UMA NOTÍCIA ALVISSAREIRA!

Pioneirismo na Ciência Política
Ivan Alecrim/Arquivo Folha

Dando prosseguimento à série de reportagens sobre os novos cursos da Universidade Federal de Pernambuco, hoje mostraremos os detalhes de uma profissão antiga e básica para o bom funcionamento das relações humanas. A graduação em Ciência Política com habilitação em Relações Internacionais é única no País. O curso já era esperado há algum tempo e vai se distanciar das Ciências Sociais por ser focado nas áreas de Direito e Economia, fornecendo um maior preparo aos que pretendem lidar com as políticas de desenvolvimento.

Inteligente, amante das letras e da cultura em geral, educado, comunicativo, se possível com conhecimento de outras línguas e países, enfim, que tenha uma boa formação. Esse poderia ser o perfil adequado para um marido ou esposa ideal, mas o casamento aqui é outro. O affair em questão diz respeito à Política. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está colocando o curso de Ciência Política como mais uma opção para os vestibulandos e com o diferencial de ser o primeiro do País a oferecer habilitação em Relações Internacionais, segundo dados do Ministério da Educação.

A justificativa para a escolha do curso como parte integrante dos avanços propostos pelo Reuni - plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais -, não poderia ser diferente: mercado de trabalho. "Em outros países o desenvolvimento do setor se deu há algum tempo, mas só agora está acontecendo no Brasil. Esse curso foi pensado pelos professores há quatro anos, queríamos criar um departamento de expansão. A gente já imaginava que a demanda iria aumentar e seria mais qualificada, sabemos da aderência do mercado nessa área. A oportunidade veio com um dos projetos mais audaciosos do Ministério da Educação que veio inovar a educação pública", informou o coordenador do curso, Ernani Rodrigues de Carvalho Neto.

O campo de trabalho de um cientista político está baseado em duas vertentes: a acadêmica e a governamental. Além das pesquisas e trabalhos burocráticos, o profissional da área pode desenvolver várias atividades nos governos federal, estadual ou municipal - como assessor, deve dominar conceitos complexos de políticas públicas, mas também pode atuar como planejador das ações do Estado. No campo internacional, o cientista político com ênfase em relações internacionais vai se aproveitar dos benefícios da globalização, tanto nas empresas privadas que necessitam de profissionais com esse tipo de formação, quanto nas Organizações Não-Governamentais (ONGs) fazendo consultorias sobre determinadas regiões.

O curso de quatro anos vai oferecer 50 vagas para os estudantes e tem um diferencial. Após o ciclo básico, até o quarto período, o aluno pode escolher se quer seguir a área de Ciências Políticas propriamente dita ou Relações Internacionais. Introdução a Ciência Política, Filosofia, Direito Internacional Público, Metodologia Quantitativa e Qualitativa, Políticas Públicas, Teorias Democráticas e Matemática Aplicada são algumas das cadeiras que os futuros cientistas deverão cursar. Outro detalhe importante diz respeito ao corpo docente. Dez professores do curso são doutores e seis são pesquisadores do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e já está prevista a contratação de mais sete profissionais.

GUERRILHEIROS NÃO MORREM DE VELHICE - CLÓVIS ROSSI

Reproduzo mais um artigo da Folha de São Paulo (26/05/98), onde Clóvis Rossi faz uma análise lúcida sobre a atuação das FARCs e a morte de seu líder maior, Manuel Marulanda. Rossi acertou em cheio - se um guerrilheiro envelheve é porque fracassou em sua luta; tivesse obtido sucesso, deixaria de ser guerrilheiro para ser chefe de Estado, por exemplo.


Joaquin Villalobos entende de guerrilha como poucos. Foi um dos principais dirigentes e ideólogos da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional, de El Salvador, que conduziu a luta armada contra sucessivas ditaduras, até transitar para a vida política institucional. Hoje, Villalobos é consultor para a solução de conflitos internacionais e, do alto dessas duas experiências, lembra: "Durante a guerra, não me preocupava tanto a possibilidade de morrer em combate como a de envelhecer como guerrilheiro". Cita, depois, em artigo recente para o jornal espanhol "El País", "as seis insurgências mais importantes" da América Latina, que tinham em comum duas coisas: eram "rebeliões de jovens que deram tudo de si e, nesse caminho, morreram e perderam ou venceram e transformaram, mas todas evitaram envelhecer como guerrilhas".

Manuel Marulanda, o "Tirofijo", envelheceu como guerrilheiro, a ponto de ser tratado ontem pelo jornal colombiano "El Tiempo" como "o guerrilheiro mais velho do mundo". É esse o seu fracasso -e o fracasso das Farc que ele liderava. Ambos passaram do ponto de morrer perdendo ou de ganhar transformando. A morte de Marulanda tem todo esse sentido simbólico, mas não quer dizer necessariamente que ela, por si só, represente o começo do fim das Farc. Primeiro, porque o líder era muito mais uma referência do que um agente operacional. Segundo porque "historicamente, as Farc têm sido uma organização com uma estrutura sólida, e não é de descartar que saibam adaptar-se às mudanças no cenário do conflito armado", como diz Markus Schultze-Kraft, diretor para a América Latina e o Caribe do International Crisis Group.

