Esta série, intitulada "A Culpa é da Ambulância", elaborada e publicada pelo "Quebrando Mitos" (quebrando.mitos) mostra de uma forma extremamente didática como se cria e se alimenta o ódio a partir da desinformação.
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Professor do Curso de História da Universidade Estadual da Paraíba. Mestre em Ciência Política (UFPE) e Doutorando em Ciência da Informação (UFPB). Especialista em História do Brasil, com ênfase na Era Vargas e na Ditadura Militar, na democracia e no autoritarismo. Autor dos livros "Heróis de uma revolução anunciada ou aventureiros de um tempo perdido" (2015) e “Do que ainda posso falar e outros ensaios - Ou quanto de verdade ainda se pode aceitar” (2024) lançados pela Editora da UEPB.
Esta série, intitulada "A Culpa é da Ambulância", elaborada e publicada pelo "Quebrando Mitos" (quebrando.mitos) mostra de uma forma extremamente didática como se cria e se alimenta o ódio a partir da desinformação.
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APRESENTAÇÃO
“DO QUE AINDA POSSO FALAR E OUTROS ENSAIOS (OU QUANTO DE VERDADE
AINDA SE PODE ACEITAR) é uma coletânea de artigos, ensaios e colunas já publicados
em jornais, sites e aqui mesmo neste blog. Aqui, temos uma espécie de balanço
do que produzi até agora. Como pretendo seguir escrevendo, faço um apanhado do
que já tratei para ver o que ainda posso abordar em futuras produções. Estou me
impondo o desafio de seguir escrevendo, com novos elementos, mesmo que não possa
deixar de lado o arsenal (de conhecimentos) que pude recolher ao longo de minha
vida profissional, acadêmica e pessoal. O título dessa coletânea diz algo sobre
essa intenção.
Os artigos trazem a data de publicação e onde foram “postados” pela
primeira vez. É o “cacoete” do historiador que precisa contextualizar, para
situar-se no espaço/tempo. Assim, questões que me pareciam corretas à época em
que foram escritas, soarão absurdas. Já outras parecerão repetitivas e/ou
óbvias. A(o) cara(o) leitora(o) me desculpe, mas é que como o “Brasil não é
para principiantes”, como diria Tom Jobim, ficamos sempre com a impressão de
que não mudamos nada nos últimos dois séculos. No entanto, e de fato, “o passado
nunca fica onde a gente deixa”. (Frase pronunciada pelo personagem Kari
Sorjonen, da série “Bordertown” (2016), disponível na plataforma de streaming
Netflix).
No entanto, o analista político desenha cenários, faz projeções. Dessa
forma, algumas de minhas hipóteses passadas são, hoje, certezas. São
convicções, conjunturais, mas são minhas convicções. Com alguma (in)modéstia
recôndita, devo dizer que minhas certezas frutificaram a medida em que tornei
hábito, quase diário, o acompanhamento e a análise de nossa tragicomédia
política nacional. Considerando a renitência pela qual trato de alguns temas,
devo dizer que as variações existem. Sendo uma coletânea que cobre um espaço considerável
de tempo, para o cientista político, não para o historia dor, permito-me tratar
de temas e assuntos diferentes - aquilo que compõem meu universo.
Como não pretendo cansá-la(lo) com certas formalidades, gostaria,
apenas, de lhe dar algumas “recomendações”. Sem querer entrar em detalhes sobre
a minha pessoa, mesmo porque nunca soube bem legislar em causa própria, e como
a partir de agora é função sua julgar, criticar, analisar, opinar, e mesmo
elogiar (se merecido for) evitarei maiores comentários. Apenas, gostaria de
dizer que fui articulista de jornais, fiz comentários e análises em programas
de rádio e televisão, principalmente nas muitas eleições que tivemos a partir
da primeira metade dos anos 1990, sem contar, claro, que sigo como professor do
Curso de História da UEPB (Campus I) onde essa produção se retroalimenta.
Nesta coletânea, você verá uma preocupação recorrente, diria mesmo
uma obsessão, que os estudos sobre a História do Brasil (principalmente em seu
período republicano) e Ciência Política me levaram a ter. Falo de nossa
mentalidade pretoriana (autoritária, golpista) que insistimos em preservar, na
esperança de que ela nos valha nas variadas e muitas crises que vivemos. Dito
de outra forma, o ponto de origem, para onde sempre retorno, é a fragilidade
democrática em nosso país. É o fato de não sermos nem termos uma democracia
minimamente consolidada e/ou uma cultura política que possa, ao menos, aceitar
ideias do federalismo de tipo iluminista, para não falar de ideias
político-sociais rubras.
Enfim, estou sempre atento ao oximoro “democracia autoritária” em
que vivemos. É que parte considerável de nossa sociedade se utiliza de
procedimentos democráticos (como liberdade de expressão) para pedir o fim da
democracia e a implantação de uma ditadura. Tem mesmo razão o escritor Luiz
Fernando Veríssimo quando diz que “no Brasil, o fundo do poço é só uma etapa”.
Esse estado de coisas me preocupa, me inspira, e me leva a fazer análises,
buscando contribuir de alguma forma para o debate. De forma pretensiosa, confesso,
o que quero é contribuir para uma saudável polêmica, pois, e como bem disse
Berthold Brecht, “em tempos de discórdia, crises e confusão a ausência política
é um verdadeiro crime e deve ser combatida”.
