quinta-feira, 14 de julho de 2016

Em resposta ao Estadão, neta de Marc Bloch diz que avô jamais apoiaria um golpe

Em resposta ao Estadão, neta de Marc Bloch diz que avô jamais apoiaria um golpe. Suzette Bloch lembrou que seu avô foi um defensor da liberdade fuzilado pelos nazistas e condenou o jornal por usar o historiador para defender posições ideológicas diametralmente opostas às dele.

http://brasileiros.com.br/
http://brasileiros.com.br/2016/07/neta-historiador-marc-bloch-responde-editorial-estadao/


Suzette Bloch, neta do historiador Marc Bloch (1886-1944), fundador dos Annales d’Histoire Économique et Sociale (Anais de História Econômica e Social), rebateu as críticas que o jornal O Estado de S. Paulo fez aos intelectuais que assinaram o manifesto Historiadores pela Democracia. No editorial “O lugar de Dilma na história”,  o jornal atacou os pensadores que condenaram o golpe de Estado que afastou Dilma Rousseff da Presidência, no mês de maio.
Na carta aberta, a jornalista Suzette Bloch, “neta e detentora dos direitos autorais do historiador e resistente Marc Bloch”, declara-se espantada com o editorial do Estadão: “Eu li seu editorial do dia 14 de junho sobre o manifesto dos Historiadores pela Democracia. Ele me deixou estupefata e indignada. Seu jornal utiliza o nome de meu avô para justificar um engajamento ideológico totalmente oposto ao que ele foi, um erudito que revolucionou a ciência histórica e um cidadão a tal ponto engajado na defesa das liberdades e da democracia que perdeu a vida, fuzilado pelos nazistas em 16 de junho de 1944″. Ela prossegue: “O jornal recorre ao nome de Marc Bloch para responder aos historiadores brasileiros que se posicionaram contra o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. ‘Pensamento único, historiadores muito bem posicionados na academia, a serviço de partidos, bajuladores do poder etc.'; seu editorial não argumenta, apenas denigre. Eis porque tiveram necessidade de se valer de uma obra de alcance universal e da vida irretocável do meu avô para tonar virtuoso seu apoio ao golpe de Estado”.
Na sequência, ela recorda ao jornal que os descendentes de Marc Bloch condenaram o golpe de 1964, no Brasil, que O Estado de São Paulo apoiou: “”Condeno toda instrumentalização política de Marc Bloch. Para além do homem público, ele é o avô que eu não conheci, mas que nos deixou como herança a memória de uma família para a qual a liberdade representa a essência de toda humanidade. Em todo lugar, a cada instante, no Brasil inclusive. Vocês omitiram aos seus leitores o fato de que o filho mais velho de Marc Bloch, meu tio Étienne, que libertou Paris junto com a 2ª Divisão Blindada do General Leclerc, foi o presidente do comitê de solidariedade França-Brasil nos anos 1970. Este comitê auxiliou as vítimas do regime civil-militar iniciado com o golpe de 1964 e manteve-se na luta pelo retorno da democracia brasileira. Poderiam ainda ter explicado aos seus leitores que a neta de Marc Bloch se casou com um brasileiro, Hamilton Lopes dos Santos, refugiado político do Brasil e depois do Chile, tendo chegado na França em 1973 em razão do golpe de Pinochet. Poderiam, enfim, ter anunciado que dois dos bisnetos de Marc Bloch, Iara e Marc-Louis, são franco-brasileiros”.
E prossegue: “Conseguem imaginar a reação de meu avô diante do espetáculo dos deputados que votaram pelo afastamento de Dilma Rousseff em nome de suas esposas, de seus filhos, de Deus ou de um torturador? Imaginem ainda sua reação diante de um presidente interino que formou um governo exclusivamente de homens e cuja primeira medida foi suprimir o Ministério da Cultura e o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos, suspendendo e reduzindo diversos programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida. Ministros empossados são investigados por corrupção e alguns foram exonerados após a divulgação de conversas nas quais admitiam que o afastamento de Dilma não tinha senão um objetivo: parar as investigações contra a corrupção. Imaginem a reação de meu avô!”
Suzette contrapõe então a conjuntura política no Brasil com a da França: “O presidente francês, François Hollande, foi eleito com 51,9% dos votos em 2012 e sua popularidade não passava de 16% em maio. No entanto, seus adversários políticos sequer sonharam em contestar sua legitimidade conquistada nas urnas, apenas estão se preparando para as próximas eleições, como em toda democracia digna deste nome. Não pode haver democracia sem o respeito às eleições. Contudo, um grande jornal como este aplaude o confisco do voto popular”. 
