Sobre o golpe em Honduras.

Objetivamente, este é o estado de coisas que o golpe em Honduras ensejou.

Oscar Arias - A ameaça de militares poderosos
O Estado de São Paulo, 11 de julho de 2009.

Paira sobre a AL um clima de incerteza e tumulto que, eu esperava, nossa região não voltaria a experimentar. O golpe em Honduras traz o triste lembrete de que, apesar do progresso obtido pela região, os erros do passado ainda estão muito próximos.


Mas não precisamos olha o futuro para saber que o incidente deveria constituir um sinal de alertar para o hemisfério. Temos de reconhecer que tais acontecimentos não são atos aleatórios. São o resultado de erros sistêmicos de passos em falso para os quais muitos de nós vem alertando há décadas. Eles são o preço que pagamos por uma das maiores loucuras da nossa região: o insensato aumento dos gastos militares.


O golpe em Honduras demonstra mais uma vez, que a combinação de militares poderosos e democracias frágeis cria um risco terrível. Ele demonstra que, enquanto não melhorarmos esse equilíbrio, deixamos a porta aberta para os que obtêm o poder pela força. Além disso, mostra o que costuma ocorrer quando os governos desviam para suas forças militares recursos que poderiam ser usados para fortalecer suas instituições democráticas, para construir uma cultura de respeito pelos direitos humanos e aumentar seus níveis de desenvolvimento humano. Essas opções insensatas fazem com que a democracia de uma nação seja pouco mais do uma casca vazia, ou um discurso sem sentido


Mais aviões de combate, mísseis e soldados não proporcionarão mais pão para nossas famílias ou remédios para nossos hospitais. Tudo o que isso pode fazer é desestabilizar uma região que continua considerando as Forças Armadas como o árbitro final dos conflitos sociais.

É proibido silenciar

Clóvis Rossi nos dá uma ótima definição para accountability. Talvez seja mais fácil explicá-lo pelos exemplos de países como o Brasil – onde “acountabilidade” é algo que inexiste – do que pela realidade de países onde a democracia está consolidada.


Folha de São Paulo – 19 de Julho de 2009.
É proibido silenciar

SÃO PAULO - Uma vez, anos atrás, um acadêmico norte-americano especializado em América Latina (o nome se perdeu nas brumas da memória) comentou comigo que a palavra "accountability" não tem tradução fiel, precisa, nem em português nem em espanhol.

O sentido mais próximo é "prestação de contas". Mas não alcança o mais profundo do conceito, que é o de introjetar a obrigação de render contas de seus atos, especialmente se se é agente público.Posto de outra forma: o funcionário público, de qualquer calibre, tem marcada na alma a certeza de que deve explicações ao público, mesmo quando o público não as esteja pedindo.

É essa consciência, indispensável à construção da República, que o senador José Sarney demonstra não possuir, ao recorrer a uma frase de Sêneca para calar-se. Essa história de combater o que chama de "injustiça" com "o silêncio, a paciência e o tempo" não passa de fuga às suas responsabilidades e de traição ao conceito de "accountability" que ele, como funcionário público da mais alta graduação, deveria ser o primeiro a defender.

De quebra, Sarney refugia-se na velhíssima e fajutíssima tese de perseguição da mídia. Não, senador, é perseguição dos fatos, e enquanto eles não forem total e definitivamente explicados, continuarão a persegui-lo, no Maranhão, em Brasília, onde for.

É essa fuga à "accountability" que explica os parlamentares que se lixam para a opinião pública. Ela paga os salários de todo esse "band of brothers", mas eles não se sentem compelidos a dizer ao púbico o que fazem, o que só aumenta a suspeita de que o que fazem só cabe mesmo em BOs.O caso de Sarney é mais grave porque tem um espaço semanal, aqui ao lado, em que poderia dar todas as explicações sem ser interrompido por perguntas. Prefere mudar de assunto. Sempre.

A democracia e seus impasses.

Norberto Bobbio - Filósofo da política, historiador, com uma profunda obra sobre o pensamento político clássico e moderno e senador vitalício italiano. Bobbio está para a Ciência Política do século XX, assim como Einstein está para a ciência e tecnologia.

A REVISTA CULT (http://revistacult.uol.com.br/novo/ ) desse mês traz um dossiê sobre "A DEMOCRACIA E SEUS IMPASSES". Tem uma boa discussão propondo observar a democracia sob as lentes de Norberto Bobbio. E tem outros artigos e matérias que tentam atualizar a discussão sobre a democracia e a qualidade que ela deve ter.

Aqui reproduzo um pequeno trecho da matéria.

A tradição de pensamento que alguns estudiosos quiseram chamar de "escola de Turim" tem, entre seus temas principais de reflexão, e não apenas de preocupação intelectual, mas também de compromisso civil, o problema da democracia. Trata-se na realidade de um problema complexo, ou de um nó de problemas particularmente intricado, que deve ser enfrentado, sobretudo, com os instrumentos teóricos da análise conceitual.

A teoria analítica da democracia que foi elaborada dentro da escola de Turim, acima de tudo e eminentemente na obra de Norberto Bobbio, é em primeiro lugar uma teoria jurídica, distinta das teorias políticas, como, por exemplo, as de Giovanni Sartori ou Robert A. Dahl, e das teorias economicistas como as de Anthony Downs, e também de Joseph Schumpeter. A teoria de Bobbio é geralmente considerada a versão mais pontual e madura da chamada "concepção processual" da democracia, que, ao longo do século 20, para superar as ambiguidades e os equívocos das concepções "substanciais", concentrou a atenção sobre as "regras do jogo".

