governo de Serra.

Vejamos as estratégias lulo-petistas. (1) Busca-se o lugar-tenente de Lula para concorrer à eleição de 2010; se é que ela não se frustrará por um acordo que acabaria com a reeleição e somaria mais um ano ao mandato, senão do próprio Lula, pelo menos do seu substituto. (2) Aécio Neves tem sido tratado a pão-de-ló ou pão de queijo, como queiram; suas demandas ao governo federal são sempre bem vindas. (3) Trata-se de apaziguar os aliados de hoje para se preservar a governabilidade. (4) Lula vai dando espaços para o PSDB não-serrista e, vis-à-vis, fechando portas para os congressistas fiéis a FHC e Serra.

Aécio Neves pouco tem ameaçado, até porque pode vir a fazer parte da base governista se o tucanato paulistano fechar mesmo em torno de José Serra e, ao invés de bancar o nome de Geraldo Alckmin, apoiar Gilberto Kassab (DEM) a reeleição para a prefeitura de São Paulo. Sabe-se das tentativas de convencer o governador mineiro a vir para o PMDB para encorpar a ampla e plural base aliada que o governo federal não vive sem. Neste caso, Lula teria um nome palatável para sua sucessão a despeito de setores petistas quererem candidatura própria à presidência em 2010.

As negociações estão tão adiantas que a eleição para prefeito de Belo Horizonte se tornou um laboratório para 2010. Lá, se propôs uma aliança que se vingar aglutinará históricos adversários.

Passando por cima das desavenças entre PT e PSDB, Aécio Neves e o prefeito Fernando Pimentel (PT) querem que os dois partidos abram mão de candidaturas próprias e lancem Márcio Lacerda (PSB) - Secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas. Isso seria chancelado por Ciro Gomes que tenta colocar-se como o fiel da balança nos embates entre petistas e tucanos visando, óbvio, sua própria candidatura presidencial.

Assim, se viabilizaria uma aliança política entre duas forças que tem mais semelhanças do que diferenças. E retiraria do PT o discurso que coloca o PSDB como a oposição que não deixa o governo governar. Isto, óbvio, se Lula não conseguir levar Aécio para outras plagas partidárias.

Pegando a rebarba dessa aliança, Geraldo Alckmin poderia vitaminar sua candidatura a prefeito de São Paulo e isolar Serra que ficaria com poucos aliados e sem opositores para concorrer. Já o PT, que vai de Martha Suplicy, não pode deixar Kassab se reeleger para não dar ânimo para Serra e FHC em 2010. Óbvio, Lula vai ter que convencer os eleitores paulistanos que Martha mudou que não é mais aquela do "relaxa e goza".

Mas, Lula tem que enquadrar aquele PT que prefere o conflito aberto com o PSDB a ver Ciro Gomes e Aécio Neves juntos. Querem que a díade PT/PSDB continue, pois temem o cenário para 2010 onde Ciro e Aécio se unem em uma única chapa.

Num difícil, porém não impossível cenário onde os candidatos apoiados por Lula (nas cidades de São Paulo, Rio e Belo Horizonte) ganham a eleição para prefeito, Serra já começa a sangrar no final deste ano e Aécio Neves potencializa sua candidatura à presidente, sem precisar mudar de partido. E Lula teria uma sucessão tranqüila sem oposição à altura. Mas, neste intricado mapa político-partidário-eleitoral é preciso ver outros cenários e atores políticos.

Temos o governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) que colou em Lula e quer ser candidato a vice-presidente, não importando quem venha a ocupar o primeiro posto. Ele pouco ajuda, mas em compensação não cria problemas e isso importa em políticas de alianças.

E temos a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a quem Lula chama de "a mãe do PAC" para lhe dar discurso para 2010. O PMDB lhe deu o troféu bambolê, numa alusão ao fato de que ela precisa ser mais dócil aos "rebolados" que a política exige e como vingança pelos obstáculos colocados a liberação de cargos e verbas. Foi Dilma que tentou impedir a nomeação de Edison Lobão (PMDB) para o Ministério de Minas e Energia. Perdeu a queda-de-braço com José Sarney, mas vários outros cargos desse ministério são ocupados por suas indicações.

A ministra nada comenta e Lula diz que se ela quer mesmo ser candidata deve "rebolar" mais. Ela segue com seu perfil técnico e Lula a trata de forma diferente em relação aos outros ministros, mas, contraditoriamente, escalou-a para dizer os "nãos" e as verdades que ele ou não pode ou não quer dizer. Assim fica mesmo difícil se mostrar palatável como candidata!

Temos aqui tão somente a ambiência política que pode, e deve mudar. Fiquemos atentos.

Post-Scriptum:

Vejo pela imprensa que Lula articula o fim da reeleição, negociando com PMDB e PSDB um acordo que entre em vigor após as eleições de 2010.

Lula continua rejeitando a tese, despropositada, de um 3° mandato e até pediu (mandou) ao deputado federal Devanir Ribeiro (PT) que pare de discursar em favor do que considera "quebra do valor da democracia", por gerar desconfiança e dificultar negociações. Mas, o presidente condiciona o apoio a esta tese ao estabelecimento do mandato presidencial de cinco anos e que tudo seja acertado neste mandato. Lula não quer um 3° mandado colado com o 2°, mas demonstra interesse em voltar à presidência em 2015 para um mandato até 2020. Precisa, então, eleger seu candidato em 2010 para, retornando, encontrar a casa do mesmo jeito que a deixou.