No final, ela cedeu espaço ao “historiador Fernando Nicolazzi, integrante do grupo de Historiadores pela Democracia”, ao qual solicitou uma resposta para o jornal. Segue-se o texto deNicolazzi:
“O convite feito por Suzette Bloch para juntar minhas palavras às suas, no ato solidário e indispensável de combater a impostura de um jornal comprometido, em cada linha de seus editoriais, com a defesa de um golpe de Estado em curso, não poderia ser recusado. Este mesmo jornal, que há alguns meses disse um ‘basta!’ à democracia, ecoando o gesto autoritário cometido pelo Correio da Manhã em 1964, agora direciona seus impropérios ao grupo de historiadores e historiadoras que atuam em defesa dos princípios democráticos de nossa sociedade. Faço parte deste grupo e estive na audiência realizada com a presidenta eleita Dilma Rousseff no último dia 7 de junho.
O editorial de 14 de junho, que pretende definir o ‘lugar de Dilma na história’, faz menção a palavras escritas por Marc Bloch, desvinculando-as irresponsavelmente daquele que as escreveu. Nesse sentido, instrumentaliza politicamente o nome do historiador francês, autor de uma apologia da história elaborada no momento mesmo em que atuava na resistência contra o fascismo e em defesa das liberdades democráticas. Suzette Bloch, em justificável indignação, já apontou acima o desrespeito ético e a desonestidade intelectual que caracterizam este texto. Quanto a isso não cabem aqui outras palavras.
Porém, é preciso fazer frente também à outra dimensão contida naquele editorial: sua falaciosa representação dos historiadores e historiadoras que assinaram o manifesto, definidos ali como intelectuais ‘a serviço de partidos políticos’, comprometidos com a elaboração de um ‘pensamento único’, ‘bajuladores do poder’. O editorial traz ainda as marcas da sua baixeza moral ao sugerir, sem qualquer respaldo aceitável, que muitos dos participantes do encontro com a presidenta a ‘detestam’. Nada mais desonesto, nada mais mentiroso! Mas também nada mais compreensível!
Afinal, não é difícil compreender que, para setores da sociedade comprometidos com a manutenção da exclusão em suas diferentes formas, a defesa da democracia e da inclusão social cause incômodo e provoque atitudes como esta que, faltando com a verdade, apenas encontra amparo na ofensa e na intolerância. Além disso, é fácil compreender que essa seja a única forma de linguagem política assumida pelo jornal, que já definiu os opositores ao golpe de ‘matilha de petistas e agregados': a propagação do seu ódio na busca de cumplicidade, como se ele fosse compartilhado por todas as pessoas. Basta acompanhar as inúmeras e diversas intervenções dos Historiadores pela democracia para constatar quão caluniador e distante dos fatos é o editorial.
O golpe parlamentar, jurídico e midiático em curso ataca direitos sociais, políticos e civis que são fundamentais para a existência da democracia. Tais direito foram conquistas feitas pela sociedade e não simples concessões governamentais. Lutar contra este golpe não significa defender um governo ou um partido político, mas sim defender a vigência de princípios básicos de cidadania, considerando que a justiça social deve ser um valor preponderante em nossa sociedade. Foram estas razões que me fazem participar do grupo, além da convicção íntima, enquanto historiador e enquanto cidadão, de que posicionar-se pela democracia se coloca hoje como um imperativo incontornável na nossa vida pública.
Em um texto que pretende dizer o que deve ser o exercício da historiografia, lemos apenas o uso inconsequente da história e a utilização deturpada da obra de um historiador que soube como poucos escrever sobre o próprio métier. Apesar da indignação causada, o editorial cumpriu seu papel esperado, sem nenhuma surpresa. E ao menos algo positivo ficará dessa situação: não será preciso aguardar historiadores futuros para colocar o Estadão em seu devido lugar na história, ou seja, ao lado dos golpistas do passado, os mesmos que em 2 de abril de 1964 comemoraram a vitória do “movimento democrático” que hoje conhecemos como ditadura civil-militar e que, além de vitimar milhares de pessoas, ampliou a desigualdade social no Brasil. Seus editorialistas continuam realizando com esmero essa função no presente”.