O problema é que a morte de Marulanda vem na seqüência de uma catarata de más notícias para as Farc. Perderam, incluindo o chefe máximo, três dos sete integrantes de seu secretariado, a cúpula do movimento armado. Nas bases, é a mesma coisa: 2.400 guerrilheiros deixaram a organização no ano passado. Entre a cúpula e as bases, caíram também comandantes de frentes e de operações importantes, como J.J., Martin Caballero e o "Negro Acácio", todos no ano passado, contabiliza Schultze-Kraft. O Comando Sul dos Estados Unidos, profundamente envolvido nas ações contra as Farc, informou, em março, que os efetivos do grupo estavam reduzidos a 9.000 pessoas, das 17 mil que chegaram a ter no início do século. Operam em aproximadamente um terço da Colômbia, principalmente nas selvas do Sul e do Leste. Adam Isacson, em seu blog para o Centro para Política Internacional, escreve que a guerrilha está em "crise estratégica" e "não pode mais contar com o apoio da população local, na medida em que muitos se voltaram contra ela devido a seus métodos violentos".

Condenação na esquerda

É sintomático a esse respeito que no Pólo Democrático, o partido de esquerda que, em tese, teria mais simpatia ou menos distanciamento das Farc, uma importante liderança, o senador Gustavo Petro, condene duramente a suposta aproximação de companheiros seus com o grupo terrorista, conforme denúncia do governo colombiano com base nos documentos apreendidos no computador de Raúl Reyes, o segundo das Farc, morto no dia 1º de março. "Se as provas forem fortes e realmente mostrarem um nexo entre militantes, e não qualquer militante, mas congressista do Polo, e as Farc, isso indubitavelmente constituiria uma ruptura do pacto político com que se criou o Polo", disse Petro ao jornal "El Tiempo".

A suposta ou real crise estratégica não quer dizer, no entanto, que as Farc serão derrotadas militarmente. Envelheceram, de fato, perderam o tempo histórico, sim, mas mudaram de ramo: calcula-se que o grupo levante anualmente entre US$ 200 milhões e US$ 300 milhões, pelo menos a metade dos quais proveniente do tráfico de drogas. Sem contar outros crimes, como seqüestros, extorsões e a imposição do chamado "imposto revolucionário". Cerca de 65 das 110 unidades operacionais das Farc estão envolvidas em algum aspecto do tráfico de drogas, segundo relatório do International Crisis Group.

Acabar com as Farc exigiria, portanto, acabar com o tráfico de drogas. Cai-se, então, na situação descrita pelo escritor Germán Castro Caycedo ao jornal espanhol "El País", meses atrás: "Como acabará esta guerra? Dizem que quando os Estados Unidos permitirem que se legalize a droga, quando deixarem de estimular o consumo em seu próprio país. É o nariz dos norte-americanos que alimenta o conflito".

CESTA INDIGESTA

Este artigo, publicado na FOLHA DE SÃO PAULO de domingo passado (18/05), merece ser lido com um certo distanciamento. Para acima e além das paixões político-partidárias e dos interesses ideológicos e profissionais, acho interessante lê-lo com o olhar atento de quem se preocupa com as consequências dos atos políticos hoje praticados. Interessante, também, notar como as relações civil-militar no governo Lula são frágeis, assim como em governos anteriores. Boa leitura.

CESTA INDIGESTA (JANIO DE FREITAS)

O festival da economia até encobre, mas não torna mais digestivas as situações críticas que o governo tem diante de si. As situações críticas que o governo tem diante de si, estimulando-as a agravar-se por irresponsabilidade ou temor, enchem uma cesta básica de promessas indigestas que o festival da economia e das Bolsas encobre, mas não torna mais digestivas.
Os mais importantes jornais do mundo, pela amostragem disponível, foram unânimes na preocupação crítica com a indução, por Lula, da renúncia de Marina Silva. E com o motivo que o levou a isso, contrário ao meio ambiente que obceca europeus e grande parte dos EUA. Lula vive de imagem, sobretudo no exterior encantado com a fábula do operário, e a cutucada explícita que levou da visitante primeira-ministra alemã, Angela Merkel, é significativa: indica que foram alertadas atenções internacionais para o que já era, com Marina Silva, o desmatamento desatinado e, agora, ameaça agravar-se, com as novas diretrizes da Amazônia como território de crescimento econômico e militar.
Subjacente à má repercussão da renúncia forçada, a solução dada por Lula é, no mínimo, incerta. Desejoso de licenciamento de obras sem perda de tempo com estudos ambientais, Lula escolheu um ministro que até hoje não se mostrou apenas veloz e até afoito em licenciamentos, mas dotado de disposições pouco ou nada conciliáveis com as novas idéias para a Amazônia. Se não obtiver as concessões necessárias, a tendência é de agravar os atuais desgastes internos e preocupações externas, e seus respectivos efeitos.
O problema na área militar, localizado com explicitude no Exército, apenas eclode no confronto motivado pela reserva indígena Raposa/Serra do Sol. Não nasceu daí. Estava incubado, e surgiu a ocasião que o expõe. Lula não faz o gênero dos militares, que não o acompanharam no apagar do seu passado de sindicalista e agitador petista. Nem, aí ainda menos, o acompanham em maioria na política externa alheia à dos Estados Unidos, em especial a relativa a Hugo Chávez, Evo Morales, Irã, agora Fernando Lugo, e semelhantes.
Da oportunidade de Raposa surgiu, porém, uma realidade nova na relação entre militares do Exército, com adesão parcial de outros, e a presidência de Lula.
A divergência ganhou forma de confronto público, com atos ostensivos de contestação a decisões governamentais. Até com a inovação, inimaginada mesmo nos tempos da agitação militar como norma ou profissão, da abertura de um quartel a manifestação e discursos paisanos contra o presidente, o ministro da Justiça e a Polícia Federal. Na inovação estava um dos frutos de uma evidência: o ministro da Defesa, o bravo Nelson Jobim da cassação branca de mandatos na Anac, e Lula mostram-se incapazes, por aturdimento ou por temerosa insegurança, de repor a ordem onde deve estar no regime democrático.
Fraqueza parecida, quando não bastam os comícios para escondê-la, está em episódios simbolizados pelas sucessivas interrupções, por garimpeiros e sem-terra, de atividades da Vale no Pará. O governo Lula, e o próprio mais do que todos, não quer confrontar-se com os (ex)companheiros. Mas o confronto não é necessário se o governo, em vez de contribuir com a omissão para episódios cada vez mais perigosos, adotar a providência simples de reconhecer o problema e solucioná-lo. O problema, no caso, nem é dos complicados, nele presentes mais pretextos do que razões.
E já que, ali atrás, apareceu a Anac, a Agência Nacional de Aviação Civil, aí vai: a bagunça no sistema de aviação comercial e nos serviços aeroportuários continua a mesma, e o provável é que esteja pior, ainda que menos visível nos saguões. A Varig abandona as linhas internacionais, a BRA foi-se, a Ocean Air corta serviços e centenas de funcionários; a TAM e a Gol dividem entre si a exclusividade em linhas a que ambas serviam, e com a redução da oferta aumentam os preços absurdamente, sob indiferença da Anac; passageiros têm ficado longo tempo embarcados à espera de tripulações que, por norma, as empresas devem pôr nos aviões antes dos passageiros.
Sinal interno da desordem na Anac: o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, decidiu não mais indicar representante da FAB na agência, diante da inutilidade de tê-lo (como indicado na recente renúncia do brigadeiro Alemmander, por desentendimentos com a neófita presidente da Anac, amiga de Nelson Jobim, Solange Vieira).
E, para não ir muito mais longe, lembro só o caso do José Aparecido. O que passou o dossiê para proteger Lula, intimidando a oposição com um aperitivo sobre os gastos de Fernando Henrique, e agora está acusado pelo governo de traidor. Daí talvez saiam só bobagens, mas pode sair uma bomba espetacular.

