segunda-feira, 25 de maio de 2009
Arnaldo Baptistão
Você conhece Arnaldo Baptistão? Abaixo uma pequena mostra das obras dele - e pode ter certeza, ele está entre os grandes. No http://baptistao.zip.net/arch2009-05-01_2009-05-31.html é possível ter a dimensão exata do trabalho dele. Sempre gostei de caricaturas e charges, tenho pastas com centenas delas retiradas de jornais e revistas. Os desenhos de Jaguar, Lan, Millôr, Ziraldo, dos Caruso, Fred, Angeli, Laerte, Quino, etc, sempre me encantaram. O Brasil é mesmo um país de fazer rir (além de chorar), mas de nada adiantaria "tanta alegria" se não tivéssemos pessoas como Arnaldo Baptistão para retratá-la. Divirta-se.
sexta-feira, 8 de maio de 2009
Beatles - Um filme inédito - Get Back
Uma relíquia dos anos 60! Não é para quem tem 60 anos, ou para quem anda lá perto: é dos anos 60 ... e é para todos!
Para quem não sabe a história: a letra dessa música, que manda alguém voltar para o lugar de onde veio, foi escrita por Paul McCartney em “homenagem” à Yoko Ono.
O vídeo mostra a gravação, em estúdio, e as trocas de olhares entre as personagens são muito interessantes.
Esse vídeo foi achado nos arquivos da antiga gravadora dos Beatles (Abbey Road Studios) e mostra uma sessão de gravação de uma famosa música dos Beatles (GET BACK), já no crepúsculo do grupo.
Vêem-se dois artistas individuais na gravação, hoje consagrados: participando como key board das gravações, o pianista americano Billy Preston (que posteriormente faria
carreira solo) e, assistindo à gravação, o líder de um grupo que já começava a fazer sucesso como substituto natural dos Beatles, Mick Jagger!
domingo, 3 de maio de 2009
O PAÍS DO FAZ DE CONTA
Neste artigo, publicado na Folha de São Paulo de hoje (03/05/2009), Marco A. Villa diz o óbvio ululante. Afirma o que todos estamos bem fartos de sabermos - nossa democracia é, e sempre foi, um lamentável mal entendido como afirmava Sérgio Buarque de Holanda. Ainda, não deixemos de lembrar Charle de Goulle que feriu o orgulho nacional tupiniquim quando disse que este não é um país sério. Não, não é sério. Não somos uma democracia consolidada e não estamos caminhado para realizarmos reformas sérias. Estamos, isto sim, adoecendo e comprometendo terminalmente nosso país.
O país do faz de conta
MARCO ANTONIO VILLA
O BRASIL é o país do faz de conta. No ano passado, foi louvado o 20º aniversário da Constituição. Os três Poderes foram elogiados, especialistas falaram da importância do Ministério Público, seminários e livros foram realizados e editados, como se vivêssemos em pleno equilíbrio e funcionamento eficaz dos Poderes. De nada adiantou o oba-oba, pois, nas últimas semanas, assistimos a mais uma sucessão de embates entre os Poderes, além de sérias divergências no interior de cada um deles -isso só para ficar na esfera federal.
A realidade acabou, mais uma vez, se sobrepondo aos Afonsos Celsos que proliferam no Brasil, os ufanistas de plantão sempre prontos a engrossar o coro de que vivemos em uma democracia com instituições democráticas plenamente consolidadas. Estranha democracia em que, na suprema corte, um ministro acusa seu presidente de desmoralizar o Judiciário e, no dia seguinte, o acusado considera o fato absolutamente normal, como se fosse uma divergência de mesa-redonda de futebol. Já o acusador foi almoçar no Rio de Janeiro com uns amigos, como se estivesse gozando férias. Corte em que, aliás, um dos ministros utiliza-se do cargo para obter privilégios a amigos e familiares no aeroporto internacional do Rio de Janeiro.
Semanas antes, o senador Jarbas Vasconcelos acusara a cúpula do PMDB de ser corrupta. A grave denúncia foi recebida com naturalidade, como se se tratasse de uma divergência musical. Os atingidos preferiram o silêncio, certos (e têm enorme experiência nessa especialidade) de que o melhor era evitar o debate, pois logo o assunto cairia no esquecimento, substituído, como de hábito, por outra denúncia. E foi o que ocorreu.
Mas a balbúrdia legal continuou. O TSE agiu como a antiga Comissão de Verificação de Poderes, da República Velha, famosa por anular eleição quando o opositor era o vencedor: tempos do voto de cabresto, das atas falsas.
No Maranhão, o governador Jackson Lago foi apeado do poder. Foi um golpe às claras, organizado por uma família que tiraniza há mais de 40 anos aquele Estado, o mais pobre do país. O que aconteceu? O país silenciou. Ninguém protestou. Nem o partido do ex-governador (ilusão imaginar que o PDT perderia a "boquinha" do Ministério do Trabalho). E estamos com as instituições democráticas consolidadas... O presidente da República eleito em 2010 irá governar com um Congresso muito semelhante ao atual. Como de hábito, haverá renovação próxima dos 40%. As práticas, porém, deverão continuar as mesmas. A desmoralização da atividade parlamentar chegou a tal ponto que o político comunica por meio da imprensa quais os cargos que deseja para apoiar o governo: a partilha da máquina pública é realizada abertamente.
Alguns congressistas têm uma lista pronta, são especializados em certas áreas. O senador José Sarney, por exemplo, tem um gosto especial pelo setor elétrico, um apego à Eletrobrás, Eletronorte e congêneres -como se tivesse cursado direito à força, pois sua vocação seria a engenharia elétrica. Outros preferem a Sudam, como o deputado Jader Barbalho, especialista em ranários. A lista poderia ocupar toda esta página e faltaria espaço.
Todos falam que é preciso mudar. Mas é um discurso vazio, sem nenhum efeito prático. Na verdade, a ampla maioria do Congresso Nacional não deseja nenhuma mudança de fundo. Querem e vivem do saque organizado do Estado, que, no Brasil, recebeu a curiosa denominação de presidencialismo de coalizão. Como se a aliança estabelecida entre o Executivo federal e a sua base no Congresso tivesse algum princípio político. A crise do Congresso tem no Palácio do Planalto uma de suas raízes.
Essa relação perversa ("é dando que se recebe") poderá mudar se o presidente eleito apresentar ao Congresso um plano de governo, estabelecendo aliança de sustentação com base em uma agenda programática.
Poderá modificar o rumo da história apresentando inicialmente, em rede nacional de rádio e TV, o seu plano de governo e conclamando o apoio da nação e, evidentemente, dos partidos com representação no Congresso.
O efeito pedagógico dessa medida certamente influenciaria as esferas estaduais e municipais, onde se repetem os mesmos problemas. Seria o primeiro passo, rompendo o principal elo de desmoralização do Legislativo.
Os três Poderes devem passar por uma reforma urgente. Mas nada indica que isso ocorrerá em curto prazo. A desmoralização das instituições vai, infelizmente, continuar.
MARCO ANTONIO VILLA, 53, é professor do Departamento de Ciências Sociais da UFScar (Universidade Federal de São Carlos) e autor, entre outros livros, de "Jango, um Perfil".
O país do faz de conta
MARCO ANTONIO VILLA
O BRASIL é o país do faz de conta. No ano passado, foi louvado o 20º aniversário da Constituição. Os três Poderes foram elogiados, especialistas falaram da importância do Ministério Público, seminários e livros foram realizados e editados, como se vivêssemos em pleno equilíbrio e funcionamento eficaz dos Poderes. De nada adiantou o oba-oba, pois, nas últimas semanas, assistimos a mais uma sucessão de embates entre os Poderes, além de sérias divergências no interior de cada um deles -isso só para ficar na esfera federal.
A realidade acabou, mais uma vez, se sobrepondo aos Afonsos Celsos que proliferam no Brasil, os ufanistas de plantão sempre prontos a engrossar o coro de que vivemos em uma democracia com instituições democráticas plenamente consolidadas. Estranha democracia em que, na suprema corte, um ministro acusa seu presidente de desmoralizar o Judiciário e, no dia seguinte, o acusado considera o fato absolutamente normal, como se fosse uma divergência de mesa-redonda de futebol. Já o acusador foi almoçar no Rio de Janeiro com uns amigos, como se estivesse gozando férias. Corte em que, aliás, um dos ministros utiliza-se do cargo para obter privilégios a amigos e familiares no aeroporto internacional do Rio de Janeiro.
