O GOLPE QUE INSISTE EM NÃO TERMINAR.

Há 51 anos, em 31/03/1964, o presidente João Goulart foi deposto pelo que prefiro chamar de golpe civil-militar. Na época, uns chamaram aquilo de revolução e outros de golpe. Hoje, a sociedade brasileira, como há 51 anos, segue dividida. Tem quem defenda que deveríamos voltar aos tempos da ditadura militar e tem que afirme que luta para que o Brasil se torne uma república socialista. O Brasil de março de 64 não era tão diferente do que vivemos hoje. Se em 64 havia a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, que comemorou a deposição de João Goulart, hoje temos manifestações onde se pede que os militares intervenham na ordem social e politica do país.

O debate tem se dado sobre o que de fato ocorreu naquele 31 de março. Li um artigo em que seu autor perguntava se o Brasil tinha sido vítima de um golpe ou salvo por uma revolução. Historiadores estam revendo seus conceitos e defendendo que não se pode falar que a ditadura militar durou 21 anos, pois entre 1964 e 1968, por exemplo, teríamos tido um sistema híbrido de um viés autoritário com procedimentos democráticos. Mas, eu quero lembrar que já nos primeiros dias do regime militar o líder comunista Gregório Bezerra foi preso, espancado e barbaramente torturado por militares. Gregório foi amarrado a um jipe do Exército e arrastado pelas ruas de Recife.

Se usarmos premissas equivocadas chegaremos a termos diferentes, mas que se equivalem. O fato é que tivemos um governo constitucional deposto e que mandatos eletivos foram cassados. Sem contar que o parlamento e o judiciário foram subjugados. Também, é preciso lembrar que o governo ditava Atos Institucionais e decretos-lei e que não havia liberdade de imprensa, associação e expressão. Claro, nunca, jamais, esqueçamos que pessoas eram pressas, torturadas e mortas. Assim, por favor, não tergiversemos. O que tivemos no Brasil, entre 1964 e 1985, foi, sim, uma DITADURA MILITAR. Claro, não tivemos uma ditadura homogênea como a do Chile, onde um único general tomou o poder e nele permaneceu por alguns anos.

Nossa ditadura militar teve fases diversas, pois diferentes setores das Forças Armadas se reversavam no poder. Elio Gaspari precisou essas fases numa série de cinco livros, mostrando onde o regime militar foi mais tirano, mais institucional, mais desenvolvimentista e onde mais exercitou alguns procedimentos democráticos. Foi Gaspari quem provou que o 4º general-presidente do regime militar, Ernesto Geisel, sabia que a tortura era usada em larga escala como uma política de Estado. Tem mais, não só sabia, como concordava, e até defendia a necessidade de tal expediente.

O que confunde é que muitos generais e coronéis eram legalistas. Golbery do Couto e Silva defendia que os atos do governo deveriam ser constitucionalizados. O ato mais autoritário da ditadura foi chamado de Institucional. Falo do AI-5 de Dezembro de 1968. Em 1964 ainda éramos muito atrasados. Em janeiro daquele ano, uma pesquisa do IBGE revelava que dois terços dos brasileiros sobreviviam com menos de 1.600 calorias diárias, era a chamada “fome canina”. Hoje, ainda temos brasileiros enfrentando a fome, a miséria, o analfabetismo e sofrendo os males advindos da desigualdade social.

 

O golpe foi dado sob a justificativa de se combater a corrupção no governo de João Goulart. Hoje, os que querem intervenção militar afirmam que essa é a forma de se acabar com a corrupção. Passados 51 anos, depois de termos vivido sobre uma ditadura e uma democracia, mesmo que frágil, mudamos em quê? Quando vi que parte da população brasileira “acredita que mulheres que usam roupas curtas, mostrando o corpo, merecem ser atacadas” pensei que estava lendo um estudo realizado em 1964. Não, não estava. Essa pesquisa foi feita entre maio e junho de 2013 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Cada vez que vejo um jogador de futebol sendo agredido por causa da cor de sua pele nos vejo perdidos em um túnel do tempo sem fim.

Os defensores, de ontem e de hoje, da tal “revolução de 64” afirmam que o Brasil melhorou e se modernizou por causa do Regime Militar. Será mesmo? O que vejo é que continuamos tão racistas, machistas e conservadores quanto a 50 anos atrás. O que me perturba é esse saudosismo autoritário que não deixamos de ter. O golpe civil militar de 1964 implantou um regime que praticou a tortura como uma política de Estado. Isso deveria ser o bastante para abominarmos toda e qualquer ditadura. No entanto, muitos brasileiros querem esse regime de volta, pois parece ser normal que um regime político tenha torturado e matado cidadãos apenas porque eles eram tidos como subversivos. De fato, hoje parece mesmo ser o dia 31 de março de 1964.

SOMOS UM BANDO DE ARAMIS - Parte III

Preciso, ainda, dizer que, no domingo 15/03, fui atingido por uma brutal vergonha alheia, i.e., aquilo que sentimos em nosso intimo quando vemos alguém fazendo algo embaraçoso. É aquela situação contraditória em que você ruboriza com um ato que não concorda. Tive essa sensação quando vi senhoras paulistanas reclamando que está cada vez mais difícil contratar empregada doméstica para dormir no trabalho.

Eu não sei se a cor dessa elite cretina é branca, azul, vermelha, preta ou parda. O que sei é que uma parcela de nossa sociedade se comporta como se estivesse na segunda metade do século XIX participando de organizações contrárias à abolição da escravidão. Elas querem impeachment de Dilma, golpe e intervenção não porque tiveram seus privilégios atacados, mas porque as classes que ficam ao final do alfabeto passaram a ter acesso a coisas como educação superior, moradia e consumo. E isso é inadmissível para quem sempre se alimentou das desigualdades sociais que historicamente tivemos.

As sinhás e senhorios que batem em panelas de teflon, em seus confortáveis espaços gourmet, não se conformam em ter perdido mais uma eleição. É que essa gente não suporta a ideia de saber que parte dos impostos que pagam vai para os programas sociais do governo federal, a exemplo do “Bolsa Família”. Essa gente não está preocupada com a corrupção, nem com o suprapartidário assalto aos cofres da Petrobras. Tal qual os militares e civis, que deram o golpe de 1964, usam o discurso piegas, pretensamente nacionalista, de salvar a pátria da corrupção para maximizarem seus interesses mais comezinhos.