VOCÊ ACREDITA NA DEMOCRACIA - Preleções para uma eleição próxima.

Uma breve explicação:
Frequentemente sou solicitado a escrever sobre a relação entre eleições e corrupção. Em geral, as pessoas querem que eu expresse nossa indignação sobre a corrupção que grassa as instituições políticas e a sociedade. No entanto, me incomoda saber que eleições são um meio de levar corruptos ao poder e me dói os ouvidos escutar coisas do tipo "político é tudo igual, eu vou votar no primeiro ladrão que aparecer". Estou convencido que esse estado de coisas só mudará pela nossa iniciativa e, abaixo, demonstro como devemos proceder, por isso falo em preleções. Boa leitura!

Os nascidos em 1992 votarão nas eleições deste ano. A maioridade política é polêmica, pois se o jovem de 16 anos é responsável para votar por que não sê-lo para responder por crimes cometidos? Esse é só um sintoma das indefinições de nossa democracia que, parida da liberalização iniciada na ditadura, só tem 23 anos. Quando os atuais jovens de 16 de idade nasciam, havia apenas 7 anos que a ditadura acabara. Convenhamos tudo é muito recente e são latentes em nosso entorno os entulhos autoritários da ditadura como a Lei de Imprensa de 1967. A Constituição de 1988 é igualmente jovem e traz os germes da ditadura, vide os artigos 142 e 144 que dão prerrogativas aos militares inexistente em várias democracias. A questão é: como viver em uma democracia inexperiente? Como prezar a política quando ela não serva para entender a realidade? Não dá para valorizar as instituições políticas se elas não estão presentes na vida do cidadão.

Como respeitar uma eleição, se vemos que a maioria dos eleitos não vão cumprir as funções que lhes delegamos? Não é possível pedir ao cidadão que creia na democracia, se sua memória política o remete sempre a uma ditadura. Não faz sentido exigir que honremos as instituições se fomos habituados a fazer valer nossos direitos e opiniões pela força e não pelo convencimento. Para se exercer direitos políticos é preciso bem mais do que preleções. É necessário vivenciar a democracia cotidianamente. Eleições permanentes e alternância no poder são importantes, diria essenciais. Mas, o cidadão tem que entender que é responsável pelas escolhas feitas. É imprescindível que se tenha consciência que os eleitos poderão se apoderar do erário.

O eleitor precisa, também, ser responsabilizado. Não criminalmente, mas sim politicamente. Precisa introjetar que também é responsável pelos acertos e erros cometidos pelo político que ele mesmo consentiu ocupar um cargo público. Não adianta fazer discursos enfurecidos diante dos escândalos de corrupção e depois dar ao corrupto o conforto de ter um mandato e foro privilegiado.

Adianta pouco termos eleições em profusão se não temos accountability - o processo que inicia-se com a prestação de contas dos gestores da res publica e que demonstra suas sensibilidades e responsabilidades diante dos cidadãos. Accountability pressupõem a existência de mecanismos institucionais efetivos, que permitem que os que descumprem suas funções sejam responsabilizados de acordo com um entendimento ético-jurídico e com pressupostos penais que causem punibilidade. Nossas instituições estariam maduras para levar a cabo um processo de tal magnitude?