Os atores políticos interferem nas regras do jogo eleitoral e, como de hábito, o fazem enquanto jogam. Criam certezas antes mesmo do fim da contenda - o que só fragiliza mais ainda o processo eleitoral, as Instituições Políticas e consequentemente o próprio sistema democrático.

Por fim, numa pesquisa do Datafolha aparecem números para 2010 em quatro cenários deferentes. Em três deles Serra aparece em primeiro entre 36% e 38%. Contra ele, Ciro Gomes tem entre 20% e 21%. Da base aliada de Lula é o mais competitivo. Quando Aécio Neves substitui Serra, Ciro fica entre 28% a 32%. Quando a ex-senadora Heloísa Helena é citada, Aécio cai para terceiro. Os nomes do PT (Marta Suplicy, Dilma Rousseff e Patrus Ananias) têm desempenhos pífios, contrastando com a boa aceitação que Lula tem em seu governo. Isso só demonstra que a situação ainda não tem um nome competitivo e que Lula é maior do que o partido que foi sempre a sua identidade política. Mostra, ainda, que o PT vai ter que lidar com a possibilidade factível de não encabeçar a chapa que terá como principal cabo eleitoral o próprio presidente Lula.

sexta-feira, 28 de março de 2008

Golpe Civil-Miltar de 1964: nenhuma reforma e democracia inexistente.

Passados 44 anos do golpe civil-militar de 1964 duas questões merecem destaque.

(1) Reavaliar o golpe como fato histórico, pois à medida que nos distanciamos temporalmente do acontecimento a nossa visão sobre ele muda e, então, temos que redimensionar o 31/03 para a nossa visão atual.

(2) Uma reflexão sobre a cultura política pretoriana herdada da ditadura militar.

Mesmo não desconsiderando a primeira questão, prefiro me deter na segunda, pois ela remete a nossa realidade.

Por que as memórias do golpe e da ditadura ainda nos são tão vivas? Seria pelas feridas ainda não cicatrizadas? Ou por termos uma Sociedade e um Estado recheados de “entulhos autoritários”, que o nosso débil processo de liberalização não foi competente para extrair do nosso entorno político?

A principal causa para o golpe de 64 foi a tensão (um falso dilema) existente entre democracia e mudanças sociais. O amplo espectro político-partidário nacional antagonizava estes dois fatores desnecessariamente. Os atores políticos à direita acreditavam que pela democracia se chegaria às mudanças sociais - por isso mesmo deram o golpe. Os atores à esquerda defendiam que só teríamos mudanças sociais acabando com a democracia.

O confronto entre as forças políticas contrárias e favoráveis às reformas de base destruiu as instituições democráticas. O resultado a que se chegou bem conhecemos: nenhuma reforma social e democracia inexistente!

O processo de liberalização política (notem que não utilizo os termos redemocratização e transição política), efetivado com a eleição de Tancredo Neves, é torto, pois não afasta do cenário nacional os atores políticos da ditadura. O que nós tivemos foi um pacto entre as forças políticas - iniciado ainda em 1974 e capitaneado por Geisel e Golbery.

O resultado foi um processo em que lentamente se foi inserindo alguns elementos do ritual democrático nas instituições sem, no entanto, reformá-las e, principalmente, mantendo intocada a espinha dorsal do regime ditatorial: o poder militar.

Se democracia política são os mecanismos e práticas associados às formas de decidir em favor dos interesses sociais; além das normas que regem o bom funcionamento das instituições e as atitudes que marcam a relação entre elas e a sociedade civil, veremos que não temos uma democracia consolidada.

Não tivemos um processo em que Sociedade Civil e Estado firmassem um compromisso para banir as prerrogativas que os militares atribuíram para si durante 21 anos. Como na ditadura, e seguindo a lógica da Doutrina de Segurança Nacional que dizia que o inimigo a se combater estava dentro do território nacional e não fora dele, as Forças Armadas continuam mais preocupadas com a segurança interna do que com a externa.

Vivemos um momento difícil por não percebermos o quanto ainda temos que avançar no sentido de efetivarmos uma democracia em que aqueles que detêm as armas irão obedecer aos que não as tem. É preciso, também, que os atores políticos não cedam às tentações de mudar as regras do jogo político enquanto ele estiver sendo jogado, além de concordarem em se submeterem às incertezas democráticas dos resultados.

Falta-nos, ainda, aceitar que democracia deve ter um valor universal em nosso país e rejeitarmos aquele dito do humorista Millôr Fernandes que diz que “ditadura é você mandar em mim e democracia sou eu mandar em você!”.

terça-feira, 25 de março de 2008

1968 – O ANO QUE TEIMA EM NÃO TERMINAR.

Parte II: A crônica da morte anunciada de um mundo que não existiu.


Em 2008 temos os 50 anos da Bossa Nova e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. E temos, também, os 40 anos de 1968. Então, veremos os seus sublimadores afirmarem que ele mudou o mundo e nossas vidas, e seus detratores preferindo esquecê-lo.

Reflitamos se 68 merece ter essa aura mágica em torno de si mesmo. Vejamos se ele efetivamente contribuiu para mudar o mundo e a cosmovisão das gerações subseqüentes. Elio Gaspari afirmou que 68 “será revisitado como aquele grande ano da aurora de suas (nossas) vidas, que o tempo não traz mais. Virão as doces lembranças das passeatas e dos festivais de música.”

