Recalcitrância anti-reformista

Contou-me um jornalista, duvidando que a reforma política seja feita, que um político paraibano de projeção nacional afirmou-lhe que (SIC): “a reforma política não sai porque não faremos algo que se voltará contra nós mesmos”. Constatarei, pois, o que a muito reluto em fazê-lo. A propalada e decantada reforma política não acontecerá a médio e longo prazo, posto que se feita de forma séria e republicana, considerando a necessidade de evoluirmos na qualidade de nosso sistema democrático, alterará a distribuição de poder hoje existente e aumentará o poder da população no sistema representativo. Os atores e partidos políticos não farão reformas que os levem a atuar republicanamente e a se submeterem as incertezas do jogo democrático.


Da forma como é tratada a reforma política me deixa abúlico. Numa exaustiva repetição os atores políticos vão discutindo a reforma para nos momentos definidores nada fazerem ou realizarem diminutas mudanças que alteram as regras do jogo eleitoral quando ele já está sendo jogado. Da forma recorrente como é (mal) tratada ela não gera dentro de seu próprio sistema modificações a partir dos efeitos gerados pelos impulsos que recebe, i.e., ela não se retroalimenta.


Em artigo, o Presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer afirmou que: “Não é que não se queira fazer. É pelas dificuldades para realizá-la. Enquanto uns pedem urgência para os projetos de reforma, outros fazem obstrução para nada votar”. Temer revela que (1) usa-se o regimento da Câmara para não se fazer reformas e (2) o que se quer são mudanças pontuais para atender a interesses conjunturais. Não esqueçamos que os projetos de reformas, tramitando no legislativo, devem cumprir prazos para serem utilizados na eleição seguinte, i.e., para que mudanças feitas este ano valessem em 2010 teriam que ter sido promulgadas até setembro passado. Os deputados discutiram bastante e ao final saiu uma tosca tentativa de controlar o incontrolável – a divulgação de candidatos na internet. Reforma política relevante para 2010 não teremos. A ululante constatação de Temer me faz ímpio: “Discute-se a reforma desde 1998. Houvéssemos legislado entre 1998-2002, já poderíamos tê-la utilizado na eleição de 2006”.


A elite política não quer a reforma e, ao que parece, a sociedade também não, do contrário se mobilizaria como na campanha das Diretas-Já e no Impeachment de Collor. Afinal, que reforma desejamos e para que a queremos? Como ela será feita? Republicanamente, modificando a Constituição, ou via acordo palacianos. Reformas não devem ser feitas para atender a interesses comezinhos e filáucias de atores políticos. Devem ser um meio para se qualificar nossa democracia. A questão não se reduz a fazê-la ou não e sim a qualidade do processo que a implementará.


O menu da reforma política é complexo. Temos lista partidária fechada, com voto proporcional; voto distrital, misto ou puro; voto majoritário para eleger deputado; voto proporcional, com quociente eleitoral; financiamento público de campanha para partidos com lista fechada ou aberta. E o financiamento privado de campanhas, quem poderia fazê-lo – apenas pessoas jurídicas ou só as pessoas físicas? Ou tudo ficaria como está com ambas podendo contribuir? Permitir-se-ia financiamento público apenas para cargos majoritários? Que reforma acabaria o tal caixa dois dos partidos e coligações? Alguns itens são especulações casuísticas. Fala-se em fazer coincidir as eleições para todos os cargos do executivo e do legislativo e nos níveis federal, estadual e municipal. Defende-se o fim da reeleição, mas acrescentando um ano aos mandatos nos três níveis governamentais. E existem os que, teimosamente, defendem a re-reeleição presidencial e a proposta de que os suplentes de senadores sejam também eleitos pelo voto. Etc, etc, etc...


Os governos investem no desenvolvimento econômico, mas não se esforçam para que uma consequente reforma política seja efetivada. Não se movem em prol dela e abdicam da prerrogativa de propor projetos reformistas. Governantes turvam suas visões quando se trata de aprimorar mecanismos que podem tornar as instituições mais responsivas e dóceis aos mecanismos de accountability (a obrigação de se prestar contas aos órgãos controladores e/ou a sociedade) e ao sistema de freios e contrapesos, que existem em democracias onde o accountability é pleno. Este sistema trata da independência e harmonia entre os poderes, define suas obrigações e o que podem ou não fazer, além de regulá-los, limitá-los e impedir abusos. Quando uma lei é aprovada no legislativo, segue para a sanção do presidente que pode vetá-la se. Mas, se ele não o fizer, o Judiciário poderá decretar sua ilegalidade. Estes mecanismos serão habituais no Brasil se uma reforma político criar o lastro para que eles possam funcionar sem sobressaltos.


Claro está que a questão central da democracia é sua qualidade. Ela compreende aspectos de forma (procedimentos) e de conteúdo (substância) e reúne os mecanismos e práticas associados às formas de decidir em favor dos interesses sociais; além das normas que regem o bom funcionamento das instituições e as atitudes que marcam a relação entre elas e a sociedade civil. A qualidade da democracia avança quanto mais ela consegue aproximar e conciliar seus aspectos formais e substanciais. Pouco adiantará que a democracia seja de direitos se ela não for, também, de fato. A democracia tende a ser cada vez mais apoiada se ela funcionar bem para as pessoas comuns. Ela não pode ser desassociada do contexto socioeconômico em que as pessoas vivem.


É assim que a reforma política deve ser tratada – como um meio para que o sistema democrático brasileiro seja qualificado e não como um mero arranjo conjuntural para aumentar ou diminuir a fatia de poder de atores políticos. Se tratada de forma consequente e responsiva ela pode contribuir sobremaneira para que nossa frágil democracia se consolide.