Nosso processo eleitoral evoluiu com dificuldades. Em 1960, na última eleição presidencial antes do golpe de 64, 6 milhões de eleitores votaram. Na eleição seguinte, 29 anos depois, foram 120 milhões de eleitores. Crescíamos quantitativamente enquanto desaprendíamos a votar. Já em 2004, os eleitores entre 16 e 18 anos foram cerca de 3 milhões e os entre 18 e 25 anos 22 milhões. Quantos destes estão hoje suficientemente amadurecidos para participarem de um processo eleitoral e para atentarem para a responsabilidade de se eleger um reconhecido corrupto?

Para filósofos da política dos séculos XVII e XVIII o governo e o sistema representativo deveriam ter o consentimento dos indivíduos para serem legítimos. Esta anuência viria pelo contrato social, materializado pelo sufrágio universal, onde os cidadãos dariam autoridade para que leis fossem decretadas. Schumpeter, na metade do século XX, se referia à democracia como um método político. Uma estrutura institucional que escolheria os que teriam o poder de decidir. A sua essência seria a capacidade dos cidadãos de substituir um governo por outro para se protegerem dos riscos dos escolhidos se tornarem uma força inamovível. Dizia ele: “A democracia significa apenas que o povo tem a oportunidade de aceitar ou recusar os homens que a governam”. Devemos nos contentar com isso? Não, é insuficiente! Mas, se não consolidarmos nem isso, como avançaremos para um sistema que contemple aspectos mais amplos do funcionamento de um Estado que seja a um só tempo legal e legítimo, portanto, de direito e democrático.

Hoje o impeachment de Collor já é assunto dos livros didáticos, a ditadura parece coisa de um passado remoto e eleições se sucedem a cada dois anos. O que nos falta? Ter a política como algo que oriente as relações sociais e uma mentalidade democrática que substitua essa pretoriana visão de mundo que temos. Mas, isso não se faz com discursos e sim pela prática. Eleições podem ser uma via para isso. Se é ruim conviver com elas, o que dirá sem?

Pela educação, não pela força, nosso passado autoritário deve ser revisto. Na ditadura, Educação Moral e Cívica, Organização Social e Política do Brasil e Estudos dos Problemas Brasileiros constavam nos currículos escolares para afirmarem os interesses do regime militar. Mas, paradoxalmente, eram subvertidas por professores que driblavam a censura e o medo para ensinar “assuntos diferentes” para seus alunos. Foi assim que muitos, como eu, tiveram acesso às coisas da filosofia, da política, da história, da sociologia, etc.

Os que se lembrarem disso são menos jovens do que esses que vão votar pela primeira vez este ano e podem contribuir num processo de educação política. Se não estamos em uma ditadura e temos liberdade de expressão por que não utilizar os espaços devidos para educar para a cidadania, não essa burocratizada, mas aquela que ensina como funciona e para que servem as instituições políticas. O que é a República, a Federação, a Constituição, os poderes e suas funções, as Eleições e os Partidos, os direitos e os deveres, o papel da Imprensa, etc. Munir o jovem para que ele entenda o funcionamento da democracia e possa valorizá-la como algo útil para a sua existência.

No século XX vivemos 36 anos sobre ditaduras, a fora os anos onde vestígios de democracia coexistiam sob uma couraça de autoritarismo. Desde a Proclamação da República ainda não conseguimos ter mais de 35 anos contínuos de democracia sem que ditaduras e autoritarismos de toda sorte solapem as instituições. Do fim do regime militar, em 1985, até aqui ainda somamos menos anos do que os vividos sob as duas ditaduras do século passado. Nossa jovial e festiva democracia eleitoral ainda tem muito que evoluir. É preciso ter instituições maduras e responsáveis, com cidadãos respeitados em seus direitos e igualmente responsáveis. Somos, agora, instados a educar os jovens para a cidadania e para a pluralidade democrática, senão ficaremos sempre a perguntar: VOCÊ ACREDITA NA DEMOCRACIA?


PS: Uma luz no fim do túnel?

Anualmente, os TCEs (Tribunal de Contas do Estado) encaminham aos TREs (Tribunal Regional Eleitoral) listas com os prefeitos que tiveram suas contas reprovadas. O objetivo é instruir os processos que requerem registro de candidaturas. Os relatores ficam sabendo os postulantes que, como gestores de seus municípios, tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE. À luz dessas informações o pedido pode (ou não) ser negado. O fato alvissareiro é que o eleitor, antes de definir-se por um candidato, pode ir até o site do TCE e verificar a situação de suas contas. Se o resultado da consulta for positivo, porque insistir no erro? Melhor não (re)conduzir o mau gestor ao posto onde ele pode continuar a cometer culpas e/ou dolos. Este é, sem dúvida, um instrumento eficaz para subsidiar nossas escolhas nas próximas eleições.

SOMETHING

Primeiro, eles cantaram "My Sweet Lord", agora cantam e tocam "Something". Belíssimo. O detalhe é Paul MaCcterney tocando um cavaquinho que ele ganhou em uma viagem que fez ao Brasil. De arrepiar!

My Sweet Lord

Uma belíssima homenagem a George Harrison. Infelizmente ele e John Lennon não puderam aparecer por motivos mais do que óbvios, mas Ringo Starr e Paul MaCartney estam lá e ainda tem Eric Clapton comandando tudo.

Há um grande livro na praça, é "Pós-Guerra'

Folha de São Paulo - Quarta-feira, 30 de abril de 2008.