Ainda temos que enfrentar o falso dilema e/ou o mito de que o Brasil estaria dividido em dois grandes grupos: um que defende a democracia e outro que quer militares intervindo na ordem social e politica, tal qual aconteceu em 1964. Na verdade, temos uma visão instrumental dos sistemas políticos. Acostumamo-nos a aceitar este ou aquele tipo de governo a depender dos interesses sociais e/ou políticos que possamos vir a ter. Como diria o ex-primeiro ministro inglês Winston Churchill, eu sou a favor da democracia, porque não conheço nada melhor para por no lugar. Dito de outra forma, nós brasileiros aceitamos viver na democracia desde que ela não nos aborreça, do contrário aceitamos alegremente, vestidos de verde-e-amarelo, enveredar pelos caminhos obscuros do autoritarismo.

Na segunda metade da década de 1930 a sociedade brasileira era toda antidemocrática, dividia-se apenas entre os totalitarismos de esquerda e de direita. Em 1964 o amplo espectro político brasileiro buscava saídas de força para implementar ou não seus projetos. Enquanto a esquerda defendia golpe para realizar as reformas de base, a direita queria tomar o poder para impedir que se fizessem reformas. O resultado disso sabemos bem qual foi: ficamos sem democracia e sem reformas! Assusta-me a facilidade com que se pede golpe e ditadura. Como se pode pedir a volta dos tempos obscuros quando “amigos eram presos ou sumiam para nunca mais”, como dizia Gilberto Gil? Vejo uma direita reacionária, conservadora, pacóvia, pedindo intervenção militar com o mesmo ódio de 1964. Vejo uma esquerda se radicalizando, com anacrônicos projetos revolucionários, e uma rebeldia acéfala. Os dois lados se parecem por não entenderem que a verdadeira luta é pelo fortalecimento da democracia, não pela sua negação.

Mas, como se luta pela democracia num país que subdivide seu sistema politico em dois setores, um que trata dos procedimentos representativos e outro que segue cevando seus entulhos autoritários? Eu sou a favor da liberdade que só a democracia propicia. O que farei? Irei a manifestações vestido de verde amarelo? Baterei panelas em minha varanda cada vez que a presidente aparecer na televisão? Não, nada disso, pois tenho o senso do ridículo. Aprofundar a democracia brasileira é, numa palavra, fazer uma reforma politica séria, descomprometida de interesses menores. Mas, o Congresso Nacional só votará uma reforma contundente se a sociedade lhe pressionar. A questão é: estamos dispostos a isso? Queremos dar um passo adiante, no sentido da consolidação de nosso sistema democrático? Ou vamos ficar na perfumaria trocando de presidentes como quem troca de partido político?

No golpe civil-militar de 1964, parlamentares foram cassados sob acusação de corruptos. Golpes eram (ainda são) racionalizados pela necessidade de se aplicar remédios amargos em doentes graves. Discursos fáceis, tentativas de se perpetuar no poder, asfixia do Congresso e de várias outras instituições acabarão com o pouco oxigênio que nossa democracia ainda respira. Governo e parlamento só são legítimos, se consentidos pela população. Esta anuência se materializado pelo voto, não pela força das armas. Schumpeter se referia à democracia como um método institucional que escolhe os que vão decidir e que tem a capacidade de substituir governos de modo que os escolhidos não se tornem força inamovível. Devemos nos contentar com isso? Não, é insuficiente. Mas, se não consolidarmos nem isso, como avançaremos para um sistema que contemple amplos aspectos do funcionamento de um Estado que seja a um só tempo legal e legítimo, portanto, de direito e democrático? Desde a proclamação da República, ainda não tivemos mais de 35 anos contínuos de democracia, sem que autoritarismos de toda sorte solapassem as instituições. Nossa frágil democracia eleitoral tem muito que evoluir.

Março/2015.

SOMOS UM BANDO DE ARAMIS - Parte II.

O UOL/Folha entrevistou, também, o técnico em contabilidade Tiago da Silva de São Paulo. Tiago é um idólatra do autoritarismo, um néscio que acredita nas tolices que o ex-roqueiro Lobão publica na Revista Veja. Tal qual Aramis, crê que "seria bom (uma intervenção militar) para limpar toda essa sujeira". Ele diz confiar no “Exército para ter um país menos corrupto”. Tiago afirma que “o golpe de 64 foi uma intervenção em defesa da pátria para livrar o país do comunismo e que o abuso de poder de alguns militares foi o lado ruim do período”. O que será para Tiago o “lado ruim do período”? Será que ele leu sobre o fato da tortura ter sido uma politica repressiva do Estado militarizado? O que aconteceria se Tiago soubesse que os militares eram tão corruptos quanto os governos dos tempos da democracia?

Tiago não diferencia a conjuntura de 1964 com está em que vivemos, pois só considera uma intervenção militar pelo “medo de que o Brasil adote o socialismo”. Como assim? É risível falar em socialismo quando vivemos (para o bem e para, bem mais, o mal) uma situação de “pleno capitalismo”. Será que Tiago é dos que acreditam que os governos de Cuba e da Venezuela planejam invadir o país para implantar uma republicana fidelista/bolivariana e que João Pedro Stédile seria o novo ditador brasileiro?

Mas, Tiago é obrigado a conviver com uma incoerência. Mesmo defendendo o fim do governo Dilma, seja por impeachment, seja por intervenção, ele só estuda em uma universidade privada por ter 50% da mensalidade através de bolsa do PROUNI e os outros 50% financiados pelo FIES. Tiago financiou sua casa por um desses programas sociais do governo federal. Se é verdade que a economia move as decisões do cidadão/eleitor, Tiago teria mais motivos para querer que esse governo não acabasse. É ele mesmo que diz que: “Não adianta dar com uma mão e tirar com as duas. A corrupção apaga o mérito desses programas".  