O texto foi enviado ao portal do Estadão, mas não houve resposta por parte dos editores. A carta foi publicada pelo blog “Hum Historiador”, de José Rogério Beier, mestre em História pela USP. 

segunda-feira, 11 de julho de 2016

#HISTORIADORES PELA DEMOCRACIA!

#Historiadores Pela Democracia

Arquivo de Vídeos e Textos do Grupo Historiadores Pela Democracia
#ForaTemer #VoltaDilma #StopCoupInBrazil


Acessando o http://historiadorespelademocracia.tumblr.com/ pode-se este manifesto em favor da democracia no Brasil e vários artigos de vários historiadores sobre ditadura e democracia no Brasil. São exercícios de história imediata sobre os eventos políticos (sobretudo de 2016) publicados por historiadores profissionais em diversos veículos de comunicação:
Vários Autores
Contradança: Réplicas às críticas ao movimento historiadores pela democracia (compilação de todos os textos em resposta ao editorial de O Estado de São Paulo de 14 de junho de 2016, “O Lugar de Dilma na História”, e ao artigo de Demétrio Magnoli, “Formação de Quadrilha”, publicado na Folha de São Paulo, em 25 de junho de 2016) 
Alexandre Moraes/UFF e Rodrigo Peres de Oliveira/ Universidade Estácio de Sá
semrodape.com  (todos os textos de 2016)
Caroline Silveira Bauer/UFRGS
Ustra, morto e vivo
Carlos Fico
brasilrecente.com (todos os textos de 2016)
Fernanda Sposito/ UNICAMP
Brasil despedaçado
Luiz Felipe de Alencastro
O Cavalo de Troia do parlamentarismo






segunda-feira, 16 de maio de 2016

I SEMANA ACADÊMICA DO DIREITO


Esta semana o LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE da Universidade Federal da Paraíba (Campus de João Pessoa) promove a I SEMANA ACADÊMICA DO DIREITO entre os dias 18 e 20 de maio de 2016 no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

Participarei proferindo a palestra “HERANÇA JURÍDICO POLITICA DA DITADURA MILITAR” e lançando o meu livro “HERÓIS DE UMA REVOLUÇÃO ANUNCIADA OU AVENTUREIROS DE UM TEMPO PERDIDO”.

A I SEMANA ACADÊMICA DO DIREITO tratará de temas como Reforma Política, Segurança Pública, Direito à Cidade e Meio Ambiente. Também, se aponta para a necessidade de se aprofundar o debate sobre os resquícios da ditadura militar no atual Estado Democrático de Direito e o conturbado momento jurídico-politico da sociedade brasileira.

Veja a programação:





terça-feira, 10 de maio de 2016

Cidadão tem que se responsabilizar pelas escolhas feitas nas urnas


ARTIGO DO DIA

Política

GILBERGUES SANTOS


Temos que nos submeter às incertezas do jogo eleitoral democrático, ou seguiremos nos perguntando se devemos defender a democracia ou, dito de outra forma, se não seria melhor vivermos em uma ditadura.