ELIO GASPARI

SAIU UM DAQUELES livros que entram na vida de quem os lê e não saem mais. É "Pós-Guerra - Uma História da Europa desde 1945", do professor anglo-americano Tony Judt. São 848 páginas (1,2 kg) com o majestoso painel de um mundo que em pouco mais de meio século passou da ruína ao controle de mais de um terço da produção mundial. A Segunda Guerra custou à Europa 36 milhões de vidas e desalojou 30 milhões de pessoas. Hoje a União Européia forma um bloco de 500 milhões de cidadãos livres, educados e prósperos, capazes de fazer do século 21 sua hora e vez.

"Pós-Guerra" será útil para quem não viveu o período, pois passa longe da matraca das falsificações produzidas durante a Guerra Fria . Judt vira pelo avesso diversas certezas. Stálin poderia invadir a Europa? Difícil. Em 1946, o generalíssimo cometeu um dos erros de sua vida. Achava que a guerra era inevitável, mas teria os Estados Unidos de um lado, a Inglaterra de outro e ele de fora. Entre 1945 e 1947, a União Soviética baixou seu efetivo militar de 11,4 milhões para 2,9 milhões de soldados. Socialismo? Não houve esse tipo de coisa, o que existiu foi o estado ditatorial leninista.

Judt parece um malabar da política, da economia e da cultura. Vai da filosofia (o escritor francês Jean Paul Sartre chamava a violência comunista de "humanismo proletário") ao cinema (a Ponte do Rio Kwai é um sinal de que os ingleses passaram a ver a guerra de outra forma).

Quando joga números no meio da narrativa, consegue o improvável: aumenta o prazer da leitura. Algumas vezes surpreende: a guerra destruiu apenas 20% da capacidade industrial da Alemanha e tanto ela quanto a Itália, a França, o Japão saíram com mais máquinas e equipamentos do que tinham antes do conflito. A Alemanha administrou a França mandando para lá apenas 1.500 funcionários. (Em 1953, a máquina de propaganda do governo americano tinha 13 mil empregados.)"Pós-Guerra" conta a história de duas Europas. A Ocidental, vigorosa, e a socialista, estagnada. Em 1957, só 2% das casas italianas tinham geladeira. Em 1974, eram 94%. Segundo Judt, diversos fatores contribuíram para o renascimento europeu, da ajuda americana à liberalização do comércio.

Mesmo assim, decisivos mesmo foram o otimismo e o leite grátis. Mais gente, mais trabalhadores, mais produtos e mais consumidores transformaram as cidades arruinadas na Europa moderna.O livro tem dois capítulos excepcionais. "O fantasma da Revolução" conta os anos 60 da juventude do Ocidente. O seguinte, "O fim de caso" narra os 60 do outro lado do Muro. Judt desmonta a mitologia sessentona com muita erudição, alguma ironia e nenhuma piedade. Ele gosta mais da garotada de Praga do que dos cabeludos de Paris. Sua conclusão: "Os 60 acabaram mal em todos os lugares".

Dois personagens do fim do século estão muito bem retratados. Margaret Thatcher, por quem Judt tem uma ponta de admiração, mesmo detestando sua política, e Mikhail Gobarchev, a quem maltrata, gostando do que fez. O governante soviético admitia que tocassem rock, desde que fosse "melodioso, coerente e bem executado". "Era isso que Gorbachev queria, um comunismo melodioso, coerente e bem executado", diz Judt.

Mudar sempre as regras, eis a regra.

Recentemente Bresser-Pereira assertava, na Folha de São Paulo, que “o desenvolvimento político no Brasil torna inviável um 3° mandato”. Se isso fosse crível o debate sobre reformas nas atuais regras eleitorais não estaria instalado no Congresso e o Projeto de Emenda Constitucional que trata de um 3° mandato (para cargos executivos nas três esferas) não teria sido desarquivado.

Sendo a alternância no poder um dos elementos da democracia, isso não deveria nem ser cogitado. Mas, nossa democracia é imatura e aceita mudanças ao bel prazer dos atores políticos que interferem nas regras dos jogos eleitorais e, como de hábito, o fazem enquanto jogam. Criam certezas antes mesmo do fim da contenda o que só fragiliza o sistema democrático brasileiro.

Bresser chama os cientistas políticos de cínicos por “suporem que os políticos agem em interesse próprio”. Recuso-me a crer que um experiente ex-ministro seja um incauto. Devo ser impudico. Muitos políticos não têm espírito republicano, do contrário não se empenhariam em criar instrumentos legais para se perpetuarem em seus cargos. Numa ingenuidade angelical, Bresser diz que “só teme um 3° mandato quem avalia negativamente a democracia e que o Congresso não a violentará”. Teria esquecido o estupro que ela sofreu na aprovação da reeleição em 1997, quando deputados ganharam vultosas somas para votar a favor da reeleição de FHC? Mesmo com os fatos que aqui apresento, torço que o ex-ministro esteja correto e eu enganado. Do contrário, espero que ele tenha honestidade intelectual e refaça sua avaliação.

O fato inolvidável – o cogito, ergo sum – é que políticos e partidos querem se perpetuar no poder. Eles se igualam na capacidade de sobrevivência ante as adversidades e em agir maximizando lucros e minimizando perdas. Bresser chama isso de cinismo. Eu, de escolha racional, pois lido com a realidade político-institucional, além das questões normativas. Considerando que a nossa regra foi sempre mudar as regras, vamos aos fatos que desmascaram o otimismo do ex-ministro Bresser.

