quarta-feira, 27 de junho de 2012

AFINAL, QUANTO E COMO TRABALHA UM VEREADOR?


Estamos acostumados às reclamações de que os parlamentares trabalham pouco e ganham muito. Este é o mote utilizado para que se desqualifique a atuação dos vereadores de Campina Grande. Vez por outra surgem denúncias de que os vereadores faltam em excesso às sessões da Câmara Municipal. Ou que não levam a serio o trabalho representativo.


Recentemente, houve uma polêmica entre os vereadores quando um deles, Antônio Pereira, afirmou “que tem vereador que brinca de legislar”. Ele se referia ao fato de que tem vereadores que faltam muito às sessões ordinárias da Câmara, onde se discute e vota projetos. Enfim, onde se cuida da representação. Houve muito bate-boca entre eles por causa disso, em que pese logo em seguida os vereadores terem se unido para responder às críticas vindas da sociedade.



O que é interessante perceber é que se um vereador se ausentar frequentemente dos trabalhos na Câmara Municipal não estará descumprindo a lei. Podemos até discutir se faltar a quase todas as sessões da Câmara no mesmo mês é ou não legítimo. Mas não podemos dizer que é ilegal. Isso mesmo meus amigos. Se um vereador só for à Câmara uma vez por semana, pelo menos neste período eleitoral, ele não estará agindo de forma ilegal.



É que no dia 11/06/2008 a mesa diretora da Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, em sessão ordinária, uma modificação ao artigo 108 da resolução 070/95. A resolução nº 022 acrescentou o parágrafo 3º ao artigo 108. Eu vou reproduzir o que está escrito para que o caro ouvinte tenha clareza sobre a questão:



“Nos períodos dados como eleitorais à Câmara Municipal de Campina Grande reunir-se-á as quartas-feiras, obedecendo ao horário descrito no caput (no enunciado ou no título) deste artigo”. Ou seja, o vereador só precisa ir a Câmara nas quartas-feiras. Ao concentrar as atividades parlamentares em um dia da semana se permite que o vereador possa, por exemplo, dedicar-se a sua campanha eleitoral.



O fato é que o vereador pode ausentar-se da Câmara Municipal todos os dias úteis da semana, à exceção da 4ª feira, e nada lhe acontecerá. Tem mais. Se ele tiver que faltar a sessão ordinária da 4ª feira pode, de acordo com o regimento interno da Câmara, simplesmente justificar sua ausência.



Para ter mais clareza eu tentei encontrar a tal resolução 070/95 que foi alterada, mas não consegui. No site da CMCG aparece sempre à mensagem “documento não encontrado”. Interessa perceber que fica claro que a resolução 022 foi feita para modificar a resolução 070. Para atender as suas necessidades, os vereadores vão modificando o regimento interno da Casa de Félix Araújo.



O parágrafo 3º traz uma espécie de imprecisão. Ele diz que só haverá sessão ordinária nas quartas-feiras nos “períodos dados como eleitorais”. A imprecisão reside no fato de que não fica claro quem é que vai definir o que é o tal período dado como eleitoral. Também não se define qual é este período e quanto tempo ele pode durar. A Câmara Municipal pode definir o “período dado como eleitoral” a partir do calendário definido pelo TRE, mas ela tem autonomia para definir seu próprio período “dado como eleitoral”.



Imagine se os vereadores resolverem definir como “período dado como eleitoral” do dia em que acabam as férias parlamentares até o dia em que se encerra a eleição do 2º turno?
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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).