Dezembro/2009.

Do que não me ufano.

Na Copa do Mundo de 1958 o técnico da Seleção Brasileira, Vicente Feola, fazia preleção para o jogo contra a União Soviética. Dizia que bastava fazer a bola chegar aos pés de Garrincha que este garantiria a vitória, quando Mané interveio: “Seu Feola, já combinou isso com os russos?”

Nossos governantes se esqueceram de combinar com os “russos” ao trazerem para o Brasil a Copa de Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016). Ao abateram o helicóptero da polícia carioca, os traficantes estavam dizendo que faltou combinar também com eles. Claro que é inadmissível que as instituições fiquem a mercê de criminosos, mas o Rio é uma cidade conflagrada, com o crime organizado dominando áreas cada vez maiores.

Como eventos desse porte podem ocorrer em centros urbanos onde as instituições coercitivas são combatidas com armamento pesado? Pior, quando não demonstram condições de reverter a situação. A solução? Dar poder de polícia ao Exército, a Aeronáutica e a Marinha? Na verdade, quem deve ter poder de polícia é a própria polícia. Esperar que as Forças Armadas garantam a segurança pública é temerário, posto não serem talhadas para isso, mesmo tendo prerrogativas constitucionais, egressas da ditadura militar, e a Doutrina de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), utilizada cada vez mais em operações urbanas.

Devo me regozijar por que o Rio de Janeiro foi escolhido sede das Olimpíadas? Devo envaidecer-me, pois nem Barack Obama impediu que o Rio fosse eleito? Não, não vejo motivos para nos jactarmos. Os governantes devem se blasonar, pois Olimpíadas vitaminam projetos eleitorais. Como se impedirá que os traficantes atrapalhem a organização do evento caso entendam que este trará prejuízos aos “negócios”? Se eles podem derrubar um helicóptero blindado, o que não farão com todo o resto? Como tamanho evento acontecerá com uma polícia corrompida, cooptada e minada pelo crime organizado, com as tais balas perdidas e índices assustadores de criminalidade?

Definido o Rio como sede a polícia subiu o morro. Queria tomá-lo dos traficantes e lá ficar até as Olimpíadas? Instalaram as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em alguns morros e, ato contínuo, os traficantes atacaram para garantir territórios. O governador do Rio afirmou que a segurança será reforçada próximo aos eventos. Mas, fossem os jogos na Dinamarca e a segurança seria, também, reforçada. O comando da PM disse que as UPPs aumentarão a segurança nas favelas, pois forçarão os traficantes a agirem longe das instalações olímpicas, i.e., a preocupação não é combater e acabar com o poder deles, mas estabelecer uma coexistência pacífica. O prefeito do Rio de Janeiro disse que Londres, após ser escolhida sede olímpica (em 2012), sofreu atentados terroristas mais graves do que os fatos no Rio. Apenas não disse que desde então lá não houve mais atentados. Já no Rio eles acontecem diariamente. Por isso mesmo, não posso me ufanar.

Enfim, o que se quer saber é como se retirará os traficantes de seus domínios, forçando-os a depor armas. O monopólio delas, pelo Estado, é requisito essencial para que a população possa sentir-se segura. A polícia tem que fazer o trabalho de inteligência e efetivar políticas de segurança visando o bem estar do cidadão, além de armar-se para poder fazer frente ao aparato bélico dos traficantes. Simples assim. Tudo o mais é verborragia político-eleitoral.

Também, não serão as promessas de medalhas em profusão que me farão esquecer os acontecimentos na organização do Pan-2007. O tal legado social do PAN não existiu (nunca existirá) e o que ficou foi déficit operacional, dívidas gigantescas e denúncias variadas de malversação do dinheiro público. Tendo desperdiçado as oportunidades trazida pelo PAN, aproveitaremos as duas próximas? Temo que não, pois não temos instituições republicanas. A Copa do Mundo é um negócio privado comando pelo inefável Ricardo Teixeira, através de sua possessão - CBF. As Olimpíadas terão Carlos Arthur Nuzman, posseiro único dos haveres, bens e cabedais do esporte olímpico brasileiro, como aquele que ditará todos os procedimentos.

Como sediaremos uma Copa do Mundo, se os projetos para a construção e reforma de aeroportos estão parados? Existem problemas financeiros e as empresas e os governos estaduais não demonstram como pagarão os empréstimos contraídos junto ao BNDES; inexiste controle institucional sobre o fornecimento de insumos para as obras; há desperdício de material e ameaças ao meio ambiente; e pululam pelos tribunais contestações aos processos de licitação de obras feitas.

Se nas férias o tráfego aéreo vira um caos, o que dirá num evento que deve trazer cerca de 500 mil pessoas ao país? O governo quer mudar o status da Infraero – de estatal passaria a sociedade anônima de capital fechado para que não se submetesse à fiscalização alguma, i.e., o governo quer transformar a questão estratégica dos aeroportos em um negócio livre de controle – quer desrepublicanizar a já frágil gestão aeroportuária no Brasil.

Estima-se que só a Copa do Mundo custará ao país algo entre 80 e 150 bilhões de reais. Como esses montantes serão auditados? As transferências de recursos públicos para a iniciativa privada, para que se construam estádios, serão críveis? Ou se farão na base de “para os amigos tudo, para os inimigos os rigores da lei”? Pergunto-me, pasmo, como se pode escolher o Brasil se não temos, hoje, um único estádio em condições de receber jogos em nível do evento.