Floriano Peixoto assumiu, com a renúncia de Deodoro da Fonseca, até as novas eleições, mas manipulou o Congresso e ficou até o fim do mandato. Vargas esteve 15 anos no poder pela força e pela lei. Castello Branco não encerrou o mandato de Goulart, emendou a constituição e foi ficando. Geisel, que teve mandato de 05 anos, somou mais um ao de seu sucessor. A Constituição de 88 fixou o mandato em 4 anos, mas Sarney (dando concessões de rádio e TV) teve mais um ano. Em 93, se restabeleceu o mandato de 4 anos, mas em 97 o Congresso emendou a reeleição.

Lula tem, ainda, 2 anos e 8 meses na presidência, mas só se fala em postergar mandatos. Ele rejeita o 3° mandato e ameaça romper com o PT se seus líderes não mudarem de assunto. Acertadamente, avalia que isso gera desconfianças e dificulta negociações. Mas, sabe-se que o PT negocia (com PMDB e PSDB) o fim da reeleição e a criação do mandato de cinco anos.

Lula diz não querer um 3° mandado colado ao 2°. Mas, quer voltar à presidência em 2015. Ele não fala em quando dela sair, mas em tirar férias. Na sua ótica, vale eleger seu lugar-tenente em 2010 e voltar em 2015 para outro mandato. O sucessor “tiraria” suas tais férias! Corrobora com isso o anúncio do líder do PR na Câmara, Luciano Castro, que não concorda com o 3° mandato, mas que apóia a volta de Lula em 2015. O presidente não se sente lá tão seduzido pelo continuísmo, pois pensa em sua biografia e em sua imagem internacional. Teme ser confundido com o caudilhismo-ditatorial latino-americano e com Hugo Chávez. Convenhamos isso é uma vantagem.

Quando saem pesquisas atestando a alta popularidade do presidente e os índices elevados de aprovação do governo, surgem propostas de um plebiscito que referende o 3° mandato. A lógica, tosca, é que se a população está satisfeita, porque não continuar com Lula? Implícito a isso, o temor de muitos em deixarem o poder. Com Lula, ascenderam política, econômica e socialmente. Calcula-se algo como 10.000 petistas em cargos e o que eles irão fazer se o PT deixar o governo? Por isso, o clamor por um 3° mandato está ensurdecedor.

Last but not least, figuras de proa defendem o 3° mandato. O prefeito de Recife, João Paulo Lima, disse que a prioridade é aprovar a emenda que cria o 3° mandato e que (SIC) "este é o plano A; Dilma é o plano B; e o C é quem Lula quiser". Antecipando-se aos críticos, disse que o 3° mandato é igual à emenda que permitiu FHC se recandidatar e até admitiu que isto é golpe, mas justificou que “golpe maior foi o 2° mandato de FHC”. Já José Alencar também defende o 3° mandato, quer ser vice-presidente por 12 anos, obviamente.

Se a lógica do prefeito estiver correta, teremos uma espécie de “círculo vicioso do golpismo eleitoral”. Os atos da situação se justificarão pelos da oposição e vice-versa. Uns vão querer mudar as regras do jogo porque outros assim o fizeram. Dessa forma, vamos mal, muito mal, obrigado....

Temos um sistema presidencialista fortíssimo, onde o executivo dispõe de um instrumento (Medida Provisória) que fragiliza o legislativo dilacerado pelo corporativismo e fisiologismo. Já o judiciário é por vezes instado a tomar atitudes que não lhes cabe. No Brasil, a separação do poderes é deficitária mesmo. E temos um presidente popularíssimo e seu partido sem candidatos palatáveis para a sucessão. Assim, as tentações em torno de uma re-reeleição são manifestas.

O fim da reeleição e o mandato de cinco anos geram um argumento temerário – o de que novas regras zeram o jogo. Isso permitiria a Lula, e tantos outros, disputarem mais uma vez, como se fosse à primeira. Por-se-ia em prática a tautológica regra de mudar as regras para reiniciar o jogo. Assim, eleição - algo básico para a democracia – nunca será um hábito com regras definidas acima e além dos interesses mais comezinhos. E nossa democracia não amadurecerá, pois terá sempre que voltar ao tempo em que aprendia a andar, onde só existe uma regra, a de cair para levantar.

Post-Scriptum:

O Brasil é bem mais complexo do que querem os incautos e um incidente pode vir a dar um basta nas articulações para um 3° mandato. Após criticar a política indigenista do governo, o General Augusto Heleno não será punido. O Clube Militar e a alta hierarquia do Exército se solidarizaram com ele e oficiais mobilizaram-se para serem presos caso houvesse punição. Ato contínuo, o Vice-Presidente o elogiou e o Ministro da Defesa emudeceu ante as hostilidades vindas da caserna. O governo, como de hábito, recuou da intenção de puni-lo e Lula ainda assinou decreto dando aumento para os militares federais.

A questão não está nas opiniões do General Heleno, mas em ele ter declarado que não deve lealdade ao governo e sim ao Estado. Pasme! Um general do Exército afirmou que não deve lealdade ao seu Comandante-em-Chefe, o Presidente da República. Este, ao invés de puni-lo, deu-lhe aumento salarial. Inclusive, na solenidade do Dia do Exército, o Comandante Militar do Leste, General Luiz Cesário Filho, disse que (SIC) “Dutra reduziu seu mandato em um ano, enquanto outros procuram se manter no poder”. Note, que quando os militares depuseram Goulart, o fizeram sob a justificativa de que não deviam lealdade ao governo e sim ao Estado.