Semanas antes, o senador Jarbas Vasconcelos acusara a cúpula do PMDB de ser corrupta. A grave denúncia foi recebida com naturalidade, como se se tratasse de uma divergência musical. Os atingidos preferiram o silêncio, certos (e têm enorme experiência nessa especialidade) de que o melhor era evitar o debate, pois logo o assunto cairia no esquecimento, substituído, como de hábito, por outra denúncia. E foi o que ocorreu.
Mas a balbúrdia legal continuou. O TSE agiu como a antiga Comissão de Verificação de Poderes, da República Velha, famosa por anular eleição quando o opositor era o vencedor: tempos do voto de cabresto, das atas falsas.
No Maranhão, o governador Jackson Lago foi apeado do poder. Foi um golpe às claras, organizado por uma família que tiraniza há mais de 40 anos aquele Estado, o mais pobre do país. O que aconteceu? O país silenciou. Ninguém protestou. Nem o partido do ex-governador (ilusão imaginar que o PDT perderia a "boquinha" do Ministério do Trabalho). E estamos com as instituições democráticas consolidadas... O presidente da República eleito em 2010 irá governar com um Congresso muito semelhante ao atual. Como de hábito, haverá renovação próxima dos 40%. As práticas, porém, deverão continuar as mesmas. A desmoralização da atividade parlamentar chegou a tal ponto que o político comunica por meio da imprensa quais os cargos que deseja para apoiar o governo: a partilha da máquina pública é realizada abertamente.
Alguns congressistas têm uma lista pronta, são especializados em certas áreas. O senador José Sarney, por exemplo, tem um gosto especial pelo setor elétrico, um apego à Eletrobrás, Eletronorte e congêneres -como se tivesse cursado direito à força, pois sua vocação seria a engenharia elétrica. Outros preferem a Sudam, como o deputado Jader Barbalho, especialista em ranários. A lista poderia ocupar toda esta página e faltaria espaço.
Todos falam que é preciso mudar. Mas é um discurso vazio, sem nenhum efeito prático. Na verdade, a ampla maioria do Congresso Nacional não deseja nenhuma mudança de fundo. Querem e vivem do saque organizado do Estado, que, no Brasil, recebeu a curiosa denominação de presidencialismo de coalizão. Como se a aliança estabelecida entre o Executivo federal e a sua base no Congresso tivesse algum princípio político. A crise do Congresso tem no Palácio do Planalto uma de suas raízes.
Essa relação perversa ("é dando que se recebe") poderá mudar se o presidente eleito apresentar ao Congresso um plano de governo, estabelecendo aliança de sustentação com base em uma agenda programática.
Poderá modificar o rumo da história apresentando inicialmente, em rede nacional de rádio e TV, o seu plano de governo e conclamando o apoio da nação e, evidentemente, dos partidos com representação no Congresso.
O efeito pedagógico dessa medida certamente influenciaria as esferas estaduais e municipais, onde se repetem os mesmos problemas. Seria o primeiro passo, rompendo o principal elo de desmoralização do Legislativo.
Os três Poderes devem passar por uma reforma urgente. Mas nada indica que isso ocorrerá em curto prazo. A desmoralização das instituições vai, infelizmente, continuar.
MARCO ANTONIO VILLA, 53, é professor do Departamento de Ciências Sociais da UFScar (Universidade Federal de São Carlos) e autor, entre outros livros, de "Jango, um Perfil".
quarta-feira, 22 de abril de 2009
A fábula de uma democracia.
O artigo abaixo, publicado no Jornal O Estado de S. Paulo de 19 de maio passado, demonstra que a violência praticada no metro do Rio de Janeiro não é um caso a parte e sim regra numa sociedade onde, parodiando Sérgio Buarque de Holanda, a democracia é um lamentável mal entendido.
Uma Fábula Ferroviária
Renato Lessa*
Metonímia é a alusão à totalidade pela menção de uma de suas partes. Na expressão “a mão que empurra”, utilizada para descrever a força que precipitou alguém em um abismo, o termo “mão” substitui, na verdade, o agente responsável pela gentileza. Metonímias não são, contudo, apenas figuras de linguagem. Podem ser simplesmente figuras da vida. Se a elas aplicarmos uma prima irmã sua – no campo das figuras de linguagem –, a celebérrima metáfora, podemos dizer, metaforicamente, que há metonímias sociais. Fatos e fenômenos cotidianos podem ser interpretados como índices de configurações e processos mais amplos, revelando-se com alta capacidade de condensação dramática.
A literatura dos sobreviventes dos campos de extermínio utiliza com frequência esse poderoso recurso estilístico. É o caso pungente de Primo Levi, que descreveu em livro clássico, É isto um Homem?, a imagem de roupas infantis, penduradas por mães zelosas para secar em uma cerca de arame farpado, na véspera da partida para o campo de extermínio. A visão do detalhe evoca a enormidade, o horror do Holocausto de uma forma muito mais empática que qualquer enumeração estatística da quantidade de mortos por país, idade ou gênero, tal como preferem fazê-lo os sociômetras.
O Rio testemunhou na manhã de quarta-feira um evento metonímico. Em uma estação da zona norte carioca – Madureira – “seguranças” uniformizados e contratados pela empresa concessionária dos serviços de transporte ferroviário foram flagrados por uma câmera de televisão a surrar passageiros, com socos, pontapés e chicotadas. A cena foi placidamente assistida por um policial militar cujo comportamento evidenciava familiaridade com o que estava a acontecer. As cenas são chocantes. Sob o pretexto de fazer com que as pessoas entrassem nos vagões, para permitir a partida da composição, as supostas “forças da ordem” agrediram os usuários, além de proferir uma enxurrada de insultos racistas e sociofóbicos.
Como de hábito, a busca de elucidação do fato seguiu o curso usual: determinar os responsáveis e proceder às punições exemplares de praxe. Sobrou para os “seguranças” flagrados (houve quatro demissões).Se depender da empresa concessionária – designada não sem ironia como Supervia – é o que vai acontecer. Tendo sido ouvida, declarou-se chocada com o comportamento dos seus empregados, segundo ela, incompatível com o “código de ética” da firma, um delicioso oxímoro. Seu presidente, constrangido, amaldiçoou os meliantes sob sua responsabilidade. Foi incapaz, contudo, de deixar de transmitir a sensação de que seu compromisso prioritário é para com os acionistas da firma, e não para com a malta usuária.
Tal como no caso dos rapazes do Morro da Providência, entregues por um oficial do Exército a traficantes para que estes procedessem a corretivos apropriados, há quem identifique na “falta de treinamento” a razão da estupidez. Naquela altura, um especialista vetusto na área foi à televisão explicar que o Exército não estava treinado para lidar com segurança pública. É no mínimo curioso supor que pessoas trucidem outras pessoas por “falta de treinamento”. No caso em questão, tudo parece indicar que se trata antes da presença de certo treinamento, voltado para o castigo físico e para a violência autorizada, quando dirigida a quem está em baixo, do que de ausência. É agressão à inteligência mais primária supor que os meliantes flagrados agiram de forma improvisada.
Investigar quem são os perpetradores é importante, mas talvez não seja o que mais precisamos. É fundamental, além disso, proceder à escuta dos vitimados. Nesse particular, os relatos são elucidativos. A violência acidentalmente registrada pela câmera – uma espécie de ombudsman errático dos desvalidos – é diária e habitual. Os maus tratos aos usuários são frequentes, com uso regular da violência. O evento flagrado condensa velho e renitente hábito do uso da força ilegítima contra os segmentos populares, e esta é uma de suas dimensões metonímicas. É como se uma cultura de castigo seletivo estivesse inscrita em nosso DNA civilizatório e a dizer que os pobres são um contingente passível de receber castigo físico. São eles as vítimas preferenciais da truculência policial e os que frequentam com mais assiduidade as gavetas dos necrotérios, sob a cobertura legal dos famigerados autos de resistência (uma autorização para proceder à matança, por parte de agentes da ordem).
Há os que dizem que a democracia está firmemente consolidada no país. Apegam-se a dados que indicam o funcionamento pleno das instituições. Encantados, dedicam-se a descrevê-las e mensurá-las, com a pretensão de corrigir, por imperitas, as impressões em contrário. Com efeito, para os que, com regularidade, têm seus corpos e vidas à disposição do castigo físico contumaz, a sensação é bem outra. É fundamental, para o bem da democracia, escutá-los.