Nos últimos tempos voltou-se a refletir sobre este núcleo interno da concepção bobbiana, a teoria das regras constitutivas da democracia, na tentativa de reconstruí-la, reformulá-la e empregá-la como instrumento de diagnóstico para medir o grau de democracia dos regimes políticos contemporâneos.

Leia mais sobre o dossiê A democracia e seus impasses, na edição de julho da revista CULT, já nas bancas.

A democracia para além do Estado de direito?, por Vladimir Safatle

O Brasil é uma semidemocracia?, por Jorge Zaverucha

Democracia no Brasil: um breve histórico, por Gunter Axt

Democracia corrompida, por Slavoj Zizek

Democracia em debate, pensadores discutem os rumos da democracia no Brasil e no mundo.

Justiça para todos os torturadores

Dallari foi de uma precisão cirúrgica neste artigo, em poucas linhas disse tudo o que é efetivamente possível ser dito sobre a necessária punição dos torturadores da ditadura militar. Sem rodeios e nem tergiversações.


Incrível o paradoxo tupiniquim - condena o golpe em Honduras e o desrespeito aos direitos humanos, mas se nega a punir aqueles que a serviço do Estado torturaram, mataram e ocultaram corpos de opositores ao Regime Militar. Interessante, Honduras virará ré no Tribunal da OEA e o Brasil já responde neste mesmo tribunal por se recusar a limpar seu passado autoritário.
Somos mesmo repúblicas bananeiras na América Latina.




Justiça para todos os torturadores
Dalmo Dallari (Jornal do Brasil- 22 de Junho de 2009).


RIO - Há muito tempo a punição de criminosos deixou de ser concebida como um ato de vingança da sociedade, passando a ser reconhecida como exigência da Justiça, que deve ser efetivada pelos meios legais, assegurando-se aos acusados a plenitude do direito de defesa e impondo-se aos culpados a pena justa, de modo que seja preservada sua dignidade humana. Além de configurar um ato de Justiça, a punição dos criminosos tem também um efeito exemplar, influindo para desencorajar a prática de novos crimes. Isso foi ressaltado com grande ênfase por Cesare Beccaria, notável jurista italiano do século 18, em sua obra consagrada Dos delitos e das penas. Opondo-se à excessiva crueldade das penas, mas reconhecendo que estas são necessárias, pondera Beccaria que “um dos maiores freios ao delito não é a crueldade das penas, mas sua infalibilidade”, acrescentando que a certeza da punição, ainda que por meio de uma pena mais branda, causa maior efeito do que a previsão de pena mais severa, se esta for acompanhada da certeza ou da esperança de que não será aplicada.


É necessário e oportuno que tudo isso seja lembrado neste momento em que, tentando criar uma imagem favorável para sua biografia póstuma, um dos mais ativos torturadores a serviço da ditadura no Brasil, o famigerado major Curió, decidiu abrir uma parte de seus arquivos para o jornal O Estado de S. Paulo. Pelo que já foi revelado, praticava-se a tortura com o conhecimento e até mesmo por exigência dos mais altos líderes do governo ditatorial, inclusive ocupantes da Presidência da República. E subordinados que agiam profissionalmente, recebendo dinheiro público em troca da prática dos mais atrozes atos de tortura, que muitas vezes produziram a morte das vítimas, não tinham qualquer inspiração política, como confessa o major Curió. Isso deixa mais do que evidente que a eles não se aplica a Lei de Anistia, pois nem direta nem indiretamente a tortura que praticaram tem alguma conexão com crime político.


É muito importante essa documentação que agora vem a público, acompanhada das confissões do major Curió, pois mostra a realidade da tortura como crime comum praticado contra a humanidade. Em defesa da impunidade dos torturadores tem-se alegado que eles foram anistiados pela Lei da Anistia, a Lei nº 6.683, de 1979, segundo a qual ficaram anistiados os que cometerem crimes políticos ou conexos, ou seja, decorrentes daqueles. Quanto a esse ponto, basta lembrar que em vários tratados e convenções internacionais assinados pelo Brasil desde 1945, como a Carta da ONU de 1945 e as Convenções de Genebra de 1949, assim como na jurisprudência uniforme dos tribunais internacionais, a tortura foi definida como crime contra a humanidade e, por isso, imprescritível. A alegação de que os torturadores foram beneficiados pela Lei de Anistia, porque cometeram crimes políticos, é absolutamente inconsistente, pois os torturadores que atuavam como servidores militares ou civis eram agentes pagos pelo Estado, sendo, portanto, profissionais e não membros de movimentos políticos atuando
nessa condição. Praticavam a tortura porque eram pagos para isso ou porque buscavam alguma vantagem pessoal e requintavam nas violências, chegando até à prática de homicídio, por serem sádicos ou porque buscavam agradar os superiores hierárquicos eliminando os seus opositores. Longe de configurar retaliação, como demagogicamente se tem dito, a punição dos torturadores será, essencialmente, um ato de Justiça, que deve ser praticado para desencorajar novas aventuras degradantes para a história do povo brasileiro.

A INDÚSTRIA DAS INDENIZAÇÕES

Na Folha de São Paulo de ontem, 28 de junho de 2009, Elio Gaspari publicou este artigo - A Ditadura tornou-se uma indústria. Interessante notar que, no Brasil, quando se resolve fazer justiça utiliza-se dos meios mais injustos possíveis. Vejam no final do artigo, a frase de Millôr Fernandes, este sim, não transformou sua ideologia em investimento. Gaspari foi direito ao ponto. Para ele, "o assalto à bolsa da Viúva conseguiu o que 21 anos de perseguições não conseguiram, avacalhou a velha esquerda". A esquerda brasileira, quando quer, consegue ser igual, ou pior a direita.