Especial para o UOL 10/05/2016


http://noticias.uol.com.br/opiniao

http://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2016/05/10/cidadao-tem-que-se-responsabilizar-pelas-escolhas-feitas-nas-urnas.htm







Os nascidos em 2000 poderão votar nas eleições deste ano numa democracia parida da liberalização iniciada pelo regime militar. Quando os atuais jovens de 16 anos nasceram, havia apenas 15 anos que a ditadura acabara. São latentes em nosso entorno seus entulhos autoritários.

A Constituição de 1988 traz os germes da ditadura –vide os artigos 142 e 144, inexistentes em várias democracias, que dão prerrogativas aos militares para agirem sobre a ordem politica e social do país. E isso para não falar que o Congresso Nacional e a sociedade brasileira são povoados por uma fauna de saudosistas do regime militar. O discurso do deputado Jair Bolsonaro, na sessão da Câmara dos Deputados que abriu o processo de impeachment contra a presidente Dilma, reverenciando a memória de um torturador, é um plangente exemplo disso. Nossa democracia repousa sob escombros de um regime que tinha a tortura como política de Estado.
Como viver em uma democracia tão frágil? Como respeitar uma eleição se os eleitos não pretendem cumprir as funções delegadas pelos eleitores? Como o jovem eleitor quererá participar sabendo que suas decisões poderão ser desfeitas por golpes travestidos de impeachment? Por que valorizar um sistema que pode desmanchar decisões tomadas nas urnas? 54.501.118 eleitores decidiram que Dilma Rousseff nos governaria entre 2015 e 2018.
Como eles se sentem ao ver um grupo de parlamentares corruptos, conservadores, oportunistas, autoritários e pateticamente irresponsáveis processando a destituição da presidente eleita democraticamente e que não cometeu crime algum?
Eleições permanentes e alternância no poder são essenciais. Mas, o cidadão tem que se responsabilizar pelas escolhas feitas nas urnas. Não adianta fazer discursos enfurecidos diante dos escândalos de corrupção e depois dar ao corrupto o conforto de ter um mandato e foro privilegiado.
Eleições em profusão pouco adiantam se não estamos dispostos a cumprir os mecanismos institucionais que permitem que os que descumprem suas funções (e as leis) sejam responsabilizados com pressupostos penais que causem punibilidade. Por que supomos que esse revezamento de nomes e siglas nos cargos governamentais é solução única para nossos males? Por que nos contentamos com tão pouco?
Nosso processo eleitoral evoluiu com dificuldades. Em 1960, na última eleição presidencial antes do golpe de 1964, 6 milhões de eleitores votaram. Na eleição seguinte, 29 anos depois, foram 120 milhões de eleitores. Crescíamos quantitativamente enquanto desaprendíamos a votar. Já em 2004, os eleitores entre 16 e 25 anos foram cerca de 25 milhões. Quantos destes amadureceram para intervirem no processo eleitoral e para atentarem para a responsabilidade de se eleger um reconhecido corrupto?
O governo e o sistema representativo devem ter o consentimento do cidadão para serem legítimos. Essa anuência vem do contrato social, materializado no sufrágio universal, onde os cidadãos dão autoridade para que leis sejam criadas. Em "Capitalismo, Socialismo e Democracia" o economista e cientista político austríaco Joseph Schumpeter se refere à democracia como um método político por onde se escolhe os que decidem e que dá ao cidadão o poder de substituir um governo por outro para que ele próprio se proteja dos riscos dos escolhidos se tornarem uma força inamovível. Dizia ele: "A democracia significa apenas que o povo tem a oportunidade de aceitar ou recusar os homens que a governam".
Devemos nos contentar com isso? Não, é insuficiente! Mas, se não consolidarmos nem isso, como avançaremos para um sistema que contemple aspectos mais amplos do funcionamento de um Estado que seja a um só tempo legal e legítimo, e, portanto, de direito e democrático?
Hoje, ditaduras parecem coisa do passado e eleições se sucedem a cada dois anos. Falta-nos ter a política como o que orienta as relações sociais e uma mentalidade democrática que substitua essa pretoriana visão de mundo que temos. Mas, isso não se faz apenas com discursos. Eleições podem ser uma via para isso. Se é ruim conviver com elas, o que dirá sem?
Pela educação, nosso passado autoritário precisa ser revisto. Na ditadura, Estudos Sociais, Educação Moral e Cívica, Organização Social e Política do Brasil e Estudos dos Problemas Brasileiros constavam nos currículos escolares para afirmarem os interesses e a ideologia do regime militar. Mas, paradoxalmente, essas matérias eram subvertidas por professores que driblavam a censura e o medo para ensinar "assuntos diferentes". Foi assim que muitos, como eu, puderam ter acesso à filosofia, política, história, sociologia.
Os que se lembrarem disso são menos jovens do que esses que vão votar pela primeira vez e podem contribuir num processo de educação política. Se não estamos em uma ditadura e temos liberdade de expressão, por que não usar espaços devidos para educar para a cidadania que ensina para que servem as instituições políticas? O que é a República, a Federação, a Constituição, os Poderes e suas funções, as eleições e os partidos, os direitos e os deveres, o papel da imprensa. É preciso munir o jovem para que ele entenda a democracia e possa valorizá-la como algo útil para sua existência.
No século 20 vivemos 36 anos sob ditaduras, sem contar os anos nos quais vestígios de democracia coexistiam com uma couraça de autoritarismo. Desde a proclamação da República, ainda não tivemos mais de 35 anos contínuos de democracia sem que ditaduras e autoritarismos de toda sorte solapem as instituições. Do fim do regime militar, em 1985, até aqui, ainda somamos menos anos do que os vividos sob as duas ditaduras do século 20.
Nossa jovial e festiva democracia eleitoral ainda tem muito que evoluir. É preciso ter instituições responsáveis com cidadãos respeitados em seus direitos e igualmente responsáveis. Temos que nos submeter às incertezas do jogo eleitoral democrático. Do contrário, seguiremos nos perguntando se realmente devemos defender a democracia ou, dito de outra forma, se não seria melhor vivermos em uma ditadura.

