Professor do Curso de História da Universidade Estadual da Paraíba. Mestre em Ciência Política (UFPE) e Doutorando em Ciência da Informação (UFPB). Especialista em História do Brasil, com ênfase na Era Vargas e na Ditadura Militar, na democracia e no autoritarismo. Autor dos livros "Heróis de uma revolução anunciada ou aventureiros de um tempo perdido" (2015) e “Do que ainda posso falar e outros ensaios - Ou quanto de verdade ainda se pode aceitar” (2024) lançados pela Editora da UEPB.
sexta-feira, 28 de março de 2008
Golpe Civil-Miltar de 1964: nenhuma reforma e democracia inexistente.
(1) Reavaliar o golpe como fato histórico, pois à medida que nos distanciamos temporalmente do acontecimento a nossa visão sobre ele muda e, então, temos que redimensionar o 31/03 para a nossa visão atual.
(2) Uma reflexão sobre a cultura política pretoriana herdada da ditadura militar.
Mesmo não desconsiderando a primeira questão, prefiro me deter na segunda, pois ela remete a nossa realidade.
Por que as memórias do golpe e da ditadura ainda nos são tão vivas? Seria pelas feridas ainda não cicatrizadas? Ou por termos uma Sociedade e um Estado recheados de “entulhos autoritários”, que o nosso débil processo de liberalização não foi competente para extrair do nosso entorno político?
A principal causa para o golpe de 64 foi a tensão (um falso dilema) existente entre democracia e mudanças sociais. O amplo espectro político-partidário nacional antagonizava estes dois fatores desnecessariamente. Os atores políticos à direita acreditavam que pela democracia se chegaria às mudanças sociais - por isso mesmo deram o golpe. Os atores à esquerda defendiam que só teríamos mudanças sociais acabando com a democracia.
O confronto entre as forças políticas contrárias e favoráveis às reformas de base destruiu as instituições democráticas. O resultado a que se chegou bem conhecemos: nenhuma reforma social e democracia inexistente!
O processo de liberalização política (notem que não utilizo os termos redemocratização e transição política), efetivado com a eleição de Tancredo Neves, é torto, pois não afasta do cenário nacional os atores políticos da ditadura. O que nós tivemos foi um pacto entre as forças políticas - iniciado ainda em 1974 e capitaneado por Geisel e Golbery.
O resultado foi um processo em que lentamente se foi inserindo alguns elementos do ritual democrático nas instituições sem, no entanto, reformá-las e, principalmente, mantendo intocada a espinha dorsal do regime ditatorial: o poder militar.
Se democracia política são os mecanismos e práticas associados às formas de decidir em favor dos interesses sociais; além das normas que regem o bom funcionamento das instituições e as atitudes que marcam a relação entre elas e a sociedade civil, veremos que não temos uma democracia consolidada.
Não tivemos um processo em que Sociedade Civil e Estado firmassem um compromisso para banir as prerrogativas que os militares atribuíram para si durante 21 anos. Como na ditadura, e seguindo a lógica da Doutrina de Segurança Nacional que dizia que o inimigo a se combater estava dentro do território nacional e não fora dele, as Forças Armadas continuam mais preocupadas com a segurança interna do que com a externa.
Vivemos um momento difícil por não percebermos o quanto ainda temos que avançar no sentido de efetivarmos uma democracia em que aqueles que detêm as armas irão obedecer aos que não as tem. É preciso, também, que os atores políticos não cedam às tentações de mudar as regras do jogo político enquanto ele estiver sendo jogado, além de concordarem em se submeterem às incertezas democráticas dos resultados.
Falta-nos, ainda, aceitar que democracia deve ter um valor universal em nosso país e rejeitarmos aquele dito do humorista Millôr Fernandes que diz que “ditadura é você mandar em mim e democracia sou eu mandar em você!”.
terça-feira, 25 de março de 2008
1968 – O ANO QUE TEIMA EM NÃO TERMINAR.
Em 2008 temos os 50 anos da Bossa Nova e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. E temos, também, os 40 anos de 1968. Então, veremos os seus sublimadores afirmarem que ele mudou o mundo e nossas vidas, e seus detratores preferindo esquecê-lo.
Reflitamos se 68 merece ter essa aura mágica em torno de si mesmo. Vejamos se ele efetivamente contribuiu para mudar o mundo e a cosmovisão das gerações subseqüentes. Elio Gaspari afirmou que 68 “será revisitado como aquele grande ano da aurora de suas (nossas) vidas, que o tempo não traz mais. Virão as doces lembranças das passeatas e dos festivais de música.”
Porque 68 insiste em não terminar? Porque aqueles que não o viveram sentem saudades dele? Porque 68 deve ser para nossas vidas como o ano-zero que pariu um novo tempo?
Se a história é um continuo processo e não um simples suceder de fatos estanques, 68 não pode ser isolado em detrimento do que de mais relevante aconteceu em todos os outros anos da década de 60. É até compreensível o saudosismo de muitos, pois se lembram de coisas caras as suas emoções. Mas, parecem sentir, também, falta daquilo que não ocorreu ou deturpou-se.
Como falar de 68 como o ano das utopias libertárias se os seus atores (à esquerda) não tinham a democracia como alvo? É possível falar dos valores libertários de uma geração que defendia a ditadura do proletariado? Vejamos que quase toda a esquerda brasileira apoiou a invasão da URSS na Tchecoslováquia que esmagou a Primavera de Praga.
Interessante perceber que os jovens que lutavam por liberdade no Brasil apoiavam aqueles que passavam tanques de guerra por cima dela no leste europeu!
No trecho de um documento de uma organização da década de 60, retirado do livro “Imagens da Revolução” de Daniel Aarão, vê-se a visão instrumental de democracia e de liberdade dessa geração. Não por acaso, o documento é de 1968: “Ao lutarmos contra a ditadura, o objetivo é a conquista de um Governo Popular e Revolucionário e não a redemocratização. A luta pelas liberdades democráticas é de grande importância na situação atual, não significa um fim em si, mas um meio para aglutinar forças contra a ditadura”. (grifos, em negrito, meus).
