quinta-feira, 28 de junho de 2012

VOCÊ SABE QUANTO CUSTA TER UM VEREADOR?


Quando falamos da atuação do representante que está mais próximo de nós – o vereador – surge o interesse de saber o que fazem e como fazem os membros da Câmara Municipal de Campina Grande. É comum ouvirmos que os vereadores trabalham pouco e ganham muito. O cidadão eleitor tem a impressão que seus representantes não fazem valer a pena o dinheiro que a sociedade neles investe.



Uma forma de precisar isso é quando estabelecemos a relação entre o chamado “custo vereador” e a qualidade da representação. Definir se temos uma alta ou baixa qualidade na representação é difícil. Os critérios adotados por cada um dos cidadãos para definir o que vem a ser qualidade da representação são subjetivos.



Talvez, possamos dizer que uma determinada legislatura teve alta qualidade de representação se, digamos, 60% dos vereadores forem reeleitos numa eleição. Mas, isso é apenas uma especulação. Podemos dizer que os vereadores priorizam a qualidade da representação se votam a favor de projetos que interessam a sociedade ou que vão gerar bons serviços para as pessoas da cidade ou de parte dela.



Já sobre o custo vereador importa primeiro dizer que ele é a soma mensal de tudo que se gasta com a atividade parlamentar dividido pelo número de vereadores. Exemplo. Campina tem 16 vereadores. Se a despesa mensal da CMCG fosse R$ 480.000,00, cada vereador custaria aos cofres públicos o valor de R$ 30.000,00. O custo vereador não se refere apenas aos salários pagos aos vereadores. Cada edil campinense recebe algo em torno de R$ 7.000,00 brutos, ou seja, incluindo os descontos.



Nos custos se coloca as despesas para manutenção do gabinete do vereador, principalmente com assessores e secretários, além de material de expediente, transporte, diárias, etc. Coloca-se, também, material de consumo, equipamentos e material permanente, serviços de terceiros e de consultoria, pagamento dos servidores da casa e dos pensionistas, etc, etc, etc. Enfim, tudo aquilo que faz a Câmara Municipal funcionar e que, claro, gira em torno da atividade de cada um dos vereadores é o que chamo de custo vereador.



No “Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade” (o SAGRES On Line) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba temos informações sobre quanto a sociedade campinense gasta com sua representação. Em janeiro deste ano a CMCG recebeu como duodécimo R$ 948.087,60. A cada dia 20 do mês a Prefeitura Municipal de Campina Grande repassa a Câmara a 10ª parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ou seja, é a receita da casa.



As despesas orçamentárias da CMCG referentes ao mês de março foram de R$ 901.096,46. Também em março, a CMCG tinha disponível em uma conta bancária o valor de R$ 274.322,82 e não tinha valor algum em caixa. O que está correto, o dinheiro deve ficar em contas para que seja movimentado e não em uma espécie de caixa registradora dentro do espaço físico da CMCG.



Ainda de acordo com o SAGRES, a CMCG gastou com folha de pessoal no mês de fevereiro o valor de R$ 643.031,41. A Câmara Municipal tem 226 servidores, segundo o TCE. Se nós pegarmos os R$ 901.096,46 gastos no mês de março e dividirmos por 16, que é o número de vereadores, chegaremos ao valor de R$ 56.318,52. Este é o custo vereador de Campina Grande.



O custo vereador é, ainda, calculado considerando variáveis como a presença em sessões ordinárias e extraordinárias. Neste caso, a regra é clara. Quanto mais os vereadores participarem das sessões, menor será o custo. Quanto menos participarem maior será o custo para a sociedade que, literalmente, estará pagando por um serviço que não tem. É complicado fazer essa conta, pois não existe uma jornada de trabalho pré-estabelecida para o vereador. Ao contrário do trabalhador comum, o vereador não tem que trabalhar oito horas por dia.
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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).