Porque 68 insiste em não terminar? Porque aqueles que não o viveram sentem saudades dele? Porque 68 deve ser para nossas vidas como o ano-zero que pariu um novo tempo?

Se a história é um continuo processo e não um simples suceder de fatos estanques, 68 não pode ser isolado em detrimento do que de mais relevante aconteceu em todos os outros anos da década de 60. É até compreensível o saudosismo de muitos, pois se lembram de coisas caras as suas emoções. Mas, parecem sentir, também, falta daquilo que não ocorreu ou deturpou-se.

Como falar de 68 como o ano das utopias libertárias se os seus atores (à esquerda) não tinham a democracia como alvo? É possível falar dos valores libertários de uma geração que defendia a ditadura do proletariado? Vejamos que quase toda a esquerda brasileira apoiou a invasão da URSS na Tchecoslováquia que esmagou a Primavera de Praga.

Interessante perceber que os jovens que lutavam por liberdade no Brasil apoiavam aqueles que passavam tanques de guerra por cima dela no leste europeu!

No trecho de um documento de uma organização da década de 60, retirado do livro “Imagens da Revolução” de Daniel Aarão, vê-se a visão instrumental de democracia e de liberdade dessa geração. Não por acaso, o documento é de 1968: “Ao lutarmos contra a ditadura, o objetivo é a conquista de um Governo Popular e Revolucionário e não a redemocratização. A luta pelas liberdades democráticas é de grande importância na situação atual, não significa um fim em si, mas um meio para aglutinar forças contra a ditadura”. (grifos, em negrito, meus).

A sacralização de 68 tem uma função implícita: mistifica o culto que as organizações de esquerdas faziam à violência revolucionária. As perdoa por terem apoiado a Revolução Cultural de Mao Tse-Tung, que tentava (pela força) livrar a China de suas heranças milenares, e a ditadura que os vietcongs implantaram depois de vencerem a guerra contra os EUA. As absolve da defesa aos fuzilamentos praticados em Cuba, tidos como necessários por aniquilarem os “inimigos do povo”, e por terem tentado (pasme!) justificar a ditadura sanguinária de Pol Pot no Camboja.

Legou-se uma visão de que uns queriam o melhor e outros o pior. Não se deve negar os atos criminosos cometidos pelos militares e seus asseclas. Mas a violência incivil da ditadura encobriu o caráter autoritário das idéias e dos projetos à esquerda. Os atos dessa geração voluntariosa se justificam pelos seus ideais – mesmo o justiçamento, um eufemismo criado pela própria esquerda para justificar a eliminação de “indesejáveis”.

Um erro crasso sobre 68 é o de achar que suas causas e conseqüências aconteceram ao mesmo tempo e em vários lugares. É querer que o “Maio francês” tenha tudo haver, ao ponto de influenciar, com as passeatas estudantis brasileiras. Pode-se até insistir em traçar uma linha entre os vários acontecimentos pelo mundo afora. Mas os riscos são vários, pois aqui e acolá algumas semelhanças apareceram e podem enganar os incautos.

Na França, 68 se resumiu aos opostos e suas representações: a revolta dos estudantes em maio e a vitória eleitoral do ultra-conservador Charles de Gaulle em junho. Nos Estados Unidos a questão girava em torno da Guerra do Vietnã e da explosão dos movimentos hippie, feminista e racial. No Brasil, 68 começou com o assassinato do estudante Edson Luis, experimentou as passeatas e o Congresso de Ibiúna e terminou melancolicamente com a decretação do AI-5 – o endurecimento do regime militar, instalado em 1964, ou o golpe dentro do golpe como muitos preferem acertadamente tratar.

Aqui um grande momento foi a passeata dos Cem Mil, ocorrida no Rio de Janeiro em 26 de junho – os mais diversos setores da sociedade, liderados pelos estudantes, foram às ruas dizer que não aquentavam mais a ditadura.

Sintomático que neste dia 26, durante a passeata, a esquerda tenha gritado por liberdade e a noite demonstrado que não a queria. Um comando da Vanguarda Popular Revolucionário (VPR), liderada pelo Capitão Carlos Lamarca, jogou um veículo com explosivos contra o QG do 2º Exército, em São Paulo, matando o soldado Mário Kozel Filho. Usou do mesmo remédio (violência) que os militares utilizavam para combatê-la.

Não havia o desejo tácito de um retorno à democracia e sim a vontade latente de uma escalada ditatorial. O AI-5 foi recebido pelas organizações como uma coisa inevitável. Foi, até, a justificativa que faltava para que muitos mergulhassem de vez na clandestinidade e na luta armada.

Se eu tivesse que dar um sinônimo, para não ter que utilizar os chavões idealizadores, diria que o “68 brasileiro” foi o ano da radicalização política. Naquele momento todo o espectro político brasileiro era contra a democracia e todos defendiam a violência como instrumento de ação política.
A diferença é que enquanto uns a queriam para fazer revolução, outros a utilizaram para evitá-la.

sexta-feira, 21 de março de 2008

FRASES OBSCENAS - NELSON MOTTA

Publicado na Folha de São Paulo de hoje, 21 de março de 2008, este artigo de Nelson Motta colabora bem para as análises que venho desenvolvendo e que se apresentam no artigo “1968 – o ano que insiste em não terminar”. Pois, assim como ele, estou convenido que nem tudo o que "é de esquerda" é bom, em que pese continuar considerando que tenho uma visão de mundo de esquerda. Boa leitura!