Mas, se é assim, a melhor coisa a fazer seria abrir mão dos tais programas e aderir a um projeto politico autoritário que promovesse desenvolvimento sem corrupção, claro. O problema é que Tiago parece desconhecer que é possível promover desenvolvimento, sem programas assistencialistas, diga-se de passagem, dentro de um sistema político democrático. Mas, não o culpo, Tiago é conseguência dessa cultura politica pretoriana que fomos cevando ao longo do século XX.

Por ingenuidade, por oportunismo ou por terem sido acometidos por essa demência cega que pensa que bater panelas é solução para alguma coisa, Aramis e Tiago se quedam a tese do caminho mais curto para resolver o problema da corrupção que a própria ditadura militar não resolveu, até por que dele se valia para maximizar seus interesses. Conheço alguns Aramis que defendem uma intervenção militar, para acabar com a corrupção, por um colossal desconhecimento de nosso passado autoritário. Apesar de que se a pessoa reúne condições para defender suas ideias autoritárias, numa rede social, bem que poderia ler um livro didático de história para entender porque os militares golpearam as instituições democráticas em 1964.

Sou réu confesso de minhas incompetências por não conseguir explicar o que nos leva a querer um regime de força, para resolver problemas que temos numa sociedade que pratica procedimentos democráticos. Está em nossa cultura politica a contumaz ideia que os militares são os únicos capazes de resolver os problemas que nós, os civis, criamos. Persiste em nosso entorno a ideia, oriunda do movimento tenentista, de que seriam os militares a reserva moral de nossa sociedade. Talvez a antropologia politica possa me ajudar. Tem razão o antropólogo Roberto DaMatta quando diz que “o Brasil não é mesmo para principiantes”.

E já é tempo de perguntar: mas, afinal os que pensam os militares disso tudo? Atenderiam o clamor das ruas? Que o alto comando das Forças Armadas acompanha tudo com olhar atento não resta dúvidas. A questão é: a caserna está se movimentando? Haveria articulações, nos meios militares, para atender ao chamamento dos que imploram por intervenção e golpe? Lideranças civis, a frente dessas arrogantes manifestações, já teriam combinado com lideranças militares para uma espécie de reedição do golpe de 1964?

Eu não creio nisso ou, pelo menos, não disponho de elementos críveis neste sentido. Existe uma nova geração de oficiais de alta patente formados no pós-ditadura militar. Mesmo que concordem com a manutenção do histórico papel politico das Forças Armadas e que não abram mão das prerrogativas (herdadas da ditadura militar e que lhes permite intervir nos poderes constituídos) os militares parecem confortáveis em não terem o ônus de governar, mesmo que possuam o bônus de interferirem nas questões administrativas da República.

As Forças Armadas parecem ter se convencido, ao contrário da sociedade civil, que é mais interessante serem fiadoras desse sistema democrático do que estar a frente de um regime de força que, óbvio, só se sustenta por reprimir seus adversários. Os militares entenderam bem a tese de Elio Gaspari em seu seminal livro “A ditadura escancarada”: “A essência das ditaduras não está naquilo que elas fazem para se perpetuar no poder, mas naquilo que a partir de certo momento já não precisam fazer” (pag. 232).  Na ditadura era preciso sujar as mãos perseguindo as oposições ao regime. Na democracia não precisa mais descer aos porões da coerção, pois a Constituição Brasileira manteve alguns entulhos autoritários a exemplo dos artigos 142 e 144.

Continua amanhã...

SOMOS UM BANDO DE ARAMIS - Parte I.

Há alguns dias discutia com um grupo de alunos sobre a conturbada conjuntura politica que enfrentamos. Falávamos das manifestações que pedem o impeachment da presidente Dilma e/ou intervenções autoritárias. Um dos estudantes, impaciente com minhas explicações sobre porque temer a volta de uma ditadura, disse que deveríamos tentar um governo forte já que a democracia não deu certo nos 30 anos que nos separam do fim do regime militar. Tentado disfarçar minha irritação, para com uma ideia tão tosca, disse que não acredito em saídas de força para nossos dilemas e que nossa melhor opção seria o fortalecimento das instituições democráticas. Mostrei que temos um ordenamento jurídico e coercitivo capaz de combater a corrupção, se não o faz já é outra questão. Enfim, tentei demover meu aluno da ideia de que só uma intervenção militar poria fim à corrupção em nosso país. Claro, não deixei de lembrar que já tentamos a via ditatorial com resultados nefastos.

Procuro sempre, em minhas aulas, lembrar que o sistema democrático norte-americano se consolidou por ter oferecido a tese de que para males republicanos só remédios republicanos são eficazes. Os Federalistas propuseram que a democracia deveria ter seus próprios mecanismos para solucionar seus problemas, sem que fosse preciso buscar “ajuda” em outros sistemas, principalmente os autoritários. O processo que nos levou a República teve um leve verniz federalista e uma sólida base positivista, conservadora, militarizada, que nos legou essa sociedade autoritária infensa a um sistema verdadeiramente democrático. Uma sociedade, mal formada, despolitizada, que pensa que os venenos de uma ditadura são solução para os males de um sistema representativo frágil por culpa nossa, diga-se de passagem.

O fato é que um país que enfrentou duas longas ditaduras (a do Estado Novo e a militar) não poderia abrir mão do uso continuado de procedimentos democráticos e de um sistema representativo que, bem ou mal, nos servem mais por permitir a liberdade de manifestação tão cara aos que querem o fim da democracia. Aliás, eis a mãe de todos os paradoxos - os que são a favor de golpe, impeachment, intervenção militar e outros itens ditatoriais usam os procedimentos próprios do regime, que querem o fim, para se manifestar. Vi uma imagem que bem expressa essa contradição. Sobre a foto de um jovem pendurado em um pau-de-arara, sendo torturado, aparece a seguinte frase: “Na democracia você pode pedir tudo, inclusive ditadura. Mas, experimente pedir democracia numa ditadura para ver o que te acontece...”.

