terça-feira, 18 de março de 2014

UM GOVERNADOR AS AVESSAS


O governador Ricardo Coutinho não é bem o que poderíamos chamar de um primor de paciência e bom humor. Nos últimos dias, ele tem se mostrado mais irritado e impaciente do que de hábito. É certo que as atribulações do cargo que ocupa, além do processo em que busca a reeleição, deixam o governador assim, mal-humorado. Mas, o fim da aliança entre PSB e PSDB, e suas consequências, deixaram nosso governador em ponto de ebulição. Numa entrevista a equipe de jornalismo da Campina FM, Ricardo Coutinho mostrou-se irritado, impaciente e impávido devido à forma como as coisas foram se arranjando. Como se sabe, Ricardo não queria o fim da aliança com o senador Cássio Cunha Lima.

Como se sabe, também, o governador disse várias vezes que não queria que seus aliados deixassem o governo. Mas, ao ver o leite derramado, Coutinho resolveu mudar o discurso e partiu, eu não diria para agressão, diria que ele foi ao enfrentamento. Eu disse que o governador estava impávido porque sua atitude era de quem não tem medos e receios. Ele se mostrou destemido, além de tentar deixar claro que não se sente enfraquecido pelas defecções que seu governo e seu esquema eleitoral sofreram. A entrevista foi, no mínimo, reveladora.

O governador havia acabado de participar de uma solenidade para entrega de ambulâncias do programa Pacto pelo Desenvolvimento Social. Claro, já estamos em plena campanha eleitoral. Na saída, o governador desandou a falar, fazendo o discurso do tipo “pode vir quente, que eu estou fervendo”.  A primeira coisa foi se diferenciar das gestões passadas, a saber: as de Cássio Cunha Lima e as do PMDB, que são seus principais adversários. Ricardo disse que, antes dele, os prefeitos “tinham que se ajoelhar, com o pires na mão, para conseguir benefícios para seus municípios”. Em seguida, disse que acabou com isso, pois não quer saber se o prefeito é do partido A, B ou C. Mas, será que ele não quer mesmo?

Municípios que historicamente não eram agraciados com políticas públicas estaduais passaram a ser atendidos com, por exemplo, o programa “Caminhos da Paraíba” que recupera e constrói estradas em várias cidades do Estado. Mas, coincidência ou não, cerca de 80% dos prefeitos eleitos pelo PMDB, em 2012, aceitaram não mais fazer oposição ao governo. Não se passa uma única semana sem que o governador não receba o apoio explícito de um prefeito do PMDB. A estratégia de Ricardo tem sido aquela ensinada pelo mago da ciência e da filosofia política, Nicolau Maquiavel: se você não pode contar com seus aliados, cative seus adversários de forma que eles não mais sejam uma pedra em seu caminho.



O governador quis se mostrar confiante na sua reeleição e disse que a população saberá reconhecer seu trabalho. Essa é a declaração de praxe, pois o expediente da reeleição instituiu essa forma de aprovarmos ou não uma gestão. Ricardo disse algo que demonstra suas iras e maus humores. Ele mandou um recado, ou fez uma ameaça, para seus novos e velhos adversários. Disse o governador: “Eu não ando para trás feito caranguejo. Eu tenho couro grosso e vem mais coisa por aí”. O governador pronunciou algo que não parece ser fruto de uma reflexão. É aquele tipo de declaração motivada pela raiva ou provocada por um daquelas perguntas feitas a queima roupa. É a típica declaração da qual, depois, o declarante pode se arrepender.

Disse ele: “Não se iludam, eu sou o avesso do avesso do avesso da política. Fui eleito vereador, deputado, prefeito e muita gente duvidava se eu conseguiria ser eleito governador com mais de 150 mil votos de diferença”. Certo, por partes. Ao se colocar como o avesso da política, o governador quis dizer que é diferente de todos os seus adversários. Mas, o que significa ser avesso? Avesso pode ser o oposto ao lado direito ou ao lado esquerdo, vai depender do ângulo de visão. Avesso é o que é contrário. A pessoa pode ser avessa à verdade ou a mentira. Ser ou estar avesso a alguém, ou a algo, significa estar do lado contrário, discordar ou fazer diferente. O que te faz avesso é a forma de olhar, de pensar, de agir, é a visão de mundo.

Quando o governador diz que é o avesso, do avesso, do avesso pode estar fazendo uma volta de 360º. Ou seja, ele pode estar se colocando no mesmo local de seus adversários. Dependendo do olhar, Ricardo pode ser diferente ou igual a quem ele diz ser avesso. Sim é verdade que Ricardo tem um histórico de sucessos eleitorais. Ele nunca foi derrotado nas urnas, mas cada eleição tem uma história e um dilema particulares e nas eleições de 2014 teremos variáveis nunca antes vistas em nosso estado. Hoje, eu analisei o discurso mal humorado de Ricardo Coutinho. Amanhã eu vou analisar o fato de que, pela primeira vez, o governador vai enfrentar as urnas, numa eleição majoritária, sem poder contar com um puxador de votos de peso.

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segunda-feira, 17 de março de 2014

POBRE DE NÓS, QUE NÃO TEMOS EDUCAÇÃO.



Na semana passada, eu comparei os casos do Brasil e da Coréia do Sul fazendo uma espécie de cruzamento de dados entre os níveis de renda per capta e o que estes países investem em educação. Eu mostrei que em 1970 a renda per capita da Coréia era metade da brasileira, mas que, hoje, a Coréia tem renda per capita três vezes maior do que a nossa. A questão era saber o que fez a Coreia do Sul se desenvolver mais do que o Brasil. A explicação é simples. Em 1970, a Coreia do Sul investia seis vezes mais do que o Brasil por cada aluno do ensino médio. Já naquela época o professor coreano ganhava o dobro de um professor brasileiro. Hoje, o mestre de lá recebe quase o triplo da renda média do mestre daqui.