FRASES OBSCENAS - NELSON MOTTA

Jovem e fervoroso revolucionário, um dia comentei com meu avô que alguma coisa era boa, mas cara, e ouvi, chocado, um velho professor amigo dele me dizer com naturalidade: "Mas tudo que é caro é bom, meu filho".

Sorrindo da minha indignação, ressalvou que nem tudo que é barato é ruim, que era possível que algo barato fosse bom, e que nem tudo que é bom é caro, já que algumas das melhores coisas da vida são de graça. Mas manteve a frase obscena.

E mais: me assegurou que o ser humano não vende mais barato o que pode vender mais caro, que ninguém quer o pior se pode ter o melhor e que uma das leis irrevogáveis da humanidade é a da oferta e da procura. Me senti ultrajado.

Mas ao longo dos 40 anos seguintes fui entendendo que era só uma generalização provocativa paulo-franciana, nelson-rodrigueana, pelo prazer da frase e da ironia, e me lembrei dele muitas vezes, com um sorriso, do velho cínico. E sábio.

O que diria ele agora, quando tantos ainda crêem que "tudo que é de esquerda é bom"? Sem ressalvas, já que tudo que não é de esquerda, de direita é, portanto, do mal. Quem ler, digamos, o Zé Dirceu, vai acreditar que a esquerda é generosa com os pobres e oprimidos, quer a igualdade e a fraternidade, é trabalhadora, honesta, não rouba, só pensa no bem do povo e do país. Os que apenas são contra a esquerda são autoritários, gananciosos, só pensam em dinheiro, em explorar os pobres, em atrasar o país, em pilhar o Estado. É patético.

O óbvio ululante é que há cada vez mais gente que não é de esquerda mas tem as qualidades que ela se atribui, assim como há muitos esquerdistas no poder que fazem justamente o que atribuem a seus opostos. Mas, o que seria dos zé-dirceus se não fosse "a direita"?


terça-feira, 18 de março de 2008

1968 – O ANO QUE TEIMA EM NÃO TERMINAR.

Parte I: heróis e aventureiros de um tempo de utopias e autoritarismos.

Abro uma exceção para discutir a mini-série da Rede Globo Queridos Amigos. Coincide falar dela devido aos 40 anos de 1968 – o ano-platônico-base, que se eternizou para uns e nunca existiu para outros. Queridos Amigos é a crônica do mundo real que parte da esquerda brasileira insiste em não enxergar. Ou, se aceita vê-lo, o faz com lentes que turvam sua visão. Atores políticos da esquerda (José Dirceu, por exemplo) enxergam seu passado, materializando-o em 68, com as cores de um mundo que infelizmente (ou felizmente?) não existiu e, talvez, jamais exista. Esse tal mundo esquerdista se tornaria real tão somente pela força das idéias.

Queridos Amigos é a narração de quem tem que conviver com a incômoda sensação da derrota. É a história e o cotidiano daqueles que se prepararam para tomar o poder e que não cogitavam serem derrotados em hipótese nenhuma - eles não estavam preparados para perder!

A esquerda revolucionária não se preparou para ser derrotada por um inimigo sórdido que usava a tortura e o assassinato para reprimi-la. Não estava pronta para ser represada, mesmo porque racionalizava suas ações violentas pela ótica da justiça revolucionária leninista. Haveria, então, dois tipos de violência: uma que era da direita ditatorial, suja, sanguinária e injusta; e outra que era da esquerda revolucionária, pura, comprometida com o povo e, portanto, justa.

O que se buscava era um fim nobre e para isso valia qualquer meio, violento que fosse. Os personagens da mini-série questionam uns aos outros como puderam ser arruinados se a causa a que dedicaram suas vidas era tão nobre. São infensos a enfrentar uma nova realidade, imposta a partir do fim da guerra fria e da crise do socialismo real, onde liberdade e igualdade não mais se antagonizam, pelo contrário, juntam-se para formar uma sociedade verdadeiramente democrática.

Anos depois (a história se passa em 1989), aqueles que se dispuseram a tudo em nome de uma nobre causa tentam viver fiéis a seus ideais e, enfrentando a dura realidade de um país saído de uma ditadura e com uma inflação altissonante, se vêem as voltas com os dramas existenciais, profissionais, sentimentais, familiares e político-ideológicos.


“Queridos Amigos” fala daqueles que, as vésperas da queda do muro de Berlim, ainda viam boas intenções por trás dos atos de Stálin, que só os teria cometido em defesa da pátria socialista. Mais uma vez, a tese dos tais fins últimos justificando todo e qualquer meio. Esses personagens encobriam, com o véu de um puro idealismo, uma já anacrônica defesa da ditadura do proletariado, que na verdade não passava de um projeto de sociedade extremamente autoritário.

“Queridos Amigos” deveria, eu assim me comprazeria, incomodar os empedernidos ativistas da esquerda brasileira. Aqueles mesmos que abominam tudo o que venha da (SIC) “grande mídia burguesa”, leia-se Rede Globo, e dos “tablóides do conservadorismo”, leia-se Folha de São Paulo. São os que elegeram Hugo Chávez substituto de Fidel Castro na liderança da esquerda latino-americana e por desconhecimento/ignorância (ou, pior, com acintoso propósito) não vêem, ou não querem e/ou não podem admitir, que ele está levando a Venezuela para uma ditadura e que ainda pode causar estragos com seu discurso belicoso e irresponsável.