A sacralização de 68 tem uma função implícita: mistifica o culto que as organizações de esquerdas faziam à violência revolucionária. As perdoa por terem apoiado a Revolução Cultural de Mao Tse-Tung, que tentava (pela força) livrar a China de suas heranças milenares, e a ditadura que os vietcongs implantaram depois de vencerem a guerra contra os EUA. As absolve da defesa aos fuzilamentos praticados em Cuba, tidos como necessários por aniquilarem os “inimigos do povo”, e por terem tentado (pasme!) justificar a ditadura sanguinária de Pol Pot no Camboja.
Legou-se uma visão de que uns queriam o melhor e outros o pior. Não se deve negar os atos criminosos cometidos pelos militares e seus asseclas. Mas a violência incivil da ditadura encobriu o caráter autoritário das idéias e dos projetos à esquerda. Os atos dessa geração voluntariosa se justificam pelos seus ideais – mesmo o justiçamento, um eufemismo criado pela própria esquerda para justificar a eliminação de “indesejáveis”.
Um erro crasso sobre 68 é o de achar que suas causas e conseqüências aconteceram ao mesmo tempo e em vários lugares. É querer que o “Maio francês” tenha tudo haver, ao ponto de influenciar, com as passeatas estudantis brasileiras. Pode-se até insistir em traçar uma linha entre os vários acontecimentos pelo mundo afora. Mas os riscos são vários, pois aqui e acolá algumas semelhanças apareceram e podem enganar os incautos.
Na França, 68 se resumiu aos opostos e suas representações: a revolta dos estudantes em maio e a vitória eleitoral do ultra-conservador Charles de Gaulle em junho. Nos Estados Unidos a questão girava em torno da Guerra do Vietnã e da explosão dos movimentos hippie, feminista e racial. No Brasil, 68 começou com o assassinato do estudante Edson Luis, experimentou as passeatas e o Congresso de Ibiúna e terminou melancolicamente com a decretação do AI-5 – o endurecimento do regime militar, instalado em 1964, ou o golpe dentro do golpe como muitos preferem acertadamente tratar.
Aqui um grande momento foi a passeata dos Cem Mil, ocorrida no Rio de Janeiro em 26 de junho – os mais diversos setores da sociedade, liderados pelos estudantes, foram às ruas dizer que não aquentavam mais a ditadura.
Sintomático que neste dia 26, durante a passeata, a esquerda tenha gritado por liberdade e a noite demonstrado que não a queria. Um comando da Vanguarda Popular Revolucionário (VPR), liderada pelo Capitão Carlos Lamarca, jogou um veículo com explosivos contra o QG do 2º Exército, em São Paulo, matando o soldado Mário Kozel Filho. Usou do mesmo remédio (violência) que os militares utilizavam para combatê-la.
Não havia o desejo tácito de um retorno à democracia e sim a vontade latente de uma escalada ditatorial. O AI-5 foi recebido pelas organizações como uma coisa inevitável. Foi, até, a justificativa que faltava para que muitos mergulhassem de vez na clandestinidade e na luta armada.
Se eu tivesse que dar um sinônimo, para não ter que utilizar os chavões idealizadores, diria que o “68 brasileiro” foi o ano da radicalização política. Naquele momento todo o espectro político brasileiro era contra a democracia e todos defendiam a violência como instrumento de ação política.
A diferença é que enquanto uns a queriam para fazer revolução, outros a utilizaram para evitá-la.
sexta-feira, 21 de março de 2008
FRASES OBSCENAS - NELSON MOTTA
Publicado na Folha de São Paulo de hoje, 21 de março de 2008, este artigo de Nelson Motta colabora bem para as análises que venho desenvolvendo e que se apresentam no artigo “1968 – o ano que insiste em não terminar”. Pois, assim como ele, estou convenido que nem tudo o que "é de esquerda" é bom, em que pese continuar considerando que tenho uma visão de mundo de esquerda. Boa leitura!
FRASES OBSCENAS - NELSON MOTTA
Jovem e fervoroso revolucionário, um dia comentei com meu avô que alguma coisa era boa, mas cara, e ouvi, chocado, um velho professor amigo dele me dizer com naturalidade: "Mas tudo que é caro é bom, meu filho".
Sorrindo da minha indignação, ressalvou que nem tudo que é barato é ruim, que era possível que algo barato fosse bom, e que nem tudo que é bom é caro, já que algumas das melhores coisas da vida são de graça. Mas manteve a frase obscena.
E mais: me assegurou que o ser humano não vende mais barato o que pode vender mais caro, que ninguém quer o pior se pode ter o melhor e que uma das leis irrevogáveis da humanidade é a da oferta e da procura. Me senti ultrajado.
Mas ao longo dos 40 anos seguintes fui entendendo que era só uma generalização provocativa paulo-franciana, nelson-rodrigueana, pelo prazer da frase e da ironia, e me lembrei dele muitas vezes, com um sorriso, do velho cínico. E sábio.
O que diria ele agora, quando tantos ainda crêem que "tudo que é de esquerda é bom"? Sem ressalvas, já que tudo que não é de esquerda, de direita é, portanto, do mal. Quem ler, digamos, o Zé Dirceu, vai acreditar que a esquerda é generosa com os pobres e oprimidos, quer a igualdade e a fraternidade, é trabalhadora, honesta, não rouba, só pensa no bem do povo e do país. Os que apenas são contra a esquerda são autoritários, gananciosos, só pensam em dinheiro, em explorar os pobres, em atrasar o país, em pilhar o Estado. É patético.
O óbvio ululante é que há cada vez mais gente que não é de esquerda mas tem as qualidades que ela se atribui, assim como há muitos esquerdistas no poder que fazem justamente o que atribuem a seus opostos. Mas, o que seria dos zé-dirceus se não fosse "a direita"?
terça-feira, 18 de março de 2008
1968 – O ANO QUE TEIMA EM NÃO TERMINAR.