Assim, quando lhe perguntarem por que um país, como a Coreia do Sul, se desenvolveu mais do que o Brasil você pode responder, sem medo de errar, mesmo correndo o risco de ser simplista, que a questão é que eles investiram na educação do seu povo. Como diria o senador Cristovam Buarque: a questão é educação, educação e, finalmente, educação. Quando ele foi candidato à presidente, dizia-se que ele só tinha uma proposta, pois só falava em educação. Mas, admitamos, o senador estava absolutamente certo. Considerando a forma irresponsável e tosca que nossos governantes tratam a educação pública brasileira, daqui a 40 anos a Coréia do Sul vai estar anos-luz a nossa frente em termos de renda per capita, de desenvolvimento e, claro, de educação.

Agora mesmo o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba traz a pública dados que só atestam esse estado lamentável de coisas. Segundo o TCE, 56 municípios aplicam mal as verbas que recebem, oriundas de recursos federais e estaduais, destinadas à educação. As administrações dessas 56 cidades gastaram, com a educação de suas crianças, quantias inferiores ao que está determinado na lei. O Presidente do TCE, Fábio Nogueira, afirmou que “gestores praticaram irregularidades insanáveis”. As vistorias técnicas do TCE atestaram que essas prefeituras investiram percentuais, abaixo dos 25%, em despesas relativas à Manutenção e o Desenvolvimento da Educação. Descobriu-se, também, que os prefeitos investem menos de 60% no FUNDEB.

Para quem não sabe, FUNDEB é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Quando o gestor deixa de aplicar o percentual mínimo, exigido por lei, tem suas contas desaprovadas pelo TCE. Quando um prefeito não investe corretamente na educação está cometendo vários crimes e um deles é contra a própria Constituição Federal, pois é nela que está dito que os municípios devem gastar, no mínimo, 25% dos seus orçamentos com educação. Dito de forma clara, 25% da receita gerada, no município, com coisas como o IPTU, a cota parte do ICMS, o Imposto Sobre Serviços e o Fundo de Participação dos Municípios tem que, por força da lei, ser investido em Educação.



Se o prefeito de sua cidade costuma dizer que não pode cumprir a lei porque o município gera receitas pequenas, pergunte a ele para onde vai o dinheiro que entra nos cofres da prefeitura com coisa como a parte municipal do Imposto Territorial Rural. Ou quem sabe ele possa dizer como tem investido a parte municipal do Imposto Sobre Veículos Automotores, o IPVA, ou do Imposto Sobre Operações Financeiras.  O fato é que os municípios recebem um sem número de cotas de impostos federais e estaduais. O presidente Fábio Nogueira afirmou que “o cumprimento puro e simples do aspecto legal não é suficiente para o TCE”. Ele disse que “há que se alcançar a efetividade das políticas governamentais voltadas para educação”.

Ou seja, não basta aplicar os tais 25% na educação, pois é preciso que se saiba como este dinheiro está sendo aplicado. De fato temos que saber se o investimento efetiva políticas públicas relevantes voltadas para a formação dos cidadãos. O TCE considera o descumprimento dessa garantia constitucional uma grave omissão, além de ser uma irregularidade insanável. Se um prefeito tem suas conta rejeitas pelo TCE pode se tornar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. É comum se falar das dificuldades que as pequenas e médias cidades brasileiras enfrentam que as impede de crescerem e se desenvolverem. O fato é que existe uma relação causal nessa questão que relaciona educação com desenvolvimento.

Enquanto o TCE levanta dados que mostram que 56 municípios não dão prioridade à educação, o Ministério Público da Paraíba vem atestando que cidades, em situação de emergência por conta da seca, gastaram pequenas fortunas em festejos de Carnaval. Se em sua cidade a situação da educação é deficitária, mas, neste carnaval, seu prefeito gastou algo em torno de R$ 200 mil, para contratar atrações musicais, existe uma grande possibilidade de sua cidade estar na lista dos maus investidores da educação. Não é difícil buscar estas informações, basta acessar o site do TCE, para você ficar sabendo até onde vai o nível de comprometimento de seu prefeito com a educação de seus filhos.

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sexta-feira, 14 de março de 2014

QUANDO OS OPOSTOS SE ATRAEM



Ao contrário do que se pensa, não havia unanimidades no Brasil de 1964, a não ser o fato de que muito dificilmente se encontraria um partido, um movimento, uma liderança política ou mesmo um cidadão a favor da democracia. Às vésperas do golpe civil-militar de 31 de março de 1964, havia um dilema (falso, diga-se de passagem) e uma forte tensão entre as reformas de base, as mudanças sociais e a sustentação, ou não, do fragilíssimo sistema democrático que tínhamos à época. O amplo espectro político-partidário nacional antagonizava estes fatores desnecessariamente. Os atores políticos à direita temiam que, pela democracia, se chegasseàs mudanças sociais - por isso mesmo realizaram o golpe civil-militar.


Os atores políticos à esquerda defendiam que só teríamos mudanças sociais acabando com a democracia, pois acreditavam, seguindo as ideias do pensador alemão Karl Marx, que este sistema servia apenas para favorecer os interesses da elite burguesa no poder. Não querendo generalizar, muito menos simplificar a questão, o que de fato aconteceu em 64 é que todo mundo defendia saídas de força para a crise institucional que vivíamos. Ninguém achava que, pela democracia, fosse possível encontrar soluções.  Não era só a direita que estava organizando seu assalto golpista ao poder. Os vários setores da esquerda também se articulavam para tomar de assalto o poder, através de um processo revolucionário, talvez nos moldes de Cuba.


