segunda-feira, 17 de março de 2014

POBRE DE NÓS, QUE NÃO TEMOS EDUCAÇÃO.



Na semana passada, eu comparei os casos do Brasil e da Coréia do Sul fazendo uma espécie de cruzamento de dados entre os níveis de renda per capta e o que estes países investem em educação. Eu mostrei que em 1970 a renda per capita da Coréia era metade da brasileira, mas que, hoje, a Coréia tem renda per capita três vezes maior do que a nossa. A questão era saber o que fez a Coreia do Sul se desenvolver mais do que o Brasil. A explicação é simples. Em 1970, a Coreia do Sul investia seis vezes mais do que o Brasil por cada aluno do ensino médio. Já naquela época o professor coreano ganhava o dobro de um professor brasileiro. Hoje, o mestre de lá recebe quase o triplo da renda média do mestre daqui.

Assim, quando lhe perguntarem por que um país, como a Coreia do Sul, se desenvolveu mais do que o Brasil você pode responder, sem medo de errar, mesmo correndo o risco de ser simplista, que a questão é que eles investiram na educação do seu povo. Como diria o senador Cristovam Buarque: a questão é educação, educação e, finalmente, educação. Quando ele foi candidato à presidente, dizia-se que ele só tinha uma proposta, pois só falava em educação. Mas, admitamos, o senador estava absolutamente certo. Considerando a forma irresponsável e tosca que nossos governantes tratam a educação pública brasileira, daqui a 40 anos a Coréia do Sul vai estar anos-luz a nossa frente em termos de renda per capita, de desenvolvimento e, claro, de educação.

Agora mesmo o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba traz a pública dados que só atestam esse estado lamentável de coisas. Segundo o TCE, 56 municípios aplicam mal as verbas que recebem, oriundas de recursos federais e estaduais, destinadas à educação. As administrações dessas 56 cidades gastaram, com a educação de suas crianças, quantias inferiores ao que está determinado na lei. O Presidente do TCE, Fábio Nogueira, afirmou que “gestores praticaram irregularidades insanáveis”. As vistorias técnicas do TCE atestaram que essas prefeituras investiram percentuais, abaixo dos 25%, em despesas relativas à Manutenção e o Desenvolvimento da Educação. Descobriu-se, também, que os prefeitos investem menos de 60% no FUNDEB.

Para quem não sabe, FUNDEB é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Quando o gestor deixa de aplicar o percentual mínimo, exigido por lei, tem suas contas desaprovadas pelo TCE. Quando um prefeito não investe corretamente na educação está cometendo vários crimes e um deles é contra a própria Constituição Federal, pois é nela que está dito que os municípios devem gastar, no mínimo, 25% dos seus orçamentos com educação. Dito de forma clara, 25% da receita gerada, no município, com coisas como o IPTU, a cota parte do ICMS, o Imposto Sobre Serviços e o Fundo de Participação dos Municípios tem que, por força da lei, ser investido em Educação.

Se o prefeito de sua cidade costuma dizer que não pode cumprir a lei porque o município gera receitas pequenas, pergunte a ele para onde vai o dinheiro que entra nos cofres da prefeitura com coisa como a parte municipal do Imposto Territorial Rural. Ou quem sabe ele possa dizer como tem investido a parte municipal do Imposto Sobre Veículos Automotores, o IPVA, ou do Imposto Sobre Operações Financeiras.  O fato é que os municípios recebem um sem número de cotas de impostos federais e estaduais. O presidente Fábio Nogueira afirmou que “o cumprimento puro e simples do aspecto legal não é suficiente para o TCE”. Ele disse que “há que se alcançar a efetividade das políticas governamentais voltadas para educação”.

Ou seja, não basta aplicar os tais 25% na educação, pois é preciso que se saiba como este dinheiro está sendo aplicado. De fato temos que saber se o investimento efetiva políticas públicas relevantes voltadas para a formação dos cidadãos. O TCE considera o descumprimento dessa garantia constitucional uma grave omissão, além de ser uma irregularidade insanável. Se um prefeito tem suas conta rejeitas pelo TCE pode se tornar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. É comum se falar das dificuldades que as pequenas e médias cidades brasileiras enfrentam que as impede de crescerem e se desenvolverem. O fato é que existe uma relação causal nessa questão que relaciona educação com desenvolvimento.

Enquanto o TCE levanta dados que mostram que 56 municípios não dão prioridade à educação, o Ministério Público da Paraíba vem atestando que cidades, em situação de emergência por conta da seca, gastaram pequenas fortunas em festejos de Carnaval. Se em sua cidade a situação da educação é deficitária, mas, neste carnaval, seu prefeito gastou algo em torno de R$ 200 mil, para contratar atrações musicais, existe uma grande possibilidade de sua cidade estar na lista dos maus investidores da educação. Não é difícil buscar estas informações, basta acessar o site do TCE, para você ficar sabendo até onde vai o nível de comprometimento de seu prefeito com a educação de seus filhos.

Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com
AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).