Escrevo este artigo deprimido, envergonhado, irritado, abismado com o que vejo nos canais de televisão, redes sociais e portais de notícias. O domingo, 15 de março de 2015, foi o dia em que parte da sociedade brasileira foi as ruas exercitar sua mentalidade pretoriana e seu oportunismo travestido de nacionalismo. Mas, que não se pense que os que foram às ruas na sexta-feira, 13 de março, são os arautos da democracia, pois o próprio PT não se furtou a pedir, contra FHC, o mesmo que os tucanos pedem agora contra Dilma. Atire a primeira pedra quem nunca achou que só um regime de força resolveria nossos problemas. Minha depressão, além da irritação, é por não conseguir mais argumentar contra a tese de que só um regime de força cura os males da democracia. Logo eu que, historiador, me especializei em estudar as ditaduras que enfrentamos durante o século XX. Tenho me perguntado para que tanto li, sobre nossa história politica, se aqueles que não viveram os tempos da ditadura militar não se constrangem em pedir que o Exército intervenha na ordem social e politica do país.

A primeira coisa para qual atentei nas manifestações, que mais pareciam comemorações de quando a Seleção Brasileira era sinônimo de vitórias, foi que se pedia o impeachment da presidente Dilma Rousseff por ela estar, supostamente, envolvida no caso da Operação Lavo Jato, mas não se defendia a destituição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado Federal, Renan Calheiros, já que ambos foram citados no relatório do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, sobre as primeiras investigações já feitas no escabroso caso do “petrolão”. Se o problema é com a corrupção que se enquadre todos os “achacadores” da República como já gosta de dizer o ex-ministro da educação, Cid Gomes.

Eu não deveria, mas fico abismado quando vejo essa gente estulta pedindo “intervenção militar já!” ou afirmando que “nossa última chance está nas mãos das Forças Armadas” (SIC). Na manifestação no dia 15/03, no Rio de Janeiro, o estudante de engenharia Aramis Farias dizia a reportagem do UOL/Folha: “Não defendo ditadura, mas uma intervenção militar para restabelecer a ordem e combater a corrupção, pois intervenção é diferente de ditadura. O que quero é que os militares entrem e corrijam o que está errado". O discurso de Aramis confirma a regra.

Não se iluda, caro leitor, Aramis não está só. Ele faz parte do grupo que sabe bem o que aconteceu nos últimos 50 anos. Ele diz que quer intervenção e não ditadura por, talvez, ter conhecimento que brasileiros foram presos, torturados e mortos durante o regime militar. Eu não sei se Aramis receia um governo, que adote a tortura como politica de Estado, tanto quanto eu. É que Aramis gosta de pensar que, tendo pedido intervenção, não seria atingido pela repressão de um Estado militarizado. Já eu temo intervenções e ditaduras, pois jamais as apoiaria já que tenho a liberdade como oxigênio. A mais frágil das democracias é sempre melhor do que a mais eficiente das ditaduras.

Continua amanhã...

EDUCAÇÃO INSEGURA E DESCASO INSTITUCIONAL

A história que diz que só fechamos a porta após entrar o ladrão é a mãe de todas as metáforas e verdades sobre nós, brasileiros, tão displicentes para com nossas coisas. Só reforcei a segurança de minha residência ao saber de ocorrências com meus vizinhos. Não somos profiláticos, não agimos preventivamente. Esperamos as chuvas para poder retirar o lixo das ruas, assim como deixamos que elas faltem para pensar no que fazer. Os paulistas só resolveram economizar água quando a Cantareira secou. Institucionalmente é assim mesmo. Como não praticamos políticas de Estado e sim políticas de governo, nossos gestores públicos costumam deixar os problemas se acumularem para poderem tomar providências, quando tomam.

Estou atento ao caso crônico da insegurança nas escolas públicas da Paraíba. Com uma ira incontida, vejo o amplo, absoluto, descaso do governo estadual para com um problema que, tal qual a peste medieval, só se alastra. Parece que nunca se agiu preventivamente para que nossas escolas não fossem atingidas pela insegurança de cada dia. Quando elas passaram a ser invadidas, saqueadas, vandalizadas, por uma marginalidade sem freios, o que se fez institucionalmente? Se o governo só tivesse tomado medidas, em prol da segurança nas escolas, após os primeiros atos de violência eu entenderia, pois governantes não vem de Marte. Eles são, também, fruto dessa sociedade desleixada para com a coisa pública. Mas, o que vem acontecendo é de uma gravidade abismal. Escolas paraibanas seguem sendo violadas diariamente e o governo nada faz, pelo contrário, age tal qual o avestruz que esconde a cabeça num buraco para não ver que seu predador se aproxima.

Tenho acompanhado, de perto, esse estado de coisas acintoso numa das escolas da rede pública de ensino, aqui mesmo, em Campina Grande. Refiro-me a Escola Ademar Veloso da Silveira, bem mais conhecida como Estadual de Bodocongó. Não por acaso, foi nessa escola onde fiz a prática de ensino para concluir minha formação universitária de professor de história. Aí já se vão uns vinte e tantos anos, mas lembro de como essa escola era depauperada pelo descaso dos governantes. Com o tempo as coisas mudaram e o Estadual de Bodocongó melhorou na qualidade de seu ensino e em suas condições infraestruturais. Mas, essa escola, como as outras, está inserida numa realidade assoberbada por uma violência desmedida. Pasmem, em 2015, o Estadual de Bodocongó já foi invadido, roubado e depredado seis vezes.

Vou repetir, na esperança (inútil?) que alguém na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba esteja lendo essa coluna em forma de desabafo. O Estadual de Bodocongó sofreu, apenas entre janeiro e fevereiro deste ano, SEIS violações. Foram roubados computadores e impressoras que funcionam, também, como fotocopiadoras. Uma delas não tinha ainda sequer sido instalada para o uso da escola. O equipamento de som e a televisão da “Rádio Escola AVS” foram danificados e/ou roubados. Grades e portões, que deveriam barrar o ímpeto dos marginais, foram arrancados e jogados ao chão como se fossem folhas de papel. Vi o desespero estampado nos rostos, de professores e funcionários da escola, ao verem que equipamentos adquiridos ao custo de projetos de pesquisa e extensão, e de muito trabalho, claro, haviam sido mais uma vez roubados. Os bandidos arrombaram a dispensa da escola para danificar a merenda. Pegaram vários quilos de carne e jogaram na quadra da escola. Eles não tinham fome, foi pura maldade de quem se sente para acima e além das instituições e da própria lei.