Enquanto civis e militares tramavam a deposição do presidente João Goulart, a esquerda se articulava. Leonel Brizola chegou a propor a Jango que fechasse o Congresso Nacional, e o Judiciário, e implementasse as reformas de uma canetada só. Luis Carlos Prestes, líder dos comunistas, disse numa entrevista a TV Cultura que concordava que o governo implantasse o Estado de Sítio, desde que Jango decretasse as reformas de base, ancorando-se num suposto esquema militar governista. Em março de 64 a esquerda queria golpear as instituições para impulsionar seus projetos reformistas e revolucionários. Como a direita vinha se organizando a mais tempo, e contava com o apoio dos EUA, pode dar seu golpe para impedir as mudanças. A sociedade brasileira estava, também, dividida. Setores conservadores, contrários às reformas, organizavam as marchas da “Família com Deus pela Liberdade”.  Os que eram pró-reformas faziam os “Comícios pelas Reformas de Base”.



Passados 50 anos, esse duelo de extremos se repete. Como se não tivéssemos mudado em nada, as grandes cidades, como São Paulo, devem assistir a uma série de manifestações anacrônicas, fora de seu tempo, de sua época, de seu eixo. Enquanto conservadores e reacionários de toda sorte tentarão reviver a “Marcha da Família”, anarquistas, comunistas, bolivarianos e rebeldes, com ou sem causa, preparam atos de repúdio ao golpe de 64. Pelas redes sociais, claro, vem se articulando a reedição da “Marcha pela Família”. O movimento parece bem organizado, com vários sites pela Internet, e pessoas que sistematicamente escrevem em blogs.


Eles se intitulam defensores do Brasil e dos valores religiosos. Para eles, o maior mal do Brasil é a corrupção. Você quer saber o que eles pensam? Preste atenção no que Raquel Sheherazade, Marco Feliciano, Jair Bolsonaro e José Luiz Datena dizem. Tem um panfleto, circulando pela internet, com a convocação de uma “Marcha da Família com Deus II - O Retorno". Nele se lê que: "Há 50 anos nossos pais foram às ruas e conseguiram a redenção do Brasil. Eles tiveram coragem. Agora é a nossa vez!”.







Esses são os fundamentalistas da direita, que querem o confronto aberto em manifestações marcadas para o dia 22 de março próximo. Tal qual seus antepassados, vão pedir a volta dos militares ao poder por temerem um suposto golpe comunista. Já os fundamentalistas da esquerda, aqueles que pensam que promover quebra-quebra é solução para alguma coisa, qualquer coisa, também vão às ruas. Nas redes sociais, eles conclamam uma tal “Marcha Antifascista”.  Eu vi mensagens convocando anarquistas e comunistas às ruas do centro de São Paulo. Eles dizem que lutam pela memória das vítimas da ditadura militar e para que os militares não tentem voltar ao poder através de um golpe.


Esses órfãos da revolução brasileira, que nunca houve, se unem numa tal “Ação Antifascista Brasil” e num “Movimento Popular Revolucionário”, prometem levar aos conservadores “a verdadeira baderna do povão”. Ler as publicações desses grupos, de esquerda e de direita, anacrônicos, retrógrados, pouco inteligentes, me deu uma certeza: eles são muito parecidos. São autoritários, descrentes da democracia e desconhecedores das teorias que dizem defender. Eles são opostos, mas, claro, terminam se atraindo. Vejam que tantos os defensores da “revolução de 64” como os que protestam contra o “golpe de 64” defendem o enfrentamento físico nas ruas. Todos, sem exceção, defendem o caos e pregam o ódio.


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quinta-feira, 13 de março de 2014

CADA UM TEM O POSTE QUE MERECE


A emenda que promulgou o expediente da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República só foi aprovada em 1997, no nebuloso caso em que deputados receberam R$ 200 mil, cada, para aprovar a reeleição de Fernando Henrique Cardoso. Em 1996, Paulo Maluf era o prefeito de São Paulo e, como não podia ser candidato a reeleição, lançou o obscuro Celso Pitta, seu secretário de finanças, para lhe suceder no cargo. Esse é um dos mais famosos casos do chamado “dilema do poste”. Na época, Maluf tinha altos índices de popularidade e a aprovação de seu governo estava sempre acima dos 65 pontos percentuais. Eram os tempos do “malufismo”. Assim, Maluf acreditou que elegeria quem bem quisesse, até um poste.

Maluf foi a TV dizer que seu trabalho não poderia parar e que o homem que iria representa-lo na prefeitura de São Paulo era Celso Pitta. Era comum, na época, as lideranças pedirem para que se elegesse não um governante, mas um representante seu. Maluf apresentava Pitta como seu braço direito, como um homem sério e preparado. Em certo momento, dizia Maluf: “Eu garanto tanto o Pitta que peço a vocês para votarem nele, e se ele não for um grande prefeito, nunca mais votem em mim”. Pitta foi o prefeito mais desastroso que já se teve notícia em São Paulo. Seu mandato foi pontuado pela corrupção e tudo veio à tona quando sua ex-esposa, Nicéia Pitta, resolveu contar tudo o que sabia sobre o escândalo dos precatórios.

No final de seu mandato, Pitta era réu em 13 ações civis públicas. Ele estava tão desgastado que não pode pleitear sua reeleição. Maluf, claro, disse que não tinha nada haver com os desmandos de Pitta e que não se lembrava do que havia dito na TV. Esse é um caso de quando o dilema do poste dá errado. Mas, existem os exemplos de quando ele dá certo. É impossível não citar o caso de Lula que tirou Dilma da obscuridade dos bastidores do Palácio do Planalto e a elegeu.  Neste caso o dilema se resolveu positivamente para poste, pois, hoje, Dilma tem se dado ao luxo de deixar seu mentor nos bastidores enquanto ela lidera o espetáculo. Aqui na Paraíba, temos um exemplo do dilema do poste dando errado.

