sexta-feira, 30 de maio de 2014

QUANDO O MENOS É MAIS.


Atores e partidos políticos tiveram péssima notícia essa semana. Uma decisão do TSE redefiniu a distribuição do número de deputados federais e estaduais. Muita gente vai perder espaço e poder, algo que não faz parte da cartilha dos políticos. O TSE confirmou a Resolução 23.389/2013 que redefiniu a distribuição do número de deputados federais por Estado. Como consequência direta a composição das Assembléias Legislativas mudará também. Isso atingirá 13 dos 27 estados brasileiros. O que o TSE fez foi tornar sem efeito o Decreto Legislativo nº 424/2013, aprovado pelo Congresso Nacional, e por um fim às tentativas de redefinição das bancadas. O que se vê aqui é a velha e boa disputa entre os poderes constituídos da nação.

O fato gerador da mudança foi uma solicitação, que a Assembleia Legislativa do Amazonas fez ao TSE, para que se recalculasse o número de vagas que cada estado tem na Câmara dos Deputados e o efeito cascata disso sobre as assembleias estaduais. O objetivo era rever as bancadas já que o Censo de 2010 acusou variações nas populações estaduais. É o TSE quem define quantos deputados cada Estado envia para a Câmara Federal a partir de um cálculo proporcional ao número de seus habitantes. E antes que os adeptos das teorias conspiratórias digam que houve um complô contra Estados mais frágeis da federação, como a Paraíba e o Piauí, é preciso ter bem claro que o TSE considerou os dados populacionais do IBGE e não questões de interesse político.

O fato é que as atuais bancadas foram compostas com base nos dados de 1998. Passados 15 anos houve mudanças, pois as populações não são estáticas. A solicitação da Assembleia Amazonense foi legal e legítima e a decisão do TSE também. Assim, os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma vaga na Câmara dos Deputados a partir das eleições de outubro. A Paraíba e o Piauí perderão, cada um, dois parlamentares. Amazonas e Santa Catarina terão mais uma vaga. Ceará e Minas Gerais elegerão mais dois deputados. O Estado do Pará ganhará mais 4 vagas, saindo dos atuais 17 para ficar com 21 deputados. Os outros 14 Estados seguirão com as mesmas vagas.

É preciso que se saiba que não se aumentou e nem se diminuiu o número de cadeiras na Câmara Federal. A partir de 2015 continuarem com os mesmo 513 deputados. O que houve, na verdade, foi uma redistribuição das vagas entre os estados. Como uns Estados perderam população, e outros ganharam, foi preciso redistribuir vagas. Vejamos os casos de Minas Gerais, que têm 53 deputados e passará a ter 55, e da Paraíba que deixará de ter 12 para ter 10 deputados a partir de 2015. Não pensem que o TSE persegue a Paraíba e protege Minas. O que houve é que Minas aumentou sua população e a Paraíba diminuiu. Podemos, e devemos, discutir porque a população paraibana diminuiu. Mas, isso já é assunto para outro POLITICANDO.

O fato é que era preciso atualizar a representação na Câmara pelos dados populacionais do censo de 2010, i.e., havia que se respeitar o que diz a Constituição Federal. A função dos tribunais superiores é mesmo zelar pelo nosso ordenamento jurídico. A ministra Cármen Lúcia disse que a Constituição delimita o campo de atuação de cada Poder. Ela se antecipou aos que dirão que o TSE passou por cima do Congresso. Mas, a matéria é mesmo da alçada da corte suprema eleitoral. Claro, os insatisfeitos vão recorrer da decisão indo ao STF. A redefinição das bancadas alterará a correlação de forças políticas nos Estados e é exatamente isso que tanto preocupa os políticos.




Na Paraíba, a luta intrapartidária pelas vagas no processo eleitoral vai se acirrar. Serão as mesmas demandas para uma quantidade menor de vagas, pois é fato que os políticos paraibanos pouco se preocupam com a qualidade da representação. Raramente os políticos consideram a qualidade da representação que exercem de forma isolada. Por comodismo, e pelos interesses políticos, preferem achar que quanto mais deputados tivermos, melhor seremos representados. Mas, essa correlação é fraca. Pois, dos 12 deputados federais que temos apenas 3 ou 4 frequentam listas de bom desempenho parlamentar que são elaboradas pelas entidades que acompanham o dia-a-dia do Congresso Nacional.

Por força da legislação eleitoral as vagas na Assembleia Legislativa da Paraíba vão, também, diminuir. Isso vai remexer este processo eleitoral Isso está tirando o sono dos políticos que sabem que podem sobrar na curva da corrida eleitoral. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves disse que “fomos surpreendidos com a mudança as véspera da eleição”. Como se o Congresso nunca tivesse remexido na legislação eleitoral a seu bel prazer e a qualquer momento. O que não pode ser esquecido é que a boa representação é garantida pela qualidade dos parlamentares que temos e não só pela quantidade deles. Pensando bem, será que sairíamos perdendo se metade de nossos deputados não mais nos representassem?

Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com

AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).