Abro uma exceção para discutir a mini-série da Rede Globo Queridos Amigos. Coincide falar dela devido aos 40 anos de 1968 – o ano-platônico-base, que se eternizou para uns e nunca existiu para outros. Queridos Amigos é a crônica do mundo real que parte da esquerda brasileira insiste em não enxergar. Ou, se aceita vê-lo, o faz com lentes que turvam sua visão. Atores políticos da esquerda (José Dirceu, por exemplo) enxergam seu passado, materializando-o em 68, com as cores de um mundo que infelizmente (ou felizmente?) não existiu e, talvez, jamais exista. Esse tal mundo esquerdista se tornaria real tão somente pela força das idéias.
Queridos Amigos é a narração de quem tem que conviver com a incômoda sensação da derrota. É a história e o cotidiano daqueles que se prepararam para tomar o poder e que não cogitavam serem derrotados em hipótese nenhuma - eles não estavam preparados para perder!
A esquerda revolucionária não se preparou para ser derrotada por um inimigo sórdido que usava a tortura e o assassinato para reprimi-la. Não estava pronta para ser represada, mesmo porque racionalizava suas ações violentas pela ótica da justiça revolucionária leninista. Haveria, então, dois tipos de violência: uma que era da direita ditatorial, suja, sanguinária e injusta; e outra que era da esquerda revolucionária, pura, comprometida com o povo e, portanto, justa.
O que se buscava era um fim nobre e para isso valia qualquer meio, violento que fosse. Os personagens da mini-série questionam uns aos outros como puderam ser arruinados se a causa a que dedicaram suas vidas era tão nobre. São infensos a enfrentar uma nova realidade, imposta a partir do fim da guerra fria e da crise do socialismo real, onde liberdade e igualdade não mais se antagonizam, pelo contrário, juntam-se para formar uma sociedade verdadeiramente democrática.
Anos depois (a história se passa em 1989), aqueles que se dispuseram a tudo em nome de uma nobre causa tentam viver fiéis a seus ideais e, enfrentando a dura realidade de um país saído de uma ditadura e com uma inflação altissonante, se vêem as voltas com os dramas existenciais, profissionais, sentimentais, familiares e político-ideológicos.
“Queridos Amigos” fala daqueles que, as vésperas da queda do muro de Berlim, ainda viam boas intenções por trás dos atos de Stálin, que só os teria cometido em defesa da pátria socialista. Mais uma vez, a tese dos tais fins últimos justificando todo e qualquer meio. Esses personagens encobriam, com o véu de um puro idealismo, uma já anacrônica defesa da ditadura do proletariado, que na verdade não passava de um projeto de sociedade extremamente autoritário.
“Queridos Amigos” deveria, eu assim me comprazeria, incomodar os empedernidos ativistas da esquerda brasileira. Aqueles mesmos que abominam tudo o que venha da (SIC) “grande mídia burguesa”, leia-se Rede Globo, e dos “tablóides do conservadorismo”, leia-se Folha de São Paulo. São os que elegeram Hugo Chávez substituto de Fidel Castro na liderança da esquerda latino-americana e por desconhecimento/ignorância (ou, pior, com acintoso propósito) não vêem, ou não querem e/ou não podem admitir, que ele está levando a Venezuela para uma ditadura e que ainda pode causar estragos com seu discurso belicoso e irresponsável.
São os apedeutas tautológicos de sempre que ainda conseguem encontrar um paradoxo entre igualdade social e liberdades políticas e que não percebem que o mundo mudou e o quanto, para o bem e para o mal, essas mudanças influenciam a todos nós. São os retrógrados contumazes, avessos aos costumes hodiernos, que devem mais uma vez, quando esse artigo for publicado, me atirar à balda de ser um defensor dos (SIC) “interesses do imperialismo estaduniense, que recebe gorjetas para escrever a favor da direita golpista que quer derrubar Chávez ...”, etc, etc, etc.
Vejamos os arquétipos da mini-série, facilmente encontrados em nossa realidade, egressos de 68 – o ano que teima em não terminar e que foi pródigo em acontecimentos, mas pobre de resultados políticos para as gerações seguintes.
Temos o comunista ortodoxo que lida com seus filhos - chamados Rosa (Luxemburgo) e Luiz Carlos (Prestes) - como se estivesse em uma reunião do partido a qual pertencia. Ele vê seus rebentos como presas fáceis do capitalismo que os corrompeu a base de Coca-Cola e Rock 'n' roll. Ele foi torturado nas dependências do DOI-CODI durante a ditadura, mas não parece ter sentido dores, não demonstra ressentimentos para com seus algozes (parece achar natural o que fizeram como se pensasse fazer o mesmo caso chegasse ao poder). Muito menos aceita que cometeu erros e mantém, com inquebrantável certeza, o ódio de classe contra a burguesia “sem valores morais”. Comodamente, debita toda a problemática da humanidade nas costas do imperialismo norte-americano e crê que as ditaduras totalitárias socialistas eram verdadeiros paraísos na terra.
Ele é o supra-sumo do autoritarismo. Quer proibir seu filho de assistir uma corrida de Fórmula I que (SIC) “representa o poder das empresas automobilísticas”. Ridiculamente, canta a Internacional Socialista por que vai encontrar sua ex-esposa de quem ainda gosta – não seria melhor uma canção de amor?! Ele até consegue conviver com a derrota imposta pela ditadura e com os fracassos da vida profissional e familiar. Mas, assistir pela televisão ao povo alemão, entre o delírio e a histeria, derrubando o muro de Berlim, fazendo soçobrar sua doce utopia, foi insuportável! Ele acompanha tudo incrédulo, depois cai em um choro compulsivo e até adoece. Ele sempre esteve pronto para ver suas idéias triunfarem, não para vê-las ruir de forma tão dura, feito castelos de areia.
Vendo a cena, lembrei-me que presenciei (em 89) um antigo militante do PCB, já falecido, chorando ao ver, pela TV, os operários do Estaleiro Guindanski, em Varsóvia na Polônia, derrubando uma estatua de Lênin. O velho Maia, como o chamava-mos, chorava a dor de ver tudo aquilo pelo o quê acreditou e lutou uma vida inteira sendo, literalmente, derrubado pela classe operária que deveria cultuar a imagem do líder revolucionário. São os paradoxos de um mundo pós-guerra fria, globalizado, que devemos enfrentar e não colocá-las sob o manto protetor da ideologia.