São os apedeutas tautológicos de sempre que ainda conseguem encontrar um paradoxo entre igualdade social e liberdades políticas e que não percebem que o mundo mudou e o quanto, para o bem e para o mal, essas mudanças influenciam a todos nós. São os retrógrados contumazes, avessos aos costumes hodiernos, que devem mais uma vez, quando esse artigo for publicado, me atirar à balda de ser um defensor dos (SIC) “interesses do imperialismo estaduniense, que recebe gorjetas para escrever a favor da direita golpista que quer derrubar Chávez ...”, etc, etc, etc.

Vejamos os arquétipos da mini-série, facilmente encontrados em nossa realidade, egressos de 68 – o ano que teima em não terminar e que foi pródigo em acontecimentos, mas pobre de resultados políticos para as gerações seguintes.

Temos o comunista ortodoxo que lida com seus filhos - chamados Rosa (Luxemburgo) e Luiz Carlos (Prestes) - como se estivesse em uma reunião do partido a qual pertencia. Ele vê seus rebentos como presas fáceis do capitalismo que os corrompeu a base de Coca-Cola e Rock 'n' roll. Ele foi torturado nas dependências do DOI-CODI durante a ditadura, mas não parece ter sentido dores, não demonstra ressentimentos para com seus algozes (parece achar natural o que fizeram como se pensasse fazer o mesmo caso chegasse ao poder). Muito menos aceita que cometeu erros e mantém, com inquebrantável certeza, o ódio de classe contra a burguesia “sem valores morais”. Comodamente, debita toda a problemática da humanidade nas costas do imperialismo norte-americano e crê que as ditaduras totalitárias socialistas eram verdadeiros paraísos na terra.

Ele é o supra-sumo do autoritarismo. Quer proibir seu filho de assistir uma corrida de Fórmula I que (SIC) “representa o poder das empresas automobilísticas”. Ridiculamente, canta a Internacional Socialista por que vai encontrar sua ex-esposa de quem ainda gosta – não seria melhor uma canção de amor?! Ele até consegue conviver com a derrota imposta pela ditadura e com os fracassos da vida profissional e familiar. Mas, assistir pela televisão ao povo alemão, entre o delírio e a histeria, derrubando o muro de Berlim, fazendo soçobrar sua doce utopia, foi insuportável! Ele acompanha tudo incrédulo, depois cai em um choro compulsivo e até adoece. Ele sempre esteve pronto para ver suas idéias triunfarem, não para vê-las ruir de forma tão dura, feito castelos de areia.

Vendo a cena, lembrei-me que presenciei (em 89) um antigo militante do PCB, já falecido, chorando ao ver, pela TV, os operários do Estaleiro Guindanski, em Varsóvia na Polônia, derrubando uma estatua de Lênin. O velho Maia, como o chamava-mos, chorava a dor de ver tudo aquilo pelo o quê acreditou e lutou uma vida inteira sendo, literalmente, derrubado pela classe operária que deveria cultuar a imagem do líder revolucionário. São os paradoxos de um mundo pós-guerra fria, globalizado, que devemos enfrentar e não colocá-las sob o manto protetor da ideologia.

Temos, também, aquele que é convicto que “travou o bom combate”. Que é politicamente correto, defensor da ecologia, e que como professor de uma universidade pública “contribui para a formação de uma nova geração de revolucionários”. Ele, com seu cabelo grande, se mostra nostálgico do movimento hippie e pensa saber a fórmula para “o Brasil virar um país justo“. Também chama seus filhos pelo nome de seus heróis - Chico (Buarque), (Maria) Bethânia, (Gilberto) Gil e Caetano (Veloso). Mas, ele tem o hábito de transformar suas alunas em amantes e mente para a sua família como só a burguesia, que ele diz combater, sabe fazer. Aos pouco, vai aceitando as benesses do capitalismo não sem elaborar um belo discurso para tentar justificar o injustificável. Esse, dificilmente mudará independente da ideologia que tiver.

Temos aquele ex-militante mais folclórico que se recusa a deixar de viver em 68 – sempre prontos a sair por aí, com uma mochila às costas, no melhor estilo flower-power. E, claro, tem aquele que se acha vitorioso por causa da conquista da Lei da Anistia.

E temos, ainda, a ala dos desiludidos. A ex-militante que sofre pelas perdas e pelas torturas sofridas e, como sempre precisou de um dogma para viver, virou esotérica e passa seus dias fazendo o mapa astral de quem não acredita mais em nada. Essa personagem tem uma função importantíssima na trama, pois a sua forma de lidar com o trauma das sevícias sofridas nos faz lembrar que o nosso passivo autoritário não foi ainda resolvido. Não esqueçamos que os arquivos do antigo SNI continuam praticamente intocados e que os torturadores foram, assim como os militantes, anistiados pela Lei da Anistia de 1979.

