terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Vetar é, também, democrático.





Recentemente, vimos que a presidente Dilma Rousseff vetou o artigo 3º, de um projeto de lei aprovado no Congresso, sobre a diminuição da parcela de royalties e a participação especial dos estados e municípios nos contratos destinados a produção de petróleo. Royalties são tributos que as empresas, que exploram petróleo, pagam ao governo prevendo danos ambientais causados pela extração. Participação especial é a reparação paga pela exploração de grandes campos de extração como o da camada pré-sal. Com o veto, a forma de distribuição dos recursos para os estados e municípios que detém campos de exploração ficou mantida. Dilma efetivou, ainda, nove vetos que alteraram a medida provisória do Código Florestal, também aprovado pelo Congresso Nacional.



O governador Ricardo Coutinho vetou 30 emendas ao projeto de lei do orçamento estadual para o ano de 2013. A assembleia Legislativa havia aprovado 338 emendas divididas em emendas de texto, de remanejamento e de metas. O governador afirmou que vetou as emendas por elas apresentarem erros em suas formulações. Os vetos foram publicados no Diário Oficial e serão encaminhados para a apreciação dos deputados assim que eles retornarem do recesso em fevereiro.




Mas, afinal o que significa o ato de vetar um projeto de lei? Será que é correto, ou democrático, que o chefe do executivo vete um projeto de lei feito pelos deputados que são os reais representantes do povo?



Veto é uma palavra de origem latina que, literalmente, significa “eu proíbo”. Vetar, proibir, é anular a possibilidade de que algo aconteça. Na política, vetar expressa que uma instituição ou um ator político tem a prerrogativa de barrar uma decisão. Na relação entre os poderes constituídos, o veto expressa um poder quase sem limites, pois pode impedir que as coisas aconteçam. O veto pode para o bem e para o mal estancar mudanças.




O veto que se utiliza hoje em dia é quase o mesmo que se praticava quando de sua origem nos tempos da República romana. Os tribunos romanos tinham o poder de recusar, de maneira unilateral, uma legislação aprovada pelo senado romano. O veto é elaborado pelo Poder Executivo. Teoricamente, tem a função premente de prevenir e controlar a constitucionalidade. Mas, sabemos que o veto pode ser um poderoso instrumento de controle e até mesmo de barganha de um poder sobre outro.




Uma boa definição para o veto é aquela que diz que ele é a manifestação institucional de uma discordância do Chefe do Poder Executivo sobre um determinado projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo. É que se entende que sendo o governante eleito tanto quanto o parlamentar, ambos possuem legitimidade suficiente, além de amparo legal, para procederem ao processo em que podem vetar ou não decisões um do outro.





O veto pode ser total, ou seja, o projeto de lei é vetado na integra, ou parcial. Vejam que Dilma vetou apenas um artigo do projeto sobre os royalties do petróleo. O veto parcial pode atingir apenas um artigo, parágrafo, inciso ou alínea do projeto de lei. Quando o Legislativo é informado do veto não tem que baixar a cabeça e aceitar a decisão do governante. Os deputados podem derrubar o veto. Quando isso acontece o projeto de lei é reenviado ao chefe do Executivo para que este promulgue o texto da lei.




Esse movimento político é dos mais importantes. Na verdade, ele é o centro de nosso sistema político que se baseia na separação dos poderes. Os americanos chamam isso de a Teoria dos Checks and Balances ou sistema de freios e contrapesos. Países com tradição democrática, onde instituições aceitam os mecanismos de controle, adotam o sistema em que os poderes se separam, mas exercem uns sobre os outros o balanceamento de seus poderes, de forma que um não possa mais do que o outro.




Os freios e contrapesos mostram a independência e harmonia entre os poderes, definem as obrigações de cada um e o que eles podem ou não fazer. Eles regulam os poderes e delimita as fronteiras de atuação de cada um para que se evitem abusos. Sendo uma lei aprovada no legislativo, segue para a sanção presidencial. Se o presidente achá-la abusiva ou inconstitucional, pode vetá-la (ou seja, pode frear seu movimento). Mas, o parlamento pode derrubar o veto presidencial, contrabalanceado seu poder.




Se os poderes executivo e legislativo não se entenderem, o Judiciário deve interceder através da Suprema Corte que é, em última instância, a guardiã dos interesses constitucionais. Mas, alto lá! Tem algo estranho nessa minha explicação. É que isso tudo funciona bem na teoria ou em países com democracias consolidadas. Não no Brasil onde o Poder Executivo legisla através das Medidas Provisórias, onde o Judiciário exerce as funções do Congresso e este legisla em causa própria. Tudo isso funcionaria bem se soubéssemos praticar a separação dos poderes.



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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).