Temos, também, aquele que é convicto que “travou o bom combate”. Que é politicamente correto, defensor da ecologia, e que como professor de uma universidade pública “contribui para a formação de uma nova geração de revolucionários”. Ele, com seu cabelo grande, se mostra nostálgico do movimento hippie e pensa saber a fórmula para “o Brasil virar um país justo“. Também chama seus filhos pelo nome de seus heróis - Chico (Buarque), (Maria) Bethânia, (Gilberto) Gil e Caetano (Veloso). Mas, ele tem o hábito de transformar suas alunas em amantes e mente para a sua família como só a burguesia, que ele diz combater, sabe fazer. Aos pouco, vai aceitando as benesses do capitalismo não sem elaborar um belo discurso para tentar justificar o injustificável. Esse, dificilmente mudará independente da ideologia que tiver.
Temos aquele ex-militante mais folclórico que se recusa a deixar de viver em 68 – sempre prontos a sair por aí, com uma mochila às costas, no melhor estilo flower-power. E, claro, tem aquele que se acha vitorioso por causa da conquista da Lei da Anistia.
E temos, ainda, a ala dos desiludidos. A ex-militante que sofre pelas perdas e pelas torturas sofridas e, como sempre precisou de um dogma para viver, virou esotérica e passa seus dias fazendo o mapa astral de quem não acredita mais em nada. Essa personagem tem uma função importantíssima na trama, pois a sua forma de lidar com o trauma das sevícias sofridas nos faz lembrar que o nosso passivo autoritário não foi ainda resolvido. Não esqueçamos que os arquivos do antigo SNI continuam praticamente intocados e que os torturadores foram, assim como os militantes, anistiados pela Lei da Anistia de 1979.
Enfim, desfilam pela mini-série, e pelo nosso entorno, os sobreviventes de 68.
O que diriam eles se 68 fosse apenas parte do processo histórico do qual somos resultado?
sexta-feira, 14 de março de 2008
Em defesa da Política como Ciência e de alguns princípios
Interessante notar como um Blog pode se transformar em um fórum de discussões. Sem contar, que é possível ter um retorno das idéias que apresentamos. Agradeço aos comentários e ao fato dos leitores apontarem aquilo que vêem de positivo e/ou negativo nos artigos, isso me incentiva a tentar escrever cada vez mais e melhor. Interessante, por exemplo, uma leitora afirmar que fui imparcial sem ser tendencioso, pois quem trabalha com temas polêmicos como os que aqui exploro, corre sempre muitos riscos. Óbvio, meu compromisso é com a busca do conhecimento, através de um processo produtivo que leva em consideração leituras sistemáticas e a contínua busca de dados e informações.
Por ser um fórum livre, as pessoas podem se expressar da forma que bem quiserem. Mas, essa liberdade embriaga alguns que como bêbados trôpegos pelas calçadas, cambaleiam nas palavras, nos conceitos, nos meandros da língua portuguesa e até em algumas metáforas usadas por mim mesmo. É temerário se utilizar esse espaço para fins outros. Fins acusatórios e ignóbeis, fins que, enfim, nunca são esclarecidos. São sempre maquiados de uma verborragia pseudo-acadêmica que ignora tacitamente os significados dos termos e conceitos da linguagem usual da Ciência Política, que por motivos mais do que óbvios utilizo a exaustão.
Aqui, não me interessa tratar das mesquinharias, avarezas e miudezas daqueles que, não se sabe bem porque, nunca vem à tona, nunca aparecem à luz do sol e ficam nas catacumbas urdindo desditas. Como professor de uma tão bem conceituada Instituição como a UEPB, tenho a dizer que é graças a um processo que vem sendo trilhado ao longo de 22 anos que hoje me dou “ao luxo”, além de me orgulhar, de atuar em duas áreas correlatas: a História e a Ciência Política e que é nesta última que tenho sim pautado minhas atividades de pesquisa e ensino.
A Ciência Política é uma área de conhecimento como outra qualquer que não tem nem a aura e nem a pecha que alguns tentam lhe atribuir. Também, não se propõem as pretensas “revoluções pós-estruturalizantes-individualizadas” à moda foucoultina e alhures, apenas dedica-se ao estudo dos fenômenos políticos das sociedades atuais, calcada em uma sólida base metodológica de pesquisa. Na verdade, a expressão Ciência Política pode ser usada em um sentido amplo (e não meramente técnico) para indicar qualquer estudo dos fenômenos e das estruturas institucionais políticas. Este estudo deve ser apoiado num amplo e cuidadoso exame dos fatos expostos com argumentos racionais. Afinal de contas, e como já afirmava Webber, a ciência nos proporciona método e alguma previsibilidade.
Mas, o que significa ocupar-se cientificamente da política? Expressa não se render ou acomodar-se a opiniões e crenças vulgares, demonstra, ainda, não formular juízos com base em dados imprecisos ou mesmo inverídicos. Para começar, faz-se necessário estudar o poder, essa força ancestral que induz os homens às guerras e a criação do instrumento que os domina chamado Estado (ou “O leviatã” hobbesiano).
Estudar a organização da polis, significa olhar para os Estados reais e não imaginários. Não adianta pensar o poder, o Estado, o governo ou qualquer outra Instituição política como eles deveriam ser ou como nós gostaríamos que fossem, mas como realmente são. E aqui, então, o estudioso fatalmente encontrará a elaboração maquiaveliana, não maquiavélica note-se bem. Para Nicolau Maquiavel a Política tem uma ética própria, que pode ser direcionada para conceitos amplos, como a Razão de Estado, que escapam à moral das convicções humanas e podem até justificar conflitos e as guerras. A Ciência Política contemporânea herdou do mestre florentino essa racionalidade.
O estudo da política facilita o entendimento das formas de organização humana, e o melhor modo de iniciá-lo é ler (ou reler) os clássicos. Maquiavel, Hobbes, Burke, Locke, Montesquieu, Kant, Hegel, Tocqueville, Stuart Mill, Rousseau, etc, tentaram entender as complexas relações políticas e sociais. A elaboração desses filósofos contribuiu grandemente para a construção de uma ordem política da qual o Estado-Nação é ainda o melhor resultado.