A metonímia ferroviária indica ainda o estado da arte das ferrovias brasileiras. Outrora uma malha considerável e encarada como algo de responsabilidade pública e estratégica para o País, hoje apresenta-se desconfigurada e submetida a monopólios privados, cujos gestores respondem a acionistas ferroviariamente irresponsáveis. Os ferroviários, um segmento organizado dos trabalhadores brasileiros orgulhoso de sua identidade coletiva, perdeu, pela redução da malha brasileira, centralidade e viu esfumar-se na memória suas tradições de luta e seu papel de politização por onde os trilhos passavam. A ferrovia hoje é um negócio, vitimado por choques de gestão sucessivos e por administradores demofóbicos.
As imagens da televisão mostram uma composição parada na estação de Madureira. Os usuários que estavam nas portas do primeiro vagão sofreram os afagos dos meliantes a soldo. Quando a composição se pôs em movimento, outros usuários foram atingidos, na medida em que os vagões passavam, por chicotadas. No último dos vagões, na última janela, um jovem a rir apontava para a plataforma a corneta de um extintor de incêndio a exalar espuma, dando o toque momesco à pequena tragédia do dia 15. Ao reter a fisionomia desse tataraneto dos cariocas que, em 1902, despejaram os estoques das quitandas dos subúrbios, por onde a linha de trem passava, sobre o comboio que conduzia o ex-presidente Campos Salles de volta a São Paulo ao fim de seu mandato, tive a sensação de que nem tudo está perdido.
*Professor Titular de Filosofia Política do Iuperj/UCAM e do Departamento de Ciência Política da UFF e presidente do Instituto Ciência Hoje/SBPC.
Uma Fábula Ferroviária
Renato Lessa*
Metonímia é a alusão à totalidade pela menção de uma de suas partes. Na expressão “a mão que empurra”, utilizada para descrever a força que precipitou alguém em um abismo, o termo “mão” substitui, na verdade, o agente responsável pela gentileza. Metonímias não são, contudo, apenas figuras de linguagem. Podem ser simplesmente figuras da vida. Se a elas aplicarmos uma prima irmã sua – no campo das figuras de linguagem –, a celebérrima metáfora, podemos dizer, metaforicamente, que há metonímias sociais. Fatos e fenômenos cotidianos podem ser interpretados como índices de configurações e processos mais amplos, revelando-se com alta capacidade de condensação dramática.
A literatura dos sobreviventes dos campos de extermínio utiliza com frequência esse poderoso recurso estilístico. É o caso pungente de Primo Levi, que descreveu em livro clássico, É isto um Homem?, a imagem de roupas infantis, penduradas por mães zelosas para secar em uma cerca de arame farpado, na véspera da partida para o campo de extermínio. A visão do detalhe evoca a enormidade, o horror do Holocausto de uma forma muito mais empática que qualquer enumeração estatística da quantidade de mortos por país, idade ou gênero, tal como preferem fazê-lo os sociômetras.
O Rio testemunhou na manhã de quarta-feira um evento metonímico. Em uma estação da zona norte carioca – Madureira – “seguranças” uniformizados e contratados pela empresa concessionária dos serviços de transporte ferroviário foram flagrados por uma câmera de televisão a surrar passageiros, com socos, pontapés e chicotadas. A cena foi placidamente assistida por um policial militar cujo comportamento evidenciava familiaridade com o que estava a acontecer. As cenas são chocantes. Sob o pretexto de fazer com que as pessoas entrassem nos vagões, para permitir a partida da composição, as supostas “forças da ordem” agrediram os usuários, além de proferir uma enxurrada de insultos racistas e sociofóbicos.
Como de hábito, a busca de elucidação do fato seguiu o curso usual: determinar os responsáveis e proceder às punições exemplares de praxe. Sobrou para os “seguranças” flagrados (houve quatro demissões).Se depender da empresa concessionária – designada não sem ironia como Supervia – é o que vai acontecer. Tendo sido ouvida, declarou-se chocada com o comportamento dos seus empregados, segundo ela, incompatível com o “código de ética” da firma, um delicioso oxímoro. Seu presidente, constrangido, amaldiçoou os meliantes sob sua responsabilidade. Foi incapaz, contudo, de deixar de transmitir a sensação de que seu compromisso prioritário é para com os acionistas da firma, e não para com a malta usuária.
Tal como no caso dos rapazes do Morro da Providência, entregues por um oficial do Exército a traficantes para que estes procedessem a corretivos apropriados, há quem identifique na “falta de treinamento” a razão da estupidez. Naquela altura, um especialista vetusto na área foi à televisão explicar que o Exército não estava treinado para lidar com segurança pública. É no mínimo curioso supor que pessoas trucidem outras pessoas por “falta de treinamento”. No caso em questão, tudo parece indicar que se trata antes da presença de certo treinamento, voltado para o castigo físico e para a violência autorizada, quando dirigida a quem está em baixo, do que de ausência. É agressão à inteligência mais primária supor que os meliantes flagrados agiram de forma improvisada.
Investigar quem são os perpetradores é importante, mas talvez não seja o que mais precisamos. É fundamental, além disso, proceder à escuta dos vitimados. Nesse particular, os relatos são elucidativos. A violência acidentalmente registrada pela câmera – uma espécie de ombudsman errático dos desvalidos – é diária e habitual. Os maus tratos aos usuários são frequentes, com uso regular da violência. O evento flagrado condensa velho e renitente hábito do uso da força ilegítima contra os segmentos populares, e esta é uma de suas dimensões metonímicas. É como se uma cultura de castigo seletivo estivesse inscrita em nosso DNA civilizatório e a dizer que os pobres são um contingente passível de receber castigo físico. São eles as vítimas preferenciais da truculência policial e os que frequentam com mais assiduidade as gavetas dos necrotérios, sob a cobertura legal dos famigerados autos de resistência (uma autorização para proceder à matança, por parte de agentes da ordem).
Há os que dizem que a democracia está firmemente consolidada no país. Apegam-se a dados que indicam o funcionamento pleno das instituições. Encantados, dedicam-se a descrevê-las e mensurá-las, com a pretensão de corrigir, por imperitas, as impressões em contrário. Com efeito, para os que, com regularidade, têm seus corpos e vidas à disposição do castigo físico contumaz, a sensação é bem outra. É fundamental, para o bem da democracia, escutá-los.
A metonímia ferroviária indica ainda o estado da arte das ferrovias brasileiras. Outrora uma malha considerável e encarada como algo de responsabilidade pública e estratégica para o País, hoje apresenta-se desconfigurada e submetida a monopólios privados, cujos gestores respondem a acionistas ferroviariamente irresponsáveis. Os ferroviários, um segmento organizado dos trabalhadores brasileiros orgulhoso de sua identidade coletiva, perdeu, pela redução da malha brasileira, centralidade e viu esfumar-se na memória suas tradições de luta e seu papel de politização por onde os trilhos passavam. A ferrovia hoje é um negócio, vitimado por choques de gestão sucessivos e por administradores demofóbicos.
As imagens da televisão mostram uma composição parada na estação de Madureira. Os usuários que estavam nas portas do primeiro vagão sofreram os afagos dos meliantes a soldo. Quando a composição se pôs em movimento, outros usuários foram atingidos, na medida em que os vagões passavam, por chicotadas. No último dos vagões, na última janela, um jovem a rir apontava para a plataforma a corneta de um extintor de incêndio a exalar espuma, dando o toque momesco à pequena tragédia do dia 15. Ao reter a fisionomia desse tataraneto dos cariocas que, em 1902, despejaram os estoques das quitandas dos subúrbios, por onde a linha de trem passava, sobre o comboio que conduzia o ex-presidente Campos Salles de volta a São Paulo ao fim de seu mandato, tive a sensação de que nem tudo está perdido.
*Professor Titular de Filosofia Política do Iuperj/UCAM e do Departamento de Ciência Política da UFF e presidente do Instituto Ciência Hoje/SBPC.
quinta-feira, 16 de abril de 2009
ONG pede ao Brasil que faça o óbvio.
O Brasil insiste em querer demonstrar para o mundo que democracia consolidada e desenvolvimento econômico podem acontecer separadamente. Ao tempo em que se destaca internacionalmente pelo seu desenvolvimento, o Brasil comporta-se como uma repbliqueta de bananas ao se recusar a passar a limpo seu passado autoritário. Na matéria abaixo, publicada na Folha de São Paulo de 15 de abril, a respeitada Human Rights Watch pede ao Brasil que julgue os responsáveis pela tortura, morte e ocultação de corpor durante a Guerrilha do Araguaia.
