quarta-feira, 21 de março de 2012

A LEI DA FICHA LIMPA VAI PEGAR?


O STF acabou de fazer uma espécie de reedição da lei da ficha limpa ao decidir que ela pode ser aplicada nas eleições deste ano.

Ou seja, aqueles candidatos que tem contas rejeitadas podem ser impedidos de disputarem a eleição ou de tomarem posse, caso eleitos.

A decisão foi apertada, como em muitas votações no STF. Por 4 votos a 3 definiu-se que não se concederá registro aos postulantes a cargos públicos.

Como se sabe, a lei da ficha limpa considera inelegível aquele que foi condenado, em decisão transitada e julgada, ou proferida por órgão colegiado.

O STF chove no molhado. Essas decisões já tinham sido tomadas. Mas, devido as nossas fragilidades institucionais, teve-se que reafirmar a existência da lei.

O fato é que ela ainda não foi dotada de efetividade para que se torne mais forte do que as vontades individuais.

Será que vamos seguir pondo em xeque uma lei que tem aspectos relevantes como o de ser fruto de iniciativa popular e o de impedir ou dificultar que os tais “fichas sujas” acessem cargos públicos?

Infelizmente, não somos lá muito afeitos em aceitar que normas e leis tenham vida longa. Preferimos mudar as regras do jogo, sempre quando ele está sendo jogado.

Numa democracia consolidada a lei entra em vigência e ponto final. Numa democracia frágil, se busca artifícios jurídicos e sortilégios políticos para se passar ao largo da lei.

É certo que muitos atores e partidos políticos não queriam, por motivos óbvios, que a lei da ficha limpa fosse aprovada e lutaram bastante contra ela.

Mas, constatando que a lei veio para ficar, foram elaborando meios para conviver com ela, sem que sejam alcançados pelo seu longo braço.

Veja-se que desde a criação da lei, e a cada nova eleição, tem sempre alguém recorrendo ao STF para questionar sua validade ou este ou aquele artigo dela.

Se toda lei tem validade a partir da data de sua publicação, então não tem o que se questionar. Claro, pode-se ter dúvidas pontuais.

A exemplo de que foi preciso esclarecer judicialmente, que os efeitos punitivos de uma lei não são retroativos a ela própria.

Por sinal, foi isso que permitiu que Cássio Cunha Lima tomasse posse no senado, mesmo tendo sido cassado do cargo de governador.

Aliás, temos um caso sui generis aqui na Paraíba. A partir desse novo cenário, Cássio fica inelegível até 2014. A mãe de todas as contradições é que ele é Senador da República.

Das duas uma – ou ele é inelegível e não assume cargos, ou assume cargos e pode se candidatar! Podemos conviver com essa situação? Um ator político ser ficha suja e ficha limpa ao mesmo tempo?

Precisamos nos habituar a respeitar as leis que são ou não fruto da vontade popular. Devemos nos submeter a elas. Chega de tentar subvertê-las ao nosso bel prazer.
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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).