O estudo da Ciência Política não se enquadra como sub-área de qualquer outra disciplina, pois apresenta objeto próprio como os estudos sobre o poder, as elites, o Estado e a nação, a soberania, a sociedade civil e os dilemas da participação\representação política, o executivo, o legislativo, o judiciário, os partidos políticos e as eleições, as Forças Armadas e as relações civil-militar, as políticas publicas (sociais), a constituição da autoridade democrática, entre outros.
Passados cerca de oitenta anos após sua inserção formal na academia, a Ciência Política é hoje, inegavelmente, um campo de estudo acadêmico consagrado, com um universo conceitual e discurso científico próprio, além de amplo acervo de conhecimento e com uma agenda de pesquisa futura promissora.
A Ciência Política brasileira tem contribuído de uma forma original e relevante tanto no plano dos estudos teóricos como no campo dos estudos baseados em evidências empíricas. Nos últimos dez anos surgiram muitos trabalhos que dão um novo tratamento sobre temas como a natureza e o funcionamento das instituições democráticas, os condicionantes políticos do sistema econômico e de sua reforma, a formação e a implementação das decisões de governo nos âmbitos interno e externo, a interação dos governos e atores sociais na produção de políticas públicas, a formação e a expressão das opiniões na sociedade, as possibilidades e limitações da ação externa de um país como o Brasil.
Muitos trabalhos trazem análises relevantes sobre a política normativa: os fundamentos do poder, as condições da ordem política, as distintas concepção do justo, as tensões entre liberdade e igualdade, as relações entre ética e política, a produção do conflito e da cooperação em escala mundial.
Os Cientistas Políticos, sérios e éticos, não articulam (SIC) “estratégias de campanha e discursos para figurinhas de postura ética e pública extremamente questionáveis, envolvidas em escândalos de corrupção”, como bem colocou uma leitora que me honrou com sua arguta percepção, essa função deixamos aos marqueteiros maquiadores de pseudo-candidatos vendidos como se fossem iogurtes, expostos em um supermercado qualquer.
O problema que por hora se apresenta para nós, os cientistas políticos, é em relação à quantidade. Qualidade, digo sem falsa modéstia, temos, mas ainda precisamos crescer numericamente. Porém, esse crescimento não deve se dar a qualquer custo. Precisamos que os nossos alunos espalhados pelos mais variados cursos de graduação passem a ler mais as obras políticas, diria até que é preciso que eles se dediquem mais a leitura dos grandes clássicos da política, de todo aquele conceitual da filosofia contratualista que foi uma sólida base para o iluminismo e as revoluções burguesas.
Repito, estamos voltados para o estudo da problemática da democracia no Brasil e para o funcionamento das Instituições Políticas. No Brasil quando se fala de democracia inevitavelmente termina-se por falar em ditaduras e autoritarismos de toda a sorte, mas é preciso ter cuidado com a forma como se emprega os termos e conceitos. Uma coisa é falar em ditadura como oposto daquilo que ainda queremos para a nossa sociedade, outra coisa é utilizar-se das normas regimentais de uma Instituição para cumprir ou não tarefas.
O nosso exercício diário é contribuir para irmos construindo uma cultura política democrática em nossa sociedade e não para reafirmarmos, através de uma prática pretoriana, uma realidade histórico-política das mais perversas. Como bem disse uma outra leitora, citando Rosa Luxemburgo, "ser democrático com quem pensa igual é fácil; difícil é ser democrático com quem pensa diferente". E eu ainda citaria o grande mestre do humor Millor Fernandes que cunhou a seguinte pérola: “Ditadura é você mandar em mim, democracia é eu mandar em você”.
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008
Ainda, sobre igualdade e liberdade
“Liberdade somente para os partidários do governo, ou para os membros de um partido, por numerosos que sejam, não é liberdade. Liberdade, é sempre a de quem pensa de modo diferente". Rosa Luxemburgo.
A cerca de dez anos venho, através de exemplos recolhidos em nossa realidade política, tratando de uma discussão recorrente – a relação entre liberdade política e igualdade social, sempre preocupado em demonstrar que a primeira não vive sem a segunda, sendo a recíproca absolutamente verdadeira. Em um determinado momento (quando escrevia minha dissertação de mestrado) revi como essa discussão foi historicamente tratada pela ótica do movimento comunista entre o final do século XIX e o início do século XX. É do que trata este artigo.
Afirmei, por exemplo, que não adianta lutar contra a dominação imperialista acabando com o oxigênio político de uma sociedade: a participação. Este foi o caminho que os bolcheviques tomaram e bem conhecemos o resultado: a instalação da ditadura de um partido e depois de um homem só. Essa discussão é relevante, pois vendo Hugo Chávez destruindo o que ainda resta de democrático em seu país penso ser interessante recorrer à História em busca de alguma luz.
Leon Trotsky, membro do Comitê Central do Partido Bolchevique e criador do Exército Vermelho Russo, defendia uma linha revolucionária antidemocrática e afirmava que a revolução socialista é totalmente incompatível com os mecanismos (voto e parlamento, por exemplo) das instituições democráticas. Por isso, logo após a Revolução de Outubro de 1917, ele exige a adoção de medidas como a extinção da Assembléia Constitucional Russa, por considerá-la um "um pesado mecanismo das instituições democráticas, impregnadas pelo poder burguês”. Já para Lênin, ancorado em Karl Marx, o poder político é tão somente um reflexo do econômico. Em uma sociedade com uma classe explorada e outra exploradora, onde esta se apropria do excedente da produção e passa a controlar os seus meios, não basta ter apenas o poder político, é preciso controlar o capital, e isto só pode acontecer através de um processo revolucionário. Dizia Marx que só quando o poder político da burguesia fosse aniquilado, em prol dos interesses do proletariado, é que a verdadeira democracia (SIC) existiria.