"A Human Rights Watch pediu que o governo brasileiro leve a julgamento os responsáveis por violações aos direitos humanos cometidas durante a ditadura militar (1964-1985).
O anúncio foi feito ontem, após decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de abrir ação contra o governo brasileiro diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos pela detenção arbitrária, tortura e desaparecimento de 70 pessoas ligadas à guerrilha do Araguaia e camponeses que viviam naquela região.
"O Brasil não promoveu julgamentos e nem mesmo instaurou uma comissão da verdade para apurar os crimes muito graves que foram cometidos e está atrasado em relação a outros países da região no que diz respeito à responsabilização por abusos do passado", disse José Miguel Vivanco, diretor da divisão das Américas da ONG.
"Quase um quarto de século já se passou desde a transição para a democracia. Vítimas e famílias já esperaram demais por justiça."Baseada em Nova York, a Human Rights Watch é uma das maiores entidades mundiais de defesa de direitos humanos.
A CIDH é um órgão independente criado pela OEA (Organização dos Estados Americanos), cujo objetivo é promover observância e defesa de direitos humanos nos países membros da organização. Com sede na Costa Rica, a corte é seu órgão judicial. É a primeira vez que o caso leva o país a essa corte".
(SÉRGIO DÁVILA)
"A Human Rights Watch pediu que o governo brasileiro leve a julgamento os responsáveis por violações aos direitos humanos cometidas durante a ditadura militar (1964-1985).
O anúncio foi feito ontem, após decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de abrir ação contra o governo brasileiro diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos pela detenção arbitrária, tortura e desaparecimento de 70 pessoas ligadas à guerrilha do Araguaia e camponeses que viviam naquela região.
"O Brasil não promoveu julgamentos e nem mesmo instaurou uma comissão da verdade para apurar os crimes muito graves que foram cometidos e está atrasado em relação a outros países da região no que diz respeito à responsabilização por abusos do passado", disse José Miguel Vivanco, diretor da divisão das Américas da ONG.
"Quase um quarto de século já se passou desde a transição para a democracia. Vítimas e famílias já esperaram demais por justiça."Baseada em Nova York, a Human Rights Watch é uma das maiores entidades mundiais de defesa de direitos humanos.
A CIDH é um órgão independente criado pela OEA (Organização dos Estados Americanos), cujo objetivo é promover observância e defesa de direitos humanos nos países membros da organização. Com sede na Costa Rica, a corte é seu órgão judicial. É a primeira vez que o caso leva o país a essa corte".
(SÉRGIO DÁVILA)
quarta-feira, 1 de abril de 2009
Uma declaração de amor.
3 LINDAS ROSAS EM MINHA VIDA
3 mulheres em minha vida
3 rosas em meu coração
E eu transcendi.
Sou feliz, completo, um homem de verdade.
Aqui estou, pronto, para que elas
sejam o sol, a lua e as estrelas
do meu universo.
3 mulheres em minha vida
3 rosas em meu coração
E eu transcendi.
Sou feliz, completo, um homem de verdade.
Aqui estou, pronto, para que elas
sejam o sol, a lua e as estrelas
do meu universo.
segunda-feira, 23 de março de 2009
Ditaduras ditam, não pedem – Parte II
Não rever a Lei de Anistia, isentando de punição os que, a serviço do Estado ditatorial, cometeram crimes de tortura, morte e ocultação de cadáver é uma forma de apagar a história. Os crimes são imprescritíveis e passíveis de penalidades, independente de quantidades. Pouco importa que tenham sido 635 mortos no Brasil, contra 30.000 na Argentina e 3.200 no Chile. Tivéssemos uma única morte e ainda assim teríamos que apurá-la até o fim sob pena de continuarmos, geração após geração, a sermos responsabilizados pelo nosso passado pretoriano. Reconciliação, aqui, significa remexer o passado em busca de paz no presente.
O que importa é que o Estado usou seu poder de coerção para aniquilar pessoas. Disso, não se pode olvidar. Mas, se soubermos em que circunstâncias aconteceram poderemos, então, aceitar que a ditadura pertence ao passado. Não adianta pagar polpudas quantias, a título de indenização as famílias das vítimas, e impedir que a verdade venha à tona. Muito já se ouviu que melhor é não reabrir as feridas. Tivessem elas cicatrizado, o golpe de 64 seria uma data histórica. Como o processo de transição da ditadura para a democracia foi (está) incompleto, os mortos e desaparecidos do regime militar ressurgem como renitentes espectros.
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi instado a se posicionar sobre os limites da Lei da Anistia, i.e., quem ela perdoou e o que acontecerá com quem ela não absolveu. A Advocacia Geral da União (AGU) afirma que “estão perdoados os crimes de tortura cometidos durante a ditadura”. Bem ao gosto de setores do governo, aferrou-se a tese de que a Anistia é "ampla, geral e irrestrita". E vai adiante, defendendo que os delitos cometidos durante a ditadura prescreveram e, concordando com Gilmar Mendes, que punir torturadores traria insegurança jurídica ao país. A AGU parece temer que os acusados não aceitem passivamente serem julgados.
Na raiz do problema está o fato de que na transição, da ditadura para a Nova República, estimulou-se a distorção de conceitos da lei, de que se queria ocultar crimes e manter a impunidade. Como o último governo militar, que encaminhou a lei da Anistia ao Congresso, não reconhecia a prática de delitos como tortura, então eles não se encontram na gênese da lei?
O governo está dividido e isso dá insegurança. De um lado, pela punição, estão Tarso Genro e Paulo Vannuchi. Do outro Nelson Jobim, porta voz da caserna, diz que a anistia é fruto de uma negociação entre sociedade civil e regime militar. Lembra um pacto para não haver revanchismos de ambos os lados, onde o lema era esquecimento, e que só assim foi possível a democracia..
Para a AGU as convenções e tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, que têm a tortura como imprescritível subordinam-se à Constituição Federal, i.e., não interessa posições assumidas no passado se elas estão em desacordo com leis atuais. A AGU defende a União no processo aberto pelo Ministério Público Federal para punir os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Maciel por tortura, morte e ocultação de 64 cadáveres durante a ditadura. E assume a defesa deles alegando que a anistia é factual e impessoal – não podendo ser personalizada.
No governo os favoráveis a punição são minoria. A eles se junta a ministra Dilma Rousself, por ser ex-presa política. Mudará de opinião quando estiver em campanha? Com a AGU e o Ministro da Defesa estão a Controladoria Geral da União e o Itamaraty. E, óbvio, o presidente Lula que, por atos, deu provas que concorda com Jobim, portanto, com os militares.
Dilma afirma que na Lei de Anistia não foram contemplados os agentes que, durante a ditadura, cometeram lesão corporal, estupro, homicídio, ocultação de cadáver e tortura. Jobim diz que não dá para responsabilizar pessoas pelos delitos. Quer passar uma borracha na história, pois (SIC) "nem a repulsa que nos merece a tortura impede reconhecer que toda amplitude que for emprestada ao esquecimento penal desse período negro da nossa história poderá contribuir para o desarmamento geral, desejável como passo adiante no caminho da democracia".
A União é ré na questão da abertura dos arquivos da ditadura. Já foi sentenciada a tornar público documentos do período. Mas, a questão é complexa. Faltando poucos dias para Lula ser empossado, FHC alterou a legislação sobre o acesso público a documentos oficiais. Ampliou para 50 anos o prazo de divulgação de documentos ultra-secretos e oficializou o sigilo eterno, possibilitando, ainda, que uma Comissão Interministerial (CI) renovasse o prazo de confidencialidade sem restrições de tempo – um claro e absurdo retrocesso político.
Lula alterou a lei, mas manteve sua essência autoritária. Reduziu o prazo de divulgação dos documentos ultra-secreto de 50 para 30 anos, mas prevendo uma renovação por mais 30. Manteve a CI e o sigilo de documentos que possam ameaçar a soberania nacional. Numa palavra, ao meio-século imposto por FHC, acresceu mais 10 anos. Sob um verniz democrático, temos uma espessa camada pretoriana que impede a sociedade civil de ter acesso às informações.