É o caso do então prefeito Ricardo Coutinho que pinçou Luciano Agra de sua equipe e lhe fez poste. O dilema não se resolveu, a criatura se voltou contra o criador e vice-versa. O fato é que o dilema do poste é consequência direta do expediente da reeleição. Durante muito tempo, políticos se reelegiam através de seus familiares. Com as proibições dos parentes se candidatarem, passou-se a utilizar o expediente de pinçar um auxiliar na equipe de governo, de preferência um secretário desconhecido. Hoje, as coisas, são bem claras. Onde o governante busca a reeleição não tem poste. Onde o governante já está concluindo seu segundo mandato busca-se um auxiliar. A regra básica é: este auxiliar não pode fazer sombra, caso eleito, sobre seu chefe político.

Em geral, o criador e a criatura brigam quanto este começa a ficar mais bem avaliado do que aquele. É comum o criador se revoltar em ver que a criatura consegue fazer um governo melhor. Na política é assim, o cacique não quer que os índios cresçam. Agora mesmo vemos exemplos do dilema do poste. Em Pernambuco, o governador, e candidato a presidente, Eduardo Campos lançou seu secretário da fazenda, Paulo Câmara, para a disputa ao governo do Estado. A aposta de Eduardo Campos é altíssima, pois se ele não conseguir eleger seu poste já no 1º turno, como poderá querer ir para o 2º turno da eleição presidencial. Às vezes impor ao poste tamanha responsabilidade pode ser o fim da linha para o cacique.  

No Maranhão, a governadora Roseana Sarney, que um dia foi poste do mastodonte da política nacional José Sarney, quer lançar seu secretaria de infraestrutura, Fernando Silva, para disputar sua sucessão com o beneplácito do papai Sarney, claro. Poste que é poste assume de bom grande ser o ungido do governante, mas no Maranhão é diferente. Fernando Silva não quer o ônus de ser o indicado do clã Sarney, mas aceita o bônus de ser apoiado pela oligarquia e pelo governo. Fernando quer ir para o céu, mas não quer morrer. Na Bahia, o governador Jaques Wagner não abre mão de lançar seu chefe da Casa Civil, Rui Costa, ao governo do Estado, mesmo contra a vontade dos petistas baianos. Jaques Wagner lançou seu pupilo enquanto se candidata a ser o novo ACM da Bahia.


No Ceará, o governador Cid Gomes implodiu a fila de pretendentes a sua sucessão e já indicou o presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque. Gomes age como os antigos coronéis que não consultavam nem mesmo o escolhido para ocupar o cargo. Não custa lembrar que na pequena e heroica Paraíba não teremos, nestas eleições, o dilema do poste, pois as grandes lideranças vão, elas mesmas, às urnas já que o governador Ricardo Coutinho é candidato à reeleição. Ainda sobre o dilema do poste é preciso ter claro que ele só se resolve após apurados os votos. Para os governantes, e seus postes, apenas um aviso: muito cuidado com o efeito Celso Pitta, pois mais dia, menos dia, ele vem para cobrar a conta.

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quarta-feira, 12 de março de 2014

AFINAL, PORQUE TEMOS QUE INVESTIR NA EDUCAÇÃO?

Recentemente o economista Ricardo Amorim publicou um artigo na “Revista Isto É” intitulado “João e Kim”. Para quem não conhece, Amorim é um dos debatedores do Programa Manhattan Connection, da Globonews, que vai ao ar sempre aos domingos. No artigo, Amorim conta a história de duas crianças nascidas em 1970. João, brasileiro, e Kim, sul coreano, têm histórias parecidas, pois estudaram em escolas públicas e seus pais são professores. Ambos trabalham na sede brasileira de uma multinacional. Kim é engenheiro, ganha R$ 7.100,00 por mês. João ganha R$ 1.900,00. Kim é chefe de João. Mas, a diferença entre eles é que João não terminou o ensino médio e Kim concluiu um curso superior.

Uma boa explicação para isso vem da economia e de como os países investem as riquezas que juntam. Em 1970 a renda per capita da Coréia era metade da brasileira, mas, hoje, a Coréia tem renda per capita três vezes maior do que a nossa. É que estávamos preocupados em sermos os melhores do mundo no futebol e em tornarmos o carnaval o maior espetáculo da terra. Os coreanos viam que dinheiro posto na educação é investimento e não gasto, como acreditam nossos governantes. Em 1970, o governo coreano investia seis vezes mais do que o governo brasileiro por cada aluno do ensino médio. Em 1970 o governo do general Médici só pensava em fazer a Seleção Brasileira tricampeã e em perseguir e torturar parte dos cidadãos brasileiros. Na época, um professor coreano, no que aqui chamamos de ensino médio, ganhava o dobro de um professor brasileiro. Hoje, o professor da Coréia do Sul recebe quase o triplo da renda média do professor brasileiro.   É por isso, como nos mostra Ricardo Amorim, que os “Kims” coreanos estão sempre entre os primeiros lugares, nos exames internacionais de estudantes de ensino fundamental e médio. Já os “Joões” brasileiros, melhor nem falar.

Na verdade, eu quero falar. Não é possível fingir que esse estado de coisas não acontece. O problema é que, em geral, pegamos complexos dados estatísticos para comprovar o que bem sabemos e, genericamente, chamamos de crise na educação. Eu vou mudar o foco. Pegarei uma única realidade, um estudo de caso. Talvez assim possamos entender mais e melhor porque só formamos “Joões” e os poucos “Kims” que temos são tratados como gênios, honrosas exceções. A Escola Estadual Ademar Veloso da Silveira, conhecida como Estadual de Bodocongó, forma bem mais “Joões” do que “Kims”. Não porque seus professores sejam incapazes ou vagabundos, como, vez por outra, algum gestor lhes atira na cara, mas porque este é o nosso modelo.