A frente do processo revolucionário russo, Lênin radicalizou apresentando uma raivosa avaliação que pode ser sintetizada nas teses da chamada violência revolucionária. É possível, então, ver - em "A defesa da pátria socialista" (uma coletânea de textos, discursos e artigos produzidos entre 1917 e 1920) - uma defesa intransigente da ação revolucionária violenta para a implantação do socialismo. Afirmava Lênin: “... o parlamento é o sócio da classe governante que reprime e esmaga as pessoas, essa é a real essência do parlamento burguês e, portanto, ele tem que ser destruído". Lênin asseverava ser justa a guerra, desde que fosse para evitar que a burguesia destruísse a pátria socialista que nascia. Todos os pesados custos de uma guerra (morte, destruição, fome, miséria, etc) se justificariam pela nobreza do objetivo de se construir uma sociedade igualitária. Os discursos de Lênin são permeados pelo enaltecimento aos feitos dos "heróis da revolução russa" contra os crimes praticados pelos "facínoras a serviço da burguesia".
Toda atitude (até as mais violentas) era não só justificada como elogiada, pois se tratava, na verdade, de construir o "reino da igualdade e da justiça na terra”. E mais tarde, com Stálin, o assassinato de mais de 4 milhões de russos foi, também, legitimado pela tal justeza de um processo revolucionário. Para os comunistas, portanto, não restava outra saída a não ser destruir as formas de dominação burguesa. O que Lênin negava-se a atentar é que muitas dessas supostas formas de controle burguês, como o sufrágio universal, a legislação do bem-estar nas fábricas, a participação no parlamento, etc, foram conquistas resultantes das lutas dos operários europeus do século XIX. Ao reduzir essas conquistas a uma simples estratégia capitalista para perpetuar o poder burguês, Lênin lançava as bases para que, na ditadura stalinista, os princípios do contraditório e da liberdade fossem aniquilados.
Ao acabar com o que a URSS ainda possuía de democrático (eleições livres para o Conselho de Sovietes, direções de fábrica e cooperativas), Stálin consolidou um modelo em que o todo poderoso Partido Comunista substituía as formas de organização e participação populares e até mesmo a participação formal. O partido passava a ser uma espécie de "super-polvo" que lançaria seus tentáculos totalitários sobre toda a sociedade, o território e, claro, o Estado. Ao anular a participação popular, anulava-se, também, a necessária oxigenação para o desenvolvimento político de uma sociedade. A lógica presente na teoria marxista (se o Estado é proletário, nenhuma forma de democracia liberal) foi aplicada em um modelo de sociedade que, não por acaso, influenciou (ainda influencia?) movimentos por todo o mundo, inclusive na América Latina.
Entretanto, talvez por serem fiéis ao princípio da dialética (tão marcante na filosofia pós-Hegel), alguns marxistas vão discordar dessas questões. Rosa Luxemburgo, musa do movimento comunista alemão entre os séculos XIX e XX, vai ser uma das mais proeminentes intelectuais a discordar dos russos. Apesar de ser uma defensora do movimento de Outubro, Rosa era, também, a favor da liberdade de opinião e da participação política popular. Para ela, em "A Revolução Russa" escrito em 1918, foi um erro tentar unir características da democracia aos elementos coercitivos de dominação proletária, como tentaram fazer os bolcheviques depois de instalados no poder.
Rosa dirigiu suas críticas a Lênin pelo fato dele ter transformado as transitórias e graves limitações (como a dissolução da Assembléia Constituinte – eleita em 17 de Novembro de 1917) impostas a natimorta democracia popular, logo após a vitória, em princípios permanentes e de ter, inclusive, colocado isto como um fator preponderante de qualquer revolução proletária no mundo. Também, vai voltar suas baterias contra Trotsky, por discordar da sua afirmação de que os mecanismos das instituições democráticas são incompatíveis com uma revolução socialista. E esse é o traço marcante das teses de Luxemburgo - defender que socialismo e democracia podem ser elementos de um mesmo conjunto.
A revolução socialista não pode prescindir de valores da democracia - sem ela não pode haver participação popular, sendo a recíproca dialeticamente verdadeira. Sem o povo o governo proletário virou, primeiro, a ditadura de um partido (e de seu Comitê Central) e depois a de seu hitleriano secretário-geral.
Vejamos mais sobre essa questão nas palavras da própria Rosa Luxemburgo: "É um fato absolutamente incontestável que sem liberdade ilimitada de imprensa, sem completa liberdade de reunião e de associação, é inconcebível a dominação das grandes massas (...) Liberdade somente para os partidários do governo, para os membros de um partido, por numerosos que sejam, não é liberdade. Liberdade é sempre a liberdade de quem pensa de modo diferente".
Tornou-se célebre a sua frase, talvez devido aos embates travados com os bolcheviques russos infensos que eram àqueles que viessem à deles discordar: “Ser democrático com quem pensa igual é fácil; difícil é ser democrático com quem pensa diferente”. Enquanto Lênin e Trotsky tratavam a liberdade como um conceito burguês, Luxemburgo contra-argumentava afirmando discordar da democracia formal, mas que isso queria dizer apenas que ela sempre distinguiu “... entre o núcleo duro de desigualdade e servidão recoberto pelo suave invólucro da igualdade e liberdade formais”. Para ela era preciso valorizar a igualdade e a liberdade, de forma que os trabalhadores pudessem se sentir participantes do poder político e conquistar um novo conteúdo social.
Alguns marxistas sempre estiveram atentos ao caráter formal que a igualdade recebe em sistemas políticos inspirados pela democracia liberal e a própria Rosa denunciava que o excesso de liberdade política era o outro lado da moeda da desigualdade social em muitos países europeus. Porém, isso não poderia servir de justificativa para que se anulasse a liberdade. Esse foi o seu grande mérito: demonstrar que opor liberdade e igualdade não passa de um falso dilema que, como já demonstrei anteriormente, ressurgiu agora em alguns países latino-americanos.
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008
Apenas, recomendo substituir as drogas de ontem pelas de hoje. O efeito será o mesmo, ou pior!
Cuidado com as drogas - Luiz Fernando Veríssimo.
Tudo começou quando eu tinha uns 14 anos e um amigo chegou com aquele papo de “experimenta, depois, quando você quiser, e só parar...” e eu fui na dele. Primeiro ele me ofereceu coisa leve, disse que era de “raiz”, “da terra”, que não fazia mal, e me deu um inofensivo disco do “Chitaozinho e Xororó” e em seguida um do “Leandro e Leonardo”.