SE ALGUÉM QUISESSE produzir um veneno capaz de desmoralizar a esquerda sexagenária brasileira dificilmente chegaria a algo parecido com o Bolsa Ditadura. Aquilo que em 2002 foi uma iniciativa destinada a reparar danos impostos durante 21 anos a cidadãos brasileiros transformou-se numa catedral de voracidade, privilégios e malandragens. O Bolsa Ditadura já custou R$ 2,5 bilhões à contabilidade da Viúva. Estima-se que essa conta chegue a R$ 4 bilhões no ano que vem. Em 1952, o governo alemão pagou o equivalente a R$ 11 bilhões (US$ 5,8 bilhões) ao Estado de Israel pelos crimes cometidos contra os judeus durante o nazismo.


O Bolsa Ditadura gerou uma indústria voraz de atravessadores e advogados que embolsam até 30% do que conseguem para seus clientes. No braço financeiro do pensionato há bancos comprando créditos de anistiados. O repórter Felipe Recondo revelou que Elmo Sampaio, dono da Elmo Consultoria, morderá 10% da indenização que será paga a camponeses sexagenários, arruinados, presos e torturados pela tropa do Exército durante a repressão à Guerrilha do Araguaia. Como diria Lula, são 44 "pessoas comuns" que receberão pensões de R$ 930 mensais e compensações de até R$ 142 mil. Essa turma do andar de baixo conseguiu o benefício muitos anos depois da concessão de indenizações e pensões aos militantes do PC do B envolvidos com a guerrilha.


O doutor Elmo remunera-se intermediando candidatos e advogados. Seu plantel de requerentes passa de 200. Ele integrou a Comissão da Anistia e dela obteve uma pensão de R$ 8.000 mensais, mais uma indenização superior a R$ 1 milhão, por conta de um emprego perdido na Petrobras. No primeiro grupo de milionários das reparações esteve outro petroleiro, que em 2004 chefiava o gabinete do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh na Câmara. O Bolsa Ditadura já habilitou mais de 160 milionários.


É possível que o ataque ao erário brasileiro venha a custar mais caro que todos os programas de reparações de todos os povos europeus vitimados pelo comunismo em ditaduras que duraram quase meio século. Na Alemanha, por exemplo, um projeto de 2007 dava algo como R$ 700 mensais a quem passou mais de seis meses na cadeia e tinha renda baixa (repetindo, renda baixa). Na República Tcheca, o benefício dos ex-presos não pode passar de R$ 350 mensais.


No Chile, o governo pagou indenizações de 3 milhões de pesos (R$ 11 mil) e concedeu pensões equivalentes a R$ 500 mensais. Durante 13 anos, entre 1994 e 2007, esse programa custou US$ 1,4 bilhão. No Brasil, em oito anos, o Bolsa Ditadura custará o dobro. O regime de Pinochet matou 2.279 pessoas e violou os direitos humanos de 35 mil. Somando-se os brasileiros cassados, demitidos do serviço público, indiciados ou denunciados à Justiça chega-se a um total de 20 mil pessoas. Já foram concedidas 12 mil Bolsas Ditadura e há uma fila de 7.000 requerentes.


Os camponeses do Araguaia esperaram 35 anos pela compensação. Como Lula não é "uma pessoa comum", ficou preso 31 dias em 1979 e começou a receber sua Bolsa Ditadura oito anos depois. Desde 2003, o companheiro tem salário (R$ 11.239,24), casa, comida, avião e roupa lavada à custa da Viúva. Mesmo assim embolsa mensalmente cerca de R$ 5.000 da Bolsa Ditadura. (Se tivesse deixado o dinheiro no banco, rendendo a Bolsa Copom, seu saldo estaria em torno de R$ 1 milhão.)

O cidadão que em 1968 perdeu a parte inferior da perna num atentado a bomba ao Consulado Americano recebe pelo INSS (por invalidez), R$ 571 mensais. Um terrorista que participou da operação ganhou uma Bolsa Ditadura de R$ 1.627. Um militante do PC do B que sobreviveu à guerrilha e jamais foi preso, conseguiu uma pensão de R$ 2.532. Um jovem camponês que passou três meses encarcerado, teve o pai assassinado pelo Exército e deixou a região com pouco mais que a roupa do corpo, receberá uma pensão de R$ 930.


Nesses, e em muitos outros casos, Millôr Fernandes tem razão: "Quer dizer que aquilo não era ideologia, era investimento?"

Estulta normalidade.

Sugiro discutirmos a questão ambiental em Campina Grande e sua relação com a forma como os cidadãos lidam com o espaço público - como as pessoas o privatizam em prol de interesses particulares – e a desregulamentação provocada pelo poder público. A poluição sonora e o lixo que se acumula pelas ruas têm haver com os dois fatores acima citados. Muitos acham que defender o meio ambiente é distribuir mudas de plantas e proibir fogueiras juninas, mas não enxergam que parar um carro, em via pública, abrir sua mala e ligar o som em altíssimo volume é tão degradante quando fazer uma fogueira. Abaixo, um artigo onde discuto a problemática.

Estulta normalidade.

“Fala-se de um planeta melhor para nossos filhos,

mas não se falaem filhos melhores para nosso planeta.”

(Autor desconhecido)

Um cientista enjaulou cinco macacos e muitas bananas. Como normal, os símios tentaram pegá-las e foram banhados com jatos de água. Após isso, se um deles insistisse era impedido pelos outros à base de pancadas. Então, esqueceram às bananas. O cientista retirou um deles e pôs outro que correu para as bananas. Os veteranos o impediram com uma surra colossal e ele não mais tentou. Os outros macacos foram (um por vez) trocados e o mesmo ocorria – ao buscarem as bananas, os novatos eram sovados. Ficaram, pois, cinco macacos, que nunca tendo levado jatos de água, batiam nos que tentassem comer bananas. O sábio intuiu que se inquirisse os símios sobre tal atitude ouviria que “as coisas foram sempre assim - isso nunca vai mudar, é normal”.