Visitando a escola, após a última ocorrência, ouvi de um funcionário que a solução seria aplicar pena de morte nos marginais que cometeram tais atos. Como a pena de morte não serve para resolver a criminalidade, não vejo porque adotá-la. A pessoa que invade uma escola pública, para roubá-la e/ou depreda-la, deveria ser presa para que se lhe ensinasse a diferença entre as instituições correcionais e as educacionais. Porém, isso é só a ponta de um iceberg que desconhecemos o tamanho. A diretoria da escola já fez vários boletins de ocorrências junto à polícia que não reúne as condições necessárias para investigar os crimes. Na verdade, o governo é que deveria indicar como se prover segurança nas escolas, pois o policiamento ostensivo contra a criminalidade deve ser sempre feito nas ruas. Supor que colocar um policial em cada unidade escolar vai resolver toda essa situação é algo cômodo, pois bem sabemos que a Polícia Militar não dispõe de efetivos para isso, até porque o governo de Ricardo Coutinho segue se recusando a contratar os policiais aprovados nos últimos concursos públicos.

Já a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba nada fez. Esperava-se que o órgão atuasse junto ao governo e a Secretaria de Segurança Pública para que se estruturasse um esquema de segurança apropriado para uma escola já tão fragilizada. Na verdade, a única coisa que a Secretaria fez foi pressionar a Escola para que as aulas não parassem. A preocupação da Secretaria é de como se daria a reposição de aulas caso os professores decidissem paralisar suas atividades por absoluta falta de segurança. A 3ª Gerência de Ensino de Campina Grande sequer enviou um funcionário ao Estadual de Bodocongó para, pelo menos, fazer um relatório daqueles que ninguém lê e logo é arquivado em uma gaveta qualquer. E agora, a quem recorrer? A divina providência? Ou seria melhor implorar aos marginais que fossem roubar em outra freguesia?

No começo do mês, quando o Ministro da Educação, Cid Gomes, veio à Paraíba inaugurar uma escola, o governador Ricardo Coutinho lançou o “Prêmio Solução Nota 10” que distribuirá prêmios para quem apontar ideias para a redução da evasão escolar. O mesmo governo que parece preocupado com a evasão é o que nada faz para coibir a violência nas escolas que, como sabemos, é um dos motivos que fazem os bons alunos e os bons professores temerem frequentar suas próprias escolas. O mesmo governo, recentemente reeleito, com sensibilidade suficiente para liberar verbas para compra de equipamentos para a escola, não é capaz de planejar a instalação, manutenção e segurança desses equipamentos. Tampouco esse governo parece se preocupar com o bem estar daqueles que dão vida a escola.

Em março de 2014 os alunos do Estadual de Bodocongó fizeram uma manifestação, no centro da cidade, para mostrar o quanto se sentiam inseguros. Naquele momento, os ladrões já tinham entrado várias vezes na escola, pois sabiam que nada lhes impediria. Os estudantes foram à rua pedir ao governo que fechasse a porta da Escola. O governo não só não a fechou, como ainda impediu que os mecanismo institucionais, para provimento de segurança, fossem efetivados. Na educação pública paraibana as portas estam sempre abertas para a violência e a insegurança e sempre fechadas ao desenvolvimento sócio-cultural. Porca miséria essa em que vivemos onde a educação segue não sendo prioridade.

AQUI FOI GILBERGUES SANTOS, NO EXERCÍCIO DIÁRIO DA ANÁLISE.

NÃO PRECISA PAGAR PARA FALAR COM DEUS - PARTE II

Mas, essa justificativa me parece frágil, pois os promotores da violência não participam dos eventos. E não me consta que seus participantes saiam por aí praticando atos de violência. Se assim fosse, bastaria promover eventos religiosos todos os meses do ano e não mais sofreríamos com a violência. O prefeito ainda lembrou que não há uma distribuição igualitária dos valores subvencionados e que o critério que define a quantidade de recursos, para cada evento, é o da demanda que este venha a apresentar. Isso faz total sentido. Quanto mais pessoas acorrem a um desses eventos, mas popular ele fica e mais densidade eleitoral apresenta.

É bom não esquecer que nos encontros evangélicos, por exemplo, a maioria dos frequentadores são moradores, e eleitores, de Campina Grande. Em 2013, Fabio Ronaldo, do Encontro da Nova Consciência, disse que a contribuição da prefeitura, no valor de R$ 90 mil, valoriza o entendimento entre os diversos segmentos espirituais. Este ano a “Nova Consciência” teve subvenção de R$ 100 mil. Eu não entendo a relação desigual entre a demanda religiosa e a oferta financeira. Pois se é fato que a subvenção aumentou, é fato, também, que este evento tem diminuído de tamanho. Vejam como era a “Nova Consciência” há 10 anos e como ela é hoje. Isso talvez aconteça pela tendência que seus participantes têm de se restringirem a pequenos grupos. Se a demanda da Nova Consciência diminui a cada ano, porque aumentar a subvenção?

O fato é que os eventos das Igrejas evangélicas foram ocupando cada vez mais espaço. Houve uma época em que a “Nova Consciência” reinava sozinha durante o carnaval. Hoje, ela tem que dividir espaços nessa Torre de Babel religiosa campinense. Outros eventos foram contemplados com a benevolência do poder público municipal que a cada ano, no período carnavalesco, abandona seu laicismo constitucional para se tornar um braço material das religiões. O encontro dos Católicos carismáticos, o “Crescer”, foi contemplado com R$ 65 mil; os “Remidos do Senhor” tiveram R$ 7,5 mil; a Comunidade Católica Obra Nova do Coração de Maria foi contemplada com a R$ 10 mil; a Comunidade Católica Shalom teve R$ 7 mil; e a Associação Judaica Amigos da Torá foi contemplada com R$ 16,5 mil.