Enfim, desfilam pela mini-série, e pelo nosso entorno, os sobreviventes de 68.
O que diriam eles se 68 fosse apenas parte do processo histórico do qual somos resultado?

sexta-feira, 14 de março de 2008

Em defesa da Política como Ciência e de alguns princípios

“A juventude envelhece, a imaturidade é superada, a ignorância pode ser educada e a embriaguez passa, mas a estupidez dura para sempre”. Aristófanes

Interessante notar como um Blog pode se transformar em um fórum de discussões. Sem contar, que é possível ter um retorno das idéias que apresentamos. Agradeço aos comentários e ao fato dos leitores apontarem aquilo que vêem de positivo e/ou negativo nos artigos, isso me incentiva a tentar escrever cada vez mais e melhor. Interessante, por exemplo, uma leitora afirmar que fui imparcial sem ser tendencioso, pois quem trabalha com temas polêmicos como os que aqui exploro, corre sempre muitos riscos. Óbvio, meu compromisso é com a busca do conhecimento, através de um processo produtivo que leva em consideração leituras sistemáticas e a contínua busca de dados e informações.


Por ser um fórum livre, as pessoas podem se expressar da forma que bem quiserem. Mas, essa liberdade embriaga alguns que como bêbados trôpegos pelas calçadas, cambaleiam nas palavras, nos conceitos, nos meandros da língua portuguesa e até em algumas metáforas usadas por mim mesmo. É temerário se utilizar esse espaço para fins outros. Fins acusatórios e ignóbeis, fins que, enfim, nunca são esclarecidos. São sempre maquiados de uma verborragia pseudo-acadêmica que ignora tacitamente os significados dos termos e conceitos da linguagem usual da Ciência Política, que por motivos mais do que óbvios utilizo a exaustão.


Aqui, não me interessa tratar das mesquinharias, avarezas e miudezas daqueles que, não se sabe bem porque, nunca vem à tona, nunca aparecem à luz do sol e ficam nas catacumbas urdindo desditas. Como professor de uma tão bem conceituada Instituição como a UEPB, tenho a dizer que é graças a um processo que vem sendo trilhado ao longo de 22 anos que hoje me dou “ao luxo”, além de me orgulhar, de atuar em duas áreas correlatas: a História e a Ciência Política e que é nesta última que tenho sim pautado minhas atividades de pesquisa e ensino.


A Ciência Política é uma área de conhecimento como outra qualquer que não tem nem a aura e nem a pecha que alguns tentam lhe atribuir. Também, não se propõem as pretensas “revoluções pós-estruturalizantes-individualizadas” à moda foucoultina e alhures, apenas dedica-se ao estudo dos fenômenos políticos das sociedades atuais, calcada em uma sólida base metodológica de pesquisa. Na verdade, a expressão Ciência Política pode ser usada em um sentido amplo (e não meramente técnico) para indicar qualquer estudo dos fenômenos e das estruturas institucionais políticas. Este estudo deve ser apoiado num amplo e cuidadoso exame dos fatos expostos com argumentos racionais. Afinal de contas, e como já afirmava Webber, a ciência nos proporciona método e alguma previsibilidade.


Mas, o que significa ocupar-se cientificamente da política? Expressa não se render ou acomodar-se a opiniões e crenças vulgares, demonstra, ainda, não formular juízos com base em dados imprecisos ou mesmo inverídicos. Para começar, faz-se necessário estudar o poder, essa força ancestral que induz os homens às guerras e a criação do instrumento que os domina chamado Estado (ou “O leviatã” hobbesiano).


Estudar a organização da polis, significa olhar para os Estados reais e não imaginários. Não adianta pensar o poder, o Estado, o governo ou qualquer outra Instituição política como eles deveriam ser ou como nós gostaríamos que fossem, mas como realmente são. E aqui, então, o estudioso fatalmente encontrará a elaboração maquiaveliana, não maquiavélica note-se bem. Para Nicolau Maquiavel a Política tem uma ética própria, que pode ser direcionada para conceitos amplos, como a Razão de Estado, que escapam à moral das convicções humanas e podem até justificar conflitos e as guerras. A Ciência Política contemporânea herdou do mestre florentino essa racionalidade.


O estudo da política facilita o entendimento das formas de organização humana, e o melhor modo de iniciá-lo é ler (ou reler) os clássicos. Maquiavel, Hobbes, Burke, Locke, Montesquieu, Kant, Hegel, Tocqueville, Stuart Mill, Rousseau, etc, tentaram entender as complexas relações políticas e sociais. A elaboração desses filósofos contribuiu grandemente para a construção de uma ordem política da qual o Estado-Nação é ainda o melhor resultado.
O estudo da Ciência Política não se enquadra como sub-área de qualquer outra disciplina, pois apresenta objeto próprio como os estudos sobre o poder, as elites, o Estado e a nação, a soberania, a sociedade civil e os dilemas da participação\representação política, o executivo, o legislativo, o judiciário, os partidos políticos e as eleições, as Forças Armadas e as relações civil-militar, as políticas publicas (sociais), a constituição da autoridade democrática, entre outros.


Passados cerca de oitenta anos após sua inserção formal na academia, a Ciência Política é hoje, inegavelmente, um campo de estudo acadêmico consagrado, com um universo conceitual e discurso científico próprio, além de amplo acervo de conhecimento e com uma agenda de pesquisa futura promissora.


A Ciência Política brasileira tem contribuído de uma forma original e relevante tanto no plano dos estudos teóricos como no campo dos estudos baseados em evidências empíricas. Nos últimos dez anos surgiram muitos trabalhos que dão um novo tratamento sobre temas como a natureza e o funcionamento das instituições democráticas, os condicionantes políticos do sistema econômico e de sua reforma, a formação e a implementação das decisões de governo nos âmbitos interno e externo, a interação dos governos e atores sociais na produção de políticas públicas, a formação e a expressão das opiniões na sociedade, as possibilidades e limitações da ação externa de um país como o Brasil.