Obtive variações dessa resposta quando indaguei transeuntes e trabalhadores (de estabelecimentos comerciais) das ruas centrais de Campina Grande sobre os constrangimentos a que somos submetidos devido à poluição sonora, visual, do solo e do ar que tantos males causam e impedem que se trabalhe e estude, se converse ou mesmo transite pelos logradouros da cidade.


Deixando a questão ambiental para os de mérito e/ou de direito, reflitamos sobre aspectos políticos da problemática, considerando que espaço público é o de uso comum e posse coletiva. Analisemos a atuação do poder público nesta área e como cidadãos campinenses lidam com o bem comum, i.e., o modo como aqueles privatizam este ao bel prazer de seus interesses.


Não credito o atino que aceita absurdos como normal. Assim como é comum macacos comerem bananas, deve ser se irritar com o descrito. Ter como normal o que acontece é estulto por desconsiderar os direitos dos que não mais vêem o espaço público como seus - ele foi privatizado pelo vale-tudo da sobrevivência e para que se faça na rua o que só deve ser feito em casa.


Hoje, energúmenos e insensatos de todos os matizes e inhenhos e alarves de todas as áreas acham-se no direito de danificarem nossos ouvidos com o excremento que a indústria musical produz e as malas de carros acrisolam nas ruas. O que legitima um néscio qualquer estacionar em plena “Praça da Bandeira” no meio da manhã, abrir a mala de seu carro e colocar em volume altissonante um desses “forrós de plástico” escatológico? O tosco dirá que o faz porque paga impostos. Na verdade, ele assim age por contar com a impunidade, certeza tivesse da punição pensaria melhor em violentar as pessoas daquela maneira.


Sob o argumento, por certo justo, da “luta pela sobrevivência”, jovens deseducados transitam por onde bem querem com seus execráveis “carrinhos de CD” – uma praga no dia-a-dia dos que fazem coisas úteis. Na rua ou em casa não há sossego. Falar ao telefone, assistir a TV, conversar, dormir, é quase impossível. Mais, se o cidadão reclama é destratado e sofre represálias desses rapazes que pedem indulgência por serem fruto da desigualdade social. A toda hora tem um desses “divulgadores” do material fecal da usina musical mirando suas “cornetas” tonitruantes em direção a quem não quer escutá-las. Se alguém reclama, logo é rechaçada e em tom ameaçador e cônscio da impunidade ouve, como já vi, “venha baixar, venha desligar”.


A poluição sonora é, para a Organização Mundial da Saúde, uma das mais graves agressões ao homem. Para a OMS, o limite tolerável é de 65 dB, acima disso danifica os ouvidos. Para trabalhadores expostos ao barulho os malefícios a saúde vão desde náuseas e cefaléias, passando por distúrbios neuro-vegetativos até efeitos psicológicos. Ainda causa redução da produtividade e aumentam os acidentes e o absenteísmo, i.e., o barulho causa prejuízos à economia da cidade. Por se tratar de problema social difuso, a poluição sonora deve ser combatida pelo poder público, pois o sossego coletivo deve ser mantido, ou retomado no caso de Campina Grande.


A poluição enfeia a cidade. Diariamente se despejam quilos de papel propagandeando de planos de saúde a curandeiros. Postei-me em uma esquina e vi que as pessoas recebem papéis, não os lêem e os levam ao chão. Dias atrás, entre o Shopping Popular Edson Diniz e o Calçadão da Cardoso Vieira, via-se um rastro de papel que encobria as calçadas. Neste dia choveu forte sobre a cidade. Desnecessário dizer para onde foi todo esse papel já que os servidores da limpeza pública estavam em greve. É esta a imagem que os turistas, que visitam Campina Grande no período junino, levem de nós. E esta é a forma como nos vemos – sujos, mal educados, egoístas, poluidores, etc.


Ainda temos outras situações em que o cidadão é achincalhado: há os que usam as calçadas para comercializar produtos (inclusive roubados); e como ruim é transitar pelas ruas, pois os veículos são estacionados nas calçadas; e as lojas que querem atrair clientes pelo barulho e não pelas mercadorias que vendem. Lamenta-se que alguns não percebam que o espaço, por ser público, é de todos e não deles que pensam ter recebido da providência direitos divinos.



E como se responsabiliza o poder público por este estado de coisas? Ele é sim fruto de uma deseducação sem fim das pessoas, mas dá-se, também, pela desregulamentação do modo de se usar os espaços públicos e pela forma como os poderes lidam com o meio ambiente. Existe em nossa cidade a idéia corrente que cuidar dele é distribuir mudas de plantas e proibir fogueiras no mês junino. O mito encobre as variadas formas de se degradar o meio ambiente. Existe conivência do poder público para com os descalabros aqui citados. Gestores e parlamentares não tomam medidas por (1) recearem perder votos dos que se sintam prejudicados e (2) por, quando candidatos, precisarem também poluir o meio ambiente com suas propagandas eleitorais. Quem esqueceu o barulho intenso da eleição de 2008? Candidatos falavam, em seus guias eleitorais, em defender o meio ambiente e iam às ruas poluí-lo com seus carros de som, passeatas, carreatas, panfletos, etc.