Ufanar-me-ia se tivesse a certeza de que, com os eventos, teríamos obras que contribuiriam para que problemas crônicos (segurança, transporte, moradia, saneamento, poluição, etc) de nossas cidades fossem sanados. Vestiria uma camisa verde-amarela se visse que isso fortaleceria a capacidade competitiva do Brasil mundo afora. Colocaria uma bandeira em minha varanda se soubesse que esses eventos trariam um consistente legado para a qualidade de vida das pessoas. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, afirmou que no dia seguinte à Copa cada empreendimento terá que ser um legado verdadeiro, funcionando sem déficits operacionais ou subsídios do governo. Certo! Concordo. Mas, como isso acontecerá? Sugiro primeiro passar o Pan-2007 a limpo e só depois pensar-se em legados futuros.

Assusta saber que centenas de atletas continuarão a míngua até 2016 e que um ou dois serão pinçados para as vitórias e que ao ganharem uma mísera medalha, não a terão para si mesmo, fruto do seu próprio mérito, mas para o “Brasil-sil-sil!!!!”.

Acerca da fidelidade divina

Sugiro uma leitura deste artigo, mas tente despir-se de pre-conceitos e pré-julgamentos.

DEUS É FIEL - CÁUDIO GUIMARÃES DOS SANTOS (São Paulo, quinta-feira, 12 de novembro de 2009.)

Eis uma frase que vemos, atualmente, estampada por toda a parte. Mas, afinal, o que diabos significa dizer que Deus é fiel?

EIS UMA frase que vemos, atualmente, estampada por toda a parte: dos gigantescos outdoors aos vidros dos automóveis, sem falar dos templos, das traseiras de caminhões e das faixas ostentadas nas passeatas pop-evangélicas.Num outro momento e lugar, esse fato talvez não merecesse maiores considerações. Afinal, fanatismo religioso e proselitismo exagerado sempre houve neste "mundo de meu Deus", e por sua causa já muito se matou e se morreu.

Todavia, não podemos esquecer que é de um "ungido" Brasil pré-eleitoral que estamos falando, ele mesmo situado numa América Latina "consagrada" a líderes messiânicos que se creem mais do que deuses.E, se apenas alguns deles ousam ser tão blasfemos a ponto de se compararem ao próprio Cristo, todos eles, sem exceção, desejam ver os seus mandatos religiosamente prorrogados "até o final dos tempos". Ou, se tal não for possível, devido às manobras da "maligna" oposição, esperam ao menos passar a faixa presidencial para o discípulo ou a discípula mais amada, na esperança de que, em breve, possam voltar -ressuscitados- ao poder que idolatram de forma luciferina.

Cabe-nos, portanto, investigar, ainda que brevemente, o que diabos significa dizer que Deus é fiel. Em primeiro lugar, não deixa de ser notável que, num mundo onde a infidelidade sempre foi a regra dominante (se é que desejamos ser fiéis à verdade), se procure atribuir a Deus, com especial relevância, não a qualidade de ser bondoso ou justo, mas a de ser fiel. E isso precisamente numa época em que reina a publicidade -a "sacerdotisa-mor" da mentira, a "deusa-mãe" do engodo- e na qual amigo trai amigo, os sacerdotes traem os seus rebanhos, os políticos os seus eleitores, os comerciantes os seus clientes etc.

Não seria isso, talvez, algum tipo de "projeção compensadora", semelhante às discutidas por Freud, Marx, Nietzsche e Feuerbach, que visaria, ao jogar toda a luz sobre a divina perfeição, ocultar nas sombras a podridão humana?

Por outro lado, quando dizemos que Deus é fiel -supondo que saibamos, na teoria e na prática, o que é fidelidade-, na mesma hora nos vem à mente uma questão: a quem, nesse caso, seria Ele fiel? Aos católicos que trucidaram protestantes ou aos protestantes que trucidaram católicos? Aos nazistas que assassinaram judeus nos campos de concentração ou aos israelenses que supliciam palestinos nos campos de refugiados? Aos muçulmanos que mataram "ocidentais" no 11 de Setembro ou aos "ocidentais" que massacram muçulmanos no Iraque e no Afeganistão? A Stálin, Pol Pot e Mao, que eliminaram dissidentes como matamos mosquitos, ou a Hitler, Mussolini e Franco, com suas terríveis atrocidades? Aos corintianos que esfolam palmeirenses (e vice-versa) ou aos cronistas esportivos que, por maldade ou ignorância, estimulam a violência nos estádios?

Infelizmente, se examinarmos as coisas como de fato se apresentam -tendo a história como suprema corte, como dizia Hegel- e não com os benevolentes olhos do "outro mundo", forçoso será concluir que o Pai Eterno se mostra bem mais fiel aos que esbanjam dinheiro nos shoppings de luxo do que às crianças que se acabam nos semáforos da Pauliceia; aos que erguem as odiosas barreiras transnacionais do que aos migrantes de todas as latitudes que não se cansam de tentar atravessá-las; aos malandros que vendem a salvação neste ou n'outro mundo do que aos crédulos que tolamente a compram; enfim, aos malvados, desonestos e egoístas do que aos bons, corretos e solidários.

Eu, que não sou teólogo, ouso crer, piedosamente, que Deus -se é que Ele existe- não é fiel a mortal algum, mas unicamente a Si mesmo, à Sua inextrincável complexidade, à Sua silenciosa incompreensibilidade, à Sua incognoscível natureza (incognoscível, quem sabe, até para Ele).