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O texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
Para enviar seu artigo, escreva para uolopiniao@uol.com.br

GILBERGUES SANTOS


é cientista político e professor da UEPB (Universidade Estadual da Paraíba)


sábado, 9 de abril de 2016

PONTO A PONTO COM GILBERGUES SANTOS





Entrevista no Programa Ponto a Ponto, com o Jornalista Paulo Roberto da TV Itararé, sobre o 52º ano do golpe civil-militar de 1964 e a atual conjuntura politica brasileira. 



Não por acaso, a entrevista foi ao ar exatamente no dia 31 de março de 2016, em um dia que só se falava em golpes, impeachment presidencial e do descontrole político institucional que enfrentamos,



A entrevista serviu, ainda, para divulgação do livro "HERÓIS DE UMA REVOLUÇÃO ANUNCIADA OU AVENTUREIROS DE UM TEMPO PERDIDO", lançado pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba, onde analiso o comportamento politica da esquerda brasileira durante o regime militar.

quarta-feira, 6 de abril de 2016

O abismo em que nos lançamos


Já dizia Tom Jobim que o Brasil não é para principiantes. E não é mesmo, pois o governo dos EUA financiava os “brasilianistas” para nos tornar palatáveis aos seus quereres interesseiros. Já para Millôr Fernandes o fundo do poço, no Brasil, é só uma etapa. Porém, ao que tudo indica, passamos do nível fundo do poço, mesmo que não se possa precisar quando chegaremos às infinitas profundezas onde não há piso nem teto. Vivemos em uma zona nebulosa. A “gray zone”, como gostam de dizer os cientistas políticos, seria aquela situação em que nem nos tornamos uma democracia consistente e nem retroagimos para um regime de força militarizado ou não.