E que não se diga que não existem leis para combater tudo isso. Não precisa reinventar a roda, basta apoiar-se na Lei Orgânica do Município de Campina Grande. Nela é dito que a prerrogativa de proteger o meio ambiente e assegurar uma saudável qualidade de vida é do município. Cabe a administração munícipe estabelecer critérios, normas e padrões de proteção ambiental e fiscalizar instalações, equipamentos e atividades que comportem risco. Nesta Lei, um parágrafo possibilita aos atuais gestores e parlamentares municipais demonstrarem, na prática, o comprometimento com a nossa qualidade de vida. Basta definirem, em lei complementar, a política e o regulamento que coibirá a poluição. Urge que se aprove o Código de Defesa do Meio Ambiente, que dará poderes efetivos à Coordenação de Meio Ambiente para não só promover campanhas educativas como para punir os deliquentes denegridores do meio ambiente.


Para fazer valer direitos e cuidar do meio ambiente não faltam leis, falta vontade política. Os causadores de dolo são os que poluem o meio ambiente, não os que reclamam direitos.

Junho/2009.

As forças armadas devem combater a criminalidade?

Misturando conceitos e confundindo premissas, o Major do Exército Alessandro Visacro defende, na entrevista abaixo, idéias estaparfúdias como a que os traficantes do Rio de Janeiro e São Paulo utilizam os mesmos métodos dos terroristas internacionai. E, usando uma lógica mais do que formal, conclui que se as Forças Armadas combatem o terrorismo e os traficantes usam métodos do terror, então o Exército deve combater o tráfico.
Sem contar que, ele inverte a ordem. O que seria função das Forças Armadas apenas em ditaduras ou regimes autoritários, ou ainda, em situações excepcionais, para ele deve ser algo "normal" em regimes democráticos. É a velha mentalidade pretoriana que persiste dentro, e fora, das instituições coercitivas.
Na verdade, temos aqui mais do mesmo. As mesmas idéias do tempo da ditadura, onde o Exército tem que atuar nas questões de segurança pública. Vejamos:


"As forças armadas devem combater a criminalidade" - Alessandro Visacro.
Pesquisador de guerras irregulares, major do Exército diz que narcotráfico é questão federal e não pode ser combatido apenas pelas polícias. Por Francisco Alves Filho

Mineiro radicado no Rio de Janeiro, durante cinco anos, o major do Exército Alessandro Visacro, 39 anos, se dedicou a estudar o tipo de combate praticado por grupos clandestinos em todo o mundo. A conclusão de sua pesquisa: os narcotraficantes que atuam em cidades como Rio ou São Paulo têm formas de ação similares às das organizações terroristas internacionais. Logo, se o terror é combatido pelas Forças Armadas, o crime organizado também deve receber o mesmo tratamento. Nesta entrevista, o militar defende publicamente esta posição. "As Forças Armadas têm um repertório de capacidades muito grande, que pode ser utilizado contra grupos armados, sejam eles do interior da selva amazônica, da área fronteiriça ou de uma área urbana ocupada por alguma facção criminosa", diz. Segundo ele, a solução para o problema da Segurança Pública envolve medidas que também dependem do governo federal. "É imprescindível reduzir a oferta de cocaína dos três principais produtores mundiais: Colômbia, Peru e Bolívia. Essa é uma tarefa do Ministério das Relações Exteriores." Suas ideias estão no livro "Guerra Irregular - Terrorismo, Guerrilha e Movimentos de Resistência ao Longo da História" (Editora Contexto). Este tipo de guerra é marcado por recursos como sequestros, sabotagens e ações terroristas.

ISTO É - A polícia cumpre hoje um papel que seria das Forças Armadas?
Alessandro Visacro - Sim. Se olharmos o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), ele é mais uma tropa de combate que uma força policial. No mundo não há algo similar. A Swat americana atua no resgate de um refém, em um momento de crise, algo pontual. O Bope é uma força de incursão e tem técnicas de uma tropa de infantaria voltada para o combate urbano. A polícia hoje anda de forma ostensiva com um fuzil 7.62. Isso não é arma policial. Mas não pode ser de outra forma porque esse homem poderia ser alvo de disparos. O chamado caveirão (blindado da Polícia Militar) é um tipo de veículo que antes era de uso exclusivo das Forças Armadas e hoje é usado no combate rotineiro ao tráfico em morros cariocas.

ISTOÉ - Quais os resultados disso?
Visacro - Ao olharmos para exemplos históricos em outras partes do mundo, vemos que, quando a polícia é obrigada a fazer o trabalho além de suas atribuições, costuma dar ênfase apenas às ações repressivas, em detrimento de outros pilares importantes como legitimidade do poder central e apoio da população. Essas operações visam apenas a esses fins e são contraproducentes. Mas atribuir à polícia esses equívocos seria uma injustiça. Isso acontece porque queremos reduzir um problema amplo como o da violência urbana à visão simplista da Segurança Pública.

ISTOÉ - As Forças Armadas, então, devem assumir o papel de combate à criminalidade? Visacro - É necessário, primeiro, que o Estado tenha uma política efetiva que englobe todos os campos do poder nacional. Um esforço da Nação em que haveria responsabilidade para todos, inclusive para as Forças Armadas. Mas com o cuidado de não militarizar o tema. Não podemos achar que ações repressivas vão trazer resultados a curto prazo. O emprego das tropas militares em qualquer forma de conflito obedece a preceitos muito claros. O uso fora desses critérios significa vulgarizar esse recurso, algo apenas empírico como instrumento de política paliativa. Isso não pode. Existe uma tendência natural da opinião pública de clamar pelo emprego das tropas. As Forças Armadas devem combater a criminalidade, mas uma solução definitiva não passa só por essa questão.