O que nos resta, a nós mortais, se formos lúcidos, é o enfrentamento cotidiano da terrível solidão desses espaços infinitos, que tanto assustavam Pascal, e dos quais provavelmente não virá resposta alguma, sobretudo se as perguntas forem feitas por pseudossacerdotes ou por políticos de ego inflado.O que precisamos, no fim das contas, é ter coragem para lutar contra a tendência universal da humanidade a se curvar e a obedecer, que é muitíssimo maior do que qualquer eventual vontade de autonomia. Por causa dessa tendência, uns poucos "lobos" espertalhões são capazes de pastorear rebanhos gigantescos de "carneirinhos humanos", que se prostram agradecidos ao jugo do chicote, sempre contentes e -claro- fidelíssimos.

CLÁUDIO GUIMARÃES DOS SANTOS , 49, médico, psicoterapeuta e neurocientista, é escritor, artista plástico, mestre em artes pela ECA-USP e doutor em linguística pela Universidade de Toulouse-Le Mirail (França).

O “homem cordial” e a “Lei de Gérson”.

No clássico “Raízes do Brasil”, Sérgio Buarque de Holanda trata do “homem cordial”. Para ele, traço definitivo da índole brasileira é a lhaneza no trato, a hospitalidade e a generosidade. Ele afirma mesmo que a cordialidade é nossa maior contribuição para a humanidade. Mas, alerta que ninguém suponha que esse caráter seja sinônimo apenas de boas maneiras e civilidade. Para o brasileiro, ser afável é, também, um modo de resistir. No Brasil pré-republicano os escravos rebelavam-se quando tinham forças para tal. Quando não, usavam a cordialidade para lidarem com a opressão. A polidez, e por que não a submissão, era um meio deliberado de resistência.


A “Lei de Gérson” é uma instituição informal engastada em nossa sociedade. Por ela, se racionaliza a obsessão em se obter vantagens. Seguir essa “norma” é o mesmo que buscar proveitos, num sentido pejorativo claro - é querer ter benefícios passando ao largo da ética e da moral. A expressão surgiu em 1976 quando o meia-armador da seleção tri-campeão do mundo, Gérson, protagonizava um comercial para os Cigarros Vila Rica. A peça publicitária mostrava a marca como vantajosa por ser melhor e ter um módico preço. No final, sorridente, Gérson dizia carregando no sotaque carioca: “Gosto de levar vantagem em tudo, certo? Leve vantagem você também”.


Estranho que um atleta fizesse propaganda de cigarros? A lógica era essa mesma – levar vantagem em tudo, considerando alguns danos. Tudo girava em torno de, numa relação de custo/benefício, ter mais o segundo do que o primeiro. Virou jargão nacional afirmar gostar de levar vantagem em tudo. Mas, em tempos de “politicamente correto” é raro ouvirmos tal expressão, o que não significa que o espírito da “lei de Gérson” tenha caído em desuso.


Acompanhando a Fórmula 1, vi todos os pilotos brasileiros em ação, de Emerson Fittipaldi a Felipe Massa, passando por Nelson Piquet (pai) e Airton Senna. Dois deles me chamam a atenção por atitudes fora e dentro de seus bólidos. Rubens Barrichello seria nosso “homem cordial” e Nelson Piquet (filho) o que se utiliza da “Lei de Gérson”.


Barrichello é cordial, simpático e alegre. Não lembro tê-lo visto agressivo nem quando foi humilhado no episódio em que, liderando o Grande Prêmio da Áustria (12/05/2002) e a caminho da vitória, foi obrigado pelo chefe de sua equipe (Ferrari) a deixar Michael Schumacher passar à sua frente na reta final da corrida. Foi um vexame, uma decepção total! Lembro-me do narrador da corrida (não, não era Galvão Bueno) vibrando e pedindo o “tema da vitória” para logo em seguida gritar desesperadamente que aquilo era um absurdo.


O orgulho nacional estava ferido de morte. Como iríamos gritar Brasil-sil-sil!!! O que faríamos naquele resto de domingo, dia das mães, sem uma vitória para nos entorpecer? Nosso complexo de vira-latas nelson-rodriguiano aflorou à epiderme. Sublevados, exigíamos uma reparação. Queríamos ver Barrichello respondendo à altura da tradição inaugurada por Piquet e Senna. Mas, ele fez-se cordial e disse que tudo era assunto interno da equipe. Sabia ele de sua fragilidade e que se desancasse a falar sofreria penalidades. Era mesmo consciente do raquitismo de seu papel e, adotando a tática dos escravos, resistiu cordialmente.


Sempre que, durante as corridas, a Ferrari “segurava” Barrichello nos boxes por 1 ou 2 segundos visando beneficiar Schumacher eu torcia para que atirasse o capacete em seu carro, em frente às câmeras de TV, e mostrasse que não era leniente para com a injustiça. Mas, ele ria cordialmente. Certa vez, esquiando nos Alpes suíços, disse que (SIC) “Michel é um bom amigo e a Ferrari é a minha segunda casa”. Eu queria mesmo que ele asseverasse os absurdos a que era submetido. Mas, nosso cordial piloto calava receoso de repreensões e de demissão. Apenas dizia que um dia revelaria, em livro, ao mundo tudo o que se passava. Como se o mundo já não soubesse.