Campina Grande, março de 2024.
No link abaixo é possível baixar a versão e-book do livro no site
da Editora da Universidade Estadual da Paraíba. Muito em breve faremos o
lançamento da versão física do livro.
https://eduepb.uepb.edu.br/e-books/
Em 14/12/1968 o
antigo “Jornal do Brasil” trazia no alto de sua primeira página a seguinte
previsão meteorológica: “Tempo ruim. Temperatura sufocante. O ar está
irrespirável. O país está sendo varrido por fortes ventos”. Mas, fazia naquele
dia um solzão de dezembro. A temperatura na cidade do Rio de Janeiro variava
entre 35º e 38º graus. Outra coisa que chamou a atenção dos leitores foram
fotos publicadas no lugar dos famosos editoriais do Jornal do Brasil. Ao invés
daquela sempre bem elaborada coluna política do jornalista Carlos Castello
Branco, o Castelinho, aparecia uma foto onde um enorme lutador de judô dominava
um pequeno e frágil garoto.
Em “1968: o ano que
não terminou” o jornalista Zuenir Ventura relata essa história para
exemplificar como a sociedade recebeu o Ato Institucional nº 05 que havia sido
baixado, não por acaso, numa sexta-feira, 13. O AI-5 ficou sendo chamado de o
golpe dentro do golpe. Ele foi o recrudescimento, a radicalização, do golpe
civil-militar de 1964. De abril de 1964 até aquele dezembro de 1968, os
militares se mantiveram no poder, à frente da ditadura. Mas, eles pareciam ter
vergonha de estarem no comando autoritário do país. Tanto é que foi neste
período que os estudantes ganharam as ruas cantando “vem vamos embora que
esperar não é saber, quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.
Naquela aterrorizante sexta-feira (a exatos 55 anos) os militares ocuparam em definitivo o poder e o fizeram de uma forma avassaladora como nunca se viu. Foi por isso que o Jornal do Brasil colocou o lutador brutamontes dominando a criança. Aquilo foi uma metáfora. O lutador era o Estado militarizado dominando seus adversários. O garoto era a própria sociedade que se tornava ínfima, pequenina, diante de um poder colossal. Foi por isso que o Jornal do Brasil afirmou que o tempo estava péssimo, a temperatura sufocante e o ar irrespirável.
A sensação das
pessoas é que não se podia respirar. O país estava, sim, sendo varrido pelo
tufão do autoritarismo desmedido. Acabavam-se as garantias legais do cidadão. O
AI-5 era, literalmente, uma sentença de morte para os que eram contra a
ditadura. Vejam que o artigo 2º do AI-5 dava ao Presidente da República, um
general do Exército, poderes ilimitados acima de tudo e de todos. Ele podia,
por exemplo, decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembleias
Legislativas e das Câmaras Municipais por tempo indeterminado.
O General-presidente
de plantão poderia, também, decretar estado de sítio a qualquer momento e a seu
exclusivo critério. O ato autorizava o poder executivo legislar em todas as
matérias, exercendo, inclusive, o poder de polícia sobre o legislativo. No
artigo 3º, o ditador-presidente da República poderia decretar intervenção
federal nos Estados e Municípios sem quaisquer limitações de outra ordem. Por
sinal, Campina Grande, na Paraíba, foi um dos municípios a passar por uma
intervenção federal militarizada.
A partir do artigo
4º, o AI-5 mirava o cidadão. Nele se dizia que o ditador de plantão poderia,
sem as limitações previstas na Constituição, ou seja passando por cima dela,
suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos.
Quando uma pessoa tinha seus direitos cassados era, invariavelmente, levada à
prisão, à tortura, ao exílio e até a morte. Cassar direitos políticos era, para
os ditadores, sinônimo de eliminar a própria vida do cidadão.
Em seu artigo 10º o
retrocesso era total, pois se suspendia a garantia de habeas corpus para os
casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e
social e a economia popular. O AI-5 autorizava os órgãos de repressão, do
governo militar, a prender qualquer pessoa e em qualquer lugar, inclusive em
sua residência, e mantê-la incomunicável por até 120 dias e sem direito a
habeas corpus. Tempo suficiente para se sumir com um corpo.
Os homens que
formavam o Conselho Nacional de Segurança baixaram o AI-5 sem nenhum pudor. O
general Jarbas Passarinho disse “às favas, senhor presidente, neste momento,
todos os escrúpulos de consciência". O AI-5 permitiu a repressão,
intervenção, cassação, suspensão dos direitos, prisão preventiva, demissões,
perseguições e até confisco de bens. E tudo isso em nome da segurança nacional.
Com o AI-5 nos tornamos uma sociedade amedrontada. Mesmo assim, ainda temos
parte considerável da sociedade brasileira supondo que um novo AI-5 seria
solução para muitos dos nossos problemas. Na verdade, os que defendem o AI-5 e
a própria ditadura militar só o fazem porque são frutos disso. São os entulhos
autoritários que somos obrigados a carregar enquanto tentamos erguer uma
sociedade baseada em procedimentos democráticos.