O recado não podia ser mais claro. O alto escalão das Forças Armadas parece ter perdido a paciência com o governo Lula. Não irá buscar saídas golpistas, mas daí aceitar um 3° mandato é outra coisa bem diferente e, agora, os articuladores políticos precisam lidar com esta significante variável em seus cálculos políticos. Fiquemos atentos.

PERGUNTA: PORQUE O FRANGO CRUZOU A ESTRADA?

Uma brincadeira muito bem bolada que recebi certa vez. Vale a pena ler!

ACM: Estava tentando fugir, mas já tenho um dossiê pronto, comprovando que aquele frango pertence a Jorge Amado. Quem o pegar vai ter que se ver comigo.

Aristóteles: É da natureza dos frangos cruzarem a estrada.

Blaise Pascal: Quem sabe? O coração do frango tem razões que a própria razão desconhece!

Brizola: Para protestar contra as perdas internacionais promovidas por esse governo neoliberal e entreguista, e apoiar a renúncia de FHC, já! Fora FHC!

Caetano Veloso: O frango é amaro, é lindo, uma coisa assim amara. Ele atravessou, atravessa e atravessará a estrada porque Narciso, filho de Anô, quisera comê-lo ... ou não?

Capitão Kirk: Para ir onde nenhum frango jamais esteve.

Carla Perez: Porque queria se juntar aos outros mamíferos.

Criança: Porque sim.

Che Guevara: Hay que cruzar la carretera, pero sin jamás perder la ternura ...

Darwin: Ao longo de grandes períodos de tempo, os frangos têm sido selecionados naturalmente, de modo que, agora, têm uma predisposição genética a cruzar estradas.

Dorival Caymmi: Eu acho (pausa) ... – Amália, vai lá ver prá onde foi esse frango prá mim, minha filha, que o moço aqui tá querendo saber ...

Einstein: Se o frango cruzou a estrada ou a estrada se moveu sob o frango, depende do ponto de vista. Tudo é relativo!

Feminista: Para humilhar a franga, num gesto exibicionista, tipicamente machista, tentando, além disso, convencê-la de que, enquanto franga, jamais terá habilidade suficiente para cruzar a estrada.

FHC: Por que ele atravessou a estrada, não vem ao caso. O importante é que, com o Plano Real, o povo está comendo mais frango.

Freud: A preocupação com o fato de o frango cruzar a estrada é um sintoma de sua insegurança sexual.

George Orwell: Para fugir da ditadura dos porcos.

Hemingway: “To die. Alone. In the rain”.

Karl Marx: O atual estágio das forças produtivas exigia uma nova classe de frangos, capazes de cruzar a estrada.

Maconheiro: Foi uma viagem ...

Maluf: Não tenho nada a ver com isso. Pergunte ao Pitta.

Martin Luther King: Eu tive um sonho. Vi um mundo no qual todos os frangos serão livres para cruzar a estrada sem que sejam questionados seus motivos.

Maquiavel: A quem importa o por quê? Estabelecido o fim de cruzar a estrada, é irrelevante discutir os meios que utilizou para isso.

Moisés: Uma voz vinda do céu bradou ao frango: “Cruza a estrada!”, e o frango cruzou a estrada e todos se regozijaram.

Nelson Rodrigues: Porque viu sua cunhada, uma galinha sedutora, do outro lado.

Nietzsche: Ele desejou superar a sua condição de frango, para tornar-se um superfrango.

Parmênides: O frango não atravessou a estrada porque não podia mover-se. O movimento não existe.

Pinochet: El se fué, pero tengo muchos penachos de el en mi mano!

Platão: Porque buscava alcançar o bem.

Poliana: Porque estava feliz.

Sartre: Trata-se de mera faticidade. A existência do frango está em sua liberdade de cruzar a estrada.

Sócrates: Tudo que sei é que nada sei.

Sr. Spock: Não há lógica em cruzar a estrada.

2008 – um laboratório para 2010

É notório o bom relacionamento entre Lula e José Serra, mas apenas pelas questões administrativas presentistas. Quanto ao futuro eleitoral, não há como esperar cordialidades. Lula e o PT não vão ter condescendência para com um concorrente que pode representar a ruptura. A volta do PSDB ao governo, controlado por FHC e com o DEM de roldão, atemoriza a situação. Lula já considera sair candidato ao Senado (por Pernambuco) em 2010 para liderar, no Congresso Nacional, a oposição a um governo de Serra.

Vejamos as estratégias lulo-petistas. (1) Busca-se o lugar-tenente de Lula para concorrer à eleição de 2010; se é que ela não se frustrará por um acordo que acabaria com a reeleição e somaria mais um ano ao mandato, senão do próprio Lula, pelo menos do seu substituto. (2) Aécio Neves tem sido tratado a pão-de-ló ou pão de queijo, como queiram; suas demandas ao governo federal são sempre bem vindas. (3) Trata-se de apaziguar os aliados de hoje para se preservar a governabilidade. (4) Lula vai dando espaços para o PSDB não-serrista e, vis-à-vis, fechando portas para os congressistas fiéis a FHC e Serra.

Aécio Neves pouco tem ameaçado, até porque pode vir a fazer parte da base governista se o tucanato paulistano fechar mesmo em torno de José Serra e, ao invés de bancar o nome de Geraldo Alckmin, apoiar Gilberto Kassab (DEM) a reeleição para a prefeitura de São Paulo. Sabe-se das tentativas de convencer o governador mineiro a vir para o PMDB para encorpar a ampla e plural base aliada que o governo federal não vive sem. Neste caso, Lula teria um nome palatável para sua sucessão a despeito de setores petistas quererem candidatura própria à presidência em 2010.

