Monika Zgustova.
Emílio e Augusto, presidentes quando ditaduras eram comuns na América Latina, conversavam quando aquele perguntou a este se era capaz de torturar, matar e ocultar o corpo de um dissidente político. Adiantou que o faria para calar a oposição e permanecer no poder. Augusto não titubeou e assentiu. Emílio, então, indagou se ele faria o mesmo com 30.000 pessoas. Augusto, indignado, retrucou: “O que você pensa que sou?” Emílio retorquiu: “Já foi definido o que somos meu caro. Vamos nos deter nos métodos e quantidades”.
Certo, o diálogo é surreal. Mas, se há quem discuta se ditaduras são brandas ou duras, ele poderia sim ter sucedido. Com premissas equivocadas, termos diferentes se equipararam. Se tivemos um governo constitucional deposto; se se cassou mandatos e o Parlamento e o Judiciário eram subjugados; se o governo ditava Atos Institucionais e decretos-lei; se partidos foram extintos; se não havia liberdade de imprensa, associação e expressão; se pessoas eram pressas, torturadas e mortas. Então, rogo, não tergiversemos – no Brasil, entre 1964 e 1985, tivemos uma DITADURA.
Até criou-se o neologismo “ditabranda”. Stanislaw Ponte-Preta, se vivo, teria mais uma para seu FEBEAPÁ – Festival de Besteiras que Assola o País. Reflitamos se importa discutir se a ditadura no Brasil foi mais ou menos branda do que a do Chile ou da Argentina. Só se é ditatorial a partir de certo número de mortes provocadas? Pode-se aniquilar opositores e seguir democrático? Importa os prejuízos sentidos até hoje, não se a dita foi branda ou dura.
É factível classificá-la pelas fases em que os militares, divididos entre “linha dura” e “moderados”, revezaram-se no poder. Mas, o comedido Geisel defendia aniquilar opositores para manter, literalmente, a ordem e o progresso. Em “A ditadura derrotada” Elio Gaspari reproduz um diálogo entre Geisel e seu ministro Dale Coutinho que dizia que as coisas só melhoraram quando começaram a matar. E Geisel, que comandou a liberalização do regime e dizia-se contra a tortura, emenda: “Esse troço de matar é uma barbaridade, mas acho que tem que ser”. Seu interlocutor segue o raciocínio: “Eu fui obrigado a tratar esse problema em São Paulo e tive que matar”. (Gaspari: 2003, 324). Esses eram os da “ditabranda”! Imagine-se o que não diriam os da ditadura. Como se vê o dilema é falso! Vamos, então, ao que realmente interessa.
A muito alterco sobre a recorrência do tema ditadura militar, 24 anos após o seu fim. Tratamos o golpe de 64, o regime autoritário e suas conseqüências como se estivéssemos em 1985. Qual o problema? Nosso passivo pretoriano não foi contabilizado ao contrário, por exemplo, da Espanha que impôs um controle civil sobre os militares após a ditadura franquista. Temos uma agenda de trabalho a cumprir: a Lei da Anistia deve ser revista; os que, a serviço do Estado, torturaram e/ou mataram devem ser punidos; e os arquivos do antigo Serviço Nacional de Informação precisam ser definitiva e totalmente postos a disposição de quem quer que seja.
O Ministro Gilmar Mendes, reverberando outras vozes, disse que revisar a Lei da Anistia traz instabilidade ao Estado de Direito. Não seria investigando crimes e punindo culpados que asseguraríamos o Estado de Direito e a democracia? Nossas fragilidades institucionais impedem uma varredura nos atos do regime militar. Comparativamente, democracias eleitorais como a nossa reviram suas ditaduras e em nenhuma delas se viu a derrocada do Estado de Direito.
Na Argentina a Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas investigou os crimes da ditadura. Membros das 4 juntas militares, que presidiram o país entre 1976 e 1983, foram julgados e até condenados. A Marinha admitiu que sequestrou, torturou e assassinou cidadãos. Houve até instabilidade institucional, mas não quebra do Estado de Direito.
Desde o governo de Nestor Kirchner, com orientação política próxima a do Presidente Lula, viu-se 800 processos reabertos, 534 pessoas processadas e 378 presas. Agora, dois ex-oficiais do Exército foram condenados a prisão perpétua, acusados pelo seqüestro, tortura e desaparecimento de três pessoas. Note-se que o Executivo e o Judiciário pelejam sobre a forma dos julgamentos, mas isso não impediu o andamento de investigações e processos. Também não houve agitações nos quartéis e muito menos quebra do Estado de Direito.
Nos seus 7 anos a ditadura argentina matou 30.000 pessoas. Nos Brasil, foram 635 mortos em 21 anos. Os militares de lá têm bem mais coisas a esconder, mas isso não dificulta o empenho dos argentinos em resolver seu passivo autoritário. Os julgamentos dos militares portenhos se dão na justiça federal, utilizando-se o código penal. No Brasil, os militares continuam a ter a Justiça Militar como foro, i.e., são julgados pelos seus pares. Como se vê a questão não se restringe a quantidades, e sim a substância que se quer que a democracia tenha.
No Uruguai o parlamento revogou simbolicamente a lei que anistiou militares torturadores. No Chile, a Comissão de Verdade e Reconciliação revolveu a ditadura Pinochet. O Exército e a Marinha admitiram que utilizavam a tortura em presos políticos. O Chile tem hoje uma democracia bem desenvolvida. Em El Salvador a Comissão da Verdade forçou o Exército a se responsabilizar pelo massacre de El Mozote e na Guatemala uma Comissão de Esclarecimento Histórico responsabilizou militares pelo genocídio contra comunidades indígenas. Nem por isso, estes países voltaram ao autoritarismo.
Houve quem se opusesse a estas investigações. Em geral, os que participaram ou se beneficiaram das ditaduras. Tal qual Gilmar Mendes, falaram em ameaças ao Estado de Direito. Na Argentina e no Chile só se propôs reconciliação (não esquecimento) quando os fatos foram admitidos e os culpados começaram a serem punidos. É assim que o Estado de Direito sobrepor-se-á ao “direito” da força. No Brasil, o que se pretende é um projeto de olvidamento nacional.
Após o julgamento de Nuremberg, tentou-se ocultar as atrocidades nazistas. O que fez Hannah Arendt afirmar que "Os alemães vivem da mentira e da estupidez". Foi só quando parou de dissimular suas culpas que a Alemanha conseguiu passar a limpo seu pretérito totalitário. Hoje, ela não é mais responsabilizada pelo que houve em que pese os museus sobre o holocausto existirem para que ninguém esqueça. Como afirmava Walter Benjamin, não se passa borracha na história. Tentativas de fazê-lo resultam em atrocidade intelectual, maculada de falsidade e mentira.
Continua em breve...