Muitos trabalhos trazem análises relevantes sobre a política normativa: os fundamentos do poder, as condições da ordem política, as distintas concepção do justo, as tensões entre liberdade e igualdade, as relações entre ética e política, a produção do conflito e da cooperação em escala mundial.


Os Cientistas Políticos, sérios e éticos, não articulam (SIC) “estratégias de campanha e discursos para figurinhas de postura ética e pública extremamente questionáveis, envolvidas em escândalos de corrupção”, como bem colocou uma leitora que me honrou com sua arguta percepção, essa função deixamos aos marqueteiros maquiadores de pseudo-candidatos vendidos como se fossem iogurtes, expostos em um supermercado qualquer.


O problema que por hora se apresenta para nós, os cientistas políticos, é em relação à quantidade. Qualidade, digo sem falsa modéstia, temos, mas ainda precisamos crescer numericamente. Porém, esse crescimento não deve se dar a qualquer custo. Precisamos que os nossos alunos espalhados pelos mais variados cursos de graduação passem a ler mais as obras políticas, diria até que é preciso que eles se dediquem mais a leitura dos grandes clássicos da política, de todo aquele conceitual da filosofia contratualista que foi uma sólida base para o iluminismo e as revoluções burguesas.


Repito, estamos voltados para o estudo da problemática da democracia no Brasil e para o funcionamento das Instituições Políticas. No Brasil quando se fala de democracia inevitavelmente termina-se por falar em ditaduras e autoritarismos de toda a sorte, mas é preciso ter cuidado com a forma como se emprega os termos e conceitos. Uma coisa é falar em ditadura como oposto daquilo que ainda queremos para a nossa sociedade, outra coisa é utilizar-se das normas regimentais de uma Instituição para cumprir ou não tarefas.


O nosso exercício diário é contribuir para irmos construindo uma cultura política democrática em nossa sociedade e não para reafirmarmos, através de uma prática pretoriana, uma realidade histórico-política das mais perversas. Como bem disse uma outra leitora, citando Rosa Luxemburgo, "ser democrático com quem pensa igual é fácil; difícil é ser democrático com quem pensa diferente". E eu ainda citaria o grande mestre do humor Millor Fernandes que cunhou a seguinte pérola: “Ditadura é você mandar em mim, democracia é eu mandar em você”.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Ainda, sobre igualdade e liberdade

“Liberdade somente para os partidários do governo, ou para os membros de um partido, por numerosos que sejam, não é liberdade. Liberdade, é sempre a de quem pensa de modo diferente". Rosa Luxemburgo.


A cerca de dez anos venho, através de exemplos recolhidos em nossa realidade política, tratando de uma discussão recorrente – a relação entre liberdade política e igualdade social, sempre preocupado em demonstrar que a primeira não vive sem a segunda, sendo a recíproca absolutamente verdadeira. Em um determinado momento (quando escrevia minha dissertação de mestrado) revi como essa discussão foi historicamente tratada pela ótica do movimento comunista entre o final do século XIX e o início do século XX. É do que trata este artigo.

Afirmei, por exemplo, que não adianta lutar contra a dominação imperialista acabando com o oxigênio político de uma sociedade: a participação. Este foi o caminho que os bolcheviques tomaram e bem conhecemos o resultado: a instalação da ditadura de um partido e depois de um homem só. Essa discussão é relevante, pois vendo Hugo Chávez destruindo o que ainda resta de democrático em seu país penso ser interessante recorrer à História em busca de alguma luz.

Leon Trotsky, membro do Comitê Central do Partido Bolchevique e criador do Exército Vermelho Russo, defendia uma linha revolucionária antidemocrática e afirmava que a revolução socialista é totalmente incompatível com os mecanismos (voto e parlamento, por exemplo) das instituições democráticas. Por isso, logo após a Revolução de Outubro de 1917, ele exige a adoção de medidas como a extinção da Assembléia Constitucional Russa, por considerá-la um "um pesado mecanismo das instituições democráticas, impregnadas pelo poder burguês”. Já para Lênin, ancorado em Karl Marx, o poder político é tão somente um reflexo do econômico. Em uma sociedade com uma classe explorada e outra exploradora, onde esta se apropria do excedente da produção e passa a controlar os seus meios, não basta ter apenas o poder político, é preciso controlar o capital, e isto só pode acontecer através de um processo revolucionário. Dizia Marx que só quando o poder político da burguesia fosse aniquilado, em prol dos interesses do proletariado, é que a verdadeira democracia (SIC) existiria.

A frente do processo revolucionário russo, Lênin radicalizou apresentando uma raivosa avaliação que pode ser sintetizada nas teses da chamada violência revolucionária. É possível, então, ver - em "A defesa da pátria socialista" (uma coletânea de textos, discursos e artigos produzidos entre 1917 e 1920) - uma defesa intransigente da ação revolucionária violenta para a implantação do socialismo. Afirmava Lênin: “... o parlamento é o sócio da classe governante que reprime e esmaga as pessoas, essa é a real essência do parlamento burguês e, portanto, ele tem que ser destruído". Lênin asseverava ser justa a guerra, desde que fosse para evitar que a burguesia destruísse a pátria socialista que nascia. Todos os pesados custos de uma guerra (morte, destruição, fome, miséria, etc) se justificariam pela nobreza do objetivo de se construir uma sociedade igualitária. Os discursos de Lênin são permeados pelo enaltecimento aos feitos dos "heróis da revolução russa" contra os crimes praticados pelos "facínoras a serviço da burguesia".