Porque FHC e Lula, que concordam que nossa democracia está consolidada, não caminharam no mesmo sentido da Argentina, por exemplo? Se não temos mais ameaças de um revés autoritário só nos resta abrir os arquivos da ditadura e revolver nosso passado autoritário.
Março/2009.
O que importa é que o Estado usou seu poder de coerção para aniquilar pessoas. Disso, não se pode olvidar. Mas, se soubermos em que circunstâncias aconteceram poderemos, então, aceitar que a ditadura pertence ao passado. Não adianta pagar polpudas quantias, a título de indenização as famílias das vítimas, e impedir que a verdade venha à tona. Muito já se ouviu que melhor é não reabrir as feridas. Tivessem elas cicatrizado, o golpe de 64 seria uma data histórica. Como o processo de transição da ditadura para a democracia foi (está) incompleto, os mortos e desaparecidos do regime militar ressurgem como renitentes espectros.
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi instado a se posicionar sobre os limites da Lei da Anistia, i.e., quem ela perdoou e o que acontecerá com quem ela não absolveu. A Advocacia Geral da União (AGU) afirma que “estão perdoados os crimes de tortura cometidos durante a ditadura”. Bem ao gosto de setores do governo, aferrou-se a tese de que a Anistia é "ampla, geral e irrestrita". E vai adiante, defendendo que os delitos cometidos durante a ditadura prescreveram e, concordando com Gilmar Mendes, que punir torturadores traria insegurança jurídica ao país. A AGU parece temer que os acusados não aceitem passivamente serem julgados.
Na raiz do problema está o fato de que na transição, da ditadura para a Nova República, estimulou-se a distorção de conceitos da lei, de que se queria ocultar crimes e manter a impunidade. Como o último governo militar, que encaminhou a lei da Anistia ao Congresso, não reconhecia a prática de delitos como tortura, então eles não se encontram na gênese da lei?
O governo está dividido e isso dá insegurança. De um lado, pela punição, estão Tarso Genro e Paulo Vannuchi. Do outro Nelson Jobim, porta voz da caserna, diz que a anistia é fruto de uma negociação entre sociedade civil e regime militar. Lembra um pacto para não haver revanchismos de ambos os lados, onde o lema era esquecimento, e que só assim foi possível a democracia..
Para a AGU as convenções e tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, que têm a tortura como imprescritível subordinam-se à Constituição Federal, i.e., não interessa posições assumidas no passado se elas estão em desacordo com leis atuais. A AGU defende a União no processo aberto pelo Ministério Público Federal para punir os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Maciel por tortura, morte e ocultação de 64 cadáveres durante a ditadura. E assume a defesa deles alegando que a anistia é factual e impessoal – não podendo ser personalizada.
No governo os favoráveis a punição são minoria. A eles se junta a ministra Dilma Rousself, por ser ex-presa política. Mudará de opinião quando estiver em campanha? Com a AGU e o Ministro da Defesa estão a Controladoria Geral da União e o Itamaraty. E, óbvio, o presidente Lula que, por atos, deu provas que concorda com Jobim, portanto, com os militares.
Dilma afirma que na Lei de Anistia não foram contemplados os agentes que, durante a ditadura, cometeram lesão corporal, estupro, homicídio, ocultação de cadáver e tortura. Jobim diz que não dá para responsabilizar pessoas pelos delitos. Quer passar uma borracha na história, pois (SIC) "nem a repulsa que nos merece a tortura impede reconhecer que toda amplitude que for emprestada ao esquecimento penal desse período negro da nossa história poderá contribuir para o desarmamento geral, desejável como passo adiante no caminho da democracia".
A União é ré na questão da abertura dos arquivos da ditadura. Já foi sentenciada a tornar público documentos do período. Mas, a questão é complexa. Faltando poucos dias para Lula ser empossado, FHC alterou a legislação sobre o acesso público a documentos oficiais. Ampliou para 50 anos o prazo de divulgação de documentos ultra-secretos e oficializou o sigilo eterno, possibilitando, ainda, que uma Comissão Interministerial (CI) renovasse o prazo de confidencialidade sem restrições de tempo – um claro e absurdo retrocesso político.
Lula alterou a lei, mas manteve sua essência autoritária. Reduziu o prazo de divulgação dos documentos ultra-secreto de 50 para 30 anos, mas prevendo uma renovação por mais 30. Manteve a CI e o sigilo de documentos que possam ameaçar a soberania nacional. Numa palavra, ao meio-século imposto por FHC, acresceu mais 10 anos. Sob um verniz democrático, temos uma espessa camada pretoriana que impede a sociedade civil de ter acesso às informações.
Porque FHC e Lula, que concordam que nossa democracia está consolidada, não caminharam no mesmo sentido da Argentina, por exemplo? Se não temos mais ameaças de um revés autoritário só nos resta abrir os arquivos da ditadura e revolver nosso passado autoritário.
Março/2009.
quinta-feira, 19 de março de 2009
Ditaduras ditam, não pedem – Parte I.
"Portar máscara durante longo tempo estraga a pele"
Monika Zgustova.
Monika Zgustova.
Emílio e Augusto, presidentes quando ditaduras eram comuns na América Latina, conversavam quando aquele perguntou a este se era capaz de torturar, matar e ocultar o corpo de um dissidente político. Adiantou que o faria para calar a oposição e permanecer no poder. Augusto não titubeou e assentiu. Emílio, então, indagou se ele faria o mesmo com 30.000 pessoas. Augusto, indignado, retrucou: “O que você pensa que sou?” Emílio retorquiu: “Já foi definido o que somos meu caro. Vamos nos deter nos métodos e quantidades”.
Certo, o diálogo é surreal. Mas, se há quem discuta se ditaduras são brandas ou duras, ele poderia sim ter sucedido. Com premissas equivocadas, termos diferentes se equipararam. Se tivemos um governo constitucional deposto; se se cassou mandatos e o Parlamento e o Judiciário eram subjugados; se o governo ditava Atos Institucionais e decretos-lei; se partidos foram extintos; se não havia liberdade de imprensa, associação e expressão; se pessoas eram pressas, torturadas e mortas. Então, rogo, não tergiversemos – no Brasil, entre 1964 e 1985, tivemos uma DITADURA.
Até criou-se o neologismo “ditabranda”. Stanislaw Ponte-Preta, se vivo, teria mais uma para seu FEBEAPÁ – Festival de Besteiras que Assola o País. Reflitamos se importa discutir se a ditadura no Brasil foi mais ou menos branda do que a do Chile ou da Argentina. Só se é ditatorial a partir de certo número de mortes provocadas? Pode-se aniquilar opositores e seguir democrático? Importa os prejuízos sentidos até hoje, não se a dita foi branda ou dura.
É factível classificá-la pelas fases em que os militares, divididos entre “linha dura” e “moderados”, revezaram-se no poder. Mas, o comedido Geisel defendia aniquilar opositores para manter, literalmente, a ordem e o progresso. Em “A ditadura derrotada” Elio Gaspari reproduz um diálogo entre Geisel e seu ministro Dale Coutinho que dizia que as coisas só melhoraram quando começaram a matar. E Geisel, que comandou a liberalização do regime e dizia-se contra a tortura, emenda: “Esse troço de matar é uma barbaridade, mas acho que tem que ser”. Seu interlocutor segue o raciocínio: “Eu fui obrigado a tratar esse problema em São Paulo e tive que matar”. (Gaspari: 2003, 324). Esses eram os da “ditabranda”! Imagine-se o que não diriam os da ditadura. Como se vê o dilema é falso! Vamos, então, ao que realmente interessa.
A muito alterco sobre a recorrência do tema ditadura militar, 24 anos após o seu fim. Tratamos o golpe de 64, o regime autoritário e suas conseqüências como se estivéssemos em 1985. Qual o problema? Nosso passivo pretoriano não foi contabilizado ao contrário, por exemplo, da Espanha que impôs um controle civil sobre os militares após a ditadura franquista. Temos uma agenda de trabalho a cumprir: a Lei da Anistia deve ser revista; os que, a serviço do Estado, torturaram e/ou mataram devem ser punidos; e os arquivos do antigo Serviço Nacional de Informação precisam ser definitiva e totalmente postos a disposição de quem quer que seja.
O Ministro Gilmar Mendes, reverberando outras vozes, disse que revisar a Lei da Anistia traz instabilidade ao Estado de Direito. Não seria investigando crimes e punindo culpados que asseguraríamos o Estado de Direito e a democracia? Nossas fragilidades institucionais impedem uma varredura nos atos do regime militar. Comparativamente, democracias eleitorais como a nossa reviram suas ditaduras e em nenhuma delas se viu a derrocada do Estado de Direito.