A exceção a essa regra inconstitucional é o Movimento de Integração do Espírita Paraibano (MIEP) que está realizando sua 43ª edição. No tempo em que Campina Grande se tornava um grande deserto de pessoas, nos dias de carnaval, os espíritas já promoviam seu evento. Segundo seu coordenador, Ivanildo Fernandes, o MIEP não recebe ajuda oficial por questões filosóficas e doutrinárias. É que os espíritas são contra que se use o erário para se fazer proselitismo religioso, ou seja, não concordam que se monte um evento, com dinheiro público, para se buscar conquistar novos adeptos. Não se pode negar que os eventos movimentam a cidade, do ponto de vista econômico, numa época do ano em que a cidade ficava condenada ao ostracismo. Sempre se poderá dizer que o dinheiro que a prefeitura doa retorna para a cidade na forma dos impostos pagos pelos estabelecimentos comerciais que recebem turistas religiosos. Já se disse, também, que não é justo se retirar verbas da saúde e da educação, por exemplo, para se promover eventos religiosos.

Mas, é preciso elencar prioridades numa conjuntura onde as demandas são sempre muito altas e os recursos são sempre muito baixos. O que não podemos nunca, jamais, esquecer é que, se o Estado é laico, questões espirituais não podem ser prioritárias para o poder público. Também, devemos ficar alertas para o fato de que comercializar, em um mesmo espaço público, produtos religiosos, indulgências e até mesmo a crença das pessoas não é ético, não é moral, muito menos espiritual. O fato é que todos os anos, quando da realização desses eventos, fico a me perguntar se é realmente necessário pagar para se ter fé. Como diria Gilberto Gil, não precisa muito para falar com Deus, é preciso ficar a sós, apagar a luz, calar a voz.

NÃO PRECISA PAGAR PARA FALAR COM DEUS - PARTE I.

Certa vez me dei ao trabalho de assistir alguns dos encontros religiosos que acontecem anualmente em Campina Grande. Não, eu não estava buscando uma religião, ou uma seita, para aderir. Não estava motivado por questões espirituais, pois tenho um modo particular de manifestar minhas crenças sem que tenha que entrar em templos, participar de eventos ou de algum tipo de ritual tribal. Na verdade, estava interessado em saber de que maneira os organizadores desses eventos investem, ou gastam, as verbas que a Prefeitura Municipal de Campina Grande lhes entrega a título de subvenção. Eu sigo querendo saber como o nosso dinheiro está sendo utilizado nesses eventos religiosos.

Qual foi minha surpresa quando, num desses eventos, ouvi a seguinte pregação proferida por um líder religioso. Dizia ele para seus atentos fiéis (SIC): “Vocês não tem que ter vergonha de ofertar ao Senhor Jesus e vocês podem fazer isso da maneira que quiserem. Se forem ofertar em dinheiro é só vir aqui ao lado. Mas, se forem ofertar no cartão, nossos colaboradores irão até aí onde vocês estam com as maquinetas”. Fiquei pasmo, incrédulo, em meio a tantos crentes. As pessoas estavam sendo convidadas (ou seria intimadas?) a doarem seus dízimos através do cartão de crédito. Será que eles aceitariam que se parcelasse o dízimo em dez vezes sem juros?

Lembrei as indulgências que os cristãos pagavam. Em seus primórdios, a Igreja impunha pesadas penas morais e carnais para que cristãos pudessem remir seus pecados. A absolvição só era dada aos penitentes que reconhecessem seus pecados e se submetessem a pesadas penas. O pecador era condenado a jejuar, trajando molambos e usando o silício para autoflagelação. Depois a Igreja comutou as penitências pelo pagamento das indulgências. Tudo ficou mais fácil. Bastava reconhecer os pecados e por ele pagar uma quantia que, claro, era levada aos cofres da própria Igreja. Hoje, as religiões cobram de seus fiéis o dízimo para que elas limpem suas consciências e não percam a esperança de ir para o reino do Todo Poderoso após a morte.

 

Mas, se é assim, porque esses eventos precisam de dinheiro público para serem realizados? Não bastaria as Igrejas pedirem a contribuição dos seus seguidores para a montagem de seus eventos? Baseada em que a Prefeitura de Campina Grande faz essas doações? O prefeito Romero Rodrigues afirma que, “apesar das dificuldades, o governo não deixaria de apoiar eventos que projetam Campina no cenário turístico nacional”. Certo, eventos injetam recursos na economia da cidade. Mas, a única forma da Prefeitura contribuir com esses eventos é entregando recursos aos seus promotores? Não custa lembrar que a maioria dos eventos são autossustentáveis. O Encontro da Consciência Cristão, um evento que congrega quase todas as Igrejas evangélicas da cidade, e que acontece no Parque do Povo, recebeu, a título de subvenção, a quantia de R$ 160 mil.

O evento é patrocinado por empresas e os evangélicos lotam suas dependências pagando ingressos e doando dízimos. Um de seus coordenadores, o pastor Euder Faber, tem uma justificativa, aparentemente plausível, para a subvenção. No ano passado, ele afirmou que “a ação do prefeito merece reconhecimento, pois contribui para o crescimento espiritual do povo de Campina Grande”. Mas, porque o poder público deve promover o crescimento espiritual de seus cidadãos? Ao que me conste, cabe à prefeitura promover nosso desenvolvimento econômico e social. Até porque, o Estado brasileiro é constitucionalmente laico, ele não pode aceitar ou receber influências religiosas.

A prefeitura contribui para o evento evangélico quando cede o Parque, que é do povo de Campina Grande, para que um determinado ramo religioso promova seu evento. É estranho que o local onde se realiza nossa festa maior, o São João, seja privatizado por alguns dias para a realização de um evento religioso. Fico sempre me perguntando se a coordenação do evento oferece alguma contrapartida a prefeitura. Ainda falando em justificativas, ou racionalizações, vi o prefeito Romero Rodrigues dizendo, em 2014, que é fundamental apoiá-los, pois esses eventos trazem serenidade a cidade. Romero afirmou que os eventos religiosos promovem uma reflexão, que isso estabelece a paz na cidade e diminui a violência.

AVISO AOS NAVEGANTES EM BUSCA DE INFORMAÇÃO.