Achei legal, coisa bem brasileira: mas a parada foi ficando mais pesada, o consumo cada vez mais freqüente, comecei a chamar todo mundo de “Amigo” e acabei comprando pela primeira vez.
Lembro que cheguei na loja e pedi: “Me da um CD do Zezé de Camargo e Luciano”. Era o principio de tudo! Logo resolvi experimentar algo diferente e ele me ofereceu um CD de Axé. Ele dizia que era para relaxar: sabe, coisa leve ... “Banda Eva”, “Cheiro de Amor”, “Netinho”, etc.
Com o tempo, meu amigo foi oferecendo coisas piores: “É o Tchan”, “Companhia do Pagode”, “Asa de Águia” e muito mais.
Após o uso contínuo eu já não queria mais saber de coisas leves, eu queria algo mais pesado, mais desafiador, que me fizesse mexer a bunda como eu nunca havia mexido antes, então, meu “amigo” me deu o que eu queria, um Cd do “Harmonia do Samba”. Minha bunda passou a ser o centro da minha vida, minha razão de existir. Eu pensava por ela, respirava por ela, vivia por ela! Mas, depois de muito tempo de consumo, a droga perde efeito, e você começa a querer cada vez mais, mais, mais comecei a freqüentar o submundo e correr atrás das paradas.
Foi a partir dai que começou a minha decadência. Fui ao show de encontro dos grupos “Karametade” e “Só pra Contrariar”, e ate comprei a Caras que tinha o “Rodriguinho” na capa. Quando dei por mim, já estava com o cabelo pintado de loiro, minha mão tinha crescido muito em função do pandeiro, meus polegares já não se mexiam por eu passar o tempo todo fazendo Sinais de positivo. Não deu outra: entrei para um grupo de Pagode.
Enquanto vários outros viciados cantavam uma “música” que não dizia nada, eu e mais 12 infelizes dançávamos alguns passinhos ensaiados, sorriamos fazíamos sinais combinados. Lembro-me de um dia quando entrei nas lojas Americanas e pedi a coletânea “As Melhores do Molejão”. Foi terrível!! Eu já não pensava mais!!
Meu senso crítico havia sido dissolvido pelas rimas “miseráveis” e letras pouco arrojadas. Meu cérebro estava travado, não pensava em mais nada. Mas a fase negra ainda estava por vir. Cheguei ao fundo do poço, no limiar da condição humana, quando comecei a escutar “Popozudas”, “Bondes”, “Tigrões”, “Motinhas” e “Tapinhas”.
Comecei a ter delírios, a dizer coisas sem sentido. Quando saia à noite para as festas pedia tapas na cara e fazia gestos obscenos. Fui cercado por outros drogados, usuários das drogas mais estranhas; uns nobres queriam me mostrar o “caminho das pedras”, outros extremistas preferiam o “caminho dos templos”. Minha fraqueza era tanta que estive próximo de sucumbir aos radicais e ser dominado pela droga mais poderosa do mercado: a droga limpa.
Hoje estou internado em uma clinica. Meus verdadeiros amigos fizeram a única coisa que poderiam ter feito por mim. Meu tratamento esta sendo muito duro; doses cavalares de Rock, MPB, Progressivo e Blues. Mas o meu medico falou que é possível que tenha que recorrer ao Jazz e ate mesmo a Mozart e Bach.
Queria aproveitar a oportunidade e aconselhar as pessoas a não se entregarem a esse tipo de droga.
Os traficantes só pensam no dinheiro. Eles não se preocupam com a sua saúde, por isso tapam sua visão para as coisas boas e te oferecem drogas. Se você não reagir, vai acabar drogado: alienado, inculto, manobrável, consumível, descartável e distante; vai perder as referencias e definhar mentalmente.
Em vez de encher a cabeça com porcaria, pratique esportes e, na duvida, se não puder distinguir o que é droga e o que não é, faça o seguinte:
1. Não ligue a TV no domingo a tarde;
2. não escute nada que venha de Goiania ou do Interior de São Paulo;
3. não entre em carros com adesivos “Fui...”
4. se te oferecerem um CD, procure saber se o suspeito foi ao programa da Hebe ou se apareceu no Sábado do Gugu;
5. mulheres gritando histericamente é outro indicio;
6. não compre nenhum CD que tenha mais de 6 pessoas na capa;
7. não vá a shows em que os suspeitos façam gestos ensaiados;
8. não compre nenhum CD que a capa tenha nuvens ao fundo;
9. não compre qualquer CD que tenha vendido mais de 1 milhão de copias no Brasil; e não escute nada que o autor não consiga uma concordância verbal mínima.
Mas, principalmente, duvide de tudo e de todos.
A vida é bela!
Eu sei que você consegue!
Diga não as drogas!
quinta-feira, 24 de janeiro de 2008
Isto sim é que é ter poder!
Para nascer, Maternidade Marly Sarney; e para atendimento médico, Posto de Saúde Marly Sarney.
Para morar, escolha uma das vilas: Sarney, Sarney Filho, Kiola Sarney ou Roseana Sarney.
Para estudar, há as seguintes opções de escolas: Sarney Neto, Roseana Sarney, Fernando Sarney, Marly Sarney e José Sarney.
Para pesquisar, vá até a Biblioteca José Sarney, que fica na maior universidade particular do Estado do Maranhão, que o povo jura que pertence a um tal de José Sarney.
Para inteirar-se das notícias, leia o jornal O Estado do Maranhão, ou ligue a televisão na TV Mirante; se preferir ouvir rádio sintonize as Rádios Mirante AM e FM, todas do tal José Sarney. Se estiver no interior do Estado, ligue uma das 35 emissoras de rádio ou 13 repetidoras da TV Mirante, todas do mesmo proprietário.
Para saber sobre as contas públicas, vá ao Tribunal de Contas Roseana Murad Sarney (recém batizado com esse nome, coisa proibida pela Constituição Federal, lei que no Estado do Maranhão parece não tem valor algum).