Na Argentina a Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas investigou os crimes da ditadura. Membros das 4 juntas militares, que presidiram o país entre 1976 e 1983, foram julgados e até condenados. A Marinha admitiu que sequestrou, torturou e assassinou cidadãos. Houve até instabilidade institucional, mas não quebra do Estado de Direito.
Desde o governo de Nestor Kirchner, com orientação política próxima a do Presidente Lula, viu-se 800 processos reabertos, 534 pessoas processadas e 378 presas. Agora, dois ex-oficiais do Exército foram condenados a prisão perpétua, acusados pelo seqüestro, tortura e desaparecimento de três pessoas. Note-se que o Executivo e o Judiciário pelejam sobre a forma dos julgamentos, mas isso não impediu o andamento de investigações e processos. Também não houve agitações nos quartéis e muito menos quebra do Estado de Direito.
Nos seus 7 anos a ditadura argentina matou 30.000 pessoas. Nos Brasil, foram 635 mortos em 21 anos. Os militares de lá têm bem mais coisas a esconder, mas isso não dificulta o empenho dos argentinos em resolver seu passivo autoritário. Os julgamentos dos militares portenhos se dão na justiça federal, utilizando-se o código penal. No Brasil, os militares continuam a ter a Justiça Militar como foro, i.e., são julgados pelos seus pares. Como se vê a questão não se restringe a quantidades, e sim a substância que se quer que a democracia tenha.
No Uruguai o parlamento revogou simbolicamente a lei que anistiou militares torturadores. No Chile, a Comissão de Verdade e Reconciliação revolveu a ditadura Pinochet. O Exército e a Marinha admitiram que utilizavam a tortura em presos políticos. O Chile tem hoje uma democracia bem desenvolvida. Em El Salvador a Comissão da Verdade forçou o Exército a se responsabilizar pelo massacre de El Mozote e na Guatemala uma Comissão de Esclarecimento Histórico responsabilizou militares pelo genocídio contra comunidades indígenas. Nem por isso, estes países voltaram ao autoritarismo.
Houve quem se opusesse a estas investigações. Em geral, os que participaram ou se beneficiaram das ditaduras. Tal qual Gilmar Mendes, falaram em ameaças ao Estado de Direito. Na Argentina e no Chile só se propôs reconciliação (não esquecimento) quando os fatos foram admitidos e os culpados começaram a serem punidos. É assim que o Estado de Direito sobrepor-se-á ao “direito” da força. No Brasil, o que se pretende é um projeto de olvidamento nacional.
Após o julgamento de Nuremberg, tentou-se ocultar as atrocidades nazistas. O que fez Hannah Arendt afirmar que "Os alemães vivem da mentira e da estupidez". Foi só quando parou de dissimular suas culpas que a Alemanha conseguiu passar a limpo seu pretérito totalitário. Hoje, ela não é mais responsabilizada pelo que houve em que pese os museus sobre o holocausto existirem para que ninguém esqueça. Como afirmava Walter Benjamin, não se passa borracha na história. Tentativas de fazê-lo resultam em atrocidade intelectual, maculada de falsidade e mentira.
Continua em breve...
quarta-feira, 11 de março de 2009
45 ANOS DO GOLPE MILITAR DE 1964
Os dois artigos abaixo, publicados na Folha de São Paulo, mostram lados opostos da discussão, recorrente, sobre o golpe militar de 1964 e a instalação do Estado autoritário e suas consequências para nossa atual (semi)democracia. Este ano, completamos 45 anos do golpe. A partir de agora vou colocar uma série de artigos que me parecem interessantes sobre esta questão. Daqui alguns dias sai minha análise sobre este estado de coisas e poderá se ver com quem concordo.
Ditadura à brasileira - MARCO ANTONIO VILLA
Folha de São Paulo – 05 de março de 2009
É ROTINEIRA a associação do regime militar brasileiro com as ditaduras do Cone Sul (Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai). Nada mais falso. O regime militar brasileiro teve características próprias, independentes até da Guerra Fria. Fez parte de uma tradição anti- democrática solidamente enraizada e que nasceu com o positivismo, no final do Império. O desprezo pela democracia foi um espectro que rondou o nosso país durante cem anos de república. Tanto os setores conservadores como os chamados progressistas transformaram a democracia em um obstáculo à solução dos grandes problemas nacionais, especialmente nos momentos de crise política. O regime militar brasileiro não foi uma ditadura de 21 anos. Não é possível chamar de ditadura o período 1964-1968 (até o AI-5), com toda a movimentação político-cultural. Muito menos os anos 1979-1985, com a aprovação da Lei de Anistia e as eleições para os governos estaduais em 1982. Mas as diferenças são maiores. Enquanto a ditadura argentina fechou cursos universitários, no Brasil ocorreu justamente o contrário. Houve uma expansão do ensino público de terceiro grau por meio das universidades federais, sem esquecer várias universidades públicas estaduais que foram criadas no período, como a Unicamp e a Unesp, em São Paulo. Ocorreu enorme expansão na pós-graduação por meio da ação do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), especialmente, e da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), em São Paulo. Ou seja, os governos militares incentivaram a formação de quadros científicos em todas as áreas do conhecimento concedendo bolsas de estudos no Brasil e no exterior. As ditaduras do Cone Sul agiram dessa forma? A Embrafilme -que teve importante papel no desenvolvimento do cinema nacional- foi criada no auge do regime militar, em 1969. Financiou a fundo perdido centenas de filmes, inclusive de obras críticas ao governo (o ministro Celso Amorim presidiu a Embrafilme durante o regime militar). A Funarte foi criada em 1975 -quem pode negar sua importância no desenvolvimento da música, das artes plásticas e do teatro brasileiros? E seus projetos de grande êxito, como o Pixinguinha, criado em 1977, para difundir a música nacional? No Brasil, naquele período, circularam jornais independentes -da imprensa alternativa- com críticas ao regime (evidentemente, não deve ser esquecida a ação nefasta da censura contra esses periódicos). Isso ocorreu no Chile de Pinochet? E os festivais de música popular e as canções-protesto? Na Argentina de Videla esse fato se repetiu? E o teatro de protesto? A ditadura argentina privatizou e desindustrializou a economia. Quem não se recorda do ministro Martinez de Hoz? Já o regime militar brasileiro estatizou grande parte da economia. Somente o presidente Ernesto Geisel criou mais de uma centena de estatais. Os governos militares industrializaram o país, modernizaram a infraestrutura, romperam os pontos de estrangulamento e criaram as condições para o salto recente do Brasil, como por meio das descobertas da Petrobras nas bacias de Santos e de Campos nos anos 1970. É sabido que o crescimento econômico foi feito sem critérios, concentrou renda, criou privilégios nas empresas estatais (que foram denunciados, ainda em 1976, nas célebres reportagens de Ricardo Kotscho sobre as mordomias) e estabeleceu uma relação nociva com as empreiteiras de obras públicas. Porém, é inegável que se enfrentaram e se venceram vários desafios econômicos e sociais. É curioso o processo de alguns intelectuais de tentarem representar o papel de justiceiros do regime militar. Acaba sendo uma ópera-bufa. Estranhamente, omitiram-se quando colegas foram aposentados compulsoriamente pelo AI-5, como Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, Emilia Viotti da Costa, entre outros; ou quando colegas foram presos e condenados pela "Justiça Militar", como Caio Prado Júnior. Muitos fizeram carreira acadêmica aproveitando-se desse vazio e "resistiram" silenciosamente. A história do regime militar ainda está presa numa armadilha. De um lado, pelos seus adversários. Alguns auferem altos dividendos por meio de generosas aposentadorias e necessitam reforçar o caráter retrógrado e repressivo do regime, como meio de justificar as benesses. De outro, por civis (estes, esquecidos nas polêmicas e que alçaram altos voos com a redemocratização) e militares que participaram da repressão e que necessitam ampliar a ação opositora -especialmente dos grupos de luta armada- como justificativa às graves violações dos direitos humanos.