Recentemente, bandidos fortemente armados invadiram o “Ademar Veloso”, roubaram objetos dos professores e agrediram covardemente alguns de seus funcionários. Quando os policiais finalmente chegaram ao local, os marginais já tinham ido embora. Mesmo sendo uma escola, que pertence ao Estado, nunca se vê policiais militares por lá para prover segurança a alunos e professores. Num mundo ideal, a polícia não teria que entrar numa escola. Mas, em nosso mundo, ela se ausenta como, de fato, faz o Estado quando se trata de questões sociais.
Em 2013, 28, dos 55 professores que atuam no Estadual de Bodocongó, desenvolveram projetos e os submeteram a uma comissão, formada pela Secretaria de Educação, para concorrer ao “Prêmio Escola de Valor”, instituído pelo Governo Estadual. Segundo Socorro Jerônimo, professora do Estadual de Bodocongó, a ideia era concorrer ao prêmio para possibilitar a melhoria do ensino na escola e a integração entre as várias áreas do conhecimento, através de ações concretas descritas nos próprios projetos. O Estadual de Bodocongó não foi premiado, mesmo tendo cumprido quase todos os pré-requisitos definidos em edital. Uma comissão, da 3ª Gerência de Ensino, foi à Escola e atestou a veracidade, a qualidade e a relevância dos projetos. Mesmo assim a Escola não foi contemplada.
Os professores, e a direção da Escola, quiseram saber por que não ganharam o prêmio. Protocolaram requerimento, mas não obtiveram resposta. Abriram processo administrativo, na Secretaria de Educação e, até onde sei, seguem aguardando resposta. Através de um comunicado não oficial, os professores do Estadual de Bodocongó ficaram sabendo que a Secretária de Educação, Márcia de Figueiredo Lucena, não poderia se pronunciar porque não estava à frente do projeto. O que se espera é que a Secretaria esclareça porque esta escola não foi contemplada com o Prêmio Escola de Valor. Pelo prêmio em si? Não! Mas pelo fato de que a escola apresentou méritos suficientes para ter acesso ao prêmio.

O que se espera, também, é que essa escola, como as outras, não siga sendo penalizada por essa forma tosca que temos de enxergar a educação como um gasto e não como investimento. Eu não espero que de um dia para o outro passemos a forma exércitos de “Kims”. O que eu espero, na verdade torço, é para que possamos educar nossos “Joões” para que eles tenham as mesmas oportunidades dos “kims” coreanos.

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terça-feira, 11 de março de 2014

AFINAL, O QUE QUER O PMDB?

Na linguagem da guerra, diversionismo é o mecanismo que se utiliza para ludibriar o inimigo de forma a enfraquecê-lo. Diversionismo é, por exemplo, fazer o inimigo acreditar que será atacado pelo norte, quando na verdade a invasão se dará pelo sul. A mãe de todos os diversionismos foi o enorme cavalo de madeira que os gregos deram a Tróia. O presente iludiu os troianos ao ponto de fazê-los afrouxar a segurança. Se valendo disso os gregos invadiram as fortificações de Troia e tomaram a cidade para si.
Na política partidária eleitoral não é diferente. Os políticos usam e abusam do diversionismo para derrotarem seus adversários e, assim, maximizarem seus interesses. Agora mesmo vejo táticas diversionistas sendo utilizadas aqui mesmo na Paraíba. Não passa um dia sem que alguma liderança deixe de afirmar aquilo que ela mesma não está disposta a fazer. Ou, dito de outra forma, os políticos manifestam seus interesses de maneira a tentar confundir os adversários.
O enfrentamento entre PT e PMDB, aliados desde o primeiro mandado Lula, tem suas razões, pois alianças sofrem mesmo de fadiga do material. Mas, esta celeuma, como num espetáculo teatral, tem o drama, tem a comédia e até mesmo a farsa. Muito do que vem ocorrendo não passa de prestidigitação. O que estamos vendo é bem mais a capacidade e a destreza que os políticos têm de iludir, utilizando a oratória, do que qualquer outra coisa. Antes de mais nada é preciso que se diga a verdade inoxidável. O PMDB não vai romper com Dilma Rousseff, até porque ele não é um aliado do governo federal, ele é o próprio governo, pois o vice-presidente da República é Michel Temer, cacique maior do PMDB. Salvo alguma hecatombe nuclear, Temer será o vice de Dilma na luta pela reeleição. O que o PMDB quer, na verdade, é ficar livre, leve e solto para compor com quem bem quiser nas eleições estaduais pelo Brasil afora.

