quinta-feira, 7 de agosto de 2014

OS BARRADOS NO BAILE DA DEMOCRACIA

No baile da democracia nem todos os candidatos podem estrar. O TRE-PB já indeferiu 101 candidaturas. Além disso, a corte do TRE entendeu que Cássio Cunha Lima é elegível e aprovou a aliança entre o PSB de Ricardo Coutinho e o PT paraibano. Estas são as notícias vindas do tribunal, onde a eleição paraibana segue sendo judicializada. É como se nós tivéssemos duas eleições ocorrendo ao mesmo tempo. Uma que se dá nas ruas, e nos meios de comunicação, para conquistar a opinião do eleitor. E a outra, bem mais densa, que se dá nos tribunais. É que os candidatos, os partidos, e suas assessorias jurídicas, agem pela lógica de que se não for possível ganhar nas urnas, sempre se poderá reverter à vontade do eleitor no famoso tapetão.

Vejamos que para cada uma dessas decisões tomadas cabem sempre os tais recursos. É que os políticos não estam acostumados a respeitar as decisões judiciais. O cidadão-eleitor tem, sim, que aceitar os impositivos da lei, já os políticos e os partidos... A coordenação jurídica da coligação “A Força do Trabalho”, do candidato Ricardo Coutinho, recorrerá ao TSE, pois insistir na tese da inelegibilidade de Cássio Cunha Lima pode vir a ser a salvação da lavoura socialista. Os advogados da coligação “Renovação de Verdade”, do candidato Vital Filho, vão recorrer ao TSE para que a decisão de manter a aliança entre o PSB e o PT seja revista. O PMDB foi tomado de um súbito ataque de fidelidade ao PT?

Não, claro que não. O que o PMDB paraibano quer do PT não são nem os seus votos, até porque são bem poucos. Na verdade, o PMDB quer conseguir na justiça o tempo que o PT tem para usar no guia eleitoral. Simples assim. É por isso que sempre uso a expressão “a preço de hoje”. É que a qualquer momento a justiça pode tomar uma decisão que pode virar o jogo eleitoral de ponta cabeça. Alguns dizem que isso é positivo, pois, finalmente, a justiça estaria cumprindo seu papel.  Os mais otimistas afirmam que só dessa maneira é que o sistema democrático brasileiro se tornará sólido, pois, afinal de contas, todo esse ativismo político na Justiça Eleitoral impediria que muitos políticos corruptos concorressem e até se elegessem.


Mas, o caro ouvinte já bem sabe que eu sou um realista incorrigível. Certo, eu aceito ser chamado de pessimista, pois considero que o processo de judicialização da política eleitoral fragiliza ainda mais nossas instituições políticas. De fato, o que ocorre é que os grupos político criaram a estratégia de demandar à justiça a possibilidade de resolver suas pequenas e grandes querelas. Os partidos até nos dão a impressão que, finalmente, vão seguir, e se submeter, aos ditames da justiça. Os políticos dizem que não se discute decisão judicial, apenas se cumpre. Mas, eles não fazem outra coisa a não ser questionar as decisões recorrendo às instâncias superiores. Sem contar que eles adoram praticar o “jus sperniandi” – ou o direito de reclamar. 



A cada decisão que a justiça toma, tem sempre um político pela imprensa chorando suas mágoas, dizendo que a democracia foi desrespeitada e que, claro, vai recorrer da decisão. Se é para cumprir a sentença, porque discuti-la atacando o sistema político? Por favor, não me entendam mal. Não quero cecear o direito de quem quer que seja. Mas, o que vem acontecendo, a algumas eleições, é que partidos e coligações usam e abusam dessa estratégia judicialesca, só contribuindo para ramificar incertezas. Vejamos que se o PMDB conseguir reverter a decisão do TRE-PB, em seu recurso ao TSE, haverá uma reviravolta na campanha eleitoral. É que com o PT em sua coligação, Ricardo Coutinho terá 5 min 49 s no guia eleitoral do rádio e da televisão.


Mas, sem o PT, esse tempo cai para 3 min 32 s. Vital Filho, que tem 3 min 23 s sem o PT, passa a ter mais de 5 minutos se conseguir obrigar, pela via judicial, que os petistas componham sua coligação. Isso é democrático? Não! Mas, afinal, quem foi que disse que esse jogo é democrático? Agora, imagine a situação de uma instância judicial superior, em Brasília, revertendo uma decisão colegiada de uma instância estadual. O TRE entendeu que Cássio Cunha Lima é elegível e, por 5 votos a 1, deferiu o registro de sua candidatura. O relator do processo, Juiz Rudival Gama, defendeu que o tempo de inelegibilidade de Cássio deveria ser contado a partir do 1º turno da eleição de 2006.

Já o desembargador João Alves entendeu exatamente o contrário, ou seja, que o prazo de inelegibilidade só deve ser contado a partir do 2º turno. Assim, o que é que vai acontecer? O processo judicial segue para acima e além da eleição paraibana. Dessa forma, uma decisão da justiça pode reverter à decisão das urnas. A continuar dessa maneira, o eleitor pode começar a duvidar do seu poder de decisão. Porque, afinal, ele votaria se vai haver um 3º turno na justiça do qual, claro, não poderá participar? Eu ainda voltarei a tratar da questão da judicialização me referindo aos indeferimentos, de 101 candidaturas, feitos pelos TRE-PB. Por enquanto, fiquemos atentos às notícias vindas dos tribunais.

Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com

AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).