sexta-feira, 8 de agosto de 2014

OS BARRADOS NO BAILE DA DEMOCRACIA – Parte II.


Na COLUNA de ontem eu ironizava essa mania de se referir ao processo eleitoral como a festa da democracia, quando ele é tão somente o momento em que decidimos quem governa e quem representa. Eu não vejo porque ter que comemorar o fato ir às urnas. Sempre poderá se dizer que a comemoração se justifica pelos anos de ditadura que enfrentamos. Mas, é bom não esquecer que já estamos praticando esse procedimento democrático, desde 1982, quando elegemos governadores para os Estados. Eu vi em algum lugar que “Eleição não é festa. Se fosse, o eleitor seria convidado, e não obrigado a votar”. O fato é que nós temos uma visão deturpada do processo representativo. Só valorizamos, ao ponto de festejar, o momento da escolha.

Já o momento mais importante, onde se acompanha as atividades dos que elegemos, damos pouco valor. Nós somos assim, nos embriagamos com a festa da democracia eleitoral, que dura uns 3 meses, e depois passamos 4 anos curtindo aquela ressaca. Mas, nem tudo é festa na seara eleitoral. Vários políticos já estam de cabeça inchada mesmo que não tenham posto os pés na tal festa da democracia. Eu falo dos que estam sendo impedidos de entrar no baile da democracia por um porteiro chamado TRE. Vamos ver, então, a extensão dos danos sobre os partidos e coligações. Até a 4ª feira, a Corte Eleitoral da Paraíba já havia julgado 55 processos, de um total de 568 que foram apresentados para a disputa eleitoral.

A Corte do TRE deferiu 325 pedidos de registros de candidaturas e já indeferiu, ou seja barrou, cassou, exatas 101 candidaturas. Tivemos, ainda, 29 candidatos que simplesmente desistiram de concorrer ao pleito de outubro. Este ano vamos ouvir falar muito numa tal DRAP, que é a sigla para Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários. Muitas candidaturas não são registradas mais por questões burocráticas e falhas processuais do que pelas famosas condutas vedadas. Um exemplo de DRAP é a que trata da aliança PT/PSB. Outro é a DRAP proporcional do PROS. Provavelmente, este partido não lançará candidatos nas eleições proporcionais por não ter preenchido a cota de 30% de mulheres como candidatas.

 
O deputado estadual, pelo PT, Frei Anastácio teve seu registro indeferido por não ter apresentado à justiça eleitoral todos os documentos exigidos. Mas, temos, como não poderia deixar de ser, os casos de indeferimentos por motivos até criminais. O deputado Ivaldo Moraes teve seu registro indeferido por causa de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, que se prolonga desde 2007, em segredo de justiça. Esse parece ser um daqueles casos sem solução. O deputado federal Wilson Filho e o vereador de João Pessoa Raoni Mendes são considerados inelegíveis, por oitos anos, por cometerem algumas das tais “condutas vedadas”. Eles vão, claro, recorrer ao TSE.

Wilson foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que prevê inelegibilidade para os que forem condenados por doações eleitorais ilegais. Dito dessa forma parece simples, mas essas doações podem ser um esquema de lavagem de dinheiro através das eleições. Os políticos com registros indeferidos recorrem às instâncias superiores e seguem fazendo campanha como se nada tivesse acontecido. O que se espera é que a Justiça Eleitoral seja célere de forma a não permitir que eles possam ser votados nas urnas. Nas eleições municipais de 2012 cerca de 300 candidatos a prefeito e a vereador, em toda Paraíba, foram considerados inaptos pela justiça eleitoral. Agora, em menos de uma semana já tivemos 101 candidaturas indeferidas.

Isso significa que a Justiça Eleitoral está mais rígida e mais atenta a toda sorte de irregularidades. Mas, significa também, que o número de pessoas desejosas de conseguirem um bom emprego, pelas urnas, aumentou consideravelmente. Os pequenos partidos e as siglas recém-criadas são os que mais sofrem para registrarem suas candidaturas. Os pequenos, da esquerda socialista, por exemplo, não têm as mesmas condições, dos grandes, para dispor de uma eficiente assessoria jurídica. As siglas que surgiram a pouco não tiveram tempo para organizarem suas estruturas administrativas. O PROS, criado a toque de caixa, não tem conseguido comprovar suas filiações partidárias. Pudera não se preocupou com isso quando de sua criação.

Não deixa de ser louvável que a Justiça Eleitoral esteja atenta a toda sorte de problemas que rondam as candidaturas. Convenhamos, se existe uma lei, que ela seja cumprida para acima e além dos interesses individualizados. Mas, chama atenção que o político que tem sua candidatura não deferida permaneça no jogo eleitoral como se nada tivesse acontecido. Pior, muitos dos barrados no baile da democracia não se perturbam e vão as urnas como se elas pudessem purifica-los. Nós, brasileiros, até aceitamos punir os políticos, mas só o fazemos de uma maneira sutil, envergonhada, amedrontada. O fato de eles poderem recorrer de instância em instância, até conseguir alguma guarita, diz muito do funcionamento de nosso sistema.

Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com

AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).