Desde que os atritos começaram, motivados por declarações raivosas de parlamentares do PMDB e do PT, as possibilidade de coligações estaduais caíram sensivelmente. Em dezembro havia chances reais de PT e PMDB se aliarem em 16 estados. Hoje, só existem chances de coligação no Distrito Federal e nos estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe. Claro, as chances do PT paraibano se aliar, já no 1º turno, ao PMDB só crescem devido às questões locais. Em estados como São Paulo, Santa Catarina, Ceará, Maranhão e Goiás os aliados em nível federal devem se enfrentar para alegria do PSDB de Aécio Neves e do PSB de Eduardo Campos.
E que não se pense que isso pode ser um problema. Os políticos sabem como ninguém isolar os conflitos de interesse. É normal, pelo menos na política brasileira, que os partidos sejam aliados em nível federal e adversários em alguma realidade regional. O que por hora interessa é como os atores políticos racionalizam suas escolhas. É que é preciso dar alguma justificativa a sociedade. Assim, o PMDB pode, por exemplo, dizer que vai romper com o PT porque Dilma ainda não nomeou o senador Vital Filho para o Ministério da Integração ao para a pasta do Turismo.
O deputado Eduardo Cunha, líder da bancada do PMDB na Câmara Federa, disse a pérola do diversionismo político. Ele disse que “nós não queremos mais cargos, pois estamos cansados de ser negligenciados pela articulação política do governo”. O presidente do PMDB, Valdir Raupp, disse que de cada 03 deputados do PMDB pelo menos 01 quer romper com o PT. Mas, essa não é vontade dos grandes caciques como Michel Temer, Renan Calheiros e Henrique Alves que estam bem aonde estam.
O problema é que os pequenos caciques estam preocupados. Quem explicou a questão foi o sincero Eduardo Cunha. Ele disse que “o PT, em coordenação com o Planalto, trabalha para conquistar uma hegemonia sem precedentes”. Para Cunha, o PT explora programas do governo, como a entrega de máquinas agrícolas e ônibus escolares. Funciona assim: um deputado do PT entrega a máquina ou o ônibus no município de um deputado do PMDB Cunha terminou partindo para a chantagem política ao dizer que se as coisas continuarem dessa forma “ainda viraremos o DEM do PT”, numa alusão a relação PSDB/DEM dos tempos FHC.
O cálculo é que, dessa forma, o PT deverá eleger mais de 130 deputados em outubro. Cunha lembra que se o PT aumentar a bancada, muita gente da base aliada não volta para Brasília em 2015. Ou seja, bateu o desespero no baixo e médio clero. Cunha ainda disse que o PMDB está virando uma espécie de satélite do PT, principalmente no parlamento. Obviamente que isso se deve ao apurado fisiologismo do próprio PMDB. E é claro que o Deputado Cunha está exagerando na dose. Tudo isso se deve ao apuradíssimo instinto de sobrevivência dos políticos. Ao fim dessa novela tudo continuará como dantes no quartel de Abrantes. O PMDB não vai abrir mão de sua constelação de cargos, o PT continuará se batendo pela sua hegemonia sem precedentes e ambos seguiram assim entre tapas, beijos e cargos.

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segunda-feira, 10 de março de 2014

PODE ATÉ PARECER, MAS ISSO NÃO É UMA DITADURA


No sábado, o Debate Integração, produzido pela equipe de jornalismo da Campina FM, tratou do direito a manifestação política no Brasil. Tratou, ainda, das tentativas de se regulamentar a forma como o cidadão deve se expressar em público. Ao que tudo indica, o Estado quer limitar o direito do cidadão de se manifestar livremente nas ruas. De fato, o que está caracterizado é a tentativa de se manipular uma das principais prerrogativas constitucionais que temos que é a liberdade de expressão. Ao ver que o Estado, alicerçado em procedimentos democráticos, pretende ditar como e quando poderemos nos manifestar nas ruas, sobre questões políticas e sociais, lembrei-me da obra “O Leviatã” de Thomas Hobbes.

Hobbes, matemático e filósofo da política, era inglês e viveu entre os séculos XVI e XVII. Ele é tido como o criador do poder absoluto. Foi Hobbes quem mais defendeu a necessidade de termos um Estado e um governo fortes. Hobbes dizia que “se dois homens desejam a mesma coisa, fatalmente se tornarão inimigos”. Para ele, só o Estado pode regular as relações entre os homens de forma que eles não se tornem lobos de si mesmo. Para Hobbes, o Estado deve se valer de um poder absoluto para impedir à violência, a guerra, a baderna e a anarquia. Numa palavra, o Estado poderia agir com força máxima para impedir a negação de sua autoridade.

A quem diga que, no limite, essas ideias deram lastro à formação das ditaduras modernas. De minha parte, penso que se é ruim ter o Estado, como um leviatã pairando sobre nós com suas enormes asas, imagine como seria viver sem. O projeto que o Ministério da Justiça enviou para o Congresso Nacional, para ser visto em regime de urgência, e que propõem a regulamentação das manifestações, lembra a ideia hobbesiana de um Estado controlador das vontades e dos direitos do cidadão. A primeira questão, de uma obviedade irritante, é que este governo, dito democrático, não poderia, sob nenhuma hipótese, querer impor limites ao sagrado direito que o cidadão tem de participar politicamente das coisas da República.

Na Constituição Federal, o direito e as garantias individuais, uma delas a liberdade de expressão, são cláusulas pétreas, ou seja, são aqueles dispositivos que não podem ser alterado nem por força de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O que o governo petista de Dilma Rousseff quer é dar um verniz democrático a um ato autoritário para atender aos interesses da FIFA. Como se sabe, Joseph Blatter exigiu que o governo brasileiro impeça que manifestações ocorram durante a Copa do Mundo. É lógico que se o governo puder dar um jeito para que esses manifestantes nunca mais saiam às ruas tanto melhor. Para a FIFA, e seus patrocinadores, se eles não fizerem nada apenas durante os dias da Copa do Mundo já está de bom tamanho.
 
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o tal projeto pretende regulamentar as manifestações populares. Até aí, nenhuma novidade, eu ficaria mesmo surpreso se tivéssemos um projeto para regulamentar as manifestações da elite. Cardozo disse que o projeto de lei entrará em regime de urgência constitucional. É que já estamos em março e a Copa da FIFA começa em junho. O ministro disse que a lei permitirá que se enfrente uma série de situações em torno da questão política. O regime de urgência garante a apreciação do projeto em até 45 dias, pois, do contrário, a pauta da Câmara será trancada. Mas, este projeto será mesmo aprovado, pois, como é de se esperar, situação e oposição concordam em por fim às manifestações.

Vejam que o governo está bem mais preocupado com a questão política do que com a segurança pública. É que, no Brasil, manifestações e movimentos populares sempre foram tratados como caso de polícia, não como coisa da política. Sintomaticamente, Cardoso anunciou o pacote “anti-manifestação” no lançamento da Campanha da Fraternidade. Vejam como o governo é pouco fraternal para com o cidadão ao tentar limitar suas liberdades. E, notem, não estou falando em igualdade. O projeto prevê o aumento das penas aplicadas aos que forem condenados, por crimes cometidos em protestos de rua, e a proibição do uso de máscaras. O governo ainda quer ser avisado com antecedência da realização de atos públicos e de reuniões. O ministro disse que o projeto é equilibrado e que não quer limitar a liberdade de expressão ou de reunião. Exato, não quer limitar, o que se quer é saber quando e como o cidadão vai protestar contra o governo para, provavelmente, impedi-lo de fazer.