Toda atitude (até as mais violentas) era não só justificada como elogiada, pois se tratava, na verdade, de construir o "reino da igualdade e da justiça na terra”. E mais tarde, com Stálin, o assassinato de mais de 4 milhões de russos foi, também, legitimado pela tal justeza de um processo revolucionário. Para os comunistas, portanto, não restava outra saída a não ser destruir as formas de dominação burguesa. O que Lênin negava-se a atentar é que muitas dessas supostas formas de controle burguês, como o sufrágio universal, a legislação do bem-estar nas fábricas, a participação no parlamento, etc, foram conquistas resultantes das lutas dos operários europeus do século XIX. Ao reduzir essas conquistas a uma simples estratégia capitalista para perpetuar o poder burguês, Lênin lançava as bases para que, na ditadura stalinista, os princípios do contraditório e da liberdade fossem aniquilados.

Ao acabar com o que a URSS ainda possuía de democrático (eleições livres para o Conselho de Sovietes, direções de fábrica e cooperativas), Stálin consolidou um modelo em que o todo poderoso Partido Comunista substituía as formas de organização e participação populares e até mesmo a participação formal. O partido passava a ser uma espécie de "super-polvo" que lançaria seus tentáculos totalitários sobre toda a sociedade, o território e, claro, o Estado. Ao anular a participação popular, anulava-se, também, a necessária oxigenação para o desenvolvimento político de uma sociedade. A lógica presente na teoria marxista (se o Estado é proletário, nenhuma forma de democracia liberal) foi aplicada em um modelo de sociedade que, não por acaso, influenciou (ainda influencia?) movimentos por todo o mundo, inclusive na América Latina.

Entretanto, talvez por serem fiéis ao princípio da dialética (tão marcante na filosofia pós-Hegel), alguns marxistas vão discordar dessas questões. Rosa Luxemburgo, musa do movimento comunista alemão entre os séculos XIX e XX, vai ser uma das mais proeminentes intelectuais a discordar dos russos. Apesar de ser uma defensora do movimento de Outubro, Rosa era, também, a favor da liberdade de opinião e da participação política popular. Para ela, em "A Revolução Russa" escrito em 1918, foi um erro tentar unir características da democracia aos elementos coercitivos de dominação proletária, como tentaram fazer os bolcheviques depois de instalados no poder.

Rosa dirigiu suas críticas a Lênin pelo fato dele ter transformado as transitórias e graves limitações (como a dissolução da Assembléia Constituinte – eleita em 17 de Novembro de 1917) impostas a natimorta democracia popular, logo após a vitória, em princípios permanentes e de ter, inclusive, colocado isto como um fator preponderante de qualquer revolução proletária no mundo. Também, vai voltar suas baterias contra Trotsky, por discordar da sua afirmação de que os mecanismos das instituições democráticas são incompatíveis com uma revolução socialista. E esse é o traço marcante das teses de Luxemburgo - defender que socialismo e democracia podem ser elementos de um mesmo conjunto.

A revolução socialista não pode prescindir de valores da democracia - sem ela não pode haver participação popular, sendo a recíproca dialeticamente verdadeira. Sem o povo o governo proletário virou, primeiro, a ditadura de um partido (e de seu Comitê Central) e depois a de seu hitleriano secretário-geral.


Vejamos mais sobre essa questão nas palavras da própria Rosa Luxemburgo: "É um fato absolutamente incontestável que sem liberdade ilimitada de imprensa, sem completa liberdade de reunião e de associação, é inconcebível a dominação das grandes massas (...) Liberdade somente para os partidários do governo, para os membros de um partido, por numerosos que sejam, não é liberdade. Liberdade é sempre a liberdade de quem pensa de modo diferente".

Tornou-se célebre a sua frase, talvez devido aos embates travados com os bolcheviques russos infensos que eram àqueles que viessem à deles discordar: “Ser democrático com quem pensa igual é fácil; difícil é ser democrático com quem pensa diferente”. Enquanto Lênin e Trotsky tratavam a liberdade como um conceito burguês, Luxemburgo contra-argumentava afirmando discordar da democracia formal, mas que isso queria dizer apenas que ela sempre distinguiu “... entre o núcleo duro de desigualdade e servidão recoberto pelo suave invólucro da igualdade e liberdade formais”. Para ela era preciso valorizar a igualdade e a liberdade, de forma que os trabalhadores pudessem se sentir participantes do poder político e conquistar um novo conteúdo social.

Alguns marxistas sempre estiveram atentos ao caráter formal que a igualdade recebe em sistemas políticos inspirados pela democracia liberal e a própria Rosa denunciava que o excesso de liberdade política era o outro lado da moeda da desigualdade social em muitos países europeus. Porém, isso não poderia servir de justificativa para que se anulasse a liberdade. Esse foi o seu grande mérito: demonstrar que opor liberdade e igualdade não passa de um falso dilema que, como já demonstrei anteriormente, ressurgiu agora em alguns países latino-americanos.

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