As negociações estão tão adiantas que a eleição para prefeito de Belo Horizonte se tornou um laboratório para 2010. Lá, se propôs uma aliança que se vingar aglutinará históricos adversários.

Passando por cima das desavenças entre PT e PSDB, Aécio Neves e o prefeito Fernando Pimentel (PT) querem que os dois partidos abram mão de candidaturas próprias e lancem Márcio Lacerda (PSB) - Secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas. Isso seria chancelado por Ciro Gomes que tenta colocar-se como o fiel da balança nos embates entre petistas e tucanos visando, óbvio, sua própria candidatura presidencial.

Assim, se viabilizaria uma aliança política entre duas forças que tem mais semelhanças do que diferenças. E retiraria do PT o discurso que coloca o PSDB como a oposição que não deixa o governo governar. Isto, óbvio, se Lula não conseguir levar Aécio para outras plagas partidárias.

Pegando a rebarba dessa aliança, Geraldo Alckmin poderia vitaminar sua candidatura a prefeito de São Paulo e isolar Serra que ficaria com poucos aliados e sem opositores para concorrer. Já o PT, que vai de Martha Suplicy, não pode deixar Kassab se reeleger para não dar ânimo para Serra e FHC em 2010. Óbvio, Lula vai ter que convencer os eleitores paulistanos que Martha mudou que não é mais aquela do "relaxa e goza".

Mas, Lula tem que enquadrar aquele PT que prefere o conflito aberto com o PSDB a ver Ciro Gomes e Aécio Neves juntos. Querem que a díade PT/PSDB continue, pois temem o cenário para 2010 onde Ciro e Aécio se unem em uma única chapa.

Num difícil, porém não impossível cenário onde os candidatos apoiados por Lula (nas cidades de São Paulo, Rio e Belo Horizonte) ganham a eleição para prefeito, Serra já começa a sangrar no final deste ano e Aécio Neves potencializa sua candidatura à presidente, sem precisar mudar de partido. E Lula teria uma sucessão tranqüila sem oposição à altura. Mas, neste intricado mapa político-partidário-eleitoral é preciso ver outros cenários e atores políticos.

Temos o governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) que colou em Lula e quer ser candidato a vice-presidente, não importando quem venha a ocupar o primeiro posto. Ele pouco ajuda, mas em compensação não cria problemas e isso importa em políticas de alianças.

E temos a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a quem Lula chama de "a mãe do PAC" para lhe dar discurso para 2010. O PMDB lhe deu o troféu bambolê, numa alusão ao fato de que ela precisa ser mais dócil aos "rebolados" que a política exige e como vingança pelos obstáculos colocados a liberação de cargos e verbas. Foi Dilma que tentou impedir a nomeação de Edison Lobão (PMDB) para o Ministério de Minas e Energia. Perdeu a queda-de-braço com José Sarney, mas vários outros cargos desse ministério são ocupados por suas indicações.

A ministra nada comenta e Lula diz que se ela quer mesmo ser candidata deve "rebolar" mais. Ela segue com seu perfil técnico e Lula a trata de forma diferente em relação aos outros ministros, mas, contraditoriamente, escalou-a para dizer os "nãos" e as verdades que ele ou não pode ou não quer dizer. Assim fica mesmo difícil se mostrar palatável como candidata!

Temos aqui tão somente a ambiência política que pode, e deve mudar. Fiquemos atentos.

Post-Scriptum:

Vejo pela imprensa que Lula articula o fim da reeleição, negociando com PMDB e PSDB um acordo que entre em vigor após as eleições de 2010.

Lula continua rejeitando a tese, despropositada, de um 3° mandato e até pediu (mandou) ao deputado federal Devanir Ribeiro (PT) que pare de discursar em favor do que considera "quebra do valor da democracia", por gerar desconfiança e dificultar negociações. Mas, o presidente condiciona o apoio a esta tese ao estabelecimento do mandato presidencial de cinco anos e que tudo seja acertado neste mandato. Lula não quer um 3° mandado colado com o 2°, mas demonstra interesse em voltar à presidência em 2015 para um mandato até 2020. Precisa, então, eleger seu candidato em 2010 para, retornando, encontrar a casa do mesmo jeito que a deixou.

Os atores políticos interferem nas regras do jogo eleitoral e, como de hábito, o fazem enquanto jogam. Criam certezas antes mesmo do fim da contenda - o que só fragiliza mais ainda o processo eleitoral, as Instituições Políticas e consequentemente o próprio sistema democrático.

Por fim, numa pesquisa do Datafolha aparecem números para 2010 em quatro cenários deferentes. Em três deles Serra aparece em primeiro entre 36% e 38%. Contra ele, Ciro Gomes tem entre 20% e 21%. Da base aliada de Lula é o mais competitivo. Quando Aécio Neves substitui Serra, Ciro fica entre 28% a 32%. Quando a ex-senadora Heloísa Helena é citada, Aécio cai para terceiro. Os nomes do PT (Marta Suplicy, Dilma Rousseff e Patrus Ananias) têm desempenhos pífios, contrastando com a boa aceitação que Lula tem em seu governo. Isso só demonstra que a situação ainda não tem um nome competitivo e que Lula é maior do que o partido que foi sempre a sua identidade política. Mostra, ainda, que o PT vai ter que lidar com a possibilidade factível de não encabeçar a chapa que terá como principal cabo eleitoral o próprio presidente Lula.