terça-feira, 25 de março de 2014

QUANDO OS PODERES NÃO SE ENTENDEM



Na semana passada eu mostrei, aqui no POLITICANDO, que as mudanças na conjuntura política da Paraíba alteraram a correlação de forças entre governo e oposição na Assembleia Legislativa. Eu mostrei que as mudanças não favoreceram o governo. Mas, errei no quantitativo. Eu contava que a oposição iria para as primeiras votações com 20 deputados e que a situação ficaria com algo em torno de 16 parlamentares. O que se viu, no entanto, foi um placar mais folgado ainda para a oposição. As primeiras votações giraram em torno da derrubada, ou não, dos vetos do Poder Executivo a projetos de lei de deputados, quase todos da oposição, diga-se de passagem. O fato é que 24 deputados votaram sistematicamente contra o governo nas votações da semana passada.

Se essa tendência se mantiver, vamos ter uma bancada situacionista com tão somente 12 parlamentares. Ou seja, dois terços dos deputados estaduais vão compor a bancada da oposição. Com uma correlação tão desigual não há governo que aguente. É bem verdade, que sempre tem aqueles deputados que não são base e nem ácido. São os parlamentares que se auto intitulam “neutros”. São os que dizem que não são de situação e nem de oposição. Apesar de que, o PEN resolveu, finalmente, descer do muro. O problema é que esses parlamentares são facilmente reprovados em qualquer teste de confiabilidade partidária. Poderíamos afirmar que o placar na Assembleia permaneceria em 24 X 12 se o parlamento brasileiro fosse imune ao vírus da neutralidade política.


No entanto, temos que considerar os interesses eleitorais. Na atual conjuntura são eles, e apenas eles, que podem convencer um deputado a ser fiel a sua bancada. Daqui a uns dias os deputados vão analisar as contas do governo referentes ao ano de 2011. Será um embate daqueles. O governo poderá sair-se prejudicado caso esse placar de 24 x 12 se mantenha inalterado. O relator das contas é o Deputado petista Frei Anastácio. Como se sabe, o PT está na oposição desde o início da gestão de Ricardo Coutinho. Essa matéria só virá ao plenário, para ser votada pelos 36 deputados, depois que for analisada na Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária que, por sinal, é presidida pelo Deputado Raniery Paulino, do PMDB, também oposicionista.

O caro ouvinte deve estar se perguntando o que pode acontecer caso as contas do governo sejam reprovadas. No limite, o governador Ricardo Coutinho poderá ficar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. A possibilidade de isso acontecer é remota. Mas ter as contas rejeitadas, quando se busca a reeleição, pode ser fatal. A oposição sabe tão bem disso que pode querer, sumariamente, levar as contas ao plenário e lá reprova-las por maioria simples. Isso é difícil? Não, pois a maioria simples é apenas a metade mais um dos votos. Se temos 36 deputados, a maioria simples é de 19 deputados. Para a bancada que conseguiu somar 24 votos numa votação, não parece ser difícil compor essa tal maioria.


 

Tarefa difícil, porém não impossível, é da situação que não dispõe hoje de qualquer tipo de maioria. Na melhor das hipóteses, e no limite, o governo só pode contar com 16 deputados. Com os condicionantes eleitorais, a situação do governo é frágil. A questão não é mesmo simples. A bancada da oposição deve seguir, tanto na Comissão de Orçamento como em plenário, o voto do relator do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Umberto Porto, que analisou as contas do governo e as rejeitou. Mas, a bancada da situação vai seguir o posicionamento da Corte do TCE que deu parecer favorável às contas do governador. São duas teses contrárias, presentes nos autos do processo. São duas teses, ambas com argumentos críveis.


O que deve mesmo ser o fiel da balança são os interesses políticos eleitorais de ambas as bancadas. Volto a lembrar que os atores políticos que vão decidir a questão são quase todos candidatos em outubro. Isso sim é que vai orientar as escolhas. De uma coisa pode-se ter certeza: independente do resultado dessa votação, a questão vai ser judicializada, pois o lado que perder vai buscar na justiça reverter o placar desfavorável. Na verdade, ambos os lados vão instrumentalizar a votação das contas. A ideia é usar a aprovação ou rejeição das contas do governador para causar danos políticos aos adversários. A estratégia da oposição é rejeitar as contas do governador para mostra-lo ao eleitorado com um mau gestor.


Já a situação vai querer aprovar as contas para que o governador possa se mostrar como um gestor eficiente. Nesse FLA X FLU sem limites o que menos importa é justamente o objeto central da discussão, ou seja, as contas do governador. Importa menos se as contas estam certas. Importa quase nada se a contabilidade do governo está desequilibrada. Infelizmente, situação e oposição não vão querer saber como o dinheiro público foi utilizado. Às favas com o nosso dinheiro, pois o que de fato importa são os interesses eleitorais.


Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com

AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).