sexta-feira, 15 de junho de 2012

A POLÍTICA NOS TRIBUNAIS


O PRTB representou uma ação, junto ao TRE da Paraíba, contra a pré-candidata a prefeita de Campina Grande Tatiana Medeiros (PMDB). O PRTB, que há alguns dias anunciou apoio a pré-candidatura de Daniella Ribeiro (PP), acusa Tatiana de fazer propaganda eleitoral antecipada. A direção do PRTB alega que a propaganda antecipada se deu em adesivos, afixado em carros, com a seguinte frase: “Campina TA melhor!”.



O “TA” seria o nome de Tatiana. E a frase a relacionaria com o apoio que vem do prefeito Veneziano. O PRTB alega, ainda, que existe uma conta no Twitter com a tal frase. Eu me dei ao trabalho de ir ao Twitter ontem às 23h05m e constatei que a tal conta existe. Na sua apresentação aparece a seguinte frase: “Uma declaração de amor ao povo da cidade que mais cresce e aparece da Paraíba – Campina TA melhor”. Vi muitas referências às realizações do governo municipal. Mas, não vi frase ou referências a Tatiana como candidata, em que pese o nome dela aparecer como integrante do governo municipal.



O vereador Cassiano Pascoal (PMDB), que é filho de Tatiana, disse que sua mãe não mandou confeccionar e nem distribuir adesivos de tipo algum. Mas, disse que não se deve proibir as pessoas de colocarem adesivos em seus carros, por não se poder limitar a liberdade de expressão.



O juiz da propaganda de rua, Eli Jorge Trindade, disse que já notificou Tatiana Medeiros para que ela faça sua defesa e que vai abrir vistas ao Ministério Público. Uma primeira questão é definir o que é propaganda eleitoral antecipada. Se um adesivo pode caracterizar propaganda extemporânea, então a aparição pública do pré-candidato também é antecipação de campanha.



Uma coisa é o pré-candidato pedir abertamente o voto em espaços públicos ou em emissoras de rádio e TV, outra é o cidadão colocar em seu carro uma referência a sua escolha eleitoral. O processo eleitoral mal começou, mas sua judicialização está de vento em polpa. Atores e partidos políticos começam a demandar judicialmente ações que possam enfraquecer e até mesmo anular adversários.



Mas o que seria judicialização da política? É um fenômeno cada vez mais presente no Brasil. Um fenômeno com dois aspectos – um positivo e outro negativo. Judicialização é a disposição dos tribunais em atuar de forma expansiva sobre questões que até pouco tempo atrás eram próprias dos poderes legislativo e executivo. Um exemplo disso é quando o STF delibera sobre aspectos da reforma política, considerando que o Congresso Nacional não o fará devido às suas conveniências.



A judicialização ocorre quando os tribunais são chamados a se pronunciarem sobre as coisas da política. É quando ela não consegue resolver seus problemas e busca a justiça. Esse é o aspecto positivo que é próprio das democracias. O problema é quando se queima etapas e se busca a justiça antes mesmo que a dimensão política se pronuncie. Como vemos agora no caso dos adesivos.



O que é negativo na judicialização é o chamado “3º turno das eleições”. Quando candidatos e partidos derrotas buscam ganhar na justiça aquilo que não conseguiram obter nas urnas. Aqui na Paraíba temos exemplos recentes disso.


Nos comitês eleitorais as assessorias jurídicas são tão importantes quanto os marqueteiros. Elas se encarregam, dentre outras coisas, de vigiarem os adversários. Em caso de crime eleitoral, aciona-se a justiça. Já existem políticos que inserem em seus cálculos eleitorais a possibilidade de ganhar uma eleição pela via judicial, caso a eleitoral não dê certo. Escutei de um político a seguinte frase: “não tem problema se eu ficar em 2º lugar na eleição, pois já tenho provas suficientes para impedir judicialmente a posse do outro candidato”.
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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).