História à brasileira - JANIO DE FREITAS
Folha de São Paulo – 08 de março de 2009
UMA VERGONHA , ao menos uma, o Brasil tem. É um tal de esconder ou falsificar a própria história, que este vício passa, ele próprio, a ser história. Só agora, passados 70 anos, liberam-se atas de reuniões do Conselho de Segurança Nacional da década de 30 -mas depois de extirpar-lhes mais de 400 linhas. As linhas encobertas são os esconderijos das verdades que mais importam para o conhecimento das posições, circunstâncias e decisões do momento em questão.Na entrega das atas, que vão de 1935 a 88, o seu guardião nos últimos anos, ministro de Segurança Institucional, general Jorge Felix, deu a justificativa oficial para os vetos: "Os povos são muito emocionais. Poderíamos ter constrangimentos com países vizinhos por declarações feitas nos anos 30". Na prática, desde então são passadas três gerações. Como os demais países, o Brasil atual pode, eventualmente, explicar declarações (no caso, em reuniões fechadas) do passado, pode desautorizá-las, mas não pode responder por elas. Mesmo que expressem, mais do que opiniões pessoais, propósitos hostis. Como foi o caso do ministro da Justiça que propôs, na década de 60, a criação de um episódio bélico com o Paraguai (começava o assunto Itaipu), como pretenso recurso para unir a opinião pública brasileira em torno dos militares.Os aspectos mais decisivos no desencadear do golpe de 64 tornam-se progressivamente disponíveis graças à abertura de arquivos dos Estados Unidos. O embaixador Lincoln Gordon, até hoje vendido aqui como pessoa íntegra e bem intencionada em relação ao Brasil, já em seu primeiro encontro com Kennedy, na Casa Branca, propôs um golpe aqui. Isso se sabe por recentes liberações de documentos nos EUA, onde já o governo Kennedy está escancarado e até material do pequeno Bush começa a estar ao alcance público.O que já era o cofre inexpugnável da documentação brasileira, ganhou de Fernando Henrique um reforço de obscurantismo estarrecedor. O "intelectual príncipe da sociologia" passou a duração do sigilo de documentos oficiais, de 20, 30 anos, para três gerações nos casos mais brandos e, em outros, até a infinidade dos tempos. Já no governo Lula, Fernando Henrique quis explicar-se com a afirmação de que assinou o ato "sem medir as consequências".Esquecido do que disse então, Fernando Henrique traz nova narrativa, reproduzida por Fernanda Krakovics e Luiza Damé no "Globo": assinou o decreto como ato "de rotina", ao recebê-lo "da secretaria que tratava de assuntos militares", o que caracterizou, "seja um descuido burocrático, seja má-fé de alguém não especificado".Não especificado? Pois sim. O tempo não diminuiu a inverdade de Fernando Henrique para livrar a sua face comprometida como nenhuma outra. É grosseiramente claro que nenhum professor de sociologia, história ou afins deixaria de perceber as consequências óbvias da ampliação de sigilos documentais. Nem assinou como ato de "rotina" que, por descuido ou má-fé, o pegou desprevenido.Tão logo o decreto obscurantista foi divulgado, ex-colegas de Fernando Henrique na universidade e muitos outros, inclusive no exterior, reagiram pelos meios de comunicação. Se vítima de inadvertência, Fernando Henrique teria emitido novo ato, com a correção do anterior, como fez inúmeras vezes.Pressionado, Lula afinal se dispôs a alterar a regra de Fernando Henrique. Só, porém, para dizer que a alterara, porque até o sigilo infinito permaneceu.Não é por acaso que um professor universitário de história faça a afirmação, por exemplo, de que "não é possível chamar de ditadura o período 1964-1968 (até o AI-5), com toda a movimentação político-cultural". Deu-se no artigo "Ditadura à brasileira", de Marco Antonio Villa, Folha de 5.mar.09.Os militares derrubam um governo constitucional, prendem aos milhares pelo país afora, cassam mandatos parlamentares legítimos nas três instâncias legislativas; impõem ao Congresso subjugado a escolha entre três ou quatro generais, para figurar como presidente; governam por ato institucional e decreto-lei; extinguem os partidos; excluem do serviço público, das autarquias e estatais os opositores reais ou supostos, e, para não ir mais longe, instituem a espionagem no país todo. E, fato muito esquecido hoje em dia, iniciam a tortura nos quartéis e os assassinatos. Início bem comprovado, por exemplo, pela foto de Gregório Bezerra puxado por corda no pescoço em Recife. Ou pela celebridade de pessoas como o capitão Zamith, acusado da morte por tortura de um estudante de medicina na Vila Militar do Rio (tema da edição mais importante, até hoje, de "Veja"), e do sargento Raimundo, torturado no Exército e jogado no rio em Porto Alegre, morto ou para morrer.Mas "não é possível chamar de ditadura" ao domínio do país por tal regime. Então só pode ser "a democracia" dos historiadores à brasileira. Até por ter "movimentação político-cultural", permitida entre 64-68 quando não incomodava o regime, servindo mesmo como válvula de escape, e reprimida com vigor quando incomodava.Os historiadores à brasileira não sabem que as ditaduras vão até onde lhes é vitalmente necessário, e enquanto podem fazê-lo. A diferença entre elas não é a sua essência, nem a sua prática: é a medida do necessário.
Ditadura à brasileira - MARCO ANTONIO VILLA
Folha de São Paulo – 05 de março de 2009
É ROTINEIRA a associação do regime militar brasileiro com as ditaduras do Cone Sul (Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai). Nada mais falso. O regime militar brasileiro teve características próprias, independentes até da Guerra Fria. Fez parte de uma tradição anti- democrática solidamente enraizada e que nasceu com o positivismo, no final do Império. O desprezo pela democracia foi um espectro que rondou o nosso país durante cem anos de república. Tanto os setores conservadores como os chamados progressistas transformaram a democracia em um obstáculo à solução dos grandes problemas nacionais, especialmente nos momentos de crise política. O regime militar brasileiro não foi uma ditadura de 21 anos. Não é possível chamar de ditadura o período 1964-1968 (até o AI-5), com toda a movimentação político-cultural. Muito menos os anos 1979-1985, com a aprovação da Lei de Anistia e as eleições para os governos estaduais em 1982. Mas as diferenças são maiores. Enquanto a ditadura argentina fechou cursos universitários, no Brasil ocorreu justamente o contrário. Houve uma expansão do ensino público de terceiro grau por meio das universidades federais, sem esquecer várias universidades públicas estaduais que foram criadas no período, como a Unicamp e a Unesp, em São Paulo. Ocorreu enorme expansão na pós-graduação por meio da ação do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), especialmente, e da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), em São Paulo. Ou seja, os governos militares incentivaram a formação de quadros científicos em todas as áreas do conhecimento concedendo bolsas de estudos no Brasil e no exterior. As ditaduras do Cone Sul agiram dessa forma? A Embrafilme -que teve importante papel no desenvolvimento do cinema nacional- foi criada no auge do regime militar, em 1969. Financiou a fundo perdido centenas de filmes, inclusive de obras críticas ao governo (o ministro Celso Amorim presidiu a Embrafilme durante o regime militar). A Funarte foi criada em 1975 -quem pode negar sua importância no desenvolvimento da música, das artes plásticas e do teatro brasileiros? E seus projetos de grande êxito, como o Pixinguinha, criado em 1977, para difundir a música nacional? No Brasil, naquele período, circularam jornais independentes -da imprensa alternativa- com críticas ao regime (evidentemente, não deve ser esquecida a ação nefasta da censura contra esses periódicos). Isso ocorreu no Chile de Pinochet? E os festivais de música popular e as canções-protesto? Na Argentina de Videla esse fato se repetiu? E o teatro de protesto? A ditadura argentina privatizou e desindustrializou a economia. Quem não se recorda do ministro Martinez de Hoz? Já o regime militar brasileiro estatizou grande parte da economia. Somente o presidente Ernesto Geisel criou mais de uma centena de estatais. Os governos militares industrializaram o país, modernizaram a infraestrutura, romperam os pontos de estrangulamento e criaram as condições para o salto recente do Brasil, como por meio das descobertas da Petrobras nas bacias de Santos e de Campos nos anos 1970. É sabido que o crescimento econômico foi feito sem critérios, concentrou renda, criou privilégios nas empresas estatais (que foram denunciados, ainda em 1976, nas célebres reportagens de Ricardo Kotscho sobre as mordomias) e estabeleceu uma relação nociva com as empreiteiras de obras públicas. Porém, é inegável que se enfrentaram e se venceram vários desafios econômicos e sociais. É curioso o processo de alguns intelectuais de tentarem representar o papel de justiceiros do regime militar. Acaba sendo uma ópera-bufa. Estranhamente, omitiram-se quando colegas foram aposentados compulsoriamente pelo AI-5, como Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, Emilia Viotti da Costa, entre outros; ou quando colegas foram presos e condenados pela "Justiça Militar", como Caio Prado Júnior. Muitos fizeram carreira acadêmica aproveitando-se desse vazio e "resistiram" silenciosamente. A história do regime militar ainda está presa numa armadilha. De um lado, pelos seus adversários. Alguns auferem altos dividendos por meio de generosas aposentadorias e necessitam reforçar o caráter retrógrado e repressivo do regime, como meio de justificar as benesses. De outro, por civis (estes, esquecidos nas polêmicas e que alçaram altos voos com a redemocratização) e militares que participaram da repressão e que necessitam ampliar a ação opositora -especialmente dos grupos de luta armada- como justificativa às graves violações dos direitos humanos.