Nossa convulsionada conjuntura nos faz crer que estamos numa dimensão onde os corpos (políticos) se batem descontroladamente, onde as leis da gravidade democrática não agem. Vivemos num buraco negro onde impera um sistema de força econômica e juridicamente assimétrico, demandado pelos interesses de um mundo coorporativo (leia-se empreiteiras) corrompido e corruptor e por uma elite político-partidária despida de seus, poucos é bem verdade, pruridos republicanos. Senão, vejamos.

O vice-presidente missivista e conspirador-mor da República, Michel Temer, quer, junto com seus asseclas, o impeachment da presidente Dilma mesmo que isso reforce nossa fama de república bananeira pelo mundo afora. Temer sabe que só será presidente pela via golpista, já que não dispõe da matéria prima que alimenta nossa frágil democracia eleitoral, o voto. Afinal que país é esse em que seu maior partido politico, PMDB, mantém um pé na situação e outro na oposição? Que partido é este que diz não fazer mais parte do governo, mas segue ocupando cargos em todos os escalões?

Derrotados nas últimas quatro eleições não aceitam às incertezas do jogo democrático e não suportam mais ser oposição. Querem o conforto que a situação oferece, pois só são democratas estando no governo. Uma vez na oposição usurpam o poder ante a possibilidade de terem pela via golpista o que não conseguem pela via eleitoral. Os que querem Dilma longe do Palácio do Planalto prospectam propinas na Petrobrás, em Furnas, no Banestado, no Rodoanel e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. Os arautos do impeachment, afanadores de verbas da merenda escolar, querem depor Dilma pelas tais pedaladas fiscais na falta de um argumento crível. Impedir um governo de exercer seu mandato eletivo através de uma farsa rocambolesca, como a que vemos no Congresso Nacional, é, como diriam os alemães, um putsch!

A presidente é chamada de ladra por uma gente que veste verde-e-amarelo para esconder o preto fascista que trás por dentro de suas camisas. Dilma não foi indiciada, sequer declarada suspeita, nem denunciada pelo Ministério Público. Ela não foi condenada por crime algum, mas é atormentada por um conjunto de forças politicas, econômicas e das comunicações que querem impô-la aquilo que tão bem merecem. Ver o grã-tucanato quatrocentão de São Paulo e alhures, dedo em riste, acusando a presidente é um acinte a nossa inteligência. O “maestro soberano” tinha mesmo razão.

O presidente da Câmara dos Deputados e delinquente-mor da República, Eduardo Cunha, comanda o processo de impeachment da Presidente através de uma comissão onde mais da metade de seus parlamentares são indiciados. O que mais esperar de um país onde os executores de um impeachment presidencial são réus em processos de corrupção e até de homicídio? A regra básica do direito que diz que o juiz não pode ter participado dos atos que julga é no Brasil, tal qual o fundo do poço, apenas uma etapa rumo ao buraco negro da mais ampla inconstitucionalidade.

Um juiz opera no limite da irresponsabilidade se vendo acima e além das instituições e da sociedade. Sérgio Moro, togado pelos interesses de um partido politico, inspirado no modus operandis do fascismo italiano, pulveriza direitos dos que tem como inimigos ao abusar de escutas invasivas, vazamentos seletivos e do incitamento ao linchamento midiático. O ativismo judicial de Moro atenta contra a mínima ideia de Estado democrático. Só mesmo num Estado fascista um juiz de 1ª instância divulga conversas telefônicas da presidente da República passando por cima da Suprema Corte.