ISTOÉ - Como as tropas podem ajudar?
Visacro - De várias formas. As Forças Armadas têm um repertório de capacidades muito grande, que pode ser utilizado contra grupos armados, sejam eles do interior da selva amazônica, da área fronteiriça ou de uma área urbana ocupada por alguma facção criminosa.

ISTOÉ - Os críticos dizem que as Forças Armadas são treinadas para aniquilar o inimigo e não para atuar em locais povoados por inocentes.
Visacro - A ideia de que as tropas são preparadas apenas para usar tanques de guerra e bombardeio é um conceito da época da Revolução Industrial. Os militares de Operações Especiais são treinados tanto para o chamado tiro seletivo ou tiro de alta precisão quanto para os assuntos civis, que demandam atividades voltadas para a melhoria das condições de vida da população carente, como construir praças e pontes.

ISTOÉ - Quais são os parâmetros para o uso dos militares contra o crime?
Visacro - O conceito básico é que as Forças Armadas devem ser empregadas como instrumento efetivo da política de Estado. Algo claro, exequível, com objetivos bem definidos. Deve haver amadurecimento da sociedade para que o seu inconformismo não seja efêmero. Qualquer política de Estado eficiente nessa área vai ser impopular, a longo prazo, e onerosa. O Estado só vai se lançar numa empreitada dessas quando souber que o respaldo popular vai resistir a essas condições. Aí sim se pode imaginar uma forma mais clara de colaboração das tropas. Esse amadurecimento da opinião pública demanda tempo e esse tempo tem cobrado caro de nós.

ISTOÉ - Quais as consequências da ação distorcida da polícia?
Visacro - Os índices da violência urbana no Brasil são impressionantes. Especialmente os números de homicídios relacionados à repressão policial, os chamados autos de resistência. A polícia de São Paulo tem conseguido reduzir esse índice, mas a do Rio não. Hoje os policiais do Rio matam seis vezes mais que seus colegas paulistas. Estou longe de condenar o policial que está na posição de matar ou morrer. Mas um dos motivos é a corporação tentar cumprir uma função que não é dela. Somente numa incursão na Favela da Coreia, na Vila Cruzeiro, houve 20 mortos e sete feridos. Ação policial com esse número de vítimas é rara no mundo.

ISTOÉ - O sr. acredita que a sociedade se acostumou a isso?
Visacro - A repressão que o Estado promove hoje é paradoxalmente mais violenta que a dos governos militares contra os movimentos de esquerda, quando houve abusos condenáveis. Se formos olhar em termos numéricos, pelos relatórios da Anistia Internacional, os números são mais expressivos. A indignação com a tortura nas décadas de 70 e 80 deveria se repetir hoje. Estou falando da nossa tolerância e do nosso descaso com a vida humana. Se nós repudiamos e condenamos a repressão que aconteceu antes, por que aceitamos tranquilamente formas de repressão que são maiores em pleno Estado democrático?

ISTOÉ - Criminosos, como os traficantes, praticam guerra irregular?
Visacro - As facções armadas ligadas ao crime organizado do Rio se inserem perfeitamente no contexto da guerra irregular, mas lhes falta organização. Mais importante que a definição acadêmica é a constatação de que ultrapassamos o limite do tolerável. É preciso entender que temos novas ameaças à sociedade, fragmentadas e não estatais.

ISTOÉ - A situação da criminalidade no Rio é a mais crítica do País?
Visacro - Não. Mas tem características específicas que lhe dão maior visibilidade. A situação de São Paulo é tão crítica quanto a do Rio. Os episódios que o PCC protagonizou são emblemáticos. Em 2001, a um só comando 30 mil presos se amotinaram em 29 casas de detenção ao mesmo tempo. Isso demonstra organização e capilaridade. Dados de 2007 apontavam que os filiados ao PCC giravam em torno de 15 mil. Se isso estiver correto, coloca o PCC num patamar similar ao das Farc.

ISTOÉ - Quando esse tipo de combate tornou-se mais comum? Visacro - A partir da Segunda Guerra Mundial. Hoje, os exércitos regulares estão desenvolvendo capacidades para atuar com forças irregulares. Criou-se o conceito de Forças Especiais, restritas e treinadas para atender às exigências do combate irregular.

ISTOÉ - Como as leis podem controlar esse tipo de combate?
Visacro - Existe um problema de legitimidade muito delicado. Quando um exército começa a entrar nesse campo nebuloso, pode acarretar problemas não só de ordem legal, mas também ética e moral. Corre o risco de comprometer a legitimidade do poder central para quem ele realiza essa operação. Existe um limite de atuação que é aceitável e isso vai depender das leis de cada país.

ISTOÉ - É possível criar um conjunto de leis específico para esse tipo de ação?
Visacro - Vamos ficar sempre na corda bamba. Até porque, as organizações clandestinas de luta armada vão sempre procurar o campo da indefinição jurídica, fora do espectro legal.

ISTOÉ - Por que a violência transcendeu o âmbito da Segurança Pública?
Visacro - Quando reduzimos o problema ao mero escopo da Segurança Pública, estamos postergando sua solução. Esse tema é da esfera estadual. Mas veja: é imprescindível reduzir a oferta de cocaína dos três principais produtores mundiais, Colômbia, Peru e Bolívia. Essa não é tarefa dos Estados, e sim do Ministério das Relações Exteriores. Estabelecer acordos binacionais para combater o tráfico de armas, por exemplo. A questão envolve assuntos acima da competência dos órgãos estaduais, especialmente dos da Segurança Pública. Estamos exigindo demais da nossa polícia, distorcendo suas atribuições constitucionais.

Queria ter 40 anos em 1969.