História à brasileira - JANIO DE FREITAS
Folha de São Paulo – 08 de março de 2009
UMA VERGONHA , ao menos uma, o Brasil tem. É um tal de esconder ou falsificar a própria história, que este vício passa, ele próprio, a ser história. Só agora, passados 70 anos, liberam-se atas de reuniões do Conselho de Segurança Nacional da década de 30 -mas depois de extirpar-lhes mais de 400 linhas. As linhas encobertas são os esconderijos das verdades que mais importam para o conhecimento das posições, circunstâncias e decisões do momento em questão.Na entrega das atas, que vão de 1935 a 88, o seu guardião nos últimos anos, ministro de Segurança Institucional, general Jorge Felix, deu a justificativa oficial para os vetos: "Os povos são muito emocionais. Poderíamos ter constrangimentos com países vizinhos por declarações feitas nos anos 30". Na prática, desde então são passadas três gerações. Como os demais países, o Brasil atual pode, eventualmente, explicar declarações (no caso, em reuniões fechadas) do passado, pode desautorizá-las, mas não pode responder por elas. Mesmo que expressem, mais do que opiniões pessoais, propósitos hostis. Como foi o caso do ministro da Justiça que propôs, na década de 60, a criação de um episódio bélico com o Paraguai (começava o assunto Itaipu), como pretenso recurso para unir a opinião pública brasileira em torno dos militares.Os aspectos mais decisivos no desencadear do golpe de 64 tornam-se progressivamente disponíveis graças à abertura de arquivos dos Estados Unidos. O embaixador Lincoln Gordon, até hoje vendido aqui como pessoa íntegra e bem intencionada em relação ao Brasil, já em seu primeiro encontro com Kennedy, na Casa Branca, propôs um golpe aqui. Isso se sabe por recentes liberações de documentos nos EUA, onde já o governo Kennedy está escancarado e até material do pequeno Bush começa a estar ao alcance público.O que já era o cofre inexpugnável da documentação brasileira, ganhou de Fernando Henrique um reforço de obscurantismo estarrecedor. O "intelectual príncipe da sociologia" passou a duração do sigilo de documentos oficiais, de 20, 30 anos, para três gerações nos casos mais brandos e, em outros, até a infinidade dos tempos. Já no governo Lula, Fernando Henrique quis explicar-se com a afirmação de que assinou o ato "sem medir as consequências".Esquecido do que disse então, Fernando Henrique traz nova narrativa, reproduzida por Fernanda Krakovics e Luiza Damé no "Globo": assinou o decreto como ato "de rotina", ao recebê-lo "da secretaria que tratava de assuntos militares", o que caracterizou, "seja um descuido burocrático, seja má-fé de alguém não especificado".Não especificado? Pois sim. O tempo não diminuiu a inverdade de Fernando Henrique para livrar a sua face comprometida como nenhuma outra. É grosseiramente claro que nenhum professor de sociologia, história ou afins deixaria de perceber as consequências óbvias da ampliação de sigilos documentais. Nem assinou como ato de "rotina" que, por descuido ou má-fé, o pegou desprevenido.Tão logo o decreto obscurantista foi divulgado, ex-colegas de Fernando Henrique na universidade e muitos outros, inclusive no exterior, reagiram pelos meios de comunicação. Se vítima de inadvertência, Fernando Henrique teria emitido novo ato, com a correção do anterior, como fez inúmeras vezes.Pressionado, Lula afinal se dispôs a alterar a regra de Fernando Henrique. Só, porém, para dizer que a alterara, porque até o sigilo infinito permaneceu.Não é por acaso que um professor universitário de história faça a afirmação, por exemplo, de que "não é possível chamar de ditadura o período 1964-1968 (até o AI-5), com toda a movimentação político-cultural". Deu-se no artigo "Ditadura à brasileira", de Marco Antonio Villa, Folha de 5.mar.09.Os militares derrubam um governo constitucional, prendem aos milhares pelo país afora, cassam mandatos parlamentares legítimos nas três instâncias legislativas; impõem ao Congresso subjugado a escolha entre três ou quatro generais, para figurar como presidente; governam por ato institucional e decreto-lei; extinguem os partidos; excluem do serviço público, das autarquias e estatais os opositores reais ou supostos, e, para não ir mais longe, instituem a espionagem no país todo. E, fato muito esquecido hoje em dia, iniciam a tortura nos quartéis e os assassinatos. Início bem comprovado, por exemplo, pela foto de Gregório Bezerra puxado por corda no pescoço em Recife. Ou pela celebridade de pessoas como o capitão Zamith, acusado da morte por tortura de um estudante de medicina na Vila Militar do Rio (tema da edição mais importante, até hoje, de "Veja"), e do sargento Raimundo, torturado no Exército e jogado no rio em Porto Alegre, morto ou para morrer.Mas "não é possível chamar de ditadura" ao domínio do país por tal regime. Então só pode ser "a democracia" dos historiadores à brasileira. Até por ter "movimentação político-cultural", permitida entre 64-68 quando não incomodava o regime, servindo mesmo como válvula de escape, e reprimida com vigor quando incomodava.Os historiadores à brasileira não sabem que as ditaduras vão até onde lhes é vitalmente necessário, e enquanto podem fazê-lo. A diferença entre elas não é a sua essência, nem a sua prática: é a medida do necessário.
domingo, 8 de março de 2009
Em nome do Pai
Quem escreve vai, com certeza, me entender. Este é um daqueles artigos que agente diz: "puxa, a autora disse tudo aquilo que eu gostaria de ter dito!". Vale mesmo a pena ler, sobre mais esta lambança da medieval Santa Madre.
ELIANE CANTANHÊDE
BRASÍLIA - Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, quero fazer um agradecimento público ao arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho.Ele calou sobre o crime hediondo de um padrasto que estuprava a enteada desde os 6 anos de idade e a engravidou de gêmeos aos 9. Mas excomungou a mãe da menina e a equipe médica pelo aborto que tenta salvar sua vida, sua essência de criança, sua capacidade de ser feliz. Essa inversão produziu excelentes resultados, no melhor momento: mobilizou a imprensa local e nacional e indignou milhões de pessoas na semana que antecedeu o Dia da Mulher, expondo o quanto o fundamentalismo religioso pode ser não apenas retrógrado mas cruel, desumano e, em certa dose, também ridículo, em casos que envolvem de fato vida e futuro. Os assim, particulares. Ou os coletivos, como a pesquisa de células tronco.
Foi uma verdadeira aula, contra o arcebispo, a favor da menina, para mulheres, homens, jovens, velhos, todos os que olharam para a grande vítima horrorizados, chocados, com uma piedade que faltou justamente ao "homem de Deus".
Até a CNBB teve dificuldade para respaldar sua atitude. Numa nota visivelmente constrangida, condena antes o estuprador (que dom José nem sequer citara), reitera a posição contrária ao aborto e não faz uma só defesa da excomunhão.
Para dom José, estuprar crianças é pecado, mas não muito. O que não pode é tentar corrigir as sequelas do estupro, acolher aquela menina, salvar-lhe o corpo, talvez a mente, garantir-lhe o futuro. Para ele, portanto, aborto é mais grave do que estupro. Os médicos que o realizaram são piores do que o suspeito de pedofilia em Catanduva (SP).
Trata-se do típico caso em que a igreja anda para um lado, enquanto o mundo e as pessoas, para o outro, em sentido contrário. É assim que seus pastores perdem seus rebanhos para as evangélicas, as espíritas, as umbandistas. Ou para o ateísmo, puro e simples.
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