A assimetria da justiça brasileira salta aos olhos quando impõe um procedimento de condução coercitiva a um ex-presidente e engaveta investigações contra um senador da República, ex-candidato a presidente, sobre quem pairam suspeitas e acusações de toda sorte. Um exemplo de assimetria deslavada? As contas da campanha eleitoral de Dilma estam sendo escarafunchadas. Mas, porque não se investiga as contas de Aécio Neves quando se sabe que ele foi, também, agraciado pelos cobres da Odebrecht? A justiça deve emparedar os corruptos, mas sem essa seletividade mórbida ecoada pelos meios de comunicação. Supor que só um sistema de força é capaz de abater a corrupção é uma visão pueril dos manifestantes dominicais e um oportunismo dos que são sistematicamente barrados pelas urnas. Se ditaduras fossem solução para a corrupção, seríamos o povo mais honesto do mundo!

Os corruptos devem ser punidos, mas que se faça isso dentro do Estado de Direito, respeitando a Constituição, pois não basta um Estado ter leis (rule of law), onde se espera que todos a respeitem. Isso não permite saber se as instituições conseguem cumprir seus papéis adequadamente. É preciso que Estado e governo sejam pela lei (rule by law) que deve ser justa e propiciar a distribuição do bem-estar. A injustiça é praticada na sua forma mais perversa quando é instituída por uma determinação legal. Se uma injustiça é formalizada pela lei dificilmente pode-se dela defender. É isso que estamos vendo agora. O Congresso Nacional assumiu o papel, que em 1964 coube as Forças Armadas, de encontrar as justificativas legais para depor a presidente da República. Daqui a vinte anos vamos estudar isso como o “golpe parlamentar de 2016”.

Completamos 31 anos do pacto que pôs fim ao regime militar e que chamamos imprecisa e erroneamente de “Nova República”. Foi em 1985 que a liberalização “lenta, segura e gradual” (iniciada pelo general-presidente Ernesto Geisel) se determinou. Naquele ano um general (João Figueiredo) deixava o governo e um civil (José Sarney) assumia. Uma simples troca de nomes nos legou o atual sistema democrático. Saímos de uma ditadura de 21 anos e entramos num sistema representativo sem fazer uma transição politica relevante. Sequer pudemos investigar, julgar e condenar os que praticaram crimes, como a tortura, durante a ditadura. Este pacto exauriu-se.

A “Nova República” vive seus estertores. Os adversários na ditadura contrataram que não resolveriam suas diferenças para conviverem pacificamente na democracia. Como não resolvemos as contradições que trouxemos do regime militar, seus fantasmas e esqueletos assombram esse sistema que vive de formalismos democráticos sob uma couraça de autoritarismo. Como não sabemos resolver nossos dilemas institucionais respeitando preceitos democráticos, parte da sociedade resolveu que é hora de mais um reverso autoritário, mesmo que o golpe tenha essa feição parlamentarista. A outra parte da sociedade não embarcou em aventuras golpistas e se mobiliza em defesa da democracia. Menos mal, alivia, mas não resolve. E já é hora, então, de questionar porque insistimos em viver rumo ao abismo, onde as incertezas prosperam?

Abril/2016.

terça-feira, 5 de abril de 2016

O golpe civil militar de 1964 e a atual conjuntura política do Brasil



Dentro das ações alusivas aos 10 anos do Centro de Ciências Humanas e Exatas (CCHE), em Monteiro/PB, e dos 50 anos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o Campus VI da Instituição realiza neste mês de abril uma série de palestras sobre temas que envolvam o papel da universidade na produção do conhecimento e na formação de sujeitos críticos.

A primeira atividade foi realizada na quinta-feira (7), às 19 horas, no Auditório do Campus de Monteiro, com a palestra do professor Gilbergues Santos, do Departamento de História do Campus I, com o tema “O golpe civil militar de 1964 e a atual conjuntura política do Brasil”. Segundo o palestrante a atividade se deu “a propósito do 52º ano do golpe civil militar de 1964, que instalou uma ditadura que durou de 21 anos, e da atual conjuntura politica onde tanto se fala de golpes e de nossas fragilidades democráticas (...) trataremos dos motivos que fazem as memórias do regime militar ainda nos serem tão vivas”.