Neste ano, com um carro competitivo e chances reais de ser campeão, ele voltou a aceitar o papel de segundo piloto de sua equipe. No Grande Prêmio da Espanha fez, inexplicavelmente, três paradas enquanto seu companheiro Jenson Button fazia duas. Problemas de freios, motor e pneus sempre aconteciam no carro dele, nunca no do seu companheiro. Como sempre, se vitimizou sem admitir que fosse sim preterido. E disse que “se tiver a impressão de que a equipe esteja favorecendo Button, eu paro de correr”. O seu chefe, Ross Brawn (que na Ferrari o mandava deixar Schumacher passar) disse que não havia favoritismo. Mas, na F1, como na vida, existem formas subliminares de se fazer comunicados.


Nelsinho Piquet chegou na F1 referendado pelo pai tri-campeão e capitalizando as esperanças verde-amarelas de voltarmos a ter um novo herói das pistas. Foi se mantendo sem ter resultados palpáveis. Foi claudicando num papel de segundo piloto nos deixando a sensação de que não faria jus ao sobrenome. Mas, eis que surgiu a oportunidade de garantir espaços em sua equipe, de assinar um novo contrato e cessar as ameaças de demissão que sofria. Quando lhe propuseram o embuste que adulteraria os rumos do Grande Prêmio de Cingapura de 2008 ele não pestanejou. Fiel seguidor da “Lei de Gérson” entendeu que é imperativo maximizar benefícios e minimizar custos mesmo prejudicando a outros. Piquet Jr. não quis saber de nada e de ninguém, queria garantir-se na equipe para a temporada de 2009. Como Macunaíma (o herói sem caráter de Mário de Andrade) ele lançou mão da malandragem para fazer frente aos outros pilotos, posto que não conseguisse fazê-lo em disputas com Condições Normais de Temperatura e Pressão.


Muito já se falou que herdamos dos escravos o horror ao trabalho e dos índios a preguiça. E que o amálgama disso foi essa malandragem sem fim, essa contumaz atitude de querer levar vantagem em tudo, utilizando o estratagema da cordialidade. Mesmo não concordando com isso, admito que o malandro é parte de nosso imaginário e de nossa realidade. O mandrião resiste aos modelos, regras e leis para obter vantagens. Ele resiste ao invés de atacar. É cordial, nunca violento. É astuto e vive de “expediente”, como se dizia no passado. Assim como nossos dois intrépidos pilotos, o madraço sempre dá um “jeitinho” em tudo para ir driblando as dificuldades e assim sobreviver ou, como queira, “se dar bem e levar vantagem em tudo”.


Outubro/2009.

O dilema Jack Bauer – altercações sobre legitimidade e legalidade.

Sob que aspectos um ato legal torna-se ilegal e vice-versa? Em que medida a violência torna-se um direito? Pode o cidadão levantar-se contra o Estado? Estas questões, tratadas desde Maquiavel, me aparecem quando atento para nossa realidade, onde violência e criminalidade (organizada ou não), corrupção e desmandos institucionais de toda sorte ditam nossa conduta.


Quando os governos merecem nossa lealdade e quando devemos negá-la? Quem deve julgar, e com que critérios, se as leis e as ações que exigem lealdade ao Estado se justificam? O povo? A justiça? Ou ambos? Tecnicamente a autoridade é legítima. Mas, deve haver limites para ela quando utilizada pelo Estado, através de suas instituições coercitivas.


No Brasil, existe o Estado e a lei, mas o Estado de Direito é constantemente ameaçado, quando não inexiste. Vejamos os ataques às instituições coercitivas (e a sociedade) promovidos por organizações criminosas, não simples bandos ou quadrilhas, em São Paulo (em maio de 2006) e recentemente em Salvador. Elas possuem controle social e territorial, dominam os presídios onde seus líderes são confinados, têm um forte poder corruptor que as leva para dentro das instituições, além de influenciarem eleições e controlarem o tráfico de drogas e crimes correlatos ou não. Ao se sentirem ameaçadas pelas tentativas dos governos estaduais em sufocá-las, contra-atacam acuando-os. O cidadão, indefeso, clama por segurança, mas o Estado não consegue provê-la e segue se deslegitimando perante a população.


Prova cabal de como o Estado não consegue prover segurança pública, uma de suas funções precípuas, é que os chefões dessas complexas redes criminosas são encarcerados em presídios de segurança máxima, submetidos a duros regimes disciplinares, e mesmo assim continuam a gerir suas atividades ilícitas usando uma rede de comunicação via celulares, advogados e familiares.


É comum vermos atores políticos confundirem legitimidade e legalidade. Na academia não é diferente e para o senso comum “se está na lei é legítimo”. Constatei que os dicionários corroboram para que estes termos sigam parecendo sinônimos. No Aurélio, legitimar é o “ato de tornar legítimo para todos os efeitos da lei, legalizar”; e legalizar é o “ato de tornar legal, dar força de lei, autenticar, legitimar, justificar”. A questão não é apenas de ordem semântica, ela é jurídica e, acima de tudo, política.


Na cassação dos governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima, e do Maranhão, Jackson Lago, viu-se esta distorção. Afirmava-se que a democracia é ameaçada por processos judiciais que modificam o resultado das urnas e que a legalidade de uma eleição, baseada na inconteste expressão da vontade popular, não pode ser infringida. Mas, nosso sistema político baseia-se na separação dos poderes. O judiciário deve interferir se o executivo infringe leis, deslegitimando-se. A decisão popular é soberana e legal, mas pode equivocar-se e se ilegitimar, daí a intervenção judicial. Se assim fosse, Collor não teria sofrido o impeachment, já que foi eleito. E bem sabemos como eleitores e políticos usam o voto como moeda de troca e não para decidir quem representa quem.


