sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Uma Constituição para servir a dois senhores Parte II










A Constituição de 1988 foi a efetivação de um grande pacto entre a ditadura que se encerrava e a democracia que surgia. Vejam que os militares acusados de crime de tortura contra presos políticos não foram punidos. Vejam que José Sarney (primeiro presidente civil pós-ditadura) pertenceu sempre aos partidos que davam sustentação ao regime militar – ARENA, PDS E PFL. É estranho que atores políticos relevantes do regime autoritário tenham vindo servir a democracia.





Muitos membros da ditadura foram premiados com cargos, mandatos e toda sorte de favores políticos e econômicos. Não é à toa que a expressão “filhote da ditadura” denominava os que tinham um pé na extinta ditadura e outro na nascente democracia. O fato é que se tínhamos uma “Nova República”, ou um “novo sistema político”, era preciso ter uma nova constituição que exprimisse não os interesses de um governo autoritário e sim de um governo civil e democrático. Mas, isso só na teoria.





A Constituição de 1988 foi democrática na forma, pois os deputados constituintes foram eleitos nos estados e todos os seus artigos foram debatidos e votados nas Comissões e no Plenário, e foi autoritária em seu conteúdo. Antigos personagens que deveriam sair da cena política se utilizaram de estratégias para garantirem que não teriam interesses e privilégios contrariados e que, mesmo retirando-se do governo, permaneceriam com poder político de decisão.




Muitos dos “filhotes da ditadura” aceitaram ter o bônus de estar no poder sem ter o ônus de ser do governo. Para os militares federais foi um ótimo negócio, pois não mais precisariam se ocupar das coisas do governo. Não foi a toa a expressiva participação que os militares tiveram (direta ou indiretamente) na confecção da Constituição. Ex-ministros do período militar (é o caso de Jarbas Passarinho) foram eleitos deputados constituintes. Jarbas Passarinho foi da Comissão que discutiu o papel das Forças Armadas na “nova” sociedade democrática que surgia. A preocupação, claro, era garantir que governos civis não tentassem levar militares aos tribunais para responderem por crimes de tortura.





A inspiração veio do Chile, onde o General Pinochet deixou o governo, mas não deixou o sistema político. Na constituição, ele garantiu para si um mandato vitalício de Senador e, consequentemente, manteve-se impune diante dos crimes que cometeu enquanto era Presidente ditador.




Vejamos, então, exemplos do latente autoritarismo de nossa Carta Magna. O Capítulo II (Das Forças Armadas) no seu Artigo 142 é um caso raro no mundo inteiro em que militares ganham direitos constitucionais para intervirem na ordem política e social. Ao invés de terem suas funções restritas à defesa do país contra ameaças externas, os militares federais garantiram um efetivo poder de participação na vida política do país.



 




Vejamos o que diz artigo 142: “As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. O Parágrafo 1° desse artigo atribui a uma Lei Complementar o estabelecimento das normas que regerão a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Assim, não fica claro em que, e para que, as Forças Armadas serão empregadas.





Não ficou esclarecido se o papel das forças armadas seria interno (exercendo um papel de polícia) ou apenas externo, cuidando das fronteiras para prevenir ameaças vindas de fora. É por isso que muitos não entendem porque o Exército Brasileiro mantém mais efetivos em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo do que na vasta fronteira amazônica que volta e meia é ameaçada de invasão por traficantes e guerrilheiros.





Não deixa de ser temerário termos, num país com uma história política autoritária como o nosso, um dispositivo que permita que um determinado poder solicite às Forças Armadas que garantam a lei e a ordem e os próprios poderes constitucionais. Sendo os militares detentores do poder armado não é impossível que possam submeter outros poderes a seus interesses, sejam eles coorporativos e/ou de grupos econômicos e políticos.





A Constituição Cidadã manteve as prerrogativas que os militares só poderiam ter em um período ditatorial. Legalmente falando eles podem intervir na ordem pública se a considerarem em perigo. Em breve eu voltarei a tratar da Constituição de 1988 falando desses e outros aspectos, sempre na perspectiva que nossa Constituição deve ser melhorada, aprimorada, e não deturpada ou mesmo achincalhada.






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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).