Faço 40 anos como se degustasse um vinho raro, sorvendo sua essência. Aos 40 não se é mais jovem imprudente e ainda não se ganha lenços e meias. Sinto-me bem - os cabelos brancos não me inquietam e o colesterol está em 166. Tenho esposa e filhos que me amam, um mínimo de experiência, já fiz coisas boas e aposentadoria, para mim, vale tanto quanto um ventilador para um esquimó.


A questão é ter nascido em 1969, o ano maldito em oposição a 1968, que para muitos não terminou. Se ele não findou, então 69 não iniciou. Já li que 69 começou na fatídica sexta-feira-13 (dezembro de 68) quando o AI-5 foi decretado. Nessa excêntrica visão, 68 é o ano das bondades e 69 das maldades – é como se os fatos não se processassem, acontecessem de forma estanque e fossem randomicamente colocados nos anos. Se 68 “mudou vidas”, 69 fez o quê? Meu apreço por 69 dá-se pelo que nele aconteceu e não porque nele nasci. Farei uma seleção, arbitrária como todas, de fatos que queria ter visto in loco, não importando se bons ou ruins, pois a realidade é assim mesmo, diferente do ideal. Veremos que o “museu de grandes novidades”, do qual Cazuza falava, começou em 1969.


Em 1969 “Butch Cassidy and the Sundance Kid”, com Paul Newman e Robert Redford, foi lançado, com bela trilha sonora. O 6° filme de James Bond, “007 a serviço de sua majestade”, saiu com George Lazenby – pior, só Daniel Craig que desconhece a psique bondiana. Tivemos ainda clássicos como “Satiricon”, “Macunaíma”, “Meu ódio será sua herança” e “Perdidos na noite”.


Meus heróis, The Beatles, fizeram “Abbey Road” - arte em forma de disco. Nasci embalado por Something, Come Together, Here Come the Sun, etc. Eles se apresentaram pela última vez, no telhado da Apple Records, em Londres. O show foi encerrado pela polícia, eles riram e John Lennon sentenciou: “the dream is over”. Lennon disse que era só mais uma banda de rock que acabava, pois havia uma nova realidade. Era “apenas” uma banda de rock, mas que banda! Azar meu, cheguei quando eles iam embora.


Pink Floyd lança “Ummagumma” – experimentação e psicodelismo levados as últimas consequências.The Who, com Daltrey & Townshend drogadíssimos, lançou a ópera-rock “Tommy” e em Led Zeppelin II o rock é como tem que ser: guitarras pesadas e distorções. Caetano Veloso lançou seu “álbum branco”, quando ainda era mortal, os Mutantes lançam seu 2° disco com versos como “a vida é um moinho/é um sonho o caminho” e Gal Costa surge com seu primeiro disco solo. Brian Jones, do Rolling Stones, apareceu morto numa piscina. Fiéis ao lema “pedras rolantes não criam musgo”, os Stones lhe dedicaram o show do Hyde Park, em Londres, três dias após a tragédia. Simon & Garfunkel fizeram a turnê de “Bridge Over Troubled Water", gravaram tudo e, 15 anos depois, saiu “Live 1969”, que comprei e ouvi até que minha mãe implorasse para parar.


Chico Buarque lançou um disco com músicas em italiano e foi divulgá-lo na Itália. Lá ficou, pois a obtusidade militar não o pouparia. Ficou seu alônimo Julinho da Adelaide que gravou “Acorda Amor”, mostrando como era o Brasil de 1969. Dizia Julinho: “se eu demorar uns meses convém, às vezes, você sofrer; mas depois de um ano eu não vindo, ponha a roupa de domingo e pode me esquecer”. Caetano e Gilberto Gil foram presos, humilhados e exilados, mas Gil deixou “Aquele Abraço”.


O IV Festival Internacional da Canção e o V Festival da MPB aconteceram, polêmicos como queria a época e ricos em talentos, apesar de “Dom & Ravel” – o Chitãozinho e Xororó da época, só que pior e a serviço da ditadura. Surgiu o tablóide “Pasquim”, irreverente e debochado, que vendeu 200 mil cópias com Leila Diniz na capa. Enquanto isso, Vinícius de Moraes casava-se pela 5ª vez, tomava seu cachorro engarrafado e compunha, com Tom Jobim, belas canções. Vera Fisher foi eleita Miss Brasil, entrou para o show business e nele manteve-se por bem e/ou por mal. E teve o festival de Woodstock - um desbunde geral, regado a sexo, drogas & rock and roll. Imagine ver Joe Cocker cantando “A Little Help From My Friends”, com aquele vozeirão de bluzeiro do meio-oeste americano?


Tivemos as estréias do Concorde, do Boeing 747, da ArpaNet, embrião da Internet, e se isolou um gene. Nada como Neil Armstrong pisar em solo lunar e dizer a tal frase que, acho, não foi de sua lavra. Os soviéticos não vacilaram e a Soyuz 6 foi dar uma voltinha no espaço. De quebra, foi à primeira transmissão de televisão via satélite para o mundo. Conta minha mãe que assistiu aquilo tudo, emocionada, enquanto eu resumia 69 ao precioso líquido que jorrava do peito dela.

Para o bem e para o mal, estreou o Jornal Nacional da Rede Globo, com Cid Moreira, que já tinha cabelos brancos. Jackie Stewart foi campeão na Fórmula 1 e nasceu Schumacher, hepta campeão – pudera, adversários?, só o fátuo Barrichello. Com o alterego de Edson Arantes do Nascimento, que fez seu milésimo gol, Santos foi campeão e meus times, Campinense Clube e Flamengo, não ganharam nada – resguardavam-se para me alegrarem no futuro.