Filósofos da política moderna se preocuparam com essa distinção. Para Hobbes, o Estado pode exerce legalmente o monopólio da coerção, desde que provenha segurança aos cidadãos, se não o fizer torna-se ilegítimo. Locke fazia a distinção observando que o direito consiste na liberdade de fazermos, ou não, algo e que é a lei que determina o que deve e pode ser feito - costumes e preceitos só viram lei se fruto da vontade dos homens. Rousseau relacionava legitimidade com os direitos e afirmava que a sociedade só se desenvolve se for consignada pela vontade geral do povo, de onde emana o poder. Kant citava o caso do cidadão que discorda do imposto a ser pago. Mesmo sendo legítima sua divergência, ele, de posse de sua razão, cumpre seu dever, já que se não o fizer sofrerá sansões. O cidadão só faz o que não concorda por legitimar o Estado, se considerar apenas o aspecto legal, poderá torna-se inadimplente se, e é o caso do Brasil, contar com a impunidade.


Os fundamentos iluministas (a crença na ciência e na razão e o compromisso com os direitos do homem) influenciaram os argumentos dos contratualistas a respeito da origem e dos fins da legitimidade política e de sua íntima relação com o consentimento – um Estado só é lídimo para agir se os cidadãos lhe derem permissão. E esta anuência só ocorre se ele cumpre seu papel de, por exemplo, prover segurança e punir aqueles que decidem viver à margem da lei. Se aceita e/ou cria formas para que a impunidade possa grassar por entre suas instituições se deslegitima perante seus cidadãos. O leitor já sabe que me refiro ao Estado brasileiro.


O cientista político Ian Shapiro mostra, em “Os fundamentos morais da política”, que a legitimidade dos Estados relaciona-se ao grau de preservação, ou enfraquecimento, das liberdades que eles podem (ou querem) promover. O arcabouço jurídico de um Estado pode ser utilizado para garantir ou cercear a lei que tanto serve a democracias quanto a ditaduras. Mas, a legitimidade só é útil a um sistema em que o exercício do poder se dá prioritariamente para o bem-estar coletivo. Uma lei não é legítima por definição. É o uso que se faz dela que a torna legítima ou ilegítima.


As instituições políticas que dão forma ao Estado não se bastam por serem legais (instituídas), precisam ser, também, legítimas. Os contratualistas, que foram dando forma ao Estado-nação, o fizeram a partir das normas que o regulam. E para eles, é o caso de Rousseau, as normas devem ser justas e, como queria Montesquieu, respeitadas.


Não basta um Estado ter leis (rule of law), onde espera-se que todos a respeitem. Isso não permite saber se as instituições conseguem cumprir seus papéis adequadamente, i.e., não dá para saber se elas conseguem distribuir bem-estar. É preciso que Estado e governo sejam pela lei (rule by law), i.e., elas precisam serem justas e propiciar as melhores condições para a distribuição do bem-estar. O cidadão precisa crer que as leis vão ser (para o bem ou para o mal) aplicadas. Só assim ele vai consignar ao Estado, e ao governo, sua confiança, i.e., legitimá-los.


A injustiça é praticada na sua forma mais perversa quando é instituída por uma determinação legal. Se uma injustiça é formalizada pela lei dificilmente pode-se dela defender. É o caso do Ato Institucional n° 5, decretado pelo governo militar de Costa e Silva em 1968 - a ditadura era, paradoxalmente, constitucionalista. Como a própria nomenclatura demonstra, ele era legal (foi institucionalizado), mas não tinha veleidades de ser legítimo.


Portanto, nem tudo o que é legítimo é legal. É o caso do dilema Jack Bauer – o protagonista do seriado “24 horas”. Tecnicamente, ele é contra o uso da tortura, mas decide utilizá-la para arrancar de um terrorista a informação que levará a desativação de uma bomba que, se acionada, matará centenas de pessoas. Que não sirva de orgulho, mas temos versão própria do agente da OCT – o Cap. Nascimento (do filme Tropa de Elite) utiliza a tortura para conduzir com discutível eficiência seus interrogatórios. É, sim, legítimo usar qualquer meio para forçar um terrorista ou traficante a confessarem atos criminosos que prejudicam a comunidade, mas é legal?


E nem tudo o que é legal é legítimo. As Medidas Provisórias, usadas em profusão pelo governo federal são legais, previstas em nosso ordenamento jurídico, mas não são legitimas, por desrespeitarem o princípio da separação dos poderes. Simples assim.


Não devem existir dilemas entre legitimidade e legalidade, e sim complementaridades. É para isso que ainda temos que caminhar se quisermos ter um Estado e um governo legitimados por nós mesmos, que seja a um só tempo dá e pela lei.


Outubro/2009.

A "PRÉ-HISTÓRIA" DO ROCK IN ROLL

Esse vídeo é do tempo em que não se pensava em amarrar cachorro com nada, muito menos com linguiça, é, digamos, a "PRÉ-HISTÓRIA" DO ROCK IN ROLL

Zona cinzenta democrática

Um breve esclarecimento antes da leitura

Escrevi este artigo a quase dois meses atrás. Senti-me provocado com o golpe em Honduras e com a nossa realidade política, onde os entulhos autoritários vindos da ditadura militar continuam por aí para quem quiser (e puder) vê-los. Imaginei a hipótese, não de toda absurda, de termos um revés autoritários no Brasil, mas logo descartei essa possibilidade por aceitar o conceito de zona cinzenta (gray zone, como dizem os americanos) como algo factível para explicar nossa realidade.

Alerta aos caros leitores - não acho que estamos na eminência de termos um golpe de Estado tal qual o de Honduras, mas também não consigo ver uma sólida democracia que resista às investidas autoritários que vem acontecendo insistentemente.