O fato é que o governo chove no molhado. Pois nosso ordenamento jurídico já dispõe sobre o direito do cidadão se expressar publicamente. Para o caso dos “black blocs” estúpidos já existe o código penal, basta aplica-lo. O problema é que a orientação política do governo não é democrática. A questão é que temos o hábito pretoriano de achar que a lei pode sempre ser mais dura e que ela só deve servir para punir, nunca para garantir direitos e preceitos do cidadão.

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sexta-feira, 7 de março de 2014

BRASIL: UM PAÍS DE BUNDAS!


Conta-se que em 1962 o presidente francês, Charles de Gaulle, teria dito que, definitivamente, o Brasil não é um país sério. Parece que ele fez essa constatação devido ao contencioso franco-brasileiro conhecido como “a guerra das lagostas”. De Gaulle não inventou a roda, apenas estabeleceu a verdade de um fato. Decisivamente, não somos sérios, principalmente nas questões sociais e políticas. A forma como organizamos esta Copa da FIFA diz muito do que somos e como somos. A frase gerou uma crise diplomática só resolvida depois que de Gaulle veio ao Brasil ser paparicado pelo povo que ele acusou de não ser sério.
Em 2006, Paul Wolfowitz, presidente do Banco Mundial, disse que a corrupção no Brasil é "endêmica e profundamente enraizada". O Banco Mundial havia lançado um estudo para aferir o grau de transparência em termos de responsabilidade no setor público, controle da corrupção e aplicação da lei em 200 países. A pesquisa atribuía cores para mostrar a evolução em cada um dos itens. Os países com os piores desempenhos ganhavam um vermelho bem forte. As nações com bons níveis de desempenho ganhavam um verde claro e os intermediários ficavam entre o amarelo e o laranja. O Brasil, claro, ganhou um vermelhão daqueles.
Mas, ficamos todos revoltados com a frase de Wolfowitz. O governo federal exigiu um pedido oficial de desculpas. Os grandes jornais gastaram rios de tinta para mostrar que a corrupção não é assim tão grave no Brasil. O orgulho nacional estava ferido de morte. Na época, o caso Mensalão acabara de vir a público. O partido que ocupava, e ainda ocupa, o poder central do país tinha montado um esquema de compra e venda de parlamentares, para dizer o mínimo.
Ficamos condoídos porque um gringo qualquer ousou dizer a verdade. Vivemos a repetir que nosso principal problema é a corrupção. Mas, quando alguém vem lá de fora para dizer isso ficamos, assim, raivosos, indignados, nos achando injustiçados.
Tal qual a coruja, que não quer que se diga que seus filhotes são feios, não queremos que digam aquilo que bem sabemos que somos. Ao contrário de Narciso, que acho feio o que não é espelho, não queremos ver nossa imagem espelhada na opinião dos outros, pois bem sabemos que somos uma sociedade corrompida e que não somos lá muito sérios. Agora mesmo ficamos ofendidos e horrorizados com a campanha publicitária, em forma de camisetas, que a multinacional Adidas lançou em alusão a Copa da FIFA. A Adidas é uma das patrocinadoras da Copa e já está a muitos anos no mercado nacional. A presidente Dilma ficou indignada pelo suposto apelo sexual contido nas camisetas. Como sempre, vieram reclamações de todos os lados. Os puros de alma e os politicamente corretos de plantão se armaram com seus discursos hipócritas.
Foram tantos os protestos que a multinacional suspendeu a produção e a distribuição das camisetas. Nossa presidente, dada a arroubos moralistas bem típicos da esquerda que a originou, disse que as camisetas não ajudam a combater o turismo sexual. Eu concordo com a presidente. Uma camiseta não ajuda nem atrapalha o turismo sexual. Se o governo quer combater esse tipo de crime, na Copa, basta proibir os seus praticantes, que aparecem nas listas da Interpol, de entrarem no Brasil.
Mas, afinal, o que essas camisetas têm de tão escandaloso? Rigorosamente, elas não têm nada de mais. Pelo contrário, elas são bem feitas, bonitas e até divertidas. Elas são, sim, politicamente incorretas como somos todos nós quando viramos torcedores ou foliões. A Adidas queria vende-las nos EUA, na Europa e nas arenas, aqui no Brasil, a preços exorbitantes, claro. Eu vi imagens de duas delas. Numa aparece a frase "I love Brasil", com o coração transformado num corpo de mulher que estaria de fio dental. A outra camiseta traz uma mulata de biquíni, segurando uma bola, tendo o corcovado carioca por trás. Nela lê-se a frase "Lookin' to Score", que significaria “querendo marcar”. Na gíria americana poderia significar, também, "querendo arrumar mulher".
Deve ter sido isso que tanto chocou nossa presidente e os puros de alma que a cercam. Parece que essa gente não vê televisão, pois passamos quase três meses com a mulata “globeleza” sambando, completamente nua, em qualquer horário da televisão. Se compararmos as tais camisetas com a cobertura carnavalesca, focada nos atributos femininos, a Adidas deveria ser canonizada. Seus executivos devem se perguntar como proibimos as camisetas se a bunda da mulata brasileira virou produto de exportação. 
Por favor, deixemos de hipocrisia. Cultivamos desde sempre a imagem do país sensualizado, da "morena sestrosa de olhar indiferente", como diria Ary Barroso. O Rio de Janeiro é, sim, uma referência sexual e sensual pelo mundo afora. E isso foi usado para convencer os executivos da FIFA a trazerem a Copa para cá. O grande Tim Maia já dizia que a hipocrisia é a mentira da mentira. Então, deixemos de lado esse falso moralismo esquerdizante. Ninguém vai nos respeitar mais ou menos por causa desses surtos periódicos de seriedade. Afinal de contas, essas camisetas só reforçam aquilo que nós mesmos consideramos nossa marca maior.