Não gostou de nada disso? Quer reclamar?
Vá, então, ao Fórum José Sarney, procure a Sala de Imprensa Marly Sarney ou se dirija à Sala da Defensoria Pública Kiola Sarney......
quinta-feira, 17 de janeiro de 2008
Colômbia, ontem e hoje.
2000, na Colômbia, o crime tinha vencido. A triste realidade do vizinho violento já pronunciava o que poderia a vir ocorrer no Brasil. A criminalidade violenta na Colômbia consumia a sociedade local de forma avassaladora e, a curto e médio prazo, não havia solução para a realidade daquele país. Os massacres na periferia de Bogotá e Medellín tomavam as páginas de jornais e revistas de todo o mundo, com cenas de verdadeira carnificina, com um estado falido em garantir minimamente os direitos dos indivíduos colombianos. Os seqüestros freqüentes, fato que ainda hoje marca a Colômbia, financiados pelo narcotráfico dominado pelas FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e homicídios em níveis insuportáveis, a Colômbia apresentava o dobro das taxas de homicídios em relação ao Brasil e cidades como Bogotá e Medellín apresentavam indicadores de violência mais robustos que as das capitais mais violentas do Brasil, como Recife, Vitória, Rio de Janeiro e São Paulo.Medellín, a partir da atual década, iniciou um processo, junto com Bogotá - que detalharei adiante - no qual os impactos positivos fizeram com que as altas taxas de homicídios caíssem drasticamente naquela cidade. Projetos urbanísticos, impactos de oportunidades e desenvolvimento, qualidade na formação técnica e educacional dos jovens, reforma nas instituições coercitivas, construção de novos presídios e continuidade das políticas independentes das cores partidárias, fez com que as taxas de homicídios caíssem em mais de 80 %. Em 2001 a taxa de homicídio por cada grupo de 100 mil habitantes era de 174 com um total de 3.480 mortes por essa causa externa. Para se ter uma idéia desse impacto, em Recife, campeã nacional de homicídios em 2004 e vice na atualidade (em 2007 perdeu no ranking para Vitória), em 2001 a taxa foi de 70,5, ou seja, menos da metade da taxa de Medellín para aquele ano. A queda das taxas em Medellín impressiona: em 2002, 184 por cada 100 mil (3.722 mortes), em 2003 98 por cada 100 mil (2.012 mortes), em 2004 51 por cada grupo de 100 mil (1.187 mortes), em 2005 32,8 por cada 100 mil (782 mortes) e em 2006 28,8 (696 mortes). Ou seja, a redução nas taxas de homicídios foi de 85 %. Em 2005 o Recife foi responsável por uma taxa de 66,8 assassinatos por cada grupo de 100 mil habitantes.Em Bogotá a sistemática foi bem parecida. Em 1993 a taxa de homicídio por cada grupo de 100 mil habitantes ultrapassava 90. Três anos depois, em 1996, a taxa já era de 56,8 por 100 mil. Em 2000 a taxa estava em 35,7 e em 2006, caiu para 18 numa série quase que ininterrupta nas taxas de homicídio. Por que cidades colombianas enfrentaram o crime violento e conseguiram controlar suas taxas de homicídio e as cidades brasileiras não conseguem? Por que os colombianos obtêm sucesso em suas políticas públicas de segurança e nós temos tão tímidos resultados? Por que mesmo com o crime organizado e o tráfico de drogas fortíssimo das FARC, eles conseguiram o controle da violência e nós permanecemos falhando em garantir minimamente a segurança dos cidadãos brasileiros? Será que um intercâmbio de idéias e práticas entre os dois países não seria importante? Por que continuar resistindo em avaliar as políticas públicas executadas com tão grande sucesso naquele país?As políticas públicas de segurança no Brasil, com raras exceções, permanecem enquadradas na perspectiva ostensiva, onde a compra de viaturas e contratação ad hoc de policiais militares tomam a pauta das pseudo-políticas dos governos. Estes preocupados sempre com o eleitorado. Em Bogotá a sociedade civil e os órgãos do governo se uniram para dirimir este sério problema de ordem social e política. Fontes de informação independentes em conjunto com as de inteligência policial, o corpo técnico de investigações e a fiscalização geral do Estado foram pontos fundamentais para a garantia da lisura dos dados e das informações para o aparato coercitivo do Estado. Com ações de controle e prevenção ao delito configuradas em programas de inversão social e benefícios às comunidades mais vulneráveis da cidade foram pontos fundamentais para o sucesso de Bogotá. O compromisso permanente da Polícia Metropolitana da cidade com os demais órgãos governamentais e não governamentais criou instâncias oficiais responsáveis por uma gestão de segurança cidadã em conjunto com a manutenção da ordem pública. Os órgãos de investigação judicial, o ministério público, as forças armadas e o próprio governo nacional trabalham conjuntamente no intuito de manter esse trabalho e de evoluir ainda mais para a queda dos indicadores de violência, não se tratando apenas dos homicídios.
É importante a participação dos municípios na condução do combate à violência. Apenas com a junção das forças sociais e políticas poderemos enfraquecer a violência exacerbada que configura a atual realidade das cidades brasileiras, sobretudo as mais violentas, como Recife, Vitória, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. Esta última vem desenvolvendo um trabalho impactuante em conjunto com o governo estadual no combate à violência com grande sucesso na redução dos homicídios, mas ainda se mantém entre as cidades mais violentas do mundo. As eleições municipais estão chegando em todo o Brasil, Bogotá e Medellín representam um bom exemplo de sucesso colombiano que deve fazer parte das políticas dos novos prefeitos das principais cidades do país.
quarta-feira, 16 de janeiro de 2008
Militares planejam mobilização contra Lula por salários.
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FORTALECIMENTODA DEMOCRACIA – MONITORAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE 2ª EDIÇÃO - Material Complementar O projeto também conta com um material em PDF que reúne a relatoria ilustrada de cada testemunho. Confira abaixo.
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Pró-reitoria de Graduação abre processo seletivo de Transferência Voluntária para o semestre letivo 2026.2 - A Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) publicou, nesta quarta-feira (29), o edital do Processo Seletivo de Transf...
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