Zona cinzenta democrática

No Brasil temos eleições assíduas e alternância no poder há 24 anos. Não muito diferente de Honduras, onde por 19 anos, procedimentos democráticos foram utilizados, até que um golpe de Estado solapou-os. Esses países têm democracias frágeis por não seguirem a descrição procedural mínima sugerida por Scott Mainwaring. Por ela, democracia tem que ter eleições competitivas, livres e críveis; cidadania vigorosa, liberdades civis e direitos políticos; governo de fato e militares controlados pelos civis.


Em artigo, o cientista político Jorge Zaverucha demonstrou que, para deporem o presidente Manuel Zelaya, os militares ancoraram-se no artigo 272 da Constituição, de forma que as Forças Armadas deveriam “defender a soberania da República, manter a paz e a ordem pública”. Em nossa Constituição, o artigo 142 determina às Forças Armadas papel semelhante, ao afirmá-las como garantidoras dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Aqui, como lá, entulhos autoritários permanecem no ordenamento jurídico, nos impedindo de olvidar de nosso passivo ditatorial.


A justificativa dos golpistas foi barrar o projeto continuísta de Zelaya. Tornou-se hábito, na América Latina, governos reivindicarem a modificação de suas constituições para se reelegeram, até indefinidamente, como quer Hugo Chávez. No Brasil ainda há, nos três poderes, quem queira ver Lula reconduzido ao terceiro mandato.


Considerando que eleição é necessária pra termos democracia, em que pese não garantir sua solidez, podemos assegurar que as possibilidades de um revés autoritário esvaíram-se? Os que, olhando para Honduras, diziam sim, reverão suas análises? Já no Brasil, temos uma condição letárgica, onde nem fortalecemos as instituições, ao ponto delas não serem ameaçadas, e nem retroagimos para uma ditadura. Vivemos em uma zona cinzenta entre o autoritarismo e a democracia.


Medições feitas pelo Latinobarômetro dão conta de que cerca de 40% dos latino-americanos aceita trocar seus governos democráticos por governos fortes que promovam desenvolvimento econômico e combatam a corrupção. Isto corrobora com a idéia de que a democracia precisa de elementos substanciais para se sustentar, além dos procedurais. Por aí se entende por que parte da população hondurenha apoiou o golpe patrocinado pelo poderes Judiciário e Legislativo


Vejamos lições recentes. Em 1992, Alberto Fujimori apoiou-se nas Forças Armadas peruanas para, explorando a corrupção e a guerrilha, dar um golpe de Estado. Antes, quis saber se a população concordava com o fechamento, devido à corrupção, do Congresso e do Judiciário. 71% dos entrevistados aprovaram a dissolução do legislativo e 89% concordaram com a intervenção no judiciário. Quando a comunidade internacional condenou o golpe, o “Chino” proclamou que “o povo está comigo!”.


No mês de abril, o senador Cristovam Buarque lançou estapafúrdia ideia de um plebiscito que inquirisse a população sobre o fechamento do Congresso brasileiro, devido incontáveis escândalos, a disfunção causada pelas medidas provisórias do poder Executivo e as tentativas do Judiciário de fazer a reforma política que o parlamento insiste em não realizar.


O senador nada disse sobre como e quem fecharia o Congresso, caso a população brasileira, tal qual a peruana, assim o quisesse. Na noção clássica latino-americana de golpe de Estado é o Exército, a pedido da sociedade civil, quem enquadra o parlamento.


Dalmo Dallari defendeu o fim do sistema bicameral, i.e., que o Senado seja fechado, partindo das premissas de que ele foi historicamente usado para a promoção dos interesses da elite, que muitos senadores corruptos não são punidos e continuam sendo reeleitos e que os acordos políticos só se justificam pela formação da maioria. Dallari não fez referência ao fato de que o fechamento do Senado debilitaria mais ainda o sistema representativo. Sem contar que se o Senado não nos fará falta, provavelmente a Câmara também não. Isso abriria temerários precedentes.


No golpe civil/militar de 1964, parlamentares foram cassados sob acusação de corruptos. Golpes são racionalizados pela necessidade de se aplicar remédios amargos em doentes graves. Discursos fáceis, tentativas de se perpetuar no poder e asfixia do Congresso acabarão com o pouco oxigênio que nossa democracia ainda respira.


Governo e parlamento só são legítimos, se consentidos pela população. Esta anuência se materializado pelo voto, não pela força das armas. Schumpeter se referia à democracia como um método institucional que escolhe os que vão decidir e que tem a capacidade de substituir governos de modo que os escolhidos não se tornem força inamovível. Devemos nos contentar com isso? Não, é insuficiente. Mas, se não consolidarmos nem isso, como avançaremos para um sistema que contemple amplos aspectos do funcionamento de um Estado que seja a um só tempo legal e legítimo, portanto, de direito e democrático?


Desde a proclamação da República, ainda não tivemos mais de 35 anos contínuos de democracia, sem que autoritarismos de toda sorte solapassem as instituições. Do fim do regime militar, em 1985, até aqui, somamos menos anos do que os vividos sob as duas ditaduras do século XX. Nossa frágil democracia eleitoral tem muito que evoluir.


Setembro/2009.

Em um passado, já um tanto quanto distante, fui um militante de esquerda. Atuei no movimento estudantil e em uma Organização Não Governamental, sempre representando as organizações de esquerda onde atuava. Na metade da década de 90, cansado de dar "murros em ponta de facas", deixei a militância sendo, claro, acusado de "traidor da causa". Entendo bem o sentimento de "sentir vergonha" que alguns petistas têm, tardiamente diga-se de passagem, manifestado. Sentia, sim, vergonha de ter feito parte de organizações que repetiam enfaticamente os erros dos que elas diziam combater. Clóvis Rossi define bem essa questão em seu artigo de hoje (21 de agosto de 2009) na Folha de São Paulo.