Fecha-se um ciclo em minha atividade como analista político junto à imprensa. Deixo de fazer a COLUNA POLITICANDO pela CAMPINA FM (93.1). Ao longo de quase três anos foram exatas 565 COLUNAS onde acompanhava nosso cotidiano político-social, além de escrever sob aspectos de nossa vida, sempre tentando dar relevo a essa realidade pouco democrático e nada republicana que somos e temos. Neste período pude acompanhar as eleições de 2012, quando elegemos prefeitos e vereadores, e 2014, quando Dilma Rousseff e Ricardo Coutinho foram reeleitos. Foi um processo riquíssimo, pois pude ver esses pleitos de uma espécie de camarote, onde a visibilidade me permitia ouvir histórias que tornavam minhas análises menos óbvias, pois podia afirmar, além de argumentar, coisas que, de outra forma, não passariam de simples hipóteses.

Sigo no meu trabalho, aqui no GILBLOG, com o acompanhamento diário da realidade local, regional e nacional da política. Claro, seguirei nas análises da conjuntura político-eleitoral, pois, afinal de contas, esse é mesmo o metiê do cientista politico que não se descola da realidade em seu entorno. No entanto, exercitarei bem mais as possibilidades de comentar as coisas de nossa sociedade, fatos do dia-a-dia, curiosidades do nosso jeito tão brasileiro de ser, coisas da música (a boa, claro), da literatura, do cinema, do futebol e por aí vai. Diariamente, vocês podem ler minhas análises sempre provocativas, no bom sentido claro, e com a marca de uma ironia que venho cevando e tentando domesticar para que ela não se torne algo desmedido, sem razão de ser.

Em breve teremos novidades. Na forma, principalmente, e no conteúdo porque melhorar é preciso assim como navegar. Concretamente vamos ter um formato profissional, onde o conteúdo possa ser visto de forma confortável e atrativa. A ideia é oferecer um espaço onde a aridez da politica posse ser até algo agradável e que, se não for pedir demais, possa nos fazer rir, por que não? Nesse novo espaço alguns “produtos” meus serão lançados e divulgados. Além das análises e colunas diárias, teremos artigos e a divulgação de minha produção. Inclusive, em breve, lançarei, pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba, meu primeiro livro que trata desse período nebuloso de nossa história republicana onde a ditadura militar e as organizações revolucionárias de esquerda são os principais atores políticos. Assim, sigo a vida com o firme propósito de torna-la algo útil e interessante.

QUANTO VALE O MEU DIREITO?

Há uns dias parei num posto de combustíveis para comprar a commodity, como gostam de dizer jornalistas especializados em economia, mais valorizada que temos. Não, eu não fui comprar gasolina. Fui, na verdade, adquirir uma garrafa com água mineral. Foi quando presenciei uma cena digna de se comentar. Um casal, que saía de dentro da loja de conveniência existente no posto, discutia, em um volume acima do aceitável, sobre a viabilidade de processar o proprietário da loja de conveniência. É que o rapaz tinha encontrado uma dessas garrafinhas, com leite fermentado, que estava com a data de validade vencida. Ele estava exultante mediante a possibilidade de ganhar uma ação por danos morais e matérias. A moça nem tanto. Dizia ela: “não vale a pena ir atrás desse tipo de coisa, pois a justiça é lenta”. Mas, o rapaz argumentava que um advogado tinha lhe dito que nestes casos a indenização é certa. A moça, impaciente, dizia que ele não deveria ter comprado o leite fermento.

Eu pensei em perguntar ao rapaz porque simplesmente ele não devolveu a bebida, e pediu seu dinheiro de volta, ao perceber a data vencida. Não o interpelei porque se sua namorada não conseguia demovê-lo da ideia o que dirá eu, um estranho. Se vendo com a sorte grande, ao encontrar um produto estragado, o rapaz só pensava na quantia a titulo de indenização.  Eu não sei como terminou a discussão. Nem sei se o rapaz foi bater as portas da justiça por causa de uma mísera garrafinha de leite fermentado. Certa vez, ao chegar em casa, após adquirir produtos no supermercado, percebi que um deles estava estragado. Pensei em voltar ao estabelecimento para trocar o produto, mas desisti só de pensar em enfrentar todo aquele trânsito mais uma vez. Nem cogitei processar o supermercado numa ação de danos morais e materiais, pois minha moral seguia intacta e os danos materiais foram suportáveis. Além do mais, que espécie de consumidor sou eu que não presta atenção no que está comprando?

Essa história me fez pensar que uma coisa é ser lesado ao adquirir serviços e produtos e outra, bem diferente, é deixar-se lesar para tirar algum proveito. O Código de Defesa do Consumidor existe para garantir direitos e deveres, é sempre bom lembrar.  O maior shopping de Campina Grande foi condenado, pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a indenizar, por danos morais no valor de R$ 10 mil, um homem que se envolveu em uma confusão com outros frequentadores do estabelecimento. O indenizado alegou que o esquema de segurança do estabelecimento falhou, em evitar a briga, pois não agiu de forma pró-ativa para impedir que o confronto ocorresse. Eu não vou discutir o caso em si. É provável que o indenizado tenha razão.

Mas, chama atenção como se tornou algo comum recorrer à justiça em busca de indenizações por danos morais e materiais. Será que, finalmente, ficamos mais conscientes de nossos direitos, de nossa cidadania? Ou será que não se criou uma indústria que percebeu que esse ativismo judiciário pode ser um rentável negócio? O “advogado-porta-de-cadeia” não mais existe. Hoje, bom negócio mesmo, é caçar recompensas a titulo de danos morais e materiais. Vejam que nos cinco juizados especiais cíveis de João Pessoa tramitam mais de 43 mil ações que visam as tais indenizações por danos morais e materiais. Em 2014 foram julgadas 28.327 ações, só na capital. 10% delas foram consideradas improcedentes.