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terça-feira, 4 de março de 2014

FIFA – ESSE PARASITA QUE SE APODEROU DE NOSSO ORGANISMO

Presidente da Fifa rebateu as críticas e disse que não é um "parasita sem coração sugando o sangue do futebol" Foto: Getty Images
O presidente da Fifa, Joseph Blatter, rebateu as críticas e disse, numa palestra para estudantes da Universidade de Oxford, que não é um "parasita sem coração sugando o sangue do futebol".
Foto: Getty Images
Para quem não sabe, o parasita é um organismo que só vive se associado a um conjunto de outros órgãos. O parasita é aquele que retira de seu hospedeiro os meios necessários para sua sobrevivência, sem pedir autorização, e causando uma série de danos. Os parasitas me vieram à mente com as notícias que nos vão chegando sobre a organização da Copa do Mundo. A relação que a Federação Internacional de Futebol Associado, a FIFA, estabeleceu com o Brasil é de total parasitismo. A única diferença é que, neste caso, o hospedeiro autorizou o parasita a se instalar em seu corpo e dele retirar o que bem entender. Não custa lembrar que não foi FIFA que veio aqui implorar para realizar a Copa do Mundo.

Fomos nós, o país do futebol, que, festiva e alegremente, nos candidatamos a ser país sede. Fomos nós, e nosso governo, que nos mobilizamos para vencer a acirrada disputa que dá a um país o direito, e não sei se a honra, de organizar uma Copa da FIFA. Foi o governo da presidente Dilma quem aceitou as regras impostas pela FIFA e que enviou para o Congresso Nacional a chamada Lei Geral da Copa – um pacote de medidas que permite a FIFA agir passando ao largo da Constituição Federal. Não bastassem os escândalos, as desorganizações, o gasto desenfreado e o absurdo de operários morrerem nas obras das faraônicas arenas, não bastasse mesmo o fato de que não teremos os tais legados sociais, agora a FIFA quer acionar na justiça as cidades que desistirem de promover as chamadas “Fan Fests”.

“Fan Fests” são eventos, com telões e shows musicais, que transmitem as partidas de futebol da Copa. Para a FIFA, a ideia é que os torcedores, que não puderam comprar os caríssimos ingressos dos jogos, possam assisti-los em locais apropriados. As pessoas teriam um local, tão animado quanto os estádios, para assistirem aos jogos. A FIFA afirma que o “Fun Park”, onde ocorrem as “Fun Fests”, é um local para confraternização entre as pessoas das mais variadas nacionalidades. Mas, voltemos ao mundo real. O que será que está por trás disso? As doze cidades-sede são contratualmente obrigadas a promover as tais “Fun Fests”. Parece que os governos estaduais e os prefeitos das cidades sede não leram os contratos que assinaram. Certo, eles têm cláusulas draconianas, mas foram assinados.

Agora, que o parasita se instalou no corpo do hospedeiro não adianta reclamar. Como se dizia, ajoelhou, tem que rezar, ou melhor, tem que torcer. O fato é que a cidade de Recife deixou claro que não tem como arcar com os R$ 20 milhões que a FIFA pede. Cada “Fan Fest” custará a bagatela de R$ 20 milhões aos cofres públicos da cidade-sede. A FIFA afirma que foi procurada pela prefeitura de João Pessoa, que estaria interessada no evento. A prefeitura nega e diz que foi a FIFA quem tomou a iniciativa da negociação. O secretario de esportes de João Pessoa, Sergio Meira, foi categoria ao dizer que não há interesse em realizar o evento devido ao seu alto custo. O fato é que a FIFA promete acionar na Justiça a cidade que não realizar a “Fan Fest”.

O fato é que a FIFA dispõem de mecanismos legais, contratuais, para emparedar as prefeituras e obriga-las a realizar um evento que não traz dividendo algum para a sociedade. Pelo contrário, só reafirma a política do pão e circo, ou melhor, pão e futebol. Quase a metade desses R$ 20 milhões vai para os cofres da FIFA. É o que a cidade paga por adquirir um produto licenciado. Como todo mau parasita, a FIFA não quer perder um centavo sequer nesse grande negócio chamado Copa do Mundo.  E tem mais, a cidade sede arca com quase todos os custos do evento, mas pouco pode lucrar com ele, pois os ingressos são gratuitos. A FIFA cede um telão e faz a proteção do local com grades. Todo o resto, inclusive os artistas, é 
bancado pela cidade sede.
Tem mais, a FIFA exige que os artistas, que se apresentaram antes e depois dos jogos, sejam conhecidos nacionalmente, ou seja, são os que têm os cachês mais altos. Outra exigência é que só os produtos dos parceiros da FIFA sejam vendidos nos “Fun Parks”. A cidade sede não pode firmar contratos com empresas que não estejam no rol de patrocinadores da FIFA. A Cidade sede também não pode permitir manifestações políticas nos locais das “Fun Fests”.  Um diretor de marketing da FIFA disse que não serão permitidos cartazes com conteúdo político nas “Fan Fests”, assim como já se proibiu qualquer tipo de manifestação dentro das arenas. É que para a FIFA não basta todo o lucro que estamos proporcionando à custa de nosso PIB e de nosso desenvolvimento, interessa, também, ditar como devemos nos comportar durante o evento.  A questão é o que vai restar de nós, pobres hospedeiros, depois que esse parasita resolver abandonar nosso organismo. Muitas dívidas, muitos problemas com a má gestão do evento, nenhum legado social e, talvez, nenhum título a comemorar.
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