Do orgulho à vergonha - CLÓVIS ROSSI

SÃO PAULO - Durante a campanha eleitoral de 1989, esta Folha recebeu em almoço todos os principais candidatos. Menos, salvo erro de memória, Fernando Collor, no que se revelaria uma profilática premonição do jornal.

Quando já terminava o almoço com Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato do PT pousou o braço sobre os ombros de Octavio Frias de Oliveira, o "publisher", morto em 2007, e disse: "Frias, você ainda vai se orgulhar desse petezinho", como se o anfitrião fosse PT desde criancinha. Não era, claro, mas nunca escondeu seu respeito pelo que considerava padrão ético do partido.

Vinte anos depois, a profecia de Lula revela-se tão falsa como era equivocada a crença do "publisher" desta Folha. Hoje, até um petista como o senador Flávio Arns diz sentir "vergonha", não orgulho, desse "petezinho".

Aliás, "petezinho" é expressão adequada, pelo nanismo ético e moral de sua camada dirigente, que deve ter contaminado boa parte da militância, talvez toda ela, a julgar pelo silêncio ensurdecedor a respeito do espetáculo de pouca vergonha que marca o PT. De quebra, ainda há o nanismo intelectual dos acadêmicos petistas, incapazes de abrir a boca, embora um deles tenha escrito, na esteira do "mensalão", que não mais admitiria nem sequer o sumiço de um alfinete do Palácio do Planalto.

Nada disso, no entanto, surpreende. Os intelectuais petistas se masturbaram com a debiloide teoria da conspiração para explicar os pecados do partido, mesmo ante a contundente evidência de que a única conspiração era a dos fatos. O que na verdade surpreende é a surpresa do senador Arns. Deveria ter sentido "vergonha" quando a direção do seu PT foi chamada de "organização criminosa" pelo então procurador-geral da República. Tudo o que veio depois é até café com leite.

O BRASIL EXPLICADO EM GALINHAS

Veríssimo, sempre ele, consegue explicar o Brasil de forma bem mais eficiente que muito intelectual. É bem engraçado, mas, infelizmente, este é o Brasil. Qualquer ladrão de galinha consegue virar uma pessoa influente. Note, que chega um momento do texto que não mais sabemos quem é o delegado e quem é o ladrão.

O BRASIL EXPLICADO EM GALINHAS!! Luis Fernando Veríssimo.

Pegaram o cara em flagrante roubando galinhas de um galinheiro e o levaram para a delegacia.

Delegado: Que vida mansa, heim, vagabundo? Roubando galinha para ter o que comer sem precisar trabalhar. Vai para a cadeia!

Ladrão: Não era para mim não. Era para vender.

Delegado: Pior, venda de artigo roubado. Concorrência desleal com o comércio estabelecido. Sem-vergonha!

Ladrão: Mas eu vendia mais caro.

Delegado: Mais caro?

Ladrão: Espalhei o boato que as galinhas do galinheiro eram bichadas e as minhas galinhas não. E que as do galinheiro botavam ovos brancos enquanto as minhas botavam ovos marrons.

Delegado: Mas eram as mesmas galinhas, safado.

Ladrão: Os ovos das minhas eu pintava.

Delegado: Que grande pilantra... (mas já havia um certo respeito no tom do delegado). Ainda bem que tu vai preso. Se o dono do galinheiro te pega...

Ladrão: Já me pegou. Fiz um acerto com ele. Me comprometi a não espalhar mais boato sobre as galinhas dele, e ele se comprometeu a aumentar os preços dos produtos dele para ficarem iguais aos meus. Convidamos outros donos de galinheiros a entrar no nosso esquema. Formamos um oligopólio. Ou, no caso, um ovigopólio.

Delegado: E o que você faz com o lucro do seu negócio?

Ladrão: Especulo com dólar. Invisto alguma coisa no tráfico de drogas. Comprei alguns deputados. Dois ou três ministros. Consegui exclusividade no suprimento de galinhas e ovos para programas de alimentação do governo e superfaturo os preços.

O delegado mandou pedir um cafezinho para o preso e perguntou se a cadeira estava confortável, se ele não queria uma almofada. Depois perguntou:

Delegado: Doutor, não me leve a mal, mas com tudo isso, o senhor não está milionário?

Ladrão: Trilionário. Sem contar o que eu sonego de Imposto de Renda e o que tenho depositado ilegalmente no exterior.

Delegado: E, com tudo isso, o senhor continua roubando galinhas?

Ladrão: Às vezes. Sabe como é.

Delegado: Não sei não, excelência. Me explique.

Ladrão: É que, em todas essas minhas atividades, eu sinto falta de uma coisa. O risco, entende? Daquela sensação de perigo, de estar fazendo uma coisa proibida, da iminência do castigo. Só roubando galinhas eu me sinto realmente um ladrão, e isso é excitante. Como agora fui preso, finalmente vou para a cadeia. É uma experiência nova.

Delegado: O que é isso, excelência? O senhor não vai ser preso não.

Ladrão: Mas fui pego em flagrante pulando a cerca do galinheiro!

Delegado: Sim. Mas, primário, e com esses antecedentes.....

STAND BY ME

Uma das mais belas canções feitas até hoje, interpretada por um de meus heróis!