Nos EUA, Charles Manson mandou os fanáticos de sua seita assassinarem a atriz Sharon Tate e a imprensa usou o fato para desviar a atenção das atrocidades que o exército cometia no Vietnã, como o massacre de My Lai em 68. Nixon entrou na Casa Branca e foi lépido e fagueiro até o desastre da guerra e 250.000 pessoas marcharam em Washigton pedindo o fim dela. Na Líbia, Kadhafi tomou o poder com um golpe e teve sólida carreira de ditador. O Congresso Nacional Palestino apontou Yasser Arafat como líder da OLP e Charles de Gaulle renunciou a presidência devido às ebulições do Maio francês. Prova que 68 acabou e foi sucedido por 69, goste-se ou não disso. O processo histórico é assim mesmo.


A VPR, de Lamarca, e a ALN, de Marighella, sequestraram o embaixador Elbrick. Puderam, por momentos, emparedar a ditadura. Mas, ela deu o troco e fuzilou Marighella no final do ano. Morria um ícone da esquerda, daí tantos amaldiçoarem 69. Já Lamarca desertou do quartel onde servia e foi à luta armada, fez uma imperceptível cirurgia plástica e namorou a musa da revolução, Iara Iavelberg. Tudo em 69, não dava para perder tempo, logo também ele seria morto.


Achando o AI-5 limitado, Costa e Silva decretou 11 Atos Institucionais em 69 e outorgou a 7ª Constituição Brasileira, que incorporou todos os atos e decretos desde o golpe de 64. A ditadura era legalista - o supra-sumo do autoritarismo era disposto em lei. Pródiga em crises institucionais, ela teve uma séria em 69. Costa e Silva teve uma trombose e afastou-se. Assumiu uma junta de três militares, logo alcunhada de “os 3 patetas”, que impediu o vice (civil) Pedro Aleixo de assumir, para ele aprender a não ser “do contra” – recusou-se a assinar o AI-5. Os “patetas” baixaram o AI-14, instituindo a Lei de Segurança Nacional – que previa pena de morte, prisão perpétua e banimento. A linha dura bancou a candidatura de Médici, tido como o pior dos ditadores, mas outro qualquer seria igual, era a lógica da época. Para moldar a geração que viria (a minha) o Decreto-Lei nº 869 pôs “Educação Moral e Cívica” no sistema educacional. E para encerrar o ano político de 69, Paulo Maluf assumiu a prefeitura de São Paulo, iniciando uma eficiente carreira de predador do Estado.


Sinto inveja de Benjamin Button, o personagem de Fitzgerald que nasce velho e morre bebê. Poderia ter nascido em 1929 com 80 anos. Regredindo, em 1969 teria 40 e veria os fatos aqui descritos. Assistiria a um show de Chico Buarque e refletiria sobre as canções, ao invés de ir para os shows de hoje onde se pede para ²tirar os pezinhos do chão e jogar as mãozinhas para cima². Ouviria os lançamentos da época: Abbey Road, Led Zeppelin I, Tommy, discos de Chico, Caetano e Gil, ao invés de ter que aturar nos odiosos “carrinhos de CD pirata”, o excremento que a indústria musical atual produz. Acompanharia as lutas e fatos políticos da época, ao invés de assistir a pasmaceira previsível que se tornou a política atual. Preocupar-me-ia com o “pequeno” passo de Armstrong, ao invés da gripe suína, do aquecimento global e da corrupção estabelecida no Brasil.


Gostaria de ter 40 anos em 1969 e acompanhar tudo in loco. Mas, assim, tal qual Button, hoje eu teria dois meses de vida e seria inane. Como diria Lennon & McCartney, let it be...


Postscriptum: Dedico este artigo a minha “Daisy” (eterna namorada). “No curioso caso de Benjamim Button”, Daisy (Cate Blanchett) é sua paixão. Enquanto ele rejuvenesce, ela envelhece, mas o amor deles resiste a tudo, principalmente ao tempo. Em meu caso, minha Daisy não envelhece. Com seu amor, ternura e alegria oxigena minha vida, impedindo que eu mesmo envelheça.

Junho – 2009.

Arnaldo Baptistão

Você conhece Arnaldo Baptistão? Abaixo uma pequena mostra das obras dele - e pode ter certeza, ele está entre os grandes. No http://baptistao.zip.net/arch2009-05-01_2009-05-31.html é possível ter a dimensão exata do trabalho dele. Sempre gostei de caricaturas e charges, tenho pastas com centenas delas retiradas de jornais e revistas. Os desenhos de Jaguar, Lan, Millôr, Ziraldo, dos Caruso, Fred, Angeli, Laerte, Quino, etc, sempre me encantaram. O Brasil é mesmo um país de fazer rir (além de chorar), mas de nada adiantaria "tanta alegria" se não tivéssemos pessoas como Arnaldo Baptistão para retratá-la. Divirta-se.

Beatles - Um filme inédito - Get Back

Uma relíquia dos anos 60! Não é para quem tem 60 anos, ou para quem anda lá perto: é dos anos 60 ... e é para todos!

Para quem não sabe a história: a letra dessa música, que manda alguém voltar para o lugar de onde veio, foi escrita por Paul McCartney em “homenagem” à Yoko Ono.
O vídeo mostra a gravação, em estúdio, e as trocas de olhares entre as personagens são muito interessantes.

Esse vídeo foi achado nos arquivos da antiga gravadora dos Beatles (Abbey Road Studios) e mostra uma sessão de gravação de uma famosa música dos Beatles (GET BACK), já no crepúsculo do grupo.

Vêem-se dois artistas individuais na gravação, hoje consagrados: participando como key board das gravações, o pianista americano Billy Preston (que posteriormente faria
carreira solo) e, assistindo à gravação, o líder de um grupo que já começava a fazer sucesso como substituto natural dos Beatles, Mick Jagger!