Por vezes tenho a impressão que estamos em marcha batido de volta para o período da ditadura. Se não isso, pelo menos constato que ainda há um longo caminho para que a democracia brasileira se consolide e/ou que os entulhos autoritários herdados da ditadura militar sejam totalmente removidos.
Vejamos o caso do economista e especialista em educação em Direitos Humanos, Roberto Oliveira Monte, que está sendo processado pela Justiça Militar por causa de uma palestra proferida no I Congresso Norte-Nordeste de Direito Militar (em 2005) na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Roberto Monte foi fundador do Movimento Nacional dos Direitos Humanos e atualmente trabalha como consultor do Portal Nacional de Segurança Humana do Ministério da Justiça. Durante sua palestra, intitulada "Direitos Humanos – Coisa de Polícia" propôs às Forças Armadas a implantação de núcleos de direitos humanos e fez referência aos "exércitos” de Duque de Caxias, Marechal Rondon, Marighela, Gregório Bezerra, Prestes e outros.
Tais referências resultaram na instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM) em que foram indiciados 11 militares e Monte, que é civil. O economista foi denunciado pelo Ministério Público Federal Militar com base nos artigos 155 (incitamento à desobediência) e 219 (ofensa às forças armadas) do Código Penal Militar Brasileiro, promulgado através do decreto-lei 1001 de 21 de outubro de 1969, ainda no regime militar, i.e., um instrumento da ditadura está sendo usado para processar um civil em tempos de democracia.
Os crimes imputados a Monte são puníveis com pena de reclusão de até quatro anos. Para os advogados de Monte, Marcelo Santa Cruz e Frederico Barbosa, a denúncia contraria o artigo 5º § 4º da Constituição Federal que assegura o direito à livre manifestação de pensamento e fere tratados internacionais de direitos humanos que o Brasil aderiu ou celebrou.
A questão repercute internacionalmente junto à entidades ligadas aos Direitos Humanos. O Lawyer's Right Watch Canada (LRWC), um comitê de advogados internacionais que apóia defensores de direitos humanos em risco, enviou um comunicado urgente ao governo brasileiro para expressar sua preocupação com relação ao caso. Para a LRWC, o Código Penal Militar não é uma estritamente democrática, pois foi feito e outorgada pelo regime militar, sem passar pelo crivo do parlamento. A LRWC alerta que um civil está sendo processado por um crime militar e que os fatos imputados a Monte não acorreram dentro de uma instituição militar e sim em um campus universitário que pertence a administração federal (civil).
Os advogados de Monte destacaram também que o Congresso de Direito Militar tinha um cunho eminentemente acadêmico-científico e que há um abuso de poder por parte dos militares ao imputar um crime, que é inaplicável aos próprios militares, a um civil. "Essa denúncia, emitida pelo Ministério Público Federal Militar e acatada pela auditoria da Justiça Militar, deixa o Exército Brasileiro com uma imagem ruim aqui e na comunidade internacional", declarou Frederico Barbosa. Afirmaram ainda que esse é um momento oportuno para que seja desencadeado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Movimento Nacional de Direitos Humanos e demais entidades, um grande movimento pela revogação dessa legislação que, inclusive, confronta-se com a Constituição Federal.
A OAB-PE entrou no caso e promoveu uma audiência pública de desagravo referente ao processo. Para Jayme Afora, presidente da OAB-PE, é necessário pôr um fim a esse entulho autoritário que o País guarda como herança dos tempos da ditadura. "Estamos cumprindo o nosso papel como defensores do Estado Democrático de Direito e da Justiça", assegurou o presidente.
Professor do Curso de História da Univ. Estadual da Paraíba desde 1993. Mestre em Ciência Política-UFPE e Doutorando em Ciência da Informação-UFPB. Especialista em História do Brasil, com ênfase na Era Vargas e na Ditadura Militar, na democracia e no autoritarismo. Autor dos livros "Heróis de uma revolução anunciada ou aventureiros de um tempo perdido" (2015) e “Do que ainda posso falar e outros ensaios - Ou quanto de verdade ainda se pode aceitar” (2024), ambos lançados pela Editora da UEPB.
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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)
A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS
Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim...
1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973).
2) “Abbey Road” - The Beatles (1969).
3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979).
4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965).
5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963).
6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979).
7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980).
8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984).
9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982).
10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966).
11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970)
12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968).
13) “Rattle and Hum” - U2 (1988).
14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985).
15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986).
16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964).
17) “Then and Now” - The Who (1964-2004).
18) “90125” - Yes - (1990).
19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005).
20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978).
21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972).
22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005).
23) “Revolver” - The Beatles (1966).
24) “Alucinação” - Belchior (1976).
25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979).
26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976).
27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989).
28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994).
29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959).
30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006).
31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973).
32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970).
33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933).
34) “Luz” - Djavan (1982).
35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971).
36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968).
37) “A Night at the Opera” - Queen (1975).
38) “The Doors” - The Doors (1967).
39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974).
40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982).
1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) .
2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002).
3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982).
4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982).
5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943).
6) “Achtung Baby” - U2 (1990).
7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980).
8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972).
9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971).
10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973).
11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957).
12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985).
13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967).
14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967).
15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988).
16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002).
17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985).
18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980).
19) “Mais” - Marisa Monte (1991).
20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).
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