terça-feira, 17 de abril de 2012

AFINAL, PARA QUE SERVE UM VEREADOR? PARTE II


Ontem eu falei que o vereador não pode ser provedor de necessidades individuais. Mas, ele não pode ser apenas um mediador entre a sociedade e o poder executivo. Muitos vereadores se gabam da habilidade de arrancarem do prefeito as necessidades das comunidades que representam. Ele até precisa fazer isso. Mas, só isso?


O vereador leva pleitos da sociedade para o prefeito, mas ele não é eleito para isso. É o poder executivo que tem que receber e perceber as demandas da sociedade. Então, e afinal, para que é mesmo que serve o vereador? Eu falei do que ele não deve ou não pode fazer. Agora, vou falar das funções dele. O vereador é eleito para legislar e fiscalizar os atos do poder executivo. É ele que faz as leis que regem o funcionamento da cidade.


É ele que faz o plano diretor municipal, a lei orçamentária e a de uso e ocupação do solo, o código ambiental municipal, etc. As grandes questões da cidade passam pela Câmara dos Vereadores. A discussão econômica e o tipo de crescimento; o uso dos recursos ambientais disponíveis; que tipo de indústria deve se instalar na cidade. Tudo têm que ser debatido e aprovado pela Câmara dos Vereadores.


O vereador é um fiscal de luxo das atividades do executivo municipal. Cabe a ele observar se o prefeito utiliza corretamente as receitas orçamentárias. Ele tem que vigiar os atos do prefeito para saber se ele está cumprindo os compromissos de campanha e como age na administração pública. Se o vereador faz as leis municipais e fiscaliza os atos do prefeito, ele é co-responsável pela administração da cidade.


Ele tem sim uma função das mais importantes para a cidade. E isso tudo é bem mais importante do que algum pequeno (ou grande) favor que ele possa prestar. Quando o eleitor pede um favor ao vereador ou quando ele se ocupa em conseguir um remédio para seu eleitor, está deixando de cumprir seu real papel.


Então falemos dos custos que uma Câmara de Vereadores representa para a sociedade. Como eu disse, em muitos países o vereador é um voluntário. E que não se pense que isso faz dele um puro de alma. O cidadão que aceita trabalhar voluntariamente como vereador influencia os destinos da cidade, pois ele vai agir em benefício de sua família e dos amigos, de sua categoria profissional, dos que moram na sua rua e em seu bairro. Enfim, essa representação é pragmática.


Sobre os custos é preciso ter claro que eles têm que ser compatíveis com os benefícios que a Câmara aufere a sociedade. De acordo com a Constituição Federal o total das despesas do município com a Câmara de Vereadores deve ser compatível com a quantidade de seus habitantes. Uma cidade com até 100 mil habitantes só pode gastar 7% de sua receita com sua Câmara de Vereadores. Se a cidade tem entre 100 e 300 mil habitantes só pode comprometer 6% de sua receita com seus vereadores.


Campina Grande, que figura entre 300 e 500 mil habitantes só pode gastar 5% com sua representação. E assim, sucessivamente, até que acima de oito milhões de habitantes só se gasta 3,5% da receita. A Câmara de Vereadores torna-se onerosa para a sociedade se não trabalha porque seus vereadores faltam às sessões, não importando o percentual gasto.
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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).