Ou seja, são as ações absurdas, descabidas, onde se percebe que o litigante pretende tão somente ganhar alguma quantia em dinheiro. A juíza leiga Tatiany Lopes Gonçalves, do 2º Juizado de João Pessoa, afirma que, hoje, se entra com ações por qualquer coisa. Ela conta casos como o de uma pessoa que processou uma loja de eletrodomésticos porque um de seus vendedores negou-lhe uma sacola grande ou do casal que processou o sindico do seu prédio porque as luzes do corredor estavam apagadas. Uma ação de oportunismo gritante foi a de um cliente que pediu indenização por não ter visto o gol do seu time enquanto almoçava num restaurante. O litigante, de má fé, alegou que um garçom ficou bem em frente à TV impedindo que ele pudesse ver o gol. Claro, ele perdeu a ação. Deveria ser processado por ocupar a justiça com um motivo tão banal.

Todo esse ativismo judiciário demanda um sem número de ações. Os processos vão se acumulando e a justiça vai ficando cada vez mais lenta. As ações caça-níqueis se misturam aos processos relevantes onde direitos estam sendo desrespeitados e deveres não são cumpridos. Demoramos uma vida republicana para finalmente entendermos que é na justiça onde se busca resolver problemas. Mas, exageramos na dose, e instrumentalizamos a justiça para que ela atenda nossos interesses mais fúteis. Agora, não mais perguntamos aos nossos advogados se nosso direito é bom ou ruim. O que queremos mesmo saber é quanto vale o nosso direito.

EU NÃO QUERO PRÊMIOS, QUERO BOA EDUCAÇÃO

O Ministro da Educação, Cid Gomes, veio abrir o ano letivo e inaugurar, junto com o governador Ricardo Coutinho, uma escola técnica de tempo integral em Mamanguape. Cid é irmão de Ciro Gomes, que já foi deputado, ministro e candidato a presidente. Quando era governador do Ceará Cid Gomes disse: “Quem dá aula faz isso por gosto, não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado”. Essa foi a reposta que ele deu aos professores que reivindicavam melhores salários. Tal qual seu irmão, Cid Gomes sofre de incontinência verbal. Numa solenidade, com a presença da presidente Dilma, ele fez referências grotescas, vulgares, sobre o exame de próstata, cujo câncer é o de maior incidência entre homens no Brasil.

Não seria temerário tornar Ministro da Educação alguém que disse que professor da rede pública deve trabalhar por amor e não por dinheiro? E se ele continuar achando que o professor é um ser transcendente, despido de necessidades materiais? Em todo caso, o ministro Cid Gomes respeitou os protocolos, aqui na Paraíba, e disse obviedades como: “O Ministério da Educação terá toda a atenção com os pleitos e reivindicações da Paraíba”.  Sim, claro, nós não esperaríamos coisa diferente! Apesar de quê ele disse que dará toda atenção, mas não falou se, e como, esses pleitos e reivindicações serão atendidos.

Na visita do ministro, o senhor de todas as ações foi o governador Ricardo Coutinho, pois era ele quem estava inaugurando uma obra. Apesar de que a Escola Técnica de Mamanguape foi construída com recursos dos governos federal e estadual. Depois de ter sido acusado de fechar escolas, na campanha eleitoral, o governador fez questão de iniciar o ano letivo abrindo uma escola. Atentem para o simbolismo do gesto. Ricardo estava dando respostas, tardias, mas respostas. Ele lançou o “Prêmio Solução Nota 10” que distribuirá prêmios entre R$ 500 e R$ 20 mil para quem apontar as melhores ideias para que se reduza a evasão escolar.

Certo, é digno de nota que o governo consulte a sociedade sobre algo tão sério quanto à evasão escolar. O governo acerta ao estimular, com incentivos financeiros, as pessoas a pensarem soluções para seus próprios problemas. Mas, assim, o governo dá a impressão de que não sabe resolver a questão ou que suas ideias se esgotaram. Porém, eu tenho uma ideia de como se diminuir a evasão escolar. Aliás, ela não é minha, é algo já antigo, mas que os governantes não gostam de aplicar. A evasão escolar diminui com as tais políticas públicas em educação, saúde, moradia, segurança, emprego. Escolas bem estruturadas, bem equipadas e seguras, com boas condições para alunos e professores atuarem, atraem os jovens, não os espanta.

O aluno desistirá de se evadir da escola se perceber que ela tem atrativos tão bons, ou melhores, dos que as ruas oferecem. A merenda escolar, por exemplo, não pode ser o grande atrativo para aluno ir à escola, pois ele se evadirá se ela faltar. Paradoxalmente, o governo lançou um programa para diminuir a evasão, mas não fez muito para evita-la nesses primeiro dias de aulas. Vejam que escolas, pela Paraíba afora, estam com seu funcionamento comprometido pela falta de servidores e professores. O Fórum de Educação Permanente da Paraíba estimou que algo em torno de 4 mil funcionários não tiveram seus contratos renovados. Algumas escolas não podem funcionar, pois ficaram sem pessoal de serviços gerais e professores temporários.

Além disso, os professores da rede pública estam insatisfeitos com o aumento que o governo lhes deu. Aumento não é bem o termo. Eles tiveram uma reposição de perdas de 9%, dividida em duas parcelas de 4,5%, uma em janeiro e a outro apenas em outubro. O governo alega que deu 20% de aumento. Mas, constatei que esse aumento foi dado aos professores polivalentes que correspondem apenas a 2% do quadro docente. O Fórum da Educação afirma que o governo não respeita o piso nacional da educação. E isso é bem verdade, pois o valor do piso é de R$ 1.917,78 e um professor do Estado da Paraíba, em início de carreira, não chega a ganhar, em valor bruto, R$ 1.300,00. Por cima disso tudo, há um clima de insegurança reinante entre os professores.

 

A Escola Ademar Veloso da Silveira, em Campina Grande, foi invadida e roubada 4 vezes só no mês de janeiro. Os ladrões levaram equipamentos novos recém-adquiridos. A escola não dispõe de seguranças e o governo não aponta soluções para a questão. O governo tem sensibilidade suficiente para liberar verbas para compra de equipamentos para a escola, mas não planeja a instalação, manutenção e segurança desses equipamentos. Talvez o governo não saiba como resolver essa questão. Mas, eu sei. Porque não colocar policiais fazendo a segurança das pessoas e cuidando dos equipamentos das escolas? Assim, os jovens não pensaram em delas fugir. Será que eu não mereço ganhar um prêmio por ter descoberto a pólvora da educação paraibana?