Um ouvinte do Jornal Integração
mandou uma mensagem dizendo que “o maior
crime é ser obrigado a votar”. Certo. Vamos refletir sobre isso. Digamos
que houvesse um plebiscito no Brasil para que a população se posicionasse sobre
a obrigatoriedade do voto. A pergunta a ser feita seria: “você concorda que o cidadão seja obrigado a votar em todas as eleições,
sejam elas nacionais, regionais ou locais?” “sim ou não?”
Considerando a opinião de nosso
ouvinte, pelo que escuto em locais públicos, pelo que meus alunos dizem e pelo
que vejo acompanhando o noticiário político, provavelmente a maioria da
população diria não, o cidadão não deve ser obrigado a votar. Mas, vejamos como
funciona o sistema nos EUA e em países da Europa.
Lá o cidadão tem que se alistar
no sistema eleitoral, mas não é obrigado a votar em todas as eleições. A cada
nova eleição ele pode escolher se vai ou não votar. Um exemplo: o cidadão que
foi às urnas votar em Barack Obama, na eleição passada, não é obrigado a votar
nesta eleição e vice-versa. Também não precisa fazer nada caso não vá votar nem
sofre qualquer tipo de punição. Os países com democracias sólidas consideram
que o cidadão deve ser livre politicamente. Aceitam que numa democracia deve-se
ser livre para decidir o que fazer. Claro, consideram que se o cidadão decide
não participar esta abrindo mão do direito de decidir e, portanto, relegando
este direito para outros.
No Brasil o eleitor que não
justificar porque deixou de votar ou que não tiver comprovantes de votação das
três últimas eleições pode sofrer punições. Pode ser proibido de se inscrever
em concursos ou tomar posse em cargos públicos. Pode ser proibido de entrar em
licitações e de obter documentos.
Tramita no Congresso Nacional um
projeto que acaba com as punições para os que não votarem e não justificarem à
falta às urnas. Apenas se quer manter a multa para quem não tiver título de
eleitor. O senador Antônio Carlos Jr. (DEM), que é relator do projeto, afirma
que as punições são inconstitucionais, pois violam princípios da cidadania.
Quando eu disse que a população
votaria não no hipotético plebiscito estava especulando. Eu não tenho
dados que atestem a opinião do brasileiro sobre a questão. Mas posso oferecer
algo para a polêmica. Somos apaixonados por eleição. Muitos a veêm como um jogo
de futebol. Aqui em Campina Grande nos envolvemos até a alma com o processo
eleitoral, mesmo que não queiramos dar a devida atenção à atuação daqueles que
escolhemos para nos representar. Será que deixaríamos de participar de algo que
é tão empolgante? Será que não iríamos às urnas caso não fôssemos obrigados?
Darei uma opinião baseada na
experiência de analista político. A população iria em peso às urnas mesmo que
não fosse obrigada, pois já tornou habitual o ato de votar mesmo que continue
votando mal. A questão não é ser obrigado ou não a votar e sim a qualidade da
participação. Mais importante do que votar de todo jeito, é votar de uma forma
séria. Desconfio se teríamos um sistema político melhor, mais sério e menos
corrupto se fosse facultada ao cidadão a ida às urnas.
O fato de um cidadão abrir mão da
participação, não obriga outros a fazê-lo também. E esse é o problema. Ao se
excluir do processo de escolha dos representantes o cidadão está dizendo que
não se importa com o resultado seja ele qual for.
