quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

AFINAL, QUEM VAI ACATAR A LEI DA FICHA LIMPA?


Cada eleição tem suas especificidades. São as variáveis únicas, ou as características próprias, que diferenciam a eleição que está por vir da eleição que se foi. As eleições 2014 já possuem seu primeiro grande diferencial. É que essa será a primeira vez que a Lei da Ficha Limpa será aplicada em eleições gerais. Isso pode parecer pouco, o caro ouvinte poderá me dizer: “mas, e daí, se pouca coisa mudou desde o advento dessa lei?”. De fato, quando o assunto, no Brasil, é reforma política as coisas andam a passos de tartaruga e sem nenhuma vontade. Mas, alguma coisa mudou, pois os partidos políticos estam trabalhando para retirar, de suas listas de candidatos, o político “ficha suja”.

 Lentamente, eles vão entendendo que não adianta tentar registrar a candidatura de um político, que já teve contas rejeitadas, ou que já foi enquadrado na tal conduta vedada – o eufemismo adotado para que se finja que não se cometeu algum tipo de crime. A Lei da Ficha Limpa foi publicada no Diário Oficial, i.e., passou a ter validade, em 07/06/2010. Mas, ela só foi aplicada pela primeira vez nas eleições municipais de 2012. É que havia uma enorme polêmica sobre quando, e como, ela deveria passar a valer.  A elite política fez de tudo para que essa lei não fosse utilizada. Questionou-se, junto a STF, se ela era constitucional, se não feria o princípio da razoabilidade e da inocência prévia e se ela poderia valer para a eleição de 2012.
  
As eleições de 2014 serão as primeiras onde a lei poderá ser aplicada em sua íntegra sem que se preocupe com seus efeitos retroativos. Isto se algum advogado, a soldo de algum partido, não resolver questionar algum aspecto sombrio da lei. O que mais preocupa os políticos é o item que torna inelegível, nos próximos oito anos contados da decisão, os que tiverem suas contas, de exercício de cargo ou função pública, rejeitadas pelas chamadas irregularidades insanáveis. O que tira o sono dos políticos é que o ato doloso da improbidade administrativa não tem passado ao largo da Lei da Ficha Limpa. Foi com base nisso que o TSE negou registro, a mais de 200 candidatos, eleitos prefeitos em 2012 pelo Brasil afora.
  
É por isso que o TCE/PB está fazendo o levantamento dos gestores com contas julgadas irregulares entre 2006 e 2014. A partir disso serão elaboradas as famosas, e temidas, listas dos “fichas sujas” para serem remetidas a justiça eleitoral. Interessa ver que no último “troca-troca” partidário as legendas andaram rejeitando políticos com a ficha suja por recearem chamar atenção da justiça eleitoral. Os partidos querem sair bem na foto quando dizem que não possuem candidatos ficha suja. Mas, isso não significa que exista a disposição, no meio político, de não mais cometer as tais hipóteses de inelegibilidade. A ameaça de ser atingido pela lei da Ficha Limpa não deve servir para desencorajar os contumazes praticantes das tais condutas vedadas.
  
O presidente do PSDB paraibano, deputado Ruy Carneiro, disse que seu partido desencoraja políticos, enquadrados na Lei da Ficha Limpa, a tentarem garantir a legenda tucana para disputarem cargos. Mas, ao mesmo tempo, ele lamentou que amigos seus não puderam disputar a eleição de 2012 por estarem respondendo a processos junto ao TRE. Já o ex-governador José Maranhão afirmou que seu partido, o PMDB, não se preocupa com a Lei da Ficha limpa. Segundo ele, não se encontra no PMDB ninguém que destoe dos padrões éticos e eleitorais definidos pelo diretório estadual. José Maranhão só não explica como é que seu partido controla os padrões éticos de todos os seus filiados.
  
O ex-senador Efraim Morais afirmou que “o Democratas está limpo” e que não apresentará postulações descumpridoras da lei. Efraim disse que o DEM não aceita enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Que bom que é assim, temia que fosse o contrário. O presidente do PT estadual, Charliton Machado, disse que seu partido vai cumprir aquilo que diz a legislação. Charliton disse que o PT será duro com qualquer filiado seu que por ventura venha a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Mas, isso é o mínimo que se espera do partido que ocupa o poder central do país. Apesar de que se o PT julga seus mensaleiros inocentes o que dirá daqueles que tiveram contas rejeitadas? O presidente do PPS, Nonato Bandeira, foi sensato em sua avaliação.
  
Ele disse que partidos e sociedade não estam fazendo mais do que a obrigação em observar o que diz a lei e até mesmo em identificar os políticos “fichas sujas”. Nonato afirmou que tem aconselhado alguns “fichas sujas” a não se candidatarem. Não deixa de auspicioso ver que os partidos baixaram a guarda em relação à lei da Ficha Limpa. Mas, preocupa o fato deles agirem como se estivessem fazendo um enorme favor em respeitá-la. É estranho ver que eles queiram ganhar votos em cima do fato de estarem respeitando a lei. Afinal, quando é que vamos entender a atitude de ser honesto não pode ser um diferencial e sim uma obrigação?

Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com

AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).