É bastante comum, em períodos eleitorais como este, que os
eleitores tenham dúvidas sobre a utilidade ou não do voto nulo e sobre a
questão de termos um sistema político eleitoral que obrigado o cidadão a votar
em cada nova eleição. Alguém me disse certa vez que o maior crime que o Estado
brasileiro pode cometer é obriga seus cidadãos a votarem, além de puni-los com
os rigores da lei, caso eles não exerçam o que seria seu livre direito. Soa
mesmo estranho que sejamos punidos caso não queiramos exercer um direito. Eu
entendo bem que o Estado tenha que punir àqueles que se recusam a cumprir seus
deveres, mas porque coagir as pessoas para que eles recebam seus direitos?
Certo, vamos refletir sobre isso. De vez em quando rolam
pelas redes socais enquetes do tipo: “Você concorda que o cidadão seja obrigado
a votar em todas as eleições, sejam elas nacionais, regionais ou locais?” “Sim
ou não?”. Considerando a opinião de muitos ouvintes, pelo que escuto em locais
públicos e pelo que, por exemplo, meus alunos dizem, além do que acompanho no
noticiário político, provavelmente a maioria da população diria não. Ou seja,
me parece ser uma tendência o cidadão brasileiro não querer mais ser obrigado a
votar. A título de ilustração, vejamos como funciona o sistema eleitoral nos
EUA e em alguns países europeus.
Nos EUA o cidadão tem que se alistar no sistema eleitoral,
mas não é obrigado a votar em todas as eleições. A cada nova eleição ele pode
escolher se vai ou não votar e ele não precisa comunicar previamente sua
decisão ao sistema eleitoral. O cidadão que foi às urnas votar na 1ª eleição de
Barack Obama não poderia ser obrigado a votar na 2ª esta eleição e vice-versa.
O eleitor americano que deixa de votar não precisa se explicar ao Estado, muito
menos sofre qualquer tipo de sanção. Países com sólidas democracias consideram
que o cidadão deve ser livre politicamente. Eles aceitam que numa democracia
deve-se ser livre para decidir, apesar de que consideram que se o cidadão
decide não participar esta abrindo mão de um direito.
A ideia dos americanos é que se o cidadão abre mão do
direito de decidir está relegando este direito para outros. Eles entendem que
se o cidadão não está preocupado em participar do processo decisório, muito
menos deve se preocupar o Estado. No Brasil é do jeito que já bem conhecemos. O
eleitor que não justificar porque deixou de votar ou que não tiver comprovantes
de votação das três últimas eleições pode sofrer punições. Ele pode ser
proibido de se inscrever em concursos públicos. Ele pode impedido de tomar
posse em cargos públicos e de participar de licitações promovidas pelo próprio
Estado. O Estado brasileiro entende que o direito de votar é algo tão bom, mas
tão bom, que quem dele abre mão tem mais é que ser punido.
Quando afirmei que a maioria do eleitorado brasileiro deve
querer deixar de ser obrigado a votar, estava, na verdade, especulando. Eu não
tenho dados quantitativos sobre a questão. Mas, posso oferecer algo para a
polêmica. Somos apaixonados por eleição. Muitos a veem como um jogo de futebol.
Em Campina Grande nos envolvemos até a alma com o processo eleitoral, mesmo que
não queiramos dar a devida atenção a atuação daqueles que escolhemos para nos
representar. Será que deixaríamos de participar de algo que é tão empolgante?
Será que deixaríamos de ir às urnas caso não mais fôssemos obrigados? Será que
existe uma forte correlação entre o fato de sermos obrigados a votar e o fato
de gostarmos de votar?
Opinarei baseado na experiência de analista político. A
população brasileira continuaria indo em peso às urnas mesmo que não fosse
obrigada, pois já tornou habitual o ato de votar mesmo que continue votando
mal. Para nós votar é a maneira de nos sentirmos minimamente participativos de
um sistema político que é por natureza e por definição excludente, elitista,
autoritário e frágil do ponto de vista institucional. A questão não é ser
obrigado ou não a votar e sim a qualidade da participação. Mais importante do
que votar de todo jeito, é votar de uma forma séria. Nosso sistema eleitoral
seria mais sério e menos corrupto se nos fosse facultada a ida às urnas?
O fato de um cidadão abrir mão da participação, não obriga
outros a, também, fazê-lo. Este é o problema. Ao se auto excluir do processo de
escolha dos representantes, o cidadão está dizendo que não se importa com o
resultado seja ele qual for. Mesmo que não seja bom saber que se está sendo
obrigado a fazer algo e mesmo que este algo esteja tão desgastado aos olhos da
sociedade, importa sabermos que de alguma forma o processo de escolha de
governantes e representantes nos atinge. A dúvida sobre se nosso sistema
política melhorará caso não sejamos mais obrigados a votar persiste. Em todo
caso, não custaria muito tentarmos, pois já está mais do que na hora de
encararmos o voto bem mais como um direito do que como uma obrigação.
AQUI É O
POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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