Após a palestra, o professor Gilbergues Santos lançou seu livro “Heróis de uma revolução anunciada ou aventureiros de um tempo perdido?”, editado pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB).

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Publiquei hoje este artigo no Site do UOL (http://noticias.uol.com.br/opiniao) a propósito dos 52 anos do Golpe Civil-Militar de 1964 e de nossa atual conjuntura politica.


ARTIGO DO DIA
Política
GILBERGUES SANTOS

Atores políticos não podem ceder às tentações de mudar as regras do jogo e devem concordar com as incertezas democráticas dos resultados

 

Gilbergues Santos

Especial para o UOL  01/04/2016  06h00


Passados 52 anos do golpe civil-militar de 1964 temos que reavaliar o fato histórico, pois à medida que nos distanciamos temporalmente do acontecimento nossa visão sobre ele muda. Assim, temos que redimensionar o 31 de março para nossos dias. É preciso refletir sobre a cultura política pretoriana herdada da ditadura militar, já que em nossa atual conjuntura só falamos de golpes de toda sorte e das ameaças que nossa frágil democracia segue sofrendo.
Por que as memórias do golpe e da ditadura militar ainda nos são tão vivas? Seria pelas feridas ainda não cicatrizadas e por termos uma sociedade e um Estado recheados de "entulhos autoritários", que um débil processo de liberalização não foi competente para extrair do nosso entorno político?
A principal causa para o golpe de 1964 foi a tensão (um falso dilema) existente entre democracia e mudanças sociais. O amplo espectro político-partidário nacional antagonizava esses dois fatores, desnecessariamente. Os atores políticos à direita acreditavam que pela democracia poderia se chegar às mudanças sociais, e por isso deram o golpe. Os atores à esquerda defendiam que só teríamos mudanças sociais acabando com a democracia. O confronto entre as forças políticas contrárias e favoráveis às reformas de base destruiu as instituições democráticas. O resultado a que se chegou bem conhecemos: democracia inexistente e nenhuma reforma social! 
O processo de liberalização política (notem que não falo em redemocratização ou transição), efetivado com a eleição de Tancredo Neves, é torto, pois não afastou do cenário nacional os atores políticos da ditadura. O que nós tivemos foi um pacto entre as forças políticas, iniciado ainda em 1974 e capitaneado por Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva. O resultado foi um processo em que lentamente se foi inserindo alguns elementos do ritual democrático nas instituições sem, no entanto, reformá-las e, principalmente, mantendo intocada a espinha dorsal do regime ditatorial: o poder militar.
Se democracia política são os mecanismos e práticas associados às formas de decidir em favor dos interesses sociais –além das normas que regem o bom funcionamento das instituições e as atitudes que marcam a relação entre elas e a sociedade civil–, veremos que não temos uma democracia consolidada. Não tivemos um processo em que sociedade civil e Estado pudessem firmar um compromisso para banir as prerrogativas que os militares atribuíram para si durante 21 anos. Como na ditadura, e seguindo a lógica da Doutrina de Segurança Nacional que dizia que o inimigo a se combater estava dentro do território nacional e não fora dele, as Forças Armadas continuaram mais preocupadas com a segurança interna do que com a externa.
Vivemos um momento difícil por não percebermos o quanto ainda temos que avançar no sentido de efetivarmos uma democracia em que aqueles que detêm as armas irão obedecer aos que não as tem. É preciso, também, que os atores políticos não cedam às tentações de mudar as regras do jogo político enquanto ele estiver sendo jogado, além de concordarem em se submeterem às incertezas democráticas dos resultados. Falta-nos, ainda, aceitar que democracia tem um valor universal. Infelizmente tinha mesmo razão Millôr Fernandes quando dizia que "ditadura é você mandar em mim e democracia sou eu mandar em você!".

 GILBERGUES SANTOS

é cientista político e professor da UEPB (Universidade Estadual da Paraíba)


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